DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL - AGENDA 21- - AGENDA 21- (MDULO 3)
Professora: Andra Carla Lima Rodrigues
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INTRODUO 2 O desenvolvimento da sociedade De forma desordenada
e sem planejamento Nveis crescentes de poluio e degradao ambiental
A tecnologia contribui para a reverso de situao crticas
Planejamentos, modelos matemticos, equipamentos de controle da
poluio, novas tecnologias Tecnologia fundamental mas no capaz de
resolver todos os problemas Impactos negativos significantes
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O QUE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL? 3 VegetaisHerbvorosCarnvoros
Decompositores (Materiais biogeoqumicos, minerais, terra, gua, ar)
Poluio Produo Industrial Consumo Humano Matria-Prima Resduos Ciclo
natural de materiais Ciclo humano de materiais
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O QUE DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL? O Brasil adota a definio
apresentada no documento Nosso futuro comum, publicado em 1986-1987
(Relatrio Bruntland) Desenvolvimento sustentvel o desenvolvimento
que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das geraes futuras de suprir suas necessidades 4
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CONFERNCIAS Conferncia das Naes Unidas (Estocolmo, 1972)
Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
(Rio de Janeiro, 1992) Conferncia das Naes Unidas para o
Desenvolvimento Sustentvel (Johannesburg, 2002) 5
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A organizao da ECO-92 foi solicitada pela resoluo da Assemblia
Geral das Naes Unidas (dezembro, 1989) Essa reunio mundial
(CNUMAD-92) foi organizada, para elaborar a estratgia para deter e
reverter os processos de degradao ambiental e promover o
desenvolvimento sustentvel 6
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DOCUMENTOS Relatrio do Clube de Roma: Limites do Crescimento
(1968) Declarao de Estocolmo (1972) Relatrio Bruntland: Nosso
Futuro Comum (Noruega, 1986) Declarao do Rio (1992) Agenda 21
(1992) 7
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A NOVIDADE DA DIMENSO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO A Declarao
de Estocolmo, pela primeira vez, introduziu, na agenda poltica
internacional, a dimenso ambiental como condicionadora e limitadora
do modelo tradicional de crescimento econmico e de uso de recursos
naturais. 8
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RELATRIO BRUNTLAND Elaborado pela Comisso Mundial sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organizao das Naes Unidas e
presidida pela ento Primeira-Ministra da Noruega, Gro Bruntland.
Reafirma uma viso crtica do modelo de desenvolvimento adotado pelos
pases industrializados e reproduzido pelas naes em desenvolvimento.
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RELATRIO BRUNTLAND Ressalta os riscos do uso excessivo dos
recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos
ecossistemas. Aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento
sustentvel e os padres de produo e consumo vigentes. 10
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AGENDA 21 11
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QUESTIONAMENTOS O QUE AGENDA 21? COMO FOI PREPARADA? COMO EST
ESTRUTURADA? 12
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Agenda 21 um programa de ao traduzido num documento de 40
captulos. Constitui-se na inteno de promover em escala mundial, um
novo padro de desenvolvimento, conciliando mtodos de proteo
ambiental, justia social e eficincia econmica. 13
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PREPARAO Documento consensual para o qual contriburam governos
e instituies da sociedade civil de 179 pases. O processo
preparatrio durou dois anos e culminou com a realizao da Conferncia
das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em
1992, no Rio de Janeiro, conhecida por ECO-92. 14
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ESTRUTURA O DOCUMENTO DIVIDIDO EM 4 SEES: I - Dimenses sociais
e econmicas II - Conservao e gesto dos recursos para o
desenvolvimento III - Fortalecimento do papel dos principais grupos
sociais IV Meios de implementao 15
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CAPTULOS DA SEO I DIMENSES SOCIAIS E ECONMICAS (7) CAP.2
Cooperao internacional para acelerar o desenvolvimento sustentvel
dos pases em desenvolvimento e polticas internas correlatas CAP.3
Combate pobreza CAP.4 Mudana dos padres de consumo CAP.5 Dinmica
demogrfica e sustentabilidade 16
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SEO I - Continuao CAP.6 Proteo e promoo das condies da sade
humana CAP. 7 Promoo do Desenvolvimento Sustentvel dos
assentamentos humanos CAP. 8 Integrao entre meio ambiente e
desenvolvimento na tomada de decises 17
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CAPTULOS DA SEO II CONSERVAO E GESTO DOS RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO (14) CAP.9 Proteo da atmosfera CAP. 10 Abordagem
integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos
terrestres CAP. 11 Combate ao desflorestamento CAP. 12 Manejo de
ecossistemas frgeis: a luta contra a desertificao e a seca CAP. 13
Gerenciamento de ecossistemas frgeis: Desenvolvimento Sustentvel
das montanhas 18
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SEO II Continuao CAP. 14 Promoo do desenvolvimento rural e
agrcola sustentvel CAP. 15 Conservao da Diversidade Biolgica CAP.
