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Page 1: Demais localidades: 0800-014-9000 0 ESTADO DE S. Deonde A ... · onde viemos? Celso Furtado enfatizava que a velha maxima da "privatiza- ... politic a mudou-se a regra do jo-go, deu-se

A2 I ESPAf10 ABERTO ISEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2009's' 0 ESTADO DE S.PAULO

o ESTADO DE S. PAULOPublical;ao da SA. 0 ESTADO DE S. PAULOAv. Eng. Caetano Alvares, 55 - CEP 02598-900. Sao Paulo - SP. Caixa Postal 2439CEP 01060-970-SP Tel. 3856-2122 (PABX) Fax N° (011) 3856-2940

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Deondeviemos?

Nos Ultimos tempos, 0 ex-presi-dente Fernando Henrique Car-doso distribuiu a torto e a direi-to critic as ao atual governo,com destaque, entre outros, pa-ra a gestao dos fundos de pen-saD das empresas estatais.

"Para onde vamos?", inda-gou FHC, Para responder-lhe epreciso perguntar primeiro: deonde viemos?

Celso Furtado enfatizava quea velha maxima da "privatiza-~ao dos lucros e socializa~ao dosprejuizos" prevalecia na nossaeconomia agrario-exportadora.Tamhem nas decadas seguin-tes, quando houve a urbaniza-~ao acelerada associada ao pro-cesso de industrializa~ao, 0 Esta-do nacional esteve a servi~o dosreclamos daqueles "do andar decima", deixando em ultimo pla-no a~6es para atenuar os dese-quihbrios sociais endemicos.

No passado mais recente es-se processo se apresentou ain-da com mais vigor. Houve urndesmonte deliberado do Esta-do com uma forte transferen-cia de patrimonio para gruposprivados, ao se fazer urn pro-cesso de privatiza~ao a toque

As evidenciasindicam um novotempo, que por issoincomoda tanto

de caixa, simultaneo a uma poli-tica economic a erratic a, sub-metida a fundamentos que se~onnrl'Y\!'\-v-!\rr, iVV\'V'\.V"A~ .••••;_<:> •..•..•.•.i- •..•

Foram periodos dificeisaqueles - que 0 digam algunsgovernadores e prefeitos deoposi~ao, mas nao apenas es-ses. Na classe empresarial ha-via tratamentos dfspares: parauns, tudo; para outros, os obi-ces da lei. Tal comportamentoprevaleceu numa decada emque a taxa de juros real perma-neceu acima de 15% na maiorparte do tempo.

Nesses termos, e preciso lem-brar que as entidades previden-ciarias estiveram no "olho do fu-racao" no processo de privatiza-~ao. Na mesma epoca foram de-tectadas dezenas de registrosde ma gestao e suspeitas de tra-tamento inadequado de seus re-cursos, levando os fundos atemesmo a relacionamentos socie-tarios dificflimos de serem sa-neados posteriormente. Tudo is-so exatamente porque prevale-cia 0 entendimento (agora rea-frrmado) de que gestor de fundode pensao nao pode dar palpiteem empresas das quais partici-pa; ele so pode ceder recursose, depois, confiar e aceitar aspolpudas taxas de administra-~ao cobradas e os salarios gene-rosos dos executivos. Ve-se quetal concep~ao persiste, os la-mentaveis acontecimentos dopassado nao foram suficientespara mudar mentalidades.

Enfim, esse e urn resumobreve de onde viemos. Esta-mos, por ora, numa fase de tran-si~ao, em que 0 velho ainda re-siste e nasce 0 novo, com for~a,mas tambem enfrentando resis-tencias para se aprumar. Na_ ....•__.•.~_ ..J •..•....• .c•• __ J 1 ~ __

grupos privados empreende-dores que se fortalecem emnosso pais, para alem do queimaginavam os "moderni-nhos da Faria Lima e da Vis-conde de Piraja".

