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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

Trabalho Apresentado Como exigência

Projeto Integrado no Curso de Ciências Contábeis

Acadêmico: Leandro Messias Alves

RA: 547591-7

São Paulo – 2011

SUMÁRIO

DEMOSNTRÇÕES FINANCEIRAS...................................................................04Conceito................................................................................................................04Objetivo................................................................................................................04Demonstrações Contábeis Obrigatórias................................................................04Complementação às Demonstrações Contábeis....................................................05

1. Apuração do Resultado do Exercício................................................................05 1.1 Conceito......................................................................................................05 1.2 Objetivo da Apuração do Resultado do Exercício......................................05 1.3 Encerramento das contas de resultado........................................................06 1.4 Como se calcula a Apuração do Resultado do Exercício? .........................06

2. Distribuição do Resultado do Exercício............................................................08 2.1 Conceito......................................................................................................08 2.2 Distribuição do Resultado Dividendos.......................................................08 2.3 Reservas de Lucros.....................................................................................09 2.3.1 Reserva legal ...........................................................................................09 2.3.2 Reserva Estatutária..................................................................................09 2.3.3 Reservas para Contingências...................................................................10 2.3.4 Reservas para Expansão..........................................................................10 2.3.5 Reserva de incentivos Fiscais..................................................................11

3. Balanço Patrimonial.........................................................................................11 3.1 Conceito.....................................................................................................11 3.2 Grupos de Contas do Ativo.......................................................................13 3.2.1 Ativo Circulante......................................................................................13 3.2.2 Disponibilidades.....................................................................................13 3.2.3 Direitos a Receber...................................................................................14 3.2.4 Estoques..................................................................................................14 3.2.5 Ativos Especiais e Despesas Antecipadas.............................................15 3.3 Ativo Não-Circulante.................................................................................15 3.3.1 Ativo Realizável a Longo Prazo.............................................................15 3.3.2 Investimentos..........................................................................................15 3.3.3 Imobilizado..............................................................................................16 3.3.4 Intangível................................................................................................16 3.4 Grupos de Contas do Passivo.....................................................................16 3.4.1 Passivo Circulante...................................................................................16 3.4.2 Passivo Não Circulante..........................................................................17 3.5 Grupos de Contas do Patrimônio Líquido.................................................17 3.5.1 Capital Social..........................................................................................17 3.5.2 Reservas de Capital.................................................................................18 3.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial...........................................................18 3.5.4 Ações ou Quotas em Tesouraria.............................................................18 3.5.5 Reservas de Lucros.................................................................................19 3.5.6 Lucros ou Prejuízos Acumulados...........................................................19

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4. Demonstração do Resultado do Exercício.....................................................19 4.1 Conceito...................................................................................................19 4.2 Receita Operacional Bruta e Deduções...................................................20 4.3 Custo de Vendas......................................................................................21 4.4 Despesas Operacionais.............................................................................21 4.5 Resultado Não Operacional......................................................................22 4.6 Imposto de Renda/ CSSL.........................................................................22 4.7 Participações.............................................................................................22

5. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados......................................24 5.1 Conceito....................................................................................................24 5.2 Conteúdo e Estrutura................................................................................25 5.3 Exemplificação da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados..25

6. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.....................................26 6.1 Conceito....................................................................................................26 6.2 Importância das Mutações do Patrimônio Líquido...................................27 6.3 Técnicas de Preparação e Modelos de Demonstração...............................27 7. Demonstração do Valor Adicionado.............................................................29 7.1 Conceito....................................................................................................29 7.2 Objetivo e benefícios das informações da DVA......................................29 7.3 Modelo e Técnica de Elaboração.............................................................29

8. Demonstração do Fluxo de Caixa...................................................................33 8.1 Conceito....................................................................................................33 8.2 Objetivo e benefícios das informações dos Fluxos de Caixa ..................33 8.3 Classificação das movimentações de caixa por atividade........................33 8.4 Métodos de elaboração.............................................................................35

9. Relatório da Administração............................................................................36 9.1 Conceito...................................................................................................36 9.2 Composição do Relatório da Administração............................................36

10. Notas Explicativas........................................................................................37 10.1 Conceito.................................................................................................37 10.2 Notas Previstas pela Lei.........................................................................38

11. Parecer dos Auditores..................................................................................41 11.1 Conceito.................................................................................................41 11.2 Tipos de Parecer ....................................................................................41

Referências Bibliográficas.................................................................................44

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DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Conceito

Demonstrações Financeiras é o conjunto de informações que devem ser

obrigatoriamente divulgadas, anualmente, pela administração de uma sociedade por

ações e representa a sua prestação de contas para os sócios e acionistas. Entre as funções

da contabilidade, a de prestar informações ao mercado merece destaque neste trabalho.

As entidades têm necessidades de crédito, de atração de investimentos e de manter bom

relacionamento com seus colaboradores, parceiros comerciais e mercado de forma geral.

O cumprimento dessa função se dá por meio da elaboração e da divulgação das

demonstrações contábeis que, além da obrigatoriedade prevista nas legislações civil,

comercial, societária, fiscal e do mercado de capitais, a que cada entidade esteja sujeita,

deve se pautar pela clareza e transparência das informações e resguardar os interesses

dos diversos usuários da contabilidade.

Objetivo

O objetivo das demonstrações financeiras é o de proporcionar informação viável

acerca da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa de uma

determinada entidade que seja útil nas respectivas tomadas de decisões econômicas,

permitindo, simultaneamente, mostrar os resultados da gestão por parte dos gerentes dos

recursos que lhes foram confiados e colocados à disposição. Para satisfazer estes

objetivos, as demonstrações financeiras proporcionam informação acerca dos ativos,

passivos, capital próprio, rendimentos e gastos e outras alterações do capital próprio e

ainda acerca dos fluxos de caixa.

Demonstrações Contábeis Obrigatórias

As informações contábeis obrigatórias classificam-se em:

a) Balanço Patrimonial;

b) Demonstração dos Lucros ou prejuízos acumulados;

c) Demonstração do Resultado do Exercício;

d) Demonstração do Fluxo de Caixa;

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e) Demonstração do Valor Adicionado (se companhia aberta);

Complementação às Demonstrações Contábeis

Como complementações às demonstrações que ajudam na Tomada de decisão

destacam-se:

a) Relatório da Administração;

b) Notas Explicativas;

c) Parecer dos Auditores;

1. Apuração do Resultado do Exercício

1.1 Conceito:

Chamamos de contas de resultado, as contas representativas de despesas e

receitas. A cada exercício social (normalmente, um ano) a empresa deve apurar o

resultado dos seus negócios. Para saber se obteve lucro ou prejuízo, a contabilidade

confronta a receita (vendas) com as despesas. Essas contas terão, obrigatoriamente, ao

final de um período contábil, seus saldos zerados contra a conta de Apuração de

Resultado do Exercício (ARE) e o resultado econômico obtido (lucro ou prejuízo) irá

diferenciar o valor do Patrimônio Líquido para mais ou para menos. É importante

ressaltar que a confrontação dos saldos dessas contas ocorre em função do consumo de

despesas, custos e perdas, pagos ou incorridos correspondentes a receitas realizadas e

rendimentos ganhos no mesmo período de tempo, não importando o encaixe ou o

desembolso (recebimento ou pagamento).

1.2 Objetivo da Apuração do Resultado do Exercício

As receitas e despesas de uma empresa representam, respectivamente, acréscimo

e diminuição de seu patrimônio líquido. Essas receitas e despesas são controladas em

contas específicas que, em geral, são de grande volume, chamadas contas de resultado.

Ao final de cada exercício, é necessário que essas contas sejam encerradas para que:

● possa ser conhecido o resultado do exercício;

● esse resultado possa ser apresentado de modo ordenado e de fácil entendimento.

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1.3 Encerramento das contas de resultado

O encerramento das contas de receitas e despesas consiste em fazer um

lançamento em todas as contas envolvidas de modo a deixá-las com saldo igual a zero,

cuja contrapartida seria dada em uma única conta, denominada “Resultado do

exercício”. Conseqüentemente, as receitas serão creditadas e as despesas, debitadas na

conta “Resultado do exercício”. A diferença entre os débitos e créditos da conta

“Resultado do exercício” será:

● lucro, se for credor;

● prejuízo, se for devedor. Naturalmente, se o total das receitas for igual ao das

despesas, a empresa não terá obtido nem lucro nem prejuízo, isto é, obterá resultado

nulo.

