O novo SNC-AP
1 3-Dec-15
O NOVO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP)
DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO
Óscar Figueiredo Coordenador CNCP
O novo SNC-AP
Porquê mudar? Quais os objetivos a atingir?
Linhas gerais do SNC-AP
Processo de implementação – alguns desafios
Atividades em curso e futuras
Fases de implementação
2 3-Dec-15
O novo SNC-AP
Porquê mudar? Quais os objetivos a atingir?
Deficiências nas práticas contabilísticas Informação financeira inapropriada conducente
a potenciais tomadas de decisão erradas Fragmentação normativa Transparência e comparabilidade Visão geral das atividades e negócios a todos os
níveis de governo (incluindo empresas públicas) Vontade política e apoio do(s) governo(s) Estrutura apropriada de acompanhamento
3 3-Dec-15
O novo SNC-AP
Linhas gerais do SNC-AP
Referências nacionais e internationais As IPSAS e outros trabalhos do IPSASB O POCP e POC Setoriais, o SNC Normas contabilísticas da CE
Envolvimento dos Stakeholders DGO, IGF INE e BdP DGAL TC
Academia
4 3-Dec-15
O novo SNC-AP
Linhas gerais do SNC-AP
Elementos principais Bases de contabilidade Estrutura conceptual Conjunto de normas de contabilidade (NCP) Plano de contas multidimensional Modelos de demonstrações financeiras e de relato
orçamental Regime geral e regime simplificado
5 3-Dec-15
O novo SNC-AP
Linhas gerais do SNC-AP
As Normas de Contabilidade Pública (27 NCP)
6 3-Dec-15
Estrutura conceptual
Apresentação de inf.
financeira, orçamental e
de gestão
Consolidação e
investimentos
Transações específicas
do setor público
Transações comuns ao
setor privado
Ativos não correntes
Estrutura e conteúdo das DF Contabilidade e Relato Orçamental Contabilidade de Gestão Relato por Segmentos
Ativos Intangíveis Ativos Fixos Tangíveis Locações Propriedades de Investimento Imparidade de Ativos Geradores Caixa
Custos de Empréstimos Obtidos Inventários Agricultura e Ativos Biológicos Contratos de Construção Rendimentos de Trans. Com Contrap. Provisões, Passivos e Ativos Conting. Instrumentos Financeiros Benefícios dos Empregados
Acordos de Concessão: concedente Rendimentos de Trans. Sem Contrap. Imparidade de Ativos N Geradores Caixa
DF Separadas DF Consolidadas Inv. Associadas e Emp. Conj. Acordos Conjuntos
O novo SNC-AP
Processo de implementação – alguns desafios
Exemplos
7 3-Dec-15
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Prop. de Investimento
Imparidade de ativos
Reconhecimento e mensuração do património histórico, artístico e cultural
Reconhecimento e mensuração dos bens de domínio público
Justo valor e quantias revalorizadas Imparidade
O novo SNC-AP
Processo de implementação – alguns desafios
Exemplos
8 3-Dec-15
DF Separadas
DF Consolidadas
Inv. Associadas e
Emp. Conjuntos
Acordos Conjuntos
Determinação do perímetro de consolidação Determinação dos investimentos baseados no controlo ou
influência significativa Mensuração pelo justo valor Imparidade
O novo SNC-AP
Processo de implementação – alguns desafios
Exemplos
9 3-Dec-15
Estrutura e Conteúdo do Relato Financeiro
Primeira aplicação – Reconhecimento e mensuração de Transações Sem Contraprestação Ativos e passivos reais e contingentes
Substância sobre a forma
O novo SNC-AP
Atividades em curso e futuras
Concluir as Notas de Enquadramento ao PCM Concluir a elaboração da NCP para Pequenas
Entidades Concluir o Manual de Implementação do SNC-AP Preparar ações de sensibilização e formação Acompanhar as entidades piloto em 2016
10 3-Dec-15
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