BRGAAP em R$
Demonstrações Financeiras Intermediárias 31 de março de 2020
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Demonstrações Financeiras Intermediárias Vale S.A. Conteúdo
Página Relatório sobre a revisão de informações trimestrais 3 Demonstração do Resultado Consolidado e da Controladora 5 Demonstração do Resultado Abrangente Consolidado e da Controladora 6 Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidado e da Controladora 7 Balanço Patrimonial Consolidado e da Controladora 8 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido 9 Demonstração do Valor Adicionado Consolidado e da Controladora 10 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Intermediárias 11
1. Contexto operacional 2. Base de preparação das demonstrações financeiras intermediárias 3. Rompimento da barragem de Brumadinho 4. Informações por segmento de negócios e por área geográfica 5. Custos e despesas por natureza 6. Resultado financeiro 7. Tributos sobre o lucro 8. Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação 9. Contas a receber 10. Estoques 11. Outros ativos e passivos financeiros 12. Investimentos em coligadas e joint ventures 13. Intangíveis 14. Imobilizado 15. Empréstimos, financiamentos, caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras de curto prazo 16. Passivos relacionados à participação em coligadas e joint ventures 17. Classificação dos instrumentos financeiros 18. Estimativa do valor justo 19. Instrumentos financeiros derivativos 20. Provisões 21. Contencioso 22. Obrigações com benefícios de aposentadoria 23. Patrimônio líquido 24. Partes relacionadas 25. Informações da Controladora (informações intermediárias individuais) 26. Informações complementares sobre os instrumentos financeiros derivativos
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Demonstração do Resultado Em milhões de reais, exceto o lucro por ação
Consolidado Controladora
Período de três meses findos em 31 de março de
Notas 2020 2019 2020 2019
Receita de vendas, líquida 4(c) 31.251 30.952 18.793 16.785
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 5(a) (19.215) (17.750) (8.617) (9.201)
Lucro bruto 12.036 13.202 10.176 7.584
Receitas (despesas) operacionais
Com vendas e administrativas 5(b) (516) (418) (260) (201)
Pesquisa e desenvolvimento (429) (269) (178) (159)
Pré-operacionais e paradas de operação (1.192) (815) (1.160) (776)
Resultado de participações societárias em controladas - - (1.687) 4.075
Evento de Brumadinho 3 (708) (17.315) (708) (17.315)
Outras despesas operacionais, líquidas 5(c) (267) (318) (586) (313)
(3.112) (19.135) (4.579) (14.689)
Redução ao valor recuperável e baixas de ativos não circulantes 3 (136) (781) 42 (631)
Lucro (prejuízo) operacional 8.788 (6.714) 5.639 (7.736)
Receitas financeiras 6 492 364 173 110
Despesas financeiras 6 (2.290) (2.961) (2.327) (3.148)
Outros itens financeiros, líquido 6 (8.688) 7 (5.832) 155
Resultado de participações e outros resultados em coligadas e joint ventures 12 e 16 (767) 314 (767) 314
Prejuízo antes dos tributos sobre o lucro (2.465) (8.990) (3.114) (10.305)
Tributos sobre o lucro 7
Tributo corrente (1.593) (961) (1.065) (492)
Tributo diferido 4.695 3.405 5.163 4.375
3.102 2.444 4.098 3.883
Lucro líquido (prejuízo) 637 (6.546) 984 (6.422)
Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores (347) (124) - -
Lucro líquido (prejuízo) atribuído aos acionistas da Vale 984 (6.422) 984 (6.422)
Lucro (prejuízo) por ação atribuído aos acionistas da Vale:
Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação: 8
Ações ordinárias (R$) 0,19 (1,24) 0,19 (1,24) As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
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Demonstração do Resultado Abrangente Em milhões de reais
Consolidado Controladora
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019 2020 2019
Lucro líquido (prejuízo) 637 (6.546) 984 (6.422)
Outros resultados abrangentes:
Itens que não serão reclassificados subsequentemente ao resultado
Obrigações com benefícios de aposentadoria 47 35 (9) (14)
Ajuste ao valor justo de investimento em ações (1.209) (147) (1.002) (114)
Resultado de participações societárias - - (151) 16
Total dos itens que não serão reclassificados subsequentemente ao resultado, líquido de imposto (1.162) (112) (1.162) (112)
Itens que poderão ser reclassificados subsequentemente ao resultado
Ajustes de conversão 18.305 1.179 19.601 1.183
Hedge de investimentos líquidos (nota 19c) (2.394) (44) (2.394) (44)
Hedge de fluxo de caixa 277 - 277 -
Total dos itens que poderão ser reclassificados subsequentemente ao resultado, líquido de imposto 16.188 1.135 17.484 1.139
Total do resultado abrangente 15.663 (5.523) 17.306 (5.395)
Resultado abrangente atribuído aos acionistas não controladores (1.643) (128)
Resultado abrangente atribuído aos acionistas da Vale 17.306 (5.395)
Os itens acima estão apresentados líquidos de impostos, os quais estão divulgados na nota 7. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
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Demonstração dos Fluxos de Caixa Em milhões de reais
Consolidado Controladora
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019 2020 2019
Caixa gerado pelas operações (a) 9.006 11.466 6.405 12.462
Juros de empréstimos e financiamentos pagos (nota 15) (1.077) (927) (1.589) (1.283)
Derivativos recebidos (pagos), líquidos 1.332 (440) (178) (321)
Tributos sobre o lucro (incluindo programa de refinanciamento) (1.527) (1.838) (1.352) (1.010)
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 7.734 8.261 3.286 9.848
Fluxo de caixa das atividades de investimento: -
Investimento no imobilizado e intangível (4.999) (2.305) (2.678) (1.300)
Adições em investimentos (364) (1) (628) (208)
Aquisição de subsidiária, líquido do caixa (nota 12) - (1.884) - (1.884)
Recursos provenientes da alienação de bens do imobilizado e do investimento 3 347 119 13
Dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos - - 6 342
Depósitos judiciais e caixa restrito relacionados ao evento Brumadinho (nota 3) - (13.042) - (13.042)
Aplicações financeiras (LFTs) 884 50 870 (2)
Outras atividades de investimentos, líquidas (247) 48 1.407 (498)
Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (4.723) (16.787) (904) (16.579)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento:
Empréstimos e financiamentos de terceiros (nota 15) 24.419 6.933 - 2.894
Pagamentos de empréstimos e financiamentos de terceiros (nota 15) (1.678) (789) (1.226) (660)
Pagamentos de arrendamentos (218) (288) (26) (19)
Dividendos e juros sobre capital próprio pagos aos acionistas não controladores (12) (237) - -
Caixa líquido proveniente das (utilizado nas) atividades de financiamento 22.511 5.619 (1.252) 2.215
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa 25.522 (2.907) 1.130 (4.516)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 29.627 22.413 9.597 4.835
Efeito de variação cambial no caixa e equivalentes de caixa 6.135 7 - -
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 61.284 19.513 10.727 319
Transações que não envolveram caixa:
Adições ao imobilizado com capitalizações de juros 138 141 138 140
Fluxo de caixa das atividades operacionais:
Prejuízo antes dos tributos sobre o lucro (2.465) (8.990) (3.114) (10.305)
Ajustado por:
Provisões relacionadas ao evento Brumadinho (nota 3) - 16.454 - 16.454
Resultado de participações societárias em controladas - - 1.687 (4.075)
Resultado de participações e outros resultados em coligadas e joint ventures 767 (314) 767 (314)
Redução ao valor recuperável e baixa de ativos não circulantes 136 781 (42) 631
Depreciação, amortização e exaustão 3.676 3.029 1.932 1.744
Resultado financeiro, líquido 10.486 2.590 7.986 2.883
Variações de ativos e passivos:
Contas a receber 2.553 2.121 430 6.497
Estoques (865) (1.706) (591) (456)
Contas a pagar a fornecedores e empreiteiros (i) (2.846) (362) (2.820) 314
Provisão - Salários, encargos sociais e outras remunerações (885) (1.758) (496) (1.157)
Pagamentos relacionados ao evento Brumadinho (nota 3) (ii) (970) - (970) -
Outros ativos e passivos, líquidos (581) (379) 1.636 246
Caixa gerado pelas operações (a) 9.006 11.466 6.405 12.462
(i) Inclui os pagamentos variáveis de arrendamento. (ii) Adicionalmente, para os períodos de três meses findos em 31 de março de 2020 e 2019, a Companhia incorreu em desembolsos no valor de R$708 e R$392, respectivamente, que não se qualificavam para o reconhecimento de provisão e, portanto, foram reconhecidos diretamente no resultado dos períodos. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
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Balanço Patrimonial Em milhões de reais
Consolidado Controladora
Notas 31 de março de
2020 31 de dezembro
de 2019 31 de março de
2020 31 de dezembro
de 2019
Ativo Ativo circulante Caixa e equivalentes de caixa 61.284 29.627 10.727 9.597 Aplicações financeiras de curto prazo 15 2.488 3.329 2.435 3.309 Contas a receber 9 10.896 10.195 19.402 16.599 Outros ativos financeiros 11 2.650 3.062 619 1.140 Estoques 10 21.263 17.228 5.901 5.310 Tributos antecipados sobre o lucro 916 1.492 516 648 Tributos a recuperar 2.053 2.227 936 929 Outros 2.132 1.538 1.879 1.569
103.682 68.698 42.415 39.101 Ativo não circulante Depósitos judiciais 21(c) 12.664 12.629 12.287 12.242 Outros ativos financeiros 11 11.684 11.074 2.756 3.972 Tributos antecipados sobre o lucro 2.894 2.407 - - Tributos a recuperar 2.795 2.446 1.673 1.471 Tributos diferidos sobre o lucro 7(a) 52.301 37.151 41.285 28.770 Outros 2.893 1.998 1.092 937
85.231 67.705 59.093 47.392 Investimentos 12 11.299 11.278 172.436 144.594 Intangíveis 13 35.852 34.257 16.151 16.271 Imobilizado 14 203.641 187.733 105.791 105.875
336.023 300.973 353.471 314.132
Total do ativo 439.705 369.671 395.886 353.233
Passivo Passivo circulante Fornecedores e empreiteiros 15.642 16.556 8.083 10.765 Empréstimos e financiamentos 15 4.887 4.895 3.795 3.986 Arrendamentos 1.173 910 396 337 Outros passivos financeiros 11 8.139 4.328 7.721 6.672 Tributos a recolher 2.004 2.065 1.327 1.062 Programa de refinanciamento ("REFIS") 7(d) 1.748 1.737 1.713 1.702 Passivos relacionados a participação em coligadas e joint ventures 16 2.356 2.079 2.356 2.079 Provisões 20 4.092 4.956 2.485 3.210 Passivos relacionados a Brumadinho 3 5.145 6.319 5.145 6.319 Descaracterização das barragens 3 1.426 1.247 1.426 1.247 Juros sobre o capital próprio 6.333 6.333 6.333 6.333 Outros 7.241 4.381 4.520 3.187
60.186 55.806 45.300 46.899 Passivo não circulante Empréstimos e financiamentos 15 83.882 47.730 21.119 18.713 Arrendamentos 7.631 6.308 1.891 1.833 Outros passivos financeiros 11 22.682 17.622 101.436 76.365 Programa de refinanciamento ("REFIS") 7(d) 13.664 14.012 13.392 13.733 Tributos diferidos sobre o lucro 7(a) 9.050 7.585 - - Provisões 20 38.876 34.233 11.103 11.368 Passivos relacionados a Brumadinho 3 6.100 5.703 6.100 5.703 Descaracterização das barragens 3 7.995 8.787 7.995 8.787 Passivos relacionados a participação em coligadas e joint ventures 16 4.270 4.774 4.270 4.774 Transações de streaming 10.638 8.313 - - Outros 1.835 1.649 4.426 3.578
206.623 156.716 171.732 144.854
Total do passivo 266.809 212.522 217.032 191.753
Patrimônio líquido 23 Patrimônio líquido dos acionistas da Vale 178.854 161.480 178.854 161.480 Patrimônio líquido dos acionistas não controladores (5.958) (4.331) - -
Total do patrimônio líquido 172.896 157.149 178.854 161.480
Total do passivo e patrimônio líquido 439.705 369.671 395.886 353.233
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
9
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Em milhões de reais
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucro
Ações em tesouraria
Outras reservas
Ajustes acumulados de
conversão Lucros
acumulados
Patrimônio líquido dos
acionistas da Vale
Patrimônio líquido dos acionistas não
controladores Patrimônio
líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2019 77.300 3.634 28.577 (6.520) (5.673) 64.162 - 161.480 (4.331) 157.149
Lucro líquido (prejuízo) - - - - - - 984 984 (347) 637 Outros resultados abrangentes - - - - (1.162) 17.484 - 16.322 (1.296) 15.026 Dividendos de acionistas não controladores - - - - - - - - (9) (9) Capitalização de adiantamento de acionistas não controladores - - - - - - - - 25 25 Cessão e transferência de ações (nota 23) - - - 68 - - - 68 - 68
Saldo em 31 de março de 2020 77.300 3.634 28.577 (6.452) (6.835) 81.646 984 178.854 (5.958) 172.896
Capital social
Reserva de capital
Reserva de lucro
Ações em tesouraria
Outras reservas
Ajustes acumulados de
conversão Lucros
acumulados
Patrimônio líquido dos
acionistas da Vale
Patrimônio líquido dos acionistas não
controladores Patrimônio
líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2018 77.300 3.634 42.502 (6.604) (5.912) 59.483 - 170.403 3.280 173.683
Prejuízo - - - - - - (6.422) (6.422) (124) (6.546) Outros resultados abrangentes - - - - (112) 1.139 - 1.027 (4) 1.023 Dividendos de acionistas não controladores - - - - - - - - (6) (6) Capitalização de adiantamento de acionistas não controladores - - - - - - - - 22 22 Cessão e transferência de ações (nota 23) - - - 84 - - - 84 - 84
Saldo em 31 de março de 2019 77.300 3.634 42.502 (6.520) (6.024) 60.622 (6.422) 165.092 3.168 168.260
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
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Demonstração do Valor Adicionado Em milhões de reais
Consolidado Controladora
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019 2020 2019
Geração do valor adicionado
Receita bruta
Receita de produtos e serviços 31.648 31.285 19.146 17.066
Receitas relativas à construção de ativos próprios 1.196 2.680 589 1.497
Outras receitas 343 616 130 195
Menos:
Custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos (5.174) (5.330) (2.503) (2.534)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (7.925) (8.239) (2.967) (3.189)
Redução ao valor recuperável de ativos não circulantes e outros resultados (136) (781) 42 (631)
Evento Brumadinho (708) (17.315) (708) (17.315)
Outros custos e despesas (2.910) (2.443) (1.609) (1.618)
Valor adicionado bruto 16.334 473 12.120 (6.529)
Depreciação, amortização e exaustão (3.676) (3.029) (1.932) (1.744)
Valor adicionado líquido 12.658 (2.556) 10.188 (8.273)
Recebido de terceiros:
Resultado de participações societárias em entidades (767) 314 (2.454) 4.389
Receita financeira 4.769 548 5.083 302
Total do valor adicionado a distribuir 16.660 (1.694) 12.817 (3.582)
Remuneração direta 1.928 1.915 959 952
Benefícios 37 16 23 13
F.G.T.S. 7 5 6 5
Impostos Federais (1.395) (1.056) (2.559) (3.305)
Impostos Estaduais 83 145 19 745
Impostos Municipais 3 9 1 3
Juros (derivativos líquidos e variação monetária e cambial passiva) 15.165 3.050 13.014 3.131
Outras remunerações de capitais de terceiros 195 768 370 1.296
Lucro líquido reinvestido (prejuízo absorvido) 984 (6.422) 984 (6.422)
Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores (347) (124) - -
Distribuição do valor adicionado 16.660 (1.694) 12.817 (3.582)
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras intermediárias.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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1. Contexto operacional A Vale S.A. e suas controladas diretas e indiretas (“Vale” ou a “Companhia”) são produtores globais de minério de ferro e pelotas, matérias-primas essenciais para a indústria siderúrgica e produtores de níquel, com aplicações na indústria de aço inoxidável e ligas metálicas utilizadas na produção de diversos produtos. A Companhia também produz cobre, carvão térmico e metalúrgico, manganês, ferroligas, metais do grupo de platina, ouro, prata e cobalto. As informações por segmento estão apresentadas na nota 4. A Vale S.A. (“Controladora”) é uma sociedade anônima de capital aberto com sede na cidade do Rio de Janeiro, Brasil e tem seus títulos negociados nas bolsas de valores de São Paulo – B3 S.A. (VALE3), Nova York – NYSE (VALE) e Madri – LATIBEX (XVALO). 2. Base de preparação das demonstrações financeiras intermediárias a) Declaração de conformidade As demonstrações financeiras intermediárias condensadas consolidadas e individuais da Companhia (“demonstrações financeiras intermediárias”) foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o IAS 34 Interim Financial Reporting (CPC 21) dos padrões internacionais de relatórios financeiros (International Financial Reporting Standards - “IFRS”), implementados no Brasil através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras intermediárias, e apenas essas informações, estão sendo evidenciadas e correspondem às utilizadas na gestão da Administração da Companhia. As notas explicativas selecionadas da Controladora estão apresentadas de forma sumarizada na nota 25. b) Base de apresentação As demonstrações financeiras intermediárias foram preparadas para atualizar os usuários sobre os eventos e transações relevantes ocorridas no período e devem ser analisadas em conjunto com as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. As políticas contábeis, estimativas e julgamentos contábeis, gestão de risco e métodos de mensuração são os mesmos que aqueles adotados na elaboração das últimas demonstrações financeiras anuais. As demonstrações financeiras intermediárias da Companhia e de suas coligadas e joint ventures são mensuradas utilizando a moeda do principal ambiente econômico no qual a entidade opera (“moeda funcional”), que no caso da Controladora é o real (“R$”). As principais taxas cambiais utilizadas pela Companhia para converter suas operações no exterior são as seguintes:
Taxa média
Taxa final Período de três meses findos em
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019 31 de março de 2020 31 de março de 2019
Dólar Americano ("US$") 5,1987 4,0307 4,4656 3,7684 Dólar Canadense ("CAD") 3,6808 3,1034 3,3148 2,8346 Euro ("EUR" ou "€") 5,7264 4,5305 4,9224 4,2802
A emissão dessas demonstrações financeiras intermediárias foi autorizada em 28 de abril de 2020.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
12
