Desafios da industria no Congresso
Vladson Menezes Novembro/2010
Estrutura da Apresentação
• 1 - Condicionantes do Lobby no Congresso
• 2 – A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional
• 3 – A agenda até o final do ano
• 4 – Prioridades: AFRRM e rejeição da CSS (CPMF)
• 5 – Desafios no início do Governo Dilma
1 - Condicionantes do Lobby no Congresso (3337 L.O)
72%
25%
3%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Tax
a d
e A
uto
ria
(EC/LO/LC)
Normas1995-2010
Origem das NormasCom as Leis de matéria orçamentária
Executivo
Legislativo
Judiciário
1- Condicionantes do Lobby no Congresso (s/orçamentárias)
51%
44%
5%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Tax
a d
e A
uto
ria
(EC/LO/LC)
Normas1995-2010
Origem das Normas
Executivo
Legislativo
Judiciário
Condicionantes do Lobby no Congresso (s/orçamentárias – 1810 L O)
35%
65%
0%
52%
43%
5%
43%
57%
0%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Tax
a d
e A
uto
ria
EC LO LC
Normas1995-2010
Origem das Normas
Executivo
Legislativo
Judiciário
Condicionantes do Lobby no Congresso (61 EC)
Origem das PEC´s
5
2
1
3
1 1
2 2
1
0 0
2
0 0 00
2
1
2
3
4
2
5
0
1 1
5
2
6
1
4
3
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nº
de
Em
end
as C
on
stit
uci
on
ais
Executivo Legislativo
Condicionantes do Lobby no Congresso
-56 LC
Origem dos projetos de Lei Complementar
1 1
0
2
6
0
1
0 0 0
2
0
2
44
1
0
1
3
11
4
2
1
3
1
3
1
0
2
4
5
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nº
de
Em
end
as C
on
stit
uci
on
ais
Executivo Legislativo
Condicionantes do Lobby no Brasil
ORIGEM DAS LEIS ORDINÁRIAS
59%
51%
32%
23%
59%
86%
71%
56%52%
62%
37%
53% 53%
56%
55%
71%
61%
39%40%
29%
43%
22%
38%44%
6%
44%40%
54%
45%40%
67%
38%
7%10%9%
4%5%4%1% 0%
8%
2%
7%
3%0%
3%3%
8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Sem as Leis de matéria orçamentária
Tax
a d
e A
uto
ria
Executivo Legislativo Judiciário
• PDC 2389• Desoneração da folha
• a forma de atuação da CNI no Congresso, o relacionamento com as demais Federações através da Redindustria, dando algum exemplo mais recente do lobby institucional, que pode ser a Jornada de Trabalho, que levamos 18 empresários e ainda conseguimos falra com 15 deputados e ainda com o Michel Temer (ação muito eficaz), mostrar aquele quadro com os temas prioritários para esse ano e início do próximo que você mostrou na reunião do CAL com as tramitações e posições atuais, focando mais nos temas CSS e AFRMM.
2 – A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional
-A Evolução do processo:
- Da Agenda COAL ao quadro atual:- Federações (1997) e a Redindústria (posicionamento e
mobilização)- Associações (2001) – Fortalecem a CNI, ao atender
interesses específicos- A FNI (2003)- A Pauta Mínima (2006)- O Prestando Contas (2007)
- 4300 projetos acompanhados – 118 na Agenda – 20 na pauta mínima
- Ações: relatoria, comissões, Redindústria e Alerta Legislativo
- Ex.: Lei 11941-2009 (MP 449) e PEC 231-1995 (mobilização no Congresso –
FIEC 14 deputados, líderes e Temr)
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional- proposições acompanhadas que se transformaram em lei
43%
31%26%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Tax
a d
e A
des
ão
Normas
(EC/LO/LC)1995-2010
LOBBY DA INDÚSTRIA
Tx. Convergência
Tx. Divergência
Sem Posição
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional – TemasAgendas 1995-2010
TEMAS TOTAL
Legislação trabalhista 232 (25,7%)
Regulamentação da Economia 202 (22,4%)
Sistema tributário 140 (15,5%)
Indicações Setoriais 131 (14,5%)
Infra-estrutura 62 (6,9%)
Infra-estrutura social 42 (4,5%)
Meio Ambiente 34 (3,8%)
Questões Institucionais 26 (2,9%)
Política Econômica 25 (2,8%)
PAC** 9 (1,0%)
Total 903 (100%)
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional– Temas Agenda 2010
TEMAConvergent
e
Convergente com
Ressalvas
Divergente com
Ressalvas
Divergente
Total
Taxa deConvergência
Taxa deDivergência
Regulamentação da Economia
10 2 - 2 14 85% 15%
Questões Institucionais
1 1 1 - 3 67% 33%
Legislação Trabalhista
5 3 1 21 30 26% 74%
Política Econômica
2 2 - - 4 100% 0%
Infra- Estrutura 2 5 - - 7 100% 0%
Meio Ambiente 5 3 - 4 12 66% 34%
