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DECRETO RIO Nº 41289 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Divulga a atualização do PPA 2014/2017, para o
período 2016 a 2017.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO o disposto nos incisos I e II, do art. 10, da Lei nº 5.686, de 10 de
janeiro de 2014,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica divulgada a atualização do Plano Plurianual 2014/2017, para o período de
2016 a 2017, na forma dos anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
DO RIO 29/02/2016, (Suplemento)
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Anexo I
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017
ANEXO I - Objetivos Centrais e Princípios de Atuaçã o do Governo
Objetivos Centrais
Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos municipais.
Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população.
Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio
natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade.
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças cariocas, com foco
na educação de qualidade.
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e para o
crescimento econômico sustentável.
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia carioca.
Tornar o Rio uma cidade mais integrada do ponto de vista urbanístico e cultural.
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.
Posicionar o Rio como importante centro político e cultural no cenário internacional.
Princípios de Atuação
Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando-o dos
cidadãos.
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Princípios de Atuação
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal.
Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e
federais.
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura.
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de
qualidade em todas as regiões da cidade.
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo.
Anexo II
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017
ANEXO II - Diretrizes e Metas por Áreas de Resultad o
Área de Resultado: Saúde
Diretrizes
Aumentar a expectativa de vida da população, reduzindo as diferenças regionais, de
renda e classe.
Promover a saúde e prevenir as doenças, e seus agravos, com ênfase na informação à
população e esclarecimento quanto ao uso do sistema de saúde.
Consolidar e ampliar a cobertura de atenção primária a partir da estratégia de Saúde da
Família.
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Diretrizes
Melhorar a efetividade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de urgência e
emergência através de uma rede de atenção regionalizada e com foco na promoção de
atendimento rápido e de qualidade.
Expandir os serviços de desospitalização voltados prioritariamente para a população
idosa.
Adotar ferramentas tecnológicas de saúde eletrônica (e-health) para melhorar a
qualidade do atendimento à população.
Metas
Atingir mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000 nascidos vivos até 2016.
Atingir mortalidade materna inferior a 41 por 100.000 nascidos vivos até 2016.
Reduzir em pelo menos 25% até 2016 o tempo de espera nas emergências municipais
(CORE), tendo como referência o ano de 2011.
Atingir 70% de cobertura do Saúde da Família no município até 2016.
Atingir o tempo adequado de espera para 90% das consultas médicas eletivas, por tipo
de consulta, até 2016, tendo como referência o ano de 2012.
Garantir que até 2016 não haja pacientes em leitos não cadastrados no CNES, em
nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal, tendo como referência o ano de
2011.
Área de Resultado: Educação
Diretrizes
Construir um processo pedagógico modelo, estabelecendo um padrão de excelência no
ensino fundamental, baseado no ensino em tempo integral e na educação infantil.
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Diretrizes
Ser reconhecida pela sociedade como um sistema de ensino que proporciona
oportunidade para que todos os jovens terminem o ensino fundamental na idade correta,
prontos para ingressar no Ensino Médio e com um projeto de vida para o seu futuro.
Ampliar o atendimento em creches e pré-escolas, proporcionando um ambiente
adequado à criança em seus primeiros anos de vida, com reflexo em seu
desenvolvimento físico e mental.
Capacitar, instrumentalizar e motivar os professores da rede pública municipal de ensino,
utilizando novas tecnologias, para uma prática mais efetiva no processo de
aprendizagem.
Metas
Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB* em 2015.
Garantir que, pelo menos, 95% das crianças com 7 anos de idade ao final do ano de
2016 estejam alfabetizadas.
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º
ano em 2016.
Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2016.
Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º segmento até os 16
anos.
Criar 60 mil vagas para educação infantil entre 2009 e 2016.
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Área de Resultado: Transporte
Diretrizes
Melhorar a fiscalização e a gestão dos sistemas de transporte público através do uso da
tecnologia.
Melhorar a mobilidade na cidade, expandindo e modernizando o sistema estrutural de
transportes de alta capacidade a partir da implantação de corredores expressos no modal
rodoviário.
Garantir acessibilidade no sistema de transporte coletivo.
Modernizar, padronizar e requalificar os serviços de táxi proporcionando maior
segurança, conforto e confiabilidade para passageiros e condutores.
Metas
Reduzir pela metade o tempo médio de deslocamento dos ônibus nos principais
percursos da cidade em sistemas Ligeirão e em pelo menos 20% em sistemas BRS no
ano de inauguração de cada sistema, mantendo a redução nos anos subsequentes.
Reduzir a taxa de acidentes com vítima no trânsito em, pelo menos, 15% até 2016, tendo
como referência o ano de 2008.
Integrar todos os meios de transporte público ao sistema tarifário do Bilhete Único
Carioca, até 2016.
Alcançar 60% dos usuários de transporte público no município do Rio de Janeiro que
usam pelo menos um meio de transporte de alta capacidade (trem, metrô, ou Ligeirão)
até 2016.
Concluir as obras e iniciar as operações da TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e
TransBrasil.
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Metas
Modernizar a frota de ônibus urbano de forma que 100% das viagens sejam realizadas
em ônibus com ar-condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de
acessibilidade.
Garantir que 100% dos táxis estarão dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Rio
Boa Praça até 2016.
Área de Resultado: Habitação e Urbanização
Diretrizes
Promover parcerias com o governo federal e instituições privadas, com vistas a viabilizar
a produção de unidades habitacionais de baixa renda e a legalização de assentamentos
informais e conjuntos habitacionais.
Coibir novas ocupações ilegais e a expansão horizontal ou vertical das comunidades
estabelecidas, a partir de um monitoramento aerofotográfico constante.
Promover a plena integração das áreas pacificadas à malha de serviços públicos e ao
cotidiano da cidade como um todo.
Promover a requalificação urbana dos bairros da Zona Norte e da área central da cidade.
Implantar, em parceria com outras esferas de governo e o setor privado, infraestrutura
urbana em comunidades carentes e na Zona Oeste.
Ampliar e modernizar o sistema de drenagem urbana existente na cidade, com foco em
locais que apresentem recorrentes problemas de alagamento e áreas com baixo IDH.
Dar continuidade à revitalização da Região Portuária e bairros adjacentes, com o
aproveitamento do potencial imobiliário e consequente estímulo à geração de empregos,
e replicar este caso de sucesso em novas operações urbanas consorciadas.
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Metas
Promover, até o final de 2016, a contratação de 100 mil novas unidades habitacionais,
com um mínimo de 30% de novas unidades voltadas para a faixa de 0 a 3 salários
mínimos, através de parcerias com setor privado e outras esferas do governo, tendo
como referência o ano de 2008.
Alcançar pelo menos 5% de redução de áreas ocupadas por favelas na cidade até 2016,
tendo como referência o ano de 2008.
Garantir que até o final de 2016 não haverá mais famílias vivendo em áreas de alto risco
(encostas).
Expandir o Programa Bairro Maravilha nas Zonas Norte e Oeste, recuperando 582 km e
implantando 173 km de vias públicas, respectivamente, até 2016.
Concluir, até o final de 2016, as obras de requalificação urbana do projeto Porto
Maravilha.
Levar urbanização - água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de
lixo, contenção e pavimentação - a 156 mil domicílios até 2016, no âmbito da iniciativa
Morar Carioca.
Implantar UPP Social em todas as áreas pacificadas.
Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação
Diretrizes
Ampliar as ações de ordenamento do espaço público através da integração dos diversos
órgãos municipais e de parcerias com outras esferas de governo.
Reformar, reequipar e aumentar o efetivo da Guarda Municipal e dos órgãos de
licenciamento, fiscalização e controle urbano.
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Diretrizes
Aumentar a coordenação entre entes públicos na conservação de vias, túneis,
iluminação, obras de arte (viadutos, pontes, passarelas...).
Melhorar a qualidade dos serviços de conservação da cidade, estabelecendo rotinas
operacionais inclusive com concessionários e promovendo a plena integração das áreas
pacificadas à malha de serviços públicos e ao cotidiano da cidade como um todo.
Ampliar a utilização de recursos tecnológicos (câmeras) e de gestão para otimizar a
capacidade de ordenamento e conservação da cidade.
Ampliar acessibilidade e melhorar a mobilidade dos pavimentos e passeios da cidade.
Metas
Ter 14 UOPs implantadas, todas com cobertura de vigilância eletrônica, e um efetivo de
pelo menos 3,3 mil guardas municipais operando diariamente nas ruas até 2016.
Recapear 1,7 mil Km de vias primárias (asfalto liso) e 1,0 mil Km de vias secundárias da
cidade entre 2009 e 2016.
Revitalizar 700 mil m2 de calçadas e 5 mil rampas no âmbito da iniciativa Rio Acessível
entre 2013 e 2016.
Manter um índice de apagamento dentro dos padrões internacionais (inferior a 2%).
Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas
Diretrizes
Manter a sustentabilidade fiscal atingida, garantindo recursos livres para os investimentos
previstos nas iniciativas estratégicas para o período 2013-2016.
Estabelecer parcerias com outras esferas de governo e o setor privado, especialmente
para investimentos em infraestrutura.
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Diretrizes
Institucionalizar e aperfeiçoar o atual modelo de gestão de desempenho baseado no
monitoramento das metas e do andamento das Iniciativas Estratégicas com avaliação
permanente dos órgãos e entidades da administração pública municipal, focado em
resultados (Acordo de Resultados), disseminando-o por toda a Prefeitura.
Expandir e otimizar os processos de atendimento, reduzindo continuamente a distância
entre o cidadão e o poder público.
Aperfeiçoar os processos para garantir a transparência nas contratações, a eficácia e a
eficiência na gestão das finanças públicas.
Aumentar a robustez, confiabilidade e eficiência da Tecnologia da Informação e
Comunicações da Prefeitura, tornando-a compatível com as demandas da cidade.
Dotar a Prefeitura de uma organização com gente de excelência através da atração,
desenvolvimento, motivação e alocação eficaz de recursos humanos.
Metas
Manter a capacidade de investimento da Prefeitura em uma média de 15% do orçamento
total entre 2012 e 2016.
Aumentar o número de atendimentos do 1746 por ano para 3,5 milhões de atendimentos
em 2016, aumentando para 85% os serviços entregues classificados como
satisfeito/muito satisfeito em pesquisa de opinião.
Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisição das principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012.
Manter um crescimento nominal médio anual da receita tributária própria de pelo menos
15,5% entre 2012 e 2016.
Prover conectividade com alto padrão de eficiência para todas as unidades da Prefeitura
e garantir alta disponibilidade para os sistemas críticos (24x7) até 2016.
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Metas
Tornar as 33 unidades de administração regional em centros de atendimento presencial
ao cidadão dotadas de tecnologia de autosserviço até 2016.
Instituir o “Sistema Municipal de Gerenciamento de Projetos e Monitoramento de Metas”
(SMGPM).
Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Diretrizes
Ampliar os sistemas de coleta e tratamento do esgotamento sanitário, contribuindo para a
despoluição das Bacias de Sepetiba, Jacarepaguá e Guanabara.
Desenvolver um grande programa de reflorestamento na cidade com foco na
sustentabilidade da Floresta da Tijuca e do Maciço da Pedra Branca, além de conduzir
extenso programa de criação e revitalização de parques e praças.
Reduzir a emissão de gases do efeito estufa, promovendo o uso de energias alternativas,
a eficiência energética e as práticas de sustentabilidade na cidade, em particular a
integração dos sistemas de transporte de baixo impacto poluente
(Metrô/Ligeirão/BRS/Sistema Cicloviário).
Conservar e ampliar o sistema cicloviário municipal, integrando-o aos demais modais,
implantando estações de guarda e empréstimos de bicicletas em vários pontos da cidade
e fomentando a cultura do uso da bicicleta.
Modernizar a gestão de resíduos com ênfase nos parâmetros de sustentabilidade e
ampliar a coleta seletiva.
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Metas
Aumentar para 55% a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto com tratamento na
AP 5 até 2016.
Reflorestar 1.700 hectares em novas áreas entre 2009 e 2016, garantindo o manejo das
áreas já reflorestadas.
Plantar 500 mil novas árvores em parques, praças ou unidades de conservação até
2016.
Alcançar 450 km de malha cicloviária entre 2009 e 2016, integrando-a aos modais da
cidade.
Coletar 25% de todo o lixo reciclável produzido na cidade até 2016.
Reduzir em 16% os gases causadores do efeito estufa até o final de 2016, tendo como
referência o inventário de emissões de 2005.
Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico
Diretrizes
Promover uma melhoria expressiva do ambiente de negócios para ganho de atratividade
para empresas e investimentos.
Estabelecer políticas de promoção e estímulo a setores estratégicos para a economia
carioca, fomentando a geração e a melhoria da qualidade dos empregos na cidade.
Estimular a expansão e consolidação de setores voltados à Inovação de forma a
aumentar a geração de valor e rendimento médio dos empregos.
Estimular a formalização e a competitividade de micro e pequenas empresas
estabelecidas na cidade.
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Metas
Garantir que todos os alvarás e licenças concedidos pela Prefeitura sejam emitidos por
meio eletrônico, com 100% dos alvarás de baixo risco em até 3 dias, até 2016.
Atrair pelo menos R$ 1 bilhão de investimentos em novas empresas do setor de Energia
e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) até 2016.
Aumentar a oferta de quartos em, pelo menos, 7 mil unidades até 2016, mantendo a taxa
de ocupação hoteleira acima de 80%.
Elevar de 2,2% para 2,75% o total de pessoas empregadas em atividades da economia
criativa, sobre o total de empregados na cidade até 2016.
Área de Resultado: Cultura
Diretrizes
Fortalecer a Região Central da cidade como referência cultural do País através da
revitalização patrimonial, requalificação urbana e promoção da diversidade, adotando um
paradigma de manutenção permanente do equipamento cultural.
Ampliar o acesso da população aos mais variados tipos de bens e valores culturais
através da expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais,
adotando o conceito de “acesso e encontro”, com o objetivo de promover integração e
aumentar a sensação de pertencimento por parte da população.
Fortalecer a Região Portuária da cidade como polo cultural, valorizando seu forte
conteúdo simbólico – histórico, social e cultural – com iniciativas públicas ou privadas.
Metas
Expandir a oferta de cultura da cidade através do fomento à atividade cultural,
alcançando 350 produções beneficiadas por ano em 2016.
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Metas
Dobrar a frequência nos equipamentos municipais de cultura até 2016, tendo como
referência o ano de 2011.
Consolidar a região do Porto Maravilha como local de fomento à cultura, através da
promoção de pelo menos 15 importantes iniciativas culturais até 2016.
Valorizar a paisagem urbana e o patrimônio cultural do centro histórico através da
recuperação e requalificação de áreas relevantes como a Praça Tiradentes e a Lapa.
Área de Resultado: Desenvolvimento Social
Diretrizes
Aumentar para a redução da pobreza, universalizando a cobertura sociassistencial
domiciliar e incorporar a Saúde no âmbito do Cartão Família Carioca.
Ampliar a cobertura da rede de atendimento psicossocial, visando ao tratamento à Saúde
mental e dependência química, com foco em reinserção.
Promover mecanismos efetivos de reinserção social para a população jovem de áreas
carentes e/ou conflagradas ou recém-pacificadas.
Contribuir para o crescimento e fortalecimento da Nova Classe Média através de ações
da prefeitura e sua integração com outros níveis de governo, setor privado e sociedade
civil.
Reduzir em pelo menos 50% a população carioca abaixo da linha de pobreza mais alta
da 1ª Meta do Milênio da ONU até o final de 2015, tendo como referência o ano de 2007.
Reduzir em pelo menos 100% a pobreza na população beneficiária do Bolsa Família
Federal e do Cartão Família Carioca até o final de 2016, tendo como referência o ano de
2010.
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Diretrizes
Atingir 60% de cobertura de atenção em saúde mental (Centros de Atenção Psicossocial
e Residências Terapêuticas) até 2016, priorizando a atenção ao usuário infantil de álcool
e crack.
Garantir que 100% dos beneficiários do Cartão Família Carioca habitantes de áreas
cobertas pelo Programa Saúde da Família sejam atendidos pelo programa.
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a
Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade ao desenvolvimento do
programa de modernização das atividades
legislativas e administrativas e dar-lhes
transparência e divulgação, fortalecendo a
imagem da Câmara Municipal junto à
Sociedade Carioca.
- Modernização e acompanhamento da
evolução tecnológica da área da plataforma
computacional, objetivando maior
eficiência, agilidade, racionalidade e
transparência dos trabalhos legislativos e
administrativos;
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade ao desenvolvimento do
programa de modernização das atividades
legislativas e administrativas e dar-lhes
transparência e divulgação, fortalecendo a
imagem da Câmara Municipal junto à
Sociedade Carioca.
- Democratizar, difundir e dar publicidade
às atividades legislativas e administrativas
da CMRJ;
- Desenvolvimento de projeto que levará as
ações do legislativo municipal AOS
diversos bairros da Cidade, com o objetivo
de aproximar o cidadão carioca do Poder
Legislativo através de atividades externas e
periódicas;
- Criação e editoração da revista própria da
CMRJ, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes.
- Ampliar a democratização, difusão e
publicidade das atividades legislativas e
administrativas da CMRJ utilizando de
jornais alternativos, com no mínimo cinco
anos de publicação, quinzenais ou
mensais, com triagem de no mínimo cinco
mil e no máximo vinte mil exemplares, com
distribuição direta em espaços culturais,
museus, galerias, bares, restaurantes,
ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e
outros.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade ao desenvolvimento do
programa de modernização das atividades
legislativas e administrativas e dar-lhes
transparência e divulgação, fortalecendo a
imagem da Câmara Municipal junto à
Sociedade Carioca.
- Contratar rádios comunitárias amparadas
pela Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de
1998, que institui o Serviço de
Rádiodifusão Comunitária e dá outras
providências, com o objetivo de difundir as
atividades legislativas em todas as áreas
da cidade, estabelecendo mais um canal
de comunicação com os munícipes e
diversificação do alcance.
- Contratar TVs comunitárias amparadas
pela Lei nº 12.485, de 12 de setembro de
2011, que dispõe sobre a comunicação
audiovisual de acesso condicionado, com o
objetivo de difundir as atividades
legislativas em todas as áreas da cidade,
estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes e
diversificação do alcance.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dar continuidade aos trabalhos de
restauração do Palácio Pedro Ernesto e
recuperação dos seus anexos, promovendo
a melhoria das instalações, a fim de
atender às necessidades das atividades
legislativas e administrativas, incluindo o
desenvolvimento do canal exclusivo de
televisão próprio da CMRJ.
- Recuperação, restituição e manutenção
do aspecto original do Palácio Pedro
Ernesto, suas obras e pertences;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos
anexos e suas instalações, aprimoramento
do layout, para melhor atender às
necessidades legislativas e administrativas;
- Dar continuidade aos trabalhos de
desenvolvimento do canal exclusivo de
televisão da CMRJ e ampliar-lhe a
programação e mantê-lo tecnicamente
atualizado, possibilitando maior
aproximação com a população.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
Promover e participar de cursos,
seminários e encontros, internos e
externos, no sentido do aprimoramento
técnicoprofissional dos servidores da
Câmara Municipal, bem como fomentar o
intercâmbio com entidades nacionais e
internacionais.
- Prosseguimento dos programas de
aperfeiçoamento profissional do corpo
funcional;
- Melhor desempenho e otimização das
atividades administrativas e legislativas, em
todos os níveis de atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da
documentação para apoio à produção
legislativa;
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Equipar a Câmara com materiais,
serviços, e recursos tecnológicos
necessários ao cumprimento do seu
objetivo institucional.
- Continuar com a melhoria do apoio
logístico que permita o melhor atendimento
de materiais, serviços, e recursos
tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa
de Leis.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Prover a CMRJ de mão de obra
necessária ao seu melhor desempenho.
- prosseguimento da análise e providências
para atendimento às necessidades de mão
de obra da casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Propiciar o resgate da memória do Poder
Legislativo carioca; incentivar a cultura em
geral e o acesso da população às
manifestações culturais, inclusive através
de intercâmbio com entidades nacionais e
internacionais, públicas e privadas.
- Criação/adequação do espaço físico onde
funcionará o Centro Cultural.
- Aquisição de equipamentos e publicações
para suporte aos trabalhos do Centro
Cultural; contratações de equipe
multiprofissional.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Dotar a CMRJ de instalações e sede,
devidamente planejadas e adequadas ÃO
seu papel na estrutura municipal.
- Elaboração do projeto de construção;
- Construção e instalação da nova sede da
CMRJ.
Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do
Município do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à
legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que
impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, patrimonial e operacional do
Município do Rio de Janeiro.
- Aprimorar a capacitação do Corpo
Técnico por meio de treinamento e
especialização nas diversas áreas de
conhecimento relacionadas com o controle;
- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da
Administração Pública por intermédio da
celebração de convênios, participação em
cursos, palestras, seminários e Congressos
Técnicos;
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, patrimonial e operacional do
Município do Rio de Janeiro.
- Execução do Plano de Diretrizes Anual
relativo ao Plano Estratégico para o
período de julho/2014 a junho/2018;
- Incremento dos recursos de tecnologia da
informação.
- Disponibilização de recursos
computacionais em visitas técnicas e
inspeções;
- Ampliação da certificação digital
atendendo novos quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos
sistemas;
- Georeferenciamento das áreas
fiscalizadas;
- Manutenção do Plano Diretor de
Tecnologia de Informação – PDTI;
- Implantação do Processo Eletrônico.
- Otimização das Instalações e
Equipamentos do Tribunal.
- Racionalização dos espaços e
aprimoramento do leiaute;
- Aquisição e reposição do material
permanente;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos
equipamentos e instalações, para melhor
atender às necessidades administrativas;
- Obras diversas.
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DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA META
- Modernização dos Tribunais de Contas - Executar ações relacionadas com o
Programa de Modernização do Sistema de
Controle Externo dos Estados, Distrito
Federal e Municípios Brasileiros –
PROMOEX;
- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos.
- Expansão do programa de publicações e
trabalhos
- Divulgação dos trabalhos técnicos por
intermédio da distribuição da Revista do
Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
prestadas anualmente pelo Prefeito, do
Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios
Trimestral, difundir e dar publicidade as
demais Informações relevantes para a
sociedade, inclusive via eletrônica.
Anexo III
Plano Plurianual 2014 / 2017
Período 2016 a 2017
ANEXO III - Programas Estratégicos por Áreas de Res ultado
Área de Resultado: Saúde
Programa: Saúde Presente
Descrição: Entre 2013 e 2016, este programa continuará expandindo sua cobertura,
atingindo 70% da população do Rio de Janeiro.
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Programa: Saúde Presente
Resultados Esperados : Ampliar a cobertura do Saúde Presente para 70% em 2016,
melhorar a qualidade e expectativa de vida da população, com atendimento mais
resolutivo e próximo ao cidadão, e consequente reduzir o fluxo de pacientes nas grandes
emergências do município. Melhorar a autopercepção de saúde com maior
autoprevenção e maior acesso à informação. Mais de 80 comunidades/bairros com 100%
de cobertura no Programa Saúde da Família.
Programa: Reestruturação do Atendimento de Urgência e Emergência
Descrição: Estruturação das portas de entrada das emergências municipais, integração
com a Defesa Civil, SAMU e GSE – Grupamento de Socorro e Emergência – e
implantação da regionalização através da Coordenação Regional de Emergência (CER).
Conclusão dos Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Gerencial de Recursos
Humanos (iniciados em 2009 com a FIOTEC – Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde), conforme sua necessidade quantitativa e dos fluxos
operacionais verticais, nas unidades, e transversais, na rede de hospitais de emergência
do Município.
Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, através da redução do tempo
médio de espera e dando maior agilidade à resposta a eventos e desastres de grande
porte.
Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retag uarda
Descrição: O programa consiste na ampliação do PADI e dos leitos de retaguarda,
permitindo o aperfeiçoamento deste serviço através da recuperação da capacidade
instalada e aumento da oferta. Entre 2013 e 2016, o PADI será ampliado, atingindo 70%
de cobertura populacional, chegando a 46 equipes. O programa conta com as seguintes
categorias profissionais: médico, enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional,
nutricionista, psicólogo, fonoaudióloga, assistente social e técnico de enfermagem.
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Programa: Desospitalização – PADI e Leitos de Retag uarda
Resultados Esperados: Melhorar a saúde da população, por meio da redução da
internação de longa permanência e melhoria na qualidade do atendimento aos pacientes
da terceira idade; otimizar o uso dos recursos liberando leitos hospitalares para
internação de novos pacientes e melhoria do padrão de atendimento.
Programa: Saúde Inteligente
Descrição: O programa contemplará: Prontuário Eletrônico Ambulatorial –
disponibilização de todos os dados cadastrais e clínicos de todos os usuários do sistema
de saúde; Sistema de Informação e Controle de Gestão de Saúde – disponibilização das
informações de forma remota com acompanhamento de indicadores; Central de
Regulação – para agendamento de exames, consultas e internações em todas as
unidades hospitalares 24/7; e Telemedicina – laudos de exames complementares e
segunda opinião formativa por teleconferência em todas as unidades da Rede Municipal
de Saúde.
Resultados Esperados: Disponibilizar as informações clínicas dos cidadãos em toda
rede ambulatorial municipal e aumentar a qualidade do serviço prestado à população.
Aumentar a eficiência na regulação, reduzir o tempo de espera para marcação de
consultas e exames e aumentar a resolubilidade dos casos. Gerar informações
gerenciais a partir do prontuário eletrônico e notificações compulsórias. Maior
comodidade ao cidadão no acesso ao sistema de saúde.
Área de Resultado: Educação
Programa: Fábrica de Escolas
Descrição: O programa consiste no alinhamento com a legislação federal e municipal
vigente e na ampliação do dia letivo das atuais 4 horas e meia para um mínimo de 7
horas para o ensino fundamental, como é a prática dos países da OCDE - Organização
25
Programa: Fábrica de Escolas
para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, visando dar condições necessárias
para melhorarmos os índices de qualidade da rede municipal e garantirmos a Excelência
Acadêmica, formando jovens competentes, autônomos e solidários, protagonistas dos
seus projetos de vida. A ampliação da oferta de Educação Infantil também encontra-se
presente na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no PNE - Plano
Nacional de Educação 2011-2020. Mais especificamente, a LDB, a partir do ano de 2013,
tornou obrigatório o ensino dos 4 aos 17 anos, e o PNE define como sua primeira meta
universalizar a pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) até 2016 e ampliar, até 2020, a oferta
Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.
Resultados Esperados: Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas
municipais e dar a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis de
desempenho equivalentes aos dos países da OCDE e adequação à legislação carioca.
Programa: Reforço Escolar
Descrição: Este programa visa dar continuidade ao processo de qualificação de
aprendizagem e de atenção constante à manutenção do fluxo correto na rede pública
municipal do Rio de Janeiro. Os dois eixos de atuação - realfabetização e aceleração -
continuam na próxima etapa, porém para atendimento a um número bem menor de
alunos, buscando manter todos estudando no ano escolar adequado à idade. O foco
transfere-se para recuperação paralela intensiva e reforço escolar no contraturno (projeto
“Nenhuma Criança a Menos”), não permitindo que nenhum aluno fique para trás. A
execução do projeto passa pela capacitação permanente de professores, realização de
convênios, contratação de parceiros e monitoramento do desempenho escolar.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com foco na redução
do analfabetismo funcional e da defasagem idade série dos alunos.
26
Programa: Escola do Amanhã
Descrição: Este programa visa promover a melhoria da aprendizagem e qualidade
educacional em todas as escolas do ensino fundamental localizadas em áreas
vulneráveis, com altos índices de violência, ou recém-pacificadas. Estas escolas
tipicamente apresentam alto índice de evasão escolar, de crianças não alfabetizadas, de
defasagem idade-série, e consequentemente, um desempenho acadêmico abaixo do
restante da rede Municipal de Ensino. Os pilares fundamentais do Programa são: (i)
Reforço escolar; (ii) Educação em tempo integral com atividades extracurriculares no
contraturno; (iii) Educação especial no ensino de ciências pela experimentação; (iv)
Capacitação de professores e coordenadores pedagógicos; (v) Seleção de integrantes-
chave da comunidade para atuarem como empreendedores da escola; (vi) Saúde nas
Escolas - Trabalho em conjunto com a Saúde para diagnosticar e acompanhar os alunos
e promover a educação em saúde.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público, com a redução da
evasão escolar.
Programa: Rio Criança Global
Descrição: O programa objetiva estender o ensino de inglês para todos os alunos do 1º
ÃO 9º ano de todas as Escolas Municipais da Cidade, atendendo do 8º ano a partir de
2013 e o 9º ano a partir de 2014, com ênfase na oralidade.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do ensino público com o ensino de língua
inglesa, enfatizando a oralidade, fazendo com que os alunos estejam, após o 9º ano,
entre o nível básico e intermediário de uso da língua e ampliando suas oportunidades.
Programa: Saúde nas Escolas
Descrição: Este programa visa à integração e articulação permanente da Educação, da
Saúde e da Assistência Social, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos alunos
da rede municipal de ensino. O PSE tem como objetivo contribuir para a formação
27
Programa: Saúde nas Escolas
integral dos estudantes, por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde,
com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno
desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Para isso serão
formadas equipes móveis incluindo médicos, dentistas, fonoaudiólogos e oculistas, para
realização e avaliação de atendimentos de saúde bucal, ocular e auditiva nos alunos da
rede.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade do serviço público de saúde oferecido
AOS alunos da Rede Municipal de Ensino e, consequentemente, melhorar o
desempenho dos alunos nas escolas, com redução nos níveis de analfabetismo
funcional, evasão escolar e defasagem idade-série.
Área de Resultado: Transporte
Programa: Racionalização e Integração Físico-Tarifá ria – Bilhete Único Carioca
Descrição: Este programa visa dar continuidade a implantação, racionalizando o sistema
tanto fisicamente quanto do ponto de vista tarifário através de duas frentes de atuação: (i)
racionalização das linhas de ônibus e vans no Rio de Janeiro, de forma a manter sua
capilaridade de forma mais eficiente e integrada aos modais de alta capacidade. Isto
inclui a racionalização dos ônibus regulares da cidade e também a organização e
regularização das vans de forma complementar às linhas de ônibus; e (ii) integração
tarifária através da expansão do Bilhete Único Carioca para todos os modais de
transportes coletivo: trem, Ligeirão e ônibus – já implantados; metrô, barcas, VLT, STPL
e Transporte Complementar (“Cabritinho”) - a implantar até 2016, possibilitando que as
viagens do cidadão sejam realizadas de forma eficaz e econômica.
Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais racionalizado, com frotas
menores de ônibus e de vans, porém mais integradas aos modais de alta capacidade,
resultando em melhor trânsito, mais opções de deslocamento e mais barato para o
cidadão.
28
Programa: Modernização da Frota de Ônibus
Descrição: O programa consiste na modernização da frota de ônibus urbano através das
seguintes medidas: (i) que 100% das viagens sejam realizadas em ônibus com ar-
condicionado, motor traseiro, combustível verde e recursos de acessibilidade; (ii) pontos
de ônibus com informações sobre itinerário; (iii) treinamento de condutores; (iv) sistema
de informação ao usuário e câmeras de segurança na frota de ônibus.
Resultados Esperados: Ter um sistema de transporte mais integrado, com frotas de
ônibus mais modernos e mais integrados aos modais de alta capacidade, diminuindo o
número de veículos nas ruas e resultando em melhor trânsito e serviço aos usuários.
Essa modernização contribuirá para um trânsito mais eficiente e sustentável.
Programa: TransOeste
Descrição: Iniciado em agosto de 2010, o projeto da TransOeste consiste em um
corredor exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransOeste. A
iniciativa consiste na construção de 56 Km de pista e 55 estações de Ligeirão, ligando a
Barra da Tijuca até o centro de Santa Cruz e o centro de Campo Grande, dos quais
40Km já estão concluídos e em funcionamento. A TransOeste ainda estará interligada
com a TransCarioca no Terminal Alvorada, com o metrô na linha 4, com a TransOlímpica
no Terminal Salvador Allende e com as estações de trem no centro de Santa Cruz. A
obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto, como alargamento e construção de
vias, túneis, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego
(semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras etc.) com alta automação e
implementação de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população, conectada às redes de metrô, trem e Ligeirão,
possibilitando redução do tempo de viagem entre o centro de Santa Cruz e a Barra da
Tijuca pela metade, atendendo uma demanda prevista de 220 mil passageiros por dia.
