CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO
NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕES
TEXTO COM REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO ESPECIAL - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDEEVENTO: Seminário N°: 1537/03 DATA: 23/09/03INÍCIO: 19h59min TÉRMINO: 22h24min DURAÇÃO: 02h25minTEMPO DE GRAVAÇÃO: 2h23min PÁGINAS: 43 QUARTOS: 29
DEPOENTE/CONVIDADO - QUALIFICAÇÃO
CRISTOVAM BUARQUE - Ministro de Estado da Educação.JORGE WERTHEIN - Representante da UNESCO.GUSTAVO PETTA - Presidente da União Nacional dos Estudantes — UNE.
SUMÁRIO: Semana Nacional de Políticas Públicas para a Juventude. Painel: “BrasilAlfabetizado, Brasil Livre — Um compromisso de toda a Juventude”.
OBSERVAÇÕES
O início da reunião não foi gravado.Houve apresentação do Grupo Assalto.Há oradores não identificados.
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O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - (Início da reunião não
gravado.) (Palmas.) Convidamos também o Deputado Carlos Abicalil para este
debate (pausa); o Presidente Nacional da UNE, companheiro Gustavo Petta
(palmas); o Dr. Jorge Werthein, representante da UNESCO no Brasil (palmas); a
Deputada Professora Raquel Teixeira (palmas); o nosso comandante da Comissão
Especial de Políticas Públicas para a Juventude, Presidente Reginaldo Lopes.
(Palmas.)
Vamos dar início ao painel “Brasil alfabetizado, Brasil livre: um compromisso
de toda a juventude brasileira”.
Em primeiro lugar, agradecemos ao Ministro Cristovam Buarque a presença.
S.Exa. se esforçou para estar aqui no horário e participar deste grande evento —
Semana Nacional de Políticas Públicas para a Juventude —, com debates profícuos
e muito proveitosos, durante todo o dia. O pessoal não arredou o pé daqui em
nenhum momento.
Agradecemos, ainda, à equipe do Ministério da Educação, que se faz
presente, e ao Dr. Rubem Fonseca, Secretário Adjunto.
A sistemática é a mesma que temos utilizado. O Ministro Cristovam Buarque
falará durante 20 minutos. Propomos aos Deputados, ao Presidente da UNE e ao
representante da UNESCO 15 minutos para suas considerações. O Deputado
Reginaldo Lopes sugeriu 10 minutos. Se isso for possível, será ótimo para
privilegiarmos a presença do Sr. Ministro e fazermos um profícuo debate com S.Exa.
Concedo a palavra ao Ministro da Educação, Cristovam Buarque. (Palmas.)
O SR. MINISTRO CRISTOVAM BUARQUE - Primeiramente, desejo boa-noite
a todos os presentes.
É uma satisfação estar ao lado dos Deputados e de jovens brasileiros para
discutir tudo o que quiserem. Sobretudo é uma alegria ver jovens brasileiros do lado
de lá do apartheid. Vocês fazem parte daqueles que já saíram do lado dos excluídos
para pensar, entre outras coisas, nesta noite, num tema que caracteriza a exclusão
social no Brasil, como é o analfabetismo de adultos.
Começo dizendo que ninguém escolhe o lugar e a hora em que nasce. E o
nosso destino depende sobretudo dessas duas coisas.
Coincidentemente, pelas circunstâncias, vocês são jovens neste momento da
história do Brasil. Quero debater com vocês, ouvir suas perguntas e tentar falar
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sobre o que significa ser jovem exatamente neste lugar do planeta, neste momento
de nossa história. Se tivessem nascido em outro canto, o destino de vocês seria
diferente. Se tivessem nascido no Brasil em outra época, o destino também seria
outro.
O que é ser jovem no Brasil de hoje? Qual é o desafio diante disso, além do
desafio pessoal, que, sem dúvida nenhuma, não é dos mais simples, em tempo de
desemprego, de falta de uma nítida bandeira de utopia pela qual lutar, de AIDS, de
droga, de violência, de destruição ambiental?
Vocês vão carregar um grande peso por terem nascido na época em que
nasceram, não importa onde, especialmente neste momento, no Brasil. Ao mesmo
tempo, têm diante de si o desafio que talvez nenhum outro jovem tenha no mundo,
salvo os que nasceram no Brasil, e que talvez nenhum brasileiro tenha tido em
momento anterior, na história de nosso País.
Do período anterior até hoje, todos os gestos históricos que a Nação fez
foram incompletos, do ponto de vista da realização de um projeto nacional.
Aqueles que tinham, em 1822, a idade de vocês, quando proclamamos a
independência, viram uma independência incompleta, que tornou o Brasil livre de
uma metrópole e colocou como dirigente deste País não um presidente brasileiro,
mas um imperador, filho do rei da metrópole da qual dizíamos estar nos livrando.
Aqueles que eram jovens na época em que se deu o fim da escravidão viram
uma lei incompleta, que dizia aos negros daquele tempo que eles não eram mais
escravos, mas os manteve nessa condição; que eles não precisavam mais trabalhar
obrigados, mas os deixou no desemprego; que eles e seus filhos não estavam
proibidos de estudar, mas não lhes deu escola; que eles não precisavam mais comer
o que sobrava da casa grande, mas os deixou passar fome; que não precisavam
morar nas senzalas, mas os deixou ir para as favelas ou, pior ainda, para debaixo
das pontes. Ou seja, houve uma libertação incompleta, como foi incompleta a
República. Mandamos o Imperador passear na Europa, dissemos que havia no País
uma república, mas a mantivemos tão elitizada, com uma aristocracia tão distante do
povo, que, por ser republicana, ao se dizer “povo”, criou o termo “povão” para os
outros.
A república brasileira é incompleta, é uma república não republicana. A
Inglaterra, a Suécia e a Espanha não têm república, têm reis. No entanto, são mais
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republicanas do que nós no tratamento entre as pessoas. A distância entre as
aristocracias inglesa, espanhola e sueca e o povo é menor do que a distância entre
a elite brasileira republicana e o nosso povo.
Temos uma república tão incompleta que fizeram uma bandeira e nela
colocaram os dizeres “Ordem e Progresso”, sabendo que 70% da população não
sabiam ler o que estava escrito ali.
É tão perversa essa elite que, 114 anos depois, temos praticamente o mesmo
número de analfabetos que havia naquela época. A percentagem diminuiu, mas o
número absoluto é mais ou menos de 20 milhões.
Depois, fizemos um desenvolvimento econômico incompleto, porque
aumentamos a produção, industrializamos e urbanizamos o País, mas não
distribuímos o produto.
Fizemos uma ditadura e depois uma redemocratização incompleta, há quase
20 anos, porque foi feita do ponto de vista político. Hoje, elegemos quem queremos,
falamos o que queremos. No entanto, não fizemos nenhum gesto concreto, nesses
20 anos, para libertar o povo brasileiro da exclusão social, para incorporá-lo a uma
boa educação, para lhe garantir emprego e alfabetização.
Isso ocorreu com as gerações anteriores. Mas vocês são jovens num
momento em que se carrega a esperança de se ter feito, pela primeira vez, um gesto
político que permita completar a Independência, a República, a Abolição da
Escravatura, o desenvolvimento econômico e a redemocratização.
Pela primeira vez, conseguimos colocar no Poder um partido
caracteristicamente de esquerda, surgido dos trabalhadores e não da elite, dirigido
por uma personalidade que não pagou nenhum pedágio para chegar onde chegou,
apesar de vir das origens populares. Antes do Lula, já tivemos Presidentes que
vieram de camadas pobres, mas, para chegarem ali, pagaram 1 ou os 3 pedágios
que a elite cobra de cada pessoa que vem do povo: o pedágio de ser doutor, o
pedágio de ficar rico e o pedágio de ser de um partido de direita. Lula não pagou
nenhum deles. Ele chega à Presidência como homem do povo, sem diploma
universitário, sem ter gastado o seu tempo ficando rico e muito menos sem ter
passado para um partido de direita.
Essa é a chance que temos diante de nós. Ela aparece pela primeira vez
neste País. E qual é o nosso desafio daqui para frente, especialmente o dos jovens?
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O primeiro é não nos acomodarmos diante do fato de termos eleito um Presidente e
um Governo. A juventude não tem o direito de deitar-se e acomodar-se depois que
chega ao Poder. Ninguém tem esse direito. Ninguém que quer mudar pode achar
que concluiu a sua tarefa ao chegar ao Governo — é aí que ela começa.
Este é o risco que correm todos aqueles que chegam ao Governo: ficarem
indiferentes a tudo aquilo por que lutaram antes, para mudar, começarem a aceitar
uma realidade de desigualdade, de pobreza, de meninos na rua, de escola sem
qualidade. O segundo risco é cair nas malhas da burocracia e submeter-se a ela, em
vez de avançar através dela para fazer as mudanças. O terceiro é o
deslumbramento que o Poder começa a exercer naqueles que nele chegam. É um
ímã, que faz com que as pessoas percam o gosto pelo compromisso da mudança e
se acomodem. Mas os jovens têm menos tentação para isso, têm menos direito,
inclusive, e mais possibilidade de ser a vanguarda da transformação.
Tenho dito muito, nas universidades, que não acredito em reforma da
universidade a partir dos professores. Não acredito em transformação da
universidade a partir daqueles que já passaram de certa idade. Só acredito na
reforma das universidades no momento que os estudantes se mobilizarem para
promover as mudanças e não apenas para reivindicar mais por elas. (Palmas.)
Não estou dizendo isso porque estou na frente dos jovens, e não é a primeira
vez que o faço. Digo isso em todos os fóruns em que estou, diante dos velhos
professores como eu. Mas não é só na universidade. A juventude carrega a
disponibilidade e, ao mesmo tempo, a necessidade de construir um futuro melhor do
que o daquelas pessoas que já passaram de certa idade.
Por isso, venho aqui cheio de esperança de que vocês poderão ser a
vanguarda e não nos deixarão cair na rotina do Poder, por termos ganhado a
eleição. Confio em que vocês vão nos balançar todas as vezes em que acharem que
estamos ficando acomodados. Em troca, quero cobrar-lhes o seguinte: que sejam
também aqueles que vão carregar a chama que alguns de nós nos recusamos a
deixar morrer.
Quero ficar restrito à minha área, que é a da educação, e dizer que gostaria
de ver os jovens brasileiros envolvidos em alguns desafios, além de não deixarem
que eu me acomode. Devem buzinar, gritar, apitar na porta do Ministério, quando
acharem que estamos nos acomodando.
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Gostaria de vê-los envolvidos em algumas tarefas. A primeira delas diz
respeito à universidade, onde muitos estão.
Criou-se no Brasil uma tradição nesses últimos 30, 40 anos, desde que a
ditadura se implantou no País, de achar que tudo de mau que há na universidade é
de fora da universidade. Eram os militares que prendiam os professores, os
Governos que censuravam a produção científica e não davam os recursos
necessários.
Essas coisas são verdadeiras, mas não são apenas elas que impedem a
universidade de mudar. Temos de lutar para que não haja censura, para que haja
autonomia, mais recursos, mas temos de lutar também para que a universidade seja
diferente. Não é possível que nos contentemos com uma universidade desenhada
em 1968 por um pacto entre os militares e a US AID americana.
O projeto de universidade brasileiro, apesar de algumas mudanças, é
basicamente aquele que veio da reforma universitária de 1968, que os militares
fizeram com a ajuda da US AID americana através de seus assessores importados.
Ao mesmo tempo que lutamos por mais verbas, que exigimos autonomia, devemos
construir uma reforma universitária que leve em conta a necessidade do
conhecimento não ser visto mais como patrimônio acumulado, e sim como fluxo que
muda a cada dia e, se não formos atrás dele, ficaremos obsoletos.
A universidade não pode mais acreditar que o que ela ensina dura. O que ela
ensina ou serve para aprendermos mais a cada dia até o último dia de nossa vida
útil, ou não serve suficientemente.
Além dessa dinâmica, a universidade tem de entender que ela não pode
voltar as costas para o povo como em grande parte ainda volta.