Sistema Tributário
5 4 1 6 16 56% 44%
Infra- Estrutura Social
- 1 1 1 3 33% 67%
Indicações Setoriais
6 3 - 19 28 32% 68%
TOTAL PARCIAL
36 24 4 53 117
51% 49%TOTAL GERAL
60 57 117
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - votados 2010 X posição CNI
4.5. TOTAL DE PROJETOS VOTADOS Cf. POSIÇÃO DA CNI
12%
39%
50%
40%
14%
72%
33%
42% 44%
12%
5%2% 0%
3%0% 0%
12%
28%
15%
50%
18%14% 14%
0%
42%
19%
71%
48%
41% 40%
10%
67%
17%
25%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
CCJC CTASP CVT CDEIC CSSF CFT CMADS CDC PLENÁRIO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ta
xa
de
Ad
es
ão
Tx. Convergência Tx. Divergência Tx. Neutralidade Tx. Sem posição
A Coal e a atuação da CNI no Congresso NacionalTOTAL DE PROJETOS VOTADOS CF. POSIÇÃO DA CNI
44%
15%
30%
0%
60%
28%
4% 5%
0% 0% 0%
9%
24%
10%
27%
67%
20%
33%28%
33%
43%
70%
28%
20%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
CAE CAS CCJ CI CMA PLENÁRIO
SENADO FEDERAL
Ta
xa
de
Ad
es
ão
Tx. Convergência Tx. Divergência Tx. Neutralidade Tx. Sem posição
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - votados 2010 X posição CNI
TOTAL DE PROJETOS VOTADOS CF. POSIÇÃO CNI
TOTAL GERAL (CD + SF)
36%
37%
5% 22%
Tx. Convergência
Tx. Divergência
Tx. Neutralidade
Tx. Sem Posição
A Coal e a atuação da CNI no Congresso Nacional - Acompanhados 2010
3. TOTAL DE PROJETOS EM ANDAMENTO POR CÉLULA (ACOMPANHADOS)
20%
9%
49%
10%16%
35%40% 41%
55%
44%45%36%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
ECONOMIA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL TRABALHO
-
Ta
xa
de
Ad
es
ão
Tx. Convergência Tx. Divergência Tx. Sem posição
3 – A Agenda até o final do ano
MPV 495/10
Preferência para empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia.
Convergente com
ressalva
CD/Plenário: aguarda parecer do relator, dep. Severiano Alves (PMDB/BA).
CD – Plenário. Senado.
Prazo no CN: 29/11/2010 (já com a prorrogação).
Encaminhar carta do Presidente da CNI ao relator reforçando a supressão do § 11º do artigo 3º (autoriza incluir nos editais de licitação que o contratado promova, em favor da Administração, medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas de financiamento). Pleito FIRJAN e ABDIB.
MPV 497/10
Desoneração de Subvenções Governamentais Destinadas à Inovação / RECOM / Alterações Tributárias
Convergente com
ressalva
CD/Plenário: aguarda parecer do relator, dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP).
CD – Plenário. Senado.
Prazo no CN: 29/11/2010 (já com a prorrogação).
Aguardar parecer do relator e verificar a supressão do art. 22 da MPV (pleito da Natura), que equipara a fabricantes, para fins de incidência do PIS e da COFINS, as pessoas jurídicas comerciais atacadistas que efetuam aquisições de pessoas jurídicas com as quais mantenham relação de interdependência. Após, apoiar o parecer, se for o caso.
• Plenário da CD
3 – A Agenda até o final do ano
• Plenário da CD
MPV 501/10
Auxílio Financeiro da União aos Estados para Fomento às Exportações – Recursos BNDES – Aval Crédito Universitário
Convergente com
ressalva
CD/Plenário: aguarda parecer da relatora, dep. Solange Almeida (PMDB/RJ).
CD – Plenário. Senado. Obstrui a pauta a partir de 23/10/2010.
Prazo no CN: 15/02/2011 (já com a prorrogação).
Defender na reunião que está agendada com a relatora a aprovação das emendas apresentadas pelo Senador Roberto Cavalcanti (2, 8, 20 e 21). Encaminhar RedIndústria solicitando o apoio às emendas.
PEC 515/10
Ampliação da licença-maternidade.
Divergente
CD/Plenário: aguarda apreciação do parecer favorável, com substitutivo da dep. Rita Camata (PSDB/ES)
SF (aprovado). CD – CESP (aprovada com substitutivo); Plenário.
Obs.: Se aprovada sem alteração, vai à sanção presidencial. Se aprovado com alteração, retorna ao SF.
Consultar Diretoria/CNI sobre duas opções: 1) evitar pautar; 2) propor emendas.
PLP 591/10
Valores de Enquadramento das micro e pequenas empresas/ Parcelamento de Débitos/ Novos Comitês Gestores.
Convergente com
ressalvas
CDEIC: aguarda o parecer do relator, dep. Dr. Ubiali (manifestação quanto ao PLP 597/10 que foi apensado).
CD – CDEIC; CFT; CCJC; Plenário. SF.