29
Programa: TransCarioca
Descrição: Iniciado em 2010, o projeto da TransCarioca consiste em um corredor
exclusivo para ônibus articulados conhecido como Ligeirão-TransCarioca. Trata-se de um
corredor rápido de ônibus ligando a Barra da Tijuca ao Galeão, integrando as redes de
trem e metrô da cidade. A obra ainda inclui investimentos na reurbanização do trajeto,
como alargamento e construção de vias, ciclovias, pontes e viadutos, implantação de
equipamentos de tráfego (semáforos, medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.)
com alta automação e implementação de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população das regiões da Barra, Zona Norte e Galeão, conectada
às redes de metrô e trem, possibilitando redução do tempo de viagem entre a Barra da
Tijuca e o Galeão pela metade, atendendo uma demanda prevista de 440 mil
passageiros por dia.
Programa: TransOlímpica
Descrição: O projeto da TransOlímpica consiste em uma ligação transversal em corredor
expresso pedagiado, em faixa dedicada, entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes. A
iniciativa em andamento desde julho de 2012 está sendo executada através de uma
Parceria Público Privada - PPP e prevê a construção de uma nova via expressa entre
Jacarépaguá e Magalhães Bastos interligada com o Recreio através do alargamento da
Av. Salvador Allende. A obra inclui investimentos no alargamento e/ou construção de
vias, pontes, viadutos, ciclovias, implantação de equipamentos de tráfego (semáforos,
medidores, painéis de mensagem, câmeras, etc.) com alta automação e implementação
de sistemas de iluminação e drenagem.
Resultados Esperados: Proporcionar um meio de transporte público de qualidade, de
alta capacidade para a população da AP 4 e AP 5, conectada à rede de trem,
possibilitando redução do tempo de viagem entre Deodoro e Recreio dos Bandeirantes
pela metade, atendendo uma demanda prevista de 400 mil passageiros por dia.
30
Programa: TransBrasil
Descrição: Construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da
Cidade. A obra inclui investimentos na reurbanização do trajeto (alargamento e/ou
construção de vias, sinalização, iluminação, drenagem e revitalização das calçadas).
Resultados Esperados: Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade
para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense, e atender uma
demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.
Programa: VLT do Centro
Descrição: O programa prevê a implementação de um sistema de veículos leves sobre
trilhos (VLT) que integrará os diversos modais de transporte (metrô, trem, barcas) e
pontos estratégicos (Rodoviária, Praça Mauá, Avenidas Rio Branco e Presidente Vargas,
Praça XV, Aeroporto Santos Dumont).
Resultados Esperados: Melhor integração dos modais de transporte no Centro da
Cidade, em particular na Região Portuária, com melhoria das condições de mobilidade;
reduzir o tempo de viagem; reduzir o número de ônibus em circulação; contribuir para
melhoria das condições ambientais.
Programa: Projeto de Transporte Aquaviário
Descrição: O programa consiste na análise da viabilidade do complexo de lagoas
receber um modal aquaviário na região da Barra como alternativa ao transporte
rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para a
exploração do potencial turístico da região.
Resultados Esperados: Avaliar viabilidade técnica e financeira de se instalar um modal
aquaviário no complexo de lagoas da Barra da Tijuca, com o objetivo de trazer aos
moradores da Barra da Tijuca, Jacarepaguá e, possivelmente, outras regiões da cidade,
uma nova opção de circulação, incentivando o uso de transportes ecologicamente
sustentável, reduzindo congestionamentos e melhorando as condições ambientais da
cidade.
31
Programa: Tráfego Inteligente
Descrição: O programa visa implementar sistemas de monitoramento e previsão de
tráfego que capturem e integrem a informação dos equipamentos de trânsito instalados
na cidade. Nesse sentido, a infraestrutura de equipamentos inteligentes – semáforos
inteligentes, painéis de mensagem e medidores de tráfego – será expandida de forma a
cobrir os principais fluxos da cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a capacidade da CET-RIO – Companhia de
Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro – de prever pontos críticos de
congestionamentos na cidade e intervir de forma preventiva para reduzir o número de
gargalos/pontos de congestionamento e, consequentemente, reduzir o tempo de
deslocamento dentro da cidade.
Programa: Plano de Mobilidade Sustentável
Descrição: O programa consiste na elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável,
incluindo a definição de políticas e do modelo de estacionamento em áreas públicas da
cidade.
Resultados Esperados: Implementar políticas públicas que permitam gerenciar e
melhorar as condições de trânsito e estacionamento da cidade frente ao desafio de uma
frota crescente.
Programa: Rio Boa Praça
Descrição: O programa consiste em transformar o serviço de táxis no Rio de Janeiro,
tanto em sua infraestrutura (veículos, segurança, itens de conforto) quanto no
atendimento (informações, preparo dos condutores, disponibilidade) visando dar maior
conforto e segurança tanto para o usuário desse meio de transporte, quanto para o
taxista. A iniciativa deverá determinar as características exigidas para os veículos,
incluindo ar condicionado, informações de posicionamento, tempo de percurso, tarifas,
entre outros e deverá investir na capacitação dos condutores exigindo certificações
32
Programa: Rio Boa Praça
necessárias tais como domínio de pelo menos uma língua estrangeira, primeiros
socorros, cursos de boas maneiras, direção defensiva, entre outros.
Resultados Esperados: Ter transporte de táxi reconhecidamente seguro, confortável e
confiável, que contribuirá para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos
acidentes no trânsito e para a satisfação dos passageiros.
Área de Resultado: Habitação e Urbanização
Programa: Morar Carioca Minha Casa Minha Vida
Descrição: O programa contempla a produção de 50 mil unidades habitacionais. O
projeto visa estimular a produção habitacional para famílias preferencialmente com renda
de 0 a 3 salários mínimos, segmento em que se concentra o déficit habitacional, sendo
parte das unidades produzidas destinada a famílias oriundas de área de risco e/ou
extrema precariedade.
Resultados Esperados: Entregar novas residências a aproximadamente 100 mil
famílias no período de 2009 até 2016, reduzindo substancialmente o déficit habitacional
na Cidade do Rio de Janeiro e a população residente em áreas de extrema pobreza,
precariedade e risco.
Programa: Morar Carioca Urbanização
Descrição: O Programa Morar Carioca foi concebido para integrar-se ao Plano Municipal
de Habitação de Interesse Social do qual será instrumento de regularização urbanística e
fundiária, articulado a ações que contribuam para a integração efetiva dos
assentamentos precários informais atendidos, em consonância com o disposto no Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro. A meta
do programa é urbanizar 584 unidades urbanizáveis. O programa se desenvolve em três
vertentes, duas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação e uma terceira
33
Programa: Morar Carioca Urbanização
a cargo dos órgãos municipais responsáveis pelas obras e serviços públicos e
conservação da cidade. (i) Realização dos Componentes Infraestrutura e equipamento
urbano (água, tratamento de esgoto, drenagem, iluminação pública, coleta de lixo,
contenção, pavimentação e equipamentos públicos), Serviços públicos urbanos,
Produção habitacional, Intervenção em moradias, Regularização fundiária e
Desenvolvimento social, em 251* unidades com mais de 100 domicílios e está
estruturado em três ciclos: Ciclo 1: Período de 2010 a 2012 (23 unidades); Ciclo 2:
Período de 2011 a 2016 (82 unidades); Ciclo 3: Período de 2015 a 2020 (162 unidades).
(ii) Intervenção em 131 unidades consideradas de risco em mais de 70% de sua área,
demandando análises dos órgãos competentes municipais quanto à necessidade de
reassentamento. (iii) Urbanização e integração ao tecido formal da cidade das 202
unidades com menos de 100 domicílios.
Resultados Esperados: Maior integração urbanística, social, econômica e cultural dos
moradores dos assentamentos precários informais à cidade. Até 2016 espera-se
urbanizar 105 unidades, abrangendo um total de 156 mil domicílios referentes aos ciclos
1 e 2
Programa: UPP Social
Descrição: Este programa constitui a estratégia da Prefeitura de promover a integração
urbana, social e econômica das áreas da cidade beneficiadas por unidades de polícia
pacificadora (UPPs). A UPP Social tem como missão mobilizar e articular políticas e
serviços municipais nesses territórios. Para isso coordena esforços dos vários órgãos da
Prefeitura do Rio e promove ações integradas com os governos estadual e federal, a
sociedade civil e a iniciativa privada, sempre em favor do desenvolvimento e da
qualidade de vida nas comunidades em áreas de UPP, buscando a consolidação e o
aprofundamento dos avanços trazidos pela pacificação, com o objetivo de reverter o
legado da violência e da exclusão territorial nesses espaços. A pacificação de novas
áreas é acompanhada das articulações do Programa visando a qualificação imediata dos
34
Programa: UPP Social
serviços de conservação urbana, iluminação pública, limpeza e coleta de lixo e pela
promoção da regularização urbanística e construtiva, abrindo caminho para a elaboração
e implantação de planos de integração local, segundo as demandas e prioridades
específicas de cada uma delas.
Resultados Esperados: Melhorar o acesso regular a bens e serviços públicos
essenciais em áreas pacificadas da cidade, com cobertura e qualidade compatíveis com
os oferecidos na cidade como um todo.
Programa: Bairro Maravilha
Descrição: Este programa consiste na continuação do Bairro Maravilha nos próximos 4
anos, visando levar a requalificação urbana prioritariamente a Zona Oeste e Zona Norte,
que hoje necessitam receber as obras de requalificação do Programa.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade urbana dos bairros afetados e da
qualidade de vida da população residente nos mesmos.
Programa: Porto Maravilha
Descrição: O programa consiste na implantação de um amplo Programa de
Requalificação Urbana em 5 milhões de m2 (melhoria dos serviços urbanos e nova
infraestrutura urbana); um Programa de Desenvolvimento Imobiliário, que visa promover
empreendimentos residenciais e comerciais; e um Programa de Desenvolvimento Social,
que visa valorizar o patrimônio histórico e cultural e contribuir para a melhoria das
condições de vida dos atuais e futuros moradores e usuários da Região Portuária do Rio
de Janeiro.
Resultados Esperados: Revitalizar a área com a melhoria nas condições ambientais e
de vida local, atrair novos moradores e empresas para a região; valorizar o patrimônio
histórico e cultural e incrementar o turismo na região.
35
Programa: Parque Olímpico
Descrição: O Parque Olímpico será implantado na Av. Abelardo Bueno, Barra. Sua
implantação, operação e manutenção será feita através de concessão (Parceria Público-
Privada). O projeto de urbanização do Parque Olímpico terá de garantir um legado
ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente
urbano e da qualidade de vida dos cidadãos. O plano urbanístico deverá garantir 3
modos: (i) Modo Jogos: deverá assegurar as melhores condições para a realização e
operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na área destinada à
implantação do Parque Olímpico; (ii) Modo Legado: deverá assegurar a viabilidade da
implantação de novos empreendimentos que, somados ao futuro Centro Olímpico de
Treinamento, propiciarão a sustentabilidade do projeto, garantindo, para as próximas
décadas, uma área exemplar e emblemática para a Cidade do Rio de Janeiro; e (iii)
Modo Transição: deverá assegurar uma transição planejada, eficiente e econômica entre
o modo Jogos e o modo Legado.
Resultados Esperados: Realizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos na Cidade do Rio
de Janeiro em 2016, garantindo um legado planejado, eficiente e econômico para a
cidade.
Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco
Descrição: Este programa propõe uma transformação da Avenida Rio Branco e de seu
entorno em um grande complexo dedicado ao pedestre, tanto para lazer quanto para
trabalho. A Avenida Rio Branco manterá seu papel de concentradora da atividade
econômica, enquanto seu entorno será revitalizado com espaços arborizados, iluminação
moderna e moderna infraestrutura. A realização deste projeto se dará através do
fechamento da via, da reorganização do sistema de transporte conectado a diferentes
modais de transporte (metrô, barcas e VLTs), e de obras de transformação do trecho
entre as avenidas Presidente Vargas e Presidente Wilson.
36
Programa: Rio Verde – Transformação da Rio Branco
Resultados Esperados: Transformar a Avenida Rio Branco em um patrimônio de
orgulho carioca, se tornando uma das áreas mais valorizadas da cidade, com ampliação
dos espaços de lazer, melhoria das áreas de comércio e negócios, otimização dos meios
de transporte na região e redução da poluição sonora e do ar. Além disso, devido à
modernização da região, é esperada uma redução de custeio para manutenção da
mesma.
Programa: Revitalização da Cidade Nova
Descrição: Este programa propõe a requalificação da Cidade Nova, nos moldes do
Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de áreas degradadas,
compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto e do Centro da
Cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade de vida da população, a revitalização
mobiliária e comercial da região, a integração da região às áreas do Porto e do Centro,
da infraestrutura e das condições ambientais na Cidade Nova.
Área de Resultado: Ordem Pública e Conservação
Programa: Rio Ordem
Descrição: O programa tem a meta de um novo treinamento, do uso de tecnologia da
informação e comunicação, da gestão por indicadores de desempenho e de ações
integradas com demais Órgãos Públicos. Em cada Unidade de Ordem Pública é
realizado um diagnóstico e a revitalização dos aspectos de ordem pública e conservação,
tais como: ambulantes autorizados, ocupação de mesas e cadeiras, trânsito,
estacionamento, limpeza, passeio, asfalto e iluminação pública. O programa tem a meta
de chegar a 14 unidades até 2016 e garantir a sua sustentabilidade, como também
promover a revitalização da Guarda Municipal, iniciando pelo reaparelhamento das
37
Programa: Rio Ordem
Inspetorias Regionais, do Grupamento de Operações Especiais e da Gerência de
Inteligência da GM.
Resultados Esperados: Avançar no restabelecimento da Ordem Pública em caráter
permanente e duradouro, eliminando a desordem dos centros dos bairros do Rio de
Janeiro, gerando um ambiente mais seguro e próspero para a cidade e atendendo de
forma mais ágil e eficaz as demandas da população.
Programa: Gestão Integrada de Vias Públicas
Descrição: Este programa contempla a criação de uma gestão integrada das vias
públicas sob todos os aspectos: pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.
Em pavimentação e microdrenagem será implementada a manutenção preventiva
visando ao mapeamento e acompanhamento da manutenção realizada sob os aspectos
de custo, qualidade do asfalto e sua previsão de durabilidade, e recuperação da rede de
microdrenagem, melhor prevendo a necessidade de manutenção, recapeamento ou
recuperação. O programa Asfalto Liso também será integrado ao modelo de manutenção
preventiva. Por fim, na parte de gestão de subsolos, a iniciativa está estruturada em
cinco linhas de ação: (i) incorporação do projeto GeoVias de mapeamento e gestão do
subsolo da cidade, (ii) aumento do efetivo de fiscalização das concessionárias, (iii)
alteração nas leis municipais de regulamentação de tal forma a aumentar as penalidades
para as concessionárias infratoras, (iv) estudo aprofundado de como essa gestão é feita
em outras cidades do mundo, visando identificar melhores práticas que possam ser
trazidas para o Rio, e (v) implementação de uma solução de arrecadação em função do
uso do subsolo.
Resultados Esperados: Transformar a gestão de pavimentos da cidade, resultando em
um salto de qualidade na preservação das vias públicas, incluindo a qualidade do asfalto,
drenagem, preservação e fiscalização das vias públicas.
38
Programa: Conservação de Vias Especiais e Túneis
Descrição: Este programa tem como objetivo garantir o pleno funcionamento das vias
expressas da cidade. Esse programa inclui a remoção de detritos das plataformas,
retirada e substituição de dispositivos de segurança variados, poda revestimento vegetal,
execução da operação de tapa-buraco em toda extensão das vias, complementação de
bueiros e elementos de drenagem superficial, manutenção da iluminação, limpeza geral
das pistas, acostamentos, canteiro central e lateral, recomposição de balizadores e
tachões, correção de eventuais depressões, recuperação de sinalização horizontal e de
placas de sinalização. Além disso, o programa propõe também a revitalização e
conservação em regime especial dos túneis e viadutos da cidade.
Resultados Esperados: Melhorar a capacidade de pronto atendimento nas eventuais
demandas que as vias possam vir a ter e de controle e fiscalização para garantir o pleno
funcionamento e fluxo dessas vias, gerando mais segurança e agilidade no atendimento
à população.
Programa: Modernização da Rede de Iluminação Públic a
Descrição: O programa prevê o mapeamento georreferenciado do parque de iluminação
pública da cidade, com todos os pontos de luz e equipamentos de cada um deles
identificados e catalogados, além da elaboração de um Plano Diretor de Iluminação
Pública. Num primeiro momento, a prioridade será dada às áreas de especial interesse
Olímpico e da Copa do Mundo, ao centro histórico e às áreas de especial interesse
paisagístico (como a orla marítima). Também faz parte do programa a implementação de
iluminação cênica de monumentos, edifícios históricos e obras de arte especiais
(viadutos, pontes, passarelas...), valorizando a paisagem urbana noturna.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade da iluminação pública, a ambiência
urbana, a sustentabilidade e a redução do consumo de energia elétrica, além de permitir
o melhor gerenciamento do parque de iluminação.
39
Programa: Rio Acessível
Descrição: O programa inclui duas grandes linhas de ação: (i) a revitalização de
pavimentos e passeios (calçada lisa), com a remoção de obstáculos e implantação de
rampas de concreto, passagens de nível nas vias, faixas lisas para cadeirantes e
correção de meio-fio; (ii) treinamento periódico de todos os arquitetos e coordenadores
de obras/conservação das Secretarias de Obras e de Conservação e Serviços Públicos
sobre os padrões de acessibilidade a serem seguidos nas construções da Prefeitura.
Resultados Esperados: Dar um salto de condições de acessibilidade na cidade,
tornando o Rio uma metrópole referência em acessibilidade, com logradouros públicos e
transporte adaptados para deficientes. Isto inclui endereçar o passivo existente e também
fazer com que as novas obras da cidade passem a ser realizadas já contemplando os
padrões de acessibilidade.
Área de Resultado: Gestão e Finanças Públicas
Programa: Governo de Alto Desempenho
Descrição: O programa contará com quatro componentes: (i) Institucionalização do
Sistema de Metas e Projetos – englobando também a criação dos Analistas de
Gerenciamento de Projetos e Metas - AGP; (ii) Informação de Alto Desempenho –
criação de uma plataforma de geração e manutenção de informações da cidade do Rio
de Janeiro; (iii) Choque de Eficiência Operacional – identificação e implementação de
melhores práticas em processos e organização da estrutura operacional da PCRJ; (iv)
Compras de Alto Desempenho – modelagem e implantação de processos de compras,
utilizando das técnicas de “strategic sourcing”.
Resultados Esperados: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da
eficácia na implementação dos projetos estratégicos e da concretização do sistema de
meritocracia como política de Estado, melhorar a qualidade de informações sobre a
cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria de processos.
40
Programa: Rio Cidade Inteligente
Descrição: O programa consiste na aquisição e implantação de itens de infraestrutura,
de novas políticas operacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação e
detalhamento e construção de itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam
os processos de negócio da Prefeitura. Serão interligados 2.000 pontos da estrutura por
meio de conexão de alta velocidade, renovação de todo parque tecnológico, criação de
um novo Datacenter, definição da arquitetura de negócios, implantação de Sistemas
estruturantes, Tecnologia para processos e Ambiente de colaboração.
Resultados Esperados: Reduzir o risco operacional dos serviços da Prefeitura tais
como COR, Central de Regulação de Leitos, Nota Carioca, entre outros. Habilitar novas
iniciativas tais como sinalização inteligente, telemedicina, prontuário eletrônico,
atendimento aos cidadãos através de canais virtuais, visão única do cidadão, integração
de dados de programas assistenciais, entre outros. Maior integração e eficiência aos
processos burocráticos da Prefeitura.
Programa: Nota Carioca 2.0
Descrição: Nesta 2ª fase do programa pretende-se ampliar a participação do cidadão
que, estimulado a exigir a Nota Carioca, contribuirá ativamente para a redução da
informalidade e da sonegação. Essa participação será motivada pelo aumento do número
de sorteados nos certames de prêmios. Em 2011 foram contemplados cerca de 250
cidadãos; pretende-se ampliar este número para 5.000 ao ano.
Resultados Esperados: Aumentar o ISS (Imposto Sobre Serviços), sem aumento da
carga tributária, mas somente com a ampliação da base (combate à sonegação). Um
outro benefício paralelo é a redução do custo operacional e melhoria do cadastro de
informação, liberando mão de obra para a fiscalização de campo. Para o contribuinte
também haverá benefícios fiscais (p. ex.: IPTU) e redução de papel e livros fiscais.
41
Programa: Modernização do Sistema Fiscal e Tributár io
Descrição: O programa será implantado com o intuito de melhorar a equidade na
distribuição da carga tributária, combater a sonegação e, por consequência, promover a
justiça fiscal. A iniciativa consiste de duas frentes, sendo a primeira a implementação de
um sistema de cobrança integrada e a segunda a consolidação das leis tributárias em um
único ato normativo.
Resultados Esperados: Simplificar os processos, com significativa redução do custo
operacional para a Administração Tributária e redução da burocracia para o cidadão.
Melhorar o cadastro de informação fazendária que refletirá em liberação de mão de obra
para a fiscalização de campo, tornando as ações de combate à sonegação mais
planejada e eficiente, em conjunto com outras estruturas da Prefeitura. Integrar e
modernizar a estrutura tributária que desobrigará o contribuinte de recorrer a três
diferentes órgãos para resolver sua situação fiscal tributária. Consolidar as leis tributárias
que permitirá à Administração Tributária e ao contribuinte, principalmente, agilidade na
pesquisa das normas que lhe interessam, uma vez que estas estarão agrupadas por
tributos.
Programa: Gente de Alto Valor
Descrição: O programa prevê a implementação de estruturas, processos e indicadores
de performance necessários para melhorar a identificação, desenvolvimento, avaliação,
motivação e alocação dos líderes da Prefeitura.
Resultados Esperados: Dotar a administração municipal de líderes em quantidade e
qualidade necessárias para executar todos os projetos e rotinas necessários para dotar
os serviços da Prefeitura de alto desempenho.
42
Programa: Prefeitura Presente
Descrição: O programa consiste no aperfeiçoamento e ampliação do 1746 para outros
canais integrados, com: (i) criação de um novo modelo de atendimento e governança, (ii)
definição de políticas e diretrizes de atendimento ao cidadão, (iii) implantação de solução
integrada para atender os diversos canais (telefone, web, presencial e mobile), (iv)
desenvolvimento de um modelo para o atendimento presencial, com a implantação de
unidades para esse tipo de atendimento, (v) preparação da Prefeitura para a Lei de
Acesso as Informações, (vi) criação de um novo portal de serviços na web; e (vii)
melhorias no atendimento telefônico e processos de prestação de serviços pelos órgãos.
Resultados Esperados: Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a
Prefeitura de uma solução eficiente e integrada nos diversos canais de atendimento, bem
como tornar a administração municipal uma referência em termos de excelência no
atendimento ao cidadão.
Área de Resultado: Meio Ambiente e Sustentabilidade
Programa: Expansão do Saneamento
Descrição: A universalização do saneamento no Município é um objetivo factível que
requer a continuidade das ações em desenvolvimento. O programa consiste na
ampliação da cobertura das áreas AP 5 e AP 4, envolvendo o esgotamento sanitário,
drenagem e pavimentação nas áreas mais deficitárias. Na AP 5 as ações serão
realizadas via concessionária (esgotamento sanitário) e pela Prefeitura (drenagem e
pavimentação).
Resultados Esperados: Melhorar a saúde pública e da qualidade de vida, bem como
reduzir o despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baías de Sepetiba e
Guanabara e no Sistema Lagunar. Urbanizar os logradouros consolidando o saneamento
da cidade. Incorporar os conceitos de adaptação às mudanças climáticas.
43
Programa: Controle de Enchentes
Descrição: O programa consiste na implementação de projetos de macrodrenagem em 3
bacias: 1ª) Bacia de Jacarepaguá / Oceânica: canalização e dragagem dos rios da Bacia
Hidrográfica de Jacarepaguá, reassentamento de famílias que moram em áreas
ribeirinhas e educação ambiental; 2ª) Bacia da Guanabara: implementação de estruturas
convencionais e não convencionais nos rios da Bacia Hidrográfica da Guanabara com
foco na requalificação ambiental e do sistema de micro e mesodrenagem; 3ª) Bacia de
Sepetiba: implementação de estruturas convencionais e não convencionais no rio Cação
Vermelho com foco na requalificação ambiental e como subsídio para o ordenamento do
uso do solo e implementação do sistema de micro e mesodrenagem.
Resultados Esperados: Melhorar o funcionamento do sistema de drenagem, reduzir os
pontos de enchente, aumentar a qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo
e desenvolvimento econômico das regiões. Incorporar os conceitos de adaptação às
mudanças climáticas.
Programa: Qualidade de Águas Urbanas
Descrição: A valorização ambiental dos corpos hídricos urbanos é de fundamental
importância para uma cidade integrada e competitiva. O objetivo deste programa é
contribuir para a despoluição das baías de Guanabara, Sepetiba e lagoas de
Jacarepaguá e Barra e praias oceânicas com a ampliação da rede coletora de esgotos,
novas ETE’s e medidas estruturantes e não estruturantes para controle da poluição
difusa.
Resultados Esperados: Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos,
valorizando-os no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os
à cidade.
44
Programa: Rio Capital da Bicicleta
Descrição: O programa consiste na expansão da rede de ciclovias, ciclofaixas e faixas
compartilhadas em mais 150 km, com a função de alimentar as estações e terminais de
transportes de massa que circularão nos Ligeirões, BRS, metrôs, linhas férreas e barcas.
Serão também implantados pelo menos 1.000 bicicletários e equipamentos de apoio ao
ciclista nas áreas de maior demanda e junto às estações e terminais de transporte
público. Além de integrar a malha cicloviária à rede de transportes públicos, o projeto
também pretende elaborar planejamento cicloviário específico de modo a apoiar o
sistema de mobilidade entre as zonas e intrazonas olímpicas, considerando o conjunto
de projetos para as Olimpíadas de 2016.
Resultados Esperados: Maior integração da malha cicloviária e do transporte público;
maior mobilidade para a população, com aumento do uso da bicicleta como modal de
transporte; reduzir os níveis de poluição do ar e melhorar a qualidade de vida da
população.
Programa: Rio Capital da Bicicleta
Descrição: O programa consiste: (i) na implementação da política de mudanças
climáticas com ênfase em transporte coletivos, resíduos e eficiência energética, por meio
da publicação de sua regulamentação; (ii) na elaboração de um plano de adaptação aos
impactos da mudanças climáticas; (iii) na obtenção da ecoeficiência da Prefeitura; (iv) na
obtenção do relatório GRI (Global Report Initiative) da Prefeitura; (v) na criação do plano
Municipal de Gestão Costeira; e (vi) no aumento da coberta da coleta seletiva na cidade.
Resultados Esperados: Reconhecer o Rio como uma referência em sustentabilidade,
preparada para as mudanças climáticas, com uma Prefeitura ecoeficiente e com
publicações do Relatório GRI.
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Programa: Rio Capital Verde
Descrição: O programa tem o objetivo de melhorar a cobertura vegetal da cidade. Nesse
sentido, as seguintes ações serão implementadas: (i) reflorestamento de 1.100 hectares
até 2016, cobrindo as áreas públicas e iniciativa de ordens legais e mecanismos de
mercado para áreas privadas passíveis de reflorestamento; (ii) consolidação de 2000 ha
de área já reflorestada através de manutenções periódicas, evitando perdas significativas
de plantio; (iii) implantação de corredores verdes, iniciando-se na região de Marapendi,
Chico Mendes e Prainha; (iv) implantação do projeto 15 minutos verdes, com a reforma
de mais de 170 mil m2 de praças e parques e a elaboração de 15 planos de manejo para
a cidade.
Resultados Esperados: Fortalecer a marca Rio com relação a sustentabilidade e
liderança global sobre o tema, recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica,
regularizar os mananciais e prevenção a ocupações irregulares em áreas de proteção
permanente.
Área de Resultado: Desenvolvimento Econômico
Programa: Rio Ambiente de Negócios
Descrição: O programa consiste na implementação das seguintes atividades: (i)
Monitoramento do ambiente de negócios da cidade (classificação do Rio no índice Doing
Business (Banco Mundial)); (ii) Desburocratização e eficiência operacional dos processos
de negócios, com prioridade aos processos mais relevantes para a qualidade dos
serviços prestados às empresas cariocas e indicadores acompanhados pela avaliação
“Doing Business“ (Banco Mundial). Ex.: licenciamento ambiental, territorial, fiscal, revisão
de zoneamento etc.; (iii) Alvará Já: Integrar os diversos órgãos que compõem o processo
de licenciamento das atividades econômicas ampliando o sistema on-line atual (SILFAE-
Alvará Já) de forma a facilitar a concessão dos Alvarás. Sistematizar a fiscalização de
todos os alvarás existentes na cidade e cadastrados no SINAE (Sistema de Informações
de Atividades Econômicas) e a identificação de novos contribuintes. Ampliação do
46
Programa: Rio Ambiente de Negócios
escopo para todos os alvarás e licenças feitas pela Prefeitura serem realizadas por meio
eletrônico.
Resultados Esperados: Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking negócios: (i)
Aumentar a competitividade do ambiente de negócios; (ii) Reduzir o tempo de abertura
de novas empresas; (iii) Reduzir a informalidade no município; (iv) Aumentar o volume de
investimentos diretos; (v) Aumentar o número de novas empresas instaladas no
Município.
Programa: Rio Capital da Energia
Descrição: De modo a se estabelecer como capital da energia, título já alcançado
internacionalmente, e atrair ainda mais empresas do setor, a Cidade do Rio de Janeiro
precisa ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e
para a fabricação e manutenção de equipamentos. As principais ações são, portanto, o
desenvolvimento de um novo condomínio industrial da Zona Oeste (com áreas
superiores a 500 mil m2) e de um novo parque tecnológico, seguindo o sucesso do
Parque Tecnológico da UFRJ. Ambos empreendimentos deverão ser ocupados,
prioritariamente, por empresas do setor de energia.
Resultados Esperados: (i) Aumentar do número de empresas do setor de energia na
cidade; (ii) Gerar empregos no setor; (iii) O Rio de Janeiro se firmar como referência
nacional em Pesquisa e Desenvolvimento e inovação no setor, em especial Óleo & Gás e
energias renováveis, e destino preferencial das empresas da cadeia de valor do setor.
Programa: Rio Capital do Turismo
Descrição: O programa consiste: (i) na melhoria do ambiente da cidade para o turismo
através de investimentos na infraestrutura de apoio ao turismo (hospitalidade, serviços,
sinalização, informação, postos de atendimento) e fomento à atividade turística
(consolidação do calendário de eventos carioca, lançamento da Incubadora Carioca de
47
Programa: Rio Capital do Turismo
Turismo); (ii) na realização de campanhas de promoção da cidade por meio de
participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, da realização de campanhas
na TV no exterior, de investimento em material promocional, de pesquisa e do projeto
“Rio Loves You”; e (iii) na definição do posicionamento estratégico de turismo da cidade
(pesquisa a ser realizada no âmbito da iniciativa Plano de Desenvolvimento Setorial).
Resultados Esperados: Aumentar o número de turistas no município; gerar empregos
no setor.
Programa: Rio Capital da Indústria Criativa
Descrição: O programa prevê o mapeamento do setor, o apoio a iniciativas como
seminários, exposições, festivais e afins que funcionem como uma plataforma de debate,
divulgação e profissionalização do setor, criação de uma agência para capacitação e
investimento em projetos.
Resultados Esperados: Provocar o aquecimento do setor da economia criativa de forma
que sua contribuição ao PIB carioca seja cada vez maior.
Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial
Descrição: O programa consiste na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento
econômico para a cidade e um plano de governança. Para isso, setores identificados
como de alto potencial devem ser priorizados, e iniciativas estratégicas (tais como
qualificação de mão de obra, investimentos em infraestrutura atração de empresas e
investidores) devem ser adotadas. Assim, um plano de implementação da estratégia,
com diretrizes claras de promoção e comunicação, formas de financiamento e
monitoramento será criado e um modelo de governança para sua execução será
definido.
48
Programa: Plano de Desenvolvimento Setorial
Resultados Esperados: Definir os setores-chave e estratégias específicas para eles, de
modo a promover a implementação de políticas de atração de empresas e investidores e,
por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da cidade.
Área de Resultado: Cultura
Programa: Revisão da Rede de Equipamentos Culturais
Descrição: O programa visa rever a toda a rede de equipamentos culturais da Prefeitura
com o objetivo de melhorar a oferta, adequar vocações de equipamentos, aperfeiçoar
seu modelo de gestão, adaptá-los e modernizá-los para o devido fim. Após a realização
de estudo de mapeamento da oferta de equipamentos culturais por região da cidade e
das manifestações culturais existentes, será proposta a revisão da vocação e do modelo
de gestão dos equipamentos existentes, além de possível reforma. Um exemplo desta
iniciativa é a transformação das lonas culturais em arenas culturais, criando uma
estrutura mais robusta para shows e apresentações nos bairros mais carentes de oferta
cultural.
Resultados Esperados: Ampliar a qualidade e acesso à cultura na cidade. Diminuir as
disparidades hoje existentes entre as diversas regiões da cidade.
Programa: Fomento à Produção Cultural
Descrição: O programa tem como objetivo ampliar o acesso ao fomento à criação
cultural no Rio. Nesse sentido, as seguintes ações serão necessárias: (i) Implementação
de escritório de gestão de projetos culturais que oferecerá assistência e capacitação a
produtores e gestores culturais, além de realizar encontros, palestras e workshops; e (ii)
Manutenção do programa de editais de fomento a produções culturais.
Resultados Esperados: Ampliar o número e a qualidade das obras artísticas criadas na
cidade. Preservar grupos sociais que geram obras ou atividades culturais características
da cidade.
49
Programa: Polo Cultural da Zona Portuária
Descrição: O programa visa fortalecer o Polo Cultural na Região Portuária que está
sendo criado e já compreende: o Museu do Amanhã no Píer Mauá e o Museu de Arte do
Rio (MAR) na Praça Mauá. Para isto, a proposta é requalificar o Centro de Referência
Afro-Brasileiro no Centro Cultural José Bonifácio, o Circuito Histórico e Arqueológico da
Celebração da Memória Africana (incluindo Cemitério dos Pretos Novos, Pedra do Sal e
o Cais do Valongo), e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.
Resultados Esperados: Promover o desenvolvimento dessa região estratégica para a
cidade por meio da implantação destes projetos de grande impacto cultural e social.
Programa: Rio Patrimônio – Centro
Descrição: O programa consiste na recuperação, requalificação e incentivo ao uso
sustentável do patrimônio histórico da cidade, focando em imóveis públicos e privados. O
programa será focado prioritariamente em imóveis localizados no Centro Histórico da
Cidade e incluirá a realização das seguintes ações: (i) Recuperação de 20 imóveis já
considerados estratégicos situados na Praça Tiradentes e na Lapa; (ii) Requalificação do
espaço público na região; (iii) Revisão dos parâmetros edilícios em lotes vazios; (iv)
Realização de um diagnóstico que inclui: (a) a caracterização socioeconômica da região;
e (b) a caracterização dos imóveis protegidos do Centro da cidade, identificando a forma
de ocupação, utilização e situação fundiária dos mesmos; (v) Realização de editais de
concessões para os imóveis definidos como estratégicos; e (vi) Veiculação de uma
campanha de promoção e conservação do Centro Histórico.
Resultados Esperados: Recuperar o patrimônio cultural e promover maior vitalidade e
diversidade de usos no Centro Histórico da Cidade.
50
Área de Resultado: Desenvolvimento Social
Programa: Cartão Família Carioca
Descrição: O programa Cartão Família Carioca, lançado em dezembro de 2010, visa
melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de extrema pobreza,
garantindo uma renda mensal complementar às famílias do programa Bolsa Família. O
valor do benefício depende da renda e do número de pessoas da sua família. E as
famílias que têm menos renda ganham mais. A Educação, desde o lançamento, é um
importante pilar do Programa, com a exigência da frequência de 90% às aulas, da
presença dos responsáveis nas reuniões de pais e do incentivo à melhora do
desempenho escolar com um benefício adicional de R$ 50,00 em cada bimestre,
conforme o desempenho escolar das crianças e adolescentes da sua família. O avanço
do Programa se dá com a entrada da Atenção Básica da Saúde como um novo pilar. As
famílias terão como condicionalidades cumprir com o calendário de vacinação, fazer pré-
natal para gestantes, acompanhamento de rotina com as crianças de 0 a 2 anos de idade
e palestras de informações sobre saúde e dependência química para adolescentes.
Resultados Esperados: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a
evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias
beneficiadas, e reduzir a mortalidade materna e infantil.
Programa: Atendimento Psicossocial
Descrição: O programa consiste na ampliação da cobertura dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) para 60% através da inauguração de mais 10 CAPS e 90
residências terapêuticas, além da reforma e qualificação de 10 CAPS. Recuperação de
área de unidades próprias para qualificação da oferta dos pacientes por ora
institucionalizados. Além disso, aumento do número de vagas em abrigos especializados
para crianças e adolescentes dependentes químicos, visando à reinserção social.
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Programa: Atendimento Psicossocial
Resultados Esperados: Maior abrangência das ações de atenção psicossocial para o
público adulto e infantil; redução das internações psiquiátricas; melhor qualidade de vida
AOS portadores de doenças mentais.
ANEXO IV - Áreas de Resultado
R$ Médios de 2016
Denominação TOTAL
0001 - EDUCAÇÃO 13.601.465.588
0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 2.771.185.625
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 313.003.445
0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 3.295.479.595
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 4.744.491.551
0006 - TRANSPORTES 3.051.848.827
0007 - CULTURA 505.493.095
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.247.525.887
0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS 7.212.865.286
0010 - SAÚDE 9.595.672.205
0099 - OUTROS PROGRAMAS 13.256.643.759
TOTAL 59.595.674.863
52
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 96.421.638 5.679.541 102.101.179
0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 39.438.232 8.459.577 47.897.810
0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.649.170 - 584.649.170
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 364.614.005 - 364.614.005
0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250 - 37.568.250
0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
142.053.014 24.513.602 166.566.617
0203 - RIO CAPITAL VERDE 68.018.070 - 68.018.070
0304 - PORTO MARAVILHA 124.684.948 - 124.684.948
0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 33.658.044 687.181 34.345.224
0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA
VIDA
33.261.337 - 33.261.337
0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 1.251.243.712 - 1.251.243.712
0330 - SAÚDE PRESENTE 2.839.310.280 - 2.839.310.280
0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
870.414.657 - 870.414.657
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE
RETAGUARDA
25.559.098 - 25.559.098
0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700 - 6.420.700
0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194 - 10.337.194
0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000 - 100.000
0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.230.819 - 14.230.819
0341 - RIO EM ORDEM 63.696.750 13.711.851 77.408.601
53
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 4.948 - 4.948
0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA 3.896 - 3.896
0353 - BAIRRO MARAVILHA 261.452.466 - 261.452.466
0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 477.087.183 - 477.087.183
0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA 19.448.448 - 19.448.448
0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA
1.948 - 1.948
0365 - TRANSCARIOCA 2.000 - 2.000
0366 - TRANSOLÍMPICA 932.884.145 - 932.884.145
0367 - TRANSOESTE 57.470.285 - 57.470.285
0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582 - 176.360.582
0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160 - 2.501.160
0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648 - 8.451.648
0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 1.970.559.113 - 1.970.559.113
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SETORIAL
1.948 - 1.948
0402 - UPP SOCIAL 4.975.564 - 4.975.564
0403 - PARQUE OLÍMPICO 367.255.678 - 367.255.678
0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO
BRANCO
1.000 - 1.000
0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA 1.000 - 1.000
0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 611.170.393 - 611.170.393
0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E
TÚNEIS
42.146.518 - 42.146.518
54
ANEXO V - Programas por Fonte de Recurso
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0409 - RIO ACESSÍVEL 52.000 - 52.000
0411 - TRANSBRASIL 978.515.829 - 978.515.829
0412 - VLT DO CENTRO 359.923.179 - 359.923.179
0413 - PROJETO DE TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO
81.000 - 81.000
0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 188.831.652 - 188.831.652
0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 1.422.801 - 1.422.801
0416 - RIO BOA PRAÇA 1.000 - 1.000
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.835.706 - 176.835.706
0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 3.002 - 3.002
0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO 7.879.370 - 7.879.370
0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E
TRIBUTÁRIO
1.000 - 1.000
0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 5.070.437 - 5.070.437
0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 71.412.691 - 71.412.691
0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386 - 315.386
0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.640.550 - 269.640.550
0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.037.391 - 146.037.391
TOTAL 13.743.482.834 53.051.752 13.796.534.585
55
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES
- 55.773.863 55.773.863
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE
RISCO GEOTECNICO 366.426.769 - 366.426.769
0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 21.868.070 2.166 21.870.236
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
LAZER NA CIDADE 59.807.898 - 59.807.898
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 185.091.052 - 185.091.052
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
FAZENDÁRIA 53.546.474 - 53.546.474
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA
URBANA
617.555.871 328.340.499 945.896.370
0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE -
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS
DE INTERESSE PÚBLICO
73.268.559 2.579.260 75.847.820
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS
URBANOS
9.362.400 - 9.362.400
0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 9.611.587 2.860.866 12.472.453
0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS
PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS
299.084 - 299.084
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
1.427.749 - 1.427.749
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO
ENVELHECIMENTO ATIVO
65.782.125 - 65.782.125
0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS,
ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE
22.883.649 - 22.883.649
56
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 103.334.003 - 103.334.003
0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 33.858.393 1.461.230 35.319.623
0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 181.037.093 - 181.037.093
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.117.782 - 5.117.782
0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATÉGICO 965.346 - 965.346
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E
LINHAS DE CUIDADO 24.842.038 - 24.842.038
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.566.889.247 67.673.814 1.634.563.061
0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO
EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE
DE DOENÇAS E AGRAVOS
153.838.677 - 153.838.677
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO
SANITÁRIO
32.088.926 - 32.088.926
0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
46.256.866 5.099.931 51.356.798
0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.595.012 51.242 13.646.253
0312 - EMPREENDEDORISMO E
EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREGABILIDADE
55.815.465 389.796 56.205.261
0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCAÇÃO
867.112.054 - 867.112.054
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO CARIOCA
612.476.807 - 612.476.807
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 559.744.690 - 559.744.690
57
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO URBANA 288.578.822 - 288.578.822
0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A
POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
89.751.164 13.581.944 103.333.108
0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.244.196.768 65.076.618 3.309.273.386
0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.096.290.833 2.067.832 10.098.358.666
0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 1.359.626.040 15.167.302 1.374.793.342
0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 99.966.383 5.856.675 105.823.058
0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO
E URBANIZAÇÃO
370.308.105 9.469.249 379.777.355
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
2.573.468.462 179.363.516 2.752.831.977
0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
TRANSPORTES
242.661.314 1.628.619 244.289.933
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 88.709.915 13.261.689 101.971.603
0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
399.750.991 - 399.750.991
0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
5.727.471.284 1.171.341.982 6.898.813.266
0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
275.884.657 - 275.884.657
0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA
879.999 - 879.999
TOTAL 30.601.448.426 1.941.048.093 32.542.496.519
58
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Recursos Tesouro Outras Fontes TOTAL
0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 1.288.395.979 - 1.288.395.979
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO 496.474.327 - 496.474.327
0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS
E PENSÕES - 8.215.868.015 8.215.868.015
9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.148.611.347 13.274.659 3.161.886.006
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.019.431 - 94.019.431
TOTAL 5.027.501.085 8.229.142.674 13.256.643.759
ANEXO VI - Programas por Categoria Econômica
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 101.867.179 234.000 102.101.179
0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 10.673.576 37.224.233 47.897.810
0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
473.143.953 111.505.218 584.649.170
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 54.822.751 309.791.254 364.614.005
0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250 - 37.568.250
0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
154.976.091 11.590.526 166.566.617
0203 - RIO CAPITAL VERDE 51.423.838 16.594.232 68.018.070
0304 - PORTO MARAVILHA 2.000 124.682.948 124.684.948
59
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 15.182.275 19.162.949 34.345.224
0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA
VIDA 23.520.000 9.741.337 33.261.337
0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 9.788.749 1.241.454.963 1.251.243.712
0330 - SAÚDE PRESENTE 2.705.995.687 133.314.593 2.839.310.280
0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
870.013.657 401.000 870.414.657
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE
RETAGUARDA
25.559.098 - 25.559.098
0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700 - 6.420.700
0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194 - 10.337.194
0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000 - 100.000
0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.150.819 80.000 14.230.819
0341 - RIO EM ORDEM 77.249.601 159.000 77.408.601
0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 2.000 2.948 4.948
0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA - 3.896 3.896
0353 - BAIRRO MARAVILHA - 261.452.466 261.452.466
0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 2.448.508 474.638.675 477.087.183
0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA - 19.448.448 19.448.448
0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO
FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA
- 1.948 1.948
0365 - TRANSCARIOCA - 2.000 2.000
0366 - TRANSOLÍMPICA - 932.884.145 932.884.145
0367 - TRANSOESTE - 57.470.285 57.470.285
60
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582 - 176.360.582
0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160 - 2.501.160
0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648 - 8.451.648
0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 384.620.965 1.585.938.148 1.970.559.113
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SETORIAL
- 1.948 1.948
0402 - UPP SOCIAL - 4.975.564 4.975.564
0403 - PARQUE OLÍMPICO 69.704.130 297.551.549 367.255.678
0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO
BRANCO
- 1.000 1.000
0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA - 1.000 1.000
0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 609.433.268 1.737.125 611.170.393
0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E
TÚNEIS
42.145.544 974 42.146.518
0409 - RIO ACESSÍVEL 2.000 50.000 52.000
0411 - TRANSBRASIL - 978.515.829 978.515.829
0412 - VLT DO CENTRO 122.316.514 237.606.666 359.923.179
0413 - PROJETO DE TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO
- 81.000 81.000
0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 186.811.652 2.020.000 188.831.652
0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL - 1.422.801 1.422.801
0416 - RIO BOA PRAÇA - 1.000 1.000
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.755.706 80.000 176.835.706
61
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 2.002 1.000 3.002
0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO - 7.879.370 7.879.370
0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E
TRIBUTÁRIO
- 1.000 1.000
0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 4.636.631 433.806 5.070.437
0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 2.000 71.410.691 71.412.691
0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386 - 315.386
0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.559.550 81.000 269.640.550
0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.036.391 1.000 146.037.391
TOTAL 6.844.901.053 6.951.633.533 13.796.534.585
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES
438.270 55.335.592 55.773.863
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE
RISCO GEOTÉCNICO 11.252.531 355.174.238 366.426.769
0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 19.109.657 2.760.578 21.870.236
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E
LAZER NA CIDADE
59.567.898 240.000 59.807.898
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 184.631.157 459.896 185.091.052
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
FAZENDARIA
- 53.546.474 53.546.474
62
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA
URBANA 945.895.370 1.000 945.896.370
0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE -
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS
DE INTERESSE PÚBLICO
75.833.927 13.892 75.847.820
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS
URBANOS
8.671.400 691.000 9.362.400
0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 97.393 12.375.060 12.472.453
0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
293.084 6.000 299.084
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
1.948 1.425.801 1.427.749
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO
ENVELHECIMENTO ATIVO
65.028.758 753.367 65.782.125
0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS,
ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE
- 22.883.649 22.883.649
0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 6.002.744 97.331.259 103.334.003
0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 35.246.810 72.813 35.319.623
0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 4.220.000 176.817.093 181.037.093
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.114.782 3.000 5.117.782
0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ESTRATEGICO
2.000 963.346 965.346
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E
LINHAS DE CUIDADO
24.842.038 - 24.842.038
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.625.121.732 9.441.330 1.634.563.061
63
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO
EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE
DE DOENÇAS E AGRAVOS
153.837.677 1.000 153.838.677
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO
SANITÁRIO 32.058.227 30.699 32.088.926
0310 - RIO - CAPITAL DA CIENCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
47.589.485 3.767.313 51.356.798
0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.379.780 266.473 13.646.253
0312 - EMPREENDEDORISMO E
EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREGABILIDADE
55.752.759 452.502 56.205.261
0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCAÇÃO
828.679.661 38.432.392 867.112.054
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCAÇÃO CARIOCA
606.323.853 6.152.954 612.476.807
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 554.430.576 5.314.114 559.744.690
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO URBANA
3.600 288.575.222 288.578.822
0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PÚBLICA A
POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
102.955.006 378.102 103.333.108
0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.309.256.011 17.374 3.309.273.386
0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.097.422.298 936.367 10.098.358.666
0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
1.374.327.435 465.907 1.374.793.342
64
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 105.482.091 340.967 105.823.058
0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO
E URBANIZAÇÃO 378.031.171 1.746.183 379.777.355
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
2.745.610.387 7.221.590 2.752.831.977
0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
TRANSPORTES
243.504.956 784.977 244.289.933
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 101.218.366 753.237 101.971.603
0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
399.609.779 141.213 399.750.991
0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
6.872.275.540 26.537.726 6.898.813.266
0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
267.526.493 8.358.164 275.884.657
0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE CULTURA
799.999 80.000 879.999
TOTAL 31.361.446.653 1.181.049.865 32.542.496.519
Outros Programas R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas de
Capital
TOTAL
0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO 1.250.745.836 37.650.143 1.288.395.979
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO 490.868.327 5.606.000 496.474.327
65
Outros Programas R$ médios de 2016
Código / Denominação Despesas
Correntes
Despesas
de Capital
TOTAL
0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E
PENSÕES 8.215.868.015 - 8.215.868.015
9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 2.374.532.049 787.353.957 3.161.886.006
TOTAL 12.332.014.227 830.610.101 13.162.624.327
ANEXO VII - Programas por Áreas de Resultado
0001 – EDUCAÇÃO
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ 6.420.700
0337 - REFORÇO ESCOLAR 10.337.194
0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS 100.000
0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL 14.230.819
0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS 1.970.559.113
TOTAL 2.001.647.826
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE 21.870.236
0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCAÇÃO
867.112.054
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA 612.476.807
0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO 10.098.358.666
TOTAL 11.599.817.762
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 13.601.465.588
66
0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 584.649.170
0341 - RIO EM ORDEM 77.408.601
0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS 611.170.393
0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS 42.146.518
0409 - RIO ACESSÍVEL 52.000
TOTAL 1.315.426.681
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS
ESPACOS DE INTERESSE PÚBLICO
75.847.820
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO 5.117.782
0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO 1.374.793.342
TOTAL 1.455.758.944
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 2.771.185.625
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO 102.101.179
0062 - RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA 47.897.810
0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 4.948
0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA 3.896
67
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL 1.948
TOTAL 150.009.780
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO 965.346
0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREGABILIDADE
56.205.261
0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 105.823.058
TOTAL 162.993.666
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 313.003.445
0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0304 - PORTO MARAVILHA 124.684.948
0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA 33.261.337
0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO 1.251.243.712
0353 - BAIRRO MARAVILHA 261.452.466
0402 - UPP SOCIAL 4.975.564
0403 - PARQUE OLÍMPICO 367.255.678
0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO 1.000
0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA 1.000
TOTAL 2.042.875.704
68
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO 366.426.769
0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS 12.472.453
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
1.427.749
0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E
DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
22.883.649
0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS 181.037.093
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO
URBANA
288.578.822
0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO 379.777.355
TOTAL 1.252.603.890
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 3.295.479.595
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES 364.614.005
0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS 37.568.250
0203 - RIO CAPITAL VERDE 68.018.070
0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL 34.345.224
0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO 477.087.183
0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA 19.448.448
TOTAL 1.001.081.180
69
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA 945.896.370
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS 9.362.400
0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE 35.319.623
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
2.752.831.977
TOTAL 3.743.410.371
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 4.744.491.551
0006 – TRANSPORTES
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE
ÚNICO CARIOCA
1.948
0365 - TRANSCARIOCA 2.000
0366 - TRANSOLÍMPICA 932.884.145
0367 - TRANSOESTE 57.470.285
0411 - TRANSBRASIL 978.515.829
0412 - VLT DO CENTRO 359.923.179
0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 81.000
0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE 188.831.652
0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL 1.422.801
0416 - RIO BOA PRAÇA 1.000
TOTAL 2.519.133.839
70
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 185.091.052
0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS 103.334.003
0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - TRANSPORTES 244.289.933
TOTAL 532.714.988
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 3.051.848.827
0007 – CULTURA
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 166.566.617
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 176.835.706
0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA 3.002
0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO 7.879.370
TOTAL 351.284.695
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 51.356.798
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA 101.971.603
0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 879.999
TOTAL 154.208.400
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 505.493.095
71
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA 176.360.582
0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 269.640.550
TOTAL 446.001.132
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE 59.807.898
0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
299.084
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO 65.782.125
0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL 399.750.991
0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 275.884.657
TOTAL 801.524.755
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 1.247.525.887
0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0375 - NOTA CARIOCA 2.0 2.501.160
0376 - PREFEITURA PRESENTE 8.451.648
0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO 1.000
0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO 5.070.437
0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE 71.412.691
72
0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0425 - GENTE DE ALTO VALOR 315.386
TOTAL 87.752.321
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES
55.773.863
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA 53.546.474
0311 - GESTÃO DE PESSOAS 13.646.253
0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
103.333.108
0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS 6.898.813.266
TOTAL 7.125.112.965
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 7.212.865.286
0010 – SAÚDE
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0330 - SAÚDE PRESENTE 2.839.310.280
0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA
870.414.657
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA 25.559.098
0427 - SAÚDE INTELIGENTE 146.037.391
TOTAL 3.881.321.427
73
Programas Complementares R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO 24.842.038
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR 1.634.563.061
0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
153.838.677
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO 32.088.926
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS 559.744.690
0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - SAÚDE 3.309.273.386
TOTAL 5.714.350.778
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 9.595.672.205
0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programas Estratégicos R$ médios de 2016
Código / Denominação TOTAL
0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE
JANEIRO
1.288.395.979
0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 496.474.327
0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES 8.215.868.015
9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.161.886.006
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 94.019.431
TOTAL 13.256.643.759
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO 13.256.643.759
74
ANEXO VIII - Programas e Ações por Área de Resultad o
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação,
produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas mídias,
desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como
sobre a qualidade e adequação dos mesmos ao público a que se destinam.
Público Alvo : EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA
CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e
complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de segurança e
de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE Município 1 20 21
3218 - OBRA REALIZADA M2 Município 1 5 6
Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como
espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da pedagogia
escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3220 - PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO
IMPRESSA
UNIDADE Município 549.200 600.000 1.149.200
4183 - PRODUTO ELABORADO PARA
APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO
UNIDADE Município 1.000 25 1.025
4184 - PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO
VEICULADA EM TV, WEB RÁDIO, WEB TV
E PORTAL
HORA Município 20.246 24.500 44.746
75
Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas
municipal, estadual e federal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3215 - EVENTO REGISTRADO UNIDADE Município 1 1 2
4185 - PRODUTO ELABORADO NAS
DIFERENTES MÍDIAS
UNIDADE Município 1 1 2
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAES TRUTURA NA EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: Ampliar a capacidade de atendimento a população, na idade escolar, mantendo atualizada a
infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de qualidade.
Público Alvo : COMUNIDADE ESCOLAR
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1149 - CONSTRUÇÃO DE VILAS OLÍMPICAS DA REDE MUNICI PAL DE ENSINO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construção de vilas olímpicas para práticas esportivas dos alunos da rede municipal de ensino.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8181 - CONSTRUÇÃO DE MINI VILA
OLÍMPICA EM GUADALUPE - REALIZADA
- EL 2765/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
8182 - QUADRA POLIESPORTIVA
ESCOLAR REFORMADA - EL 1799/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
8183 - UNIDADE ESPORTIVA
CONSTRUÍDA - EL 1611/16
UNIDADE AP 3 3 - 3
Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o
número de vagas existentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1501 - INTERVENÇÃO REALIZADA UNIDADE Município 10 10 20
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
76
Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o
número de vagas existentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8186 - QUADRA POLIESPORTIVA
IMPLANTADA – EL 3505/16
UNIDADE AP 3 1 – 1
8187 - QUADRA POLIESPORTIVA
CONSTRUÍDA – EL 3271/16
UNIDADE AP 2 1 – 1
8188 - OBRA EXECUTADA - EL 3270/16 UNIDADE AP 5 1 – 1
8189 - OBRA EXECUTADA - EL 3269/16 UNIDADE AP 5 1 – 1
8190 - QUADRA POLIESPORTIVA
CONSTRUÍDA – EL 3268/16
UNIDADE AP 4 1 – 1
8191 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA
- EL 1607/16
UNIDADE AP 5 1 – 1
Ação: 2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA R EDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE AP 1 102 102 102 *
AP 2 156 156 156 *
AP 3 552 565 565 *
AP 4 209 209 209 *
AP 5 557 557 557 *
Total 1.576 1.589 1.589 *
3336 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE Município 762.816 762.816 762.816 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
77
Ação: 2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a
participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUÍDA NO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA (PDDE)
UNIDADE AP 1 102 102 102 *
AP 2 156 156 156 *
AP 3 558 565 565 *
AP 4 187 187 187 *
AP 5 534 534 534 *
Total 1.537 1.544 1.544 *
1516 - COTA DO SISTEMA
DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO
(SDP) DISTRIBUÍDA
UNIDADE AP 1 408 408 408 *
AP 2 750 750 750 *
AP 3 3.019 3.019 3.019 *
AP 4 700 700 700 *
AP 5 2.285 2.285 2.285 *
Total 7.162 7.162 7.162 *
Ação: 2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Divulgar as atividades executadas no âmbito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4348 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO
PRODUZIDO
UNIDADE Município 8 8 16
Ação: 8633 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS P ÚBLICAS NA AP 5. - EL 0740/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformar escolas públicas na AP 5 do nosso município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8633 - ESCOLAS REFORMADAS NA AP 5
- EL 0740/16
UNIDADE AP 5 20 - 20
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
78
Ação: 8634 - IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS N AS UNIDADES ESCOLARES –
EL 2133/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantação de quadras cobertas nas unidades escolares.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8634 - OBRA EXECUTADA - EL 2133/16 UNIDADE AP 1 10 - 10
AP 2 10 - 10
AP 3 40 – 40
AP 4 10 - 10
AP 5 30 - 30
Total 100 - 100
Ação: 8635 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTO S DAS COZINHAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO - EL 3463/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhorar o equipamento/infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e
manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições para garantir
salubridade para as cozinheiras e corpo discente.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8635 - COZINHA
REFORMADA/EQUIPADA - EL 3463/16
UNIDADE Município 100 - 100
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
79
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA
Objetivo Geral: Assegurar um padrão de excelência para o ensino público municipal, na cidade do Rio de Janeiro,
utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o
aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.
Público Alvo : ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0364 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA -
SÉRIES INICIAIS
INEP ÍNDICE (0 a 10) 5,40 6,00
0365 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -
SÉRIES FINAIS
INEP ÍNDICE (0 a 10) 4,40 5,00
0488 - TAXA DE ALUNOS
ALFABETIZADOS AOS 7
ANOS DE IDADE
SME PERCENTAGEM 90,00 95,00
Ação: 1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELÊNC IA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ÃO Item), que permita a
elaboração das provas bimestrais comparáveis, para que haja analise da evolução dos resultados nas
avaliações internas e aprimoramento do sistema de correção das produções textuais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3742 - BANCO DE ITENS
CRIADO/MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
80
Ação: 1776 - FORMAÇÃO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a formação dos professores da rede pública de ensino por meio de cursos na modalidade a
distância.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3974 - CURSO DE FORMAÇÃO A
DISTÂNCIA REALIZADO
UNIDADE Município 2 - 2
Ação: 1790 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ESTRATÉGI CAS - PROJETO RIO DE
EXCELÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Assessorar a Secretaria de Educação na tomada de decisão através da análise de relatórios estatísticos
fundamentados nas avaliações externas e internas, além de monitorar metas e dar visibilidade as
informações estratégicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4307 - RELATÓRIO DE RESULTADO
ANALISADO
UNIDADE Município 6 - 6
Ação: 2020 – EDUCOPEDIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mantê-las. Introduzir a linguagem da informática no
processo pedagógico, modernizar e qualificar a educação e facilitar a inclusão social do aluno.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4308 - KIT EDUCOPEDIA INSTALADO /
MANTIDO
UNIDADE Município 1.177 1.177 1.177 *
4309 - CONTEUDO PARA EDUCOPEDIA
DESENVOLVIDO / MANTIDO
UNIDADE Município 128 128 128 *
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma
educação democrática e inclusiva.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1515 - SESSÃO REALIZADA UNIDADE Município 40 40 80
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
81
Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais
especiais na educação básica.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
UNIDADE Município 13.000 13.000 13.000 *
Ação: 2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALUNOS MAT RICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE J ANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da pratica esportiva.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4361 - ATENDIMENTO A ALUNO
REALIZADO - ATIVIDADES ESPORTIVAS
UNIDADE AP 1 2.510 2.952 2.952 *
AP 2 2.769 3.258 3.258 *
AP 3 11.382 13.390 13.390 *
AP 4 8.304 9.770 9.770 *
AP 5 8.803 10.357 10.357 *
Município 30.431 33.474 33.474 *
Total 64.199 73.201 73.201 *
Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente
melhoria do aproveitamento escolar.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0328 - REFEIÇÃO SERVIDA UNIDADE AP 1 10.818.571 10.818.571 21.637.142
AP 2 20.000.000 20.000.000 40.000.000
AP 3 74.197.856 74.197.856 148.395.712
AP 4 28.951.576 28.951.576 57.903.152
AP 5 91.504.852 91.504.852 183.009.704
Total 225.472.855 225.472.855 450.945.710
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
82
Ação: 2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAME NTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de
Ensino, de acordo com as diretrizes da política educacional.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0327 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 29.195 29.195 29.195 *
AP 2 46.000 46.000 46.000 *
AP 3 223.611 223.611 223.611 *
AP 4 100.000 100.000 100.000 *
AP 5 211.061 211.061 211.061 *
Total 609.867 609.867 609.867 *
1509 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
REALIZADA
UNIDADE Município 13 19 32
Ação: 2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover atividades sócio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situação de
violência nas escolas municipais e em seu entorno.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA
DA GUARDA MUNICIPAL
UNIDADE Município 689 689 689 *
Ação: 2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver atividades de extensão curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saúde,
esporte, visando a construção de valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo
acesso aos conhecimentos relacionados ao exercício da cidadania e da autonomia.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0317 - ALUNO / PROFESSOR
PARTICIPANTE
UNIDADE Município 100.000 100.000 200.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
83
Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS N O ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino
fundamental.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA
MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 *
1511 - ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
REALIZADA
UNIDADE Município 20 6 26
8222 - PEJA AMPLIADO E PEJA
IMPLANTADO EM TURNO DIURNO - EL
5294/16
% DE EXECUÇÃO Município 100 - 100
Ação: 2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATI VA E GERENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Dar prosseguimento ao Programa de Educação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a
distância. Implementar pesquisa no campo da educação, utilizando tecnologias para atualização e
formação dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituição de novos
conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competências.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1729 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE Município 5.000 5.000 10.000
4233 - PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE Município 10.000 10.000 10.000 *
Ação: 2731 - INCLUSÃO SÓCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas políticas públicas da Prefeitura,
desenvolvendo atividades educativas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /
FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES
E CENTROS DE CONVIVÊNCIA
UNIDADE AP 3 216 217 217 *
AP 4 216 217 217 *
AP 5 452 455 455 *
Total 884 889 889 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
84
Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E SUA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo os mínimos
necessários a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /
FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS
UNIDADE AP 1 517 520 520 *
AP 2 3.880 3.903 3.903 *
AP 3 1.293 1.301 1.301 *
AP 5 3.665 3.687 3.687 *
Total 9.355 9.411 9.411 *
Ação: 2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade
do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3208 - EVENTO REALIZADO UNIDADE Município 5 5 5 *
Ação: 2875 - GESTÃO ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a redução do
abandono escolar.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3211 - VOLUNTÁRIO / ESTAGIÁRIO
PARTICIPANTE
UNIDADE Município 10.000 3.800 3.800 *
4469 - ALUNO PREMIADO UNIDADE Município 100 100 200
Ação: 8636 - PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE NA ZONA OESTE - EL 0838/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Ampliar as atividades do Programa Ônibus da Liberdade na Zona Oeste, na Área de Planejamento 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8636 - ALUNO ATENDIDO - EL 0838/16 UNIDADE AP 5 600 - 600
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
85
Ação: 8637 - MATERIAIS GRÁFICOS E DIDÁTICOS PARA ATIVIDAD ES DE COMBATE AO MACHISMO
NAS ESCOLAS - EL 3460/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas,
tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminância de projetos que desenvolvam
a temática do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8637 - MATERIAL DE COMBATE AO
MACHISMO NAS ESCOLAS DISTRIB.