E não é porque poucos estão dentro dela, porque nunca teremos todos dentro
dela, sobretudo num país onde poucos jovens conseguem terminar o ensino médio,
mas porque ela serve a poucos depois que os jovens saem dela. O que está errado
não é o fato de que seleciona apenas os filhos das classes média e alta. O que a faz
elitista é que esses, quando saem dela, só trabalham para os filhos das classes
média e alta. Os médicos só trabalham para aqueles que podem pagar, como os
arquitetos só fazem casas e prédios de bancos e shopping centers de pessoas que
podem pagar.
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Assim é para cada profissão, especialmente a minha. Os economistas, que
formularam o conhecimento que se chama desemprego de desequilíbrio, acham
que derrubar árvore é aumentar a produção. Nossa ciência não consegue captar a
dimensão do problema ecológico, nem a tragédia dos problemas sociais.
Temos de fazer uma reforma universitária neste País ao mesmo tempo em
que brigamos por mais recursos e mais autonomia.(Palmas.)
Seria muito pouco generoso dos jovens brasileiros que estão na universidade
lutar apenas pela universidade. Jovem ou é generoso ou fica velho sem saber. Os
jovens brasileiros universitários ou não têm que lutar também para que este País
tenha uma escola pública de qualidade para todos, para que não haja uma única
pessoa neste País sem terminar o ensino médio. Isso garantirá que ninguém saia da
escola porque tem de trabalhar, como acontece hoje.
Os jovens têm de lutar para que a escola seja de qualidade, não só porque
sem qualidade ela não se justifica, mas também porque sem qualidade ela não
segura os jovens até o final do ensino médio.
Por isso, ao mesmo tempo em que lutam por uma nova universidade, os
senhores têm de lutar por uma escola pública boa, de qualidade, por uma escola
pública que tenha professores bem remunerados, bem motivados e bem formados.
(Palmas.)
Como gosto de dizer, as boas escolas públicas precisarão de computador,
televisão, prédio, merenda, livro e biblioteca, mas realmente o que elas precisam é
de cabeça, coração e professor bem remunerado, bem formado, motivado.
As escolas precisam de vocês, porque ou o Brasil descobre que tem de fazer
isso ou isso não acontece espontaneamente. No Brasil, vemos mobilizações de
todos os lados pela reforma agrária; vemos mobilização para superar os problemas
de infra-estrutura; mas não vemos para a educação básica. Até vemos mobilização
pelo salário dos professores universitários — isso nós vemos. Pela aposentadoria
dos professores universitários, também nós vemos. Mas pela educação básica, o
Brasil está ansioso por ver essa mobilização.
Esse é um desafio que quero apresentar a todos, num momento em que
temos um Governo e um Presidente comprometidos com a educação; Governo e
Presidente, com uma história de defesa da educação, que querem realizar um
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projeto educacional e querem que os jovens brasileiros fiquem ao lado nesse
momento, e até ajudem quando as circunstâncias dificultam poder fazer o que quer.
O terceiro e último ponto do desafio, depois da universidade, da escola
básica, é a alfabetização dos adultos brasileiros. Todas as campanhas bem
sucedidas de alfabetização feitas no mundo foram baseadas na generosidade, na
competência, no trabalho, na militância da juventude do seu País.
Sempre lembramos de Cuba, que, de todos, é o melhor exemplo, mas não é o
único. Cada País que tenta resolver o problema de analfabetismo dos adultos, em
pouco tempo, fez graças à juventude. O Brasil não será diferente. O Brasil tem que
fazer, atrasado pelo menos 114 anos, que é o tempo da República, a alfabetização
de todos os brasileiros, fazer com que todos sejam capazes de reconhecer a
bandeira em que há um trecho inscrito, com que todos sejam capazes de ler no
mundo de hoje, que é o mundo que exige a leitura literal e não apenas a leitura que
muitos outros conseguem em momentos menos desenvolvidos da sociedade.
O Governo do Presidente Lula está firmemente disposto a, em 4 anos,
alfabetizar 20 milhões de brasileiros. O Governo do Presidente Lula reservou
recursos suficientes para fazer isso. O Governo do Presidente Lula jogou esse
desafio e se comprometeu — com todo o risco que nunca o Brasil fez — a dar um
prazo para resolver o problema. Mas o Governo do Presidente Lula é ele e um grupo
de Ministros, e não faremos se não houver grande mobilização de todos os
brasileiros, especialmente dos brasileiros jovens.
Só na universidade, o Censo recente mostra que temos 3 milhões e meio de
jovens e 20 milhões de analfabetos. Bastaria que cada um desses alfabetizasse 6,
ao longo de 4 anos, e o problema estaria resolvido. Será que é muito pedir que cada
jovem brasileiro que sabe ler, que está na universidade, alfabetize 6 pessoas? Basta
alfabetizar um e meio por ano. Alfabetiza dois neste ano; um no próximo, dois no
seguinte e um no outro. Mas sabemos que não é assim. Alfabetizamos em grupos
de vinte. Então, bastaria que apenas 10 a 15% desses jovens se dedicassem 6
horas por semana, durante um semestre, nada mais do que um semestre. Poderia
ser proposta uma disciplina: Em vez de Cálculo I, Alfabetização 100. Retira uma
disciplina e põe outra. Se nos dedicarmos, resolveremos o problema.
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Claro que esses jovens alfabetizadores estarão prestando um serviço ao
País, mas estarão prestando um serviço muito maior para eles próprios, para sua
auto-estima, para sua história pessoal.
Dos 5 anos de estudos na Escola de Engenharia de Pernambuco, lembro-me
mais do que tudo de ter sido alfabetizador de estivadores do Porto de Recife. É claro
que me lembro da minha militância política, das viagens de estudante, das farras
que fiz, de alguns professores e de algumas disciplinas, mas nada me marcou tanto
do que conviver com 20 estivadores do porto durante mais de 1 semestre. Eles não
sabiam ler, e enquanto eu lhes ensinava as letras, eu aprendia com eles a ler o
mundo que conheciam.
Nunca me esqueço — desculpem-me o parênteses — de uma vez em que em
uma dessas aulas eu decidi bancar o advogado do diabo e disse a um dos
estivadores — cada um mais forte do que o outro, e àquela época carregavam-se
sacos de açúcar nas costas (hoje não é mais assim, porque o sistema moderno
desempregou muitas pessoas) —, que no Brasil analfabeto não podia votar e isso
era certo. Imaginem um analfabeto votar, ele pode querer ser candidato. Imaginem
um Deputado analfabeto! Nunca me esqueci de um deles que se levantou bravo e
disse não concordar com minha opinião. Ele devia ter uns 35 e eu 21 ou 22 anos.
Ele me disse não concordar com minha opinião, porque não sabia ler, mas conhecia
a lei que queria. E que para escrever esta lei, ele poderia pagar um doutorzinho
como eu. (Palmas.)
Recebi essa lição de vida há muito tempo — não direi quantos anos para não
parecer ainda mais velho —, e a temos quando somos alfabetizadores. E há outras
mais.
Outro dia, estive com um empresário que me disse, com a maior clareza, que
quando tem de contratar um estudante de engenharia, se os 2 tiverem mais ou
menos as mesmas notas, ele prefere aquele que tiver realizado um trabalho social,
aquele que alfabetizou alguém. E não porque ele estaria fazendo um favor, mas por
ser melhor do que o outro, por ter mais disposição, mais generosidade, maior
capacidade de dialogar com o povo com quem trabalha. A esse ponto chegaram os
empresários.
No dia em que lançamos o Programa Brasil Alfabetizado, a Confederação
Nacional da Indústria, a Confederação Nacional da Agricultura e a Confederação
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Nacional do Comércio assinaram convênio com o MEC dizendo que preferem
contratar universitários que tenham sido alfabetizadores.
Essa prática traz vantagens para o jovem e mudanças para o Brasil. Essa é
uma chance que só possuem os jovens. Estou tentando dar aula de alfabetização a
um grupo no MEC, mas não tenho tempo, juntamente com uma professora, que tem
mais disponibilidade de horário do que eu e ajuda os analfabetos.
Vocês jovens têm mais disponibilidade, mais tempo, mais força do que as
pessoas mais velhas, com menos disponibilidade, menos força. É uma chance que
gostaria que não desperdiçassem. Não queiram daqui a 20, 30 anos, quando lerem
os livros da grande aventura da alfabetização brasileira, ver o seu retrato. Não o
retrato físico, pois não haverá condições de aparecer todos, mas o retrato histórico.
Então, poderão dizer que estiveram ali naquele momento e participaram dessa
transformação do seu País. Não percam essa chance, pois poderão se arrepender
daqui a alguns anos.
Não haverá novamente essa chance, ou porque resolveremos o problema,
como espero, ou porque vocês estarão velhos. E espero que no próximo Governo
isso não seja necessário.
Quero responder às perguntas posteriores. Meu desafio é que vocês não
sejam apenas vocês, que saiam daqui e se transformem em propagandistas,
propagadores, nos paladinos de uma campanha nacional para atrair cada jovem à
tarefa de ser alfabetizador do Brasil. A hora é esta e é possível fazer isso. Basta
cada um de nós, especialmente vocês, estarem presentes, querer alfabetizar,
porque quer mudar o País e também não desperdiçar essa chance histórica que o
destino nos dá de ser jovens, neste começo do século XX, no Brasil governado por
um presidente que quer mudar o País.
Confio em vocês. Fiquem certos de que dedicarei toda a minha energia,
enquanto for preciso, para, juntos, deixarmos para os que vierem depois um Brasil
melhor do que aquele que minha geração está deixando para toda a sociedade.
Um grande abraço para cada um de vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Reginaldo Lopes) - Registro a presença do
Sr. Roberto Tross, Superintendente Estadual de Juventude de Minas Gerais, e do
Sr. Luigi de Ângelo, Presidente do Conselho Estadual de Juventude de Minas
Gerais, para os quais peço uma salva de palmas. (Palmas.)
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Queremos saudar Yuri e Irene, ela espanhola, ele chileno, representantes da
Organização Ibero-Americana, que se fazem presentes desde hoje pela manhã.
(Palmas.) São nossos convidados para a audiência pública que se realizará no dia
25 de setembro, às 14h.
Com a palavra o Dr. Jorge Werthein, por 10 minutos, que falará como
representante da UNESCO no Brasil.
O SR. JORGE WERTHEIN – Boa noite a todos os presentes. Peço desculpas
a todos pelo meu marcado sotaque carioca (risos), mas espero conseguir me
comunicar mesmo que seja através deste portunhol.
Gostaria de dizer da minha satisfação, primeiro, por participar de uma mesa
como esta, da qual faz parte um Ministro tão comprometido com uma luta pela qual a
UNESCO se empenha há mais de 50 anos em todo o mundo, qual seja a de tornar a
educação o principal instrumento para o desenvolvimento de um país; segundo, por
estar junto a Deputados comprometidos com a definição de uma política para a
juventude num país com uma população tão jovem.
Esse grupo de Deputados que forma esta Comissão, desde o início apoiada
pela UNESCO, tem o firme propósito de ajudar nessa luta pela qual nos
empenhamos nos últimos 10 anos no Brasil e em tantos outros países da América
Latina onde não existem políticas para a juventude.
Estou muito contente por estar participando desta Mesa, que trata de
problema fundamental para a sociedade: a eliminação do analfabetismo. Em
fevereiro, as Nações Unidas, sob a coordenação da UNESCO, lançou a Década da
Eliminação do Analfabetismo no Mundo, com o intuito de incluir 800 milhões de
pessoas analfabetas e excluídas dos benefícios da sociedade.
É inaceitável que um país como o Brasil, com tamanha riqueza, diversidade,
potencial e exemplos bem-sucedidos, ainda tenha 20 milhões de anallfabetos.