16 Manejo ambientalmente saudvel da biotecnologia CAP. 17 Proteo de
oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e
semifechados - e das zonas costeiras e proteo. Uso racional e
desenvolvimento de seus recursos vivos CAP. 18 Proteo da qualidade
e do abastecimento dos recursos hdricos: aplicao de critrios
integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hdricos
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CAP. 19 Manejo ecologicamente saudvel das substncias qumicas
txicas, includa a preveno do trfico internacional ilegal dos
produtos txicos e perigosos CAP. 20 Manejo ambientalmente saudvel
dos resduos perigosos, incluindo a preveno do trfico internacional
ilcito de resduos perigosos CAP. 21 Manejo ambientalmente saudvel
dos resduos slidos e questes relacionadas com esgotos CAP. 22
Manejo seguro e ambientalmente saudvel dos resduos radioativos SEO
II Continuao 20
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CAPTULOS DA SEO III FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS PRINCIPAIS
GRUPOS SOCIAIS (10) CAP.23 Prembulo CAP.24 Ao mundial pela mulher,
com vistas a um desenvolvimento sustentvel eqitativo CAP.25 A
infncia e a juventude no desenvolvimento sustentvel CAP.26
Reconhecimento e fortalecimento do papel das populaes indgenas e
suas comunidades 21
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22 SEO III - Continuao CAP.27 Fortalecimento do papel das
Organizaes No- Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento
Sustentvel CAP.28 Iniciativas das autoridades locais em apoio
Agenda 21 CAP.29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de
seus sindicatos CAP.30 Fortalecimento do papel do comrcio e da
indstria CAP.31 A comunidade cientfica e tecnolgica CAP.32
Fortalecimento do papel dos agricultores
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CAPTULOS DA SEO IV MEIOS DE IMPLEMENTAO (8) CAP.33 Recursos e
mecanismos de financiamento CAP. 34 Transferncia de tecnologia
ambientalmente saudvel, cooperao e fortalecimento institucional
CAP. 35 A cincia para o Desenvolvimento Sustentvel CAP. 36 Promoo
do ensino, conscientizao e treinamento 23
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SEO IV - Continuao CAP. 37 Mecanismos nacionais e cooperao
internacional para fortalecimento institucional nos pases em
desenvolvimento CAP.38 Arranjos institucionais internacionais CAP.
39 Instrumentos e mecanismos jurdicos internacionais CAP. 40
Informao para a tomada de decises 24
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QUESTIONAMENTO QUAIS OS CONCEITOS-CHAVE DA AGENDA 21 GLOBAL?
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CONCEITOS-CHAVE 26 COOPERAO E PARCERIA EDUCAO E DESENVOLVIMENTO
INDIVIDUAL EQUIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE
VULNERVEIS PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL
INFORMAO
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COOPERAO E PARCERIA Seus princpios apresentam-se como conceitos
fundamentais no processo de implementao da Agenda 21 27 A cooperao
entre pases, entre os diferentes nveis de governo, nacional e
local, e entre os vrios segmentos da sociedade enfatizada,
fortemente, em todo o documento da Agenda 21.
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EDUCAO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL Promoo de programas
educacionais cujo objetivo propiciar a conscientizao dos indivduos
sobre a importncia de se pensar nos problemas comuns a toda a
humanidade, buscando, ao mesmo tempo, incentivar o engajamento de
aes concretas nas comunidades 28
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EQIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERVEIS As
prticas participativas so essenciais 29 Todos os grupos, vulnerveis
sob os aspectos social e poltico, ou em desvantagem relativa, como
crianas, jovens, idosos, deficientes, mulheres, populaes
tradicionais e indgenas, devem ser includos e fortalecidos nos
processos de implementao da Agenda 21.