REDE MUNICIPAL DE ENSINO -
EL3460/16
UNIDADE Município 500.000 - 500.000
Ação: 8638 - MATERIAL PARA USO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO SOBR E HISTÓRIA E CULTURA
AFRODESCENDENTE - EL 3461/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didático e pedagógico
sobre Historia e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº 10.639/2003.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8638 - MATERIAL DIDÁTICO
DISTRIBUÍDO - EL 3461/16
UNIDADE Município 500.000 - 500.000
Ação: 8639 - FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA - E L 3462/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de
formação continuada presenciais, bem como cursos de pós-graduação.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8639 - PROFESSORES LICENCIADOS
PARA CURSOS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA PRESENCIAL - EL 3462/16
UNIDADE Município 500 - 500
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
86
Ação: 8640 - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS, CRECHES, EDI - EL 2135/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Climatizar as salas de aula das unidades que atendam aos alunos matriculados na Educação Infantil e
no Ensino Fundamental.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8640 - UNIDADE DE ENSINO
CLIMATIZADA - EL 2135/16
UNIDADE AP 1 20 – 20
AP 2 20 – 20
AP 3 80 – 80
AP 4 20 – 20
AP 5 60 – 60
Total 200 – 200
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasão escolar, diretamente atendendo e
beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas áreas mais vulneráveis da cidade do
Rio de Janeiro.
Público Alvo : ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0422 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -
SÉRIES INICIAIS -
ESCOLAS DO AMANHÃ
INEP ÍNDICE (0 a 10) 5,00 5,60
0423 - IDEB - ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA -
SÉRIES FINAIS -
ESCOLAS DO AMANHÃ
INEP ÍNDICE (0 a 10) 4,00 4,60
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
87
Ação: 2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMAN HÃ"
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da
implementação de estratégias que assegurem a atenção e o desenvolvimento integral as crianças,
adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que
qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3209 - ESCOLA INCLUÍDA UNIDADE Município 155 155 155 *
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0337 - REFORÇO ESCOLAR
Objetivo Geral: Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com
o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede pública municipal de ensino.
Público Alvo : ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0489 - TAXA DE
ANALFABETISMO
FUNCIONAL ENTRE
ALUNOS DO 4º AO 6º ANO
SME PERCENTAGEM 4,10 4,00
0490 - TAXA DE ALUNOS
FORMADOS NO 2º
SEGMENTO ATÉ OS 16
ANOS
SME PERCENTAGEM 92,50 97,00
Ação: 2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORÇO ESCOLAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a redução do analfabetismo funcional, da defasagem série-idade, corrigindo o fluxo escolar.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO
PEDAGÓGICO DISTRIBUÍDO PARA
ALUNO E PROFESSOR
UNIDADE Município 32 32 64
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A
INICIATIVA PRIVADA REALIZADA
UNIDADE Município 1 1 2
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
88
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS
Objetivo Geral: Oferecer atendimento básico e orientações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino.
Público Alvo : ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0491 - TAXA DE ALUNOS
QUE PRECISAM DE
TRATAMENTO
RESTAURADO
ATRAUMATICO (TRA)
SMS PERCENTAGEM 15,00 5,00
Ação: 2889 - GESTÃO DA SAUDE NAS ESCOLAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistência permanente a saúde, conforme enfatiza
o art. 208 da CF/88 no seu inciso VII, como forma de assegurar condições físicas favoráveis a
aprendizagem. O programa Saúde nas Escolas integra as ações do Plano de Desenvolvimento da
Educação, do MEC, e deve abranger a temática da saúde e da prevenção.
89
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL
Objetivo Geral: Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês para que
possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014
e os Jogos Olímpicos de 2016.
Público Alvo : ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0492 - NOTA MÉDIA DOS
ALUNOS DO PROGRAMA
SME NOTA (0 a 10) 6,10 6,50
Ação: 2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a capacitação dos alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma
inglês, ampliando o ensino da língua para todos os alunos do ensino fundamental.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO
DO PROGRAMA
UNIDADE Município 3 3 3 *
3543 - PARCERIA / CONTRATAÇÃO COM
INSTITUIÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA
UNIDADE Município 1 1 1 *
Ação: 8641 - VALORIZAÇÃO DA EXPANSÃO CURRICULAR - RIO E A MERICA LATINA - EL 5158/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Capacitar os alunos da Rede Municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma de Espanhol para
que possam, por exemplo, desenvolver suas capacidades linguísticas do aluno durante a educação
básica, colocando-o em contato com diferentes culturas da Língua Espanhola
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8641 - ESCOLA DA REDE COM ENSINO
DE ESPANHOL IMPLANTADO - EL
5158/16
% DE EXECUÇÃO Município 100 - 100
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
90
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – EDUCAÇÃO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Educação.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2109 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SME
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SME.
Ação: 2161 - APOIO ADMINISTRATIVO – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens moveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Educação.
Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DM. DIRETA - EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Educação.
Ação: 2381 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS –
EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de ensino.
Ação: 2411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Educação.
Ação: 2508 - PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares.
Ação: 2521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Educação.
91
Ação: 2562 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUND AMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Ensino Fundamental.
Ação: 2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO IN FANTIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Infantil.
Ação: 2569 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO
ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação de Jovens e Adultos.
Ação: 2570 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCAÇÃO ES PECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educação Especial na Educação
Básica.
Ação: 2791 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de Informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado da Educação.
Ação: 4161 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – EDUCA ÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Educação.
Ação: 4341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Educação.
Ação: 4411 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM.I NDIRETA – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de
resultado de Educação.
Ação: 4521 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Educação.
92
Ação: 4761 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – EDUCAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Educação.
Área de Resultado: 0001 – EDUCAÇÃO
Programa: 0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS
Objetivo Geral: Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliação do
atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis
de desempenho equivalentes aos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico) e adequação a legislação carioca.
Público Alvo : ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE
PROJETOS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0463 - TAXA DE ALUNOS
EM TEMPO INTEGRAL
SME PERCENTAGEM 13,00 17,00
0493 - NÚMERO DE
VAGAS CRIADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL A
PARTIR DE JANEIRO DE
2009
SME UNIDADE 22.157 60.000
0494 - TAXA DE ALUNOS
ORIUNDOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL APROVADOS
NA PROVA DE
ALFABETIZAÇÃO
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
0495 - TAXA DE
UNIDADES ESCOLARES
COM PROJETO
PEDAGOGICO
IMPLANTADO PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
SME PERCENTAGEM N/D 100,00
0496 - AVALIAÇÃO MÉDIA
DOS PROJETOS
PEDAGOGICOS PARA A
EDUCAÇÃO INFANTIL
SME NOTA (0 a 10) 6,84 7,24
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
93
Ação: 1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede pública municipal de escolas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3908 - UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA
/ AMPLIADA
UNIDADE Município 68 20 88
Ação: 1789 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INF ANTIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Permitir a implantação do programa através da ampliação de unidades de educação infantil da rede
pública municipal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4232 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL CONSTRUÍDO / AMPLIADO
UNIDADE Município 60 26 86
8203 - EDI CONSTRUÍDA NA
COMUNIDADE NOVA PALESTINA - EL
5293/16
UNIDADE AP 5 1 – 1
8204 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL CONSTRUÍDO - EL 3447/16
UNIDADE AP 3 7 – 7
8205 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (EDI) NA AP 3 CONSTRUÍDO -
EL 2234/16 UNIDADE
UNIDADE AP 3 1 – 1
8206 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL (EDI) NA AP 5 CONSTRUÍDO -
EL 2231/16
UNIDADE AP 5 1 – 1
Ação: 1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCI A
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a
avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na área de
educação infantil.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4332 - CRIANÇA ATENDIDA COM
QUALIDADE
UNIDADE Município 152.201 - 152.201 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
94
Ação: 2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a infraestrutura necessária ao atendimento do Educando na Escola, reforçando o
aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4234 - ESCOLA DE SETE HORAS
EQUIPADA
UNIDADE Município 68 20 88
Ação: 2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFAN TIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educação infantil.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4333 - ALUNO ATENDIDO UNIDADE AP 1 10.408 10.408 10.408 *
AP 2 9.700 9.700 9.700 *
AP 3 53.530 53.530 53.530 *
AP 4 19.300 19.300 19.300 *
AP 5 59.263 59.263 59.263 *
Total 152.201 152.201 152.201 *
4334 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O
APRIMORAMENTO CURRICULAR
REALIZADA
UNIDADE Município 6 6 12
4335 - CRECHE MANTIDA UNIDADE AP 1 55 55 55 *
AP 2 88 88 88 *
AP 3 223 223 223 *
AP 4 66 66 66 *
AP 5 239 239 239 *
Total 671 671 671 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
95
Ação: 8642 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PARA O ENSINO DE JOVEN S E ADULTOS - EL 2134/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir Centros de Educação de Jovens e Adultos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8642 - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CONSTRUÍDO - EL
2134/16
UNIDADE AP 1 1 – 1
AP 2 1 – 1
AP 3 5 – 5
AP 4 1 – 1
AP 5 3 – 3
Total 11 – 11
Ação: 8643 - CONSTRUÇÃO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INF ANTIL - EDI, NA ZONA OESTE –
EL 0737/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar Espaços para Desenvolvimento Infantil - EDIs na AP 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8643 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL CONSTRUÍDO NA AP-5 - EL
0737/16
UNIDADE AP 5 55 - 55
Ação: 8644 - IMPLANTAÇÃO DE EDI ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRAÇA 14, NO
SUBBAIRRO PIRAQUE, EM GUARATIBA - EL 0842/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar um EDI - Espaço de Desenvolvimento Infantil na Praça 14, ao lado do Canal 2, no sub-bairro
Piraquê, em Guaratiba, na área de Planejamento 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8644 - EDI IMPLANT NA PRAÇA 14, AO
LADO DO CANAL 2 NO SUB-BAIRRO
PIRAQUE, GUARATIBA - EL 0842/16
UNIDADE AP 5 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
96
Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programa: 0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHOR IA DOS ESPAÇOS DE
INTERESSE PÚBLICO
Objetivo Geral: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0540 - NÚMERO DE
AÇÕES DE
CONSERVAÇÃO
EFETUADAS
CGC UNIDADE 2.987 3.500
Ação: 1057 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA SECONSERVA EM AREAS DE COMUNIDADES E
REEQUIPAMENTO DE UNIDADES EXISTENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar polos de conservação em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura
ação da SECONSERVA, de forma a aumentar o nível operacional de todas as ações e reequipar as
unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Conservação.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4344 - POLO IMPLANTADO UNIDADE Município 2 - 2
Ação: 2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos e
naqueles destinados a manutenção da ordem urbana.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0370 - SOLICITAÇÃO ATENDIDA UNIDADE Município 1.800 1.800 3.600
Ação: 2763 - APOIO AS ATIVIDADES DA COODENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Aquisição de material para apoio aos serviços de conservação de logradouros e espaços públicos, a
manutenção do sistema de drenagem urbana, aos serviços de operações especiais e a operação da
Usina de Asfalto.
97
Ação: 2764 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Reforma, recuperação e readequação das instalações prediais que compõem a infraestrutura logística
da SECONSERVA.
Ação: 2769 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E CH AFARIZES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservação de monumentos e de chafarizes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ
CONSERVADO
UNIDADE Município 100 100 200
Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLIC AS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de árvore, remoção, destoca, manejo
do sistema radicular e conserto da calçada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de
manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade.
Classificar todos os exemplares arbóreos situados em logradouro público, por espécie, altura, diâmetros
de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter
o mobiliário e os jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem
estar e possibilitando a utilização destes pela população e o aumento da vida útil dos mesmos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3149 - ÁRVORE MANEJADA UNIDADE AP 1 7.415 7.415 7.415 *
AP 2 57.078 57.078 57.078 *
AP 3 84.281 84.281 84.281 *
AP 4 43.588 43.588 43.588 *
AP 5 66.638 66.638 66.638 *
Total 259.000 259.000 259.000 *
3150 - INTERVENÇÃO REALIZADA EM
PRAÇAS E JARDINS
UNIDADE AP 1 260 260 260 *
AP 2 530 530 530 *
AP 3 1.300 1.300 1.300 *
AP 4 280 280 280 *
AP 5 1.015 1.015 1.015 *
Total 3.385 3.385 3.385 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
98
Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programa: 0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo Geral: Oferecer a população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiência
urbana, com sustentabilidade, uma redução do consumo de energia elétrica e um melhor gerenciamento
do parque de iluminação.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0340 - ÍNDICE DE
APAGAMENTO
RIOLUZ PERCENTAGEM 1,19 1,00
Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE D E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminação pública, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o
custo de manutenção.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3913 - PONTO DE ILUMINAÇÃO
IMPLANTADO
UNIDADE Município 1.600 800 2.400
3914 - PONTO DE ILUMINAÇÃO
REFORMULADO
UNIDADE Município 20.000 10.000 30.000
4385 - PONTO DE ILUMINAÇÃO
IMPLANTADO - SMO
UNIDADE AP 3 831 – 831
Município 1.241 - 1.241
Total 2.072 - 2.072
Ação: 1751 - RELUZ - REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA N A CIDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Ampliar e modernizar a iluminação pública com a integração e incorporação de novas tecnologias.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8200 - PONTO DE LUZ REFORMULADO -
EL 5019/16
UNIDADE AP 3 500.000 - 500.000
AP 5 200.000 - 200.000
Município 100.000 - 100.000
Total 800.000 - 800.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
99
Ação: 2153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.
Ação: 2330 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes a iluminação pública nos logradouros,
túneis, iluminação especial de natal e, também, das comissões pelo serviço de consultoria relacionadas
a redução dos custos de consumo de energia pelos diversos órgãos.
Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir
o custo de manutenção.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8244 - PARQUE MUNICIPAL COM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMULADA -
EL 3630/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
Ação: 4153 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter adequadamente a iluminação das vias públicas da cidade.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
100
Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programa: 0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO
Objetivo Geral: Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações
preventivas, aumentando o número de vistorias, visando reduzir a ocorrência de emergências
(desastres).
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0497 - NÚMERO TOTAL
DE VISTORIAS AO ANO
SUBDEC UNIDADE 21.845 26.551
Ação: 1882 - REESTRUTURAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar a estrutura operacional do órgão, visando a otimização das atividades de prevenção e
resposta as emergências, bem como melhorar os processos internos de trabalho.
Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações
preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de emergências
(desastres).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
2000 - CAMPANHA PREVENTIVA
REALIZADA
UNIDADE Município 50 50 100
2001 - VISTORIA PREVENTIVA
REALIZADA
UNIDADE Município 15.000 15.000 30.000
3042 - CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA
REALIZADA
UNIDADE Município 500 500 1.000
101
Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programa: 0341 - RIO EM ORDEM
Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle urbano, ampliar a abrangência de
atuação da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua
infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), através da renovação da
frota de veículos, do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, tendo como resultado
a redução da ilegalidade e o aumento da percepção de segurança da população.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0450 - NÚMERO DE
GUARDAS MUNICIPAIS
NAS RUAS
GM-RIO UNIDADE 2.718 3.300
Ação: 1798 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E TREINAMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a modernização da infraestrutura e logística visando a melhoria das unidades administrativas,
bem como a capacitação do corpo de servidores, de modo a aumentar a eficácia do atendimento aos
contribuintes.
Ação: 2108 - FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Licenciar e fiscalizar de forma sistemática as atividades econômicas promovendo a formalização e o
cumprimento da legislação.
Ação: 2110 - REORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE FEIRANTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Reordenar e fiscalizar de forma sistemática o comércio ambulante e de feirantes e padronizar os
equipamentos e mobiliários, promovendo a formalização e o cumprimento da legislação.
Ação: 2146 - OPERAÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VIAS PÚB LICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a ordem e a disciplina do uso do espaço público através da remoção de veículos em situação
irregular ou abandonados nas vias públicas.
Ação: 2749 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACION AIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Restabelecer a ordem pública em caráter permanente e duradouro, atuando no controle urbano e
promovendo o ordenamento do espaço público.
102
Ação: 2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Modernização dos espaços utilizados para as feiras livres, bem como reestruturação das barracas
existentes e a inclusão de novos equipamentos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4371 - FEIRA MODERNIZADA UNIDADE Município 35 55 90
Ação: 3014 - MODERNIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO – PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de
Segurança Pública (PRONASCI) para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no
combate a criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na
área de resultado de Ordem Pública e Conservação.
Ação: 4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TRE INAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE
UOPS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO,
bem como a capacitação dos guardas municipais e a implantação de UOPs, tendo como resultados
esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4363 - INSPETORIA REVITALIZADA UNIDADE Município 5 – 5
4366 - UOP IMPLANTADA UNIDADE Município 2 - 2
Ação: 4015 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAM ENTO NAS UOPS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Instalar vigilância passiva nas UOPs, através da implantação de câmeras de videomonitoramento, tendo
como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de
segurança.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4365 - UOP COM
VIDEOMONITORAMENTO IMPLANTADO
UNIDADE Município 2 - 2
8248 - SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO EM PARQUE
MUNICIPAL IMPLANTADO - EL 3629/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
103
Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Disponibilizar as condições necessárias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda
Municipal.
Área de Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Programa: 0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA E CONS ERVAÇÃO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2060 - AÇÕES DE SEGURANCA PÚBLICA E DE JUSTIÇA NA C IDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender a ações referentes a segurança pública e a justiça.
Ação: 2130 - CONTROLE DE CONCESSÕES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Elaborar, controlar e fiscalizar o processo seletivo das concessões de serviços e equipamentos públicos.
Ação: 2131 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIO S E SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Controlar e fiscalizar os serviços e equipamentos cemiteriais e funerários.
Ação: 2132 - RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Planejar, coordenar e fiscalizar o atendimento as solicitações dos cidadãos relacionadas a conservação
urbana. Promover campanhas de educação urbana e dar suporte a adoção de áreas públicas.
Ação: 2162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ORDEM PÚBLICA E CONSE RVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Ordem Pública e Conservação.
Ação: 2342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA –
ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Ordem Pública e Conservação.
104
Ação: 2412 - CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Ordem Pública e Conservação.
Ação: 2522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ORDEM PÚBLI CA E CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Ordem
Pública e Conservação.
Ação: 2792 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e
Conservação.
Ação: 4162 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender a manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Ordem Pública e Conservação.
Ação: 4342 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Ordem
Pública e Conservação.
Ação: 4412 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de
resultado de Ordem Publica e Conservação.
Ação: 4522 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - ORDEM PÚBLICA E
CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Ordem Pública e Conservação.
105
Ação: 4762 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - ORDEM
PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Ordem Pública e
Conservação.
Programa: 0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS
Objetivo Geral: Criar instrumentos que viabilizem a gestão integrada de vias públicas da cidade, sob os aspectos de
pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0465 - TAXA DE
MAPEAMENTO DAS VIAS
PÚBLICAS
CGC PERCENTAGEM 2,12 10,00
Ação: 1774 - ASFALTO LISO - GESTAO INTEGRADA DE VIAS PÚBL ICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8201 - OBRA DE RECUPERAÇÃO DE
ASFALTAMENTO NA AP 5 EXECUTADA -
EL 2236/16
% DE EXECUÇÃO AP 5 100 - 100
8202 - LOGRADOURO PAVIMENTADO -
EL 1465/16
UNIDADE AP 3 3 - 3
AP 4 1 - 1
Total 4 - 4
Ação: 2073 - AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Aquisição de matérias primas para fabricação de massa asfáltica e, em menor escala, aquisição de
massa asfáltica, a fim de suprir ocasionais paralizações na produção.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4135 - MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA TONELADA Município 200.000 200.000 400.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
106
Ação: 2074 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Definição e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovação e aceitação de projetos de
pavimentos, realização de ensaios para controle de qualidade de materiais, serviços e produtos
utilizados e executados em obras e serviços de engenharia.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4134 - ENSAIO TECNOLÓGICO
REALIZADO
UNIDADE Município 8.000 8.000 16.000
Ação: 2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos
logradouros e espaços de interesse público.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO AP 1 146.000 146.000 292.000
AP 2 452.000 452.000 904.000
AP 3 370.000 370.000 740.000
AP 4 212.000 212.000 424.000
AP 5 320.000 320.000 640.000
Total 1.500.000 1.500.000 3.000.000
Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA
CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e
mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3930 - ÁREA MAPEADA M2 Município 23.000.000 23.000.000 46.000.000
107
Ação: 2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA
CIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e
mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3930 - ÁREA MAPEADA M2 Município 23.000.000 23.000.000 46.000.000
Ação: 2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de
interesse público.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3929 - VIA SECUNDÁRIA RECAPEADA KM Município 14 14 28
4133 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
MANTIDA
M2 Município 100.000 100.000 200.000
4136 - LOGRADOURO CONSERVADO M2 AP 1 65.200 65.200 130.400
AP 2 302.500 302.500 605.000
AP 3 605.900 605.900 1.211.800
AP 4 572.600 572.600 1.145.200
AP 5 1.053.800 1.053.800 2.107.600
Total 2.600.000 2.600.000 5.200.000
8225 - LOGRADOUROS RECAPEADOS -
EL 5024/16
UNIDADE AP 3 3 – 3
8226 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5023/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
8227 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5021/16
UNIDADE AP 2 5 – 5
8228 - LOGRADOURO RECAPEADO - EL
5020/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
108
Programa: 0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS
Objetivo Geral: Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e túneis da cidade, gerando mais segurança
e agilidade no atendimento a população.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0539 - ÁREA DE VIAS
ESPECIAIS
CONSERVADAS
CGC M2 32.532 570.000
Ação: 1775 - REVITALIZAÇÃO DE TÚNEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.
Ação: 2737 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIA IS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização das vias especiais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA UNIDADE Município 8 8 16
Ação: 2738 - CONSERVAÇÃO DE TÚNEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3926 - TÚNEL CONSERVADO UNIDADE Município 1 1 2
109
Programa: 0409 - RIO ACESSÍVEL
Objetivo Geral: Tornar os logradouros e espaços de interesse público dotados de acessibilidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0467 - ÁREA DE RAMPAS
E CALÇADAS
IMPLANTADAS /
CONSERVADAS
CGC M2 45.222 156.000
Ação: 2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇ ADAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de
interesse público da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3931 - CALÇADA REVITALIZADA M2 Município 7.500 7.500 15.000
3932 - RAMPA IMPLANTADA UNIDADE Município 810 810 1.620
8229 - CALÇADA REVITALIZADA - EL
5025/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
110
Área de Resultado: 0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO
Objetivo Geral: Desenvolver projetos e ações de planejamento que objetivem a promoção do Rio no Brasil e no exterior,
estimulem o fluxo de turistas e incentivem o desenvolvimento da industria do turismo no município do
Rio de Janeiro.
Público Alvo : PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0316 - NÚMERO DE
TURISTAS PARA A
CIDADE
EMBRATUR /
ABIH-RJ
UNIDADE 7.600.000 7.960.000
0444 - NÚMERO DE
EVENTOS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS NA
CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
RIOTUR UNIDADE 57 57
0445 - NÚMERO DE
ATENDIMENTOS A
TURISTAS NOS POSTOS
DE ATENDIMENTO
RIOTUR UNIDADE 105.518 120.000
Ação: 2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas
e do tempo de permanência na cidade.
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,
estimulando a atividade turística na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO UNIDADE AP 1 1 1 2
AP 2 4 4 8
AP 3 4 4 8
AP 5 2 2 4
Total 11 11 22
111
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos,
estimulando a atividade turística na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1301 - SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E
ESPORTIVO REALIZADO
UNIDADE Município 20 20 40
Ação: 3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos
diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1647 - PESSOA PARTICIPANTE /
PROJETO CONHECENDO O RIO A PE
UNIDADE Município 2.400 2.400 4.800
1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO
RIO NAS ESCOLAS
UNIDADE Município 9.000 9.000 18.000
4369 - PESSOA QUALIFICADA - CURSO
DE QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
UNIDADE Município 2.500 - 2.500
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO
SAMBA REALIZADO
UNIDADE AP 1 9 9 18
1304 - OBRA NA AVENIDA DOS
DESFILES REALIZADA
UNIDADE AP 1 1 1 2
1648 - DESFILE REALIZADO NA
PASSARELA
UNIDADE AP 1 6 6 12
1651 - EVENTO REALIZADO NA
CINELANDIA
UNIDADE AP 1 5 5 10
1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE Município 16 16 32
3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 6
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
112
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA
DO CARNAVAL REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 4
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA
REALIZADO
UNIDADE Município 420 420 840
3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE AP 1 4 4 8
3354 - CARNAVAL DA CIDADE
REALIZADO
UNIDADE AP 1 4 4 8
AP 3 4 4 8
Total 8 8 16
Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA
DO CARNAVAL REALIZADO
UNIDADE Município 2 2 4
Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados
emissores nacionais e internacionais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO
TURÍSTICO REALIZADO
UNIDADE Município 45 50 95
0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
REALIZADA
UNIDADE Município 104 30 134
1645 - INFORMAÇÃO TURISTICA
PRESTADA
UNIDADE Município 100.000 80.000 180.000
3100 - MATERIAL PROMOCIONAL
PRODUZIDO
UNIDADE Município 7.640.000 400.000 8.040.000
3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE
TURISMO REALIZADA
UNIDADE Município 4 2 6
113
Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados
emissores nacionais e internacionais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3102 - CAMPANHA DE MARKETING
REALIZADA
UNIDADE Município 1 2 3
Programa: 0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento econômico e social das indústrias criativas, ampliando sua contribuição no
Produto Interno Bruto e na geração de emprego e renda carioca.
Público Alvo : EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA CRIATIVA
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0498 - TAXA DE PESSOAS
EMPREGADAS EM
ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA CRIATIVA
RAIS PERCENTAGEM 2,20 2,75
Ação: 1800 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE MODA E DESIGN
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Prover recursos para implantação do Centro de Referência de Moda e/ou Design, conforme previsto no
programa Rio Capital da Indústria Criativa: Moda e Design.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4306 - CENTRO IMPLANTADO UNIDADE Município 1 1 1 *
Ação: 2120 - CENTRO CARIOCA DE DESIGN / CENTRO DE MODA E DESIGN
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Realizar a manutenção do Centro Carioca de Design e do Centro de Moda e Design, onde funcionam
polos concentradores e difusores de iniciativas voltadas para o design na cidade do Rio de Janeiro.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
114
Ação: 3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover o município do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da
internacionalização de produções audiovisuais cariocas -, atraindo produções audiovisuais
internacionais, eventos e atividades correlatas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4139 - ENTE APOIADO UNIDADE Município 1 1 1 *
Ação: 4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar a produção para cinema, tv e novas mídias e a distribuição de obras audiovisuais competitivas
realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em
coprodução e distribuição, em editais, e na operação de distribuição em cinema, tv, vídeo doméstico,
internet e outras mídias.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3196 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA /
COMERCIALIZADA
UNIDADE Município 8 16 24
3198 - FILME SELECIONADO POR
EDITAL
UNIDADE Município 20 10 30
Ação: 4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AU DIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Estimular a realização de negócios do setor audiovisual no município do Rio de Janeiro, por meio do
apoio a realização de eventos estratégicos, da concessão de incentivos a produções audiovisuais e a
empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitação de profissionais para a
industria audiovisual e a realização de pesquisas e de estudos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL
APOIADO
UNIDADE Município 16 16 32
3201 - PROFISSIONAL DO SETOR
AUDIOVISUAL CAPACITADO
UNIDADE Município 900 900 1.800
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
115
Ação: 4636 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar o acesso da população carioca a produção audiovisual, por meio de estimulo a democratização
do acesso, a produção e difusão para crianças e jovens e ao incremento da acessibilidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3194 - PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 2 2 4
3501 - SALA DE EXIBIÇÃO APOIADA UNIDADE AP 3 1 1 1 *
Ação: 4774 - APOIO AS ATIVIDADES DA AGÊNCIA PARA CAPACITA ÇÃO E FOMENTO A AGÊNCIA
CRIATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover o desenvolvimento do setor da economia criativa no município do Rio de Janeiro.
Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO
Objetivo Geral: Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento econômico estratégico da cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1955 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO LINHA VERMELHA E VIA LIGHT
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Ligar a Linha Vermelha a Via Light com 5,2 Km de extensão, para melhorar a mobilidade dentro da
Pavuna, adequando as ruas do bairro e facilitando o acesso a Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu,
beneficiando 208.813 pessoas.
Ação: 1956 - EM FRENTE RIO - NOVO ACESSO AO PORTO DO RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar novo acesso ao Porto do Rio com ligação na Linha Vermelha, a fim de evitar retenções em vias de
acesso ao Rio, reduzindo o número de caminhões na Avenida Brasil e na Via Binário.
Ação: 2771 - APOIO A AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar a preparação e a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
116
Ação: 3042 - PACTO DO RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Gerar uma grande rede - compartilhada, autorregulada e apartidária - capaz de unir esforços entre os
segmentos (público, privado, terceiro setor, população, organismos internacionais e setor acadêmico) e
diversos atores em prol da melhoria da qualidade de vida da população, no desenvolvimento urbano,
social e econômico, através de uma maior integração da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4453 - ESTUDO / DIAGNÓSTICO
REALIZADO
UNIDADE Município 1 4 5
Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRAT ÉGICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de
atividades econômicas, a atração de investimentos para a cidade, a geração de empregos e a elevação
do nível de renda.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3339 - PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 1 2
Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios
empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /
microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando
novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0386 - ÍNDICE DE RENDA
DOS MICRO E MÉDIOS
EMPREENDEDORES
ATENDIDOS - PROJETOS
SEDES
SEDES/COOPETEC/FIOTE
C
NÚMERO INDICE 100,00 200,00
117
Programa: 0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Objetivo Geral: Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios
empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação /
microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando
novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0499 - TAXA DE
PESSOAS INSERIDAS
NO MERCADO DE
TRABALHO -
PROGRAMA
QUALIFICAÇÃO E
EMPREGABILIDADE
SMTE PERCENTAGEM 7,31 20,00
0500 - NÚMERO DE
ATENDIMENTOS NOS
CENTROS PÚBLICOS
DE EMPREGO,
TRABALHO E RENDA –
CPETRs
SMTE UNIDADE 83.000 100.000
Ação: 1165 - PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Apoiar e fomentar pequenos e microempreendimentos econômicos, formais e informais, e iniciativas de
entidades promotoras de ações que incrementem o nível de emprego e renda instalados no município do
Rio de Janeiro.