c) Surto de coronavírus Os casos de coronavírus (“COVID-19”) foram reportados pela primeira vez em 30 de dezembro de 2019 e desde então se espalharam por diversos países, com relatos de múltiplas fatalidades ocasionadas pelo vírus, incluindo nas localidades onde a Companhia mantém suas principais operações. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a COVID-19 como um surto pandêmico. Durante o mês de março de 2020, as autoridades governamentais de várias jurisdições impuseram confinamentos ou outras restrições para conter o vírus e diversas empresas suspenderam ou reduziram suas operações. O impacto final na economia global e nos mercados financeiros ainda é incerto, mas espera-se que seja significativo. À medida que os efeitos da pandemia afetam as regiões onde as operações da Vale estão concentradas, a Companhia pode enfrentar dificuldades operacionais relacionadas à força de trabalho e pode precisar adotar medidas de contingência ou eventualmente suspender as operações. Uma parte significativa da receita da Companhia é originada das vendas feitas aos clientes da Ásia e Europa, e a Vale também conta com uma extensa cadeia de logística e suprimentos, incluindo diversos portos, centros de distribuição e fornecedores que têm operações nas regiões afetadas. A Companhia está avaliando o impacto da COVID-19 em seus negócios. Abaixo está apresentado um resumo dos principais impactos nos negócios da Companhia em 31 de março de 2020: Redução do valor recuperável (“impairment”) e contratos onerosos - A Companhia avaliou as circunstâncias que poderiam indicar o impairment de seus ativos não financeiros e concluiu que não houve mudanças nas circunstâncias que indicariam uma perda por impairment. Como a pandemia ainda está avançando, o impacto financeiro resultante da COVID-19 nas unidades geradoras de caixa da Companhia ("UGC"), se houver, não pode ser estimado com segurança no momento. Portanto, as principais premissas de longo prazo aplicadas na preparação dos modelos de fluxo de caixa, como preços de commodities e níveis de produção, permanecem inalteradas para a avaliação do indicativo de impairment. Moçambique, Carvão - Em 2019, a Companhia reconheceu uma perda por impairment integral dos ativos relacionados a esta UGC, pois não se espera alcançar a produtividade esperada de carvão metalúrgico e carvão térmico, principalmente devido às dificuldades técnicas no projeto e na operação dos ativos relacionados à essa UGC. Como resultado, a Companhia decidiu implementar um novo plano de lavra e uma nova estratégia para a planta alcançar o ramp-up desse ativo, que inclui a redução da vida útil da mina e a parada para manutenção da planta. No entanto, devido às restrições de viagens e transporte de equipamentos resultantes da pandemia de COVID-19, a Companhia está revisando os planos de parada da planta de processamento de carvão de Moçambique. A interrupção das operações das plantas de processamento era esperada para se iniciar no segundo trimestre de 2020 e uma nova data está em avaliação. Adicionalmente, o plano para esta UGC não foi alterado e, portanto, nenhum impacto adicional foi reconhecido no período findo em 31 de março de 2020. Nova Caledônia, Níquel – A operação de Nova Caledônia enfrentou dificuldades ao longo de 2019, principalmente em relação à produção e processamento de níquel refinado, associado aos desafios resultantes da localização remota deste ativo. Portanto, a Companhia iniciou estudos de alternativas para a Nova Caledônia, levando em consideração as alternativas operacionais e comerciais para melhorar os fluxos de caixa de curto prazo da Vale Nova Caledônia. Com base na revisão dos planos de negócio realizada em 2019, a Companhia reduziu os níveis de produção esperados dos produtos de níquel refinado para a vida útil restante da mina, resultando em uma perda por impairment de R$10.319 reconhecida em 31 de dezembro de 2019. Após a perda por impairment, o valor contábil da UGC foi reduzido para R$1.628 em 31 de dezembro de 2019. Com o desenvolvimento da COVID-19, a disrupção nos mercados globais pode aumentar os desafios já enfrentados pela Companhia para operar este ativo na Nova Caledônia. No momento atual, a Administração está revisando o modelo de negócios em vigor e estudando todas as opções disponíveis, incluindo alternativas de saída ou alterações no perfil de produção. Em 31 de março de 2020, a Companhia julga que o modelo de impairment preparado para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019 representa com o cenário mais razoável conforme os impactos das premissas de longo prazo resultantes da pandemia ainda são bastante incertos e, portanto, nenhuma perda adicional por impairment foi identificada. No entanto, a conclusão da revisão e dos estudos mencionados acima podem alterar significativamente a abordagem aplicada para elaborar os fluxos de caixa descontados e, à medida que uma análise mais detalhada do plano de negócios e alternativas da Companhia avançam, uma perda adicional por impairment pode ser necessária em períodos subsequentes. Voisey’s Bay, Níquel - Em 16 de março de 2020, a Companhia reduziu a operação de mineração de Voisey's Bay e a colocou em care and maintenance, como precaução para evitar a exposição a viagens, ajudando a proteger a saúde e o bem-estar da população nativa das comunidades de Labrador, Nunatsiavut e Innu, em face da pandemia de COVID-19. A Companhia não modificou seus planos para esse ativo e espera retomar a operação em 2020 e, portanto, não foram identificadas perdas por impairment em relação a esse ativo.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Terminal Marítimo de Teluk Rubiah (“TRMT”), Minério de Ferro - Em 24 de março de 2020, a Companhia interrompeu temporariamente suas operações no TRMT na Malásia, pois a Companhia está temporariamente impossibilitada de garantir os recursos mínimos para operar o terminal com segurança. Durante a suspensão das operações, os navios que se dirigem ao TRMT serão redirecionados e redistribuídos para instalações de blendagem na China, sem resultar em impactos esperados no volume de produção e vendas em 2020. A Companhia não modificou seus planos para esse ativo pois espera retomar a operação em 2020 e, portanto, não foram identificadas perdas por impairment em relação a esse ativo. Outros ativos – A Companhia não identificou quaisquer mudanças nas circunstâncias que indiquem o impairment de outros ativos. No momento atual, a pandemia não resultou em um impacto significativo nas operações da Companhia, mas caso se prolongue, as condições financeiras da Companhia ou os resultados das operações em 2020 podem ser negativamente impactados.
Liquidez – Em março de 2020, a Companhia adotou medidas de precaução com o objetivo de aumentar sua posição de caixa e preservar sua flexibilidade financeira devido à incerteza atual nos mercados globais em razão da COVID-19. A Companhia sacou R$25.994 (US$5 bilhões) de suas linhas de crédito rotativo, sendo R$10.397 (US$2 bilhões) com vencimento em junho de 2022 e R$15.597 (US$3 bilhões) com vencimento em dezembro de 2024, e descontinuou o programa de contabilidade de hedge de níquel por meio da venda dos contratos de opção pelo valor total de R$1.123 (US$230 milhões), dos quais R$1.074 (US$220 milhões) foram liquidados durante o período findo em 31 de março de 2020. Em 1 de abril de 2020 (evento subsequente), R$500 das contas bancárias da Companhia, que estavam bloqueados em função do evento ocorrido em Brumadinho (nota 3), foram liberados para ações humanitárias e sociais originadas pelo surto de COVID-19. Passivos e ativos fiscais diferidos – Em 31 de março de 2020, o governo da Indonésia emitiu um regulamento (“PERPPU-1”) para administrar o impacto econômico da pandemia global de COVID-19, que afeta as políticas tributárias da Indonésia. A alíquota atual de imposto de renda de 25% será reduzida para 22% nos exercícios fiscais de 2020 e 2021 e posteriormente reduzida para 20% a partir do exercício fiscal de 2022. Portanto, a Companhia mensurou o imposto de renda diferido da PT Vale Indonesia Tbk (“PTVI”), considerando a promulgação efetiva da nova alíquota de imposto de renda. Como resultado, a Companhia reconheceu um ganho de imposto de renda de R$357 (US$80 milhões) em 31 de março de 2020. Valor justo de outros ativos e passivos – No momento atual, os efeitos da pandemia não causaram impactos significativos no valor justo dos ativos e passivos da Companhia. Contudo, alterações incomuns significativas ocorreram no valor dos ativos financeiros em muitos mercados desde o início do surto. Os efeitos da pandemia continuam incertos, impossibilitando prever o impacto final que poderia ter na economia e, por sua vez, nos negócios, na liquidez e na posição financeira da Companhia, o que significa que o valor justo dos ativos e passivos pode se alterar nos períodos subsequentes. Cadeia de suprimentos – A cadeia de suprimentos da Companhia pode ser impactada significativamente pela COVID-19, o que resultaria na suspensão das operações, dificuldades operacionais e aumento de custos e despesas. Adicionalmente, a Companhia suspendeu todas as construções não essenciais, o que poderia atrasar a realização dos planos de expansão, a revisão das operações ou a retomada da capacidade de produção. Não haverá impacto sobre as obras relacionadas à segurança de barragens. Outros impactos – Em 2019, a Companhia celebrou contratos para vender sua participação de 25% na Henan Longyu e alienar 20% de sua participação na PTVI (nota 12). O fechamento de ambas as transações era esperado para o primeiro trimestre de 2020. No entanto, devido aos recentes desenvolvimentos da pandemia de COVID-19, o fechamento dessas transações foi adiado para datas posteriores em 2020.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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3. Rompimento da barragem de Brumadinho Em 25 de janeiro de 2019, uma barragem de rejeitos (“Barragem I”) rompeu na mina Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, Minas Gerais. O rompimento liberou um fluxo de rejeitos, destruindo algumas das instalações da Vale, afetando as comunidades locais e causando impacto no meio ambiente. Os rejeitos liberados causaram um impacto de cerca de 315 km de extensão, atingindo as proximidades do rio Paraopeba. O rompimento da barragem em Brumadinho (“evento”) resultou em 270 fatalidades ou fatalidades presumidas. A Companhia vem adotando as ações necessárias para o amparo das vítimas e a mitigação e reparação dos danos sociais e ambientais, decorrentes do rompimento da barragem. Nos períodos de três meses findos em 31 de março de 2020 e 2019, a Companhia reconheceu no resultado R$708 e R$17.315, respectivamente, para atender aos compromissos assumidos pela Vale, incluindo a descaracterização de barragens, indenizações e doações concedidas aos que foram afetados pelo evento, gastos com reparação das áreas afetadas e compensação à sociedade. a) Descaracterização das barragens Em 29 de janeiro de 2019, a Companhia informou ao mercado e às autoridades brasileiras a decisão de acelerar o plano de descaracterização de todas as suas barragens de rejeitos construídas pelo método de alteamento a montante (o mesmo método da Barragem de Brumadinho) localizadas no Brasil. A Vale elaborou projetos de engenharia para a descaracterização destas estruturas e registrou uma provisão referente aos custos totais esperados para realizar todos os projetos, que incluem estruturas a montante, certas estruturas denominadas “centro de linha” e diques de contenção. A movimentação da provisão nos períodos findos em 31 de março de 2020 e 2019 está demonstrada a seguir: Consolidado
2020 2019
Saldo em 1º de janeiro de 10.034 -
Provisão - 7.137 Pagamentos (291) - Ajuste a valor presente (322) -
Saldo em 31 de março de 9.421 7.137
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Passivo circulante 1.426 1.247 Passivo não circulante 7.995 8.787
Passivo 9.421 10.034
b) Provisão para compensação e acordos A Companhia vem trabalhando junto às autoridades competentes e com a sociedade para reparar os impactos ambientais e sociais decorrentes do evento. Nesse sentido, a Companhia realizou negociações e celebrou acordos com as autoridades competentes, bem como com as pessoas afetadas pelo evento. A Vale também está desenvolvendo estudos e projetos para a recuperação da vegetação e para assegurar a segurança geotécnica das estruturas remanescentes na mina do Córrego do Feijão, incluindo a remoção e descarte adequado dos rejeitos, principalmente ao longo do rio Paraopeba. Adicionalmente, a Vale conta com estruturas dedicadas para o tratamento dos animais resgatados, possibilitando o atendimento emergencial e recuperação. A movimentação da provisão nos períodos findos em 31 de março de 2020 e 2019 está demonstrada a seguir: Consolidado
2020 2019
Saldo em 1º de janeiro de 12.022 -
Provisão para compensação social e econômica - 9.317 Pagamentos (679) - Ajuste a valor presente (98) -
Saldo em 31 de março de 11.245 9.317
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Passivo circulante 5.145 6.319 Passivo não circulante 6.100 5.703
Passivo 11.245 12.022
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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O montante total dessa provisão pode variar em decorrência do estágio preliminar das negociações em andamento, prazos e escopo dos programas, que estão sujeitos à aprovação e consentimento das autoridades competentes. Em 22 de abril de 2020 (evento subsequente), foi homologado um acordo entre a Vale e as entidades sindicais, para indenizar os trabalhadores sobreviventes e lotados na mina do Feijão e Jangada na data do evento. O acordo estabelece o pagamento de indenizações a título de danos materiais e morais, assim como assistência psicológica e psiquiátrica aos sobreviventes até janeiro de 2022. A provisão para compensação social considera o montante estimado para cumprir com esta obrigação, portanto, o valor referente a este acordo já está provisionado em 31 de março de 2020. Além disso, a Companhia está em negociação com o Governo do Estado de Minas Gerais (“GEMG”) e outras autoridades competentes para um acordo adicional de indenização por danos coletivos e compensação para a sociedade e o meio ambiente. O objetivo da Vale com um potencial acordo é proporcionar um acordo estável para a execução das reparações e compensações, com a suspensão dos processos civis existentes. O acordo potencial ainda é muito incerto e está sujeito à conclusão das negociações em andamento e à aprovação pela Companhia, Governo do Estado de Minas Gerais, Ministério Público e por outras Autoridades e Partes Intervenientes. Portanto, as provisões registradas nestas demonstrações financeiras intermediárias não incluem o resultado potencial da negociação em andamento, pois ainda não é possível estimar com segurança o valor ou se as negociações em curso serão bem-sucedidas. A estimativa do impacto econômico do potencial acordo dependerá do (i) acordo sobre a lista final de projetos de reparação e compensação, (ii) uma avaliação detalhada das estimativas dos valores a serem gastos nos projetos de reparação e compensação em discussão, (iii) uma análise do escopo detalhado de tais projetos para determinar sua correspondência com as iniciativas e montantes já provisionados; e (iv) o momento da execução dos projetos e desembolsos, que impactarão o valor presente das obrigações. Com base nos termos atuais em discussão e em estimativas preliminares, sujeitas às incertezas listadas acima, o possível acordo pode resultar em uma provisão adicional variando de R$4 bilhões a R$8 bilhões. Todos os impactos contábeis, se houver, serão registrados no período em que um acordo for celebrado. c) Despesas incorridas A Companhia incorreu em gastos que não se qualificam para o reconhecimento de provisão e, portanto, os montantes de R$708 e R$392 foram reconhecidos diretamente no resultado dos períodos findos em 31 de março de 2020 e 2019, respectivamente. Estes gastos referem-se a serviços de comunicação, acomodação e assistência humanitária, equipamentos, serviços jurídicos, água, ajuda alimentícia, impostos, entre outros. d) Paradas de operação A Companhia possui algumas operações paralisadas devido a decisões judiciais ou análises técnicas realizadas pela Vale em suas estruturas de barragens a montante. A Companhia reconheceu R$722 e R$605 como perda no resultado dos períodos findos em 31 de março de 2020 e 2019, respectivamente, relacionada à parada de operação e capacidade ociosa do segmento de minerais ferrosos. A Companhia está trabalhando em medidas técnicas e legais para a retomada da capacidade total das operações paralisadas. e) Baixa de ativos Como resultado do evento e em conjunto com a decisão de aceleração do plano de descaracterização das barragens a montante, a Companhia reconheceu uma perda de R$585 como “Redução ao valor recuperável e baixa de ativos não circulante” no período findo em 31 de março de 2019, referente à baixa dos ativos da mina Córrego do Feijão e os relacionados às demais barragens a montante no Brasil. Em 2020, a Companhia não reconheceu baixas de ativos relacionadas ao evento de Brumadinho. f) Contingências e outras questões legais A Vale está sujeita a contingências significativas em razão do rompimento da Barragem de Brumadinho. A Vale é parte em diversas investigações e processos judiciais e administrativos movidos por autoridades e pessoas afetadas. A Vale está avaliando essas contingências e poderá realizar provisões, com base na evolução desses processos. Em função desses processos, cerca de R$6.572 de ativos da Companhia estão bloqueados em 31 de março de 2020, sendo que deste montante cerca de R$508 foram bloqueados nas contas bancárias da Companhia e R$6.064 foram convertidos em depósitos judiciais.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Em 1 de abril de 2020 (evento subsequente), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, liberou R$500 das contas bancárias bloqueadas da Companhia para serem utilizadas em ações contra o surto de COVID-19. Para o evento de Brumadinho, a Companhia dispõe de garantias adicionais no montante de R$5.677 em 31 de março de 2020. O custo relacionado a estas garantias adicionais foi de R$10 e está registrada como despesa financeira na demonstração do resultado da Companhia do período findo em 31 de março de 2020.