Confronto entre Receitas e Despesas:

1.4 Como se calcula a Apuração do Resultado do Exercício?

Para apurar o resultado (lucro ou prejuízo) obtido pela empresa no

período, é necessário encerrar as contas de resultado (receitas e

despesas).

Sistemática de apuração do resultado:

1º. Passo: Apurar saldo final das contas de resultado

Os valores das despesas, quando incorridas, são levados a débito da conta que

representa o gasto correspondente, portanto, no final do exercício, terão sempre saldo

devedor.

Despesas

Débito Crédito

Saldo Devedor

Receitas > Despesas = Lucro

Receitas < Despesas = Prejuízo

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Os valores das receitas, quando realizadas, são levados a crédito da conta que representa a

geração do recurso, portanto, no final do exercício, terão sempre saldo credor.

Receitas

Débito Crédito

Saldo Credor

Apurados os saldos devedores de todas as contas de despesas e os saldos credores de todas

as contas de receitas, podemos partir para o 2º passo.

2º. Passo: Encerrar todas as contas de receitas e despesas em

contrapartida de uma conta transitória denominada “Resultado

do exercício”.

Mas por que encerrar as contas de resultado?

Porque elas servem apenas para apurar o resultado de um

período, seus saldos precisam ser zerados para que, no período

seguinte, volte acumular valores daquele exercício. O saldo devedor

de cada conta de despesa deve ser debitado na conta “Resultado do

Exercício” e creditado na própria conta de despesa, encerrando-a.

O saldo credor de cada conta de receita deve ser creditado na conta

“Resultado do Exercício” e debitado na própria conta de receita,

encerrando-a.

ARE ARE

Receitas 90 Receitas 60

Despesas (48) Despesas (72)

Lucro 42 Prejuízo (12)

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2. Distribuição do Resultado do Exercício

2.1 Conceito:

Constituem o patrimônio líquido a Distribuição de Dividendos e as Reservas que

podem ser divididas em opcionais, facultativas ou obrigatórias. A formação da reserva

está relacionada às características de cada entidade, e pode ocorrer por iniciativa da

administração no caso das reservas opcionais ou facultativas. As reservas obrigatórias

devem ser constituídas independentemente da vontade da administração.

Os Lucros ou Prejuízos Acumulados do Resultado do Exercício são destinados a

sua respectiva conta até a destinação do Lucro para as Reservas.

2.2 Distribuição do Resultado Dividendos

Dividendos é a parcela do lucro apurado pela empresa, que é distribuída

aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social (balanço). Pode-se então

optar pelo reinvestimento automático do dividendo para comprar mais ações. O

dividendo só será distribuído após ter sido efetuado os devidos descontos a favor do

estado, tendo em conta que obriga as sociedades a distribuírem pelo menos 25% dos

lucros. Os dividendos podem ter periodicidade diversa: mensal, trimestral, semestral,

anual, etc., desde que conste no estatuto da empresa o período determinado. O montante

a ser distribuído deverá ser dividido pelo número de ações emitidas pela empresa, de

forma a garantir a proporcionalidade da distribuição. Resumindo, a política de

dividendos trata-se de uma decisão sobre a dimensão ou a proporção de resultados

líquidos apurados num determinado período, que devem ser distribuídos pelos

acionistas em vez de haver lugar a reinvestimento na atividade da empresa. Todos os

acionistas têm direito a receber dividendos, normalmente na mesma proporção em que

participam no capital, salvo algumas exceções, como por exemplo: uma pessoa que

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detenha ações representativas de 10% do capital social, receberá 10% dos lucros totais

da empresa. A mesma sociedade pode pertencer a categorias diferentes e conferir

direitos diversos quanto aos dividendos.

2.3 Reservas de Lucros

Como o próprio nome indica, são aquelas constituídas a partir do lucro do

período, são constituídas mediante transferência de parte dos Lucros para a respectiva

conta de reserva. Algumas dessas reservas têm finalidades específicas, definidas em lei,

e outras visam a integridade ou expansão das atividades da entidade e de suas

operações.

As Reservas de Lucro classificam-se em:

●Reserva legal;

●Reserva Estatutária;

●Reservas para Contingências;

●Reservas para Expansão;

●Reserva de incentivos Fiscais;

2.3.1 Reserva legal

Tem como Objetivo assegurar a integridade do Capital Social e dar proteção ao

credor, base de 5% do lucro líquido do exercício (LLE), sendo que seus limites são:

●Obrigatório: 20% do Capital Social;

●Facultativo: saldo da Reserva Legal, somado ao montante das Reservas de Capital,

atingir 30% do Capital Social.

Sua utilização é restrita à compensação de prejuízos e ao aumento do Capital

Social, É obrigatória para todas as sociedades anônimas é a primeira destinação a ser

dada pela Reserva de lucro, tem por finalidade assegurar a integridade do Capital

Social.

Pode ser utilizada apenas para:

● Aumentar o Capital Social;

● Absorver Prejuízos;

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2.3.2 Reserva Estatutária

Constituídas por determinação do Estatuto, que deverá:

a) Definir sua finalidade;

b) Fixar os critérios para determinar a parcela anual do lucro a ser utilizada;

c) Estabelecer seu limite máximo.

Não podem restringir o pagamento do dividendo obrigatório, são registradas como

estatutárias apenas as que não estejam já previstas em Lei.

2.3.3 Reservas para Contingências

Representa parte do lucro líquido destinado à formação de reserva com a

finalidade de compensar, em exercícios futuros, a diminuição do lucro decorrente de

perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Deve-se diferenciar o fato já

ocorrido do fato ainda não ocorrido na formação da reserva, e distinção da provisão,

visa dá cobertura a perdas ou prejuízos potenciais ainda não ocorridos, mediante

segregação de parcela de lucros que seria distribuída como dividendos. São exemplos de

Reservas para contingências, perdas cíclicas, tais como:

• Geadas ou secas, que podem atingir empresas com plantações, criações ou

estoques nessas áreas, ou ainda que dependam desses produtos para suas

operações;

• Cheias, inundações ou outros fenômenos naturais que podem ocorrer em áreas

onde se localizam estoques ou instalações da empresa, gerando prejuízos por

perdas de bens, por paralisação temporária etc.

• Iminência de desapropriação de um imóvel da empresa;

• Expectativas de paralisações temporárias grandes e extraordinárias devido a

substituições anormais de equipamentos, escassez de matéria-prima etc.

2.3.4 Reservas para Expansão

Representa a parcela do lucro líquido da empresa que poderá ser retirada para

crescimento da empresa quando prevista em orçamento de capital aprovado em

assembléia geral, visando manter tais recursos na companhia para aplicação em projetos

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de expansão. Essa reserva é também denominada de Reserva Orçamentária ou Reserva

de Retenção de Lucros e igualmente às outra. A constituição da reserva de lucros para

expansão não poderá prejudicar a distribuição do dividendo obrigatório. Porém caso

haja dividendos adicionais a serem distribuídos estes darão preferência à constituição

desta reserva. O orçamento que consignar a constituição da reserva de lucros para

expansão deverá justificar os motivos de sua constituição e compreenderá todas as

fontes de recursos e aplicações de capital.

2.3.5 Reserva de incentivos Fiscais

Desaparecerão dentre as Reservas de Capital, como eram contabilizadas

anteriormente, as subvenções agora transitam pelo Resultado do Exercício e, após

transferência para Lucros Acumulados, constituirão a Reserva de Incentivos Fiscais.

São Exemplos de Reserva de Incentivos Fiscais:

• Devolução de um imposto vinculado a um projeto de investimento;

• Valor recebido de maneira incondicional (todas as condições foram cumpridas);

• O valor devolvido de imposto será reconhecido como Receita;

• Posteriormente, será transferido para Reserva, via Lucros Acumulados.

3. Balanço Patrimonial

3.1 Conceito

O Balanço Patrimonial é o mais importante relatório gerado pela Contabilidade.

É, pois, a principal Demonstração Financeira. Através dele pode-se identificar a saúde

financeira e econômica da empresa ao final do Exercício Social ou qualquer outra data

prefixada. O Balanço apresenta aquilo que a empresa tem e que pode utilizar na sua

atividade, e aquilo que a empresa deve num determinado momento; a diferença entre o

que a empresa tem e o que deve representa o seu valor. Aquilo que a empresa tem é

dado o nome de Passivo; a diferença entre o Ativo e o Passivo, ou seja, o valor da

empresa é dado o nome de Capital Próprio. Graficamente, o Balanço é representado

num mapa com dois lados: do lado esquerdo é representado o Ativo e do lado direito é

representado o Passivo e o Capital Próprio.

