Desafios para inclusão Desafios para inclusão produtiva das famílias produtiva das famílias vulneráveis: uma análise vulneráveis: uma análise exploratóriaexploratória
Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA
Brasília, 08 de dezembro de 2010
Aumento de Renda Real entre 2001 e 2007 para a Renda Total e Renda do Trabalho
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
0 20 40 60 80 100
Centésimo
Aum
ento
da
rend
a 20
01 a
200
7
Renda Total
Renda do Trabalho (1)
Renda do Trabalho (2)
Famílias, População e PEA com o Perfil do CadÚnico em 2006
FamiliasAté 1/4 SM 5.915.054 1.968.547 3.426.089 11.309.690De 1/4 a 1/2 SM 2.823.504 1.588.642 1.112.206 5.524.352
Total 8.738.558 3.557.189 4.538.295 16.834.042População
Até 1/4 SM 26.914.762 8.778.499 16.348.804 52.042.065De 1/4 a 1/2 SM 10.548.292 6.121.251 4.160.901 20.830.444
Total 37.463.054 14.899.750 20.509.705 72.872.509PEA
Até 1/4 SM 10.282.835 3.286.825 7.199.807 20.769.467De 1/4 a 1/2 SM 4.129.854 2.470.113 2.059.603 8.659.570
Total 14.412.689 5.756.938 9.259.410 29.429.037
TotalRenda Domiciliar
per capitaLocalização
Urbano Metropolitano
RuralUrbano Não-Metropolitano
Condição de Atividade das Pessoas em Famílias no Perfil CadastroIdade Ocupado Desocupado Inativo Total
1.471.872 122.889 26.403.719 27.998.480 5 0 94 100 457.980 96.235 1.201.010 1.755.225 26 5 68 100 1.202.771 384.638 1.723.726 3.311.135 36 12 52 100 8.221.311 1.969.315 4.297.049 14.487.675 57 14 30 100 15.059.320 1.485.851 5.522.675 22.067.846 68 7 25 100 1.060.421 45.410 2.146.317 3.252.148 33 1 66 100 27.473.675 4.104.338 41.294.496 72.872.509 38 6 57 100
30 a 59
60 a mais
Total Perfil Cadastro
0 a 14 anos
15 anos
16 e 17 anos
18 a 29
Inserção Ocupacional da PEA com Perfil Cadastro Único
Inserção no Mercado de Trabalho Jovens de 16 a 29 Adultos de 30 ou + Todos
Empregado com Carteira, exceto Trab. Domésticos 2.012.138 17% 3.583.900 20% 5.596.038 19%
Agricultura familiar1 2.023.023 17% 4.383.705 25% 6.406.728 22%
Trabalhador agrícola sem carteira 936.584 8% 1.147.032 6% 2.083.616 7%
Trabalhador doméstico, com e sem carteria 1.008.255 9% 1.759.766 10% 2.768.021 9%
Empregado Urbano sem Carteira 2.117.624 18% 1.716.424 10% 3.834.048 13%
Conta-própria2 1.038.065 9% 3.290.225 19% 4.328.290 15%
Desempregado e inserção marginal 2.642.346 22% 1.769.950 10% 4.412.296 15%
Total População Ativa 11.778.035 100% 17.651.002 100% 29.429.037 100%
Setor de Atividade – Empregados com Carteira, exceto trabalho doméstico
Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos
Trabalhador Agrícola 276.412 14% 496.444 14% 772.856 14%
Outras atividades industriais 25.397 1% 48.049 1% 73.446 1%
Indústria de transformação 509.397 25% 699.583 20% 1.208.980 22%
Construção 144.622 7% 299.898 8% 444.520 8%
Comércio e reparação 451.720 22% 465.548 13% 917.268 16%
Alojamento e alimentação 94.773 5% 140.575 4% 235.348 4%
Transporte, armazenagem e comunica 81.744 4% 210.930 6% 292.674 5%
Administração pública 103.956 5% 316.660 9% 420.616 8%
Educação, saúde e serviços sociais 118.469 6% 447.993 13% 566.462 10%
Outros serviços 41.292 0% 111.304 0% 152.596 0%
Outras atividades 163.662 8% 346.916 10% 510.578 9%
Atividades maldefinidas 694 0% 0% 694 0%
Total 2.012.138 100% 3.583.900 100% 5.596.038 100%
Setor de Atividade – Empregados sem Carteira em Atividades Não Agrícolas
Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos
Outras atividades industriais 20.044 1%
25.105 1% 45.149 1%
Indústria de transformação 387.673 18%
268.289 16% 655.962 17%