A decisão que tomou o Governo do Presidente Lula, por intermédio do
Ministro Cristovam Buarque, de ser o primeiro país a aderir imediatamente a essa
convocação das Nações Unidas, por meio da UNESCO, e de considerar a
alfabetização sinônimo de liberdade, merece todo o nosso apreço e aplauso. Por
isso estamos engajados, juntamente com o Ministério da Educação e demais
Ministérios, Governadores e Prefeitos, nessa luta para a eliminação do
analfabetismo no Brasil.
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Erroneamente, tendemos a considerar um ente de uma federação como o
Brasil o único responsável pelo que acontece no mundo da educação. Embora
esteja descentralizada a implementação de políticas educacionais, pelas quais são
responsáveis os Estados e Municípios, sempre dirigimos nossos comentários ao
Ministério da Educação. Cometemos assim um erro tremendo, pois dessa forma
estamos eliminando da co-responsabilidade pela política educacional do Brasil os
demais atores, que são, além do Ministério da Educação, o Presidente Lula, os 27
Governadores, os 27 Secretários Estaduais de Educação, os 5.600 Prefeitos, os
5.600 Secretários Municipais de Educação, e vocês que são parte da sociedade
civil. Todos são co-responsáveis por esse esforço para pagar uma tremenda dívida
histórica, de décadas, de uma educação de má qualidade e que ainda não
conseguiu se desenvolver num país tão rico e forte como o Brasil.
O Brasil, como poucos países no mundo, desenvolveu uma indústria espacial,
construir e vender aviões, mas não conseguiu eliminar algumas grandes mazelas
que enfrentamos, como o analfabetismo.
Estou convencido de que esta convocação a vocês, jovens, é fundamental.
Não há país no mundo que tenha conseguido eliminar o analfabetismo sem o
envolvimento de toda a sociedade. O Ministro mencionou os 3,5 milhões de
universitários, mas a eles devem se somar os professores universitários, os demais
professores e todas as pessoas que sabem ler e escrever no Brasil.
É inimaginável o impacto que haverá no Brasil, a curto prazo, a eliminação do
analfabetismo entre jovens e adultos. É inimaginável o impacto que haverá para o
futuro do País. Por isso considero fundamental o engajamento dos jovens nessa
cruzada contra o analfabetismo, e como bem disse o Ministro, fundamental também
para a própria formação da juventude brasileira.
Quero somar-me ao Ministro e pedir a vocês que sejam realmente co-
responsáveis nessa luta para a eliminação do analfabetismo de 20 milhões de
brasileiros nos próximos 4 anos. Não podemos apenas ficar observando, criticando e
não fazer parte desse processo. Ao mesmo tempo, se vocês aceitarem esse desafio
e se engajarem nesse processo, também estarão fazendo algo extremamente
importante para a juventude e mostrando-lhes a importância que têm como grupo
social, a importância que tem o governo e a sociedade na formulação de políticas
públicas destinadas ao jovem.
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Creio que a atitude ativa de tomar parte na luta que o Brasil começou para
eliminar o analfabetismo é também uma forma de reivindicar o que vocês vêm agora
reivindicar, ou seja, mais recursos para a educação e políticas públicas que os
incluam e permitam incluí-los nesses benefícios.
Por isso, Sr. Deputado Vignatti, muito obrigado por me convidar. É com muito
prazer que a UNESCO se sente parceira do esforço que estão tentando construir no
Brasil.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Da mesma forma que os
Deputados que coordenaram anteriormente a Mesa, continuaremos anunciando os
presentes.
Agradeço pela presença Ilberto Ferreira, consultor para a juventude do
Governo de Santa Catarina, nosso Estado; a Deputada Marinha Raupp, do PMDB,
membro da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. Estão me
dizendo que é madrinha nacional da Juventude do PMDB. (Palmas.)
Passo a palavra à Deputada Professora Raquel Teixeira, do PSDB de Goiás,
membro da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial de Políticas
Públicas para a Juventude.
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA - Boa noite a todos
que vêm de todas as partes do Brasil se juntar à luta por um Brasil alfabetizado, por
um Brasil livre.
Lembro as palavras do Ministro Cristovam: ninguém escolhe a hora e o local
do nascimento. Neste momento, estamos no Brasil e nossa juventude tem, conforme
disse S.Exa., o desafio de construir um país melhor.
Hoje cedo, tanto o Ministro Cristovam quanto o Dr. Jorge Werthein e eu
participamos de um seminário sobre educação, ciência e tecnologia, oportunidade
em que especialistas de diversos países vieram nos falar de suas experiências.
Tive vontade de chorar quando ouvi o representante da Finlândia dizer que há
400 anos aquele país é alfabetizado. Aliás, na Finlândia, desde o século XVI, quem
queria casar tinha que se alfabetizar, para ler a Bíblia. Acho que poderíamos adotar
o mandamento de que, para casar, é preciso aprender a ler, porque na Finlândia o
resultado foi fantástico.
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Se por um lado temos história e cultura muito diferentes, por outro temos o
desafio de superar a história escravagista e elitista que fez com que, no Brasil, filho
de rico estudava, filho de pobre trabalhava. Com essa diferença, fomos criando um
País profundamente injusto, cada vez mais desigual e que chegou ao século XXI
ocupando o 12º lugar no ranking de desenvolvimento econômico, mas o 74º lugar no
ranking de desenvolvimento humano. Se quisermos um país justo — e os jovens são
elementos transformadores nesta busca —, precisamos aproximar o 74 do 12. Isso é
óbvio, é uma questão simples. Porém, para aproximar esses números, precisamos
investir em educação.
O Ministro Cristovam mostrou bem que por temos uma cultura escravagista e
elitista ainda não entendemos a educação como prioridade nacional.
Sou membro também da Comissão Mista de Orçamento, à qual
apresentamos emendas. Todos os dias recebo visitas de Prefeitos. Nada contra as
reivindicações que me trazem, mas nunca recebi um Prefeito que pedisse dinheiro
para capacitar professor ou para investir em educação. Eles querem obras, querem
construir pontes, o que é simbólico. Temos, sim, de mudar essa cultura.
Nesta Semana da Juventude, quero ressaltar minha confiança nos jovens do
Brasil, que em momentos históricos importantes e decisivos da nossa vida política,
desempenharam papel essencial. Hoje, vivemos um momento de definições muito
importantes. O Governo definiu que não aceita mais conviver com essa chaga, essa
nódoa, essa vergonha, esse vexame chamado analfabetismo adulto. É uma dívida
de muitos anos, com a qual não podemos continuar a conviver.
A UNESCO declarou o período 2003 a 2013 como a Década da
Alfabetização. O Dr. Jorge não disse, mas o slogan da década é “Alfabetização
como liberdade.” Só podemos entender alfabetização como a libertação das
pessoas: libertação da exclusão, libertação da ignorância, protagonismo, capacidade
de escolha e de decisão.
O Brasil tem inúmeros desafios pela frente. Há 34 milhões de jovens na faixa
etária entre 15 e 24 anos. Isso significa 20% da população brasileira; significa
também 47% dos desempregados; 37,3% dos pobres e 40% dos homicídios
violentos em nosso País. Portanto, se temos o desafio de alfabetizar os adultos,
temos o desafio de incluir os jovens que, diferentemente de vocês, estão à margem
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do processo educacional, fora da escola, sem emprego e, acima de tudo, sem
perspectivas, sem projetos de vida, sem sonhos e sem confiança no futuro.
Temos o desafio histórico de incluir os jovens e também os adultos que não
tiveram oportunidade, e garantir escola de qualidade para as crianças. Porém, não
adianta só investir nas crianças.
Em novembro do ano passado, em uma conferência de quase 4 horas em
Cuba, o Presidente Fidel Castro nos relatou o início da experiência cubana, quando
resolveu investir fortemente na educação das crianças. Logo chegou à conclusão de
que não adiantaria investir nas crianças se não investisse nos pais, nos adultos,
porque o ambiente familiar, o ambiente circundante da sociedade tem influência
muito grande no próprio sucesso das crianças.
Temos, portanto, o desafio das crianças, dos jovens e dos adultos.
Para vencer o desafio dos adultos, quero falar da minha confiança em vocês,
da participação da juventude brasileira na luta que o Ministro Cristovam tem
empreendido para acabar com o analfabetismo. Disse S.Exa. que nascemos neste
momento de desafios, mas não que nascemos no momento em que o Brasil tem um
Ministro da Educação com coragem de dizer coisas que nenhum outro diria; um
Ministro da Educação que tem a coragem de muitas vezes ser polêmico porque tem
compromisso absoluto com a educação com qualidade.
Assim, faço da minha fala nesta oportunidade um convite, quase uma
convocação, para que a juventude brasileira se junte à luta que não é só do Ministro
Cristovam, mas de cada um de nós. Cumprir as metas do Plano Nacional de
Educação não deve ser apenas um compromisso formal de cumprimento de metas,
mas responsabilidade moral de cada um de nós que tivemos oportunidades
melhores do que muitos outros completamente excluídos. Portanto, tenho plena
confiança na juventude, e o meu convite é para que todos se unam nessa luta
histórica.
O Ministro Cristovam tem toda razão, é preciso colocar os nomes de cada um
de vocês nessa história. Não somos responsáveis pelo local e hora em que
nascemos, mas temos muita responsabilidade pela história de vida que cada um
escreve e deixa como lembrança.
Parabéns, Deputado Reginaldo Lopes; parabéns, Deputado Vignatti;
parabéns a todos que organizaram a Semana da Educação.
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Mais uma vez, desejo que saiamos daqui renovados nas disposições de
compromisso com a construção de um Brasil mais justo, mais igualitário, mais
moderno, mais igual mesmo, para cada brasileiro. Sucesso!
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Passo a palavra ao Deputado
Carlos Abicalil, membro titular da Comissão de Educação e Cultura de nossa Casa,
membro da Comissão Especial de Políticas para a Juventude e ex-Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
O SR. DEPUTADO CARLOS ABICALIL - Obrigado, Deputado Vignatti,
coordenador desta reunião.
Externo minha imensa alegria. Desejei, durante o dia de hoje, descobrir por
que razão teria a honra de participar de uma mesa como esta. Então, rascunhei
alguns motivos que pudessem aqui me trazer.
No debate sobre a composição da Comissão Especial de Políticas para a
Juventude, dentro do meu partido, o PT — que trouxe muitos Parlamentares jovens
—, Sr. Ministro Cristovam, Dr. Jorge, perdi devido a um critério fundamental: tinha
passado dos 30 anos de idade. Mas eu os tenho: os 30 estão comigo, e mais alguns
que vieram depois. Nessa discussão, disse: “Acho indispensável, ainda que não seja
titular — como a educação é centralidade nas políticas para a juventude —, estar lá.”
E fomos à bancada brigar para que eu fizesse parte da Comissão e da Frente.
Por ter centralidade a educação, a segunda razão está expressa inclusive nos
painéis e cartazes que convocam este encontro: não são políticas para a juventude,
mas de juventude. O fato de jovens de todo o País, dos mais diversos partidos,
opiniões, movimentos, associações e interesses terem respondido à convocação
reafirma que, de fato, não deveria ser para a juventude, mas de juventude.
São exatamente políticas de juventude que mobilizam essa categoria de
cidadãs e cidadãos brasileiros para apontar a vontade, a determinação, o desejo, o
empenho, o compromisso, a decisão de responder “presente”, como se respondeu
hoje, durante o dia inteiro. E seguiremos assim nos outros dias deste seminário.
O Ministro Cristovam relatou sua experiência de alfabetizar estivadores do
porto de Recife. Seguramente, a experiência de S.Exa., como declarou com muita
clareza, deixou evidente que a capacidade de ler a vida supera a de ler o texto.
Porém, na vida cotidiana, o texto é que institui direitos. Daí a resposta tão sábia, tão
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rica em conhecimento de um cidadão estivador, trabalhador, chefe de família,
responsável pelo crescimento da riqueza brasileira, inclusive num porto,
provavelmente contribuindo com um corredor de exportação existente há cinco
séculos — o açúcar, um produto primário —, que a lei pode ser escrita por um
doutorzinho, mas antes diz que sabe qual ele quer.