Equação de Equilíbrio Patrimonial:

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Bens (B) + Direitos (D) = Obrigações (O) + Patrimônio Líquido (PL)

O Balanço Patrimonial é dividido em duas colunas, ao lado esquerdo da equação

de equilíbrio denominamos de ATIVO e ao lado direito denominamos de PASSIVO e

PATRIMONIO LÍQUIDO. O Balanço apresenta aquilo que a empresa tem e que pode

utilizar na sua atividade, e aquilo que a empresa deve num determinado momento; a

diferença entre o que a empresa tem e o que deve representa o seu valor. Aquilo que a

empresa tem é dado o nome de Passivo; a diferença entre o Ativo e o Passivo, ou seja, o

valor da empresa é dado o nome de Capital Próprio. Graficamente, o Balanço é

representado num mapa com dois lados: do lado esquerdo é representado o Ativo e do

lado direito é representado o Passivo e o Capital Próprio.

A estrutura vigente do Balanço Patrimonial de acordo com o art.178 da lei

6.404/76, com as alterações da lei nº 11.941 de 2009 é a seguinte:

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ATIVO PASSIVO

Ativo Circulante Passivo circulante

Disponibilidades Financiamento e Empréstimos

Direitos a Receber Debêntures

Estoques Fornecedores

Ativos Especiais e Despesas Antecipadas Arrendamento Mercantil

Ativo Não-Circulante Impostos e Contribuições a Recolher

Realizável a Longo Prazo Salários e Férias a Pagar

Investimentos Outras contas a Pagar

Imobilizado Passivo Não Circulante

Intangível Patrimônio Líquido

Capital Social

Reservas de Capital

Ajustes de Avaliação Patrimonial

Ações ou Quotas em Tesouraria

Reservas de Lucros

Lucros ou Prejuízos Acumulados

3.2 Grupos de Contas do Ativo

Compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados

pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos

ocorridos, são itens positivos do patrimônio, trazem benefícios, proporcionam ganho

para a empresa. As contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos

elementos nela registrado, no ativo circulante estão às contas que se converteram em

dinheiro mais rápido, já no ativo não circulante encontram se os direitos da empresa

sejam prevista para após o término do exercício social seguinte, e também as aplicações

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de recursos das quais a empresa não tenha a intenção de se desfazer nos próximos

exercícios.

3.2.2 Disponibilidades

Disponibilidades são os valores em moeda ou itens que serão transformados

nela, consumidos ou vendidos em curto prazo, também denominados como:

●Caixa: Inclui dinheiro, bem como cheques em mãos recibos e ainda não depositados,

pagáveis irrestrita e imediatamente. Normalmente, o saldo de caixa pode estar

registrado na empresa em uma ou diversas contas, dependendo de suas necessidades

operacionais e locais de funcionamento, além disso, há dois tipos de controles da conta

Caixa, sendo eles fundo fixo (quando normalmente não há problemas de classificação

de valores, há apenas uma quantia fixa) e caixa flutuante (nesse sistema o saldo da conta

Caixa muitas vezes apresenta não só o dinheiro propriamente dito mais, vales,

adiantamentos para despesas de viagens e outras despesas, cheques recebidos a

depositar, valores pendentes e outros).

●Bancos e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata: Esses tipos de disponibilidade

que muitas empresas utilizam para realizar cobrança bancária de suas duplicatas, e

podem realizar empréstimos bancários e utilizar como uma medida da empresa para

controle de pagamentos. Enquanto as Aplicações de Liquidez Imediata são prontamente

conversíveis em um montante equivalente em curto prazo.

3.2.3 Direitos a Receber

Originam-se no curso normal das operações da empresa pela venda a prazo de

mercadorias ou serviços, representando um direito a cobrar de seus Clientes.

Normalmente, tais contas a receber são representadas por faturas ou Duplicatas em

aberto na data do Balanço, está diretamente relacionado com as receitas da empresa,

devendo ser contabilmente reconhecidas somente por mercadorias vendidas ou por

serviços executados, assim o registro de uma conta a receber estejam registrados os

custos das vendas, pela baixa dos estoques e despesas a ela atinentes, gerando assim o

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direito sobre o valor da mercadoria vendida. Também existem outras formas de Direitos

a receber como os Títulos a receber que são reconhecidos quando as duplicatas a

receber não são pagas no prazo e então o cliente renegocia por troca de Notas

Promissórias com novos vencimentos. Cheques em cobrança são aqueles recebidos até a

data do balanço, Dividendos a receber quando a empresa tem participações em outras

empresas, Juros a receber com relação a terceiros relativos a empréstimos feitos a

terceiros.

3.2.4 Estoques

Os Estoques estão intimamente ligados às principais áreas de operação das

companhias e envolvem problemas de administração, controle, contabilização e,

principalmente, avaliação. No caso de companhias industriais e comerciais, os estoques

representam um dos ativos mais importantes do capital circulante e da posição

financeira, de forma que sua correta determinação no início e no fim do período contábil

é essencial para uma apuração adequada do lucro do exercício. Os estoques são bens

tangíveis ou intangíveis adquiridos ou produzidos pela empresa com objetivo de venda

ou utilização própria no curso normal de suas atividades. Os estoques são ativos

mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para

venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados

no processo de produção ou na prestação de serviços.

3.2.5 Ativos Especiais e Despesas Antecipadas

Os Ativos especiais são aqueles que geram receita, mas a baixa do

correspondente custo não é necessariamente reconhecida de forma integral, pois pode

existir a possibilidade de novas comercializações do mesmo ativo, sendo então

reconhecida somente uma amortização parcial de seu custo. Tem como característica o

poder de ser ou não tangíveis, sendo que predominantemente apresentam-se como

intangíveis, não implica necessariamente o seu integral consumo, estão relacionados ao

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processo de obtenção de receitas e deixam de ser ativos não pela venda, mas pela perda

da capacidade de gerarem novas receitas.

As Despesas Antecipadas são as do exercício seguinte e geralmente representa

uma parcela não muito significativa, em comparação com os demais ativos, motivo pelo

qual, no Balanço, são normalmente apresentadas por seu valor total.

3.3 Ativo Não-Circulante

São classificáveis no ativo não circulante as contas que tenham uma realização

prevista para após o término do exercício social seguinte, o que normalmente, significa

realização num prazo superior a um ano a partir do próprio Balanço.

3.3.1 Ativo Realizável a Longo Prazo

São as aplicações em direitos que tenham sua realização, certa ou provável, a

longo prazo, é feita, todavia, pela Lei das Sociedades Anônimas, os direitos realizáveis

após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas,

adiantamentos ou empréstimos a sociedade coligadas ou controladas, diretores,

acionistas ou participantes de lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais

na exploração do objeto da companhia.

3.3.2 Investimentos

São aplicações que nada tem a ver com a atividade principal da empresa, tem

como exemplos: aplicações em títulos mobiliários, investimentos em outras sociedades

que não tenham caráter permanente, inclusive de incentivos fiscais, obras de arte,

terrenos para futura expansão, imóveis para renda.

3.3.3 Imobilizado

São os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou

da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que

transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens, como por exemplo,

máquinas, equipamentos, prédio (em uso), ferramentas, móveis e utensílios, instalações,

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veículos, etc., de propriedades da empresa, deduzidas das depreciações acumuladas em

função da vida útil.

3.3.4 Intangível

Em Contabilidade “Intangível” é a qualidade de ausência de representação física

de um componente do patrimônio face à função por este exeqüível, são os direitos que

tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou

exercidos com essa finalidade, tais como as marcas e patentes e fundo de comércio

adquirido, deduzidas das amortizações acumuladas em função da contribuição que trará

a formação do resultado de exercícios futuros.

3.4.1 Passivo Circulante

Evidencia todas as obrigações da empresa, inclusive financiamentos para

aquisição de bens e direitos do ativo não-circulante, essas obrigações que normalmente

são pagas dentro de um ano: contas a pagar, dívidas com fornecedores de mercadorias

ou matérias-prima, impostos a recolher (para o governo), empréstimos bancários com

vencimento nos próximos 360 dias, provisões (despesas incorridas, geradas, ainda não

pagas, mas já reconhecidas pela empresa: imposto de renda, férias, 13° salário etc.).