(f.i) Sanções administrativas
A Companhia foi notificada da imposição de multas administrativas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (“IBAMA”), no montante de R$250, que a Companhia espera liquidar através de projetos ambientais. Além disso, a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA de Brumadinho, impôs multas administrativas no montante total de R$108. Ambos os valores estão registrados em 31 de março de 2020.
(f.ii) Ações coletivas nos Estados Unidos
A Companhia e alguns de seus atuais e ex-executivos foram indicados como réus em Reclamações para potenciais ações coletivas perante Tribunais Federais de Nova York, ajuizada por detentores de valores mobiliários - American Depositary Receipts (“ADRs”) - de emissão da Vale, com base na legislação Federal Norte Americana sobre valores mobiliários. As Reclamações foram consolidadas por meio de uma única Reclamação (“amended complaint”) ajuizada pelo Autor principal (“Autor” ou “Lead Plaintiff”) em 25 de outubro de 2019 perante o Tribunal do Eastern District em Nova York.
O Autor alega que a Vale teria feito declarações falsas e enganosas ou deixado de fazer divulgações relativas aos riscos de um rompimento da barragem I da mina do Córrego do Feijão e sobre a adequação de seus programas e procedimentos. O Autor não especificou valores dos prejuízos alegados nessa demanda. Em 13 de dezembro de 2019, a Companhia apresentou a defesa preliminar (“motion to dismiss”) à Reclamação consolidada e, em janeiro de 2020, o Autor apresentou impugnação a esta defesa preliminar. Em 21 de fevereiro de 2020, a Vale apresentou réplica à impugnação ofertada pelo Autor. Em março de 2020, o autor principal solicitou o início da produção antecipada de provas (“partial discovery”), em razão da qual a Companhia apresentou uma oposição em 20 de março de 2020. O juiz ainda não emitiu uma decisão até o momento.
A Vale pretende defender-se desse processo e preparar uma defesa completa contra todas as alegações. Com base na avaliação dos consultores jurídicos da Companhia e dado o estágio muito preliminar, a expectativa de perda deste processo é classificada como possível. No entanto, em vista da fase inicial da potencial ação coletiva acima mencionada, não é possível, no momento, estimar com confiabilidade o potencial montante envolvido.
g) Seguros
A Companhia está negociando com as seguradoras com base nas suas apólices de seguro de risco operacional, responsabilidade civil, mas essas negociações ainda estão em um estágio inicial. Qualquer pagamento de indenizações dependerá da definição de cobertura dos seguros, com base nessas apólices e na avaliação do montante da perda. Em função das incertezas relacionadas ao tema, nenhuma indenização para a Companhia foi reconhecida nas demonstrações financeiras intermediárias da Vale.
Estimativas e julgamentos contábeis críticos
A mensuração da provisão requer o uso de julgamentos, estimativas e premissas significativas. As provisões refletem os custos estimados para cumprir a obrigação da Vale em relação ao evento.
As principais estimativas e premissas críticas aplicadas na mensuração dos custos e reconhecimento da provisão para descaracterização de barragens consideram, dentre outros: (i) o volume de rejeitos a ser removido que foi baseado nas informações históricas disponíveis e na interpretação das leis e regulamentos em vigor; (ii) a disponibilidade de locais para o depósito dos rejeitos; (iii) a aprovação dos métodos e soluções de engenharia apresentados para as autoridades competentes; e (iv) atualização na taxa de desconto.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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A provisão para compensação e acordos pode ser afetada por fatores que incluem, mas não estão limitados a: (i) alterações nas leis e regulamentos, (ii) variação dos preços correntes estimados de custos diretos e indiretos relacionados a insumos e serviços, (iii) alterações do fluxo previsto de pagamentos dos custos estimados, (iv) mudanças em tecnologias consideradas na mensuração atual, (v) quantidade de pessoas com direito aos pagamentos de indenização, (vi) resolução de questões legais potenciais e existentes, (vii) premissas demográficas, (viii) premissas atuariais e (ix) atualizações na taxa de desconto.
Desta forma, os valores efetivamente incorridos pela Companhia poderão diferir dos valores atualmente provisionados, em razão da confirmação das premissas utilizadas e que dependem de diversos fatores, alguns dos quais não estão sob o controle da Companhia. Essas mudanças podem resultar em um impacto material no valor da provisão em períodos futuros. Em cada data de relatório, a Companhia reavaliará as principais premissas utilizadas na preparação dos fluxos de caixa projetados e ajustará a provisão, quando necessário.
4. Informações por segmento de negócios e por área geográfica
A Companhia operou os seguintes segmentos reportáveis durante este trimestre: Minerais ferrosos, Metais básicos e Carvão. Os segmentos estão alinhados com os produtos e refletem a estrutura utilizada pela Administração para avaliar o desempenho da Companhia. Os órgãos responsáveis por tomar as decisões operacionais, de alocação de recursos e de avaliação de desempenho, incluem as Diretorias Executivas e o Conselho de Administração, que utilizam o LAJIDA (EBITDA) ajustado como medida de desempenho. Em 2019, em decorrência do rompimento da Barragem de Brumadinho, a Companhia criou a Diretoria Especial de Reparação e Desenvolvimento que é responsável por todas as ações de recuperação social, humanitária, ambiental e estrutural que são realizadas em Brumadinho e nos municípios impactados. Esta diretoria está ligada diretamente à presidência da Companhia e, é responsável por avaliar os custos atrelados ao evento de Brumadinho. Esses custos não estão diretamente ligados às atividades operacionais da Companhia e, portanto, não foram alocados a nenhum segmento operacional. A Companhia aloca em “Outros” as receitas e custos de outros produtos, serviços, pesquisa e desenvolvimento, investimentos em joint ventures e coligadas de outros negócios e despesas corporativas não alocadas aos segmentos. a) LAJIDA (EBITDA) ajustado A definição da Companhia de LAJIDA (EBITDA) ajustado é o lucro ou o prejuízo operacional acrescido de dividendos recebidos e juros de empréstimos de coligadas e joint ventures, excluindo (i) depreciação, exaustão e amortização e (ii) redução ao valor recuperável e baixa de ativos não circulantes. Consolidado
Período de três meses findo em 31 de março de 2020
Receita de vendas, líquida
Custo dos produtos vendidos
e serviços prestados
Vendas, administrativas e
outras despesas operacionais
Pesquisa e desenvolvimento
Pré operacionais e paradas de
operação
Dividendos recebidos e juros
de coligadas e joint ventures
LAJIDA (EBITDA) ajustado
Minerais ferrosos Minério de ferro 19.375 (7.548) (87) (108) (749) - 10.883 Pelotas de minério de ferro 3.824 (1.848) 48 (4) (112) - 1.908 Ferroligas e manganês 211 (223) - - (5) - (17) Outros produtos e serviços ferrosos 383 (317) 5 (3) - - 68
23.793 (9.936) (34) (115) (866) - 12.842 Metais básicos Níquel e outros produtos 4.653 (2.981) (86) (61) - - 1.525 Cobre 1.709 (924) 4 (77) - - 712
6.362 (3.905) (82) (138) - - 2.237 Carvão 673 (1.684) 6 (40) - 324 (721) Evento de Brumadinho - - (708) - - - (708) Outros 423 (405) (591) (136) (17) - (726)
Total 31.251 (15.930) (1.409) (429) (883) 324 12.924
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Consolidado
Período de três meses findo em 31 de março de 2019
Receita de
vendas, líquida
Custo dos produtos
vendidos e serviços
prestados
Vendas, administrativas
e outras despesas
operacionais Pesquisa e
desenvolvimento
Pré operacionais e
paradas de operação
Dividendos recebidos e
juros de coligadas e
joint ventures
LAJIDA (EBITDA) ajustado
Minerais ferrosos Minério de ferro 16.888 (6.204) (49) (71) (601) - 9.963 Pelotas de minério de ferro 6.320 (2.845) (14) (17) (37) - 3.407 Ferroligas e manganês 324 (218) (3) (1) - - 102 Outros produtos e serviços ferrosos 401 (287) (3) - - - 111
23.933 (9.554) (69) (89) (638) - 13.583 Metais básicos Níquel e outros produtos 3.701 (2.599) (46) (26) (30) - 1.000 Cobre 1.776 (853) (1) (20) - - 902
5.477 (3.452) (47) (46) (30) - 1.902 Carvão 1.258 (1.601) (4) (22) - 106 (263)
Evento de Brumadinho - - (17.315) - - - (17.315)
Outros 284 (318) (559) (112) - - (705)
Total 30.952 (14.925) (17.994) (269) (668) 106 (2.798)
O LAJIDA (EBITDA) ajustado é reconciliado com o lucro líquido (prejuízo) conforme demonstrado abaixo: Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Lucro líquido (prejuízo) atribuído aos acionistas da Vale 984 (6.422)
Prejuízo atribuído aos acionistas não controladores (347) (124)
Lucro líquido (prejuízo) 637 (6.546)
Depreciação, amortização e exaustão 3.676 3.029 Tributos sobre o lucro (3.102) (2.444) Resultado financeiro 10.486 2.590
LAJIDA (EBITDA) 11.697 (3.371) Itens para reconciliação do LAJIDA (EBITDA) ajustado Resultado de participações e outros resultados em coligadas e joint ventures 767 (314) Dividendos recebidos e juros de coligadas e joint ventures (i) 324 106 Redução ao valor recuperável e baixa de ativos não circulantes 136 781
LAJIDA (EBITDA) ajustado 12.924 (2.798)
(i) Inclui remuneração do instrumento financeiro do segmento de carvão.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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b) Ativos por segmento Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Estoque de produto
Investimentos em coligadas e joint
ventures Imobilizado e intangíveis (i)
Estoque de produto
Investimentos em coligadas e joint
ventures Imobilizado e intangíveis (i)
Minerais ferrosos 10.047 6.860 138.483 7.880 6.970 135.143 Metais básicos 6.903 51 94.558 5.457 56 80.181 Carvão 270 - - 243 - - Outros 68 4.388 6.452 7 4.252 6.666
Total 17.288 11.299 239.493 13.587 11.278 221.990
Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Investimentos no
imobilizado e intangível (ii) Investimentos no
imobilizado e intangível (ii)
Investimento
corrente Execução de
projetos Depreciação,
amortização e exaustão Investimento
corrente Execução de
projetos Depreciação,
amortização e exaustão
Minerais ferrosos 2.381 406 1.892 1.052 324 1.616 Metais básicos 1.615 235 1.633 688 41 1.158 Carvão 345 - 83 190 - 185 Outros 6 11 68 2 8 70
Total 4.347 652 3.676 1.932 373 3.029
(i) O ágio está alocado principalmente nos segmentos de minerais ferrosos e metais básicos nos montantes de R$7.133 e R$9.111 em 31 de março de 2020 e R$7.133 e R$7.495 em 31 de dezembro de 2019, respectivamente. (ii) Efeito caixa.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
20
c) Receita de vendas, líquida por área geográfica
Consolidado
Período de três meses findo em 31 de março de 2020
Minerais ferrosos Metais básicos Carvão Outros Total
Américas, exceto Estados Unidos e Brasil 458 878 - - 1.336 Estados Unidos 201 1.092 - - 1.293 Alemanha 826 865 - - 1.691 Europa, exceto Alemanha 1.276 1.689 219 - 3.184 Oriente Médio, África e Oceania 1.075 36 126 - 1.237 Japão 1.692 424 55 - 2.171 China 13.789 505 75 - 14.369 Ásia, exceto Japão e China 1.850 707 198 - 2.755 Brasil 2.626 166 - 423 3.215
Receita de vendas, líquida 23.793 6.362 673 423 31.251
Consolidado
Período de três meses findo em 31 de março de 2019
Minerais ferrosos Metais básicos Carvão Outros Total
Américas, exceto Estados Unidos e Brasil 608 834 - - 1.442 Estados Unidos 370 787 - - 1.157 Alemanha 987 439 - - 1.426 Europa, exceto Alemanha 1.554 1.497 400 - 3.451 Oriente Médio, África e Oceania 2.373 22 102 - 2.497 Japão 1.802 333 246 - 2.381 China 12.243 539 - - 12.782 Ásia, exceto Japão e China 1.636 845 451 - 2.932 Brasil 2.360 181 59 284 2.884
Receita de vendas, líquida 23.933 5.477 1.258 284 30.952
Contratos de venda a preços provisórios - O risco do preço das commodities decorre da volatilidade dos preços do minério de ferro, níquel, cobre e carvão. A Companhia está exposta principalmente às flutuações do preço do minério de ferro e cobre. O preço de venda desses produtos pode ser mensurado confiavelmente a cada período, uma vez que o preço é cotado em um mercado ativo. O preço final dessas vendas será determinado no segundo trimestre de 2020. A sensibilidade do risco da Companhia na liquidação final dos seus contas a receber com preços provisórios estão apresentados a seguir: 31 de março de 2020
Mil toneladas métricas Preço provisório (US$/ton) Alteração
Efeito na receita (R$ milhões)
Minério de ferro 9.595 82,6 +/-10% 354 Pelotas 499 79,5 +/-10% 18 Cobre 84 6.577,0 +/-10% 246
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
21
5. Custos e despesas por natureza
a) Custo de produtos vendidos e serviços prestados Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Pessoal 1.855 1.739 Materiais e serviços 3.631 3.601 Óleo combustível e gases 1.257 1.314 Manutenção 3.003 2.372 Energia 843 797 Aquisição de produtos 266 402 Depreciação e exaustão 3.285 2.825 Frete 3.117 2.874 Outros 1.958 1.826
Total 19.215 17.750
Custo dos produtos vendidos 18.499 17.142 Custo dos serviços prestados 716 608
Total 19.215 17.750
b) Despesas com vendas e administrativas Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Vendas 71 79 Pessoal 211 174 Serviços 79 53 Depreciação e amortização 82 56 Outros 73 56
Total 516 418
c) Outras despesas (receitas) operacionais, líquidas Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Provisão para processos judiciais 89 299 Programa de participação nos lucros 150 132 Outros 28 (113)
Total 267 318
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
22
6. Resultado financeiro Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Receitas financeiras Aplicações financeiras 231 173 Outras 261 191
492 364 Despesas financeiras Juros brutos de empréstimos e financiamentos (954) (947) Juros de empréstimos e financiamentos capitalizados 138 141 Debêntures participativas (103) (1.337) Juros sobre REFIS (109) (160) Juros sobre passivos de arrendamento (78) (71) Garantias financeiras (nota 12) (703) 38 Outras (481) (625)
(2.290) (2.961) Outros itens financeiros, líquido Ganhos (perdas) cambiais, líquidas - Empréstimos e financiamentos (4.785) (49) Instrumentos financeiros derivativos (nota 19) (6.394) 340 Outros ganhos (perdas) cambiais, líquidas 2.509 26 Perdas monetárias, líquidas (18) (310)
(8.688) 7
Total (10.486) (2.590)
7. Tributos sobre o lucro a) Imposto de renda diferido ativos e passivos As variações dos tributos diferidos são as seguintes:
Consolidado
Ativo Passivo Imposto diferido, líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2019 37.151 7.585 29.566
Efeitos no resultado 4.468 (227) 4.695 Transferências entre ativo e passivo 186 186 - Ajuste de conversão 2.132 1.462 670 Outros resultados abrangentes 8.364 44 8.320
Saldo em 31 de março de 2020 52.301 9.050 43.251
Consolidado
Ativo Passivo Imposto diferido, líquido
Saldo em 31 de dezembro de 2018 26.767 5.936 20.831 Efeitos no resultado 3.283 (122) 3.405 Ajuste de conversão 30 108 (78) Outros resultados abrangentes (31) 16 (47)
Saldo em 31 de março de 2019 30.049 5.938 24.111
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
23
b) Reconciliação do imposto de renda – Demonstração do resultado O total demonstrado como tributos sobre o lucro na demonstração do resultado está reconciliado com as alíquotas estabelecidas pela legislação, como segue: Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Prejuízo antes dos tributos sobre o lucro (2.465) (8.990) Tributos sobre o lucro às alíquotas da legislação - 34% 838 3.057 Ajustes que afetaram o cálculo dos tributos: Incentivos fiscais 1.379 121 Resultado de participações societárias (177) 135 Adição (reversão) de prejuízos fiscais (i) 1.015 (863) Outros 47 (6)
Tributos sobre o lucro 3.102 2.444
(i) No período de três meses findo em 31 de março de 2020, a variação positiva refere-se ao impacto da variação cambial sobre o prejuízo no exterior.
A despesa de imposto de renda é reconhecida com base na estimativa da alíquota efetiva ponderada esperada para o ano, ajustada pelo efeito tributário de certos itens reconhecidos integralmente no período intermediário. Desta forma, a alíquota efetiva na demonstração financeira intermediária pode diferir da estimativa da administração da alíquota efetiva para a demonstração financeira anual. c) Tributos sobre o lucro - Programa de refinanciamento (“REFIS”) O saldo é substancialmente proveniente da adesão ao REFIS de tributos sobre o lucro para o pagamento dos valores relativos aos tributos incidentes sobre o lucro de suas subsidiárias e afiliadas estrangeiras de 2003 a 2012. Em 31 de março de 2020, o saldo de R$15.412 (R$1.748 classificado no passivo circulante e R$13.664 classificado no passivo não circulante) é devido em 103 parcelas mensais, com juros à taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), o qual é a taxa dos fundos federais brasileiros. Em 31 de março de 2020, a taxa SELIC estava em 3,75% ao ano.
8. Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação Os valores do lucro (prejuízo) básico e diluído por ação estão apresentados a seguir:
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Lucro líquido (prejuízo) atribuído aos acionistas da Vale: Lucro líquido (prejuízo) 984 (6.422) Em milhares de ações Média ponderada do número de ações em circulação - ações ordinárias 5.128.598 5.183.120 Lucro (prejuízo) básico e diluído por ação: Ação ordinária (R$) 0,19 (1,24)
A Companhia não detém ações potenciais diluíveis em circulação ou outros instrumentos que poderiam resultar na diluição do cálculo do lucro por ação.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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9. Contas a receber Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Contas a receber 11.142 10.448 Perda de crédito esperada (246) (253)
10.896 10.195
Receita relacionada ao mercado siderúrgico - % 83,81% 87,33%
Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Redução ao valor recuperável do contas a receber registradas no resultado 55 -
Nenhum cliente isoladamente representa mais de 10% do contas a receber ou das receitas da Companhia.
10. Estoques Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Estoque de produtos acabados 13.354 10.505 Estoque de produtos em elaboração 3.934 3.082 Estoque de material de consumo 3.975 3.641
Total 21.263 17.228
Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Provisão para ajuste ao valor realizável líquido 314 69
Os estoques de produtos acabados e em elaboração por segmento estão apresentados na nota 4(b).
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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11. Outros ativos e passivos financeiros
Consolidado
Circulante Não circulante
31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019
Outros ativos financeiros Ativos mantidos para venda (nota 12) 790 613 - - Caixa restrito - - 768 609 Empréstimos - - 398 350 Instrumentos financeiros derivativos (nota 19) 442 1.160 315 742 Investimentos em ações - - 1.922 2.925 Partes relacionadas - Empréstimos (nota 24) 1.418 1.289 8.281 6.448
2.650 3.062 11.684 11.074
Outros passivos financeiros Instrumentos financeiros derivativos (nota 19) 3.689 377 4.203 1.237 Partes relacionadas - Empréstimos (nota 24) 4.450 3.951 5.152 3.853 Garantias financeiras - - 2.808 2.116 Debêntures participativas - - 10.519 10.416
8.139 4.328 22.682 17.622
Debêntures participativas Em 1 de abril de 2020 (evento subsequente), a Companhia disponibilizou para saque a título de remuneração para seus debenturistas R$506.
12. Investimentos em coligadas e joint ventures a) Variações durante o período As variações dos investimentos em coligadas e joint ventures são como a seguir: Consolidado
Total
2020 2019
Saldo em 1 de janeiro de 11.278 12.495
Adições (i) 364 1 Ajuste de conversão 311 66 Participações societárias no resultado (521) 397 Participações societárias em outros resultados abrangentes (6) (13) Dividendos declarados (182) (207) Outros 55 12
Saldo em 31 de março de 11.299 12.751
(i) Refere-se a aumento de capital na CSP.
O valor do investimento por segmento está apresentado na nota 4(b). b) Garantias concedidas Em 31 de março de 2020, o total de garantias financeiras concedidas pela Vale (no limite de sua participação direta ou indireta) para determinadas coligadas e joint ventures totalizaram R$8.058 (em 31 de dezembro de 2019 R$6.671).
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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c) Aquisições e desinvestimentos New Steel - Em 24 de janeiro de 2019, a Companhia adquiriu 100% do capital social da New Steel Global N.V. (“New Steel”) e obteve seu controle pelo valor de R$1.884. A New Steel é uma empresa que desenvolve tecnologia de processamento e beneficiamento de minério de ferro através de um processo integralmente a seco. O valor pago é substancialmente atribuível aos projetos de pesquisa e desenvolvimento para processamento e beneficiamento de minério de ferro a serem utilizados na operação de pelotização da Companhia.
Henan Longyu - Em 27 de dezembro de 2019, a Companhia celebrou um acordo para vender sua participação de 25% na Henan Longyu Energy Resources Co., Ltd, uma empresa que opera duas minas de carvão na província de Henan, China, pelo valor de R$613 (US$152 milhões). A conclusão da transação é esperada para o final de 2020, após a conclusão de condições precedentes. O investimento está classificado como mantido para venda em “outros ativos financeiros” de curto prazo. Acordo de desinvestimento conforme Contract of Work da PTVI - A PT Vale Indonesia Tbk ("PTVI"), que é uma subsidiária da Companhia e empresa pública na Indonésia, tem um acordo em vigor celebrado com o governo da República da Indonésia para operar suas licenças de mineração, que inclui um compromisso de alienar um adicional de 20% das ações da PTVI para o mercado da Indonésia. Os principais acionistas, Vale e Sumitomo Metal Mining, Co., Ltd (“SMM”) assinaram um “Heads Agreement” com a PT Indonesia Asahan Aluminium (“Inalum”), uma companhia estatal da Indonésia, para satisfazer a obrigação de desinvestimento de 20% de participação em relação à PTVI, proporcionalmente às suas participações. A Companhia espera estabelecer e assinar os termos e condições finais em 2020, e concluir o seu desinvestimento em 2021.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Investimentos em coligadas e joint ventures (Continuação)
Consolidado
Investimentos em coligadas
e joint ventures Resultado de participações
societárias no resultado Dividendos recebidos
Período de três meses findos em 31 de março de
Período de três meses findos
em 31 de março de
Coligadas e joint ventures % de participação % de capital
votante 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 2020 2019 2020 2019
Minerais ferrosos Baovale Mineração S.A. 50,00 50,00 107 102 5 6 - - Companhia Coreano-Brasileira de Pelotização 50,00 50,00 371 354 15 67 - - Companhia Hispano-Brasileira de Pelotização (i) 50,89 50,89 296 284 12 47 - - Companhia Ítalo-Brasileira de Pelotização (i) 50,90 51,00 286 262 24 31 - - Companhia Nipo-Brasileira de Pelotização (i) 51,00 51,11 615 605 10 114 - - MRS Logística S.A. 48,16 46,75 1.932 1.999 (9) 44 - - VLI S.A. 37,60 37,60 3.139 3.273 (131) 3 - - Zhuhai YPM Pellet Co. 25,00 25,00 114 91 - - - -
6.860 6.970 (74) 312 - - Carvão Henan Longyu Energy Resources Co., Ltd. 25,00 25,00 - - - (21) - -
- - - (21) - - Metais básicos Korea Nickel Corp. 25,00 25,00 51 56 2 (2) - -
51 56 2 (2) - - Outros Aliança Geração de Energia S.A. (i) 55,00 55,00 1.814 1.894 46 54 - - Aliança Norte Energia Participações S.A. (i) 51,00 51,00 642 646 (4) 7 - - California Steel Industries, Inc. 50,00 50,00 1.223 975 (28) 62 - - Companhia Siderúrgica do Pecém (ii) 50,00 50,00 - - (364) - - - Mineração Rio do Norte S.A. 40,00 40,00 347 393 (46) (4) - - Outras 362 344 (53) (11) - -
4.388 4.252 (449) 108 - -
Total 11.299 11.278 (521) 397 - -
(i) Embora a Companhia detenha a maioria dos votos, as entidades são contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial devido ao acordo de acionistas nos quais as decisões relevantes são compartilhadas com as partes. (ii) A Companhia Siderúrgica do Pecém (“CSP”) é uma controlada em conjunto (“joint venture”) e seus resultados são registrados pelo método de equivalência patrimonial, no qual os prejuízos acumulados estão limitados à participação da Companhia no capital dessa investida, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Ou seja, após o investimento ser reduzido a zero, a Companhia não reconhece perdas adicionais, tampouco passivos relacionados à investida.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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13. Intangíveis As variações dos intangíveis são as seguintes: Consolidado
Ágio Concessões Direito
contratual Software
Projeto de pesquisa e desenvolvimento e
patentes (i) Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019 14.628 16.005 563 304 2.757 34.257
Adições - 87 - 30 - 117 Baixas - (5) - - - (5) Amortização - (215) (1) (30) - (246) Ajuste de conversão 1.616 - 86 25 2 1.729
Saldo em 31 de março de 2020 16.244 15.872 648 329 2.759 35.852
Custo 16.244 20.578 1.135 3.809 2.759 44.525 Amortização acumulada - (4.706) (487) (3.480) - (8.673)
Saldo em 31 de março de 2020 16.244 15.872 648 329 2.759 35.852
Consolidado
Ágio Concessões Direito
contratual Software
Projeto de pesquisa e desenvolvimento e
patentes (i) Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018 14.155 15.737 530 428 - 30.850
Adições - 816 - 61 1.888 2.765 Baixas - (38) - - - (38) Amortização - (419) (2) (75) - (496) Ajuste de conversão 165 16 12 5 - 198
Saldo em 31 de março de 2019 14.320 16.112 540 419 1.888 33.279
Custo 14.320 20.144 804 3.751 1.888 40.907 Amortização acumulada - (4.032) (264) (3.332) - (7.628)
Saldo em 31 de março de 2019 14.320 16.112 540 419 1.888 33.279
(i) Refere-se substancialmente a aquisição da New Steel Global N.V. (nota 12c).
Concessões Os estudos técnicos e os documentos jurídicos sobre a prorrogação antecipada das concessões da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) estão, atualmente, em análise no Tribunal de Contas da União. A Vale aguarda o fim do processo na esfera pública para submeter a proposta, com as contrapartidas requeridas, ao seu Conselho de Administração.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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14. Imobilizado As variações do imobilizado são as seguintes:
Consolidado
Terrenos Imóveis Instalações Equipamentos Ativos
minerários Ativo de
direito de uso Outros Imobilizado
em curso Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019 2.881 40.256 38.713 22.921 33.302 6.819 25.201 17.640 187.733
Adições (i) - - - - - 118 - 3.992 4.110
Baixas - (1) (13) (22) (19) - (4) (187) (246)
Obrigações para desmobilização de ativos - - - - 218 - - - 218
Depreciação, amortização e exaustão - (540) (619) (922) (642) (179) (631) - (3.533)
Ajuste de conversão 155 2.616 1.465 3.407 4.336 1.444 1.331 605 15.359
Transferências 83 (80) 355 275 1.383 - 304 (2.320) -
Saldo em 31 de março de 2020 3.119 42.251 39.901 25.659 38.578 8.202 26.201 19.730 203.641
Custo 3.119 81.343 76.067 54.363 84.602 9.221 50.108 19.730 378.553
Depreciação acumulada - (39.092) (36.166) (28.704) (46.024) (1.019) (23.907) - (174.912)
Saldo em 31 de março de 2020 3.119 42.251 39.901 25.659 38.578 8.202 26.201 19.730 203.641
Consolidado
Terrenos Imóveis Instalações Equipamentos Ativos
minerários Ativo de
direito de uso Outros Imobilizado
em curso Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018 2.459 42.434 43.536 24.826 32.931 - 28.175 13.120 187.481
Efeitos da adoção do IFRS 16/CPC 06 (R2) - - - - - 6.978 - - 6.978
Adições (i) - - - - - - - 3.032 3.032
Baixas (79) (235) (1) (8) (486) - (4) (278) (1.091)
Obrigações para desmobilização de ativos - - - - 472 - - - 472
Depreciação, amortização e exaustão - (501) (610) (798) (603) (180) (847) - (3.539)
Ajuste de conversão 6 157 162 114 473 32 67 111 1.122
Transferências 1 161 12 1.359 947 - 237 (2.717) -
Saldo em 31 de março de 2019 2.387 42.016 43.099 25.493 33.734 6.830 27.628 13.268 194.455
Custo 2.387 71.456 68.213 48.838 66.824 7.018 46.183 13.268 324.187
Depreciação acumulada - (29.440) (25.114) (23.345) (33.090) (188) (18.555) - (129.732)
Saldo em 31 de março de 2019 2.387 42.016 43.099 25.493 33.734 6.830 27.628 13.268 194.455
(i) Inclui juros capitalizados. Não houve mudanças materiais em relação aos valores líquidos dos ativos imobilizados dados em garantias de processos judiciais e empréstimos e financiamentos (nota 15) em comparação com os divulgados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
30
Arrendamentos As movimentações dos ativos e passivos de arrendamento reconhecidos estão demonstradas a seguir:
Ativo
31 de dezembro
de 2019 Adições e alterações
contratuais Depreciação Ajuste de
conversão 31 de março
de 2020
Portos 2.958 3 (46) 723 3.638 Embarcações 2.341 - (58) 669 2.952 Plantas de pelotização 676 115 (43) - 748 Imóveis 521 - (21) 9 509 Plantas de energia 250 - (1) - 249 Equipamentos de mineração 73 - (10) 43 106
Total 6.819 118 (179) 1.444 8.202
Passivo
31 de dezembro
de 2019 Adições e alterações
contratuais Pagamentos Juros Ajuste de
conversão 31 de março
de 2020
Portos 3.023 3 (85) 25 752 3.718 Embarcações 2.343 - (86) 28 743 3.028 Plantas de pelotização 705 115 (5) 8 - 823 Imóveis 614 - (21) 5 35 633 Plantas de energia 282 - (1) 4 - 285 Locomotivas 154 - (4) 4 35 189 Equipamentos de mineração 97 - (16) 4 43 128
Total 7.218 118 (218) 78 1.608 8.804
Os pagamentos mínimos anuais estão demonstrados a seguir:
2020 2021 2022 2023 2024 e subsequente Total
Portos 213 281 281 281 4.357 5.413 Embarcações 260 338 328 322 2.417 3.665 Plantas de pelotização 172 146 146 52 494 1.010 Imóveis 140 156 94 73 250 713 Plantas de energia 26 31 31 31 307 426 Locomotivas 31 42 42 42 120 277 Equipamentos de mineração 36 36 26 5 - 103
Total 878 1.030 948 806 7.945 11.607
A tabela acima apresenta os valores das obrigações relacionadas à contratos de arrendamento, não descontados e por data de vencimento. O passivo de arrendamento divulgado como “Arrendamentos” no balanço patrimonial é mensurado ao valor presente destas obrigações. O valor total dos pagamentos variáveis de arrendamento não incluídos na mensuração dos passivos de arrendamento, que foram reconhecidos diretamente no resultado, foi de R$147 e R$710 nos períodos de três meses findos em 31 de março de 2020 e 2019, respectivamente. O acréscimo de juros reconhecido no resultado está descrito na nota 6.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
31
15. Empréstimos, financiamentos, caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras de curto prazo a) Dívida líquida A Companhia avalia a dívida líquida com o objetivo de assegurar a continuidade dos seus negócios no longo prazo. Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Contratos de dívida no mercado internacional 79.327 42.298
Contratos de dívida no Brasil 9.442 10.327
Total Empréstimos e financiamentos 88.769 52.625
(-) Caixa e equivalentes de caixa 61.284 29.627
(-) Aplicações financeiras de curto prazo 2.488 3.329
Dívida líquida 24.997 19.669
b) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, depósitos líquidos e imediatamente resgatáveis, aplicações financeiras em investimento com risco insignificante de alteração de valor. São prontamente conversíveis em caixa, sendo R$12.981 denominados em R$ indexados à taxa dos certificados de depósito interbancário (“taxa DI” ou “CDI”), R$47.092 denominados em US$, em Time Deposits e R$1.211 denominados em outras moedas. c) Aplicações financeiras de curto prazo Em 31 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o saldo de R$2.488 e R$3.329, respectivamente, é substancialmente composto por aplicações em Letras Financeiras do Tesouro (“LFTs”), que são títulos do governo brasileiro, emitidos pelo Tesouro Nacional. As LFTs são títulos pós-fixados, líquidos no mercado secundário. d) Empréstimos e financiamentos i) Total da dívida Consolidado
Passivo circulante Passivo não circulante
31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019
Contratos de dívida no mercado internacional Títulos com juros variáveis em: US$ 884 456 40.113 11.294 EUR - - 1.144 907 Títulos com juros fixos em: US$ 73 593 31.551 24.506 EUR - - 4.294 3.398 Outras moedas 66 56 505 427 Encargos incorridos 697 645 - 16
1.720 1.750 77.607 40.548
Contratos de dívida no Brasil Títulos com juros variáveis em: R$, indexados à TJLP, TR, IPCA, IGP-M e CDI 2.667 2.620 5.890 6.759 Cesta de moedas e títulos em US$ indexados a LIBOR 229 177 234 226 Títulos com juros fixos em: R$ 151 174 151 181 Encargos incorridos 120 174 - 16
3.167 3.145 6.275 7.182
Total 4.887 4.895 83.882 47.730
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
32
Os fluxos de pagamentos futuros da dívida, principal e juros, são os seguintes: Consolidado
Principal Fluxo estimado de
pagamento de juros (i)
2020 2.546 2.714 2021 3.491 3.618 2022 15.220 3.332 2023 5.945 3.089 Entre 2024 e 2028 38.184 10.664 2029 em diante 22.566 14.064
Total 87.952 37.481
(i) Com base nas curvas de taxas de juros e taxas de câmbio em vigor em 31 de março de 2020 e considerando que os pagamentos de principal serão efetuados nas datas contratadas. O montante inclui valores estimados de juros ainda não provisionados e os juros já reconhecidos nas demonstrações financeiras intermediárias.