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PLANEJAMENTO O desenvolvimento sustentvel s ser alcanado
mediante estratgia de planejamento integrado, que estabelea
prioridades e metas realistas. 30
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DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL Fortalecimento dos
mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos
humanos. 31
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INFORMAO Necessidade de tornar disponveis bases de dados e
informaes para subsidiar a tomada de deciso. A reunio de dados
dispersos e setorialmente produzidos fundamental para possibilitar
a avaliao das informaes geradas, sobretudo nos pases em
desenvolvimento. 32
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AGENDA 21 NO MMA Secretaria de Articulao Institucional e
Cidadania Ambiental do MMA. Agenda 21: instrumento de planejamento
para a construo de sociedades sustentveis, em diferentes bases
geogrficas, que concilia mtodos de proteo ambiental, justia social
e eficincia econmica. 33
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AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Brasileira: instrumento de
planejamento participativo para o desenvolvimento sustentvel do
pas, resultado de uma vasta consulta populao brasileira. Foi
coordenado pela Comisso de Polticas de Desenvolvimento Sustentvel e
Agenda 21 (CPDS); construdo a partir das diretrizes da Agenda 21
Global; e entregue sociedade, em 2002. 34
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AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Local: processo de planejamento
participativo de um determinado territrio que envolve a implantao,
ali, de um Frum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade
civil, o Frum responsvel pela construo de um Plano Local de
Desenvolvimento Sustentvel. No Frum so tambm definidos os meios de
implementao e as responsabilidades do governo e dos demais setores
da sociedade local na implementao, acompanhamento e reviso desses
projetos e aes. 35
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AGENDA 21 BRASILEIRA A Agenda 21 Brasileira composta de trs
partes: I. Introduo Delineando o perfil do pas no limiar do sc. XXI
II. Temas prioritrios 1. Cidades sustentveis 2. Agricultura
sustentvel 3. Infra-estrutura e integrao regional 4. Gesto dos
recursos naturais 5. Reduo das desigualdades sociais e cincia 6.
Tecnologia para o desenvolvimento sustentvel III. Meios de
implementao
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AGENDA 21 BRASILEIRA Srie Cadernos de Debate Agenda 21 e
Sustentabilidade Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades Agenda
21: Um Novo Modelo de Civilizao Uma Nova Agenda para a Amaznia Mata
Atlntica o Futuro Agora Agenda 21 e o Setor Mineral Agenda 21, o
Semi-rido e a Luta contra a Desertificao
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AGENDA 21 BRASILEIRA Srie Cadernos de Debate Agenda 21 e
Sustentabilidade Agenda 21 e os objetivos de desenvolvimento do
Milnio: as oportunidades para o nvel local Agenda 21: Articulando
planos nos municpios Agenda 21 e biodiversidade tica e
sustentabilidade
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AGENDA 21 LOCAL A Agenda 21 pode ser elaborada para o pas como
um todo, para regies especficas, estados e municpios No h frmula
pr-determinada para a construo de Agendas No h vinculao ou
subordinao em relao Agenda 21 Global 39
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CARTA DA TERRA
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1992 Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta da Terra
discutida mundialmente por Organizaes No Governamentais e Governos.
No houve consenso entre os Governos, pois o texto no estava
suficientemente maduro. Em seu lugar adotou-se a Declarao do Rio de
Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. A Cruz Verde
Internacional e Conselho da Terra, apoiadas pelo governo holands,
assumiram o desafio de elaborar uma Carta da Terra. Texto extrado
do MMA
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CARTA DA TERRA 1995 Encontro de 60 representantes de diversas
reas em Haia, na Holanda. Foi criada a Comisso da Carta da Terra
para organizar uma consulta mundial durante dois anos Resultado:
Princpios de Conservao Ambiental e Desenvolvimento Sustentado:
Resumo e Reconhecimento 1997 Redigido o 1 esboo da Carta da Terra
sob a coordenao de Maurice Strong (ONU) e Mikhail Gorbachev (Cruz
Verde Internacional)
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CARTA DA TERRA 1998 a 1999 Amplo debate e discusso em todos
continentes e em todos os nveis, de escolas primrias a ministrios
(46 pases e mais de 100.000 pessoas envolvidas) 1999 Steven
Rockfeller escreveu o 2 esboo maro de 2000 a Carta da Terra foi
ratificada Atualmente Leonardo Boff o representante da Amrica
Latina na Comisso da Carta da Terra
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Documentos da Agenda 21 e Carta da Terra ONDE ENCONTRAR???
http://mma.gov.br/agenda21
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PESQUISAR PARA A PRXIMA AULA 1.Os cadernos de debate da Agenda
21 brasileira 2.A carta da Terra e 3.Os princpios da declarao do
rio sobre meio ambiente e desenvolvimento (Parte do material dessa
aula foi gentilmente cedido pela professora Mrcia Maria Rios
Ribeiro)