São considerados exemplos de passivo circulante:

▪Fornecedores ou duplicatas a pagar;

▪Empréstimos bancários;

▪Títulos a pagar;

▪Encargos sociais a pagar;

▪Salários a pagar;

▪Impostos a pagar.

3.4.2 Passivo Não Circulante

Passivo exigível a longo prazo são as dívidas de uma empresa que serão

liquidadas com prazo superior a um ano, financiamentos, títulos a pagar, entre outros. O

passivo exigível trata-se das obrigações com terceiros, como duplicatas a pagar, notas

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promissórias a pagar, fornecedores, impostos a recolher, contas a pagar, títulos a pagar,

contribuições a recolher e outras, que terão seu vencimento 360 dias após a data da

publicação do balanço de que fazem parte.

3.5 Grupos de Contas do Patrimônio Líquido

O Patrimônio Líquido é formado pelo grupo de contas que registra o valor

contábil pertencente aos acionistas ou quotistas. Após os ajustes pertinentes e

lançamentos de encerramento das contas de resultado, as contas remanescentes são

apenas as contas patrimoniais, que devem ser separadas e classificadas em grupos para

elaboração do balanço patrimonial, sendo que o saldo do ativo deve ser igual ao do

passivo. Os grupos de contas do Patrimônio líquido se classificam em Capital Social,

Reservas de Capital, Ajustes de Na avaliação Patrimonial, Ações ou cotas em

Tesouraria, Reservas de Lucros e Lucros o Prejuízos Acumulados.

3.5.1 Capital Social

As contas representativas do Capital Subscrito e, por dedução, a parcela ainda

não realizada, Capital a integralizar. O capital social representa os valores recebidos

pela empresa, pelos seus sócios a integralização do capital poderá ser feita por meio de

moeda corrente ou bens e direitos. Quando a integralização do capital social é feita em

moeda corrente, debita-se uma conta específica do ativo circulante (Bancos conta

Movimento, por exemplo) e credita-se a conta "Capital Social". No caso de

integralização de capital mediante conferência de bens, debita-se uma conta específica

do ativo imobilizado e credita-se a conta "capital social".

3.5.2 Reservas de Capital

Representam valores recebidos a título de ágio na subscrição, que ultrapassem a

importância destinada à formação do Capital Social. As reservas de capital representam

acréscimos efetivos aos ativos da companhia que não foram originados dos lucros

auferidos em suas operações, por não representarem efeitos de seus próprios esforços,

mas assim de contribuições de acionistas ou de terceiros para o patrimônio líquido da

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companhia com o fim de propiciar recursos para o capital (em sentido amplo), inclusive

contribuições governamentais sob a forma de subvenções por incentivos fiscais.

3.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial

As contas representativas de certas modificações de valor em alguns ativos e

passivos que não transitam pelo resultado do período, como ganhos e perdas por

variação cambial de investimentos societários no exterior, ajustes a valor justos de

alguns instrumentos financeiros, etc. O ajuste da avaliação patrimonial não é reserva,

pois não passou pelo resultado e como um valor justo. Diferente da reserva de

reavaliação, a conta ajuste da avaliação patrimonial poderá ter natureza credora ou

devedora, neste caso, redutora do patrimônio líquido.

3.5.4 Ações ou Quotas em Tesouraria

As contas representativas de ações ou quotas em tesouraria (ações ou quotas

emitidas pela própria empresa e por ela readquiridas) são destacadas como redutoras das

contas do Patrimônio Líquido que registram origem de recursos aplicados em sua

aquisição. À medida que as ações ou quotas forem alienadas, tal operação gerará

resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa.  Se da

operação resultar lucro, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital.

 Exemplo:

 Venda de quotas em tesouraria, por R$ 10.000,00, cujo valor contábil é de R$ 6.000,00.

 D. Bancos Conta. Movimento (Ativo Circulante) R$ 10.000,00

C. Quotas em Tesouraria (Patrimônio Líquido) R$ 6.000,00

C. Ágio na Venda de Quotas de Capital (Reserva de Capital – Patrimônio Líquido) R$

4.000,00.

 

Se ocorrer prejuízo, esse valor deverá ser debitado na mesma conta de reserva de capital

que sustentava as quotas/ações em tesouraria. 

  3.5.5 Reservas de Lucros

19

As constituídas pela apropriação de lucros da empresa. Essas reservas podem ser

constituídas por imposição legal (Reserva Legal), por determinação estatutária

(Reservas Estatutárias) e por proposta aprovadas pelos proprietários, sócios e acionistas,

com finalidades específicas (Reserva para Contingências, Reservas para Expansão, etc).

3.5.6 Lucros ou Prejuízos Acumulados

Os lucros ou prejuízos acumulados do exercício são transferidos para a conta

Lucros ou Prejuízos Acumulados e aí permanecem até a destinação do lucro para

Reservas de Lucro e Dividendos a pagar. Nas sociedades por ações os lucros precisam,

obrigatoriamente, ser totalmente destinados para reservas de lucros ou dividendos.

4. Demonstração do Resultado do Exercício 4.1 Conceito

Demonstração do resultado do exercício (DRE) é uma demonstração contábil

dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado liquido em um exercício,

através do confronto das receitas, custos e despesas segundo o principio contábil do

regime de competência. A demonstração do resultado do exercício oferece uma síntese

financeira dos resultados operacionais e não operacionais de uma empresa em certo

período. Embora sejam elaboradas anualmente para fins de legais de divulgação, em

geral são feitas mensalmente para fins administrativos e trimestralmente para fins de

legais de divulgação, em geral são feitas resultados gerado no exercício, mediante

especificação das receitas, custos e despesas por natureza dos elementos componentes,

ate o resultado liquido final- lucro prejuízo. Este resultado liquido final, se lucra,

representa o ganho efetivo obtido pela empresa que tem por finalidade renumerar os

sócios ou acionista e manter e/ou desenvolver o patrimônio da empresa. Se prejuízo

liquido do exercício, representa a parcela de desgastes sofrido pelo patrimônio no

período.

A DRE, como uma demonstração contábil obrigatória a todos os tipos

societários, apresenta-se como extrema utilidade aos acionistas necessários, alterarem a

política dos negócios da empresa. Com uma DRE bem elabora, voltada aos usuários

segundo seus interesses e que retrate a real situação da empresa será possível uma

20

administração totalmente voltada para a eficiência e a competência e por outro lado,

maleável aos interesses dos usuários de maneira geral e isenta das interferências legais.

As demonstrações contábeis são utilizadas pelos administradores para prestar contas

sobre os aspectos públicos de responsabilidades da empresa, perante acionistas,

credores, governo e a comunidade em geral. Tem, portanto por objetivo revelar, a todas

as pessoas interessadas, as informações sobre e os resultados da empresa. Classificam-

se em Receita Operacional Bruta, Deduções, Custo de Vendas, Despesas Operacionais,

Resultado Não Operacional, Imposto de Renda/ CSSL, Participações.

4.2 Receita Operacional Bruta e Deduções

A receita Operacional Bruta é o total bruto vendido no período. Nela são

inclusos os impostos sobre vendas (os quais pertencem ao governo) e dela não foram

subtraídas as devoluções (vendas canceladas) e os abatimentos (descontos) ocorridos no

período. Impostos e taxas sobre vendas são aqueles gerados no momento da venda. São

eles:

▪ IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;

▪ ISS - (pertence ao Município e as alíquotas são de 6% para diversão pública e 5% para

os demais serviços);

▪ PIS - (pertence à União e as alíquotas são de 0,65% PIS - Cumulativo e de 1,65 %

PIS/Não-Cumulativo);

▪ COFINS - (pertence à União e a alíquota é de 3 %).

Com os impostos de vendas não pertencem a empresa, mas ao governo, devem

ser deduzidas da receita operacional bruta. A empresa é mera intermediária que arrecada

impostos junto ao consumidor. Devoluções de mercadorias devolvidas por estarem em

desacordo com o pedido (preço, qualidade, quantidade, avaria), podendo ser parciais ou

totais. Às vezes, a empresa vendedora, na tentativa de evitar a devolução, propõe um

abatimento no preço (desconto) para compensar o prejuízo ao comprador.