Talvez um grave problema de uma sociedade tão fragmentada, tão separada,
é que às vezes o analfabeto e a analfabeta, com o direito de cidadão e de cidadã de
votar, trazem para cá alguns doutorezinhos.
Esses cidadãos sabem qual é a lei que eles querem, mas não sabem o que
escrevem e como decidem esses doutorzinhos.
Nesse mundo da sociedade contemporânea, ler o mundo significa ler muitas
coisas: ler os afetos revelados e escondidos, ler as discriminações, ler as relações
humanas, familiares e de amizade, dos grupos com que se convive, ler a política, ler
a economia. Eu diria que uma razão sempre presente no discurso sobre a
necessidade de alfabetizar — aliás, talvez a mais freqüente no ambiente dos
doutores — seja exatamente a razão econômica, em função até de representar
graficamente o resultado de um investimento em alfabetização, por exemplo, para a
profilaxia e para o benefício sanitário, para aumento da produtividade e para o
aumento da renda. Nem sempre para a repartição dela, porque sociedades
fortemente escolarizadas nem sempre distribuem sua renda.
Desse modo, hoje, a quarta razão que descobri para estar numa mesa como
esta — e o Ministro expressou bem — foi a característica de estar numa
convocação, que nos impõe apontar, com clareza, para além das razões
econômicas, jurídicas, profiláticas, sanitárias, a razão mais fundamental de
chegarmos a uma sociedade civilizada que não quer só comida, que quer comida,
diversão e arte. E, ao querer comida, diversão e arte, e fazer parte de uma
convocatória que faz com que a juventude seja impulsionadora da história em
qualquer dos momentos da vida humana conhecida, agente de transformação, é
bem curioso. E, além de curioso e ousado, é corajosa ao apontar exatamente, ao se
colocar um Governo como o brasileiro, um Parlamento que inaugura, ao longo de
sua história de mais de um século, a condição de ter uma Comissão Especial de
Políticas para a Juventude, que aponta no seu primeiro seminário uma convocatória
do Brasil alfabetizado, para o brasileiro e a brasileira serem livres, sem dúvida
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nenhuma supera em muito essa história do passado e atualiza algumas questões
que, ao longo desse encontro, seguramente voltarão à baila.
Já discutimos as cotas nas universidades, algumas inclusive já a praticam.
Temos discutido o acesso. Está aqui o movimento dos sem-universidade, o MSU,
que reivindicam uma etapa para além da inclusão que já experimentaram a duras
penas, até aqui, porque essa exclusão tem raça, tem gênero, tem localidade, tem
renda, tem origem familiar, tem condição de ser urbano ou ser rural. O fato de
respondermos a essa convocatória de que não existe cota para analfabeto, o desafio
que estabelecemos de, em quatro anos, superar as campanhas e movimentos do
passado e introduzir, como deseja o atual Governo, um programa de erradicação do
analfabetismo com tempo, com recurso, com destinação, com mobilização, com
convocação da sociedade brasileira, nos aponta, seguramente, como dizia o
Ministro, que a hora é agora. Como apontou a UNESCO, o desafio da década foi
antecipado por uma decisão do Governo brasileiro. Queremos ousar nos três anos e
dois meses que nos restam ainda.
Quero dizer, nesses minutos finais, que, ao participar desta mesa com vocês,
que vieram de todas as partes do País contribuir com idéias para políticas de
juventude, portanto da autoria de vocês, por uma representação democrática, terá
em nós parcela da capacidade de decidir, porque ninguém substitui a tarefa e o
compromisso individual e coletivo de saber fazer a hora. Nos meus tempos de
juventude, nos quintais que não podiam ser muito bem revelados e nos endereços
que não tinham publicação, cantávamos o hino “quem sabe faz a hora e não espera
acontecer”, hino esse que mobilizou gerações inteiras e mobiliza hoje também.
Tenho convicção de que quem sabe faz a hora, mesmo que não tenha ainda
a caneta na mão, mas fará a hora, fará a lei, constituirá o direito, ampliará as
oportunidades se a caneta contribuir para que isso vire uma política de Estado, uma
política de Governo e um processo de inclusão da sociedade brasileira.
A juventude brasileira não abre mão de ter alguns valores, e ninguém dela os
tira: o da generosidade, o da coragem, o da capacidade organizativa, o da
curiosidade, o da desconfiança do que já foi dito e do que já foi escrito, e o do direito
de escrever e fazer coisas novas. É querendo escrever e fazer coisas novas que
tenho a convicção, Ministro, Dr. Jorge, meus colegas Deputados que estão aqui,
Presidente da UNE, que nesta oportunidade o querer fazer será fundamental.
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Para concluir, eu me lembrava da quinta razão pela qual vim aqui. A quinta
razão é o depoimento de uma professora de Geografia de uma comunidade
indígena do Mato Grosso. Compelida a fazer a avaliação da sua primeira turma de
alfabetizandos, perguntava a determinada altura qual era a diferença da noite para o
dia. Uma indiazinha muito franzina, com a voz muito fraquinha, respondia na sua
língua que a diferença da noite para o dia é quando ela, olhando bem de perto, via
que a outra pessoa era igual. A gente não consegue enxergar o analfabeto e a
analfabeta porque não consegue ver que é igual.
Como disse o Ministro e reiteradas vezes ouvi nessa última semana, talvez o
analfabetismo não tenha sido erradicado ainda porque ele não pega, porque não é
contagioso. Mas ele nos envergonha e temos o direito de ter orgulho de ser
brasileiros.
Parabéns pelo seminário de hoje. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Sem problema de pronúncia do
sobrenome, obrigado, professor Carlos.
Registro a presença da Deputada Sandra Rosado, do PMDB do Rio de
Janeiro; do Secretário-Adjunto da Assistência Social de Blumenau — Blumenau está
aqui, em peso, o pessoal veio com um ônibus —, Sr. Fernando Lopes, Presidente do
Centro Acadêmico Livre de Comunicação Social, da Fundação Universidade
Regional de Blumenau; da Sheila, da Pastoral da Juventude da Diocese de
Blumenau; do Pedro Nogueira Júnior, da União Blumenauense de Estudantes
Secundaristas; do Richard Abreu, Assessor para Assuntos da Juventude da
Prefeitura, e do Josué, Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Criciúma
— acho que o pessoal mandou tudo para mim porque sou de Santa Catarina e os
catarinenses estão aproveitando aqui — e Serafim, Coordenador do Movimento
Proibido Estacionar (MOPES), de Santa Catarina. (Palmas.)
Passo agora a palavra ao nosso Presidente Nacional da UNE, Gustavo Petta,
por 10 minutos.
O SR. GUSTAVO PETTA – Boa noite a todos e a todas aqui presentes no
seminário.
Gostaria inicialmente de cumprimentar o Deputado Reginaldo Lopes e o
Deputado Vignatti pela organização, junto com a Comissão e a Frente de Juventude
da Câmara dos Deputados, de importante seminário, que abre importante discussão
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sobre as políticas públicas de juventude. Cumprimento também a Deputada Raquel
Teixeira, o Deputado Carlos Abicalil, o Dr. Jorge, representante da UNESCO no
Brasil, e o Ministro Cristovam Buarque.
Vivemos hoje um momento singular na história do País, caracterizado pela
grande esperança que o povo brasileiro deposita nas mudanças necessárias para a
conquista da nossa tão sonhada liberdade.
Por um lado, a esperança de abolir o País das injustiças, de construir uma
alternativa para os projetos anteriores, que perpetuaram a abissal diferença entre os
mais e os menos favorecidos são grandes. Por outro, a angústia de ver o Brasil
ainda dominado pelas diferenças, por preconceitos e pela exclusão cresce a cada
dia.
A esperança ascende ao ver o País, de cabeça em pé, negociando com as
grandes potências internacionais ao aprofundar a sua democracia, ao pautar em
toda a sociedade temas como a fome e o analfabetismo. Conflitante a isso é ver o
orçamento ainda escasso para a necessidade da educação, ao sentir sinalizações
ainda tímidas de mudança na política econômica, ao ver ainda líderes, lutadores do
nosso povo, como José Rainha e Diolinda, presos por uma reação das elites
conservadoras do País. A angústia cresce ainda mais. Por isso a juventude brasileira
precisa ajudar e cobrar, sustentar e exigir, criticar, mas também arregaçar as
mangas para contribuir com as campanhas de inclusão social em nosso País.
Como acreditamos que para construir um novo projeto para o Brasil, que
retome o desenvolvimento com crescimento e distribuição de renda é preciso pensar
e repensar o País, não podemos deixar de pensar e repensar o papel da nossa
universidade. Reformar a universidade é fundamental, determinante, indispensável
para a retomada do desenvolvimento nacional. Uma universidade que ajude o Brasil
a ter autonomia sobre seus próprios destinos, que desenvolva ciência e tecnologia
em setores estratégicos, determinantes para nossa soberania, que democratize seu
acesso e suas decisões e que principalmente reafirme seus compromissos sociais.
Para isso, sua produção científica, sua pesquisa e sua extensão precisam estar
voltadas a pensar as grandes questões nacionais.
A universidade deixará de pensar os problemas do mercado, como muitos
hoje pensam, se concentrar na análise de estratégias para o desenvolvimento e os
graves problemas sociais brasileiros. Seu ensino precisa ser repensado para formar
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cidadãos críticos e solidários, convencidos de seu papel social. Ao pensar a reforma
universitária, precisamos pensar numa nova avaliação da universidade, que
realmente reafirme seus compromissos sociais e que foque na instituição e não no
estudante a avaliação.
Por isso gostaria de, em público, pela primeira vez que encontro o Ministro
Cristovam Buarque, depois da apresentação da Comissão Nacional de Avaliação,
parabenizar o trabalho desta Comissão, que acaba com o famigerado Provão e cria
um novo sistema de avaliação da sociedade brasileira (palmas), que interliga o
processo de avaliação interna a um processo de avaliação externa, pensando a
universidade como um todo, globalmente, e não focada numa análise e num recorde
momentâneo da vida do estudante na universidade. (Palmas.)
Ao pensar a reforma universitária, não podemos acreditar que o retorno do
conhecimento absorvido pelos estudantes se dará por cobrança de mensalidades ou
taxas. É preciso formar estudantes comprometidos com o dever histórico de
contribuir com o processo de mudança no País. É nesse sentido que acreditamos
que a inserção dos estudantes em um dos maiores e mais importantes programas
elaborados pelo Governo e logo incorporados por toda a sociedade é fundamental.
Alfabetizar os mais de 20 milhões de brasileiros incapazes de ler, de interpretar e de
realizar operações básicas é dever do Poder Público, que precisa ser encampado
por todos.
Na universidade, a participação em campanhas, programas como esses e
outros que ascendem o espírito de igualdade e solidariedade dos estudantes precisa
ser valorizada. É preciso enfrentar os valores que desagregam e corrompem,
advindos do mercado, com a luta de idéias, mas também com ações imediatas. É
Preciso lutar pela inclusão de créditos nas grades curriculares e pela adoção de
critério para as empresas na contratação de novos funcionários. A participação na
campanha do Brasil alfabetizado são ações extremamente importantes.
Precisamos afirmar que, mesmo sendo vítima do constante ataque do
neoliberalismo, é crescente a vontade da juventude brasileira de contribuir com
medidas que amenizem os problemas e as injustiças sociais. Muitas vezes, essa
vontade não encontra canais diretos de participação ou, então, encontra campanhas
muito específicas e reduzidas a aspectos menores. Assim, penso que os estudantes
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brasileiros e toda a juventude terão papel determinante para o êxito dessa
empreitada.
A UNE já iniciou sua participação. Assinou com a Secretaria de Educação de
Pernambuco e a Fundação Joaquim Nabuco convênio que irá erradicar o
analfabetismo em Manari, no interior do Estado. Para quem não conhece, Manari é a
cidade que tem o pior IDH do País, tendo em sua população 60% de analfabetos. A
tarefa não será fácil, mas a vontade é grande. Demonstrar a importância da leitura,
enfrentando as dificuldades sociais, aumenta ainda mais o desafio da UNE.