Construção 364.975 17%
372.871 22% 737.846 19%
Comércio e reparação 566.014 27%
313.746 18% 879.760 23%
Alojamento e alimentação 155.619 7%
96.259 6% 251.878 7%
Transporte, armazenagem e comunica 86.103 4%
98.213 6% 184.316 5%
Administração pública 93.995 4%
130.976 8% 224.971 6%
Educação, saúde e serviços sociais 168.277 8%
176.721 10% 344.998 9%
Outros serviços 169.377 0%
144.162 0% 313.539 0%
Outras atividades 103.474 5%
89.638 5% 193.112 5%
Atividades maldefinidas 2.073 0%
444 0% 2.517 0%
Total 2.117.624 100% 1.716.424 100% 3.834.048 100%
Setor de Atividade – Trabalhadores por Conta Própria e Empregadores
Setor de Atividade Jovens de 16 a 29 Adultos 30 ou + Todos
Outras atividades industriais 5.430 1% 13.678 0% 19.108 0%
Indústria de transformação 158.706 15% 567.303 17% 726.009 17%
Construção 190.030 18% 781.601 24% 971.631 22%
Comércio e reparação 324.919 31% 1.093.009 33% 1.417.928 33%
Alojamento e alimentação 29.107 3% 252.093 8% 281.200 6% Transporte, armazenagem e comunicação 108.780 10% 192.560 6% 301.340 7%
Educação, saúde e serviços sociais 28.785 3% 30.195 1% 58.980 1% Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 127.211 12% 228.730 7% 355.941 8%
Outras atividades 24.236 0% 55.784 0% 80.020 0% Atividades maldefinidas ou não-declaradas 40.861 4% 75.272 2% 116.133 3%
Total 1.038.065 100% 3.290.225 100% 4.328.290 100%
Nível de Instrução – Desempregados ou Marginalmente OcupadosNível de Instrução Jovens de 16 a 29 Adultos de 30 ou + Todos
Sem Instrução 79.736 3% 217.833 12% 297.569 7%
1 a 3 anos 164.148 6% 290.842 16% 454.990 10%
4 a 8 anos 1.163.113 44% 816.271 46% 1.979.384 45%
9 a 12 anos 1.171.238 44% 391.529 22% 1.562.767 35%
12 anos ou mais 64.111 2% 53.475 3% 117.586 3%
Total 2.642.346 100% 1.769.950 100% 4.412.296 100%
Considerações: 1,5 milhões de famílias são monoparentais com filhos menores de
5 anos. Mães que, caso queiram disputar postos no mercado de trabalho, precisam delegar o cuidado destas crianças a outrem, durante sua jornada de trabalho.
2/3 destas famílias não têm acesso a creche, o que constitui um claro desafio para a política de Educação Infantil – expandir o acesso junto às famílias mais carentes;
5,5 milhões são trabalhadores com carteira assinada (dos 29 milhões de trabalhadores). Trabalhadores que já estão no mercado formal de trabalho, mas ainda se encontram em situação de vulnerabilidade de renda.
As políticas clássicas de Sistema Público de Emprego – intermediação, qualificação e seguro-desemprego -, e a defesa do salário-mínimo, além da manutenção de um ambiente de crescimento econômico com estabilidade, são fundamentais para que este grupo melhore sua situação;
6 milhões de trabalhadores atuam na agricultura familiar. Público-alvo por definição das políticas de fomento e crédito
voltadas para este setor, em sua maior parte sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA);
2 milhões são trabalhadores rurais precários, sem carteira assinada,
que necessitam do olhar não apenas do MDA e do Ministério da Agricultura, mas também do Ministério do Trabalho e até do Ministério Público, em certas situações;
2 milhões de trabalhadores domésticos também podem ser considerado um grupo com uma agenda específica
reconhecimento de direitos trabalhistas, regulação da jornada de trabalho, combate a informalidade, promoção da inclusão previdenciária, dentre outras questões;
4 milhões são trabalhadores sem carteira em atividades não-agrícolas, com destaque para os setores de comércio, construção e indústria de transformação.