Ação: 1400 - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIÕES COMERC IAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Através do desenvolvimento local e das microrregiões comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e
médio empreendedor apoio logístico, fomento e divulgação para o incremento de negócios individuais e
coletivos economicamente organizados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4413 - PROJETO RIO CIDADE SAUDÁVEL
E SUSTENTÁVEL REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 1 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
118
Ação: 1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao
micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos
economicamente organizados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0530 - MICROEMPRESA /
MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO
UNIDADE Município 778 778 778 *
3808 - PROJETO DE ERRADICAÇÃO DA
POBREZA IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - 1
4005 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)
IMPLANTADA E MANTIDA
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 1 1 1 *
AP 3 1 1 1 *
AP 4 1 1 1 *
AP 5 1 1 1 *
Total 5 5 5 *
4407 - POLO E EVENTO APOIADO -
PROGRAMA POLOS DO RIO
UNIDADE Município 16 – 16
4408 - BANCO COMUNITÁRIO
IMPLANTADO E MANTIDO
UNIDADE AP 1 1 - 1 *
AP 2 1 - 1 *
AP 3 1 - 1 *
AP 4 1 - 1 *
AP 5 1 - 1 *
Total 5 - 5 *
4409 - BOLSA SOLIDÁRIA CONCEDIDA UNIDADE AP 1 3.000 - 3.000 *
AP 2 3.000 - 3.000 *
AP 3 3.000 - 3.000 *
AP 4 3.000 - 3.000 *
AP 5 3.000 - 3.000 *
Total 15.000 - 15.000 *
4410 - MORADIA TRANSFORMADA
(PROGRAMA MINHA CASA MINHA
POUSADA)
UNIDADE Município 209 - 209
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
119
Ação: 1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao
micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos
economicamente organizados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4411 - JOVEM QUALIFICADO
(PROGRAMA UPP - ARTE E MÚSICA)
UNIDADE Município 750 – 750
4412 - JOVEM CAPACITADO
(PROGRAMA OFICINE-SE - PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL)
UNIDADE Município 1.500 - 1.500
Ação: 1805 - FOMENTO A MELHORA DE RENDA NAS COMUNIDADES P ACIFICADAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Esta ação de fomento a melhora da renda nas comunidades pacificadas se da através das iniciativas
Economia Solidaria (Pronasci e Udes Federal) que possibilita novas oportunidades para autônomos, micro
e pequenos empreendedores, através do coletivismo, principalmente em áreas pacificadas (ou territórios
da paz) em sucessão também a economia indireta do tráfico, reduzida sobremaneira com sua interrupção.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SOLIDÁRIO (UDES)
IMPLANTADA E GERIDA
UNIDADE Município 1 - 1
Ação: 2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENO S NEGÓCIOS - EMPRESA
BACANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos
negócios, visando a promoção de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1741 - EMPREENDEDOR PORTADOR DE
DEFICIÊNCIA QUALIFICADO
UNIDADE Município 40 40 80
3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR
QUALIFICADO
UNIDADE Município 500 500 1.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
120
Ação: 2075 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a política de inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros
níveis de governo, através da rede de atendimento ao trabalhador com a intermediação de mão de obra e
de seguro desemprego, bem como de qualificação e requalificação profissional. Busca-se o incremento da
produtividade do trabalho, a ascensão profissional e a inserção do trabalhador, ou reinserção no mercado
de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconômico, principalmente das comunidades.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO
MERCADO DE TRABALHO
UNIDADE Município 1.961 1.961 3.922
4404 - BOLETIM TRIMESTRAL
ELABORADO – O TRABALHO NO RIO DE
JANEIRO
UNIDADE Município 4 – 4
Ação: 4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as
instituições (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da indústria, administração da EMAG e na fábrica de
reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3174 - MENOR TREINADO UNIDADE Município 45 45 90
Programa: 0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Objetivo Geral: Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking de negócios, através do aumento da competitividade do
ambiente de negócios, da redução do tempo de abertura de novas empresas, da redução da
informalidade no município, do aumento do volume de investimentos diretos e do aumento do numero de
novas empresas instaladas no município.
Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS INTERESSADAS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0501 - TAXA DE
ALVARÁS CONCEDIDOS
POR MEIO
ELETRÔNICO
SMF PERCENTAGEM 2,00 100,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
121
Ação: 1763 - MONITORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DA CID ADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Estudar e identificar os fatos que afetam a classificação da cidade do Rio de Janeiro junto ao índice
"Doing Business" do Banco Mundial, e coordenar, junto com a Secretaria Municipal da Casa Civil, a
utilização e aplicação desses parâmetros no programa Governo de Alto Desempenho.
Ação: 2096 - MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA DE EMPR ESAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desburocratizar o processo de abertura de empresas, de forma a facilitar, agilizar e dar transparência ao
processo de formalização das atividades econômicas.
Ação: 3709 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Formalizar empreendimentos, desburocratizar o processo de abertura de empresas, facilitar a interlocução
da Prefeitura com empreendedores e monitorar o ambiente de negócios.
Programa: 0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade de áreas para a instalação de centros de pesquisa e para fabricação e
manutenção de equipamentos, de modo a que a cidade do Rio de Janeiro consiga se consolidar como
capital da energia, título já alcançado internacionalmente, e atrair mais empresas do setor.
Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0502 - INVESTIMENTOS
NO SETOR DE ENERGIA
E PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
CVL R$ MIL CORRENTES 158.000 1.000.000
Ação: 1764 - EXPANSÃO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Intermediar ou facilitar a cessão de áreas da Zona Oeste para empresas de pesquisa e desenvolvimento,
prioritariamente do setor de óleo e gás e energias renováveis.
122
Programa: 0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO ECON ÔMICO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2163 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 2343 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 2413 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 2523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIM ENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Desenvolvimento Econômico.
Ação: 2793 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA –
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Econômico.
Ação: 4163 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - DESEN VOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Desenvolvimento Econômico.
123
Ação: 4343 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de
Desenvolvimento Econômico.
Ação: 4413 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADMIN ISTRAÇÃO INDIRETA -
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 4523 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Desenvolvimento Econômico.
Ação: 4763 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA –
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Econômico.
Programa: 0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
Objetivo Geral: Definição dos setores-chave e estratégias especificas para eles, de modo a promover a implementação de
políticas de atração de empresas e investidores e, por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da
cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1749 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETOR IAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Estudar e identificar quais setores da economia, além dos identificados, podem ser incluídos na estratégia
de desenvolvimento para a cidade e no plano de governança.
124
Área de Resultado: 0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Programa: 0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉC NICO
Objetivo Geral: Minimizar os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnóstico situação-problema após vistoria, do
monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco, e da
recuperação de obras já executadas.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0503 - TAXA DE
MORADIAS EM AREAS
DE ALTO RISCO COM
RISCO ELIMINADO POR
OBRAS DE
CONTENÇÃO
GEO-RIO PERCENTAGEM 11,00 100,00
Ação: 3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada,
eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a segurança da população. Atuar
preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão e intervir com
rapidez, eficiência e de forma descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações
emergenciais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E
DRENAGEM EXECUTADA
M3 AP 1 755 850 1.605
AP 2 950 1.950 2.900
AP 3 1.145 1.745 2.890
AP 4 770 1.070 1.840
AP 5 613 813 1.426
Total 4.233 6.428 10.661
1783 - CONTENÇÃO E DRENAGEM
EXECUTADA - CONVÊNIOS
M3 AP 1 649 905 1.554
AP 2 1.749 1.000 2.749
AP 3 2.716 1.400 4.116
AP 4 1.357 1.000 2.357
AP 5 716 600 1.316
Total 7.187 4.905 12.092
125
Ação: 4001 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGENS EM ENC OSTAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Executar a manutenção, limpeza e recuperação de drenagens em encostas, visando garantir a
operacionalidade das mesmas.
Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de veículos para os seguintes serviços: vistorias para licenciamento e fiscalização de obras
de contenção e desmonte a frio e a fogo, implantação de empreendimentos urbanísticos privados, tais
como edificações, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalização de obras de contenção de natureza
privada. Vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral. Vistorias emergenciais com o
sistema da Defesa Civil.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1637 - ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE AP 1 260 260 520
AP 2 778 778 1.556
AP 3 519 519 1.038
AP 4 778 778 1.556
AP 5 260 260 520
Total 2.595 2.595 5.190
Ação: 4044 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUAÇÕES DE RI SCO - ALERTA RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Monitorar áreas de risco, através do mapeamento e observação permanente, utilizando-se do Sistema
Alerta Rio.
Ação: 4640 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇ ÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter e recuperar obras antigas de estabilização de taludes.
126
Programa: 0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS
Objetivo Geral: Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma e restauração predial, objetivando a
modernização da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades
especiais. Utilizar técnicas de construção sustentável.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0341 - NÚMERO DE
PREDIOS
MODERNIZADOS
RIOURBE UNIDADE 58 100
Ação: 1799 - PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVAÇÃO DA MEMÓR IA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Viabilizar projetos de modernização, reforma, ampliação, restauração e implantação de equipamentos
voltados a conservação da memória da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 1812 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE SEDE DO PROCON CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir, reformar e restaurar espaço do PROCON CARIOCA destinado ao atendimento do consumidor
do Município do Rio de Janeiro.
Ação: 3079 - REFORMA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS - PREVI-RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1203 - REFORMA REALIZADA UNIDADE Município 4 2 6
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8239 - CONJUNTO HABITACIONAL
REFORMADO – EL 3502/16
UNIDADE AP 3 1 – 1
127
Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8240 - CONJUNTO HABITACIONAL
REFORMADO – EL 3441/16
UNIDADE AP 3 8 – 8
8241 - CONJUNTO HABITACIONAL
REFORMADO - EL 3251/16
UNIDADE AP 4 5 - 5
Ação: 3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0438 - PRÉDIO CONSTRUÍDO UNIDADE AP 4 1 – 1
AP 5 1 – 1
Total 2 – 2
0439 - PRÉDIO REFORMADO UNIDADE AP 1 3 – 3
Município - 10 10
Total 4 10 14
8242 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL
5333/16
UNIDADE AP 5 1 - 1
8243 - MERCADO POPULAR
CONSTRUÍDO - EL 1808/16
UNIDADE AP 5 1 - 1
Ação: 8621 - REFORMA DO CLUBE OLARIENSE - EL 1801/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reforma do Clube Olariense visando a revitalização de suas atividades sócio-comunitárias. Olaria XI RA.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8621 - CLUBE SOCIAL REFORMADO - EL
1801/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
128
Ação: 8622 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA POPULAR MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELLES -
XVI - RA - JACAREPAGUÁ - EL 1958/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de revitalização da biblioteca popular municipal Cecília Meirelles, com intervenções de
infraestrutura e criação de pontos de acessibilidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8622 - BIBLIOTECA REFORMADA - EL
1958/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Ação: 8623 - OBRA DE RESTAURAÇÃO DE IGREJAS TOMBADAS NA A P-3.1 - EL 5031/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Obras de restauração das seguintes igrejas tombadas: 1 - ruínas da Igreja São Pedro, localizada na Rua
Guilhermina, esquina com Rua General Clarindo, no Bairro do Encantado. 2 - restauração das laterais da
Igreja Nossa Senhora da Conceição e São José, localizada na Avenida Amaro Cavalcante, número 1761,
Engenho de Dentro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8623 - OBRA EXECUTADA - EL 5031/16 UNIDADE AP 3 2 - 2
Ação: 8631 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DA ZONA O ESTE - EL 0743/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformar conjuntos habitacionais na AP 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8631 - CONJUNTOS HABITACIONAIS
REFORMADOS NA AP 5 - EL 0743/16
UNIDADE AP 5 13 - 13
Programa: 0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO D ESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo Geral: Planejar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma política pública
expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e ocupação do solo por meio do
licenciamento, fiscalização e regularização urbanística, e fomentar a revitalização e requalificação
urbanística da cidade por meio de propostas de projetos.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
129
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Suprir as unidades e as instalações de espaço, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funções.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA
REFORMADA / AMPLIADA /
CONSTRUÍDA
UNIDADE Município 4 2 6
Ação: 1809 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização em todo o município, com a requalificação
dos espaços urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população
e a valorização da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4336 - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO
URBANA ELABORADO
UNIDADE Município 2 1 3
Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Elaborar planos, projetos e normas e aperfeiçoar os instrumentos de regulação e os mecanismos de
acompanhamento, orientação e fiscalização do uso e da ocupação do solo urbano.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0478 - NORMA URBANÍSTICA REVISTA /
ELABORADA / MONITORADA
UNIDADE Município 2 1 3
Programa: 0147 - INFORMAÇÔES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOG RÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE
A CIDADE
Objetivo Geral: Disseminar para todos os cidadãos, em especial para gestores públicos, as informações sobre a cidade,
implementando bancos de dados, relacionando-os com a base cartográfica, atualizando o mapeamento
digital e o uso do geoprocessamento.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
130
Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantação e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informações sobre a cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO
DESENVOLVIDO
UNIDADE Município 1 3 3 *
Ação: 3012 - RESTITUIÇÃO CARTOGRÁFICA – PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Produzir bases cartográficas por restituição cartográfica digital em áreas urbanas e comunidades de baixa
renda para geração de dados no sistema de informações em associação ao cadastro multifinalitário, e
gerar ortofotos de todo o Município do Rio de Janeiro, utilizando recursos de operações de credito
celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e
Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.
Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS – S IURB
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro,
estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar políticas públicas
da Administração Municipal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4451 - ESTUDO / SEMINÁRIO TÉCNICO
REALIZADO
UNIDADE Município 1 4 5
4452 - BANCO DE DADOS / APLICATIVO
TEMÁTICO SETORIAL CRIADO
UNIDADE Município 1 4 5
Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações
tributárias.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0913 - MAPEAMENTO DIGITAL
PRODUZIDO
KM2 Município 1.255 1.255 2.510
131
Ação: 3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTO GRÁFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA UNIDADE Município 1 3 3 *
Ação: 3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PRO JETO RIO DE EXCELÊNCIA
Tipo: PROJETO
Objetivo Específico: Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações socioeconômicas, demográficas,
estatísticas e geográficas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3741 - ESTUDO REALIZADO UNIDADE Município 3 3 3 *
Ação: 4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações
produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0670 - CIDADÃO ATENDIDO UNIDADE Município 7.350 73.500 73.500 *
Programa: 0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
Objetivo Geral: Desenvolver, implementar e acompanhar, no âmbito da Prefeitura, as ações necessárias para execução e
realização de grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1600 - RIO 2016
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Executar e implementar as ações estratégicas visando a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 na
cidade do Rio de Janeiro.
132
Ação: 1900 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE ESP ECIAIS PARA GRANDES EVENTOS
ESPORTIVOS - RIO 2016
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar infraestrutura viária, obras de arte especiais e micro e meso drenagem e/ou adequação de vias
existentes no município, visando o atendimento a grandes eventos esportivos a serem realizados na
cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3172 - OBRA EXECUTADA M2 AP 1 559.964 - 559.964
AP 2 469.523 - 469.523
AP 4 983.408 - 983.408
Município 382.860 - 382.860
Total 2.395.755 - 2.395.755
Ação: 3020 - LEGADO OLÍMPICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Preparar a cidade para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, investindo em
melhoria das sinalizações gráfica e semafórica em todo o Município do Rio de Janeiro, com ênfase nas
rotas olímpicas, instalações/equipamentos e áreas turísticas, beneficiando a mobilidade urbana e
deixando um importante legado do evento.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4454 - DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
VIÁRIA EMPREGADO
UNIDADE Município 19.000 - 19.000
4455 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL
IMPLANTADA / REVITALIZADA
M2 Município 1.312 - 1.312
4456 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
IMPLANTADA / REVITALIZADA
UNIDADE AP 3 23 – 23
AP 4 4 – 4
AP 5 28 – 28
Total 55 - 55
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
133
Ação: 3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover, coordenar e desenvolver a implantação de projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3619 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 1 - 1 *
Programa: 0304 - PORTO MARAVILHA
Objetivo Geral: Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei
Complementar 101/2009.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA REGIÃO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1726 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Administração do processo de revitalização do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, através de
recursos próprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou públicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3412 - DESAPROPRIAÇÃO DE
INTERESSE PÚBLICO REALIZADA
UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESE NVOLVIMENTO URBANO DA
REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Prover os recursos para a participação do município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano
da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZADO
UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 2603 - REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JAN EIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Administrar o processo de revitalização do Cais do Porto da Cidade do Rio de Janeiro, através de
recursos próprios ou através de parcerias com outras entidades privadas ou publicas.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
134
Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇ ÃO URBANA
Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.
Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos
locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural
da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUN IDADES CARENTES/ÁREAS
DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de
casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em
áreas de risco.
Ação: 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLI COS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas
condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4287 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 209.664 - 209.664
AP 4 125.815 - 125.815
Total 335.479 - 335.479
Ação: 1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VARGENS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,
implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.
Ação: 1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais
nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas
e veículos ao nível do solo.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
135
Ação: 2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que
beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4392 - PPP EFETIVADA UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA M2 Município - 15.000 15.000
3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO
IMPLANTADO
M2 Município - 15.000 15.000
Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇ ÃO URBANA
Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal.
Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos
locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural
da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1742 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E APOIO TÉCNICO PARA URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO,
REFORMA E REALOCAÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM COMUN IDADES CARENTES/ÁREAS
DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio técnico para a urbanização, construção e reforma de
casas populares em comunidades carentes, bem como a relocação de moradias que se encontrem em
áreas de risco.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
136
Ação: 1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPACOS PÚBLI COS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas
condições de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a população da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4287 - OBRA EXECUTADA M2 AP 3 209.664 - 209.664
AP 4 125.815 - 125.815
Total 335.479 - 335.479
Ação: Ação: 1957 - EM FRENTE RIO - OPERAÇÃO URBANA DAS VA RGENS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Viabilizar recursos para garantir infraestrutura na região de Vargens, preservando o meio ambiente,
implantando sistema de esgotamento sanitário, protegendo os canais e faixas marginais de rios e lagos.
Ação: 1958 - EM FRENTE RIO - NORTE INTEGRADO - ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Rebaixar o leito ferroviário nas principais estações da Zona Norte e Oeste, eliminando barreiras visuais
nos bairros, reintegrando os bairros separados pela linha férrea, reestabelecendo a circulação de pessoas
e veículos ao nível do sólo.
Ação: 2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que
beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4392 - PPP EFETIVADA UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0452 - ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA M2 Município - 15.000 15.000
3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO
IMPLANTADO
M2 Município - 15.000 15.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
137
Ação: 3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8234 - PRAÇA REFORMADA - EL 5027/16 UNIDADE AP 2 1 - 1
8235 - PRAÇA REURBANIZADA - EL
3631/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
8236 - QUADRA POLIESPORTIVA
IMPLANTADA – EL 1797/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
8237 - PRAÇA REFORMADA - EL 1466/16 UNIDADE AP 3 2 – 2
Ação: 8615 - PRAÇAS URBANIZADAS NA AP 5 - EL 0736/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover obras de urbanização e re urbanização das praças da Zona Oeste.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8615 - ÁREA URBANIZADA /
REURBANIZADA NA AP 5 – EL 0736/16
UNIDADE AP 5 81 - 81
Ação: 8616 - INTERVENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ORLAND O LEITE NO BAIRRO DE
CASCADURA - XV R.A - EL 5033/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a revitalização e melhoria do espaço público através da construção de banheiros e vestiários,
reforma do campo de futebol e das quadras poliesportivas do Parque Orlando Leite, localizado na Rua
Ferraz, no bairro de Cascadura, XV R.A - AP 3.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8616 - PARQUE CONSTRUÍDO - EL
5033/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
138
Ação: 8617 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU ENTORNO - EL
5157/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Urbanizar e revitalizar a Vila Olímpica localizada na Ilha do Governador, por meio de revitalização do seu
entorno.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8617 - VILA OLÍMPICA DA ILHA E SEU
ENTORNO URBANIZADO E
REVITALIZADO - EL 5157/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8624 - IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO J ARDIM CINCO MARIAS, EM
GUARATIBA, E NO GUANDU VELHO, EM SANTA CRUZ - EL 08 40/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar dois campos de grama sintética, um na Praça João Victor, no sub-bairro Jardim Cinco Marias,
em Guaratiba, e outro no conjunto Guandu Velho, em Santa Cruz, ambos na Área de Planejamento 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8624 - CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA
IMPLANTADO – EL 0840/16
UNIDADE AP 5 2 - 2
Ação: 8625 - REURBANIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PINTO TELE S - XVI RA - JACAREPAGUÁ - EL
1957/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de reurbanização no Parque Municipal Pinto Teles - XVI RA - Jacarepaguá, com
revitalização dos espaços, criação de campo de futebol, desassoreamento do Rio do Orfanato, ampliação
do número de brinquedos e requalificação dos espaços.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8625 - PARQUE REURBANIZADO - EL
1957/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Ação: 8626 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SAIQUI - XVI - RA - J ACAREPAGUÁ - EL 1959/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de reurbanização da Praça Saiqui - XVI - RA - Jacarepaguá, com requalificação dos
espaços, ampliação do número de brinquedos, reformulação da iluminação e reforma dos equipamentos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8626 - PRAÇA REURBANIZADA - EL
1959/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
139
Ação: 8627 - REURBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS NA XVI - RA - J ACAREPAGUÁ - EL 1960/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reurbanização de diversos logradouros na região da Praça Seca, em Jacarepaguá, com requalificação
urbana, reforma das calcadas, recapeamento asfáltico, iluminação, poda de arvores e drenagem.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8627 - LOGRADOUROS
REURBANIZADOS - EL 1960/16
UNIDADE AP 4 9 - 9
Ação: 8628 - REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO VISCONDE DE ASSECA - PRAÇA SECA - XVI - RA -
JACAREPAGUÁ - EL 1961/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de revitalização do Largo do Visconde de Asseca - Praça Seca - XVI - RA - Jacarepaguá,
com revitalização do canteiro, ampliação da quantidade de brinquedos e reforma do coreto.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8628 - PRAÇA REVITALIZADA - EL
1961/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Ação: 8629 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTI VAS - EL 2136/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir espaços múltiplos para o desenvolvimento do esporte na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8629 - ÁREA DE ESPORTE E LAZER
CONSTRUÍDA – EL 2136/16
UNIDADE AP 1 3 - 3
AP 2 3 - 3
AP 3 3 - 3
AP 4 3 - 3
AP 5 3 - 3
Total 15 - 15
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
140
Ação: 8630 - REURBANIZÃO DE PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA, N O BAIRRO DO JARDIM CARIOCA,
NA AP 3.7 - EL 2207/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reurbanizar praça de lazer e esportiva, localizada na Rua Uruaçu ao lado do número 86, no bairro do
Jardim Carioca, na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8630 - PRAÇA DE LAZER E ESPORTIVA
REURBANIZADA - EL 2207/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8655 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS
ESPORTIVAS – EL 2772/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Urbanizar as praças, em Campo Grande.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8655 - URBANIZAÇÃO - EL 2772/16 UNIDADE AP 5 9 - 9
Programa: Programa: 0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA V IDA
Objetivo Geral: Viabilizar a produção de unidades habitacionais em grande escala em áreas infraestruturadas e a
produção de lotes urbanizados, com vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso democrático a
cidade.
Público Alvo : FAMÍLIAS COM RENDA DE ATE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0547 - NÚMERO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTRATADAS -
FAMÍLIAS DE 0 A 3
SALÁRIOS MÍNIMOS
SMH UNIDADE 10.500 30.000
0548 - NÚMERO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
CONTRATADAS -
FAMÍLIAS DE 0 A 10
SALÁRIOS MÍNIMOS
SMH UNIDADE 50.000 100.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
141
Ação: 1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar ações e atividades necessárias a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em
áreas de especial interesse social.
Ação: 1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HAB ITACIONAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Buscar a eficácia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na produção habitacional na
cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3117 - UNIDADE HABITACIONAL
PRODUZIDA / COMERCIALIZADA
UNIDADE AP 1 248 248 496
AP 3 5.200 5.200 10.400
AP 4 3.296 3.296 6.592
AP 5 5.388 5.388 10.776
Total 14.132 14.132 28.264
Ação: 2788 - ATIVIDADES SOCIAIS COMPLEMENTARES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar famílias carentes que estejam sem moradia devido a obras de urbanização executadas pela
Secretaria ou famílias desalojadas por eventos adversos e que serão posteriormente realocadas em
unidades habitacionais.
Programa: 0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos
serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.
Público Alvo : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0549 - TAXA DE
REDUÇÃO DE ÁREAS
OCUPADAS POR
FAVELAS
CADASTRADAS
IPP PERCENTAGEM 2,23 5,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
142
Programa: 0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO
Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos
serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.
Público Alvo : POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0550 - NÚMERO DE
DOMICÍLIOS/LOTES
INSERIDOS EM
PROJETOS DE
REGULARIZAÇÃO
URBANÍSTICA – PAL
SMH UNIDADE 4.750 20.000
Ação: 1002 - PAC – URBANIZAÇÃO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, através da urbanização integrada.
Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do tesouro municipal, de operações de credito e de convênios diversos, através da urbanização
integrada.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3125 - LOTE / DOMICÍLIO
REGULARIZADO
UNIDADE AP 3 - 7.000 7.000
3126 - DOMICÍLIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 3.509 1.581 5.090
AP 2 1.596 - 1.596
AP 3 20.152 8.142 28.294
AP 4 5.088 1.942 7.030
AP 5 4.411 3.883 8.294
Total 34.756 15.548 50.304
4216 - MORADOR ASSISTIDO POR
TRABALHO SOCIAL
HABITANTE AP 1 7.018 3.162 10.180
AP 2 3.192 - 3.192
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
143
Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos
oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios diversos, através da urbanização
integrada.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4216 - MORADOR ASSISTIDO POR
TRABALHO SOCIAL
HABITANTE AP 3 40.304 16.284 56.588
AP 4 10.176 3.884 14.060
AP 5 8.822 7.766 16.588
Total 69.512 31.096 100.608
Ação: 1780 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realização de obras de infraestrutura básica, edificações, serviços urbanos e participação comunitária nas
áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4218 - DOMICÍLIO ATENDIDO UNIDADE AP 1 1.413 - 1.413
AP 3 3.236 - 3.236
Total 4.649 - 4.649
Ação: 1781 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Apoiar, com serviços técnicos e administrativos, a execução de obras, projetos e demais ações do
Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4231 - RELATÓRIO ELABORADO UNIDADE Município 12 12 24
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
144
Ação: 1782 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP II I
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implementar ações técnico-administrativas que possibilitem regularização da edificação através do Habite-
se, bem como agilizar o processo de regularização nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de
Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4200 - DOMICÍLIO ATENDIDO -
CONTROLE URBANÍSTICO (POUSO)
UNIDADE Município 800 800 1.600
4229 - DOMICÍLIO/LOTE ATENDIDO COM
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
UNIDADE AP 1 3.038 - 3.038
AP 3 5.076 - 5.076
AP 4 687 – 687
AP 5 635 – 635
Total 9.436 - 9.436
Ação: 1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execução das obras e
divulgação midiática nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do
Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4223 - RELATÓRIO DO IMPACTO DO
PROAP NA COMUNIDADE ELABORADO
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 3 1 2 3
AP 5 3 – 3
Total 5 2 7
Ação: 1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as
famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4179 - JOVEM ATENDIDO - CENTROS DE
ARTE E CULTURA PROAP III
UNIDADE Município 800 400 1.200
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
145
Ação: 1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as
famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4180 - USUÁRIO ATENDIDO - CRAS
PROAP III
UNIDADE Município 17.400 - 17.400
4459 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIDO
UNIDADE Município 1 – 1
4460 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA
CONSTRUIDO
UNIDADE Município 1 – 1
Ação: 1834 - URBANIZAÇÃO – PRONASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a inclusão social através da implantação de espaços de convivência e equipamentos urbanos
em áreas antes dominadas por condições precárias urbanas ou em territórios de alta vulnerabilidade
social.
Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4215 - PROJETO ELABORADO UNIDADE Município 10 - 10
Ação: 5704 - ENCARGOS - BID - PROAP III
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir a operação de crédito referente ao PROAP III, efetuando o pagamento dos encargos contratuais
(juros e comissão de crédito).
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
146
Programa: 0353 - BAIRRO MARAVILHA
Objetivo Geral: Promover a requalificação urbana de bairros degradados, através de uma serie de intervenções
urbanísticas (iluminação, calcamento, pavimentação, arborização, recuperação de praças com foco na
AP3 e implantação de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0433 - NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE VIAS
PÚBLICAS
RECUPERADAS NA
ZONA NORTE
SMO KM 0 175
0506 - NÚMERO DE
QUILÔMETROS DE VIAS
PÚBLICAS
RECUPERADOS NA
ZONA OESTE
SMO KM 107,0 173,0
0507 - TAXA DE
REQUALIFICAÇÃO
URBANA
RIOURBE PERCENTAGEM 68,00 100,00
Ação: 1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DR ENAGEM EM DIVERSOS
LOGRADOUROS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos
logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3545 - OBRA EXECUTADA M2 AP 1 83.049 - 83.049
AP 3 169.990 - 169.990
AP 5 1.417.031 - 1.417.031
Total 1.670.070 - 1.670.070
3748 - OBRA EXECUTADA - OP M2 AP 5 46.702 - 46.702
8194 - OBRA EXECUTADA - EL 5037/16 UNIDADE AP 3 18 - 18
8195 - PROJETO BAIRRO MARAVILHA
IMPLANTADO – EL 3442/16
UNIDADE AP 3 6 - 6
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
147
Ação: 1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DR ENAGEM EM DIVERSOS
LOGRADOUROS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos
logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8196 - BAIRRO MARAVILHA EM RUAS
BAIRRO E PARQUE ANCHIETA E
MARIAÓPOLIS REALIZADO – EL 2768/16
KM2 AP 3 180 - 180
8197 - OBRA DE EXPANSÃO DE
SISTEMA DE DRENAGEM NA AP5
EXECUTADA - EL 2233/16
% DE EXECUÇÃO AP 5 100 - 100
8198 - OBRA DE EXPANSÃO DE
SISTEMA DE DRENAGEM NA AP1
EXECUTADA - EL 2232/16
% DE EXECUÇÃO AP 1 100 - 100
8199 - ÁREA URBANIZADA - EL 1608/16 UNIDADE AP 3 2 – 2
Ação: 8618 - PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA OESTE - EL 0735/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover através das obras do Programa Bairro Maravilha, melhoras para diversas áreas carentes da
zona oeste, que compreendam a AP-5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8618 - OBRA EXECUTADA NA AP 5 - EL
0735/16
UNIDADE AP 5 27 - 27
Ação: 8619 - EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA BAIRRO MARAVIL HA NO BAIRRO DE ÁGUA
SANTA – XIII RA AP-3.1 - EL 5029/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a execução de obras de pavimentação, drenagem e a recuperação da pavimentação e
drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados. Obras
de pavimentação e drenagem no bairro de Água Santa - XIII RA AP-3.1.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8619 - OBRA EXECUTADA - EL 5029/16 UNIDADE AP 3 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
148
Programa: 0384 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - HABITAÇÃO E URBANIZA ÇÃO
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Habitação e Urbanização.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2164 - APOIO ADMINISTRATIVO - HABITAÇÃO E URBANIZAÇ ÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Habitação e Urbanização.
Ação: 2344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA -
HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Habitação e Urbanização.
Ação: 2354 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Aumentar os recursos arrecadados para as obras de urbanização nas áreas de especial interesse social,
previstas na Lei Complementar 16/92 - Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Habitação e Urbanização.
Ação: 2524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Habitação
e Urbanização.
Ação: 2794 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e
Urbanização.
149
Ação: 4164 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - HABIT AÇÃO E URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Habitação e Urbanização.
Ação: 4344 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Habitação e
Urbanização.
Ação: 4414 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter as dependências da sede e das subgerencias da Fundação Parques e Jardins.
Ação: 4524 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Habitação e Urbanização.
Ação: 4764 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - HABITAÇÃO E
URBANIZAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Habitação e
Urbanização.
Programa: 0402 - UPP SOCIAL
Objetivo Geral: Produzir informações, articular e monitorar a melhoria dos serviços públicos, levando desenvolvimento
urbano, social e econômico para as áreas pacificadas.