4.3 Custo de Vendas

Podem  ser  conceituados  como  sendo  todo  gasto  que  é  consumido  dentro 

do  processo  produtivo  na  fabricação  de  bens  ou  prestação  de  serviços.  São,  com 

21

isso, incorporados a  ser  representados  na  DRE  (Demonstração  do  Resultado  do 

Exercício)  como  Custo  do  Produto empresa a  resultado  como  Custo  das 

Mercadorias  Vendidas  (CMV), Custo do Produto Vendido (CPV) ou Custo do Serviço

Prestado (CSP).

4.4 Despesas Operacionais

De acordo com a teoria da contabilidade, despesas são gastos necessários para a

empresa e que têm função de gerar receita. Em outras palavras, são gastos necessários

para vender produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Estes gastos

contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa.

Os principais grupos podem ser:

- Despesas com Vendas: são todos aqueles gastos que estão relacionados às vendas.

Comissões sobre venda, propaganda e publicidade, marketing, hotéis, aluguéis de

veículos, provisão para devedores duvidosos, etc.

- Despesas Administrativas: são os gastos necessários para se administrar e empresa.

Folha de pagamento do pessoal administrativo, aluguéis de salas, material de

expediente, seguros, combustíveis, manutenção de veículos, assinatura de jornais,

depreciação, etc.

- Despesas Financeiras: são as remunerações aos capitais de terceiros, tais como juros

pagos, comissões bancárias, correção monetária pré-fixada, descontos concedidos, juros

de mora pagos, etc. As despesas financeiras devem ser compensadas com as Receitas

Financeiras, isto é, estas receitas serão deduzidas daquelas despesas. As receitas

financeiras são derivadas de aplicações financeiras, juros de mora recebidos, descontos

obtidos, etc. Se o montante da Receita Financeira for maior que a Despesa Financeira, a

Receita Financeira: será deduzida das Despesas Operacionais, são derivadas de

aplicações financeiras, juros de mora recebidos, descontos obtidos etc.

Outras Despesas Operacionais: são as despesas que não são consideradas comerciais,

financeiras ou administrativas. Exemplos: Multas Fiscais, IPVA, IPTU, etc.

Outras Receitas Operacionais: são as receitas que são consideradas de vendas ou

financeiras. Exemplos: Receita de Dividendos, Vendas de sucatas, etc.

O subgrupo das Outras Receitas e Despesas Operacionais são consideradas como

atividades acessórias do objeto da empresa. 

22

4.5 Resultado Não Operacional

As despesas e recitas não relacionada diretamente com o objetivo do negócio da

empresa são classificados como Não Operacional. Normalmente, trata-se de ganhos ou

perdas eventuais. Exemplos:

Ganhos: lucro na venda de bens imobilizados (veículos, máquinas, edifícios, etc.).

Perdas: perdas com fenômenos não esperados como incêndio, enchente, etc.

4.6 Imposto de Renda/ CSSL

O imposto de renda incide sobre o lucro da empresa. Quando se apura no

exercício um lucro, calcula-se 15 % sobre o lucro referente ao imposto de renda normal.

Será calculado adicional de 10% sobre o valor do lucro que exceder o limite estipulado

pela legislação vigente. Essa provisão é calculada com base no Lucro Real.

O Lucro Real é, de acordo com a legislação tributária, o Lucro Líquido do

Exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas

por essa mesma legislação. O Lucro Real é determinado com base na escrituração que o

contribuinte deve manter, observando as leis comerciais e fiscais, sendo demonstrado no

Livro de Apuração do Lucro Real.

4.7 Participações

As participações correspondem a parcelas do Resultado do Exercício destinadas

aos proprietários de Debêntures, empregados, administradores, partes beneficiárias,

instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados.

● Debêntures: são títulos de crédito emitidos por Sociedades por Ações, que conferem a

seus titulares direitos de créditos junto a elas nas condições constantes das escrituras de

emissão ou dos certificados. Normalmente rendem juros, correção monetária e

participações nos lucros. São garantidas pelo Ativo da empresa emissora e asseguram

preferência no resgate sobre os demais títulos da empresa. Quando a empresa vende

esses títulos, cria para si uma obrigação, geralmente a longo prazo, podendo registrar tal

obrigação através da conta Debêntures a Pagar.

23

● Partes beneficiárias são títulos negociáveis sem valor nominal e estranhos ao Capital

Social, que podem ser criados pela Sociedade por Ações em qualquer tempo. Esses

títulos podem ser negociados pela empresa ou cedidos gratuitamente a empregados,

clientes etc., de acordo com a vontade da empresa. O único direito que o detentor desses

títulos tem é a participações nos lucros, que não poderá ser superior a um décimo do

lucro apurado.

A empresa poderá distribuir parte dos lucros a seus empregados e

administradores como prêmio, podendo destinar, também, uma parte para instituições

ou fundos de assistência ou previdência de empregados. A base de cálculo das

participações é o Resultado do Exercício após a Provisão para o Imposto de Renda

diminuído dos Prejuízos Acumulados.

Exemplificação da DRE:

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE$

RECEITA BRUTA 635.000,00

(-) Impostos s/vendas (63.500,00)

RECEITA LÍQUIDA 571.500,00

(-) CPV (265.000,00)

LUCRO BRUTO 306.500,00

(-) Despesas Operacionais (202.350,00)

Comissões 10.350,00

Propaganda 18.500,00

Salários e Encargos 36.400,00

Depreciações 23.500,00

Energia e Comunicações

47.800,00

Juros 65.800,00

LUCRO OPERACIONAL 104.150,00

24

(+) Outras Receitas Ñ Operacionais

3.500,00

LUCRO ANTES DO IR 107.650,00

(-) Provisão para IR (26.912,50)

LUCRO LÍQUIDO 80.737,50

Corresponde ao Lucro Líquido após o Imposto de Renda, deduzido das

Participações. No caso de o Resultado do Exercício corresponder a prejuízo, ele será

denominado Prejuízo Líquido do Exercício.

5. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados 5.1 Conceito

A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou

prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido. De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei

nº 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração

de lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio

líquido. "A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante

do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das

mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia."

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade “A demonstração de lucros

ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num

determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade”. Assim,

retratando as movimentações ocorridas na conta de lucros ou prejuízos acumulados do

patrimônio liquido, fornecendo explicações sobre seu comportamento ao longo do

exercício social.

5.2 Conteúdo e Estrutura

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:

- o saldo no início do período;

- os ajustes de exercícios anteriores;

25

- as reversões de reservas;

- a parcela correspondente à realização de reavaliação, líquida do efeito dos impostos

correspondentes;

- o resultado líquido do período;

- as compensações de prejuízos;

- as destinações do lucro líquido do período;

- os lucros distribuídos;

- as parcelas de lucros incorporadas ao capital;

- o saldo no final do período.

Os ajustes dos exercícios anteriores são apenas os decorrentes de efeitos da

mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado

exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes. A Entidade que

elaborar a demonstração das mutações do patrimônio líquido, nela incluirá a

demonstração de lucros ou prejuízos acumulados.

5.3 Exemplificação da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados

Discriminará:

a) o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção

monetária do saldo inicial;

b) as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;

c) as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao

capital e o saldo ao fim do período.

26

Balanço Patrimonial

Passivo e P.L. 2009 2010

DRE 2010

6. Demonstração das Mudanças do Patrimônio Líquido

6.1 Conceito

O patrimônio liquido de uma empresa representa a riqueza real e pode ser

interpretado como sendo os ativos líquidos pertencentes aos proprietários, ou seja, bens

mais direitos menos obrigações. Corresponde ao chamado capital próprio proveniente

dos proprietários, e dos lucros ou prejuízos decorrentes das atividades da empresa. As

contas que integram o patrimônio liquido compreendem: capital , reservas e lucros ou

prejuízos acumulados.

27

Saldo 2009

Saldo de 2010

6.2 Importância das Mutações do Patrimônio Líquido

A DMPL é de muita utilidade, pois fornece a movimentação ocorrida durante o

exercício nas diversas contas componentes do Patrimônio Liquido; faz clara indicação

do fluxo de uma conta para outra e indica a origem e o valor de cada acréscimo ou

diminuição no Patrimônio Liquido durante o exercício.

Sua importância torna-se mais acentuada em face dos critérios da Lei, pois a

demonstração indicara claramente a formação e a utilização de todas as reservas, e não

apenas das originadas por lucros. Servira também para melhor compreensão, inclusive

quanto ao calculo dos dividendos obrigatórios.