Para estes trabalhadores, que em sua maioria são jovens de 16 a 29 anos, a continuidade do processo global de formalização do mercado de trabalho é fundamental, a que devem ser adicionadas políticas mais efetivas de qualificação profissional;
4 milhões são trabalhadores por conta-própria ou empregadores. Além das políticas de qualificação, neste caso seria indicada uma
abordagem das políticas de acesso ao crédito. Ressalte-se que este grupo é constituído por trabalhadores maduros – três quartos têm trinta anos de idade;
4 milhões e meio de trabalhadores estão desempregados, ou em ocupações precárias como trabalho não-remunerado e/ou de carga horária incipiente.
1,5 milhões possuem uma escolaridade até alta para os padrões brasileiros
– médio incompleto ou mais – constituindo um grupo oportuno para ações de qualificação profissional; e também de educação de jovens e adultos, que permitam a estas pessoas completar mais um ciclo escolar.
3 milhões de trabalhadores, ações de educação de jovens e adultos, inclusive de erradicação do analfabetismo, permanecem necessárias e urgentes. Neste grupo, mais uma vez predominam os jovens de 16 a 29 anos.
Considerações finais:
Os esforços no sentido de integrar as várias ações e programas em uma coesa política de promoção social mediante inclusão produtiva estão apenas no seu início, e é fundamental que se tornem cada vez mais fortes.
o público beneficiário do atual Bolsa Família é também um beneficiário potencial de um leque expressivo de políticas públicas.
Conhecer melhor estas políticas avaliá-las, aprofundá-las, readequá-las se preciso for, é uma agenda que transcende a ação de um único ente federado, sendo necessária a preocupação e a responsabilização do conjunto da ação do Estado como um todo.
Política Política SocialSocial
Promoção socialPromoção social((Oportunidades eOportunidades e
Resultados)Resultados)
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
Solidariedade e Solidariedade e seguro social seguro social
a indivíduos e grupos a indivíduos e grupos em resposta a direitos, em resposta a direitos, risco, contingências e risco, contingências e necessidades sociaisnecessidades sociais
Geração, utilização e Geração, utilização e fruição das capacidades fruição das capacidades de indivíduos e grupos de indivíduos e grupos
sociaissociais
Riscos, contigências e necessidadesRiscos, contigências e necessidadesTipo da açãoTipo da açãoObjetivosObjetivos
necessidades de preparo para o trabalho e necessidades de preparo para o trabalho e exercício da cidadaniaexercício da cidadania
necessidade de correções das distorções de necessidade de correções das distorções de renda e riqueza material;renda e riqueza material;
distorções de alocação de bens e serviços distorções de alocação de bens e serviços coletivos;coletivos;
indivíduos e/ou grupos marginalizados pela indivíduos e/ou grupos marginalizados pela falta de oportunidades no mercado; efalta de oportunidades no mercado; e
incapacidade de ganhar a vida por conta incapacidade de ganhar a vida por conta própria devido a fatores externos, que própria devido a fatores externos, que independem da vontade individual;independem da vontade individual;
posição vulnerável no ciclo vital do ser posição vulnerável no ciclo vital do ser humano (por exemplo crianças e idosos); ehumano (por exemplo crianças e idosos); e
situações de risco e contingências como em situações de risco e contingências como em caso de acidentes (invalidez por acidente).caso de acidentes (invalidez por acidente).
POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Saneamento BásicoSaneamento Básico
Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
POLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS TRANSVERSAISPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Igualdade RacialIgualdade Racial
Igualdade de GêneroIgualdade de Gênero
Crianças e adolescentesCrianças e adolescentes
IdososIdosos
JuventudeJuventude
POLÍTICA SOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Saneamento Saneamento BásicoBásico
Habitação e Habitação e UrbanismoUrbanismo
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
Riscos, contingências e necessidadesRiscos, contingências e necessidadesPolíticasPolíticas Setoriais Setoriais
Aposentadorias, pensões, auxilio funeral Aposentadorias, pensões, auxilio funeral e outros auxiliose outros auxilios
Incapcidades físicas ou mentais para se Incapcidades físicas ou mentais para se ocupar em atividades sociais e ocupar em atividades sociais e economicaseconomicas
Acidentes de trabalho e enfernidades Acidentes de trabalho e enfernidades profissionaisprofissionais
Gravidez, nascimento, adoção, cuidados Gravidez, nascimento, adoção, cuidados a crianças e outros membros da familiaa crianças e outros membros da familia
Manter, restaurar e melhorar a saude. Manter, restaurar e melhorar a saude. Enfermidades físicas ou mentaisEnfermidades físicas ou mentais
Desemprego, saida cedo do mercado de Desemprego, saida cedo do mercado de trabalho por razões de mercadotrabalho por razões de mercado
Habitações precarias, saneamento basico, Habitações precarias, saneamento basico, dificuldades no transportedificuldades no transporte
Acesso, permanencia na escola. Acesso, permanencia na escola. Analfabetismo. Acesso a serviços Analfabetismo. Acesso a serviços culturaisculturais
Intermediação, treinamento e incentivos a Intermediação, treinamento e incentivos a criação de empregos e rendacriação de empregos e renda
Manter, restaurar e melhorar a condição Manter, restaurar e melhorar a condição nutricionalnutricional
PolíticaPolíticaSocialSocial
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social)
SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialRegime Geral eRegime Geral eServidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
Saneamento BásicoSaneamento Básico
Habitação e UrbanismoHabitação e Urbanismo
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
CulturaCultura
APARATO DISPONÍVELAPARATO DISPONÍVELPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Sistema Único de SaúdeSistema Único de SaúdeSUSSUS
Sistema PrevidenciárioSistema PrevidenciárioRGPS (Centralizado)RGPS (Centralizado)
RPPS (descentralizado)RPPS (descentralizado)
Sistema Único de Sistema Único de Assistência SocialAssistência Social
SUASSUAS
Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e
Descentralizado execução)Descentralizado execução)
Sistema Federativo Sistema Federativo de Educaçãode Educação
Ministério do TrabalhoMinistério do Trabalho(centralizado e descentralizado)(centralizado e descentralizado)
Incra e Territórios da Incra e Territórios da cidadaniacidadania
Sistema em processo de Sistema em processo de constituiçãoconstituição
63.267 ambulatórios63.267 ambulatórios6.101 internações6.101 internações7.162 urgências7.162 urgências21.357 diagnose e terapia21.357 diagnose e terapia
2.320 Agências da Previdência2.320 Agências da Previdência193 Prev cidades193 Prev cidadesagencias do RPPSagencias do RPPS
5.142 Cras cadastrados5.142 Cras cadastrados4.244 Cras c/cofinanciamento fed.4.244 Cras c/cofinanciamento fed.3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF3.635 Cras C/cofinanciamento PAIF
Companhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento estaduaisCompanhias de Saneamento municipaisCompanhias de Saneamento municipais
Agências da Caixa Econômica FederalAgências da Caixa Econômica Federal
244 escolas federal244 escolas federal39.833 escolas Estadual39.833 escolas Estadual133.844 escolas municipais133.844 escolas municipais
1.266 postos do Sine1.266 postos do SineRede de qualificaçãoRede de qualificaçãoAgencias de microcréditoAgencias de microcrédito
23 agências do incra23 agências do incraTerritórios da cidadaniaTerritórios da cidadania
252 fundações de cultura252 fundações de cultura7.048 bibliotecas públicas7.048 bibliotecas públicas
GESTÃO/ORGANIZAÇÃOGESTÃO/ORGANIZAÇÃO
Ministério das CidadesMinistério das Cidades(centralizado e(centralizado e
Descentralizado execução)Descentralizado execução)
POLÍTICA POLÍTICA SOCIALSOCIAL
Promoção socialPromoção social(Oportunidades e(Oportunidades e
Resultados)Resultados)
Proteção socialProteção social(seguridade social)(seguridade social) SaúdeSaúde