Em 31 de março de 2020, as taxas de juros média anuais por moeda são as seguintes: Consolidado
Taxa de juros média (i) Dívida total
Empréstimos e financiamentos US$ 4,32% 73.724 R$ (ii) 8,98% 8.973 EUR (iii) 3,76% 5.490 Outras moedas 3,59% 582
88.769
(i) Para determinar a taxa de juros média dos contratos de dívida com taxas flutuantes, a Companhia utilizou a taxa aplicada em 31 de março de 2020. (ii) Empréstimos em R$, cuja remuneração é atrelada à variação acumulada da taxa do IPCA, CDI, TR ou TJLP mais spread. Para o montante de R$8.796, a Companhia contratou derivativos para proteger a exposição às variações dos fluxos de caixa da dívida flutuante em R$, resultando em um custo médio de 3,01% a.a em US$. (iii) Eurobonds, para os quais a Companhia contratou derivativos para proteger a exposição às variações dos fluxos de caixa da dívida em EUR, resultando em um custo médio de 4,29% a.a. em US$.
ii) Reconciliação da dívida com os fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento
Consolidado
Empréstimos e financiamentos
31 de dezembro de 2019 52.625 Adições 24.419 Pagamentos (1.678) Juros pagos (1.077)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento 21.664 Efeito de taxa de câmbio 13.608 Juros provisionados 872
Variação não caixa 14.480
31 de março de 2020 88.769
iii) Linhas de crédito e financiamento Para mitigar o risco de liquidez, a Vale possui duas linhas de crédito rotativo no valor de R$15.597 (US$3 bilhões) e R$10.397 (US$2 bilhões), com vencimento em 2022 e 2024, respectivamente. Em março de 2020, a Companhia sacou a totalidade de suas linhas de crédito rotativo no valor de R$25.994 (US$5 bilhões), como medida de precaução, a fim de aumentar sua posição de caixa e preservar a flexibilidade financeira à luz da incerteza atual nos mercados globais resultantes do surto da COVID- 19. iv) Garantias Em 31 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a Companhia possui empréstimos e financiamentos no montante de R$936 e R$887, respectivamente, garantidos por ativo imobilizado. Os títulos emitidos pela Companhia através de sua controlada financeira Vale Overseas Limited são total e incondicionalmente garantidos pela Vale.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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v) Covenants Alguns contratos de dívida da Companhia contêm cláusulas de covenants. Os principais covenants da Companhia obrigam a manter certos índices, como a dívida sobre o EBITDA (LAJIDA – Lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) e de cobertura de juros. A Companhia não identificou nenhum evento de não conformidade em 31 de março de 2020.
16. Passivos relacionados à participação em coligadas e joint ventures Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), operada pela Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), um empreendimento controlado em conjunto (“joint venture”) pela Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”). Em março de 2016, a Samarco e seus acionistas, celebraram um acordo com as autoridades governamentais, segundo o qual a Samarco, Vale S.A. e BHP concordaram em constituir a Fundação Renova, uma entidade responsável por desenvolver e implementar 42 programas de recuperação e compensação a longo prazo. Adicionalmente, a Companhia reconheceu uma provisão para a descaracterização da barragem de rejeitos de Germano durante o segundo trimestre de 2019, que também foi construída pelo método de alteamento a montante. Em 25 de outubro de 2019, a Samarco obteve a Licença Operacional Corretiva para suas atividades operacionais no Complexo Germano. Com essa autorização, a Samarco detém todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas operações. A Samarco espera reiniciar suas operações até o final de 2020. A movimentação da provisão para cumprimento do acordo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão e para a descaracterização da barragem de Germano nos períodos findos em 31 de março de 2020 e 2019 está demonstrada a seguir: Consolidado
2020 2019
Saldo em 1º de janeiro de 6.853 4.346
Pagamentos (300) (200) Ajuste a valor presente 73 (73)
Saldo em 31 de março de 6.626 4.073
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Passivo circulante 2.356 2.079 Passivo não circulante 4.270 4.774
Passivo 6.626 6.853
As estimativas das ações de reparação e compensação poderão sofrer variações de acordo com a evolução dos programas desenvolvidos pela Fundação Renova e alterações de escopo. Os valores divulgados nestas demonstrações financeiras intermediárias foram determinados com base nas melhores estimativas da Administração e consideram os fatos e circunstâncias conhecidos até o momento. As contingências relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco estão divulgadas na nota 21. Capital de giro da Samarco Em adição à provisão, a Vale S.A. disponibilizou no período de três meses findo em 31 de março de 2020 e 2019, os montantes de R$246 (US$56 milhões) e R$115 (US$30 milhões), respectivamente, os quais foram integralmente utilizados para capital de giro da Samarco e reconhecidos pela Companhia no resultado como uma despesa em “Resultado de participações e outros resultados em coligadas e joint ventures”. Ao longo de 2020, a Vale S.A. poderá disponibilizar uma linha de crédito de até R$1.388 (US$267 milhões) para suportar a necessidade de caixa da Samarco, sem que isso configure uma obrigação para com a Samarco. A disponibilização dos recursos pelos acionistas – Vale S.A. e BHP - está sujeita ao cumprimento de determinadas condições, sendo deliberados pelos acionistas, nas mesmas bases e de forma concomitante, à medida que forem necessários. Conforme a legislação brasileira e nos termos de acordo da joint venture, a Vale não tem a obrigação de prover recursos a Samarco. Como consequência, o investimento da Vale na Samarco teve seu valor recuperável reduzido para zero e nenhuma provisão relacionada ao patrimônio líquido negativo da Samarco foi reconhecida.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Estimativas e julgamentos contábeis críticos
A provisão relacionada à Fundação Renova requer o uso de premissas que podem ser afetadas principalmente por: (i) mudanças no escopo de trabalho incluído no Acordo como resultado de análises técnicas adicionais e das negociações em andamento com o Ministério Público Federal; (ii) resolução de incerteza sobre a retomada das operações da Samarco; (iii) atualizações da taxa de desconto; e (iv) resolução de reclamações legais existentes. Adicionalmente, as principais estimativas e premissas críticas aplicadas na provisão da barragem de Germano consideram, dentre outros: (i) o volume de rejeitos a ser removido que foi baseado nas informações históricas disponíveis e na interpretação das leis e regulamentos que estão em vigor; (ii) a disponibilidade de locais para o depósito dos rejeitos; e (iii) a aprovação dos métodos e soluções de engenharia apresentados para as autoridades competentes. Como resultado, as despesas a serem incorridas no futuro podem diferir dos montantes provisionados e as alterações nessas estimativas podem resultar num impacto material no montante da provisão no futuro. A Companhia reavaliará a cada data de apresentação de suas demonstrações financeiras as principais premissas utilizadas pela Samarco na preparação do fluxo de caixa projetado e, eventuais alterações serão refletidas na respectiva provisão, quando necessário.
17. Classificação dos instrumentos financeiros Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Ativos financeiros Custo
amortizado
Valor justo por meio do resultado
abrangente
Valor justo por meio do
resultado Total Custo
amortizado
Valor justo por meio do resultado
abrangente
Valor justo por meio do
resultado Total
Circulantes Caixa e equivalentes de caixa 61.284 - - 61.284 29.627 - - 29.627 Aplicações financeiras de curto prazo - - 2.488 2.488 - - 3.329 3.329 Instrumentos financeiros derivativos - - 442 442 - - 1.160 1.160 Contas a receber 10.761 - 135 10.896 9.885 - 310 10.195 Partes relacionadas 1.418 - - 1.418 1.289 - - 1.289
73.463 - 3.065 76.528 40.801 - 4.799 45.600 Não circulantes Depósitos judiciais 12.664 - - 12.664 12.629 - - 12.629 Caixa restrito 768 - - 768 609 - - 609 Instrumentos financeiros derivativos - - 315 315 - - 742 742 Investimentos em ações - 1.922 - 1.922 - 2.925 - 2.925 Empréstimos 398 - - 398 350 - - 350 Partes relacionadas 8.281 - - 8.281 6.448 - - 6.448
22.111 1.922 315 24.348 20.036 2.925 742 23.703
Total dos ativos financeiros 95.574 1.922 3.380 100.876 60.837 2.925 5.541 69.303
Passivos financeiros Circulantes Fornecedores e empreiteiros 15.642 - - 15.642 16.556 - - 16.556 Arrendamentos 1.173 - - 1.173 910 - - 910 Instrumentos financeiros derivativos - - 3.689 3.689 - - 377 377 Empréstimos e financiamentos 4.887 - - 4.887 4.895 - - 4.895 Juros sobre o capital próprio 6.333 - - 6.333 6.333 - - 6.333 Partes relacionadas 4.450 - - 4.450 3.951 - - 3.951
32.485 - 3.689 36.174 32.645 - 377 33.022 Não circulantes Arrendamentos 7.631 - - 7.631 6.308 - - 6.308 Instrumentos financeiros derivativos - - 4.203 4.203 - - 1.237 1.237 Empréstimos e financiamentos 83.882 - - 83.882 47.730 - - 47.730 Partes relacionadas 5.152 - - 5.152 3.853 - - 3.853 Debêntures participativas - - 10.519 10.519 - - 10.416 10.416 Garantias financeiras - - 2.808 2.808 - - 2.116 2.116
96.665 - 17.530 114.195 57.891 - 13.769 71.660
Total dos passivos financeiros 129.150 - 21.219 150.369 90.536 - 14.146 104.682
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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18. Estimativa do valor justo a) Ativos e passivos mensurados e reconhecidos pelo valor justo: Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total
Ativos financeiros Aplicações financeiras de curto prazo 2.488 - - 2.488 3.329 - - 3.329 Instrumentos financeiros derivativos - 632 125 757 - 1.806 96 1.902 Contas a receber - 135 - 135 - 310 - 310 Investimentos em ações 1.922 - - 1.922 2.925 - - 2.925
Total 4.410 767 125 5.302 6.254 2.116 96 8.466
Passivos financeiros Instrumentos financeiros derivativos - 7.364 528 7.892 - 1.130 484 1.614 Debêntures participativas - 10.519 - 10.519 - 10.416 - 10.416 Garantias financeiras - 2.808 - 2.808 - 2.116 - 2.116
Total - 20.691 528 21.219 - 13.662 484 14.146
Não houve transferências entre o Nível 1 e o Nível 2, ou entre o Nível 2 e o Nível 3 durante o período de três meses findo em 31 de março de 2020. Apresentamos as movimentações nos ativos e passivos de nível 3 durante o período de três meses findo em 31 de março de 2020: Consolidado
Instrumentos financeiros derivativos
Ativos financeiros Passivos financeiros
Saldo em 31 de dezembro de 2019 96 484
Ganhos e perdas reconhecidos no resultado 29 44
Saldo em 31 de março de 2020 125 528
Método e técnicas de avaliação i) Instrumentos financeiros derivativos Os instrumentos financeiros derivativos foram avaliados por meio da utilização das curvas e preços de mercado que impactam cada instrumento, nas datas de apuração, conforme detalhado no tópico “curvas de mercado” (nota 26). Para a precificação de opções a Companhia geralmente utiliza o modelo de Black & Scholes. Neste modelo, o valor justo do derivativo é obtido basicamente como função da volatilidade e preço do ativo subjacente, do preço de exercício da opção, da taxa de juros livre de risco e do prazo até o vencimento da opção. No caso das opções em que o resultado é função da média do preço do ativo subjacente em determinado período da vida da opção, denominadas asiáticas, a Companhia utiliza o modelo de Turnbull & Wakeman. Neste modelo, além dos fatores que influenciam o preço da opção no modelo de Black & Scholes, é considerado o período de formação do preço médio. No caso de swaps, tanto o valor presente da ponta ativa quanto o da ponta passiva são estimados através do desconto dos seus fluxos de caixa pelas taxas de juros nas moedas correspondentes. O valor justo é obtido pela diferença entre o valor presente da ponta ativa e da ponta passiva do swap na moeda de referência. No caso de swaps atrelados à TJLP, o cálculo do valor justo considera a TJLP constante, ou seja, as projeções dos fluxos futuros de caixa em reais são feitas considerando a última TJLP divulgada. Os contratos a termo e futuros são precificados utilizando as curvas futuras dos respectivos ativos subjacentes. Normalmente, estas curvas são obtidas nas bolsas onde esses ativos são negociados, como a London Metals Exchange (“LME”), a Commodities Exchange (“COMEX”) ou outros provedores de preços de mercado. Quando não há preço para o vencimento desejado, a Vale utiliza interpolações entre os vencimentos disponíveis. O valor justo dos derivativos classificados como nível 3 é estimado utilizando fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções com inputs não observáveis de taxas de desconto, preços de ações e preços de commodities.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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b) Valor justo de instrumentos financeiros não mensurados a valor justo Os valores justos e os saldos contábeis dos empréstimos e financiamentos são os seguintes: Consolidado
Passivos financeiros Saldo contábil Valor justo Nível 1 Nível 2
31 de março de 2020 Principal da dívida 87.952 90.131 41.065 49.066
31 de dezembro de 2019 Principal da dívida 51.774 58.784 36.208 22.576
Devido ao ciclo de curto prazo, o valor justo dos saldos de caixa e equivalentes de caixa, investimentos financeiros, contas a receber de clientes e contas a pagar a fornecedores são próximos aos seus valores contábeis. Surto de coronavírus - No momento atual, os efeitos da pandemia não causaram impactos significativos no valor justo dos ativos e passivos da Companhia. Contudo, alterações incomuns significativas ocorreram no valor dos ativos financeiros em muitos mercados desde o início do surto. Os efeitos da pandemia continuam incertos, impossibilitando prever o impacto final que poderia ter na economia e, por sua vez, nos negócios, na liquidez e na posição financeira da Companhia, o que significa que o valor justo dos ativos e passivos pode se alterar nos períodos subsequentes. 19. Instrumentos financeiros derivativos a) Efeitos dos derivativos no balanço patrimonial Consolidado
Ativo
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Circulante Não circulante Circulante Não circulante
Risco de câmbio e taxa de juros Swaps CDI & TJLP vs. taxa fixa e flutuante em US$ - - 53 - Swap IPCA 238 180 337 474 Swap pré-dolar 74 - 84 31
312 180 474 505 Riscos de preços de produtos Níquel (i) 53 - 606 36 Óleo combustível, Gasoil e Brent 16 - 76 -
69 - 682 36 Outros 61 135 4 201
61 135 4 201
Total 442 315 1.160 742
(i) O programa de contabilidade de hedge de níquel foi liquidado integralmente em 1 de abril de 2020. Consolidado
Passivo
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Circulante Não circulante Circulante Não circulante
Risco de câmbio e taxa de juros Swaps CDI & TJLP vs. taxa fixa e flutuante em US$ 876 2.715 196 322 Swap IPCA 455 462 52 150 Swap Eurobonds 31 294 24 117 Swap pré-dolar 191 514 32 148
1.553 3.985 304 737 Riscos de preços de produtos Níquel 11 - 13 16 Óleo combustível, Gasoil e Brent 1.746 - 29 -
1.757 - 42 16 Opções de conversão - VLI 360 168 - 484 Outros 19 50 31 -
379 218 31 484
Total 3.689 4.203 377 1.237
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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b) Efeitos dos derivativos no resultado, fluxo de caixa e outros resultados abrangentes Consolidado
Ganho (perda)
reconhecido no resultado
Liquidação financeira entradas (saídas)
Ganho reconhecido
no resultado abrangente
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019 2020 2019 2020 2019
Risco de câmbio e taxa de juros Swaps CDI & TJLP vs. taxa fixa e flutuante em US$ (3.126) (28) (80) (324) - - Swap IPCA (1.089) 46 1 (101) - - Swap Eurobonds (145) (72) (24) (19) - - Swap pré-dolar (661) 8 (100) (8) - -
(5.021) (46) (203) (452) - - Riscos de preços de produtos Níquel - 74 1.243 13 277 - Óleo combustível, Gasoil e Brent (1.638) 108 (4) - - -
(1.638) 182 1.239 13 277 - Opções - MBR - 7 - - - - Opções de conversão - VLI (44) 114 - - - - Outros 309 83 296 (1) - -
265 204 296 (1) - -
Total (6.394) 340 1.332 (440) 277 -
As datas dos vencimentos dos instrumentos financeiros derivativos são as seguintes: Últimas datas de vencimento
Moedas e juros Setembro 2029 Paládio Março 2021 Níquel Abril 2020 Petróleo Dezembro 2020 Óleo combustível Dezembro 2020 VLI Dezembro 2027 Outros Dezembro 2022
c) Operações de contabilidade de hedge Em janeiro de 2017, a Companhia implementou a contabilidade de hedge para o risco cambial decorrente dos investimentos líquidos da Vale S.A. na Vale International S.A. e na Vale Holding BV. Com o programa de hedge, a dívida da Companhia com terceiros denominada em dólares e em euros serve como instrumento de hedge para os investimentos nessas subsidiárias. Como resultado do programa de hedge, o impacto da variação cambial sobre a dívida denominada em dólares e em euros passou a ser parcialmente registrado em outros resultados abrangentes, em “Ajustes acumulados de conversão”. Em 31 de março de 2020, o valor das dívidas designadas como instrumento de hedge desses investimentos é de R$11.930 (US$2.295 milhões) e R$4.295 (EUR750 milhões). Perda reconhecida em outros resultados abrangentes
Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Operações de contabilidade de hedge, líquido de imposto (2.394) (44)
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
38
20. Provisões Consolidado
Passivo circulante Passivo não circulante
31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019
Salários, encargos sociais e outras remunerações 2.266 3.183 - - Contratos onerosos 257 229 4.473 3.489 Obrigações ambientais 561 587 1.238 980 Obrigações para desmobilização de ativos 637 638 17.414 15.323 Provisões para processos judiciais (nota 21) - - 6.042 5.895 Obrigações com benefícios de aposentadoria (nota 22) 371 319 9.709 8.546
Provisões 4.092 4.956 38.876 34.233
21. Contencioso a) Provisões para processos judiciais A Vale é parte envolvida em ações trabalhistas, cíveis, tributárias e outras em andamento na esfera administrativa e judicial. As provisões para as perdas decorrentes dessas ações são estimadas e atualizadas pela Companhia, amparada pela opinião de consultores legais. As variações dos processos judiciais são as seguintes:
Consolidado
Provisões
tributárias Provisões
cíveis Provisões
trabalhistas Provisões
ambientais Total de passivos
provisionados
Saldo em 31 de dezembro de 2019 2.804 1.213 1.835 43 5.895
Adições e reversões, líquido 23 14 49 3 89 Pagamentos (3) (48) (89) - (140) Atualizações monetárias 57 39 24 2 122 Ajuste de conversão 66 10 - - 76
Saldo em 31 de março de 2020 2.947 1.228 1.819 48 6.042
Consolidado
Provisões
tributárias (i) Provisões
cíveis Provisões
trabalhistas Provisões
ambientais Total de passivos
provisionados
Saldo em 31 de dezembro de 2018 2.816 644 1.785 13 5.258
Adições e reversões, líquido 27 174 79 19 299 Pagamentos (65) (46) (100) - (211) Atualizações monetárias (30) 63 30 5 68 Ajuste de conversão - (5) - - (5)
Saldo em 31 de março de 2019 2.748 830 1.794 37 5.409
(i) Inclui valores referentes a processos de natureza previdenciária que estavam classificados como natureza trabalhista.
