DESCRIMINALIZAÇÃODASDAS
DROGASCONVERSANDO UM POUCO MAIS!!!
Vinícius Ferreira PEIXOTOAcadêmico de Medicina UFPI-PHBAspirante a Profissional do Marketing de Rede
Dependência Química
� Influência Genética
� Classificação do CID-10
� FORTE desejo;
Falta de controle no comportamento
CASO DE SAÚDE PÚBLICA!!!!!!
� Falta de controle no comportamento
� ABSTINÊNCIA;
� Tolerância
� Abre mão da vida;
� Persistência do uso, apesar das consequências negativas.
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS BRASILEIRAS
� REDUÇÃO DE DEMANDA E REDUÇÃO DA OFERTA; - 98
� Conselho Federal de Entorpecentes (CONFEN) se transformou
• Conselho Nacional Antidrogas (CONAD);
� Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) criou� Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) criou
� Política Nacional Antidrogas (PNAD); - 2002
� Agenda Nacional sobre reduções de demanda e oferta - 2003
� Seminário Internacional de Políticas Públicas sobre Drogas atualizou - 2004
� Política Nacional SOBRE Drogas (PNAD); - 2005
� Lei de drogas - 2006
� Sistema Nacional de Políticas Públicas SOBRE Drogas; - 2006
PNAD - 2005
� Prevenção;
� Tratamento, recuperação e reinserção social;
� Redução de danos sociais e à saúde;� Redução de danos sociais e à saúde;
� Redução de Oferta;
� Estudos, pesquisas e avaliações.
LEI DE DROGAS - 2006
� Criação do SISNAD;
� Compatibilizar antigas leis (1976 e 2002);
� 1976: prevenção e repressão;� 1976: prevenção e repressão;
� 2002: prevenção, tto, ... e repressão ao uso e tráfico;
� 2006: USUÁRIO É DIFERENTE DE TRAFICANTE.
� JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA.
SISNAD - 2006
� Inclusão social do cidadão;
� Construção e socialização do conhecimento sobre drogas;
� Integração entre políticas;� Integração entre políticas;
� Repressão ao tráfico;
� Promoção de políticas públicas setoriais;
� ANTI X SOBRE.
CONAD
� Acompanhar e atualizar a PNAD;
� Orientar normativamente as ações;
� Acompanhar e avaliar o Fundo Nacional Antidrogas, � Acompanhar e avaliar o Fundo Nacional Antidrogas, bem como os plano/programas;
� Integrar o SISNAD a órgãos locais.
SENAD
� Articular e coordenar as atividades;
� Consolidar propostas de atualização da PNAD;
� Definir estratégias e elaborar planos/programas para � Definir estratégias e elaborar planos/programas para cumprir metas;
� Promover intercâmbio com órgãos internacionais.
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