Público Alvo : MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0552 - TAXA DE
IMPLANTAÇÃO/
MANUTENÇÃO DE UPP
SOCIAL
IPP PERCENTAGEM 82,00 100,00
150
Ação: 1772 - IMPLANTAÇÃO E REFORMA DOS POUSOS EM AEIS COM UPP
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a regularização urbanística e construtiva das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) com
UPP.
Ação: 3720 - IMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania e o desenvolvimento social,
econômico e urbano nos territórios pacificados, efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da
cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA /
MANTIDA
UNIDADE Município 1 37 37 *
Programa: 0403 - PARQUE OLÍMPICO
Objetivo Geral: Assegurar as melhores condições para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016, na área destinada a implantação do Parque Olímpico, e garantir um legado
ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente urbano e da
qualidade de vida dos cidadãos.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0482 - TAXA DE
PROGRESSÃO NA
IMPLANTAÇÃO DO
PARQUE OLÍMPICO RIO
2016
CVL PERCENTAGEM 00,00 100,00
Ação: 1752 - JOGOS OLÍMPICOS 2016 E SEU LEGADO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a
construção, operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e Paralímpico Rio 2016.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4121 - OBRA DO PARQUE OLÍMPICO –
LEGADO IMPLANTADO
UNIDADE AP 4 1 1 1 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
151
Ação: 3724 - PROJETOS E OBRAS - PARQUE OLÍMPICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e realização das obras de implantação e
reforma dos equipamentos destinados as Olimpíadas Rio 2016.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4126 - EQUIPAMENTO CONSTRUIDO UNIDADE AP 5 2 - 2
4128 - EQUIPAMENTO REFORMADO UNIDADE AP 3 1 – 1
AP 4 1 – 1
Total 2 - 2
Programa: 0404 - RIO VERDE - TRANSFORMAÇÃO DA RIO BRANCO
Objetivo Geral: Manter a Av. Rio Branco como concentradora da atividade econômica e revitalizar o seu entorno com
espaços arborizados, iluminação adequada e moderna infraestrutura.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0546 - ÁREA DE VIA
PÚBLICA REVITALIZADA
SMO M2 0 57.511
Ação: 1792 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA RI O BRANCO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Av. Rio Branco, visando a melhoria
de sua qualidade urbana.
Programa: 0405 - REVITALIZAÇÃO DA CIDADE NOVA
Objetivo Geral: Requalificação da Cidade Nova nos moldes do Bairro Maravilha, de modo a promover a revitalização de
áreas degradadas, compatibilizando e integrando a região com a atual renovação do Porto Maravilha e do
Centro da Cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1793 - OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA CIDADE NOV A
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar intervenções urbanísticas para promover a recuperação da Cidade Nova, visando a melhoria de
sua qualidade urbana.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
152
Área de Resultado: 0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Programa: 0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA
Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o
tratamento, a destinação sustentável do resíduo sólido urbano (RSU) no município do Rio de Janeiro.
Promover ações de fiscalização e de educação para a redução, reutilização e reciclagem dos RSU.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0504 - QUANTIDADE DE
RECEBIMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
COMLURB TONELADA / DIA 9.500 10.160
Ação: 4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do município do Rio de
Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sanções cominadas,
quando for o caso, a fim de manter o município limpo. Melhorar as condições sanitário-ambientais e
promover ações educativas junto a população para manutenção da cidade limpa e para redução,
reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4147 - BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE AP 1 4 3 3 *
AP 2 5 7 7 *
AP 3 5 11 11 *
AP 4 6 2 2 *
AP 5 5 7 7 *
Total 25 30 30 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
153
Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter unidades de tratamento e destinação final visando a qualidade sanitária e ambiental destes
serviços.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4148 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO
TRATADO E DISPOSTO NO CTR -
SEROPÉDICA
TONELADA AP 1 257.797 264.242 264.242 *
AP 2 504.415 517.025 517.025 *
AP 3 1.225.790 1.256.435 1.256.435 *
AP 4 479.459 491.446 491.446 *
AP 5 824.418 845.029 845.029 *
Total 3.291.879 3.374.177 3.374.177 *
4403 - ATERRO MANTIDO - CTR
GERICINÓ
UNIDADE Município 1 1 1 *
Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de
forma a garantir condições sanitárias a população, através de trabalhadores comunitários contratados por
associações de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientização da população
das comunidades carentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3631 - COMUNIDADE ATENDIDA UNIDADE AP 1 32 32 32 *
AP 2 19 19 19 *
AP 3 91 91 91 *
AP 4 22 22 22 *
AP 5 22 22 22 *
Total 186 186 186 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
154
Ação: 4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLÍDOS URB ANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no município do Rio de Janeiro. Promover a
redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de resíduos em aterros. Incentivar o
uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0257 - RESÍDUO SOLÍDO URBANO
COLETADO
TONELADA AP 1 274.252 281.109 281.109 *
AP 2 536.612 550.027 550.027 *
AP 3 1.304.032 1.336.633 1.336.633 *
AP 4 510.063 522.815 522.815 *
AP 5 877.041 898.967 898.967 *
Total 3.502.000 3.589.551 3.589.551 *
Ação: 4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PR EDIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3152 - INSTALAÇÃO PREDIAL
RECUPERADA
UNIDADE Município 9 6 15
Ação: 8672 - IMPLANTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIV A DE RESÍDUOS SÓLIDOS - EL
2130/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver as atividades de coleta seletiva de resíduos sólidos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8672 - PROJETO DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL
2130/16
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 2 3 – 3
AP 3 4 - 4
Total 8 - 8
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
155
Ação: 8673 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE RECICLAGEM DE R ESÍDUOS SÓLIDOS - EL 2131/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver a cadeia produtiva da indústria de coleta seletiva e reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8673 - PROJETO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS IMPLANTADO - EL
2131/16
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 2 3 – 3
AP 3 4 – 4
Total 8 - 8
Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
Objetivo Geral: Promover políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1520 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE S DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS
URBANOS EXCEDENTES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinário e esterilização como método de controle
populacional e de zoonoses.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8192 - UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO VETERINÁRIO
IMPLANTADA - EL 3446/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS AN IMAIS URBANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito
de posse responsável como dever de cidadania.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0414 - ANIMAL ATENDIDO UNIDADE Município 69.000 70.500 139.500
0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL
REALIZADO
UNIDADE Município 32 36 68
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
156
Ação: 8670 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA (SAMUV)
– EL 3287/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aquisição de serviço de atendimento móvel de urgência veterinária (SAMUV)
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8670 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA
(SAMUV) ADQUIRIDO – EL 3287/16
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 2 1 - 1
AP 3 1 - 1
AP 4 1 - 1
AP 5 1 - 1
Total 5 - 5
Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Geral: Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, redução dos pontos de enchentes, aumento da
qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento econômico das regiões, com
incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0505 - TAXA DE
PONTOS CRÍTICOS DE
ENCHENTE REDUZIDOS
RIO-ÁGUAS PERCENTAGEM 20,00 35,00
Ação: 3011 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO EM PRAIAS, LAG OAS E EXUTÓRIOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Recuperação de praias e sua proteção contra os efeitos da erosão provocados pelas enchentes e
ressacas e melhoria da qualidade ambiental e circulação hídrica das lagoas e exutórios.
Ação: 3044 - CONTROLE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a fiscalização da ocupação das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação
de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3709 - REDE DE DRENAGEM
MONITORADA
KM Município 60 60 120
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
157
Ação: 3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS P LUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA
URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas
pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA METRO AP 2 1.360 - 1.360
AP 4 93 – 93
Total 1.453 - 1.453
8238 - OBRA DE DRAGAGEM E
DRENAGEM DE RIO REALIZADA - EL
3445/16
UNIDADE AP 3 8 - 8
Ação: 3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJET OS DE DRENAGEM URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e
o correto manejo dos corpos hídricos nas bacias hidrográficas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3714 - PROJETO DE DRENAGEM
DESENVOLVIDO
KM AP 1 3 2 5
AP 2 6 5 11
AP 3 10 9 19
AP 4 7 7 14
AP 5 15 10 25
Total 41 33 74
Ação: 4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PL UVIAIS DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais
de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da
população do município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3935 - MATERIAL DRAGADO M3 AP 1 3.396 3.396 6.792
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
158
Ação: 4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PL UVIAIS DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais
de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da
população do município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3935 - MATERIAL DRAGADO M3 AP 2 807.583 807.583 1.615.166
AP 3 19.986 19.986 39.972
AP 4 32.490 32.490 64.980
AP 5 59.680 59.680 119.360
Total 923.135 923.135 1.846.270
4011 - REDE DE DRENAGEM
MANTIDA/OPERADA
M3 AP 5 21.600 21.600 43.200
8250 - RIO DRAGADO - EL 3503/16 UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8674 - CANALIZAÇÃO DE RIOS E VALAS DA AP 5 DO MUNIC ÍPIO - EL 0739/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Canalizar e limpar rios e valas da AP 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8674 - OBRA DE CANALIZAÇÃO
EXECUTADA NA AP 5 - EL 0739/16
UNIDADE AP 5 13 - 13
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
159
Programa: 0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS
Objetivo Geral: Melhoria da qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental,
paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os a cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0509 - TAXA DE
REDUÇÃO DE CARGA
ORGANICA DE FONTES
DIVERSAS LANÇADA
NO SISTEMA COSTEIRO
RIO-ÁGUAS PERCENTAGEM 20,00 30,00
Ação: 4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDA DE DE ÁGUAS URBANAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das
águas urbanas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE
ÁGUAS MANTIDO / OPERADO
M3 / MÊS AP 2 1.112.004 1.112.004 2.224.008
AP 3 123.556 123.556 247.112
AP 4 4.665.600 4.665.600 9.331.200
AP 5 18.500 18.500 37.000
Total 5.919.660 5.919.660 11.839.320
Programa: 0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado
a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando ações
para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na
conscientização da população para a manutenção dos resultados alcançados.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1746 - PROJETOS VOLTADOS PARA O MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver projetos voltados para o meio ambiente.
160
Ação: 1814 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR REMOÇÃO AUTORIZADA DE VEGETAÇÃO ORIUNDA DE
OBRAS PÚBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Compensar o impacto ambiental negativo causado pela remoção autorizada de vegetação, por meio da
execução dos serviços na Resolução SMAC nº 587 de 16/04/15 e suas alterações.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4462 - AUTORIZAÇÃO PARA REMOÇÃO
DE VEGETAÇÃO COMPENSADA
UNIDADE Município - 53 53
Ação: 1895 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3135 - INFRAESTRUTURA
IMPLANTADA/RECUPERADA
UNIDADE Município - 1 1
Ação: 2072 - APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proporcionar suporte técnico-operacional para a implementação dos objetivos dos programas da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Ação: 2733 - ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver atividades voltadas para o meio ambiente.
Ação: 2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que
visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de
atividades potencialmente poluidoras.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA
AREIA DIVULGADO
UNIDADE Município 24 24 48
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR
DIVULGADO
UNIDADE AP 1 790 790 1.580
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
161
Ação: 2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que
visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de
atividades potencialmente poluidoras.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR
DIVULGADO
UNIDADE AP 1 790 790 1.580
AP 3 400 350 750
AP 4 90 50 140
AP 5 1.130 1.130 2.260
Total 3.110 3.110 6.220
1549 - VISTORIA REALIZADA UNIDADE Município 10.500 11.500 22.000
1550 - PARECER TÉCNICO ELABORADO UNIDADE Município 1.800 1.900 3.700
4113 - EXTENSÃO DE CORPOS
HÍDRICOS BENEFICIADA
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 3 3 3 *
AP 3 7 7 7 *
AP 4 11 11 11 *
AP 5 11 11 11 *
Total 33 33 33 *
4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE
ÁGUA DIVULGADO
UNIDADE AP 2 242 241 483
Ação: 3049 - REFORMA DAS ÁREAS DA RIOZOO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reforma da infraestrutura operacional da RIOZOO.
Ação: 4095 - GERENCIAMENTO DA RIOZOO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manutenção, conservação e preservação do plantel das áreas administradas pela RIOZOO.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
162
Programa: 0203 - RIO CAPITAL VERDE
Objetivo Geral: Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata
Atlântica, contribuindo para a regularização dos mananciais e para a redução das áreas de risco de
deslizamento de encostas. Prevenir ocupações irregulares, bem como criar ou recuperar áreas verdes
urbanas.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0420 - ÁREA DE
REFLORESTAMENTO
IMPLANTADO
SMAC HECTARE 913 1.850
0543 - ÁREAS VERDES
GERENCIADAS PELO
MUNICÍPIO
SMAC HECTARE 5.341 6.126
Ação: 1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar e recuperar áreas verdes do município e implantar infraestrutura de apoio.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4310 - MUDA PLANTADA UNIDADE Município 50.000 400.000 450.000
4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO UNIDADE Município - 2 2
4312 - ÁREA COM CORREDOR VERDE
IMPLANTADA
UNIDADE Município - 1 1
Ação: 2084 - GESTÃO DE ÁREAS VERDES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter e conservar as áreas verdes da cidade.
Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a
população e usuários do município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8232 - PRAÇA REFORMADA - EL 3440/16 UNIDADE AP 3 12 - 12
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
163
Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a
população e usuários do município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8233 - PRAÇA REFORMADA - EL 1806/16 UNIDADE AP 5 1 – 1
Ação: 4010 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS
Tipo: Conservar praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias.
Objetivo Específico:
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4127 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 4 3 2 2 *
Total 4 3 3 *
Programa: 0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral: Estimular e desenvolver iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa de
responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigação dos impactos do aquecimento global
sobre o município, buscando implementar práticas ambientalmente sustentáveis, combater o desperdício
e conscientizar para o consumo responsável, bem como para o uso racional dos recursos naturais.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0510 - QUANTIDADE DE
EMISSÕES DE DIÓXIDO
DE CARBONO
EQUIVALENTE - CO2E
SMAC TONELADA 11.351.700 12.493.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
164
Ação: 1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E I NFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE
GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE EXCE LÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissões de gases estufa
para o município do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicação e divulgação interativa da política
de mudanças climáticas da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTO
IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 50 25 75
Ação: 1894 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de práticas sustentáveis.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3233 - PRÁTICA SUSTENTÁVEL
IMPLANTADA
UNIDADE Município - 1 1
3976 - CENTRAL DE TRIAGEM
IMPLANTADA
UNIDADE Município - 1 1
4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO
ELABORADO
UNIDADE Município - 1 1
Ação: 2888 - GESTÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Elaborar estudos e projetos para práticas sustentáveis e manter a infraestrutura implantada.
Ação: 4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URB ANOS SELETIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os
recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de
recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a
redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as
diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4146 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO
SELETIVO COLETADO
TONELADA AP 1 2.621 2.621 2.621 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
165
Ação: 4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URB ANOS SELETIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os
recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de
recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a
redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as
diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4146 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO
SELETIVO COLETADO
TONELADA AP 2 9.496 9.549 9.549 *
AP 3 2.097 2.156 2.156 *
AP 4 3.770 3.770 3.770 *
AP 5 3.857 3.857 3.857 *
Total 21.841 21.953 21.953 *
Ação: 4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTÕES SUSTENTÁVE IS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente
sustentável e disseminadora das boas práticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I.
(Global Reporting Initiative).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4132 - PRÁTICA / GESTÃO
SUSTENTÁVEL IMPLANTADA
UNIDADE AP 2 1 1 2
AP 5 1 1 2
Total 2 2 4
Ação: 8654 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E IN FORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE
PARTÍCULAS POLUENTES E POTENCIALMENTE NOCIVAS A SAÚ DE - EL 3468/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e potencialmente nocivas a
saúde, em especial na zona oeste, onde se localizam diversas industrias.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8654 - SISTEMA DE MONITORAMENTO
DE EMISSÕES DE PARTÍCULAS
IMPLANTADO - EL 3468/16
UNIDADE AP 5 30 - 30
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
166
Programa: 0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO
Objetivo Geral: Melhoria da saúde publica e da qualidade de vida, bem como redução de despejo de esgotos sem
tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidação do
saneamento da cidade, por meio da urbanização dos logradouros. Incorporação dos conceitos de
adaptação as mudanças climáticas.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0511 - TAXA DE
COBERTURA DA
POPULAÇÃO DA AP-5
PELA REDE COLETORA
DE ESGOTO COM
TRATAMENTO
RIO-ÁGUAS PERCENTAGEM 13,66 60,00
Ação: 1959 - EM FRENTE RIO - CONCESSÃO DE ESGOTAMENTO SAN ITÁRIO DA AP 4
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Universalizar o saneamento em Jacarepaguá, Cidade de Deus e Barra da Tijuca, melhorando as
condições de habitabilidade através da melhoria do sistema de coleta e de tratamento de esgoto para
todos os domicílios, beneficiando 608.545 pessoas.
Ação: 3718 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS P LUVIAS E DE INFRAESTRUTURA
URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das bacias hidrográficas da Zona
Oeste do município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3727 - MESODRENAGEM IMPLANTADA METRO AP 5 50.599 12.259 62.858
Ação: 3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO N A ZONA OESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste através da
implantação do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário em áreas não elegíveis.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4362 - SISTEMA DE ESGOTO
IMPLANTADO - OP
HABITANTE AP 5 19.660 - 19.660
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
167
Ação: 4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO S ANITÁRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das
diversas áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro através da manutenção do Sistema
Coletor de Esgoto Sanitário.
Programa: 0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA
Objetivo Geral: Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviária a rede
de transportes públicos, com foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0542 - EXTENSÃO
ACUMULADA DE
CICLOVIA/CICLOFAIXA
SMAC KM 302,0 480,0
Ação: 1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na
cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4115 - CICLOVIA / CICLOFAIXA / FAIXA
COMPARTILHADA IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 3 4
4313 - BICICLETÁRIO IMPLANTADO UNIDADE Município - 1.000 1.000
8207 - CICLOVIA REFORMADA - EL
1798/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 3003 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes através das
encostas da cidade.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
168
Programa: 0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - MEIO AMBIENTE E SUST ENTABILIDADE
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários para a realização
das atribuições do Governo na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2165 - APOIO ADMINISTRATIVO - MEIO AMBIENTE E SUSTE NTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA – MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - MEIO AMBIEN TE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 2795 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Ação: 4165 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
169
Ação: 4345 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade.
Ação: 4415 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4525 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ação: 4765 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito
e sinalização gráfica eficaz.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0311 - TAXA DE
VEÍCULOS DE
TRANSPORTE PÚBLICO
LICENCIADOS
SMTR / SMTU PERCENTAGEM 91,00 94,00
170
Área de Resultado: 0006 - TRANSPORTES
Programa: 0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito
e sinalização gráfica eficaz.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0536 - ÍNDICE DE
MOBILIDADE
ALCANÇADA NOS
CORREDORES DO BRS
CET-RIO MINUTO 14:06 11:25
0537 - TAXA DE
QUALIDADE DE
SINALIZAÇÃO GRÁFICA
NAS VIAS PÚBLICAS
CET-RIO PERCENTAGEM 65,00 93,00
0538 - TAXA DE LESÕES
CORPORAIS CULPOSAS
POLÍCIA CIVIL DO
RJ E DETRAN-RJ
UNIDADE A CADA
100 MIL
912,79 775,87
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDAD E URBANA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano
diretor de transporte e mobilidade urbana.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3006 - ESTUDO / PROJETO DE
TRANSPORTE REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 2
8184 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO -
EL 1807/16
UNIDADE AP 5 1 - 1
Ação: 1950 - EM FRENTE RIO - COMPLEMENTO TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Ampliar a via expressa existente em mais 35 Km, ligando Deodoro e Santa Cruz, aproveitando pistas da
Avenida Brasil, passando por 14 bairros e localidades, atendendo a uma demanda de 450.000
passageiros.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
171
Ação: 1951 - EM FRENTE RIO - IMPLANTAÇÃO TRECHO 6 - ANEL VIÁRIO DO RIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar uma ligação entre a TransOeste e a Avenida Brasil de 14 Km de extensão, contornando Santa Cruz,
para desafogar o trânsito pesado de suas ruas, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.
Ação: 1952 - EM FRENTE RIO - LIGAÇÃO B
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Criar uma ligação transversal (Norte-Sul) de 19 Km de extensão interligando TransBrasil e TransOeste,
percorrendo vias existentes, entre elas a Rio do A, do Monteiro e do Magarça, facilitando acesso de
Campo Grande a Guaratiba, Recreio e Barra, atendendo a uma demanda de 250.000 passageiros.
Ação: 1953 - EM FRENTE RIO - EXPANSÃO VLT ZONA SUL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Ampliar o sistema VLT existente em mais 23 Km, ligando Centro e Zona Sul, passando pela Gloria,
Flamengo, Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Gávea, atendendo a uma demanda de 213.948
passageiros.
Ação: 1954 - EM FRENTE RIO - VLT ILHA DO GOVERNADOR
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implementar o sistema VLT na Ilha do Governador com 21 Km de extensão, para atuar como modal
integrador de transportes, entre a TransCarioca na Estrada do Galeão e as Barcas no Cocota, atendendo
a uma demanda de 212.574 passageiros.
Ação: 2035 - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VIÁRIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Cumprir o art. 24 do Código Brasileiro de Transito (CTB).
172
Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da
Secretaria Municipal de Transportes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADA
UNIDADE Município 43.700 43.700 87.400
Ação: 2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI n º 5.266/2011
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Executar as alterações introduzidas na regulamentação do Bilhete Único Municipal pelo Decreto 33.975,
de 14/06/2011, que regulamenta a Lei 5.266, de 05/05/2011, instituidora do benefício de 50% nas tarifas
dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduação de
instituição de ensino no município, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI -
do Ministério da Educação ou alunos cotistas, beneficiários das políticas públicas afirmativas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3740 - VIAGEM REALIZADA UNIDADE Município 1.460.000 20.000.000 20.000.000 *
Ação: 2869 - ESTUDOS DE APOIO A GESTÃO INTERNA E OPERACIO NAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atualização de dados dos sistemas de ônibus regulares, Transporte Especial Complementar - TEC e
transporte complementar - cabrito, taxi, ônibus e fretamento -, para realização de estudos, pesquisas e
levantamento de dados cadastrais. Reavaliação da planilha tarifaria com o levantamento dos dados
socioeconômicos necessários.
Ação: 2870 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLI CO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Gestão e fiscalização do transporte público com a incorporação da Tecnologia de Sistema Inteligente por
meio da contratação de empresas de apoio a fiscalização operacional do campo.
Ação: 4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA
CIDADE REALIZADO
UNIDADE AP 1 7.524 7.524 15.048
173
Ação: 4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA
CIDADE REALIZADO
UNIDADE AP 2 14.471 14.471 28.942
AP 3 15.049 15.049 30.098
AP 4 13.312 13.312 26.624
AP 5 7.525 7.525 15.050
Total 57.881 57.881 115.762
Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E
SEGURANÇA NO TRÂNSITO REALIZADA
HORA AP 1 19.043 19.043 38.086
AP 2 19.043 19.043 38.086
AP 3 19.046 19.046 38.092
AP 4 19.043 19.043 38.086
AP 5 19.043 19.043 38.086
Total 95.218 95.218 190.436
4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE
TRÂNSITO ENVIADO
UNIDADE AP 1 21.900 13.000 34.900
AP 2 21.900 13.000 34.900
AP 3 21.900 13.000 34.900
AP 4 21.900 13.000 34.900
AP 5 21.900 13.000 34.900
Total 109.500 65.000 174.500
4322 - PAINEL ELETRÔNICO DE
MENSAGEM VARIÁVEL MANTIDO
UNIDADE Município 42 42 42 *
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO CONFECCIONADO
UNIDADE AP 1 28.500 28.500 57.000
AP 2 13.500 13.500 27.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
174
Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO CONFECCIONADO
UNIDADE AP 3 36.000 36.000 72.000
AP 4 36.000 36.000 72.000
AP 5 36.000 36.000 72.000
Total 150.000 150.000 300.000
Ação: 4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar e manter sinalização gráfica eficaz no sistema viário municipal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1574 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA
IMPLANTADA
M2 AP 1 107 – 107
AP 2 143 – 143
AP 3 303 – 303
AP 4 637 – 637
AP 5 367 – 367
Município - 1.557 1.557
Total 1.557 1.557 3.114
1575 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA M2 AP 1 2.820 - 2.820 *
AP 2 2.820 - 2.820 *
AP 3 2.822 - 2.822 *
AP 4 2.820 - 2.820 *
AP 5 2.822 - 2.822 *
AP 5 2.822 - 2.822 *
Município - 15.661 15.661 *
Total 14.104 15.661 15.661 *
8249 - LOGRADOURO EM
JACAREPAGUÁ XVI RA COM
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
MODERNIZADA - EL 3249/16
UNIDADE AP 4 100 – 100
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
175
Ação: 8632 - CRIAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS - EL 2138/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Abrigar os usuários dos ônibus do sol intenso e da chuva nos bairros de Pedra de Guaratiba, Barra de
Guaratiba e Ilha de Guaratiba.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8632 - ABRIGO DE ÔNIBUS
CONSTRUÍDO - EL 2138/16
UNIDADE AP 5 10 - 10
Ação: 8661 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TR ÂNSITO EM JACAREPAGUÁ - XVI
RA – EL 3248/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Assegurar recursos para modernização do sistema de sinalização de trânsito em Jacarepaguá - XVI RA.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8661 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
IMPLANTADO – EL 3248/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Ação: 8662 - IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE SAÚDE LABORAL DOS FUNCIONÁRIOS DO
TRANSPORTE PÚBLICO - EL 5040/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Controlar as ações legais e exigíveis de saúde laboral dos trabalhadores contratados pelas
concessionárias de serviço público de transporte no município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8662 - SERVIÇO DE SAÚDE
IMPLANTADO - EL 5040/16
UNIDADE Município 100 - 100
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS
Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viário do município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo
elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação, drenagem, obras de arte e afins.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construção de obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
176
Ação: 1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ES PECIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio
de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL
CONSTRUIDA
UNIDADE AP 3 - 1 1 *
AP 4 2 1 1 *
AP 5 - 1 1 *
Total 2 3 3 *
2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL
RECUPERADA
UNIDADE AP 1 - 3 3 *
AP 2 - 3 3 *
AP 3 - 9 9 *
AP 4 1 4 4 *
AP 5 - 11 11 *
Total 1 30 30 *
8179 - PASSARELA DE PEDESTRES
AMPLIADA – EL 3504/16
UNIDADE AP 3 1 – 1
8180 - VIADUTO ESTR. MAREC.
ALENCASTRO E AV. NAZARÉ EM
RICARDO DE ALBUQUERQUE CONST –
EL 2766/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 1794 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implementar elementos de infraestrutura viária e ações de urbanização e revitalização de vias públicas,
bem como demais intervenções de melhoria no ordenamento do tráfego.
Ação: 1803 - MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhorias de espaços urbanos em vias públicas adjacentes a áreas remanescentes de desapropriações e
devolutas.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
177
Ação: 2142 - ESTUDOS E PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Elaborar estudos e projetos viários e estruturais urbanos em todas as áreas de planejamento da cidade do
Rio de Janeiro.
Ação: 2143 - MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPEC IAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter as condições de conforto e segurança das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e
túneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 3002 - IMPLANTAÇÃO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS B ANDEIRAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Melhoria na ligação São Conrado-Barra da Tijuca, com implantação de nova via paralela ao Elevado das
Bandeiras e túneis do Joá e de São Conrado.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4137 - OBRA ESPECIAL EXECUTADA METRO AP 2 400 - 400
Ação: 8613 - CONSTRUÇÃO DE MERGULHÃO NO BAIRRO DO MEIER A P-3.1 - EL 5030/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir um mergulhão para fazer a ligação da estação do trem da Silva Freire até a estação do Engenho
de Dentro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8613 - OBRA EXECUTADA - EL 5030/16 UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8614 - IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO BAIRRO DO RECREIO DOS
BANDEIRANTES - EL 0844/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar uma passarela para pedestres ligando a Avenida Henfil a Avenida Teotônio Vilela, no bairro do
Recreio dos Bandeirantes, na Área de Planejamento 4.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8614 - PASSARELA IMPLANTADA - EL
0844/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
178
Programa: 0364 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO-TARIFÁRIA - BILHETE ÚNICO CARIOCA
Objetivo Geral: Racionalização do sistema de transporte coletivo e integração tarifaria através da expansão do Bilhete
Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0477 - TAXA DE
INTEGRAÇÃO
TARIFÁRIA
PCRJ / RIOCARD PERCENTAGEM 13,74 30,00
Ação: 1765 - INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA INTERMODAL DO BILHETE Ú NICO CARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Expandir a utilização do Bilhete Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3942 - INTEGRAÇÃO REALIZADA UNIDADE Município 1 - 1 *
Programa: 0365 – TRANSCARIOCA
Objetivo Geral: Criar corredor de ônibus expresso em faixa segregada ligando a Barra da Tijuca ao Galeão.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0416 - EXTENSÃO DE
VIA CONSTRUÍDA NO
TRAJETO BARRA DA
TIJUCA-GALEÃO
SMTR KM 0 19,5
Ação: 1707 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSCARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Atender a demanda existente de 380.000 passageiros/dia, reduzindo o tempo em até 50% e diminuindo a
emissão de poluentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3516 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 - 1 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
179
Ação: 1719 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS – TRANSCARIOCA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar o corredor de ônibus expresso BRT-Transcarioca em faixa dedicada, ligando a Barra da Tijuca
ao Galeão com obras de pavimentação e alargamento.
Programa: 0366 - TRANSOLÍMPICA
Objetivo Geral: Criar uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá,em seis pistas, que permitira um incremento
da acessibilidade e locomoção da população de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litorânea de
Jacarepaguá.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0512 - EXTENSÃO DE
VIA CONSTRUÍDA NO
TRAJETO DEODORO –
JACAREPAGUÁ
SMO KM 0,0 13,0
Ação: 1708 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOLÍMPICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Permitir um incremento de acessibilidade e locomoção para a população de Realengo, Magalhães Bastos,
Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relação a baixada litorânea de Jacarepaguá.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3517 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS - TRANSOLÍMPICA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir uma via com seis pistas para uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3758 - OBRA EXECUTADA M2 AP 4 9.350 - 9.350
Município 343.397 - 343.397
Total 352.747 - 352.747
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
180
Programa: 0367 – TRANSOESTE
Objetivo Geral: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um túnel ligando Barra de
Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminação dos congestionamentos na serra da
Grota Funda e a redução da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0419 - EXTENSÃO DE
VIA CONSTRUIDA NO
TRAJETO SANTA CRUZ
- BARRA DA TIJUCA
SMTR KM 0 32
Ação: 1709 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e
Barra da Tijuca, além de racionalizar o sistema de transporte público na região atendida.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3518 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 1721 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ES PECIAIS - TRANSOESTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e um túnel ligando Barra de Guaratiba ao
Recreio dos Bandeirantes, além de outras melhorias físico-operacionais na Avenida das Américas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3548 - OBRA EXECUTADA M2 AP 2 13.498 - 13.498
AP 4 22.982 - 22.982
Total 36.480 - 36.480
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
181
Programa: 0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPORTES
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Transportes.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2166 - APOIO ADMINISTRATIVO - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Transportes.
Ação: 2234 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO - LEI Nº 9.503/97
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Repasse ao Governo Federal do percentual previsto em lei em decorrência da receita auferida com a
aplicação de multas de trânsito.
Ação: 2287 - OPERAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO SEMAFÓRIC A E DESPESAS COM ENVIO E
RESTITUIÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia elétrica referentes aos semáforos, despesas com emissão
de multas de transito e restituição aos proprietários / condutores de veículos que foram indevidamente ou
impropriamente multados por agentes de trânsito municipal e que tiverem suas multas canceladas.
Ação: 2346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA –
TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Transportes.
Ação: 2383 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Modernizar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Transportes, capacitando o órgão a
exercer sua principal missão, qual seja, gerenciar e fiscalizar o Sistema de Transporte Publico Municipal.
Ação: 2416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA – TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Transportes.
Ação: 2526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Transportes.