b) Passivos contingentes A Companhia possui passivos contingentes onde são discutidas causas nas esferas administrativa e judicial, cuja expectativa de perda é classificada como possível, as quais o reconhecimento de provisão não é considerado necessário pela Vale.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Baseado nos pareceres jurídicos, a apresentação das naturezas com expectativa de perda possível são as seguintes: Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Processos tributários 37.876 33.839 Processos cíveis 5.702 6.116 Processos trabalhistas 2.747 3.116 Processos ambientais 4.433 4.410 Evento Brumadinho 698 635
Total 51.456 48.116
i - Processos tributários - Os passivos contingentes de natureza tributária mais significativos referem-se a processos em que se discutem: (i) cobranças de IRPJ e CSLL, (ii) glosas de créditos de PIS e COFINS, (iii) autuações de CFEM (“royalties”) e (iv) cobranças relativas ao ICMS, em especial o uso de créditos sobre venda e transmissão de energia; cobrança de ICMS na entrada de bens no Estado do Pará; cobrança de ICMS/multa sobre transporte próprio. A variação do período decorre basicamente de novos processos de CFEM, IPI, ICMS e multa, encerramento de processos de PIS e taxa, de alterações de valores de processos de ISSQN, de aplicação de juros e de atualização monetária dos valores em discussão. ii - Processos cíveis - A maioria dessas reclamações tem sido apresentada pelos fornecedores e refere-se a indenizações de contratos de construção, principalmente supostos prejuízos, pagamentos e multas contratuais. Outras reclamações envolvem disputas sobre cláusulas contratuais de indexação da inflação. iii - Processos trabalhistas – Nesta rubrica contempla basicamente reclamações individuais de empregados e fornecedores de serviços, envolvendo principalmente remuneração adicional sobre horas extras, horas “intinere”, adicional de periculosidade e insalubridade. iv - Processos ambientais - As reclamações mais significativas referem-se a alegados vícios processuais na obtenção de licenças, não cumprimentos de licenças ambientais existentes ou prejuízos ambientais. c) Depósitos judiciais Correlacionados às provisões e passivos contingentes, a Companhia é exigida por lei a realizar depósitos judiciais para garantir potenciais pagamentos de contingências. Os depósitos judiciais são atualizados monetariamente e registrados no ativo não circulante da Companhia até que aconteça a decisão judicial de resgate destes depósitos por uma das partes envolvidas. Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Processos tributários 5.132 5.152 Processos cíveis (i) 330 346 Processos trabalhistas 968 992 Processos ambientais 170 163 Evento de Brumadinho (nota 3) 6.064 5.976
Total 12.664 12.629
(i) Valores de aplicações financeiras bloqueadas reclassificadas para caixa restrito em “outros ativos financeiros”.
Além dos depósitos judiciais tributários, cíveis, trabalhistas e ambientais acima, a Companhia contratou R$9,5 bilhões de garantias para processos judiciais como alternativa aos depósitos judiciais. E para o evento de Brumadinho contratamos o montante de R$5,7 bilhões de garantias já apresentadas em juízo, conforme acordo com Fazenda Pública de Minas Gerais e Ministério Público do Trabalho.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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d) Contingências relacionadas ao acidente da Samarco (i) Ação civil pública movida pelo Governo Federal e outros e ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (“MPF”) Em 2016, a União Federal, os estados de Espírito Santo e Minas Gerais e outras autoridades governamentais iniciaram uma ação civil pública contra a Samarco e seus acionistas, cujo valor indicado pelos autores é de R$20,2 bilhões. No mesmo ano, o MPF ajuizou ação civil pública contra a Samarco e seus acionistas, por meio da qual apresenta diversos pedidos, incluindo: (i) a adoção de medidas voltadas à mitigação dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes do rompimento da barragem, bem como outras medidas emergenciais; (ii) pagamento de indenização à comunidade; e (iii) pagamento de dano moral coletivo. O valor da causa indicado pelo MPF é de R$155 bilhões. Em junho de 2018, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre as partes, que extinguiu (i) a ação civil pública de R$20,2 bilhões movida pelo Governo Federal e outros; e (ii) parte dos pedidos constantes na ação civil pública de R$155 bilhões movida pelo MPF. O acordo também estabelece uma eventual repactuação dos programas de reparação da Fundação Renova após a conclusão dos trabalhos dos especialistas contratados para assessorar o Ministério Público nesse processo. Essas negociações estão previstas para o ano de 2020. Em setembro de 2019, o Juízo competente homologou a lista das entidades que prestarão assessoria técnica às comunidades atingidas como forma de garantir a sua participação no processo de debate das medidas a serem adotadas para a mitigação dos impactos, conforme previsto no referido Termo de Ajustamento de Conduta. Em janeiro de 2020, o Juízo competente determinou a expedição de ofício à Agência Nacional de Mineração (“ANM”) para ratificar decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública movida pelo Governo Federal e outros, determinando o imediato levantamento dos gravames sobre as concessões de lavra detidas pela Vale. Em Janeiro de 2020, foram também instaurados 10 procedimentos específicos para a resolução das controvérsias e temas pendentes dos acordos celebrados entre as partes (TTAC e TacGov), conforme temas prioritários (Eixos Prioritários), a saber: Eixo 1 - Recuperação Ambiental Extra e Intra Calha; Eixo 2 - Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico; Eixo 3 - Reassentamento das Comunidades Atingidas; Eixo 4 - Infraestrutura e Desenvolvimento; Eixo 5 - Retorno Operacional da Uhe Risoleta Neves; Eixo 6 - Medição de Performance e Acompanhamento; Eixo 7 - Cadastro; Eixo 8 - Retomada das Atividades Econômicas; Eixo 9 - Abastecimento de Água para Consumo Humano; e Eixo 10 - Contratação das Assessorias Técnicas. O Juízo competente vem, desde então, estabelecendo obrigações específicas em cada um dos Eixos para as autoridades públicas, a Fundação Renova e as empresas Vale, Samarco e BHP, com o objetivo de superar os pontos pendentes e controvertidos de cada tema. (ii) Ações Coletivas nos Estados Unidos da América Em março de 2017, os detentores de títulos emitidos pela Samarco Mineração S.A. entraram com uma ação coletiva no Tribunal Federal de Nova York contra a Samarco Mineração S.A., a Vale S.A., a BHP Billiton Limited, a BHP Billiton PLC e a BHP Brasil Ltda. com base na legislação Federal Norte Americana sobre valores mobiliários. Os autores alegam que a Vale S.A. (e demais réus) fez declarações falsas e enganosas ou não divulgou informações sobre os riscos e perigos das operações da barragem de Fundão da Samarco e a adequação de programas e procedimentos relacionados. Em junho de 2019, foi proferida decisão pelo Juízo acolhendo a defesa preliminar apresentada pelas empresas rés e julgou improcedente a ação. Em dezembro de 2019, os autores formalizaram ao Tribunal de Apelações de Nova Iorque que iriam recorrer da decisão. Em 10 de março de 2020, o autor interpôs suas razões de apelação. Em 20 de março de 2020, apresentamos, em conjunto com os demais réus, petição à Corte de Apelações requerendo que fosse fixado o dia 8 de junho de 2020 como termo final do prazo para apresentação conjunta das contrarrazões de apelação, o que foi acolhido pelo Tribunal, que fixou essa data como prazo final para resposta ao recurso de apelação. Os consultores legais da Companhia avaliam que as rés têm bons argumentos para impugnação ao recurso interposto pelos Autores. (iii) Ações coletivas movidas pelos detentores de American Depositary Receipts
A Vale S.A. e alguns de seus executivos foram indicados como réus em ações coletivas relativas a valores mobiliários perante o Tribunal Federal de Nova York, movidas por investidores detentores de American Depositary Receipts (“ADR”) de emissão da Vale S.A., com base na legislação federal americana sobre valores mobiliários (U.S. Federal Securities laws). Os processos judiciais alegam que a Vale S.A. fez declarações falsas e enganosas ou deixou de fazer divulgações sobre os riscos e perigos das operações da barragem de Fundão da Samarco e a adequação de programas e procedimentos relacionados. Os autores não especificaram os valores dos prejuízos alegados ou das supostas indenizações pleiteadas nessas ações.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Em 23 de março de 2017, o juiz proferiu decisão julgando extinta uma parte significativa dos pedidos contra a Vale S.A. e os réus indivíduos, e determinando o prosseguimento da ação com relação a pedidos mais limitados. Os pedidos que não foram extintos se referem a certas declarações contidas nos relatórios de sustentabilidade da Vale S.A. em 2013 e 2014 sobre procedimentos, políticas e planos de mitigação de riscos, e certas declarações feitas em uma conferência telefônica, em novembro de 2015, a respeito da responsabilidade da Vale S.A. pelo rompimento da barragem de Fundão. A fase de instrução probatória (“Discovery”) foi concluída em outubro de 2019. No dia 27 de setembro de 2019, o Tribunal rejeitou a certificação da classe pelos autores. Em 26 de dezembro de 2019, o Tribunal proferiu uma decisão afirmando que as Partes haviam chegado a um princípio de acordo. O Tribunal determinou às partes que apresentassem uma proposta de acordo até o dia 07 de fevereiro de 2020. Nessa data, as partes apresentaram uma proposta de acordo, por meio do qual os réus concordaram em pagar o valor de R$130 (US$25 milhões) para encerramento do caso. Em 22 de fevereiro de 2020, o Tribunal acolheu a proposta apresentada pelas partes, aprovando preliminarmente o acordo e determinou a realização de uma audiência pública para 10 de junho de 2020 para discussão dos termos e aprovação final do acordo. (iv) Denúncia criminal Em 2016, a Samarco e seus acionistas, VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia Ltda. e 22 pessoas físicas foram denunciadas criminalmente pelo MPF devido às consequências relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão. Atualmente, o andamento da ação penal encontra-se paralisado em razão do julgamento de Habeas Corpus, ainda sem decisão. Em 23 de abril de 2019, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (“TRF1”) concedeu uma ordem de Habeas Corpus de modo a retirar as acusações de homicídio e lesões corporais cometidas por dolo eventual de um dos acusados na ação criminal. Na mesma ocasião, o Tribunal estendeu a concessão da ordem a todos os acusados na ação, posto que a informação criminal não descreve os crimes de homicídio e lesão corporal, mas descreve o crime de inundação qualificada pelo resultado da morte e lesão corporal como consequência do rompimento da barragem de Fundão. Portanto, o Tribunal retirou as acusações de homicídio e lesões corporais de todos os acusados. O juízo de Ponte Nova/MG, ciente das decisões do TRF1, alterou o rito processual, retirando o caso do júri e o reclassificando como rito comum ordinário. Na mesma oportunidade, o juiz proferiu despacho para determinar às partes que se manifestassem sobre a alteração processual e, vindo aos autos as manifestações tanto do Ministério Público, quanto das defesas, o juízo de Ponte Nova/MG rejeitou a denúncia em relação a todos os executivos da Vale e da BHP, remanescendo apenas as duas pessoas jurídicas no polo passivo, junto da Samarco e seus representantes. Também permaneceu inalterada a denúncia em relação a supostos crimes praticados contra a Administração Pública Ambiental pela Vale e um de seus executivos. Adicionalmente, determinou-se a expedição de cartas precatórias para inquirição das testemunhas de defesa e foi concedido o prazo de 60 dias para que as defesas apresentem rol de perguntas para instruir a cooperação jurídica internacional para oitiva das testemunhas de acusação residentes no Canadá. Em março de 2020, o juízo de Ponte Nova designou audiências para os meses de abril e maio de 2020, com o objetivo de ouvir as testemunhas de defesa que podem se deslocar até lá, mas em decorrência da epidemia de coronavírus, todas as audiências de abril foram canceladas no país por determinação expressa do Conselho Nacional de Justiça. No momento, aguarda-se a confirmação quanto a realização das próximas audiências previamente agendadas. (v) Processos tributários Em 2018, a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) ajuizou medida judicial para garantia de supostos débitos tributários federais e previdenciários, relacionados à Samarco. Em maio de 2019, foi proferida sentença favorável que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual. A PGFN interpôs Recurso de Apelação para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual aguarda julgamento.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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e) Ativos Contingentes (i) Empréstimo Compulsório Em 2015, a Companhia ingressou com Execução da Sentença no montante de R$524 referente à decisão transitada em julgado que reconheceu parcialmente o seu direito de receber as diferenças de correção monetária e juros de empréstimo compulsório, relativamente à terceira conversão de ações da Eletrobrás, no período de 1987 a 1993. Em novembro de 2019, a Companhia requereu o pagamento do valor de R$297 reconhecido pela Eletrobrás como devido e aguarda análise judicial do valor excedente. Portanto, ainda não é possível determinar o valor a ser recebido e, consequentemente, o ativo não foi reconhecido nas demonstrações financeiras intermediárias da Companhia. (ii) ICMS na base de Cálculo do PIS e da COFINS A Vale discute a tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS em dois processos judiciais, que abrangem os fatos geradores ocorridos a partir de dezembro de 2001. Em um dos processos já foi obtido resultado favorável definitivo em favor da companhia (trânsito em julgado). O entendimento atual firmado no segundo processo também é favorável à Companhia, porém, ainda está pendente o trânsito em julgado. A Vale está aguardando o desfecho do leading case no Supremo Tribunal Federal para mensurar o indébito tributário decorrente de ambos os processos. A Companhia não reconheceu esse ativo em suas demonstrações financeiras intermediárias. (iii) Arbitragem relacionada a Simandou Em 2010, a Companhia adquiriu uma participação de 51% na VBG - Vale BSGR Limited (“VBG”) (anteriormente BSG Resources (Guinea) Limited), que possuía direitos de concessão de minério de ferro em Simandou South (“Zogota”) e permissões para exploração de minério de ferro nas áreas conhecidas por Simandou Blocos 1 & 2, na Guiné. Em 2014, a República da Guiné revogou essas concessões com base em evidências de que a BSGR as teria obtido por meio de atos de corrupção envolvendo autoridades da República da Guiné, tendo concluído também que a Vale não teve qualquer envolvimento ou participação, de qualquer forma, nesses atos de corrupção. A Companhia iniciou procedimento arbitral contra a BSG Resources Limited (“BSGR”) em abril de 2014 e, em abril de 2019, a Companhia foi notificada da decisão proferida por um tribunal arbitral em Londres condenando a BSG Resources Limited (“BSGR”) a pagar à Vale o valor de R$6.238 (US$1,2 bilhão), ou mais de R$10.397 (US$2,0 bilhões), considerando juros e correção monetária. O Tribunal Arbitral decidiu que a BSGR cometeu fraude ao induzir a Vale a constituir uma joint venture. Em 20 de setembro de 2019, uma Corte de Justiça inglesa decidiu que Vale pode prosseguir com a execução dessa sentença arbitral de R$10.397 (US$2,0 bilhões). A BSGR entrou em recuperação judicial em março de 2018 e a Vale ajuizou processos judiciais contra a BSGR, nas Cortes de Londres e na Corte distrital do Southern District de Nova Iorque, para fazer cumprir a decisão arbitral contra a BSGR. Por outro lado, a BSGR também ajuizou processo perante as Cortes de Londres numa tentativa de impedir a execução da sentença arbitral, porém, seu pleito foi negado pela Corte em novembro de 2019. A BSGR também ajuizou procedimento perante a Corte de Falências de NY para que a recuperação judicial seja reconhecida nos EUA. Em dezembro de 2019, a Vale e duas subsidiárias ajuizaram nova ação judicial perante Corte em Londres alegando danos de aproximadamente R$9.618 (US$1,85 bilhão) contra determinadas pessoas e partes relacionadas à BSGR. A Vale pretende continuar defendendo e adotando todas as medidas legalmente cabíveis para execução dessa decisão arbitral e para recuperação do crédito. Entretanto, como não há quaisquer garantias quanto ao prazo e ao valor que poderá ser recuperado, o ativo não foi reconhecido nas demonstrações financeiras da Companhia. (iv) Litigio Tributário no Canadá
A Vale Canada Limited ("VCL") e a agência tributária do Canadá, vinculada ao departamento de justiça do Canadá, assinaram um acordo sobre um litígio fiscal, relacionado ao tratamento tributário adequado de certos recebimentos e gastos incorridos pela VCL nas transações de fusão e aquisição em 2006. Em 2019, a Companhia reconheceu um ativo contingente no valor de R$813 (CAD221 milhões), que correspondia ao valor devido da restituição do imposto de renda, incluindo os juros estimados e reconheceu em 2020 um valor adicional de R$77 (CAD21 milhões) relativo a juros. Na data da emissão dessa demonstração financeira intermediária, a Companhia já recebeu a totalidade do valor devido desse ativo contingente.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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22. Obrigações com benefícios de aposentadoria Conciliação dos passivos líquidos reconhecidos no balanço patrimonial Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Planos
superavitários Planos
deficitários Outros
benefícios Planos
superavitários Planos
deficitários Outros
benefícios
Valor reconhecido no balanço patrimonial
Valor presente das obrigações atuariais (15.545) (19.779) (6.636) (16.148) (17.818) (6.066)
Valor justo dos ativos 18.882 16.335 - 21.380 15.019 -
Efeito do limite do ativo (teto) (3.337) - - (5.232) - -
Passivo - (3.444) (6.636) - (2.799) (6.066)
Passivo circulante - (38) (333) - (50) (306)
Passivo não circulante - (3.406) (6.303) - (2.749) (5.760)
Passivo - (3.444) (6.636) - (2.799) (6.066)
23. Patrimônio líquido a) Capital social
Em 31 de março de 2020, o capital social é de R$77.300 correspondendo a 5.284.474.782 ações escrituradas, totalmente integralizadas e sem valor nominal. 31 de março de 2020
Acionistas Ações ordinárias Golden shares Total
Litel Participações S.A. e Litela Participações S.A. 594.565.564 - 594.565.564
BNDES Participações S.A. 323.496.276 - 323.496.276
Bradespar S.A. 293.907.266 - 293.907.266
Mitsui & Co., Ltd 286.347.055 - 286.347.055
Investidores estrangeiros em ADRs 1.114.014.119 - 1.114.014.119
Investidores institucionais estrangeiros no mercado local 1.127.547.619 - 1.127.547.619
FMP - FGTS 45.331.663 - 45.331.663
PIBB - Fund 2.840.426 - 2.840.426
Investidores institucionais 1.017.710.153 - 1.017.710.153
Investidores de varejo no país 324.150.801 - 324.150.801
Governo Brasileiro (Golden Share) - 12 12
Ações em circulação 5.129.910.942 12 5.129.910.954
Ações em tesouraria 154.563.828 - 154.563.828
Total de ações emitidas 5.284.474.770 12 5.284.474.782
Capital social por classe de ações (em milhões) 77.300 - 77.300
Total de ações autorizadas 7.000.000.000 - 7.000.000.000
b) Ações em tesouraria
Em março de 2020 e 2019, a Companhia utilizou 1.628.485 e 2.024.059 ações em tesouraria, respectivamente, para pagamento do
programa Matching dos seus executivos elegíveis, no valor de R$68 e R$84, respectivamente, registrado como “cessão e transferência de ações”.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
44
24. Partes relacionadas As partes relacionadas da Companhia são subsidiárias, joint ventures, coligadas, acionistas e suas empresas ligadas e o pessoal-chave da administração da Companhia. As transações entre a Controladora e suas subsidiárias são eliminadas na consolidação e não são divulgadas nesta nota. As transações com partes relacionadas foram realizadas pela Companhia em termos equivalentes aos que prevalecem em transações de mercado, observando o preço e as condições usuais do mercado, portanto, essas transações estão em condições que não são menos favoráveis para a Companhia do que aquelas negociadas com terceiros. Compras, contas a receber, outros ativos, contas a pagar e outros passivos referem-se principalmente a valores cobrados pelas joint ventures e coligadas relacionadas aos arrendamentos operacionais das plantas de pelotização e serviços de transporte ferroviário. As informações sobre transações com partes relacionadas e os efeitos nas demonstrações financeiras são apresentados abaixo: a) Transações com partes relacionadas
Consolidado
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Joint
Ventures Coligadas Principais acionistas Total
Joint Ventures Coligadas
Principais acionistas Total
Receita de vendas, líquida 308 274 142 724 243 255 165 663 Custos e despesas operacionais (1.201) (28) - (1.229) (1.882) (30) - (1.912) Resultado financeiro 33 8 (106) (65) 12 (1) (116) (105)
As receitas de venda líquidas referem-se à venda de minério de ferro para as siderúrgicas e ao direito de uso da capacidade das ferrovias. Os custos e despesas operacionais referem-se principalmente aos pagamentos variáveis dos arrendamentos das plantas de pelotização e os custos logísticos para utilização do Corredor Logístico de Nacala. b) Saldos em aberto com partes relacionadas
Consolidado
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Joint
Ventures Coligadas Principais acionistas Total
Joint Ventures Coligadas
Principais acionistas Total
Ativos Caixa e equivalentes de caixa - - 7.153 7.153 - - 5.578 5.578 Contas a receber 353 614 11 978 367 88 19 474 Dividendos a receber 524 25 - 549 335 25 - 360 Empréstimos (i) 9.699 - - 9.699 7.737 - - 7.737 Instrumentos financeiros derivativos - - - - - - 169 169 Outros ativos 416 - - 416 262 - - 262
Passivos Fornecedores e empreiteiros 478 49 124 651 1.218 113 149 1.480 Empréstimos (ii) - 7.136 5.739 12.875 - 5.511 6.804 12.315 Instrumentos financeiros derivativos - - 418 418 - - 259 259 Outros passivos 2.466 384 - 2.850 2.293 - - 2.293
(i) Refere-se ao empréstimo com a Nacala BV. (ii) Refere-se principalmente ao empréstimo com a Pangea Emirates Ltd.