Parcerias em São Paulo e em Minas Gerais estão sendo assinadas. Em
Minas, por sinal, parceria com a UFMG e com a União Estadual dos Estudantes irá
alfabetizar mais de 1.500 adultos nesse próximo período.
Outras ações, como preparação de cartilha de orientação aos DCE e CA,
para aumentar a participação no movimento estudantil, estão sendo feitas e devem
ser anunciadas e divulgadas no próximo mês.
Por último, quero afirmar que recuperar a auto-estima do povo brasileiro,
recuperar a dignidade e a oportunidade das vítimas desses anos de exclusão é
crucial para a construção de um país mais desenvolvido, mais democrático, mais
justo e mais humano. Acredito que a juventude nunca deixará de sonhar com um
novo Brasil e com um novo mundo, mas que, centrada na realidade, tornará o novo
possível. Acredito que a rebeldia deve continuar sendo a marca da nossa geração,
mas que ela, encontrando-se consciente, será fundamental para a transformação do
País. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Passamos a palavra ao
Deputado Reginaldo Lopes, Presidente da Comissão Especial - Políticas Públicas
para Juventude.
O SR. DEPUTADO REGINALDO LOPES - Boa-noite a todos, boa- noite aos
componentes da Mesa.
Por várias razões tenho motivos de sobra para estar feliz, devido ao sucesso
do nosso encontro, à presença, à participação maciça da juventude. Com certeza, a
partir de hoje a Comissão Especial - Políticas para Juventude passa, de fato, não no
ato de constituição, mas no direito, a ser a Comissão Especial de Políticas para a
Juventude. Esse é o ato concreto de fazer política com a participação da juventude.
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Fiquei pensando, como falava o Deputado Carlos Abicalil, quais seriam as
razões para estarmos realizando esse encontro. Isso me remete à minha
adolescência. Lembro-me de um momento de ruptura na minha vida, quando eu,
militante social, religioso e político, tive um rompimento com minha atuação religiosa
devido à ausência do ato concreto na militância social e na busca das políticas
concretas para o povo.
Lembro-me de um texto que o pároco da minha cidade distribuiu, no qual ele
chamava o Muro de Berlim de império do mal. Isso me proporcionou ser um
alfabetizador, Ministro, porque foi o pacto que fiz com a Igreja Católica para voltar a
ser militante.
Costumo dizer que nós, mineiros, não nascemos numa cidade, mas
nascemos perto de outra. Em minha pequena cidade natal, Bom Sucesso, no interior
de Minas, perto de Lavras e de São João del Rei — a gente fala da maior para
depois falar a menor — construímos junto com a Igreja, com o pároco, o acesso com
esse mundo de ser um alfabetizador. Isso foi no início da década de 90.
Decepcionado com a derrota do Lula, eu tinha que fazer algo concreto pelo povo.
Lembro-me de que há alguns dias, quando estávamos organizando a Semana
Nacional, conversei com nosso coordenador, que fez um bom trabalho, e com o
Deputado Vignatti, relembrando o compromisso que assumi com o Ministro, o
chamado Pacto Nacional em Defesa da Educação. E, Deputado Carlos Abicalil, o
Ministro afirmou que não confia em homens acima de 30 anos. Então, fizemos o
Pacto Nacional em Defesa da Educação com os 10 Deputados eleitos com menos
de 30 anos. Ministro, quero dedicar esse ato a V.Exa.
Nós, da juventude, estamos aqui para exigir, sim, do Estado brasileiro
políticas públicas na lógica do Estado, voltadas para o jovem como sujeito direto e
não objeto.
Queremos igualmente reafirmar a V.Exa. e a todo o povo brasileiro que nós,
jovens, vamos entrar nessa luta para eliminar o analfabetismo no Brasil. (Palmas.)
Quero falar em nome da Comissão e relembrar minha adolescência, voltar também a
ser um alfabetizador, fazer minha parte.
Muitas vezes as leis, mesmo quando elaboradas, não são implementadas. A
Professora Raquel expôs isso muito bem. Quando, em que época e com que
recursos vamos cumprir o Plano Nacional de Educação? Esse é um desafio
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colocado para o nosso futuro. Se vamos elaborar um Plano Nacional de Políticas
para Juventude, nós, jovens, temos de ser solidários com o outro Plano Nacional já
aprovado, que tem vetos e que também não foi implementado. Por isso, estamos
aqui para ser solidários. E a juventude é solidária com todos os povos. Foi assim em
todos os momentos da história brasileira. Não precisamos relembrar o papel
fundamental da juventude brasileira.
Encerro dizendo que não mais esperamos a hora, vamos fazer acontecer
(palmas), mudar este Brasil e eliminar o analfabetismo de uma vez durante os
próximos 4 anos, porque a juventude está aqui. Tenho certeza de que cada um vai
voltar para seu Estado, para sua cidade e construir grupos de alfabetização e
contribuir com V.Exa., Ministro.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Falou o Deputado Reginaldo
Lopes, nosso Presidente.
Vamos usar a mesma sistemática do dia, apesar de terem chegado várias
perguntas escritas para o Ministro, que está preparando as respostas. Vamos
também conceder a palavra ao Plenário, e há filas de cada lado. Como muitos
viajaram a noite inteira e estão cansados, vamos tentar reduzir a quantidade de
perguntas, mas não a expectativa de quem está aqui. Vou conceder 1, no máximo 2
minutos. Quem está no início da fila vai querer falar por 3 minutos, quem está no
final 1 minuto.
(Apresentação do Grupo Assalto.) (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Faço um agradecimento todo
especial ao Grupo Assalto. Podem fazer assalto à vontade, mas creio que não
conseguirão assaltar a galera que viajou o Brasil inteiro de ônibus.
O Grupo Assalto anuncia que está sendo organizado um forró no alojamento.
Hoje haverá festa. Será feito um assalto para garantir a festa no alojamento, no
Brasília Tênis Clube, onde estão instalados mais de 400 jovens de todo o Brasil.
(Palmas.)
Vamos retomar o trabalho, depois dessa bela e importante recreação cultural,
após um dia de intenso debate. Com certeza, essa bela atividade cultural, além de
mexer com o nosso espírito, alegrou-nos e também acordou os que estavam
cansados.
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Com a palavra o Vice-Presidente da UNE, Rafael Pops.
O SR. RAFAEL POPS - Primeiro, faço uma saudação ao Grupo Assalto, que
tem longa história. Quando eu era do DCE da UnB, tive oportunidade de
desenvolver trabalho com alguns integrantes do grupo. Parabéns, vocês estão cada
vez melhores!
Serei breve. Falarei do analfabetismo e da reforma da universidade.
Considero a reforma da universidade urgente, necessária e condição para as
reformas estruturais no País, porque mexe diretamente com a formação dos
cidadãos.
Há também outros fatores importantes para as transformações. Com certeza,
superar o analfabetismo é um deles. Não digo erradicar, porque o analfabetismo não
é uma doença, mas uma chaga imposta pela elite brasileira durante séculos, uma
chaga aberta, rasgada e que arde muito, porque, além de oprimir e dominar, humilha
a classe trabalhadora e popular, que não percebe a situação ao seu redor. Para
superar o problema, com certeza, é vital acabar com o analfabetismo. O movimento
estudantil e a juventude devem fazer aliança com a classe trabalhadora e popular
para superar essa chaga, que tem de cicatrizar para conseguirmos construir outro
País.
Paulo Freire dizia que a educação deve ser a prática da liberdade. Faço uma
analogia com a medalha. Superar o analfabetismo tem que ser mais do que uma
condecoração, mas uma ferramenta, uma arma. Somente com essa arma daremos
condições ao setor de lutar para conseguir sua liberdade e sua autonomia de fato. E
a juventude não se pode omitir.
Esse é o convite que fazemos aos jovens que estão neste seminário e a todos
os que estão nos Estados, nos rincões deste País. Superar o analfabetismo é fazer
aliança da juventude com os trabalhadores pelas mudanças estruturais neste País.
(Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Não sei o nome de todos. Por
isso, peço que digam o nome, quem são e de onde são.
O SR. MICHEL - Primeiramente, quero saudar a todos da Mesa, na pessoa
do Sr. Ministro Cristovam Buarque, e a todos da plenária. Sei do trabalho que é estar
aqui, por isso, creio que todos merecem ser saudados.
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Meu nome é Michel, sou de Aracati, Ceará, estou com o pessoal do Redes e
Juventudes, da caravana do Norte e Nordeste. Sou Vice- Presidente da Associação
dos Universitários Aracatienses. Fico muito feliz de encontrar o Sr. Ministro da
Educação na Câmara dos Deputados.
Falo também em nome dos universitários de Icapuí e Fortim, cidades vizinhas
que compõem uma microrregião no litoral leste do Ceará e que já abraçaram há
muito o desejo de abolir o analfabetismo. Nossa associação é composta de 116
jovens, pessoas comprometidas, integrantes de grupos sociais com esse
compromisso.
Muitas vezes somos barrados por uma estrutura que não nos permite dar
passos à frente. Somos universitários de Aracati e, para irmos à universidade, temos
de percorrer, todos os dias, 90 quilômetros. Isso, é claro, tem um custo. Quem paga
esse custo? Nossa associação é composta de estudantes carentes que estudam em
universidade pública. A pulverização de universidades particulares também chegou à
nossa microrregião.
Estudamos em universidade pública e esbarramos em um negócio que
chamam de dotação orçamentária. Para saber do custeio de transporte, procuramos
o Prefeito, que disse que sua responsabilidade era com o ensino fundamental.
Procuramos o Governo do Estado, que tem como prioridade o ensino médio. Estão
cruzando os braços para essa mobilização de educação. Pessoas estão desistindo,
depois de longo processo de estudo, de cursar a universidade, porque não têm
condições de custeá-la. Lembro-me do meu amigo do Ceará, Rai, que diz que de
braços cruzados ninguém ama.
Pergunto ao Ministro como fica nossa situação. Gostaria de saber dos amigos
Deputados que compõem o Poder Legislativo como está a dotação orçamentária.
Pessoas estão deixando de cursar nível superior, estão deixando de contribuir com a
sociedade por conta de questões burocráticas.
Gostaria de levar uma resposta. Muito obrigado.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Apesar das belas intervenções,
para garantirmos um número maior de participantes, a galera que está atrás poderia
ajudar-me a controlar o tempo. Se todos falarem 3, 4 minutos, haverá menos
intervenções. Se quisermos que sejam feitas 20 intervenções, temos de ser breves.
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O SR. ALBANO CARVALHO - Sou Albano Carvalho, Vereador de Vitória da
Conquista, Estado da Bahia.
Inicialmente, parabenizo a Cláudia Reginaldo pela organização do evento.
Saúdo a Mesa na pessoa do companheiro, Ministro Cristovam Buarque. Gostaria
também de agradecer-lhe o empenho na implantação do campus avançado Anísio
Teixeira, em Vitória da Conquista. A cidade espera ansiosa a confirmação desse
campus. Da mesma forma parabenizo o Ministro por combater o analfabetismo, uma
das piores formas de exclusão social.
Fiz elogios, mas, sendo professor, não posso deixar de fazer alguns
questionamentos. Sabemos que o FUNDEF não passou de verdadeiro engodo para
nossas Prefeituras, sobretudo para as do interior. O FUNDEF universalizou, mas não
trabalhou questões específicas, a exemplo do transporte de alunos. Temos um Brasil
imenso com um interior enorme. As Prefeituras recebem recursos, e o professor da
zona urbana e o da zona rural recebem o mesmo valor.
Quando o FUNDEF deixará de ser um engodo? Quando, na prática, teremos,
a exemplo da merenda escolar, recursos alocados para que se aumente a verba do
FUNDEF?
Muito obrigado.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Próximo.
(Não Identificado) - A minha pergunta é básica. O companheiro, Ministro
Cristovam Buarque, disse que o Governo tem reservas de fundos para verba de
educação. Se o Governo tem reserva de fundos para a educação, por que o
companheiro, há algumas semanas, estava cobrando mais verbas?