Previdência SocialPrevidência SocialGeral eGeral e
Servidor públicoServidor público
Assistência SocialAssistência Social
EducaçãoEducação
Trabalho e RendaTrabalho e Renda
Desenvolvimento Desenvolvimento AgrárioAgrário
PROGRAMAS/AÇÕESPROGRAMAS/AÇÕESPOLÍTICAS SETORIAISPOLÍTICAS SETORIAIS
Aposentadorias e PensõesAposentadorias e Pensões
Trabalho Trabalho Seguro desempregoSeguro desemprego
(1) Departamento de Atenção Básica, Ministério da Saúde. Ano: 2009(2) RIPSA. IDB (2008)(3) MDS. Ano: 2009(4) Em 2009, de acordo com o MEC, foram adquiridos 103,5 milhões de livros para o Ensino Fundamental, 11,2 milhões para o Ensino Médio e 2,8 milhões para alfabetização de jovens e adultos
PRODUTOS/RESULTADOSPRODUTOS/RESULTADOS
24 milhões de beneficiários24 milhões de beneficiários
Programa Bolsa-FamíliaPrograma Bolsa-Família
Beneficiários de Prestação Beneficiários de Prestação ContinuadaContinuada
12,4 milhões de famílias12,4 milhões de famílias (51 milhões de pessoas)(51 milhões de pessoas) (3)
1,6 milhão de pessoas com 1,6 milhão de pessoas com deficiência;deficiência; 1,5 milhão de idosos1,5 milhão de idosos
Agentes Comunitários de SaúdeAgentes Comunitários de Saúde
Equipes de Saúde da FamíliaEquipes de Saúde da Família
Equipes de Saúde BucalEquipes de Saúde Bucal
Consultas MédicasConsultas Médicas
61% da população coberta61% da população coberta(1) (115,4 milhões de pessoas)(115,4 milhões de pessoas) 51% da população coberta51% da população coberta(1) (96,1 milhões de pessoas)(96,1 milhões de pessoas) 48% da população coberta48% da população coberta(1) (91,3 milhões de pessoas)(91,3 milhões de pessoas) 2,5 consultas per capita/ano2,5 consultas per capita/ano(2)
Seguro desempregoSeguro desemprego 7,2 milhões de beneficiários7,2 milhões de beneficiários
Educação InfantilEducação Infantil
Educação Básica Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio)(Ensino Fundamental e Médio)
GraduaçãoGraduação
Distribuição de livros didáticosDistribuição de livros didáticos
4,2 milhões de alunos4,2 milhões de alunos
37,6 milhões de alunos37,6 milhões de alunos
1,2 milhão de alunos1,2 milhão de alunos
117,5 milhões de livros117,5 milhões de livros(4)
ProgerProger
Valorização do Salario MinimoValorização do Salario Minimo
2 milhões de Operações de 2 milhões de Operações de crédito realizada (2007)crédito realizada (2007)
Programa Nacional de Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Familiar (Pronaf)
1,7 milhão de contratos de 1,7 milhão de contratos de financiamentofinanciamento
Transferências de recursos
RGPS – 28 milhões de beneficios
(= 17 milhões de SM)
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)
Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM)
PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)
Custeio - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..)
Outros custeios e capital
41 milhões de
beneficios transferidos
(27,6 milhões = SM)
4,7 milhões de empregos gerados diretamente
( > SM)
Gasto Gasto
PúblicoPúblico
Social - GPSSocial - GPS
(21,9% PIB)(21,9% PIB)
Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc
Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc
Tipo de gasto públicoTipo de gasto público
GPS 1,57
Indeterminado
RGPSRGPS 1,23 1,23
RPPSRPPS 0,880,88
BPCBPC 1,381,38
PBFPBF 1,44 1,44
MultiplicadorMultiplicadorCrescimento do PIB para cada 1% de PIB Crescimento do PIB para cada 1% de PIB
gastogasto
EducaçãoEducação 1,851,85
SaúdeSaúde 1,701,70
Beneficios e empregosBeneficios e empregos
diretosdiretos
Transferências de recursos
RGPS – 28 milhões de beneficios
(= 17 milhões de SM)
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)
Seguro Desemprego – 7,2 milhões de beneficios (= SM)
PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)
Custeio - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
( 4,7 milhõies de empregos - professores, médicos, assistentes socias, psicologos, etc..)
Outros custeios e capital
41 milhões de
beneficios transferidos
(27,6 milhões = SM)
4,7 milhões de empregos gerados diretamente
( > SM)
Gasto Gasto
PúblicoPúblico
Social - GPSSocial - GPS
(21,9% PIB)(21,9% PIB)
Remédios, Merenda escolar, Pronaf, etc
Obras e equipamentos para escola, hospitais, etc
Tipo de gasto públicoTipo de gasto público
GPS 1,86
Indeterminado
RGPSRGPS 2,10 2,10
RPPSRPPS 1,86 1,86
BPCBPC 2,20 2,20
PBFPBF 2,25 2,25
MultiplicadorMultiplicadorCrescimento da renda das familias para Crescimento da renda das familias para
cada R$1 de gasto socialcada R$1 de gasto social
EducaçãoEducação 1,671,67
SaúdeSaúde 1,441,44
Beneficios e empregosBeneficios e empregos
diretosdiretos
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