Principais acionistas Refere-se a instrumentos financeiros usuais com grandes instituições financeiras dos quais os acionistas fazem parte do bloco de controle do “acordo de acionistas”.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
45
25. Notas selecionadas das informações da Controladora (informações intermediárias individuais) a) Outros ativos e passivos financeiros Controladora
Circulante Não circulante
31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019
Outros ativos financeiros Caixa bloqueado - - 527 530 Empréstimos - - 18 18 Instrumentos financeiros derivativos 312 450 305 593 Investimentos em ações - - 1.679 2.555 Partes relacionadas - Empréstimos 307 690 227 276
619 1.140 2.756 3.972
Outros passivos financeiros Instrumentos financeiros derivativos 1.273 280 3.722 972 Partes relacionadas - Empréstimos 6.448 6.392 84.387 62.861 Garantias financeiras - - 2.808 2.116 Debêntures participativas - - 10.519 10.416
7.721 6.672 101.436 76.365
b) Investimentos Controladora
2020 2019
Saldo em 1º de janeiro de 144.594 139.510
Adições e Capitalizações 1.104 2.092 Baixas (118) (84) Ajuste de conversão 28.920 1.366 Resultado de participações societárias no resultado (2.208) 4.472 Resultado de participações societárias em outros resultados abrangentes 157 16 Dividendos declarados (535) (164) Outros 522 (18)
Saldo em 31 de março de 172.436 147.190
c) Intangíveis Controladora
Concessões Direito de uso Software Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019 15.993 99 179 16.271
Adições 87 - 28 115 Baixas (5) - - (5) Amortização (215) (1) (14) (230)
Saldo em 31 de março de 2020 15.860 98 193 16.151
Custo 20.566 223 2.533 23.322 Amortização acumulada (4.706) (125) (2.340) (7.171)
Saldo em 31 de março de 2020 15.860 98 193 16.151
Controladora
Concessões Direito de uso Software Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018 15.240 105 277 15.622
Adições 815 - 24 839 Baixas (38) - - (38) Amortização (360) (1) (62) (423)
Saldo em 31 de março de 2019 15.657 104 239 16.000
Custo 19.662 223 2.567 22.452 Amortização acumulada (4.005) (119) (2.328) (6.452)
Saldo em 31 de março de 2019 15.657 104 239 16.000
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
46
d) Imobilizado Controladora
Terrenos Imóveis Instalações Equipamentos Ativos
minerários Contratos de
arrendamento Outros Imobilizado
em curso Total
Saldo em 31 de dezembro de 2019 1.797 26.555 30.219 10.213 7.153 2.114 19.606 8.218 105.875
Adições (i) - - - - - 117 - 1.980 2.097
Baixas - - (9) (2) (19) - (3) (7) (40)
Obrigações para desmobilização de ativos - - - - (383) - - - (383)
Depreciação, amortização e exaustão - (271) (395) (354) (159) (87) (492) - (1.758)
Transferências 84 (79) 368 273 935 - 424 (2.005) -
Saldo em 31 de março de 2020 1.881 26.205 30.183 10.130 7.527 2.144 19.535 8.186 105.791
Custo 1.881 34.377 39.725 18.827 10.148 2.539 33.400 8.186 149.083
Depreciação acumulada - (8.172) (9.542) (8.697) (2.621) (395) (13.865) - (43.292)
Saldo em 31 de março de 2020 1.881 26.205 30.183 10.130 7.527 2.144 19.535 8.186 105.791
Controladora
Terrenos Imóveis Instalações Equipamentos Ativos
minerários Contratos de
arrendamento Outros Imobilizado
em curso Total
Saldo em 31 de dezembro de 2018 1.735 26.559 30.593 10.004 7.689 - 19.240 7.996 103.816
Efeitos da adoção do IFRS 16/CPC 06 (R2) - - - - - 2.058 - - 2.058
Adições (i) - - - - - - - 997 997
Baixas (2) (229) - (3) (92) - (4) (276) (606)
Obrigações para desmobilização de ativos - - - - 208 - - - 208
Depreciação, amortização e exaustão - (248) (346) (327) (136) (76) (705) - (1.838)
Transferências 1 437 63 374 (11) - 519 (1.383) -
Saldo em 31 de março de 2019 1.734 26.519 30.310 10.048 7.658 1.982 19.050 7.334 104.635
Custo 1.734 33.442 38.422 17.598 9.850 2.058 31.161 7.334 141.599
Depreciação acumulada - (6.923) (8.112) (7.550) (2.192) (76) (12.111) - (36.964)
Saldo em 31 de março de 2019 1.734 26.519 30.310 10.048 7.658 1.982 19.050 7.334 104.635
(i) Inclui juros capitalizados.
e) Empréstimos e financiamentos Controladora
Passivo circulante Passivo não circulante
31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019
Contratos de dívida no mercado internacional Títulos com juros variáveis em: US$ 898 445 7.863 6.419 Títulos com juros fixos em: US$ - 536 2.705 2.098 EUR - - 4.295 3.398 Encargos incorridos 121 238 - -
1.019 1.219 14.863 11.915
Contratos de dívida no Brasil Títulos com juros variáveis em: R$, indexados à TJLP, TR, IPCA, IGP-M e CDI 2.301 2.279 5.892 6.418 Cesta de moedas e títulos em US$ indexados a LIBOR 232 180 232 225 Títulos com juros fixos em: R$ 126 151 132 155 Encargos incorridos 117 157 - -
2.776 2.767 6.256 6.798
Total 3.795 3.986 21.119 18.713
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
47
Os fluxos de pagamentos futuros da dívida (principal) são os seguintes: Controladora
Principal da dívida
2020 2.465 2021 2.917 2022 3.386 2023 5.830 Entre 2024 e 2028 7.287 2029 em diante 2.791
24.676
f) Provisões Controladora
Passivo circulante Passivo não circulante
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019 31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Salários, encargos sociais e outras remunerações 1.418 2.124 - -
Obrigações ambientais 469 490 656 585
Obrigações para desmobilização de ativos 479 488 3.172 3.567
Provisões para processos judiciais - - 5.158 5.102
Obrigações com benefícios de aposentadoria 119 108 2.117 2.114
Provisões 2.485 3.210 11.103 11.368
g) Provisões para contingências Controladora
Provisões
tributárias Provisões
cíveis Provisões
trabalhistas Provisões
ambientais Total de passivos
provisionados
Saldo em 31 de dezembro de 2019 2.325 1.004 1.734 39 5.102
Adições e reversões, líquido 14 14 55 3 86 Pagamentos (2) (26) (87) - (115) Atualizações monetárias 25 33 25 2 85
Saldo em 31 de março de 2020 2.362 1.025 1.727 44 5.158
Controladora
Provisões
tributárias (i) Provisões
cíveis Provisões
trabalhistas Provisões
ambientais Total de passivos
provisionados
Saldo em 31 de dezembro de 2018 2.347 467 1.660 9 4.483
Adições e reversões, líquido 26 76 60 19 181 Pagamentos (8) (1) (89) 5 (93) Atualizações monetárias (31) 38 26 - 33
Saldo em 31 de março de 2019 2.334 580 1.657 33 4.604
(i) Inclui valores referentes a processos de natureza previdenciária que estavam classificados como natureza trabalhista.
h) Passivos contingentes Controladora
31 de março de 2020 31 de dezembro de 2019
Processos tributários 34.698 30.905 Processos cíveis 4.068 4.589 Processos trabalhistas 2.667 3.025 Processos ambientais 3.604 4.239 Evento Brumadinho 698 635
Total 45.735 43.393
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
48
i) Tributos sobre o lucro O total demonstrado como resultado de tributos sobre o lucro no resultado está reconciliado com as alíquotas estabelecidas pela legislação, como segue: Controladora
Período de três meses findos em 31 de março de
2020 2019
Prejuízo antes dos tributos sobre o lucro (3.114) (10.305) Tributos sobre o lucro às alíquotas da legislação - 34% 1.059 3.504 Ajustes que afetaram o cálculo dos tributos: Incentivos fiscais 1.225 8 Resultado de participações societárias (751) 1.521 Outros (i) 2.565 (1.150)
Tributos sobre o lucro 4.098 3.883
(i) Refere-se a parcela do resultado da Controladora no exterior tributado no Brasil.
27. Informações complementares sobre instrumentos financeiros derivativos O risco da carteira de derivativos é mensurado pelo método paramétrico delta-Normal, considerando que a distribuição futura dos fatores de risco e suas correlações tenderão a apresentar as mesmas propriedades estatísticas verificadas nas observações históricas. A estimativa do valor em risco considera nível de confiança de 95% para o horizonte de um dia útil. A carteira de derivativos a seguir inclui as posições da Vale e companhias controladas em 31 de março de 2020, sendo apresentadas as seguintes informações: valor nominal, valor justo incluindo risco de crédito, ganhos ou perdas no período, valor em risco e valor justo por data de pagamento. a) Posições em derivativos de câmbio e taxas de juros (i) Programas de proteção dos empréstimos, financiamentos e outros passivos em R$ Para reduzir a volatilidade do fluxo de caixa, foram realizadas operações de swap e a termo para converter para US$ o fluxo de caixa de certos passivos em Reais, com taxas indexadas principalmente ao CDI, à TJLP e ao IPCA. Nestas operações de swap, a Vale paga taxas fixas ou flutuantes em US$ e recebe remuneração em R$ atrelada às taxas de juros dos passivos protegidos. Os contratos de swap e a termo foram negociados em mercado de balcão (over-the-counter) e os itens protegidos são os fluxos de caixa de empréstimos, financiamentos e outros passivos atrelados a R$. Esses programas transformam para US$ as obrigações denominadas em R$ para buscar o equilíbrio de moedas no fluxo de caixa da empresa, contrabalançando os recebíveis - atrelados principalmente a US$ - com os pagamentos.
Valor principal Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco Valor justo por ano
Fluxo 31 de março
de 2020 31 de dezembro
de 2019 Índice Taxa
Média 31 de março
de 2020 31 de dezembro
de 2019 31 de março de
2020
31 de março de
2020 2020 2021 2022+
Swap CDI vs. Taxa Fixa em US$ (2.626) (155) (21) 213 (568) (293) (1.765) Ativo R$ 11.167 R$ 2.115 CDI 100,08% Passivo US$ 2.652 US$ 558 Pré 2,07%
Swap TJLP vs. Taxa Fixa em US$ (964) (304) (16) 50 (183) (250) (531) Ativo R$ 2.027 R$ 2.111 TJLP + 1,15% Passivo US$ 572 US$ 601 Pré 2,99%
Swap Taxa Fixa em R$ vs. Taxa Fixa em US$ (592) (72) (11) 42 11 (329) (274) Ativo R$ 2.060 R$ 2.173 Pré 6,11% Passivo US$ 551 US$ 604 Pré 0,24%
Swap IPCA vs. Taxa Fixa em US$ (916) 185 (26) 59 (50) (418) (448) Ativo R$ 2.507 R$ 2.826 IPCA + 5,06% Passivo US$ 662 US$ 759 Pré 4,01%
Swap IPCA vs. CDI 418 422 - 11 238 24 156 Ativo R$ 1.660 R$ 1.634 IPCA + 6,62% Passivo R$ 1.350 R$ 1.350 CDI 98,57%
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
49
Valor principal Valor justo Valor em Risco
Valor justo
por ano
Fluxo
31 de março de 2020
31 de dezembro de 2019
Compra / Venda
Taxa Média
31 de março de 2020
31 de dezembro de 2019
31 de março de 2020 2020+
Termo R$ 659 R$ 121 C 5,81 (40) 6 14 (40)
(ii) Programa de proteção para empréstimos e financiamentos em EUR Para reduzir a volatilidade do fluxo de caixa, foram realizadas operações de swap para converter para US$ o fluxo de caixa de certas dívidas denominadas em EUR emitidas pela Vale. Nestas operações, a Vale recebe taxas fixas em EUR e paga remuneração atrelada a taxas fixas em US$. Os contratos de swap foram negociados em mercado de balcão (over-the-counter) e o item protegido é o fluxo de caixa de parte das dívidas atreladas ao EUR. O resultado de entrada/saída da liquidação financeira é compensado pelo resultado de perda/ganho do item protegido devido à variação cambial EUR/US$.