A mobilização da Frente Parlamentar das MPEs para dar regime de urgência ao projeto, permitindo a apreciação diretamente pelo Plenário, reforça a necessidade de oferecer ao relator sugestões antes do oferecimento do parecer. Articular apoio dos deps. Vignatti e Luiz Carlos Hauly.
3 – A Agenda até o final do ano
• CCJCProposi
çãoFoco Posição
Situação atual
TramitaçãoAções a desenvolver
PL 6530/09
Crédito do IPI nas aquisições de bens de uso e consumo e de capital Convergente
CCJC: aguarda designação de relator.
CD – CFT (aprovado); CCJC. Senado
Indicar o relator.
3 – A Agenda até o final do ano SFPLC 6/09 Análise Prévia de Fusões e Aquisições
– CADEConvergente com ressalva
SF/CI: aguarda apreciação das emendas de Plenário.
Aprovado substitutivo na CD. SF – Apreciação das 5 emendas apresentadas em Plenário pelo sen. Aloizio Mercadante (PT/SP); CCT (aprovadas as emendas de plenário com subemendas); Encontra-se na CI, aguardando apreciação do parecer do relator às emendas de Plenário, senador Francisco Dornelles (PP/RJ), favorável com subemendas; CAE; CMA; CCJ; e Plenário. Apreciação do projeto no SF - CCT (aprovado com emendas); CI (aprovado com emendas); CAE (aprovado com emendas); CMA (aprovado com emendas); CCJ (aprovado com emendas).
Obs.: Se aprovado com alterações, retorna à CD.
Defender a aprovação do texto, com as emendas do Sen. Dornelles. Articular andamento do projeto com o senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado.
PLC 1/10 Competência ambiental comum entre a União e os entes federados.
Convergente SF/CMA: aguarda parecer do relator Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
SF - CCJ (aprovado) e CMA; Plenário.
OBS: Se aprovado sem emendas, vai à sanção presidencial; caso seja emendado, retorna à Câmara dos Deputados
Reforçar junto ao relator na CMA e demais líderes partidários no Senado, por meio de correspondência do Presidente da CNI, o posicionamento de manutenção do texto aprovado na Câmara (apoio ao art. 17 – fiscalizações). Apoiar parecer do relator, caso nos atenda. Caso contrário, buscar parceiros para aprovar a matéria na Comissão e no Plenário.
4 – CSS e AFRRM
• Plenário da CD
PLP 306/08
Regulamentação da Emenda 29 - Nova CPMF
Divergente
CD/Plenário: aguarda inclusão na pauta da OD.
Aprovadas emendas no SF. CD (tramita em regime de urgência) – Plenário - Pronto para a Ordem do Dia para continuação da votação em turno único, tendo sido aprovada Subemenda Substitutiva às emendas de Plenário, ressalvado destaque para o art. 16 (base de cálculo da CSS). Apreciação do projeto: CSSF (aprovado o projeto); CFT e CCJC.
Após mobilização junto às Federações e Associações de indústria (carta do Presidente da CNI; Alerta Legislativo), sugerindo que fizessem intervenções na imprensa e junto aos parlamentares de seus estados pela rejeição da proposta, a CNI organizará visitas ao Congresso com os representantes do setor industrial, aos moldes da mobilização contra a redução da jornada de trabalho.
• AFRRM – 4 Projetos1- PLS 238/2006 do Sen. Cesar Borges (PFL/BA)
Tramitação: SF – CAE: aprovado com emendas; CI – rejeitado; CDR – aprovado com emendas; PLEN – aguarda inclusão na Ordem do Dia. Câmara.
Observação: o projeto foi a Plenário em razão de recurso assinado por senadores da base do governo
2 - PL 5376/2009 do Dep. Beto Faro (PT/PA)Tramitação: CD – CAINDR: aprovado com substitutivo; CFT – aguarda parecer do
relator, dep. Wilson Santiago (PMDB/PB); CCJC. Senado.
3 - PL 7175/2010 do Dep. Manoel Salviano (PSDB/CE) Tramitação: CD – CAINDR: aprovado em 17/11/10; CFT (aguarda designação de
relator); CCJC. Senado.
4 - PL 7669/2010 do Dep. Sandro Rosado (PSB/RN)Tramitação: CD – CVT: aguarda designação de relator; CCJC. Senado.
5 – O Início do Governo Dilma
• A base governista cresceu na Câmara e no Senado (base ampliada: 360 na CD e 57 no SF)
• Crescimento dos partidos médios (PP, PR, PSB) e fragmentação da bancada
• O papel do PMDB
• Redução da oposição
5 – O Início do Governo Dilma
• Governo promete reduzir relação dívida-PIB para 30%
• Gastos Públicos crescentes dificultam ajuste fiscal, criando irreversibilidades (redução do superávit primário de 3,3 para 3.1% do PIB)
• Cresce a tentação de elevar a carga tributária, com destaque para a CSS
5 – O Início do Governo Dilma
• Principais Dúvidas– Demandas dos trabalhadores (OIT 158,
jornada de trabalho)
• Permanece a possibilidade de mudanças:– Previdência do setor público– Desoneração da folha– Maior controle de gastos com pessoal
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