Por que no começo do Governo Lula cortou-se verba da educação, mantendo
a cartilha do Fundo Monetário Internacional, que reza que países subdesenvolvidos,
em desenvolvimento, não devem investir em educação, que não dá retorno a médio
e curto prazos? Não é interesse do neoliberalismo americano investir em educação.
(Não identificado) - Todos sabem que o legado de FHC foi trágico para
algumas áreas sociais. Na educação, nenhuma área sofreu tanto com o desmonte
quanto o ensino médio.
No meu Estado de São Paulo, houve desvinculações, separações de escolas
de ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico, o que acarretou até o
aumento da violência nas escolas.
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Gostaria que o Ministro comentasse isso. A próxima tarefa da UBES, já que
estamos às vésperas do 35º Congresso, é formular com a sociedade civil e o
Ministério da Educação uma nova política de ensino médio e de ensino fundamental,
uma vez que o ensino que temos é muito arcaico, como já disse o Ministro.
O SR. DÉCIO CARVALHO - Boa noite, sou Décio Carvalho, de Ituberá, baixo
sul da Bahia, represento o Instituto da Juventude e o Redes e Juventudes.
Pergunto ao Ministro Cristovam Buarque: como está sendo pensada a
implementação desse projeto de alfabetização? Que meio será utilizado: as
faculdades ou as escolas públicas?
Outra questão diz respeito ao investimento na alfabetização de base. Como
podemos lutar e reivindicar educação melhor se muitas das vezes nossos
representantes públicos são burocráticos e nossas reivindicações, muitas vezes, não
chegam aos ouvidos deles?
Faço também uma provocação aos Deputados e demais ouvintes: já
experimentaram colocar seus filhos em escola pública?
Encerrando, uma mensagem para os jovens de hoje: o bom mesmo é ir à luta
com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer
com ousadia, pois o triunfo pertence a quem mais se atreve, e a vida é muito para
ser insignificante. Vamos criar nossos espaços.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Faço um agradecimento ao Dr.
Jorge e à UNESCO.
Registro a presença do Deputado Zezéu Ribeiro, que não podia faltar.
O SR. MICHEL - Boa noite a todos. Meu nome é Michel, sou da Juventude do
PMDB. Gostaria de solicitar que fossem implantados métodos para que possamos
democratizar o acesso à universidade pública e acabar de vez com o mercado
paralelo existente no ensino superior particular.
Os estudantes de escolas públicas não têm as mesmas oportunidades que os
nossos alunos oriundos de escolas particulares, de cursinhos pagos a altos custos.
Precisamos reformular o FIES, porque o estudante carente que quer entrar na
faculdade não está comprando apartamento de 100.000 reais, ele quer fazer um
curso superior, que é obrigação do Estado oferecer.
Defendemos a integração escola-comunidade, a democratização e o acesso à
informática, à comunidade e às escolas.
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Cumprimento a UNESCO pelo brilhante Programa Abrindo Espaços,
desenvolvido no Rio de Janeiro.
Precisamos adequar o currículo escolar à realidade. Se Química e Física são
importantes, também é importante Educação Moral e Cívica.
E a valorização do nosso professor, Sr. Ministro? A juventude brasileira e o
País clamam pela valorização do professor. E como diz o poeta, Sr. Ministro: “Por
favor, salvem a professorinha”.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - O próximo, por favor. Solicito-
lhe que seja breve.
O SR. GIL AMARAL - Sou Gil Amaral, do Estado do Mato Grosso do Sul.
Represento o Vice-Presidente da Juventude do PMDB Nacional. Primeiramente
quero cumprimentar a Mesa, na pessoa do Sr. Ministro. As minhas indagações são
referentes ao curso superior. Hoje, todos percebemos que o acadêmico que se
forma, mesmo com o seu diploma, não tem garantia de vaga no mercado de
trabalho. Ele já não tem essa garantia como antes. Percebemos que os cursos
oferecidos pelas universidades são muito longos. Para concluir um curso de Direito
são necessários 5 anos. Muitas vezes durante o tempo que a pessoa fica no banco
de uma universidade, ela vivencia única e exclusivamente teoria e pouca prática. É
necessário que as ações do Governo sejam mais pragmáticas, menos discurso e
mais ações concretas, destarte uma política direcionada. Percebemos que as
multinacionais, hoje, estão dominando o mercado. A nossa preocupação é no
sentido de que as políticas sejam direcionadas para o nosso segmento.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - O próximo.
O SR. NONATO - Eu sou Nonato, de São João Batista, no Estado do
Maranhão.
Estou aqui representando o Grupo Formação e faço parte da Rede
Juventude. O Sr. Ministro Cristovam Buarque falou da reforma no ensino superior,
da situação da escola pública e também da necessidade de alfabetização. Disse
que, no eixo da escola pública, o professor tem de ser visto a partir de 3 princípios:
cabeça, coração e bolso. Eu gostaria de saber o que está sendo feito,
concretamente, para melhor fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEF,
principalmente nos Municípios.
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Muito obrigado.
A SRA. FABIANA - Boa noite a todos. Sou Fabiana, Diretora da União
Nacional dos Estudantes.
Depois de um longo dia de debates, quero, rapidamente, fazer uma reflexão e
ressaltar o papel protagonista da juventude, a importância da juventude nas diversas
ações. A simples ação de alfabetização em que os universitários estão inseridos,
neste momento, vai além do simples aspecto de alfabetizar. Uma ação dessas numa
região como Manarim, citada pelo Gustavo, vai muito além do simples ato de
alfabetizar, mas de levar para a comunidade a conscientização. Nesse aspecto,
acho que a realidade de 20 milhões de analfabetos em nosso País pode ser mudada
com a contribuição dos estudantes universitários.
Quero destacar o papel da responsabilidade do Estado. Não dá para transferir
essa responsabilidade. A UNE tem se empenhado nas mudanças com relação à
educação e, principalmente, destacado o aspecto do investimento na educação.
Sem dúvida, uma ação da juventude no aspecto de alfabetizar vai dentro de um
projeto de desenvolvimento nacional, que tem de estar obviamente associado a um
projeto de mais investimento para a educação, desde a educação básica até o
ensino superior. (Palmas.)
O SR. RICARDO - Boa noite a todos. Eu sou Ricardo. Sou ex-presidiário.
Normalmente, essas pessoas são esquecidas, jogadas na cadeia simplesmente e
quando saem não são resgatadas. Hoje, graças aos companheiros MSU, posso dar
esse testemunho. Estamos lutando pela educação. Eu me eduquei, mas não pelo
incentivo do Estado ou da Nação. Eu me eduquei por força de vontade. Quero fazer
uma pergunta: há algum programa voltado para presidiários que estão saindo das
penitenciárias? Há alguma política para educar essas pessoas tanto dentro quanto
fora da penitenciária? Até hoje, a penitenciária foi a grande faculdade do crime. Está
na hora de mudarmos essa realidade. (Palmas.)
A SRA. PATRÍCIA - Boa noite. Um abraço ao Sr. Ministro da Educação. Eu
sou a Patrícia, do Movimento dos Sem-Universidade. Estamos aqui, hoje, na luta
pela reforma universitária. Nós queremos saber quando vai acabar a exclusão da
periferia na faculdade pública. Esse é um espaço nosso. Onde está a nossa gente
nas universidades?
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A isenção da taxa da FUVEST é uma vergonha. Na taxa de isenção da
FUVEST estava escrito: “Mínimo de renda: 340 reais”. O que nós ganhamos é 240
reais, pelo menos na minha casa. Tem gente que ganha a metade de um salário
mínimo. Ninguém conseguiu isenção da FUVEST. Deveria existir uma lei para
acabar com a taxa de inscrição.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Vocês já fizeram duas falas,
então sejam breves. Além disso, há um documento para ser entregue. Não vamos
conseguir cumprir a lista. Por quê? Porque temos horário na Casa. De certa forma,
esta é uma atividade cansativa e há muitas respostas a serem dadas. Então, vamos
conceder a palavra a 3 participantes de cada lado, e cada um disporá de um minuto.
Infelizmente, não será possível atender a todos, vocês sabem disso. Quanto às
outras perguntas que quiserem fazer ao Ministro, sugiro que coloquem nome e
endereço, e nós encarregaremos de encaminhar à equipe do MEC e ter a resposta
do Ministro por escrito. Hoje, todas as perguntas estão vindo para o Ministro,
diferentemente das outras Mesas, o que vai demandar muito tempo e o horário da
Casa não permite.
(Não identificado) - Boa noite a todos. Primeiro, sabemos que o sistema
educacional, hoje, do País é alienador em todos os seus níveis, seja público seja
privado. A minha pergunta é: como o Governo pensa em reimplantar disciplinas
sociais, como Sociologia, Filosofia, OSPB e outras cujo nome não me lembro agora
no sistema educacional de hoje, para que os jovens do futuro não venham a ser
alienados como o Governo está querendo? (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Isso mesmo, cumpriu o tempo
de 1 minuto.
O SR. ANDRÉ - Eu sou André, do Canto Jovem. Estou representando o
Movimento dos Adolescentes Brasileiros — MAB. Sr. Ministro Cristovam Buarque,
como fica a vinculação das políticas públicas federais, estaduais e municipais; no
Ministério da Educação existe algum projeto de reforma dos Conselhos de
Educação? Sabemos que os Conselhos de Educação não funcionam nos
Municípios. Existe algum programa ou projeto específico no MEC para os Conselhos
de Educação?
Obrigado.
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(Não identificado) - O companheiro Cristovam foi muito claro ao dizer que o
Governo Lula foi eleito para terminar o processo da Independência e da República.
Isso significa, na prática, uma grande mudança no País. Nós, a juventude, temos a
tarefa de entrar de cabeça para acabar com o analfabetismo. Precisa ter
universidade pública. Companheiro Ministro, vou lhe dizer: com 4,5% de superávit
primário não é possível acesso do povo à universidade. E aí, companheiro
Cristovam, vamos fazer apitaço, sim. S.Exa. adotou uma postura muito correta. As
mudanças vão acontecer com apitaço, com gente na rua. Mas eu gostaria de saber
se os companheiros Palocci e José Dirceu estão dispostos a ouvir apitaço, se
também estão dispostos a ouvir a pressão popular. Infelizmente, os servidores
federais, no processo da Previdência, não foram tratados assim. Eu queria saber do
Ministro dos vetos ao PNE? Participei com o Deputado Carlos Abicalil, em 1999, do
CONED, em Porto Alegre. Foram vetados no Plano Nacional de Educação itens
produzidos pela sociedade brasileira. Precisamos resgatá-los e colocá-los na pauta
do dia.
A SRA. KAREN - Boa noite. Sou a Karen, de São Paulo, do Movimento dos
Adolescentes Brasileiros. Gostaria de fazer uma pergunta — uma não, várias — ao
Sr. Ministro: Qual o papel do Governo, uma vez que V.Exa. sinaliza que somente
nós, jovens, temos de lutar para que essa situação na educação mude? Qual vai ser
o papel do Governo nessa questão? Só nós vamos ficar lutando, e o Governo não?
Outra pergunta: Existe algum plano para a educação nacional que abranja num
único modelo as nossas diversas culturas e juventudes, diferente da educação atual,
direcionada para a cultura dos brancos, heterossexuais, burgueses e católicos?
Outro ponto: Se esporte é educação, cultura é educação, lazer é educação, por que
não temos isso, efetivamente, na escola? E o que os Ministros das áreas discutem
sobre esse problema?
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. GARRINCHA - Boa noite. Eu sou o Garrincha, de Vitória da Conquista.
Quero começar pela fala do Deputado Carlos Abicalil, que disse que as pessoas
alfabetizadas votam em Deputados ou políticos que não atendem a seus interesses.
Partindo desse princípio, questiono o por quê de virmos aqui falar de alfabetização e
não de educação como um todo. Entre outros fatores, educação também é
politização. Precisamos trabalhar nas escolas uma coisa chamada politização, para
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que todos cheguem aqui conhecendo a realidade política e trazendo de fora a idéia
das pessoas que questionam e não podem estar aqui, mas que podem estar sendo
representadas por nós para que tiremos suas dúvidas.