182
Ação: 2796 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.
Ação: 4166 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – TRANS PORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Transportes.
Ação: 4346 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Transportes.
Ação: 4416 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Transportes.
Ação: 4526 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Transportes.
Ação: 4766 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA –
TRANSPORTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Transportes.
Ação: 8660 - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ELÉTRICO PARA SUBSTI TUIÇÃO DO TRANSPORTE DE
TRAÇÃO ANIMAL NA ILHA DE PAQUETÁ - EL 3286/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aquisição de transporte elétrico para substituição do transporte de tração animal na Ilha de Paquetá, sem
prejuízo aos charreteiros.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8660 - TRANSPORTE ELÉTRICO
ADQUIRIDO - EL 3286/16
UNIDADE AP 1 20 - 20
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
183
Programa: 0411 – TRANSBRASIL
Objetivo Geral: Construir via expressa, englobando a implantação de corredor para ônibus ligando Deodoro ao Centro da
Cidade, para propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da
AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0468 - EXTENSÃO DE
VIA CONSTRUÍDA NO
TRAJETO DEODORO /
CENTRO DA CIDADE
SMO KM 0,0 4,8
Ação: 1753 - IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3,
AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem
como construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3920 - OBRA EXECUTADA M2 Município 600.000 - 600.000
Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSBRASIL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e definição do plano operacional do
sistema.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 *
4401 - PROJETO DESENVOLVIDO UNIDADE Município 2 - 2
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
184
Programa: 0412 - VLT DO CENTRO
Objetivo Geral: Implementar um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integração dos modais
de transporte no Centro da Cidade, em particular na região Portuária com melhoria das condições de
mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o número de ônibus em circulação e contribuir para a
melhoria das condições ambientais.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0551 - TAXA DE
INFRAESTRUTURA
CONCLUIDA DO VLT DO
CENTRO
CVL PERCENTAGEM 0,00 100,00
Ação: 1755 - IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar novo sistema viário - Veículo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a
integração entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metrô, trem e ônibus).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3934 - OBRA EXECUTADA KM AP 1 12 3 15
Ação: 1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3939 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 1 1 *
Ação: 2123 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter o contrato de concessão (Parceria Público-Privada) ou articular qualquer outra atividade correlata
a implantação do VLT do Centro.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
185
Programa: 0413 - PROJETO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Objetivo Geral: Analisar a viabilidade do complexo de lagoas receber um modal aquaviário na região da Barra, como
alternativa ao transporte rodoviário, a fim de ajudar a reduzir o trânsito nas principais vias e contribuir para
a exploração do potencial turístico da região.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1757 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Desenvolver estudos preliminares, projeto básico e estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira
para implantação de ligações aquaviárias nas lagoas da Barra da Tijuca.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3923 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 - 1 *
Ação: 8663 - PROJETO ELABORADO PARA OPERAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DA
ILHA DO GOVERNADOR - EL 5038/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Elaborar projeto executivo para o poder público municipal operar uma das concessões de transporte
aquaviário, na Baía de Guanabara, em trajeto interbairros ainda não explorados ou subutilizados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8663 - PROJETO DE TRANSPORTE
AQUAVIÁRIO DA ILHA DO GOVERNADOR
ELABORADO - EL 5038/16
UNIDADE Município 1 - 1
Programa: 0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE
Objetivo Geral: Implementar uma gestão eficaz do trânsito na cidade,expandindo a infraestrutura da rede de
equipamentos inteligentes e o controle de trafego em tempo real.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0541 - ÍNDICE DE ITS
(INTELLIGENT
TRANSPORTATION
SYSTEMS)
CET-RIO PERCENTAGEM
PONDERADA
51,00 100,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
186
Ação: 3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária,
controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4204 - BLOCO SEMAFÓRICO A LED
IMPLANTADO
UNIDADE Município - 15.424 15.424
4374 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA
CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL IMPLANTADO
UNIDADE AP 4 21 - 21
AP 5 13 – 13
Total 34 - 34
8246 - SISTEMA DE SINALIZAÇÃO
INTELIGENTE IMPLANTADO - EL 3250/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
8247 - EQUIPAMENTO INSTALADO - EL
1610/16
UNIDADE AP 3 3 - 3
AP 5 2 - 2
Total 5 - 5
Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo
real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento
na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM
VEICULADA
UNIDADE Município 35 88 88 *
4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV) MANTIDA
UNIDADE AP 1 149 149 149 *
AP 2 149 149 149 *
AP 3 90 90 90 *
AP 4 119 119 119 *
AP 5 89 89 89 *
Total 596 596 596 *
4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA
CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL MANTIDO
UNIDADE AP 4 172 - 172 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
187
Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo
real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento
na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4199 - SISTEMA ADAPTATIVO PARA
CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO
REAL MANTIDO
UNIDADE Município - 391 391 *
Total 172 391 391 *
4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
E MONITORAMENTO
MANTIDO/IMPLANTADO
UNIDADE AP 1 102 102 102 *
AP 2 236 246 246 *
AP 3 204 234 234 *
AP 4 447 417 417 *
AP 5 294 284 284 *
Total 1.283 1.283 1.283 *
Ação: 4727 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter sinalização semafórica eficaz, garantindo segurança e fluidez no sistema viário municipal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3907 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
MANTIDA
UNIDADE AP 1 730 730 730 *
AP 2 428 428 428 *
AP 3 426 426 426 *
AP 4 426 426 426 *
AP 5 426 465 465 *
Total 2.436 2.475 2.475 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
188
Programa: 0415 - PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL
Objetivo Geral: Elaborar um plano de mobilidade sustentável, incluindo a definição de políticas e do modelo de
estacionamento em áreas publicas da cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
Ação: 1768 - ESTUDOS E PROJETOS - PLANO DE MOBILIDADE SUS TENTÁVEL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implementar políticas publicas que permitam gerenciar e melhorar as condições de trânsito e
estacionamento da cidade, frente ao desafio de uma frota crescente.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3937 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE Município 1 - 1 *
Programa: 0416 - RIO BOA PRAÇA
Objetivo Geral: Transformar o serviço de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento,
visando dar mais conforto e segurança para o usuário e o taxista, contribuindo para a excelência da
imagem da cidade, para a redução dos acidentes de trânsito e para a satisfação dos passageiros.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0480 - TAXISTA BOA
PRAÇA CERTIFICADO
SMTR PERCENTAGEM 0 50
Ação: 1758 - REMODELAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODAL TAXI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortável e confiável, contribuindo para a
excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes no trânsito e para a satisfação dos
usuários.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3941 - CONDUTOR QUALIFICADO UNIDADE Município 18.400 - 18.400
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
189
Área de Resultado: 0007 – CULTURA
Programa: 0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
Objetivo Geral: Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de
equipamentos públicos da área cultural, assim como apoiar iniciativas e espaços privados de interesse
público, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestão que seja eficiente e eficaz.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0469 - NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS COM
VOCAÇÃO/MODELO DE
GESTÃO/ESTRUTURA
FÍSICA REVISADOS
SMC UNIDADE 0 60
Ação: 1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao público.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3167 - UNIDADE CULTURAL
CONSTRUIDA / REFORMADA /
AMPLIADA / RESTAURADA /
IMPLANTADA
UNIDADE Município 56 10 66
8185 - ESPAÇO CULTURAL IMPLANTADO
- EL 5026/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
Ação: 1788 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar ou reformar Unidades de Cultura.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4103 - LONA/ARENA
REFORMADA/CONSTRUÍDA
UNIDADE Município - 1 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
190
Ação: 1807 - APOIO A CULTURA ATRAVÉS DE PARCERIAS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Apoiar ações e investimentos na cultura através de convênios.
Ação: 2056 - GESTÃO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades das Lonas Culturais e Arenas Cariocas.
Ação: 2121 - INTERVENÇÃO URBANA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no
âmbito do município do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento sócio-econômico-
cultural sustentável.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4105 - EVENTO DE INTERVENÇÃO
URBANA REALIZADO
UNIDADE Município 1 - 1
Ação: 2122 - FOMENTO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃ O DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E AO AMBIENTE URBANO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proporcionar recursos ao planejamento e a execução dos programas e projetos relativos a política de
patrimônio cultural da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4106 - AÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA
CIDADE REALIZADA
UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e apoiar produções teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais
desenvolvidas nos centros culturais do município e em espaços públicos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO -
DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO
CULTURAL
UNIDADE Município 253 37 290
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
191
Ação: 2263 - GESTÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ESPAÇOS CULTURA IS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a gestão e a manutenção dos equipamentos culturais vinculados a SMC.
Ação: 2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do
município do Rio de Janeiro, estimular o habito da leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários
da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes
Calouste Gulbenkian.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3039 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE Município 50 15 65
8221 - EVENTO REALIZADO - EL 1809/16 UNIDADE Município 5 - 5
Ação: 3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADE S CULTURAIS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.
Ação: 4012 - APOIO A CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover o fomento de ações culturais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA Município 160 180 180 *
Ação: 4013 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a gestão e manutenção dos espaços culturais.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
192
Ação: 8665 - REFORMA DE UNIDADE CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2 033/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reformar unidade cultural (lona cultural), localizada no Parque Manuel Bandeira, na Ilha do Governador,
XX Região Administrativa.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8665 - UNIDADE CULTURAL
REFORMADA - EL 2033/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8666 - MANUTENÇÃO DAS LONAS CULTURAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2137/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Manter as lonas culturais da cidade atualizadas tanto no que diz respeito aos aspectos culturais, mas
também no aspecto físico de suas instalações, visando trazer a cultura da cidade para um novo patamar,
não só na arte, mas também na estrutura.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8666 - LONA CULTURAL MANTIDA E
ATUALIZADA – EL 2137/16
UNIDADE Município 9 - 9
Ação: 8667 - ATIVIDADE RELACIONADA A LONA CULTURAL NA AP 3.7 - EL 2206/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover e potencializar atividades na lona cultural, localizada no Parque Poeta Manuel Bandeira, na Ilha
do Governador, XX Região Administrativa.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8667 - ATIVIDADE CULTURAL
REALIZADA - EL 2206/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8668 - IMPLANTAÇÃO DE ARENA CULTURAL NA XVI RA - JA CAREPAGUÁ - EL 1956/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Converter a atual lona cultural Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá, em Arena Cultural.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8668 - ESPAÇO CULTURAL
CONVERTIDO - EL 1956/16
UNIDADE AP 4 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
193
Ação: 8671 - BAILES E EVENTOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNI CIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL
3632/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Bailes e eventos populares no âmbito do município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8671 - EVENTO POPULAR REALIZADO -
EL 3632/16
UNIDADE AP 3 5 - 5
AP 5 1 – 1
Total 6 - 6
Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA ÇÃO
Objetivo Geral: Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a
inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital
de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico
através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos
equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0371 - ÍNDICE DE
ACESSO DA
POPULAÇÃO A
DIFUSÃO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
SECT / IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00
0372 - ÍNDICE DE
ACESSO DA
POPULAÇÃO DA
CIDADE AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E
ENGENHARIA
SECT /IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00
0373 - ÍNDICE DE
ACESSO DA
POPULAÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
SECT /IPP / IBGE NÚMERO / ÍNDICE 100,00 104,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
194
Programa: 0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA ÇÃO
Objetivo Geral: Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a
inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital
de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico
através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos
equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0374 - ÍNDICE DE
ATENDIMENTOS NO
PLANETÁRIO
PLANETÁRIO NÚMERO / ÍNDICE 100,00 110,00
0514 - ÍNDICE DE
PESQUISA E INOVAÇÃO
CARIOCA
SECT / FMAP PERCENTAGEM 0,00 10,00
Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGEN HARIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantação de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informação e ao conhecimento,
através de equipamentos de avançada tecnologia e de conteúdos que criam o acesso da população
carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3255 - PROJETO DE NAVE DO
CONHECIMENTO IMPLANTADO E
GERIDO
UNIDADE Município 10 - 10 *
3256 - PROJETO DE CASA RIO DIGITAL
IMPLANTADO E GERIDO
UNIDADE Município 3 16 16 *
3417 - PESSOA ATENDIDA - INTERNET
ITINERANTE
UNIDADE Município 4.800 4.800 9.600
3757 - APLICATIVO ELETRÔNICO
DESENVOLVIDO - PROJETO RIO-APPS
UNIDADE Município 13 12 25
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
195
Ação: 1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantação de projetos que estabeleçam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da
cidade, das escolas, da própria população, para o uso da tecnologia, promovendo a popularização da
ciência e a divulgação cientifica.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3258 - PESSOA ATENDIDA - CARAVANA
DA CIÊNCIA
UNIDADE Município 13.200 13.200 26.400
3643 - VISITA ELETRÔNICA AO MAPA
INTERATIVO DA CIÊNCIA
UNIDADE AP 2 - 200 200
Município 1 – 1
Total 1 200 201
3644 - PARTICIPANTE DO CONGRESSO
DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA
UNIDADE Município 1 300 301
Ação: 2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLOGICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Difusão de conhecimento científico e tecnológico, através da formação de trabalhadores nas novas
habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos
da população carioca nas carreiras de tecnologia da informação e comunicação, com recursos próprios ou
parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e
sociedade civil.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1309 - ALUNO ATENDIDO -
CAPACITAÇÃO COM CERTIFICAÇÃO
UNIDADE Município 950 950 1.900
3249 - PESSOA INSCRITA NO FORSOFT-
RIO - CAPACITAÇÃO COM
EMPREGABILIDADE
UNIDADE Município 120 120 240
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
196
Ação: 2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO F UNDO DE AMPARO A PESQUISA –
FMAP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e de inovação, apoiando a constituição
de alianças estratégicas entre setores governamentais, não governamentais e empresariais. Desenvolver
projetos de inovação, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnológico, e que estejam voltados
para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3734 - FINANCIAMENTO CONCEDIDO
PELO FAP
UNIDADE Município 15 15 30
Ação: 3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantação de espaço para vivência do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da
informação, e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a universalização do
conhecimento.
Ação: 3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de
equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3982 - ESPAÇO MODERNIZADO UNIDADE AP 2 2 - 2
3983 - PLANETÁRIO ITINERANTE
IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 – 1
3985 - SISTEMA DE AR CONDICIONADO
MODERNIZADO
UNIDADE AP 2 1 – 1
Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do
conhecimento de forma lúdica.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE AP 2 15 15 30
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
197
Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades científicas, buscando a difusão do
conhecimento de forma lúdica.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE AP 5 3 3 6
Total 18 18 36
4131 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO UNIDADE AP 2 2 1 3
Ação: 4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA NO PLANETÁRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de
projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetário.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0228 - PROGRAMA DE CÚPULA
PRODUZIDO
UNIDADE Município 2 2 4
0230 - EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO UNIDADE AP 2 1.200 1.200 2.400
AP 5 300 300 600
Total 1.500 1.500 3.000
Ação: 4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERA NTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Levar o conhecimento da Astronomia e das ciências afins para a população que, geograficamente, tem
seu acesso dificultado as instalações da Fundação Planetário.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4123 - EVENTO ITINERANTE REALIZADO UNIDADE Município 16 11 27
Ação: 8620 - CONSTRUÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO NA AP 5 - EL 0738/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir naves do conhecimento na AP 5 do nosso Município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8620 - NAVES DO CONHECIMENTO
IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0738/16
UNIDADE AP 5 24 - 24
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
198
Programa: 0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Cultura.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2124 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente
urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar ações e atividades relacionadas ao design.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4323 - AÇÃO ESTRATÉGICA REALIZADA UNIDADE Município 15 30 45
Ação: 2167 - APOIO ADMINISTRATIVO – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Cultura.
Ação: 2347 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA -
CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Cultura.
Ação: 2382 - APOIO A GESTÃO DA CIDADE DAS ARTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proporcionar suporte de recursos as atividades da Cidade das Artes.
Ação: 2417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Cultura.
Ação: 2527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Cultura.
Ação: 2728 - APOIO ADMINISTRATIVO – FMAP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Proporcionar suporte administrativo as iniciativas do Fundo de Amparo a Pesquisa.
199
Ação: 2797 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.
Ação: 4043 - PLANETÁRIO DA CIDADE DAS CRIANÇAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Gestão administrativa do Planetário da Cidade das Crianças.
Ação: 4167 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CULTU RA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Cultura.
Ação: 4347 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Cultura.
Ação: 4417 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVICOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Cultura.
Ação: 4527 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Cultura.
Ação: 4767 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Cultura.
200
Programa: 0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
Objetivo Geral: Implementar instrumentos de financiamento público de cultura e economia criativa, através de apoio direto
via editais, chamamentos públicos, premiações, convênios e patrocínios, bem como fomento indireto via
incentivo fiscal. Para tanto será necessário a capacitação de agentes públicos e privados envolvidos na
gestão cultural e na formulação e execução de programas e projetos culturais, assim como de economia
criativa no município através de iniciativas de qualificação técnico-administrativa.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0470 - NÚMERO DE
PROJETOS
BENEFICIADOS PELO
FOMENTO A
PRODUÇÃO CULTURAL
SMC UNIDADE 1.200 1.380
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE Município 250 157 407
Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS -
LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o
desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários da
cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4104 - PROJETO CULTURAL
IMPLANTADO ATRAVÉS DE LEI DE
ISENÇÃO DE TRIBUTOS
UNIDADE Município 205 180 385
201
Ação: 8664 - DESTINA RECURSOS PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUN ICIPAL DE CULTURA. - EL 5159/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Atender a condição obrigatória a existência do Fundo Municipal de Cultura.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8664 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CRIADO E MANTIDO - EL 5159/16
UNIDADE Município 1 - 1
Programa: 0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA
Objetivo Geral: Fortalecer o polo cultural na Região Portuária, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no
Centro Cultural Jose Bonifacio, o circuito histórico e arqueológico da celebração da memória africana e
fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0471 - NÚMERO DE
EQUIPAMENTOS
CULTURAIS
IMPLANTADOS NA
ZONA PORTUÁRIA
SMC UNIDADE 0 7
Ação: 1760 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZON A PORTUÁRIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a implantação de equipamentos culturais na Zona Portuária.
Ação: 2079 - APOIO PARA EVENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁR IA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar eventos culturais na Zona Portuária.
Ação: 2740 - GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA ZONA PO RTUÁRIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a gestão dos equipamentos culturais situados na Zona Portuária.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
202
Programa: 0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO
Objetivo Geral: Recuperar o patrimônio cultural arquitetônico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro
Histórico da cidade.
Público Alvo : POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0516 - TAXA DE
RECUPERAÇÃO DOS
IMOVEIS DE
INTERESSE DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL DO CENTRO
HISTÓRICO
IRPH PERCENTAGEM 0 4,86
Ação: 1773 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Recuperar imóveis de valor cultural situados no Centro Histórico da cidade, requalificar espaço público da
região, desapropriar, revisar os parâmetros edilícios em lotes vazios, realizar um diagnóstico abrangente
sobre a situação dos imóveis estratégicos em termos de conservação do patrimônio cultural, além de
veicular campanha de promoção e conservação do Centro Histórico da Cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4468 - IMÓVEL DE INTERESSE DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO RECUPERADO
UNIDADE AP 1 1 - 1
Ação: 1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVÊNIO MINC/BID MONUMENT A
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4319 - IMÓVEL PRESERVADO UNIDADE AP 1 1 1 1 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
203
Programa: 0429 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Objetivo Geral: Implantar e gerir o Sistema Municipal de Cultura.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2057 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CONSELHO, PLANO E FU NDO MUNICIPAL DE CULTURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Viabilizar todas as iniciativas para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.
Ação: 8669 - CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - EL 5160/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Específico: Criação e a manutenção do Conselho Municipal de Comunicação proposto pelo poder
legislativo ao prefeito através da indicação legislativa número 2.992/2014.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8669 - CONSELHO MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO CRIADO E MANTIDO -
EL 5160/16
UNIDADE Município 1 - 1
Área de Resultado: 0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos
esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e
lazer, desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em
especial, as escolas e vilas olímpicas, incluindo ações que permitam o contra turno da rede municipal de
ensino.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVO LVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO
RENDIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando o fomento do
esporte de rendimento.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO UNIDADE Município 4 4 8
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
204
Ação: 2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATI VAS PARA PREVENÇÃO DAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigações,
estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de integração social e
reduzindo a vulnerabilidade social.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4343 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE AP 1 627 738 1.365
AP 2 692 814 1.506
AP 3 2.845 3.348 6.193
AP 4 2.076 2.442 4.518
AP 5 2.201 2.589 4.790
Total 8.441 9.931 18.372
Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças
crônicas não transmissíveis (DCNT).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
0152 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE Município 924 1.016 1.940
Ação: 2126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA OLÍMPICO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio em
Forma Olímpico.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4360 - ATENDIMENTO A NÃO ALUNO
REALIZADO – RIO EM FORMA OLÍMPICO
UNIDADE Município 7.608 8.368 8.368 *
8219 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER.
- EL 1467/16
UNIDADE AP 2 1 - 1
8220 - INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER
- EL 1464/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
205
Ação: 8656 - REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PRÉDIO DO CLUBE DOS SUBTENENTES E
SARGENTOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO - EL 5034/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Obras de reforma da quadra poliesportiva para treinamento de alto rendimento dos bombeiros militares,
no clube dos subtenentes e sargentos bombeiros do Rio de Janeiro, com sede na travessa Carlos Xavier,
96, Madureira - RJ.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8656 - QUADRA REFORMADA - EL
5034/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM D EFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.
Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0321 - TAXA DE
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
ATENDIDAS E SUAS
FAMÍLIAS
SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23
Ação: 2105 - APOIO NUTRICIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Estimular a adoção de hábitos alimentares saudáveis por meio das refeições servidas nas unidades de
atendimento da Secretaria
Ação: 2226 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA D OS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (COMDEF)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse da PCD, atuando em articulação com as
secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e entidades afins.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
206
Programa: 0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMEN TO ATIVO
Objetivo Geral: Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de
saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar
e do envelhecimento ativo.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e
integração social.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3617 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 4.000 5.720 5.720 *
8215 - ACADEMIA PARA O CÉREBRO -
GINÁSTICA PARA O CÉREBRO -
ITINERANTE IMPLANTADA - EL 2769/16
UNIDADE AP 1 1 – 1
AP 2 1 – 1
AP 3 1 – 1
AP 4 1 – 1
AP 5 1 – 1
Total 5 – 5
Ação: 2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver ações e serviços nas áreas de atividade física, assistência social, promoção da saúde e
garantia de direitos para cidadãos cariocas acima de 40 anos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
2013 - IDOSO ATENDIDO UNIDADE Município 700 626 626 *
3193 - CIDADÃO BENEFICIADO UNIDADE Município 99.600 99.600 99.600 *
8230 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO
IDOSO - ATI - IMPLANTADO - EL 3425/16
UNIDADE AP 5 5 - 5
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
207
Ação: 8657 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE - ATI - NA AP 5 - EL 0742/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar Academias da Terceira Idade na AP 5.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8657 - ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE
IMPLANTADAS NA AP 5 - EL 0742/16
UNIDADE AP 5 20 - 20
Ação: 8658 - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, N O BAIRRO DO JARDIM
GUANABARA, NA AP 3.7 - EL 2208/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Implantar Academia da Terceira Idade na praça situada na Rua Alegre, no bairro do Jardim Guanabara,
na Ilha do Governador, XX Região Administrativa.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8658 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
IMPLANTADA – EL 2208/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Programa: 0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA
Objetivo Geral: Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar
das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.
Público Alvo : FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0517 - TAXA DE
BENEFICIÁRIOS DO
CARTÃO FAMÍLIA
CARIOCA QUE
RECEBERAM O
BENEFÍCIO
SMDS PERCENTAGEM 78,00 90,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
208
Ação: 2765 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO D E JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de
famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3615 - PESSOA BENEFICIADA UNIDADE Município 563.267 563.267 563.267 *
4382 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC
INCLUIDO NO PROGRAMA JUVENTUDE
CARIOCA INTEGRADA
UNIDADE Município 3.000 - 3.000 *
4383 - JOVEM BENEFICIÁRIO DO CFC
QUALIFICADO PROFISSIONALMENTE
UNIDADE Município 728 - 728
Programa: 0388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - DESENVOLVIMENTO SOCI AL
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Desenvolvimento Social.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE POLÍTICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO
DELAMARE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter o CRAS Rinaldo Delamare em funcionamento no Centro Integrado de Políticas Sociais.
Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter em boas condições e suprir as necessidades das Unidades.
Ação: 2047 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Propor e apoiar ações que garantam o cumprimento dos Direitos Humanos, bem como prover os meios
administrativos e infraestruturais necessários a realização das atividades de competência do Conselho.
Ação: 2118 - MANUTENÇÃO DO CIAD - MESTRE CANDEIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Custear despesas prediais e administrativas relativas a unidade CIAD - Mestre Candeia.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
209
Ação: 2154 - APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – SMPD
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis da Secretaria Municipal da Pessoa com
Deficiência em relação a educação.
Ação: 2168 - APOIO ADMINISTRATIVO - DESENVOLVIMENTO SOCIA L
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2247 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO S DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Deliberar, propor e monitorar as ações para atendimento a criança a ao adolescente, conforme a Lei
1873/92.
Ação: 2348 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA -
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Desenvolvimento Social.
Ação: 2418 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Desenvolvimento Social.
Ação: 2528 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - DESENVOLVIM ENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de
Desenvolvimento Social.
Ação: Ação: 2578 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AS SISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ações sistemáticas do Conselho, especificamente conferências municipais e demais necessidades para
zelar pelo cumprimento da lei municipal 2469/96, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social,
órgão de controle social que fiscaliza, propõe e acompanha a execução da política de assistência social
na cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 2741 - ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTA R DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - CONSEA-RIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Apoiar políticas públicas, programas e ações que assegurem a todos o direito a alimentação.
210
Ação: 2798 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA –
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Desenvolvimento
Social.
Programa: 0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
Objetivo Geral: Ampliar a rede de atenção psicossocial, com implantação de novos CAPS, novas residências terapêuticas
e unidades de acolhimento, desenvolvendo ações de desinstitucionalização, de atenção psicossocial,
qualificação profissional e de matriciamento, com reforma e qualificação dos CAPS existentes e dos
ambulatórios de saúde mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes
institucionalizados em caráter de longa permanência e usuários de álcool e outras drogas.
Público Alvo : POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0472 - NÚMERO DE
RESIDENCIAS
TERAPÊUTICAS
IMPLANTADAS (SRT)
SUBHUE UNIDADE 65 95
0544 - TAXA DE
COBERTURA DE CAPS
(CAPS II, CAPS III, CAPS
AD, CAPS III AD, CAPSi)
SUBHUE UNIDADE A CADA
100.000 HABITANTES
0,44 0,69
Ação: 1766 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃ O DE UNIDADES DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Estruturar, consolidar e ampliar a Rede de Atenção Extra-Hospitalar, através da construção, reforma e
adequação das Unidades de Atenção Psicossocial, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e as Unidades de Acolhimento.
211
Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLE SCENTES USUÁRIOS DE CRACK E
OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas
através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais políticas setoriais, em
especial as de saúde e educação.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE REALIZADO - SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
UNIDADE Município 100 80 180
Ação: 2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3917 - CAPS (CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)
IMPLANTADO
UNIDADE AP 3 1 – 1
AP 5 - 1 1
Total 1 1 2
3922 - PESSOA CAPACITADA EM AÇÕES
DE SAÚDE MENTAL
UNIDADE Município 350 450 800
3924 - USUÁRIO MATRICULADO NOS
CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
UNIDADE AP 2 1.350 1.410 1.410 *
AP 3 5.000 5.120 5.120 *
AP 4 4.075 4.290 4.290 *
AP 5 1.165 1.190 1.190 *
Município 1.200 1.200 1.200 *
Total 12.790 13.210 13.210 *
3979 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL) APOIADO
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 3 3 3 *
AP 3 13 13 13 *
AP 4 3 3 3 *
AP 5 8 8 8 *
Total 28 28 28 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
212
Ação: 2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4003 - USUÁRIO BENEFICIADO COM
TRATAMENTO PELO USO DE CRACK,
ALCOOL E OUTRAS DROGAS
UNIDADE AP 2 45 45 90
AP 3 52 52 104
AP 4 32 32 64
AP 5 132 132 264
Município 120 120 240
Total 381 381 762
8223 - CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO - EL
3474/16
UNIDADE AP 1 1 – 1
AP 2 1 – 1
AP 3 1 – 1
AP 4 1 – 1
AP 5 1 – 1
Total 5 – 5
Ação: 2747 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSIQUIATRICA HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter e qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental. Ampliar
as ações de desinstitucionalização com vistas a redução do número de leitos de longa permanência e
consequente ampliação da rede de atenção psicossocial. Ampliar as ações de desinstitucionalização no
território de abrangência dos institutos. Dar continuidade as ações de descentralização dos ambulatórios
para as unidades básicas. Promover ações de educação permanente em saúde mental.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
213
Ação: 2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MEN TAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial,
através de ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de
desinstitucionalização e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuários em situação de
vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação dos serviços residenciais terapêuticos e moradias
assistidas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3909 - USUÁRIO INSERIDO NOS
SERVIÇOS RESIDENCIAIS
TERAPÊUTICOS E NAS MORADIAS
ASSISTIDAS
UNIDADE AP 1 10 20 20 *
AP 2 20 45 45 *
AP 3 70 120 120 *
AP 4 161 205 205 *
AP 5 75 210 210 *
Total 336 600 600 *
3925 - USUÁRIO CADASTRADO NAS
BOLSAS DE INCENTIVO A
DESOSPITALIZAÇÃO E DE
RESSOCIALIZAÇÃO
UNIDADE AP 1 18 21 21 *
AP 2 26 30 30 *
AP 3 120 125 125 *
AP 4 210 227 227 *
AP 5 136 145 145 *
Total 510 548 548 *
3977 - LEITO PSIQUIÁTRICO DE LONGA
PERMANÊNCIA FECHADO COM
AMPLIAÇÃO DA REDE SUBSTITUTIVA
UNIDADE AP 1 5 5 10
AP 2 5 5 10
AP 3 10 10 20
AP 4 40 40 80
Total 60 60 120
8224 - USUÁRIO DE SERV RESID
TERAPEUTICOS/MORADIAS ASSIST
CAPACIT EM SAÚDE MENTAL - EL
3472/16
UNIDADE AP 1 10 - 10
AP 2 20 – 20
AP 3 70 – 70
AP 4 161 - 161
AP 5 75 – 75
Total 336 - 336
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
214
Ação: 8652 - AÇÕES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL –
EL 3465/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários
dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das pessoas portadoras de
sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, criar
centros de convivência, editais de cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de atenção
psicossocial e associações de usuários.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8652 - EVENTO CULTURAL REALIZADO -
EL 3465/16
UNIDADE Município 32 - 32
Ação: 8653 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZE M USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS - EL 3466/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implementar ações que visem a consolidação da estratégia de redução de danos, voltada a pessoas que
fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e formação
continuada dos profissionais que atendam esta demanda.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8653 - ESCOLA DE REDUTORES DE
DANOS IMPLANTADA - EL 3466/16
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 2 1 - 1
AP 3 1 - 1
AP 4 1 - 1
AP 5 1 - 1
Total 5 - 5
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
215
Programa: 0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Geral: Promover ações integradas para superação da pobreza e iniquidade, potencializar benefícios de
segurança de renda com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza, fortalecer a
articulação intersetorial para ampliação da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os serviços de
atendimento psicossocial de usuários de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violação de direitos
promovendo políticas de proteção social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.