6.3 Técnicas de Preparação e Modelos de Demonstração

A técnica é fazer uma planilha eletrônica, utilizando uma coluna para cada uma

das contas/subgrupo do Patrimônio Liquido da empresa e abrindo uma coluna para o

Patrimônio Liquido Total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as

contas/subgrupos individuais. O CPC 26 introduziu a necessidade de apresentação de

pelo menos mais três colunas na estrutura da DMPL, a saber: Outros Resultados

Abrangentes, Patrimônio Liquido dos Sócios da Companhia e Participação dos Não

Controladores no Patrimônio Liquido das Controladas. As transações e seus valores são

transcritos nas colunas respectivas, porem de forma coordenada.

Então, a preparação consiste no seguinte:

1. Abrir um papel de trabalho, ou uma planilha eletrônica, dividida em coluna, no

qual se transcrevem, no topo de cada coluna, os nomes das contas ou subgrupos,

reservando espaço na primeira coluna para descrição da natureza das transações,

e a coluna final para o patrimônio liquido total; no caso de demonstração

consolidada, a coluna da sub-soma das contas que representam o patrimônio

liquido dos sócios da controladora, o que como regra é o patrimônio liquido da

própria controladora;

2. Saldo de abertura – transcrever os saldos de cada conta ou subgrupo na data do

Balanço final do exercício anterior. Somar os saldos por conta/subgrupo para

preencher a coluna patrimônio liquido total;

28

3. Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas referidas contas, no período,

abrindo linhas para cada natureza de transação, primeiramente as relativas às

transações de capital com os sócios;

4. Adicionar ou subtrair os movimentos ocorridos nas contas próprias relativas aos

resultados abrangentes, começando pelo resultado liquido do período, depois os

demais resultados abrangentes e, finalmente, as reclassificações para o resultado;

5. Adicionar ou subtrair os movimentos das demais mutações internas do

patrimônio liquido;

6. Totalizar, ao final, as colunas, cujos saldos devem coincidir com os saldos do

Balanço Patrimonial, e totalizar também as linhas.

A seguir, temos um modelo de DMPL, onde, na linha horizontal do quadro serão

consignados os elementos componentes do Patrimônio Líquido:

29

7. Demonstração do Valor Adicionado

7.1 Conceito O Valor Adicionado representa o quanto de riqueza uma empresa pode agregar

aos insumos de produção que foram pagos a terceiros. A sua elaboração e divulgação

como parte das demonstrações contábeis divulgadas ao final de cada exercício, tornou-

se obrigatória no Brasil, para as companhias abertas, de acordo com a Lei n° 11.638/07,

que introduziu alterações a Lei n° 6.404/76.

7.2 Objetivo e benefícios das informações da DVA

O objetivo principal da DVA é demonstrar os impactos que a empresa gera a

sociedade em que está inserida. Desse modo, esta demonstração acaba por prestar

informações a todos os agentes econômicos interessados na empresa, tais como

empregados, clientes, fornecedores, financiadores e governo.

Nessa demonstração nós podemos adquirir importantes informações, por

exemplo, como analisar a empresa e informar sua contribuição na formação da riqueza à

região, Estado, país, etc. em que se encontra instalada.

7.3 Modelo e Técnica de Elaboração

Para elaborar e apresentar a DVA, devem ser seguidos o modelo e as

orientações do CPC 09, apresentado a seguir. Salientando que as informações

necessárias para a elaboração desta demonstração são extraídas da contabilidade,

especialmente da Demonstração do Resultado e, portanto, deve seguir o regime de

competência de exercícios.

DESCRIÇÃO 20X1 20X2

1- RECEITA    

1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços    

1.2) Outras receitas    

1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios    

1.4) Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa -    

Reversão/(Constituição    

2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS    

30

(inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)    

2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços    

Vendidos    

2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros    

2.3) Perda/Recuperação de valores ativos    

2.4) Outras (especificar)    

3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2)    

4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO    

5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA    

ENTIDADE (3 - 4)    

6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERENCIA    

6.1) Resultado de equivalência patrimonial    

6.2) Receitas financeiras    

6.3) Outras    

7 - VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6)    

8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO ( * )    

8.1) Pessoal    

8.1.1- Remuneração direta    

8.1.2- Benefícios    

8.1.3- FGTS    

8.2) Impostos, taxas e contribuições    

8.2.1- Federais    

8.2.2- Estaduais    

8.2.3- Municipais    

8.3) Remuneração de capitais de terceiros    

8.3.1- Juros    

8.3.2- Aluguéis    

8.3.3- Outras    

8.4) Remuneração de capitais próprios    

8.4.1- Juros sobre o capital próprio    

8.4.2- Dividendos    

8.4.3- Lucros retidos/Prejuízo do exercício    

8.4.4- Participação dos não controladores nos lucros    

retidos (só p/ consolidação)    

31

Os anos correspondentes na tabela, 20X1 e 20X2, são expressos em milhares de reais

e o ( * ) significa que o total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.

As instruções para a elaboração são as seguintes:

1- RECEITAS:

1.1-Vendas de mercadorias, produtos e serviços: Inclui os valores do ICMS, IPI,

PIS e COFINS incidentes sobre essas receitas.

1.2-Outras receitas:Inclui valores oriundos, principalmente, de baixas por

alienação de ativos não-circulantes.

1.3-Receitas relativas à construção de ativos próprios: Inclui valores relativos à

construção de ativos para uso próprio. Para evitar que a depreciação tenha que

ser dividida dentre esses diversos componentes do ativo construído, os valores

gastos na construção são reconhecidos como receitas na construção de ativos

próprios. Simultaneamente, os gastos relativos a essa construção devem ser

apropriados na DVA obedecendo-se a natureza de cada um deles.

1.4-Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa: Inclui os valores

relativos às perdas estimadas apropriadas ao resultado, bem como sua respectiva

reversão.

2- INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS:

2.1-Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos:Neste item da

DVA devem ser considerados apenas os insumos adquiridos de terceiros, tais

como: matéria-prima, material de embalagem e outros, tratados como custo dos

produtos vendidos.

2.2-Materiais, energia, serviços de terceiros e outros: Inclui valores relativos à

utilização de materiais diversos, utilidades e serviços adquiridos de terceiros.

2.3-Perda/Recuperação de valores ativos: Inclui valores relativos a valor de

mercado de estoques e investimentos, etc.

32

3- VALOR ADICIONADO BRUTO

 É a diferença entre itens 1 e 2;

4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Inclui as despesas e sustos com depreciação, amortização e exaustão

contabilizadas no período.

5- VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE

Diferença entre os itens 3 e 4.

6- VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA

Corresponde a riqueza gerada por outras empresas, porém recebida em

transferência. E também é a soma dos itens 6.1 e 6.2.

7- VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR

Corresponde a riqueza gerada pela empresa acrescido da riqueza gerada por

outras empresas e recebida em transferência.

8- DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO

8.1-Pessoal: Corresponde à parcela da riqueza distribuída ao corpo funcional da

empresa. A distribuição da riqueza obtida deve ser evidenciada de acordo com

os itens 8.1.1, 8.1.2 e 8.1.3.

8.2- Impostos, taxas e contribuições: Inclui o imposto de renda, contribuição

social sobre o lucro, contribuições ao INSS e quaisquer outros impostos e

contribuições a que a empresa esteja sujeita. A apresentação destes tributos deve

ser de acordo com os itens 8.2.1, 8.2.2 e 8.2.3.

8.3-Remuneração de capitais de terceiros: Corresponde aos valores pagos ou

creditados aos financiadores externos de capital e devem ser apresentados de

acordo com os itens 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.3.

8.4-Remuneração de capitais próprios: Corresponde à remuneração atribuída aos

acionistas e sócios e deve ser evidenciada pelos itens 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3 e 8.4.4.

33

8. Demonstração do Fluxo de Caixa

8.1 Conceito

A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória para todas as

companhias abertas, com a sanção da Lei n° 11.638/07. Entretanto, as companhias

fechadas com patrimônio liquido, na data do balanço, superior a R$ 2. 000.000,00 (dois

milhões de reais) também estão obrigadas à elaboração da mesma.

A DFC demonstra a origem e a aplicação de todo o dinheiro que transitou pelo caixa

em um determinado período e o resultado desse fluxo, considerando que o caixa engloba as

contas Caixa e Bancos, mostrando então as entradas e saídas de valores monetários.