Valor principal
Valor justo
Liquidação financeira Entradas (Saídas)
Valor em Risco Valor justo por ano
Fluxo 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 Índice Taxa
Média
31 de março de
2020
31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de março
de 2020 2020 2021 2022+
Swap Taxa Fixa em EUR vs. Taxa Fixa em US$ (325) (142) (24) 24 - (30) (295) Ativo € 500 € 500 Pré 3,75% Passivo US$ 613 US$ 613 Pré 4,29%
(iii) Programa de proteção para taxas de juros indexadas à Libor em empréstimos e financiamentos em US$. Para reduzir a volatilidade do fluxo de caixa, foram realizadas operações de swap para converter taxas de juros indexadas à Libor em contratos de empréstimos e financiamentos para taxas fixas. Nestas operações, a Vale recebe taxas flutuantes indexadas à Libor e paga remuneração atrelada a taxas fixas em US$. Valor principal Valor justo Valor em Risco Valor justo por ano
Fluxo 31 de março de
2020
31 de dezembro de
2019 Índice Taxa
Média 31 de março de
2020
31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 2020 2021 2022+
Swap Libor vs. Taxa Fixa em US$ - - 2 1 (1) - Ativo US$ 100 - Libor 3M - Passivo US$ 100 - Pré 0,50%
b) Posições em derivativos de commodities (i) Programa de proteção de fluxo de caixa para compra de óleo combustível para navegação Para reduzir o impacto das oscilações do preço do óleo combustível na contratação e disponibilização de frete marítimo e, consequentemente, reduzir a volatilidade do fluxo de caixa da Companhia, foram realizadas operações de proteção deste insumo, através da contratação de opções sobre o petróleo do tipo Brent e sobre o Gasoil (10ppm), para diferentes parcelas da exposição. Os contratos foram negociados em mercado de balcão (over-the-counter) e o item protegido é uma parcela do custo da Vale atrelada ao preço do óleo combustível para navegação. O resultado de entrada/saída da liquidação financeira dos derivativos é compensado pelo resultado de perda/ganho do item protegido.
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
50
Opções sobre o petróleo do tipo Brent
Valor principal (ton) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas) Valor em
Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março
de 2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda Strike médio
(US$/bbl) 31 de março de
2020 31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de março
de 2020 2020
Opções de compra 9.906.000 7.048.500 C 71 13 45 - 2 13 Opções de venda 9.906.000 7.048.500 V 46 (734) (15) (71) 42 (734)
Total (721) 30 (71) 44 (721)
Opções sobre o Gasoil
Valor principal (ton) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas) Valor em
Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 Compra /
Venda Strike médio
(US$/bbl.) 31 de março de
2020
31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de março
de 2020 2020
Opções de compra 9.610.500 7.710.750 C 89 4 24 - 1 4 Opções de venda 9.610.500 7.710.750 V 57 (835) (10) (100) 54 (835)
Total (831) 14 (100) 55 (831)
(ii) Programas de proteção de insumos e produtos de metais básicos Programa de Hedge de Receita de Níquel Em 2019, para reduzir a volatilidade do seu fluxo de caixa em decorrência de oscilações no preço do níquel, a Companhia implementou um Programa de Hedge de Receita de Níquel. De acordo com este programa, operações de hedge foram executadas, através de contratos de opções, para proteger uma parcela do volume projetado das vendas a preços flutuantes, de realização altamente provável, garantindo preços acima no custo unitário médio de produção de níquel e investimentos para os volumes protegidos. Está sendo dado a este programa tratamento de contabilidade de hedge. Em março de 2020, 73.734 opções foram vendidas, levando à descontinuidade parcial do programa de contabilidade de hedge. O montante que foi acumulado na reserva de ‘hedge de fluxo de caixa’ até a data da liquidação destes contratos de opção, será reciclado para o resultado conforme a venda do níquel for reconhecida na demonstração do resultado. Em 1 de abril de 2020 (evento subsequente), o programa de contabilidade de hedge de níquel foi liquidado integralmente.
Valor principal (ton) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por ano
Fluxo
31 de março de
2020
31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(US$/ton) 31 de março
de 2020
31 de dezembro
de 2019 31 de março
de 2020
31 de março de
2020 2020 2021
Programa de Hedge de Receita de Níquel Opções de compra 2.250 75.984 V 19.188 - (49) - - - - Opções de venda 2.250 75.984 C 16.000 53 652 1.359 4 53 -
Total 53 603 1.359 4 53 -
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
51
Programa de Hedge de Receita de Paládio
Para reduzir a volatilidade do seu fluxo de caixa em decorrência de oscilações no preço do paládio, a Companhia implementou um Programa de Hedge de Receita de Paládio. De acordo com este programa, operações de hedge foram executadas, através de contratos a termo e de opções, para proteger uma parcela do volume projetado das vendas a preços flutuantes deste produto, de realização altamente provável. Está sendo dado a este programa tratamento de contabilidade de hedge. Os contratos são negociados na London Metal Exchange ou em mercado de balcão (over-the-counter) e o resultado de entrada/saída da liquidação financeira é compensado pelo resultado de perda/ganho do item protegido devido à variação dos preços de paládio.
Valor principal (t oz) Valor justo
Liquidação financeira Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por ano
Fluxo 31 de março
de 2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(US$/t oz)
31 de março de
2020
31 de dezembro
de 2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2020 2021
Programa de Hedge de Receita de Paládio Termo Paládio 14.400 - V 2.249 (3) - 2 7 (3) -
Opções de Compra 14.400 - V 2.387 (45) - - 5 (21) (24) Opções de Venda 14.400 - C 2.050 38 - - 2 18 20
Total (10) - 2 14 (6) (4)
c) Posições em derivativos de frete Para reduzir o impacto da volatilidade do preço de afretamento marítimo no fluxo de caixa da Companhia, foram realizadas operações de proteção, através de contratos a termo de frete denominados Forward Freight Agreements (FFAs). O item protegido é uma parcela do custo da Vale atrelada ao preço spot de afretamento marítimo. O resultado de entrada/saída da liquidação financeira destes contratos a termo é compensado pelo resultado de perda/ganho do item protegido devido à variação do preço do frete.
Os FFAs são negociados em mercado de balcão (over-the-counter) e podem ser registrados em Centrais de Liquidação e Custódia, neste caso sujeitos a requerimentos de margem.
Valor Principal (dias) Valor justo
Liquidação Financeira
Entradas (saídas)
Valor em Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 Compra /
Venda
Strike médio
(US$/dia) 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2020+
Termo Frete 1.870 1.050 C 12.035 - 1 (17) 4 -
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
52
d) Warrants da Wheaton Precious Metals Corp. A Companhia possuía warrants emitidos pela Wheaton Precious Metals Corp., empresa canadense com ações negociadas na Toronto Stock Exchange e na New York Stock Exchange. Estes warrants se comportam de forma similar a uma opção de compra americana e foram recebidos como parte do pagamento pela venda de parte dos fluxos do ouro pagável produzido como subproduto da mina de cobre do Salobo e de certas minas de níquel de Sudbury. Em fevereiro de 2020, a Companhia vendeu todos seus warrants da Wheaton (equivalente a 10.000.000 ações ordinárias) por US$2,50 por warrant, totalizando R$110 (US$25 milhões).
Valor principal (quantidade de garantias) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março de 2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(US$/ação) 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2023
Opções de compra - 10.000.000 C - - 105 110 - -
e) Debêntures conversíveis em ações da Valor da Logística Integrada (“VLI”) A Companhia possui contratos de debêntures cujos credores possuem a opção de conversão do respectivo saldo devedor em determinada quantidade de ações da VLI detidas pela Companhia. Essa opção pode ser exercida, na sua totalidade ou em partes, mediante o pagamento à Companhia do preço de exercício, considerando os termos, condições e demais limitações existentes no contrato, a qualquer momento e a livre critério do credor, a partir de dezembro de 2017 até a data de vencimento das debêntures, em dezembro de 2027.
Valor Principal (quantidade) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 Compra /
Venda Strike médio
(R$/ação) 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2027
Opções de conversão 140.239 140.239 V 7.221 (168) (206) - 10 (168)
f) Opção relacionada às SPEs Casa dos Ventos
A Companhia adquiriu em janeiro de 2019 a opção de compra de ações das sociedades de propósito específico Ventos de São Bento Energias Renováveis, Ventos São Galvão Energias Renováveis e Ventos de Santo Eloy Energias Renováveis (SPEs Casa dos Ventos), que compõem o parque eólico do projeto Folha Larga Sul, em Campo Formoso, na Bahia. Esta opção foi adquirida no contexto da celebração pela Companhia de contratos de compra e venda de energia elétrica com a Casa dos Ventos, com fornecimento pelo referido parque eólico.
Valor Principal (quantidade) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março de
2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(R$/ação) 31 de março
de 2020
31 de dezembro
de 2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2022
Opção de compra 137.751.623 137.751.623 C 2,69 125 96 - 11 125
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
53
g) Derivativos embutidos em contratos Em agosto de 2014 a Companhia vendeu parte de sua participação acionária na Valor da Logística Integrada (“VLI”) para um fundo de investimento administrado pela Brookfield Asset Management (“Brookfield”). O contrato de venda inclui cláusula que estabelece, sob determinadas condições, garantia de retorno mínimo sobre o investimento da Brookfield até agosto de 2020. Essa cláusula é considerada um derivativo embutido, com payoff equivalente ao de uma opção de venda.
Valor Principal (quantidade) Valor justo
Liquidação financeira Entradas (Saídas)
Valor em Risco
Valor justo por
ano
Fluxo 31 de março de
2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(R$/ação) 31 de março
de 2020
31 de dezembro
de 2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2027
Opção de venda 1.105.070.863 1.105.070.863 V 4,04 (360) (279) - 163 (360)
A Companhia possui contratos de compra de matérias-primas e concentrado de níquel que contêm provisões baseadas nos preços futuros de cobre e níquel. Estas provisões são consideradas derivativos embutidos.
Valor Principal (ton) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas) Valor em Risco
Valor justo por ano
Fluxo 31 de março de
2020 31 de dezembro
de 2019 Compra /
Venda
Strike médio
(US$/ton) 31 de março de
2020
31 de dezembro de
2019 31 de março de
2020 31 de março de
2020 2020
Termo Níquel 1.533 1.497 V 12.691 7 9 - 3 7 Termo Cobre 881 1.009 V 5.637 2 (1) - - 2
Total 9 8 - 3 9
A Companhia possui ainda um contrato de compra de gás natural com uma cláusula de prêmio no preço do gás caso as pelotas de minério de ferro da Companhia sejam negociadas acima de um nível pré-definido. Esta cláusula é considerada um derivativo embutido.
Valor Principal (volume/mês) Valor justo
Liquidação financeira
Entradas (Saídas)
Valor em Risco Valor justo por ano
Fluxo 31 de março
de 2020
31 de dezembro de
2019 Compra /
Venda Strike médio
(US$/ton)
31 de março de
2020
31 de dezembro
de 2019 31 de março
de 2020 31 de março
de 2020 2020 2021+
Opções de compra 746.667 746.667 V 233 (1) (3) - 1 - -
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
54
h) Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros derivativos A análise a seguir estima o valor potencial dos instrumentos em cenários hipotéticos de stress dos principais fatores de risco de mercado que impactam cada uma das posições. - Provável: O cenário provável foi definido como o valor justo dos derivativos em 31 de março de 2020 - Cenário I: Estimativa do valor justo considerando uma deterioração de 25% nas variáveis de risco associadas - Cenário II: Estimativa do valor justo considerando uma deterioração de 50% nas variáveis de risco associadas
Instrumento Principais eventos de risco do instrumento Provável Cenário I Cenário II
Swap CDI vs. Taxa Fixa em US$ Desvalorização do R$ (2.626) (6.101) (9.577)
Queda do cupom cambial (2.626) (2.838) (3.062) Alta da taxa pré em R$ (2.626) (2.809) (3.002) Item protegido: Passivos atrelados a R$ Desvalorização do R$ n.a. - -
Swap TJLP vs. Taxa Fixa em US$ Desvalorização do R$ (964) (1.749) (2.533)
Queda do cupom cambial (964) (992) (1.022) Alta da taxa pré em R$ (964) (1.036) (1.101) Queda da TJLP (964) (1.031) (1.098) Item protegido: Dívidas atreladas a R$ Desvalorização do R$ n.a. - -
Swap Taxa Fixa em R$ vs. Taxa Fixa em US$ Desvalorização do R$ (592) (1.293) (1.995)
Queda do cupom cambial (592) (607) (623) Alta da taxa pré em R$ (592) (633) (672) Item protegido: Dívidas atreladas a R$ Desvalorização do R$ n.a. - -
Swap IPCA vs. Taxa Fixa em US$ Desvalorização do R$ (916) (1.840) (2.765)
Queda do cupom cambial (916) (963) (1.013) Alta da taxa pré em R$ (916) (1.027) (1.135) Queda do IPCA (916) (973) (1.029) Item protegido: Dívidas atreladas a R$ Desvalorização do R$ n.a. - -
Swap IPCA vs. CDI Alta da taxa pré em R$ 418 396 374
Queda do IPCA 418 407 395 Item protegido: Dívidas em R$ atreladas a IPCA Queda do IPCA n.a. (407) (395)
Swap Taxa Fixa em EUR vs. Taxa Fixa em US$ Desvalorização do EUR (325) (1.124) (1.923)
Alta da Euribor (325) (326) (326) Queda da Libor US$ (325) (326) (348) Item protegido: Dívida atrelada a EUR Desvalorização do EUR n.a. 1.124 1.923
Swap Taxa Flutuante em US$ vs. Taxa Fixa em US$ Queda da Libor US$ - (3) (6) Item protegido: Dívidas atreladas a Libor US$ Queda da Libor US$ n.a. 3 6
NDF BRL/USD Desvalorização do R$ (40) (218) (396)
Queda do cupom cambial (40) (49) (59) Alta da taxa pré em R$ (40) (79) (119) Item protegido: Passivos atrelados a R$ Desvalorização do R$ n.a. - -
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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Instrumento Principais eventos de risco do instrumento Provável Cenário I Cenário II
Proteção de óleo combustível Opções Queda do preço do óleo combustível (1.552) (2.386) (3.297) Item protegido: Parte dos custos atrelados ao preço do insumo Queda do preço do óleo combustível n.a. 2.386 3.297
Proteção de afretamento marítimo Termo Queda do preço do frete - (29) (59) Item protegido: Parte dos custos atrelados ao preço do frete Queda do preço do frete n.a. 29 59
Proteção para vendas futuras de níquel Opções Alta do preço do níquel 53 22 1 Item protegido: Parte das receitas futuras de vendas de níquel Alta do preço do níquel n.a. (22) (1)
Proteção para vendas futuras de paládio Opções Alta do preço do paládio (10) (92) (174) Item protegido: Parte das receitas futuras de vendas de paládio Alta do preço do paládio n.a. 2 174
Opções de conversão - VLI Alta do valor da ação da VLI (168) (273) (415)
Opção SPEs Casa dos Ventos Queda do valor das ações das SPEs Casa dos Ventos 125 56 13
Instrumento Principais riscos Provável Cenário I Cenário II
Derivativo embutido - Compra de matéria-prima (níquel) Alta do preço do níquel 7 (17) (41) Derivativo embutido - Compra de matéria-prima (cobre) Alta do preço de cobre 2 (4) (10) Derivativo embutido - Compra de gás Alta do preço da pelota (1) (2) (6) Derivativo embutido - Garantia de retorno mínimo (VLI) Queda do valor da ação da VLI (360) (1.387) (2.414)
Notas Explicativas Selecionadas às Demonstrações Financeiras Intermediárias Em milhões de reais, exceto quando indicado de outra forma
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i) Ratings das contrapartes financeiras
As operações de instrumentos financeiros derivativos, caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras de curto prazo são realizadas com instituições financeiras cujos limites de exposição são revistos periodicamente e aprovados por alçada competente. O risco de crédito das instituições financeiras é avaliado através de uma metodologia que considera, dentre outras informações, os ratings divulgados pelas agências internacionais de rating.
O quadro a seguir apresenta os ratings publicados pelas agências Moody’s e S&P para as principais instituições financeiras com as quais a Companhia contrata operações de derivativos, caixa e equivalentes de caixa.
Ratings de longo prazo por contraparte Moody’s S&P Ratings de longo prazo por contraparte Moody’s S&P
ABN Amro A1 A Deutsche Bank A3 BBB+ Agricultural Bank of China A1 A Goldman Sachs A3 BBB+ ANZ Australia and New Zealand Banking Aa3 AA- HSBC A2 A Banco ABC Ba3 BB- Industrial and Commercial Bank of China A1 A Banco Bradesco Ba3 BB- ING Baa1 BBB Banco do Brasil Ba3 BB- Intesa Sanpaolo Spa Baa1 BBB Banco do Nordeste do Brasil SA Ba3 BB- JP Morgan Chase & Co A2 A- Banco Itaú Unibanco Ba3 BB- Macquarie Group Ltd A3 BBB+ Bank Mandiri Baa2 BBB- Mega International Commercial Bank A1 A Banco Santander A2 A Millenium BIM A1 A- Banco Votorantim Ba3 BB- Bank of Tokyo Mitsubishi UFJ A1 A- Bancolombia Baa2 BB+ Mitsui & Co A1 A- Bank of America A2 A- Mizuho Financial A1 A- Bank of China A1 A Morgan Stanley A3 BBB+ Bank of Montreal Aa2 A+ Muscat Bank Ba3 BB- Bank of Nova Scotia A2 A+ National Australia Bank Aa3 AA- Bank of Shanghai Baa2 - National Bank of Canada Aa3 A Bank Rakyat Indonesia (BRI) Baa2 BBB- National Bank of Oman Ba3 - Banpara - BB- Natixis A1 A+ Barclays Baa2 BBB Rabobank Aa3 A+ BBVA Banco Bilbao Vizcaya Argentaria A3 A- Royal Bank of Canada Aa2 AA- BNP Paribas Aa3 A+ Banco Safra Ba3 BB- BTG Pactual Ba3 BB- Societe Generale A1 A Caixa Econômica Federal Ba3 BB- Standard Bank Group Ba2 - Calyon Aa3 A+ Standard Chartered A2 BBB+ China Construction Bank A1 A Sumitomo Mitsui Financial A1 A- CIBC Canadian Imperial Bank Aa2 A+ Toronto Dominion Bank Aa3 AA- CIMB Bank Baa1 A- UBS Aa3 A- Citigroup A3 BBB+ Unicredit Baa1 BBB Credit Suisse Baa2 BBB+ United Overseas Bank Aa1 AA-
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