Sr. Ministro, será que questionar a alfabetização não seria falar,
primeiramente, em educação para inserimos politização e outros fatores que seriam
muito mais interessantes para a sociedade, como faz o Grupo Reaja, em Vitória da
Conquista?
(Não identificado) - Vou dividir esta fala com a minha companheira. Sr.
Ministro, como está se desenrolando, no Ministério da Educação, a questão da
educação contextualizada, principalmente no meio rural, para que se possa evitar a
exclusão nesse meio? Questiono o Presidente da UNE sobre qual o tipo de valores
que regem, hoje, o Movimento Estudantil, para que se entre no pacto social pelo fim
do analfabetismo.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Vou abrir a palavra para mais
uma moça porque a maioria dos que fizeram intervenções foram homens, portanto,
vamos fechar as perguntas com ela.
A SRA. LUÍSA - Boa noite a todos e ao Sr. Ministro. Meu nome é Luísa, sou
da UNE. Quando falamos em universidade, costumamos ouvir que não devemos
centrar a questão nas universidades porque elas representam somente 10% da
população. Nós temos de centrar a questão na universidade justamente por isso. Há
um sério problema: um país que quer se desenvolver tem somente 10% de seus
jovens nos bancos universitários. A universidade tem que estar associada à
comunidade. E aí afirmamos: num país onde a greve universitária não faz falta à
comunidade existe algo muito grave com o ensino superior.
Estamos fazendo a nossa parte. Iremos para uma cidade em Pernambuco,
Manari, que sequer tem água encanada. A UNE e os estudantes vão fazer sua
parte, mas não vamos esquecer nossas reivindicações. A universidade não tem
ensino, pesquisa, extensão nem assistência estudantil. Poucos entram nas
universidades e poucos conseguem sair porque não existe transporte, moradia nem
alimentação, para isso, é preciso que haja verbas. Mas vamos para as ruas pedir
verbas; 4,5% do PIB não serve para a Educação de um país que quer se
desenvolver. Nós vamos exigir isso. Queremos que o País tenha verbas para a
Educação. Aliás, se não houver verbas para a Educação, o País vai continuar
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parado. Esta vai ser a nossa luta. Vamos fazer a nossa parte. Vamos alfabetizar e
fazer extensão. Reivindicaremos verbas para a Educação. Esta é a luta do
Movimento Nacional dos Estudantes.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - O seminário de hoje já faz do
Brasil Alfabetizado e Livre um compromisso de toda a juventude brasileira.
Inicialmente vamos passar a palavra ao Sr. Ministro que, com certeza, não vai
poder responder às questões de forma nominal. S.Exa. as responderá de forma
global. Nós passaremos para o Ministro Cristovam Buarque as perguntas e, na
medida do possível, para aqueles que deixaram e-mail e telefone, a Comissão irá
retornar as respostas. Todas as respostas estão gravadas, vão ser registradas e
provavelmente publicadas pela Câmara dos Deputados.
O SR. MINISTRO CRISTOVAM BUARQUE - Vou tentar responder a cada
uma das perguntas que foram feitas e também a algumas escritas, para ser correto
com as pessoas que as trouxeram.
Quero começar por uma que foi bem provocativa. A pessoa perguntou o que
farei de concreto quando sair daqui para apoiar a alfabetização. Vou responder e
sugerir algumas coisas. Primeiro, vou apoiar uma portaria que temos de um acordo
entre o MEC e as universidades federais, para que estas adotem o trabalho dos
universitários como alfabetizadores. Isso foi fruto não apenas de um acordo, mas de
uma troca de verbas. Nós tiramos 80 milhões de reais do Programa de Alfabetização
do próximo ano e passamos esse valor para as universidades. Vejam bem, tiramos
dos mais pobres para as universidades, com a condição de que os universitários das
federais sejam alfabetizadores. É uma saída inteligente. Em vez de utilizar esse
dinheiro para pagar as ONGs, para que elas façam o trabalho de alfabetização,
passamos esse atributo para as universidades.
Gostaria de vê-los lutando para que seja implantado esse programa de
alfabetização. Para isso, nós fizemos uma portaria que vai contar em dobro o
número de créditos daqueles que forem alfabetizadores. Se com 6 horas por
semana ganham-se 6 créditos, o estudante que for alfabetizador ganhará 12.
Gostaria que vocês lutassem nas universidades para fazer isso. Sugiro que vocês
conversem nas universidades para que elas contribuam para eliminar o
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analfabetismo ao redor delas. Se cada universidade adotasse o entorno, já daríamos
um grande salto. Procurem fazer isso.
Segundo, sugiro que os estudantes saiam às ruas com a idéia da
Alfabetização Já, como muitos, irmãos mais velhos ou pais, foram para as Diretas Já
quando eram jovens e como já fizemos em outras campanhas.
Finalmente, gostaria que a universidade, através da UNE, definisse uma meta
de quantos dos nossos analfabetos serão alfabetizados através das universidades.
Dos 20 milhões de analfabetos, quantos as universidades adotarão? Dois, 3, 4, 5
milhões de analfabetos? Quando vemos o SESI adotar 2 milhões de analfabetos,
questiono por que as universidades não adotam 5 milhões?
Essas são as respostas que dou àqueles que perguntaram o que se pode
fazer de concreto.
Quanto às perguntas feitas aqui, quero agradecer ao primeiro estudante que
falou que, em vez de erradicar, deveríamos dizer superar. Vou tentar me corrigir
nisso.
O Michel, de Aracati, perguntou como custear a universidade. Eu já dei uma
idéia. Temos algumas formas de financiar as universidades. Uma é aumentar os
recursos para a Educação, mas há um limite. Não pensem que haverá muitos
recursos. Além da universidade, existe saúde, transporte público, energia. Portanto,
uma maneira é aumentar as verbas; a outra é tirar recursos da educação básica e
colocá-los na universidade, o que não considero correto. A terceira é esta que eu
dei: combinar os 2, dar dinheiro para a universidade e esta fazer o trabalho que
precisamos de formar professores, por exemplo, para serem alfabetizadores.
Esta semana estive discutindo numa universidade em Curitiba e um grupo de
alunos disse que era contra qualquer transferência de dinheiro público para o setor
privado e contra o FIES. Primeiro, o FIES não é do MEC, mas da Caixa Econômica.
O MEC apenas gerencia. O dinheiro vem da loteria e tem de ser pago de volta.
Estamos lançando um programa com dinheiro do Orçamento para pagar as
mensalidades de 30.000 alunos das universidades particulares se eles forem
alfabetizadores. Em Curitiba, os alunos disseram que eram contra isso porque esse
dinheiro era público e iria beneficiar o setor privado. Ora, é para beneficiar o jovem
que estuda na universidade particular, e não a universidade particular. Mas mesmo
assim fiz um desafio, já que estava na universidade federal, e disse-lhes o seguinte:
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“Damos esse dinheiro para a universidade federal com 2 condições. Vocês aceitam
a transferência dos alunos das universidades particulares para a federal”. Pronto,
este é o primeiro ponto. Segundo, esses alunos passariam a ser alfabetizadores.
Resolveu o problema.
Por que não podemos transferir 30.000 alunos das particulares para as
federais, que têm 550.000? Menos de 10% a mais não vai baixar a qualidade. Mas
já não quiseram. Eles queriam que não pagasse aos alunos das universidades
particulares, não ampliasse o número de vagas, nem cobrasse o fato de serem
alfabetizadores.
Portanto, Michel, essas são as propostas.
O campus avançado de Vitória da Conquista é um trabalho que estamos
fazendo.
O FUNDEF. Sempre disse que neste Governo não pode haver fingimento.
Temos que ser sobretudo transparentes e honestos. Sinto-me envergonhado por
ainda não podermos aumentar o valor do FUNDEF. Não tenho explicação.
Simplesmente peço desculpas. Não consegui ainda porque o Governo não dispõe
dos recursos para fazer isso.
Estamos pagando hoje um FUNDEF, em termos reais, descontada a inflação,
menor do que no Governo FHC.
Não vou fingir. O máximo que posso é dizer que ainda não conseguimos
superar isso.
Quanto à pergunta sobre disponibilidade de verba, eu disse que o Brasil tem
verba. O Governo teria se não fosse obrigado a pagar a dívida, se não fosse
obrigado na relação com o FMI a ter um superávit fiscal. Estamos condicionados a
isso. Até quando é uma questão de começarmos a discutir. Já há sinais de
renegociação nas palavras do Ministro da Fazenda.
Se a negociação permitir não pagar, para que romper? Rompe para
conseguir. Se conseguir sem romper, para que romper? Só por gosto esportivo,
não vale a pena.
O Décio perguntou como estamos pensando a alfabetização. Essa é uma boa
pergunta. Estamos pensando a alfabetização, primeiro, pagando às entidades
privadas e aos Governos Estaduais e Municipais para alfabetizar. É nisso que já
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temos 1 milhão. Esperamos, se esta Casa aprovar nas próximas semanas, ter o
dinheiro para mais 1 milhão.
Aí vamos esperar o próximo ano e termos recursos para mais ou menos 3
milhões. Aí não vai dar. Vamos ter que ter trabalho voluntário.
Não há como alfabetizar todos apenas pagando. Começamos a pagar para
mostrar que é possível. Agora, vamos nos mobilizar, ou vamos pagar de outra forma,
como esta: o aluno alfabetiza e em troca recebe crédito, o prazer de estar fazendo
uma revolução e a experiência que adquire.
Portanto, há 2 coisas : o pagamento e o voluntariado.
Ele perguntou se os integrantes da Mesa já colocaram filho na escola pública.
Eu não coloquei. Tenho 2 filhas, que estudaram em escola particular com sacrifício
grande, porque sou professor. Agora, sou Ministro para que no futuro todos possam
dizer que colocaram os filhos na escola pública de qualidade.
Ainda não se pode dizer isso. É triste, mas é uma realidade.
Eu nunca exigi que as pessoas colocassem os filhos na escola pública, até
porque teriam que consultar os filhos. Não poderia ser uma decisão unilateral dos
pais. A não ser que venha um projeto que acabe a universidade particular e diga que
a partir de agora toda universidade é pública. Não vamos fazer isso.
Uma coisa, se fizermos, pode começar a mudar isso. Por exemplo: reserva de
vagas para que alunos da escola pública entrem na universidade. Com isso,
começaremos a atrair as classes médias para a escola pública.
Outro ponto é o vestibular ser modificado, como fiz aqui em Brasília quando
Governador, que é o vestibular dentro da escola, aquilo que chamam de PAS. Uma
parte dos alunos que entram na UnB não é mais selecionada pelo vestibular, mas
por uma prova que se faz dentro da escola pública ao longo do curso.
Sobre valorização do professor, sabemos direitinho como fazer, mas vai
demorar um pouco.
Está nesta Casa ainda informalmente, mas já autorizado pela Casa Civil que
se discuta, o projeto do FUNDEP, que é a criação de um fundo como o FUNDEF,
mas que vai tocar na pré-escola e no ensino médio também.
Isso permitiria dobrar o salário médio do professor, que é hoje de 530 reais
por mês. Em 4 anos, poderíamos dobrá-lo. Passaria para 1.000 reais.
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Ainda não é o salário que eu penso que o professor deve ganhar, mas já é um
grande salto.
Para isso, vamos precisar de muita negociação, de muita conversa com o
Fundo Monetário, com a área da Fazenda, com o Parlamento e sobretudo com os
Governadores Estaduais e Municipais. Por quê? As pessoas não sabem que o
Ministério não tem professores, a não ser os das universidades e do Colégio Pedro
II. Os outros 180.000 professores das escolas públicas do Brasil são funcionários
dos Estados e dos Municípios. Portanto, os Governadores e Prefeitos é que têm de
aumentar o salário dos professores. Agora, eles não têm condições de fazê-lo se o
Governo Federal não der uma ajuda.
Temos que assumir isso como uma verdade. A carga está grande em cima
deles.