8.2 Objetivo e benefícios das informações dos Fluxos de Caixa

O objetivo primário da Demonstração dos Fluxos de Caixa é prover informações

relevantes sobre os pagamentos e recebimentos, em dinheiro, de uma empresa, ocorridos

durante um determinado período, e com isso ajudar os usuários das demonstrações

contábeis na analise da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, bem

como suas necessidades para utilizar esses fluxos de caixa.

Um dos benefícios que a DFC pode proporcionar, é que ela fornece informações que

permitem aos investidores, credores e outros usuários avaliarem, por exemplo, a capacidade

de a empresa gerar futuros fluxo líquidos positivos de caixa, e também, a desempenho

operacional de diferentes empresas, por eliminar os efeitos de distintos tratamentos

contábeis para as mesmas transações e eventos.

8.3 Classificação das movimentações de caixa por atividade

O formato adotado para a DFC é o de classificação das movimentações de caixa por

grupos de atividades. São elas:

a) os fluxos das atividades operacionais;

Estão diretamente relacionados à demonstração do resultado do exercício. Devem

englobar as atividades ligadas à produção e à entrega de bens e serviços, além das

transações não definidas como atividades de investimento e financiamento. A seguir, alguns

exemplos de entradas e saídas decorrentes das atividades operacionais.

34

ENTRADAS:

- Recebimento de juros sobre empréstimos concedidos e sobre aplicações

financeiras em outras entidades;

- qualquer outro recebimento que não se origine de transações definidas como

atividades de investimento ou financiamento, como: recebimentos decorrentes de sentenças

judiciais; reembolso de fornecedores; indenizações por sinistros, exceto aquelas diretamente

relacionadas a atividades de investimento, como o sinistro em uma edificação por exemplo.

SAÍDAS:

- pagamentos aos fornecedores de outros insumos de produção, incluídos os

serviços prestados por terceiros;

- pagamentos aos governos federal, estadual e municipal, referentes a impostos,

multas, alfândega e outros tributos e taxas, exceto quando especificadamente identificados

com as atividades de financiamento ou de investimento.

b) os fluxos das atividades de financiamento;

São atividades ligadas a empréstimos e financiamentos obtidos e a recursos

captados perante investidores da companhia. Incluem os recebimentos decorrentes de

empréstimos e financiamentos obtidos e o pagamento do principal dessas operações. Nesse

grupo, são apresentados os recursos recebidos dos acionistas ou sócios em realização do

capital e o pagamento do seu eventual reembolso, além dos dividendos pagos.

ENTRADAS:

- venda de ações emitidas;

- empréstimos obtidos no mercado, via emissão de letras hipotecarias, notas

promissórias, debêntures ou outros instrumentos de divida, de curto ou longo prazos.

SAIDAS:

- pagamentos dos empréstimos obtidos (exceto juros);

- pagamento do principal referente imobilizado adquirido a prazo, pagamento do

principal do arrendamento mercantil financeiro.

c) os fluxos das atividades de investimento:

Incluem a concessão e o recebimento de empréstimos, a aquisição e a venda de

instrumentos financeiros e patrimoniais de outras entidades e a aquisição e alienação de

imobilizados e de participações societárias classificadas como investimento. Mas incluem

também todas as aplicações financeiras, inclusive as de curto prazo (exceto as caixa).

35

ENTRADAS:

- resgates do principal de aplicações financeiras não classificadas como equivalentes de

caixa;

- recebimentos resultantes da venda de imobilizado, intangível e de outros ativos não

circulantes utilizados na produção.

8.4 Métodos de elaboração

Existem dois métodos de elaboração da DFC: o direto e o indireto. As

diferenças entre os métodos direto e indireto são limitadas, exclusivamente, aos fluxos de

caixa das atividades operacionais. Os fluxos das atividades de financiamento e investimento

são demonstradas de forma igual nos dois métodos.

1-METODO DIRETO

Esse método explicita as entradas e saídas brutas de dinheiro dos principais

componentes das atividades operacionais. O saldo final das operações expressa o volume

liquido de caixa provido ou consumido pelas operações durante um período. As empresas,

ao utilizarem o método direto, devem detalhar os fluxos das operações, no mínimo, nas

classes seguintes:

- recebimentos de clientes, incluindo os recebimentos de arrendatários,

concessionários e similares;

- recebimentos de juros e dividendos;

- outros recebimentos das operações, se houver;

- pagamentos a empregados e a fornecedores de produtos e serviços, ai incluídos

segurança, propaganda, publicidade e similares;

- juros pagos;

- impostos pagos;

- outros pagamentos das operações, se houver.

2-METODO INDIRETO

Esse método faz conciliação entre o lucro liquido e o caixa gerado pelas

operações, por isso é também chamado método da conciliação. Para tanto, é

necessário:

36

- remover do lucro liquido os deferimentos de transações que foram caixa no

passado, como gastos antecipados, crédito tributário, etc. e todas as alocações no

resultado de eventos que podem ser caixa no futuro, como as alterações nos saldos

das contas a receber e a pagar do período; e

- remover do lucro liquido as alocações ao período do consumo de ativos não

circulante e aqueles itens cujos efeitos no caixa sejam classificados como atividades

de investimento ou financiamento: depreciação, amortização de intangível e ganhos

ou perdas na venda de imobilizado e/ou em operações em

descontinuidade(atividades de investimento); e ganhos e perdas na baixa de

empréstimos (atividades de financiamento)

9. Relatório da Administração

9.1 Conceito

As demonstrações contábeis devem mostrar os resultados da gestão, pela

Administração, dos recursos que lhe são confiados. O Relatório da Administração é

um necessário e importante complemento as demonstrações contábeis publicadas por

uma empresa, em termos de permitir o fornecimento de dados e informações

adicionais que sejam úteis aos usuários em seu julgamento e processo de tomada de

decisões.

Uma característica relevante a ser considerada é que o Relatório da

Administração, por ser descritivo e menos técnico que as demonstrações contábeis,

reúne condições de entendimento por uma gama bem maior de usuários, em relação

aquele numero de usuários que conseguirá atender e tirar as conclusões básicas que

necessitem somente das demonstrações contábeis.

9.2 Composição do Relatório da Administração

O Relatório da Administração deve contemplar além do solicitado pela Lei nº

6.404/76 em seu artigo 133, as seguintes informações:

1-Descrição dos negócios, produtos e serviços; comentários sobre a conjuntura

econômica geral relacionada a entidade, incluindo concorrência nos mercados, atos

governamentais e outros fatores exógenos materiais sobre o desempenho da

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companhia; informações sobre recursos humanos; investimentos realizados; pesquisa

e desenvolvimento de novos produtos e serviço; reorganizações societárias e

programas de racionalização; direitos dos acionistas e políticas de dividendos,

societárias e perspectivas e planos para o período em curso e os futuros;

2-Fatores principais e influencias que determinam o desempenho, incluindo

mudanças no ambiente no qual a entidade opera, a resposta da entidade as mudanças

e seu efeitos, a sua política de investimento para manter e melhorar o desempenho;

3-Fontes de obtenção de recursos da entidade;

4-Os recursos da entidade não reconhecidos no balanço por não atenderem a

definição de ativos.

A seguir, alguns dos conteúdos específicos a serem divulgados no Relatório

da Administração:

- Descrição dos negócios, produtos e serviços;

- Comentários sobre a conjuntura econômica geral;

- Recursos Humanos;

- Investimentos;

- Pesquisa e Desenvolvimento;

- Novos produtos e serviços;

- Proteção ao Meio Ambiente;

- Reformulações Administrativas;

- Investimentos em controladas e coligadas;

- Direitos dos acionistas e dados de mercado;

- Perspectivas e planos para o exercício em curso e os futuros;

- Empresas investidoras;

- Fontes de obtenção de recursos;

- Itens fora do Balanço;

- Análise de riscos.

10. Notas Explicativas

10.1 Conceito

As demonstrações contábeis devem ser complementadas por notas explicativas,

quadros analíticos e outras demonstrações contábeis necessárias para uma plena

38

avaliação da situação e da evolução patrimonial de uma empresa. As notas devem

conter no mínimo a descrição dos critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e

das práticas contábeis adotadas, dos ajustes dos exercícios anteriores, reavaliações, ônus

sobre ativos, detalhamento das dívidas de longo prazo, do capital e dos investimentos

relevantes em outras empresas etc. As Notas explicativas têm por objetivo

complementar as demonstrações contábeis mostrando os critérios contábeis utilizados

pelas organizações, inclusive a composição do saldo de determinadas contas, os

métodos de depreciação e critérios de avaliação dos elementos patrimoniais.