Ocorreram avan~os regula-torios e de organiza~ao insti-tucional-financeira para asareas de energia, petroleo egas, industria naval, telecomu-nica~6es, transportes, portos,constru~ao civil e ate em sa-neamento e infraestrutura ur-bana. As conquistas setoriaisobtidas a partir de negocia-~6es constantes saD exemplosda reconstru~ao do espa~o pu-blico, ao contrario do que cer-tas vozes insistem em negar.

Enfim, hoje os tempos saDoutros e as transforma~6es fo-ram na dire~ao de urn modelosocial-desenvolvimentista dis-tinto dos apelos aparentemen-te assepticos de alguns. Insis-tir em fazer tabula rasa deacontecimentos recentes quecustaram tao carD it nossa so-ciedade e ao nosso pais e te-cer pareceres sem reconhe-cer os onus sociais deixadospara tras e compreensivel nu-ma sociedade democratica.Negar as conquistas empreen-didas por outro (e vitorioso)projeto social e politico tam-bem e. Tais posturas, porem,nao contribuem para aperfei-~oar a constru~ao de uma ver-dadeira Na~ao brasileira,com padr6es de justi~a sociale direitos cidadaos de que ain-da estamos distantes. _

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de caixa, simultaneo a uma poli-tica econ6mica erflltica, sub-metida a fundamentos que seconflrmaram impr6prios, cata-pultando nossa divida publicade 30% para 58% do produto in-terno bruto (PIE) entre 1994 e2002. Puseram-se em praticaapressados cronogramas e ava-lia<;6es de empresas, com au-sencia de debates e aferi<;6escriticas. Em consorcios peculia-res mesclaram-se recursos cor-porativos previdenciarios comos de grupos privados.

Prestigiados gestores finan-ceiros desenharam esquemasespeciais de fmanciamento. Re-gistre-se: em alguns casos (co-mo 0 da Vale), com a valoriza-<;ao do ativo os fundos de pen-sac ganharam. Mas isso nao en-fraquece 0 argumento. Afinal,foram "ao limite da responsabi-lidade", amarrando interessesprivados e 0 uso de recursoscorporativos ou de financia-mentos, desmontando 0 apara-to publico-estatal e nao colo-cando nada no lugar. A proposi-to, a Agencia N acional deTransportes Terrestres so foiinstituida dois anos depois daprivatiza<;ao das ferrovias.

Simultaneamente, na arenapolitic a mudou-se a regra do jo-go, deu-se corda aos grupos po-liticos mais atrasados de nossoBrasil continental multifaceta-do e se trataram a pao e aguaos que, no ambito de governossubnacionais, ousavam discor-dar de suas orienta<;6es.

. ___ - - ",;-__•.__"'~'D~'~"''''Vu.,-um:ave\:':· .. · - . "de 'uhl::C"eleJ.<;ao" ccmos, por ora, numa fase de tran- dadeira N a<;ao brasileira, nacional e internacilsi<;ao, em que 0 velho ainda re- com padr6es de justi<;a social te por ter sido fraUisiste e nasce 0 novo, com for<;a, e direitos cidadaos de que ain- por aiatolas do pro]mas tambem enfrentando resis- da estamos distantes. • me, inclusive urn ex-]tencias para se aprumar. Na te e urn ex-primeiJgestao dos fundos de pensao e Guilherme Lacerda, economis- tro. Mesmo eles sede fundos associados a direitos ta, com mestrado pela USP ram contra a guimtrabalhistas as evidencias indi- e doutorado pela Unicamp, e vez mais totalitariaearn urn novo tempo, que por is- presidente da Fundal;ao dos me, procurando, as!so incomoda tanto. Economiarios Federais (Funcef) tinguir duas formas

Atualmente, desti-nam-se mais recursos aprojetos de infraestru-tura tao necessarios aoPais. Rompe-se, a du-ras penas, 0 ciclo vicio-so de urn financiamentopublico executado emcircuitos financeiros ge-nerosos, que dilapidouas finan<;as publicas.Tal esquema se assen-tou em argumentos tra-vestidos de verdadesuniversais, tfpicos deurn mantra fundamenta-list a de outras eras. Is-so, sim, deveria ser alvode maior debate, ao seclamar por uma "reesta-tiza<;{10 do Estado",com maior controle dasociedade sobre 0 Or<;a-mento nacional, comofez urn ex-presidentedo Banco Central.