Vamos trabalhar com eles para criar esse FUNDEP.
Já está dentro do projeto o piso salarial do professor. É uma vergonha, mas o
professor brasileiro não tem piso salarial. Qualquer outro trabalhador tem. É o salário
mínimo.
A criação do piso e o aumento do salário do professor tem que ser uma
bandeira dos senhores também.
Mas os senhores têm que fazer um acordo. Só justifica aumentar salário de
professor que trabalha, que é avaliado. Esse negócio de aumentar salário de
professor sem que ele se dedique é um roubo do dinheiro público. Se educação é
importante, o professor tem que ganhar bem e se dedicar também. Se o professor
não se dedica, é porque não está dando importância à educação.
Falei cabeça, coração e bolso. Tem que ser os 3.
O que vamos fazer enquanto o FUNDEP não vem? Em fevereiro vamos fazer
o primeiro programa de formação de professores, mesmo os municipais e
estaduais, das primeiras 4 séries. Em outubro, vamos fazer um exame nacional
entre esses professores e os que forem aprovados receberão um certificado federal.
Pela primeira vez no Brasil, professores das 4 primeiras séries terão um
certificado federal, e os que tiverem o certificado terão um complemento salarial
pago pelo Governo Federal.
Nisso existe uma coisa importante que não está sendo notada, que é o
primeiro gesto para se criar um sistema federal de educação no Brasil.
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O País já tem o Sistema Único de Saúde, um sistema de segurança, um
sistema unificado de energia elétrica, um de assistência social, mas não tem um de
educação. E ninguém estava pensando nisso até agora.
Isso faz com que o Brasil tenha uma vergonha. Em todo lugar do mundo a
escola é um instrumento de unificação nacional. No Brasil a escola é um instrumento
de desunificação porque, dependendo da cidade onde nasce a criança, ela vai ter
uma escola melhor ou pior do que a de outra cidade.
Isso é uma vergonha. A escola tem que ser um instrumento de unificação.
Para isso, precisa de um sistema nacional de educação respeitando as diversidades,
é óbvio, mas sabendo que o piso salarial deve ser um, que o conteúdo básico deve
ser o mesmo em todas as escolas.
Isso é o que pensamos em fazer para salvar a professorinha, como o Michel
disse.
Uma pessoa que falou depois dele disse que precisamos de menos discurso
e mais pragmatismo. Então, não vou dizer nada. (Palmas.)
Um terceiro disse que é preciso fiscalizar mais o FUNDEF. É verdade.
Estamos preocupados com isso e estamos tentando fazer. Há, sim, desvios por aí
afora, e só vamos saber pelos jornais.
Teve um jovem que falou sobre um programa voltado para ex-presidiário.
Temos uma coisa diretamente para o presidiário, e não para o ex-presidiário. É um
dos focos da alfabetização. Em 1 ano queremos erradicar o analfabetismo nos
presídios, salvo aqueles que não quiserem, pois não podemos obrigá-los.
Quanto aos ex-presidiários, devemos ter boa escola pública para todos,
inclusive os ex-presidiários, e, obviamente, programas específicos, mas não
necessariamente do ME.
Não temos nada dirigido para ex-presidiário, salvo a alfabetização.
Alguém perguntou quando vai acabar a exclusão nas universidades. Em
primeiro lugar, quero dizer que a exclusão na universidade só vai acabar quando
não houver nenhum alfabeto, porque analfabeto não entra em universidade. Depois
quando todos terminarem o ensino médio, porque aqui não se deixa entrar na
universidade.
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A partir daí, teremos que fazer com que ninguém seja expulso da
universidade porque não entrou numa universidade pública ou não tem dinheiro para
pagar uma particular.
E aí só tem um jeito: como não vai dar para federalizar todas as universidades
particulares, teremos que dar mais bolsas para estudantes.
Estamos começando com 100.000 bolsas: 70.000 do FIES, que devem ser
pagas depois — sei quanto é duro — e 30.000 que não têm de ser pagas.
Ainda é muito pouco 30.000 de um total de 1 milhão e 900 mil alunos das
universidades particulares. Tentaremos crescer esse número, até porque também
não precisa ser para todos. Uma parte pode pagar. Temos que pensar mesmo é
naqueles que não podem.
Peço aos senhores que nunca se esqueçam de que o analfabeto também é
excluído da universidade.
Os senhores já notaram que em geral ninguém pensa nisso? Pensa-se que o
excluído da universidade é aquele que terminou o ensino médio, passou no
vestibular e não consegue pagar a mensalidade? Não é verdade. Gostaria que se
lembrassem dos outros também.
Um dia desses tive uma conversa com os cientistas. Diziam-me que
precisavam de mais dinheiro para a ciência. E precisam mesmo. Mas fiz a eles uma
pergunta: “Os senhores já pensaram quantos Prêmios Nobel o Brasil já perdeu
porque 50 milhões de brasileiros morreram adultos desde que foi proclamada a
República até hoje sem saber ler? Já pensaram se esses 50 milhões tivessem
aprendido a ler? Se fosse 1% de 50 milhões, seriam 500.000; se fosse 1% de 1%
seria quanto? Um desses poderia ser um Prêmio Nobel.
É como se no Brasil 20 milhões de jovens não pudessem jogar futebol.
Quantos craques perderíamos? Só temos esse bando de gente jogando bem futebol
porque todos entram no campo com a bola de meia e jogam.
Gostaria que os senhores brigassem não só para que ninguém neste País
saísse da universidade por falta de dinheiro, mas também para que ninguém
deixasse de entrar na universidade porque não pôde fazer um bom ensino médio.
Eu sou defensor radical das cotas. Sei que é polêmica, mas eu sempre digo
que não podemos defender plenamente a cota para negros se não defendermos
uma boa bolsa-escola para os pobres.
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Há muitos negros que não entraram na cota porque não terminaram o ensino
médio, mas o movimento negro tem se esquecido deles. Quando o movimento negro
luta pela cota para negros, está lutando pela cota para o negro da classe média que
terminou o ensino médio. Ele está se esquecendo dos negros mais pobres, que não
terminam a 4ª série do primário ou dos negros que não terminam a 8ª série ou o 3º
ano.
Vamos fazer um pacto? Vamos lutar contra toda exclusão.
Além disso, penso que devemos lutar para acabar com esse vestibular
tradicional. Não se trata de acabar com a seleção, de todo aluno terminar o ensino
médio e entrar na universidade. Seria uma injustiça em relação aos alunos que não
terminam o ensino médio. Vamos fazer uma prova diferente. Vamos fazer uma
avaliação ao longo do ensino médio em vez de fazer apenas uma única prova
quando termina e aí tem que ter cursinho etc.
Alguém falou aqui que deveria acabar a inscrição do FUNVEST. Quando
fizermos a seleção dentro da escola, o FUNVEST não vai ter vez. É a melhor
maneira de fazer isso.
Confesso que estamos muito atrasados quanto à reforma dos conselhos, mas
temos que trabalhar um dia sobre isso. Com o superávit, não dá.
A Karen quer saber se tenho que aceitar a dversidade. Estou de acordo.
Defendo um sistema nacional de educação que respeite a diversidade.
Ela falou em cultura, lazer na escola. Já estamos com um programa para isso.
Não tem cultura ainda, mas tem esporte. No programa Segundo Tempo, enquanto
as crianças não tiverem horário integral na escola, que é o decente, ficarão o
segundo turno fazendo esporte.
O Ministério da Educação está bancando isso com recursos e o Ministério dos
Esportes está organizando. Não é todo tipo de esporte. A dança é considerada parte
disso.
Alguém disse para eu não falar só de alfabetização. Só falei de alfabetização
no final. Comecei falando de universidade, depois falei de ensino básico e só por
último estou falando de alfabetização.
Neste País, a alfabetização ficou tão esquecida que, quando alguém fala dela,
dizem que só fala nisso. Não é verdade?
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Concordo com a Luísa quando disse que, se não houver recursos, não haverá
educação. Tenho toda esperança num Governo que assumiu compromisso na
campanha e na transição e teremos os recursos necessários para a educação.
Precisamos discutir o momento em que isso vai acontecer.
Isso depende de muitas circunstâncias, depende do Presidente saber quando
é o momento de vencer a resistência de um lado a outro.
Gostaria que os senhores soubessem que não vai 1 real para a educação que
não saia de outro lugar. Não há mágica. Existiu a multiplicação dos pães, mas a
multiplicação dos reais não houve ainda. Para 1 real ir para a educação tem que sair
de algum lugar. Por exemplo: poderíamos ter 3 bilhões de reais a mais na educação
pública rapidinho, o que daria para cumprir o FUNDEP, para aumentar o salário do
professor e tudo o mais. De onde poderia sair esses 3 bilhões se acabássemos com
a isenção do Imposto de Renda para pagar a escola particular da classe média?
Alguém está disposto a brigar por isso? (Palmas.) Essa é uma briga boa.
Quando fui levar essa idéia para o Presidente, ele perguntou-me se estava
louco. É possível fazer isso e enfrentar todo esse problema?
Dei uma recuada porque não sei as conseqüências disso. Mas daria 3 bilhões
a mais.
Se olharmos o Orçamento nacional, veremos que ele tem uma porção de
subsídios. Mas alguém está disposto a retirar o subsídio para esse dinheiro ir para a
educação. E as conseqüências?
Não é fácil, mas tenho esperança de que estamos no Governo que vai fazer
isso. A hora é essa. Depende não só de nós, que estamos desse lado da mesa, mas
também dos que estão do lado de lá. Depende muito da nossa juventude.
Espero que um dia possamos dizer que juntos conseguimos mudar este País
através da educação.
Mais uma vez, deixo um grande abraço. O forró está esperando vocês.
(Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Antes de fazer o
encerramento, passo às considerações finais da Mesa.
Concedo a palavra ao Presidente Nacional da UNE, Gustavo Petta.
O SR. GUSTAVO PETTA - Senhoras e senhores, acredito que o debate foi
muito importante e que o chamado aos estudantes e à juventude brasileira para
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participar ativamente dessa campanha de superação do analfabetismo no nosso
País vai ser agarrado.
Acredito que a esperança vencerá a angústia. Acredito que os estudantes
brasileiros saberão cobrar, mas também saberão ajudar na transformação da dura
realidade do povo brasileiro. Por isso, tenho certeza de que o debate de hoje
acumulará ainda mais conhecimentos para os estudantes, a fim de que cada um
chegue as suas cidades e universidades e arregace as mangas, mergulhe de
cabeça nessa campanha importante de erradicação do analfabetismo no nosso
País.
Os valores que o movimento estudantil tem hoje são os trazidos pela Luísa,
diretora da UNE, pelo Rafael Pops. São valores que pregam a solidariedade, a
liberdade e que contribuem decisivamente com essa oportunidade histórica de
transformação da realidade do nosso País.
Continuaremos na quinta-feira com esse importante debate sobre políticas
públicas para juventude no nosso País.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Concedo a palavra à Deputada
Professora Raquel Teixeira.
A SRA. RAQUEL TEIXEIRA - Mais investimentos para a educação já!
Vamos sair daqui com essa bandeira fortalecida.
Boa-noite a todos.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Concedo a palavra ao
Deputado Reginaldo Lopes. (Palmas.)
O SR. DEPUTADO REGINALDO LOPES - Pessoal, a esperança e a luta vão
vencer os obstáculos.
Boa-noite a todos. (Palmas.)
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Concedo a palavra ao
professor e Deputado Carlos Abicalil.
O SR. DEPUTADO CARLOS ABICALIL - Apenas em tempo um verso que
acabo de ler do MSU, de Ferreira Goulart: “Tudo que posso dizer é que a gente não
foge da vida e que não adianta fugir”.
Por isso, estamos aqui para lutar e avançar no direito do povo.
O SR. COORDENADOR (Deputado Vignatti) - Amanhã, impreterivelmente,
para não ocorrer atraso, às 9h30 min, será reiniciado o seminário.
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Agradeço a presença ao Ministro e a todos os senhores.
Boa-noite, bom sono e boa festa.
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