10.2 Notas Previstas pela Lei

O § 5º do artigo 176 da Lei das Sociedades por Ações menciona, sem esgotar

o assunto, as bases gerais e as notas a serem inclusas nas demonstrações contábeis.

Além disso, a Lei, em seu artigo 177, § 1º, estabelece que devem ser indicados em

Notas Explicativas os efeitos das mudanças de critérios contábeis.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das

Demonstrações Contábeis, as notas explicativas devem:

1. Apresentar informação acerca da base para elaboração das demonstrações contábeis e

das políticas contábeis especificas utilizadas;

2. Divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos, Orientações e

Interpretações que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

3. Prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações

contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

As notas explicativas normalmente são apresentadas na seguinte ordem, tendo em vista

auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e a compará-las com

demonstrações de outras entidades:

1. Declaração de conformidade com os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações

do Comitê de Pronunciamentos Contábeis;

2. Resumo das políticas contábeis significativas aplicadas;

3. Informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem

em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e

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4. Outras divulgações, podendo incluir: (i)passivos contingentes e compromissos

contratuais não reconhecidos; e (ii) divulgações não financeiras.

A Comissão de Valores Mobiliários, pautada no § 3º do artigo 177 da Lei nº 6.404/76,

em complementação as notas explicativas previstas por essa Lei, apresenta exigências

sobre a divulgação de diversos assuntos relevantes para efeito de melhor entendimento

das demonstrações contábeis, que são as seguintes:

*ações em tesouraria;

*adoção de nova pratica contábil e mudança de política contábil;

*ágio/deságio;

*ajuste o valor presente;

*arrendamento mercantil (leasing);

*ativo biológico e produto agrícola;

*ativo imobilizado;

*ativo inatingível;

*ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada;

*benefícios a empregados;

*capacidade ociosa;

*capital social autorizado;

*combinação de negócios;

*continuidade normal dos negócios;

*contratos de construção;

*contratos de seguro;

*correção de erros de períodos anteriores;

*créditos Eletrobrás;

*custos de transação e prêmios na emissão de papeis;

*debêntures;

*demonstração intermediaria;

*demonstrações condensadas;

*demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante;

*demonstrações contábeis consolidadas;

*demonstrações separadas;

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*destinação de lucros constantes nos Acordos com Acionistas;

*dividendo por ação;

*dividendos propostos;

*empreendimentos em fase de implantação;

*entidades de propósito especifico (EPEs);

*equivalência patrimonial;

*estoques;

*evento subseqüente;

*Incorporação, fusão e cisão;

*informações por segmento de negócio;

*informações sobre concessões;

*instrumentos financeiros;

*investimento em coligada e em controlada;

*investimentos societários no exterior;

*juros sobre capital próprio;

*lucro ou prejuízo por ação;

*mudanças em estimativas contábeis;

*paradas programadas;

*perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa;

*programa de desestatização;

*programa de recuperação fiscal (Refis);

*propriedade para investimento;

*provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;

*receitas;

*redução ao valor recuperável de ativos;

*remuneração dos administradores;

*reserva de lucros a realizar;

*reservas - detalhamento;

*retenção de lucros;

*seguros;

*subvenção e assistência governamentais;

*transações entre partes relacionadas;

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*tributos sobre o lucro;

*variações cambiais e conversão de demonstrações contábeis;

*vendas ou serviços a realizar;

*voto múltiplo;

É importante salientar que esses tópicos citados não encerram as possibilidades

de uso de Notas Explicativas, que devem ser sempre utilizadas, além das previstas em

lei, quando o detalhamento das informações for relevante ao usuário das demonstrações.

11. Parecer dos Auditores

11.1 Conceito

A auditoria das demonstrações contábeis constitui conjunto de procedimentos

técnicos, que tem por objetivo capacitar o auditor a emitir um parecer sobre a adequação

com que estas representam à posição patrimonial e financeira, o resultado das

operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da

entidade auditada, consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e legislação

específica no que for pertinente.

O produto final da auditoria das demonstrações contábeis é o parecer do

auditor. Sua emissão reflete o entendimento do auditor acerca dos dados que examinou,

de uma forma padrão e resumida, que dê, aos leitores, em geral, uma noção dos

trabalhos que realizou e, principalmente, o que concluiu.

11.2 Tipos de Parecer

O Parecer dos Auditores Independentes, segundo a natureza da opinião que

contém, classifica-se em:

a) parecer sem ressalva;

b) parecer com ressalva;

c) parecer adverso; e

d) parecer com abstenção de opinião.

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Com relação a data do parecer, o dia deve corresponder ao de conclusão dos

trabalhos na entidade auditada, objetivando informar ao usuário que foi considerado o

efeito, sobre as demonstrações contábeis e sobre o parecer, de transações e eventos

ocorridos entre a data de encerramento do período a que se referem as demonstrações

contábeis e a data do parecer.

Poderão ocorrer situações em que haverá necessidade de menção de mais de uma

data ou atualização da data original. Essas situações decorrem de transações e eventos

subseqüentes à conclusão dos trabalhos, e anteriores à emissão do parecer, considerados

relevantes para as demonstrações contábeis e, conseqüentemente, para a opinião do

auditor. Nessas circunstâncias, o auditor poderá optar por uma das duas alternativas:

a) estender os trabalhos até a data do novo evento, de modo a emitir o parecer com

a data mais atual;

b) emitir o parecer com data dupla, ou seja, mantendo a data original para as

demonstrações contábeis, exceto quanto a um assunto específico, adequadamente

divulgado nas notas explicativas. Por exemplo: “13 de fevereiro de 19X0, exceto quanto

à Nota Explicativa 21 às demonstrações contábeis, para a qual a data é 31 de março de

19X0”.

O parecer deve ser datado e assinado pelo contador responsável pelos trabalhos, e

conter seu número de registro no Conselho Regional de Contabilidade.

Caso o trabalho tenha sido realizado por empresa de auditoria, o nome e o número de

registro cadastral no Conselho Regional de Contabilidade também devem constar do

parecer.

a)PARECER SEM RESSALVA;

O parecer sem ressalva é emitido quando o auditor conclui, sobre todos os

aspectos relevantes, que:

- as demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com os Princípios

Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade;

- há apropriada divulgação de todos os assuntos relevantes às demonstrações contábeis.

O parecer sem ressalva implica afirmação de que, tendo havido alterações em

procedimentos contábeis, os efeitos delas foram adequadamente determinados e

revelados nas demonstrações contábeis. Nesses casos, não é requerida nenhuma

referência no parecer.

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b)PARECER COM RESSALVA;

Ao emitir o parecer com ressalva, o auditor independente deve esclarecer o

motivo da ressalva no parágrafo da opinião. Neste parágrafo deve explicar os motivos

da ressalva e o efeito sobre a posição patrimonial, financeira e sobre o resultado das

operações quando esse efeito puder ser determinado.

c)PARECER ADVERSO;

O parecer adverso é emitido quando o auditor emite sua opinião de que as

demonstrações contábeis não estão representadas adequadamente de acordo com os

princípios fundamentais de contabilidade e com as normas brasileiras de contabilidade.

d)PARECER COM ABSTENÇÃO DE OPINIÃO;

O parecer com a abstenção de opinião é aquele em que o auditor deixa de emitir

sua opinião sobre as demonstrações contábeis, por não ter informações suficientes para

fundamentá-la. Assim, deve o auditor indicar, em parágrafo especial de seu relatório, as

razões que o levaram a negar a opinião sobre as demonstrações contábeis.

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Referências Bibliográficas

IUDÍCIBUS, Sérgio de; Martins, Eliseu; Ernesto, Rubens Gelbecke.

Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas sociedades. 1. Ed.

São Paulo: Atlas, 2010.

IUDÍCIBUS, Sergio de.Teoria da Contabilidade. 9. Ed. São Paulo: Atlas

2009.

MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15. Ed. São Paulo:

Atlas, 2009.

PADOVEZI, Clóvis Luis. Manual de Contabilidade básica: uma introdução

à prática contábil. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2009.

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