A recomposi<;ao dacapacidade de regula-<;ao econ6mica e de or-ganiza<;ao de urn apara-to apropriado de finan-ciamento publico estaem andamento, associa-da a uma permanenteinterlocu<;ao com os

8I\1-18 PARTICULARES

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Infeliz ano-novoDepois de saber pelo Estado dobrinde de infeliz ano-novo comque 0 nosso prefeito nos vai con-templar, reuni a minha famflia ecomuniquei que estamos em eco-nomia de guerra. Nada de presen-tes, ceia de Natal, amigo secretaou festas de reveillon. Esquel;amcinema, teatro, exposil;oes, fei-ras e jogos de futebol em 2010.Afinal, precisamos economizarcada precioso centavo para po-der quitar 0 novo IPTU. Faremostodo 0 sacriffcio para nao deixarde honrar 0 compromisso como Municipio. Ate 0 meu felino terasua ral;ao diaria reduzida, poistambem deve dar sua parcela decontribuil;ao, como bom cidadao.WILSON ROBERTO MOREIRA

wi Isonrmorei [email protected]

Sao Paulo

LeviatASe Thomas Hobbes (1587-1666)fosse vivo, descobriria, para seuespanto, que 0 monstro Leviatapor ele utilizado para representara figura do Estado seria hoje umcarneirinho se comparado a fu-ria tributaria do Estado brasileirodos dias atuais. Sao Paulo, porexemplo, vive dias dramaticos,com seus munfcipes total menteaterrorizados diante da sede insa-ciavel de arrecadal;ao de seu pre-feito, que acena com aumentosestratosfericos do IPTUe de ou-tros impostos. Como nao ha limi-te para a fixal;ao das alfquotas,cuja majoral;ao depende apenasde lei municipal aprovada pelosvereadores, a Prefeitura vai repe-tir essa fal;anha ate matar a gali-nha dos ovos de aura ou ate quea sociedade t6m~ alguma atitude

~ ENDERE~O~ Avenida Eng. Caetano Alvares, 55, 6.° andar, CEP 02598-9

para se salvar do monstro ...ANTONIO ROBERTO TESTA

[email protected]

Sao Paulo

• 0 prefeito Gilberto Kassab jus-tificando os aumentos do IPTUcom as melhorias feitas na cida-de 56 pode ser piada de mau gos-to. A pavimentar;ao das ruas ecalr;adas esta uma verdadeiraindecencia, um caos 56. Buracose ondular;oes por toda parte da-nificam vefculos e poem pedes-tres em risco permanente. A n6s,os contribuintes otarios, restaapenas a esperanr;a de poder daro troco nas pr6ximas eleir;oes,saneando a cidade de gestoresincompetentes e oportunistas.PAULO RIBEIRO DE CARVALHO JR.

[email protected]

Sao Paulo

Aquijaz •••... a carreira politica de unto! 0 prefeito que, neste'vem mostrando deficiencministrativas incriveis arrcom sua desastrada inici~milhOes de votos de seuo governador Jose Serra,candidatura Dilma Roussquidara com alguns vereque apoiarem a descabid.posta (ala, sr. Police). Alea planta generica esta deszada desde 2001 e umadade. Teria side esquecido prefeito nao menciona~tenas de milhares de novadades habitacionais constdesde entao e taxadas pacom valores atualizados?side esquecimento ignora