Público Alvo : PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0534 - NÚMERO DE
FAMÍLIAS
CADASTRADAS NO
CADASTRO ÚNICO DE
PROGRAMAS SOCIAIS
MDS / CEF UNIDADE 418.000 458.000
0535 - NÚMERO DE
FAMÍLIAS
BENEFICIADAS PELO
PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
MDS / CEF UNIDADE 231.000 293.000
Ação: 2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL
CAPACITADO - FMDCA
UNIDADE Município 55 55 110
4177 - CRIANÇA / ADOLESCENTE
ATENDIDO - FMDCA
UNIDADE Município 1.500 1.500 3.000
4178 - DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 2
216
Ação: 2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA C OMPLEXIDADE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implementar ações de proteção social básica com vistas ao atendimento social integral de famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, serviços e benefícios e
da promoção da intersetorialidade. Ofertar atenção especializada de media complexidade através de
apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de
direitos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4165 - ABORDAGEM REALIZADA –
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
ABORDAGEM SOCIAL
UNIDADE Município 4.000 4.000 8.000
4166 - ATENDIMENTO PRESTADO -
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE Município 45.727 45.727 91.454
4167 - USUÁRIO ATENDIDO - SERVIÇO
DE ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA
- PAIF
UNIDADE Município 136.300 136.300 272.600
4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
UNIDADE Município 5.105 5.105 5.105 *
4169 - ATENDIMENTO PRESTADO –
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
CADUNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
UNIDADE Município 216.137 229.215 445.352
4367 - BENEFÍCIO EVENTUAL
CONCEDIDO
UNIDADE Município 500 500 1.000
Ação: 2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso
igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4170 - NOVO CONSELHO TUTELAR
IMPLANTADO
UNIDADE Município 3 – 3
4171 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO E
REVITALIZADO
UNIDADE Município 23 20 20 *
4175 - ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA
SEXUAL INFANTO-JUVENIL - PAIR
IMPLANTADO E MANTIDO
UNIDADE Município 1 1 1 *
217
Ação: 2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso
igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4380 - MULHER ATUANTE - MULHERES
DA PAZ - PRONASCI
UNIDADE Município 400 - 400 *
4381 - JOVEM FREQUENTE - PROJETO
JOVEM PROJETO - PRONASCI
UNIDADE Município 800 - 800 *
4393 - ATENDIMENTO PRESTADO NO
CRDH – CENTRO DE REFERENCIA DE
DIREITOS HUMANOS
UNIDADE Município 1.500 500 2.000
Ação: 2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDAD E
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade
social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4154 - USUÁRIO BENEFICIADO -
PROJETO VOLTA A TERRA NATAL
UNIDADE Município 240 240 480
4155 - ACOLHIMENTO REALIZADO -
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PÚBLICA UNIDADE
UNIDADE Município 2.632 2.392 5.024
4156 - ACOLHIMENTO REALIZADO -
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PRIVADA
UNIDADE Município 785 785 1.570
4157 - ACOLHIMENTO REALIZADO -
ALBERGUES
UNIDADE Município 325 325 650
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
218
Ação: 2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e
conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuições para a prestação de serviços qualificados
no âmbito do SUAS.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4152 - MATERIAL FORMATIVO
PUBLICADO
UNIDADE Município 1 1 2
4153 - PROFISSIONAL E AGENTE
SOCIAL CAPACITADO
UNIDADE Município 1.200 1.200 2.400
4163 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO,
REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DA
EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS
IMPLANTADO
UNIDADE Município 1 - 1 *
Ação: 2034 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLV IMENTO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver ações que promovam o desenvolvimento, a promoção e a inclusão social da população em
situação de vulnerabilidade e risco.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4152 - MATERIAL FORMATIVO
PUBLICADO
UNIDADE Município 1 1 2
4384 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA
IMPLANTADO
UNIDADE Município 5 5 10
Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOA SSISTENCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilize o
monitoramento e a avaliação da estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas,
projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e a efetivação da função de vigilância socioassistencial.
Contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e para a implementação da Política
Municipal de Desenvolvimento Social.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4151 - RELATÓRIO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
EMITIDO
UNIDADE Município 16 16 32
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
219
Ação: 2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança
alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4159 - USUÁRIO INCLUIDO NO MUNDO
DO TRABALHO
UNIDADE Município 100 100 200
4160 - USUÁRIO BENEFICIADO - BANCO
CARIOCA DE ALIMENTOS *
UNIDADE Município 61.440 - 61.440
4161 - ALUNO CERTIFICADO –
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
UNIDADE Município 1.000 1.000 2.000
4162 - PESSOA MOBILIZADA -
ACESSUAS TRABALHO
UNIDADE Município 5.635 5.635 11.270
4370 - KIT DISTRIBUÍDO - CAFÉ
CARIOCA
UNIDADE Município 3.360.000 3.840.000 7.200.000
Ação: 2112 - COMBATE AO RACISMO E INCENTIVO A CULTURA NEG RA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a Política de Combate ao Racismo e de Incentivo a Cultura Negra.
Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentável para o exercício da cidadania e
o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor
integração social.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE
SEXUAL PROMOVIDO
UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 2114 - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover e apoiar iniciativas voltadas a educação sobre as desigualdades raciais, bem como a promover
grupos etnorraciais historicamente discriminados.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
220
Ação: 2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevação da sua qualidade de vida e da
criação de oportunidades para sua incorporação social e para o desenvolvimento de suas potencialidades
como cidadãos plenos e agentes estratégicos para o desenvolvimento do município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4301 - JOVEM ATENDIDO ATRAVÉS DO
CENTRO / PORTAL DE INFORMAÇÃO
JUVENIL CARIOCA
UNIDADE Município 5.000 5.000 10.000
4302 - PLANO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE CONSTITUIDO
UNIDADE Município 1 1 1 *
4303 - ENCONTRO CARIOCA DOS
ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS
DO PROUNI REALIZADO
UNIDADE Município 1 1 2
Ação: 2116 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Viabilizar o planejamento, a execução e a fiscalização dos programas e projetos da Política de Prevenção
a Dependência Química.
Ação: 2134 - ATIVIDADES NAS RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GENE RO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Reforçar a cidadania da mulher através do acesso a documentação civil e da conscientização sobre seus
direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia econômica e financeira. Prevenir e combater a
violência contra a mulher. Apoiar programas de saúde, educação, cultura, dentre outros, visando o
desenvolvimento integral da mulher carioca.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE AP 1 1.560 1.740 3.300
Município 3.100 3.100 6.200
Total 4.660 4.840 9.500
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
221
Ação: 8659 - INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - E L 2139/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Instalar Academia da Terceira Idade no Parque Natural Municipal Bosque da Freguesia.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8659 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE
IMPLANTADA NO BOSQUE DA
FREGUESIA - EL 2139/16
UNIDADE Município 1 - 1
Área de Resultado: 0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO E ASSISTE NCIAL DOS SERVIDORES
Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e
seus dependentes, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciário e assistencial
da Prefeitura.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 3032 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Obter retorno financeiro com a comercialização ou locação de imóveis comerciais e construir unidades
para prestação de serviços aos segurados e a seus dependentes.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1586 - IMÓVEL CONSTRUIDO UNIDADE Município - 1 1
Ação: 3569 - DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Dotar a instituição de instrumentos modernos, necessários ao desenvolvimento, que permitam a
disponibilidade de informações e a agilização no atendimento aos segurados e a seus dependentes.
Ação: 4128 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA M ANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Buscar a estabilidade financeira e patrimonial do instituto para garantir a manutenção da concessão dos
benefícios definidos em lei.
Ação: 4129 - CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS PATRIMONIAIS DO FUN PREVI
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Constituição de reservas patrimoniais para manutenção do pagamento de benefícios previdenciários a
segurados e/ou dependentes.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
222
Programa: 0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
Objetivo Geral: Objetivo Geral: Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre
procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da
eficiência no serviço prestado a população.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0310 - TAXA DE
REALIZAÇÃO DA
RECEITA TOTAL
ESTIMADA
CGM PERCENTAGEM 96,04 100,00
Ação: 1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLI CO - PROJETO RIO DE
EXCELÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aperfeiçoar o acompanhamento de custos da Prefeitura através da ampliação e refinamento do Marco de
Gasto de Médio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a
otimização da tomada de decisão do gestor público municipal.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO
PÚBLICO MODERNIZADA
PERCENTAGEM Município 48 100 100 # *
Ação: 2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantação do Sistema de Emissão de Nota Fiscal de
Serviços Eletrônica (NFS) e do Programa de Modernização da Administração Tributaria (PMAT-II), além
de eventual contratação do PMATIII, dentre outros.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4329 - SISTEMA DE GESTÃO
INTEGRADA MODERNIZADO -
CONTABILIDADE, CONTRATOS,
ORÇAMENTO E FINANCEIRO
PERCENTAGEM Município - 38 38 # *
4450 - PROGRAMA PMAT-IV
IMPLANTADO
PERCENTAGEM Município 10 60 60 # *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
223
Programa: 0311 - GESTÃO DE PESSOAS
Objetivo Geral: Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão pública, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por
intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de desempenho e
introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1804 - MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS – PNA FM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de credito celebradas com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), na administração direta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 2076 - MANUTENÇÃO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manutenção da creche institucional Dr. Paulo Niemeyer.
Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDORES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Aplicar concursos para o preenchimento de vagas na estrutura da Prefeitura.
Ação: 2106 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver ações que visem a saúde, o lazer, o bem estar e a qualidade de vida do servidor.
Ação: 2135 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRET A
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando
a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 1.357 1.392 2.749
4338 - ATENDENTE CERTIFICADO UNIDADE Município 500 500 1.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
224
Ação: 2139 - CAPACITAÇÃO CORPORATIVA DE RH
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contribuir para a excelência executiva da gestão pública, investindo na formação dos servidores,
abrangendo desde cursos de graduação e aperfeiçoamento até os de especialização, mestrado e
doutorado, objetivando a formação de um grupo preparado para introduzir novas práticas de gestão.
Aprimorar, assim, a formação estratégica da Prefeitura, capacitando os funcionários que revelem ter o
compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4339 - SERVIDOR GRADUADO UNIDADE Município 10 4 14
Ação: 4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIR ETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando
a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE Município 524 724 1.248
Ação: 8645 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS - PCCS - SECR.
MUNICIPAL DE SAÚDE - EL 1802/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Destinar recursos para implementação do Plano de Cargos Carreiras e Salários - PCCS - Secretaria
Municipal de Saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8645 - PCCS IMPLEMENTADO - EL
1802/16
UNIDADE Município 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
225
Programa: 0322 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO, P ROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Objetivo Geral: Levar ao conhecimento do cidadão informações das atividades, serviços e direitos que a municipalidade
coloca a sua disposição, bem como atender e dar assistência aos consumidores do município, através da
educação e da fiscalização das relações de consumo.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2013 - PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Dar publicidade aos atos, programas e ações do Governo Municipal de modo a garantir ao cidadão
participação e benefícios dela decorrentes, captar informações de interesse para o serviço público nos
diversos meios de comunicação e coordenar, no âmbito da administração municipal, o sistema de
ouvidoria, governo eletrônico e publicidade e propaganda.
Ação: 2140 - ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar o atendimento e dar assistência ao consumidor do município do Rio de Janeiro, através de ações
voltadas para a educação no consumo.
Ação: 2141 - FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Melhorar a relação de consumo e a qualidade dos serviços prestados ao consumidor do município do Rio
de Janeiro, através da expansão de fiscalização das empresas.
Ação: 2144 - ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter as atividades de competência do FUMDC.
Ação: 3408 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar as instalações e os equipamentos visando a redução de tempo de circulação de
processos/pessoas minimizando perdas, maximizando a qualidade do serviço prestado e permitindo o
aumento e a expansão dos serviços oferecidos.
Ação: 4093 - IMPRESSÃO DO DIÁRIO OFICIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Providenciar a impressão do D.O. dentro do prazo estipulado e da qualidade requerida, com o propósito
de informar a população do município do Rio de Janeiro, em tempo hábil, sobre os atos oficiais do
Governo Municipal.
226
Ação: 4565 - SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Adquirir insumos e contratar serviços para produção e manutenção dos equipamentos do parque gráfico.
Ação: 8612 - DESTINA VERBAS PUBLICITÁRIAS PARA CANAIS COM UNITARIOS E/OU ALTERNATIVOS –
EL 5295/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Diversificar a contratação, pela administração pública, dos serviços de publicidade legal. Estimular a
pluralidade das contratações. Reduzir as desigualdades locais no acesso aos recursos públicos
destinados a contratação de serviços de divulgação. Contribuir para sustentabilidade dos veículos
comunitários e/ou alternativos, ainda não suficientemente desenvolvidos.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8612 - VERBAS PUBLICITÁRIAS
DESTINADAS PARA CANAIS
COMUNITÁRIOS E/OU ALTERNATIVOS –
EL 5295/16
% DE EXECUÇÃO Município 100 - 100
Programa: 0375 - NOTA CARIOCA 2.0
Objetivo Geral: Implantar um sistema de processamento de notas fiscais de serviços eletrônicas na cidade do Rio de
Janeiro, bem como aumentar a participação popular na exigência da nota fiscal de serviços, por meio de
estimulo proporcionado pelas premiações dos sorteios da Nota Carioca.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0518 - NÚMERO DE
CPFs CADASTRADOS
NO SISTEMA DE NOTAS
FISCAIS ELETRÔNICAS
SMF UNIDADE 287.966 740.000
Ação: 2782 - PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DA NOTA CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Realizar o pagamento das premiações dos sorteios da Nota Carioca.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
227
Programa: 0376 - PREFEITURA PRESENTE
Objetivo Geral: Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e
integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a administração municipal uma
referência em termos de excelência no atendimento ao cidadão.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0519 - TAXA DE
SATISFAÇÃO COM OS
SERVIÇOS ENTREGUES
PELA CENTRAL
TELEFÔNICA 1746
CVL PERCENTAGEM 75,00 85,00
Ação: 2706 - CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO – 1746
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Centralizar todos os telefones de atendimento ao cidadão em uma única central e numero, com o intuito
de acompanhar e cobrar mais eficientemente o cumprimento das demandas da população.
Ação: 2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Desenvolver um modelo integrado com uma única entrada na internet e um único número para
teleatendimento.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA TEMPO
MANTIDO
UNIDADE AP 5 1 1 1 *
Programa: 0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚ BLICAS
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1813 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS CONTROLA DAS PELO MUNICÍPIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Prover os recursos para participação do município no capital de empresas controladas pelo mesmo.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
228
Ação: 1926 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO – RIO
SECURITIZAÇÃO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Prover os recursos para a participação do Município no Capital da Companhia Carioca de Securitização –
RIO SECURITIZAÇÃO.
Ação: 2004 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVID OR PUBLICO – PASEP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir recursos necessários a contribuição ao PASEP - Formação do Patrimônio do Servidor Publico.
Ação: 2006 - ATIVIDADES DAS SUBPREFEITURAS E REGIOES ADMI NISTRATIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Prover as coordenadorias especiais e geral das áreas de planejamento e as administrações regionais
condições necessárias a manutenção das suas atividades.
Ação: 2008 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CORPORATIVA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender de forma adequada as demandas inerentes as áreas de infraestrutura e logística da Prefeitura.
Ação: 2022 - APOIO A EVENTOS E PROJETOS DIVERSOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Dar suporte a eventos e projetos diversos.
Ação: 2046 - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITOS E OUTROS RESSARCIME NTOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Indenizar, ressarcir ou restituir valores recolhidos a municipalidade indevidamente.
Ação: 2049 - MANUTENÇÃO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFE ITURA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservar e manter as dependências, instalações e entorno das sedes administrativas da Prefeitura da
Cidades do Rio de Janeiro por meio da utilização de mão-de-obra própria e da contratação e aquisição de
bens e serviços técnicos especializados.
Ação: 2061 - ADMINISTRAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO D O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA – COSIP
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas com a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP.
229
Ação: 2062 - ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas com a arrecadação municipal tais como tarifas bancárias sobre as guias arrecadadas
pela rede bancária credenciada, impressão dos carnes de IPTU, entre outras.
Ação: 2067 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS -
AUTARQUIAS / FUNDAÇÕES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos das autarquias e fundações.
Ação: 2069 - DESPESAS DO MUNICÍPIO EM JUÍZO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de honorários periciais e multas processuais em virtude de demandas judiciais.
Ação: 2077 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar restituição de depósitos judiciais.
Ação: 2078 - RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS ADMINISTRATIVOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar restituição de depósitos administrativos.
Ação: 2129 - MEMÓRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Divulgar o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, tornar de conhecimento público o acervo
documental do mesmo, recolher, tratar, preservar e dar acesso a documentação produzida pela
administração municipal e a outros acervos adquiridos.
Ação: 2137 - AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REFOR MAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Aquisição e desapropriação de imóveis de interesse da municipalidade e manutenção dos próprios
municipais já existentes.
Ação: 2155 - MODERNIZAÇÃO DA PGM
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implementar e acompanhar novos produtos e/ou tecnologias.
Ação: 2157 - DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas com locação dos prédios CASS e anexo, ambos de propriedade do PREVI-RIO.
230
Ação: 2169 - APOIO ADMINISTRATIVO - GESTÃO E FINANÇAS PÚB LICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 2214 - ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conservar e manter as dependências, instalações e entorno do Palácio da Cidade, bem como da
residência oficial da Gávea Pequena, através da aquisição de bens e da contratação de serviços técnicos
especializados.
Ação: 2326 - PESSOAL DO MUNICÍPIO A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coordenar as atividades relacionadas a remuneração dos servidores municipais da administração direta a
disposição de outros órgãos.
Ação: 2328 - PENSÃO ESPECIAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coordenar as atividades relacionadas com o pagamento de pensões especiais concedidas por lei
específica ou por sentença judicial.
Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA - GESTÃO
E FINANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 2384 - OUTRAS DESPESAS COMPLEMENTARES COM PESSOAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender gastos complementares relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais cuja realização
dependa de autorização específica.
Ação: 2389 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da administração, exclusive os da rede de ensino
e de saúde.
Ação: 2419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Gestão e Finanças Públicas.
231
Ação: 2529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - GESTÃO E FI NANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Gestão e
Finanças Públicas.
Ação: 2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IM OBILIÁRIO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a complementação das cartas de credito e as custas com serviços notariais e de registros aos
servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos resíduos remanescentes ao termino do
período de financiamento pactuado, procurando garantir o patrimônio do PREVI-RIO.
Ação: 2598 - PLANO DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Concessão de seguro-saúde aos servidores.
Ação: 2799 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças
Públicas.
Ação: 4016 - ATIVIDADES DO RIOCENTRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Coordenar, acompanhar e assessorar projetos/eventos de interesse da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, atuando em articulação com as secretarias municipais, outros órgãos públicos, privados e
entidades afins.
Ação: 4132 - ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAI S
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar assistência medica aos servidores da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4169 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GESTÃ O E FINANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da
administração indireta na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 4349 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Gestão e
Finanças Públicas.
232
Ação: 4419 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 4513 - GESTÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A ASSISTENCI A SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Gestão dos próprios da PREVI-RIO, visando aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços
assistenciais prestados pelo instituto aos servidores públicos de provimento efetivo e a seus dependentes.
Ação: 4514 - BENEFÍCIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conceder benefícios aos servidores estatutários da Prefeitura e a seus dependentes.
Ação: 4516 - OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS E CO NTRIBUTIVAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar benefícios definidos em lei a dependentes, bem como o PASEP sobre recursos transferidos para o
Sistema Municipal de Previdência da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Ação: 4529 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA - GESTÃO E FINANÇAS
PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Ação: 4726 - COMPENSAÇÕES PREVIDENCIARIAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Possibilitar a execução orçamentária da despesa com o COMPREV - compensação previdenciária entre o
FUNPREVI, o Regime Geral de Previdência Social e outros regimes de previdência.
Ação: 4769 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA - GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Gestão e Finanças
Públicas.
233
Ação: 5705 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE CADASTRA L, FINANCEIRA, CONTABIL E
FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Desempenhar ações para a manutenção da regularidade cadastral, financeira, contábil e fiscal de órgãos
e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro preconizadas no
Decreto nº 36.569 de 4 de dezembro de 2012.
Programa: 0422 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO
Objetivo Geral: Consolidar a legislação tributaria municipal e implantar o sistema integrado de cadastro e cobrança de
tributos.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0479 - ÍNDICE DE
CRESCIMENTO
NOMINAL ANUAL DA
RECEITA TRIBUTÁRIA
PRÓPRIA
SMF NÚMERO ÍNDICE 100,00 192,54
Ação: 1761 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL E TRIBUTÁRIO - SEGMENTO ESTRATÉGICO DO
PMAT III
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar o segmento estratégico do PMAT III, que consiste na implantação do sistema integrado de
cadastro e cobrança de tributos, bem como na consolidação da legislação tributaria municipal.
234
Programa: 0423 - GOVERNO DE ALTO DESEMPENHO
Objetivo Geral: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria da eficácia na implementação dos projetos
estratégicos e com a concretização do sistema de meritocracia como política de Estado, melhoria da
qualidade de informações sobre a cidade para a tomada de decisões e ganho operacional com a melhoria
de processos.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0520 - TAXA DE
SUCESSO DAS METAS
DO PLANO ACORDO DE
RESULTADOS
CVL PERCENTAGEM 75,00 80,00
0521 - TAXA DE
SUCESSO DAS METAS
DO PLANO
ESTRATÉGICO POR
ÁREA DE RESULTADO
CVL PERCENTAGEM N/D 75,00
Ação: 1801 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIME NTO AO CIDADÃO – PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de credito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na administração direta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4118 - ESCOLA DE GESTORES
IMPLANTADA – LÍDERES CARIOCAS
UNIDADE Município 1 - 1
4119 - UNIDADE DE EXECUÇÃO
MUNICIPAL IMPLANTADA
UNIDADE Município 1 - 1
8208 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
NO ATENDIMENTO CARIOCA DE
EXCELÊNCIA REALIZADO - EL 2771/16
UNIDADE Município 5 - 5
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
235
Ação: 2127 - AÇÕES E PROJETOS ESPECIAIS DE INTERESSE DO M UNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender a ações gerenciadas pela Secretaria Municipal da Casa Civil através de recursos próprios ou de
parcerias com outras entidades públicas ou privadas.
Ação: 2780 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a modernização de sistemas e práticas da administração pública municipal para possibilitar o
aumento da eficiência de processos, de compras governamentais e de gestão de informações.
Programa: 0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE
Objetivo Geral: Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas políticas operacionais de tecnologia da informação e
comunicação, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam os processos
de negocio da Prefeitura, para maior integração e eficiência de seus processos.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0545 - TAXA DE
CONECTIVIDADE DE
ALTO PADRAO DAS
UNIDADES DA
PREFEITURA
IPLANRIO PERCENTAGEM 17,70 100,00
Ação: 1762 - PLANEJAMENTO DO RIO CIDADE INTELIGENTE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Renovar e modernizar todo o parque tecnológico dentro do âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro, promovendo a redução de risco operacional e uma maior integração e eficiência dos processos
burocráticos.
236
Ação: 1806 - AÇÕES DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO – PRONASC I
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convenio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança
Pública - PRONASCI - para execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a
criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração direta, na área de
resultado de gestão e finanças públicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4416 - SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO RIO 2016
INSTALADO
PERCENTAGEM Município 90 - 90 #
Ação: 2785 - GESTÃO E EXECUÇÃO DO RIO CIDADE INTELIGENTE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter o parque tecnológico no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, obedecendo aos
pressupostos e as expectativas do programa Rio Cidade Inteligente.
Ação: 3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PNAFM
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de
operações de crédito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a
Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - na administração indireta, na área de
resultado de Gestão e Finanças Públicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4210 - DATACENTER REAPARELHADO TIER Município 3 4 7
4458 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (TIC) MODERNIZADA
PERCENTAGEM Município 30 40 70
Ação: 3016 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC – PRON ASCI
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Utilização dos recursos de convênio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança
Pública (PRONASCI) para a execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a
criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração indireta, na área de
resultado de gestão e públicas.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4290 - UNIDADE CONECTADA UNIDADE Município 618 754 1.372
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
237
Ação: 3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E D ADOS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar e construir a arquitetura de informações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro,
considerando suas principais bases de informação, seus sistemas transversais estruturantes, otimização
processual, gestão de projetos, metas e resultados e orientação dos serviços de TI com foco no cidadão,
de modo a embasar uma gestão de alto desempenho.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4296 - ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES
DA PCRJ IMPLANTADA
PERCENTAGEM Município 90 100 100 # *
Ação: 3018 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA IPLANRIO
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Reorganização da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural,
plano de carreira dos profissionais e plano de benefícios.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4298 - REORGANIZAÇÃO DA IPLANRIO
IMPLANTADA
PERCENTAGEM Município 15 5 5 #
Programa: 0425 - GENTE DE ALTO VALOR
Objetivo Geral: Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessários para melhorar a
identificação, desenvolvimento, avaliação, motivação e alocação dos lideres da Prefeitura.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0522 - TAXA DE
OCUPAÇÃO DE
CARGOS CRÍTICOS
POR SERVIDORES DE
CARREIRA
FJG PERCENTAGEM N/D 80,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
238
Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LÍDERES C ARIOCAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3969 - LÍDER CARIOCA ALOCADO EM
ÁREA ESTRATÉGICA DA PCRJ
UNIDADE Município 50 50 100
4415 - PROCESSO SELETIVO DE
LIDERES CARIOCAS REALIZADO
UNIDADE Município 1 - 1
Área de Resultado: 0010 – SAÚDE
Programa: 0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDA DO
Objetivo Geral: Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na
estratégia da Saúde da Família.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0329 - TAXA DE CURA
DE CASOS NOVOS DE
TUBERCULOSE
PULMONAR
BACILIFERA
SINAN PERCENTAGEM 73,30 80,00
0523 - TAXA DE
TRATAMENTO
ADEQUADO DA SÍFILIS
NA GESTAÇÃO
SINAN/SINASC PERCENTAGEM 74,10 95,00
0524 - TAXA DE SÍFILIS
CONGÊNITA
SINAN/SINASC PERCENTAGEM 18,00 6,00
Ação: 2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4248 - PACIENTE ATENDIDO POR
AÇÕES DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
UNIDADE Município 180.000 190.000 370.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
239
Ação: 2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8218 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO A
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - EL 1804/16
UNIDADE AP 1 1 - 1
AP 2 1 - 1
AP 3 1 - 1
AP 4 1 - 1
AP 5 1 - 1
Total 5 - 5
Ação: 2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDAD O PARA DOENÇAS E AGRAVOS
TRANSMISSIVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não
transmissíveis, através dos ciclos de vida, junto a estratégia de saúde da família para a integralidade do
cuidado individual e coletivo.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4238 - CAMPANHA DE REALIZAÇÃO DE
TESTE DE SÍFILIS E HIV REALIZADA
UNIDADE Município 2 2 4
4239 - CRIANÇA/ADOLESCENTE HIV+
ACOMPANHADA E MANTIDA POR
ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
UNIDADE Município 61 64 64 *
4242 - LATA DE FÓRMULA ESPECIAL
DISTRIBUÍDA PARA CRIANÇAS HIV+ E C/
OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS
UNIDADE Município 44.982 47.231 92.213
4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE
HIV E HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO /
MANTIDO
UNIDADE Município 2 2 2 *
4405 - AÇÃO INTEGRADA PARA
AUMENTO DA CURA DOS CASOS DE
TUBERCULOSE
UNIDADE Município 2 2 4
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
240
Ação: 2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊN CIA E AGRAVOS
INCAPACITANTES (CAPDAI)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com
deficiência e inscritos nos programas de saúde das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os
serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3704 - ÓRTESE E PRÓTESE, MEIO
AUXILIAR DELOCOMOÇÃO E BOLSA DE
OSTOMIA ADQUIRIDOS
UNIDADE Município 449.026 471.477 920.503
3705 - SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
IMPLANTADO / QUALIFICADO
UNIDADE Município 2 2 2 *
Ação: 8649 - INCLUSÃO DA TERAPIA FLORAL COMO PRÁTICA INTE RATIVA DE SAÚDE - EL 5039/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Incluir a terapia floral como pratica integrativa de saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8649 - TERAPIA FLORAL IMPLANTADA -
EL 5039/16
% DE EXECUÇÃO Município 100 - 100
Programa: 0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações
relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação
do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.
Público Alvo : POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0525 - TAXA DE
GESTANTES QUE
TIVERAM SEU BEBÊ NA
SUA MATERNIDADE DE
REFERÊNCIA DA REDE
MUNICIPAL
MACRO
INDICADORES
DAS
MATERNIDADES
PERCENTAGEM N/D 80,00
241
Programa: 0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações
relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar, além de investir na qualificação
do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.
Público Alvo : POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0526 - GIRO MÉDIO
MENSAL DE LEITOS
CENSO HOSPITALAR
PACIENTE POR
LEITO
POR MÊS 2,70 3,50
Ação: 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO /
REFORMA / AMPLIAÇÃO REALIZADA
UNIDADE AP 1 1 – 1
AP 3 4 – 4
AP 4 1 – 1
Total 6 - 6
Ação: 1884 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades hospitalares.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8209 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL
2031/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 2009 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e
de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
242
Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO
A GESTANTE E AO BEBÊ MANTIDO
UNIDADE AP 1 51 51 51 *
AP 2 7 7 7 *
AP 3 81 81 81 *
AP 4 25 25 25 *
Total 164 164 164 *
4354 - GESTANTE ATENDIDA NO
PROGRAMA CEGONHA CARIOCA
UNIDADE Município 50.000 50.000 100.000
Ação: 2149 - ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar a compra de farmacos e insumos diversos, a prestação de serviços de home care e outros que
sejam necessários para o cumprimento de determinações judiciais.
Ação: 2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Realizar serviços de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergência,
incluindo o transporte inter-hospitalar, com veículos tipo ambulâncias e dar apoio logístico as ações
assistenciais, como o transporte de material biológico transfusional e de outros insumos de suporte
assistencial a serem usados em Unidades de emergência da SMS.
Ação: 2151 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, através da aquisição de insumos e
de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
Ação: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITA LARES - ADM. INDIRETA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.
Ação: 4011 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - A DM. INDIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, através da aquisição de insumos e
de equipamentos, bem como da contratação de serviços continuados.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
243
Ação: 8650 - ATENÇÃO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO P REJUDICIAL DE ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - EL 3467/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atenção hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas,
por meio de leitos de atenção integral em unidades hospitalares
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8650 - LEITO DE ATENÇÃO INTEGRAL
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
IMPLANT/MANTIDO EM CAPSAD III -
EL3467/16
UNIDADE AP 1 30 - 30
AP 2 40 – 40
AP 3 10 - 10
AP 4 10 - 10
AP 5 10 - 10
Município 10 - 10
Total 110 - 110
Programa: 0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGI CA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS E AGRAVOS
Objetivo Geral: Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informações referentes aos agravos de notificação
compulsória, nascimentos e óbitos, permitindo direcionar e desenvolver ações voltadas para a saúde da
população.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0527 - TAXA DE
VACINAS QUE
ATINGIRAM A
COBERTURA MÍNIMA
EM CRIANÇAS ATÉ UM
ANO ÓBTIDO PELO MRC
SI-API PERCENTAGEM 71,00 90,00
0528 - TAXA DE
DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA
AGUDAS PASSÍVEIS DE
INVESTIGAÇÃO,
EXCETO DENGUE
SINAN PERCENTAGEM 92,00 90,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
244
Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Aumentar e melhorar a capacidade de trabalho das unidades de vigilância em saúde existentes,
objetivando ampliar as investigações de doenças, agravos e óbitos, assim como adequar as instalações
do arquivo temporário da Superintendência de Vigilância em Saúde das declarações de nascidos vivos,
óbitos e fichas de investigação.
Ação: 2001 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRI ÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implementar o cuidado nutricional nas redes de atenção a saúde nas diferentes fases do curso da vida e
qualificar os profissionais da rede municipal nas ações de alimentação e nutrição.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4246 - AÇÃO E ATIVIDADE DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
IMPLANTADA E MANTIDA NAS
UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE Município 1.900 1.900 1.900 *
4262 - USUÁRIO COM AVALIAÇÃO DO
ESTADO NUTRICIONAL ATENDIDO
PELAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE Município 3.021.200 3.021.200 6.042.400
Ação: 2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA, ATENÇÃO P RIMÁRIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter e custear ações de integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde, em
conformidade com a portaria ministerial 3.252 de 2009.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4236 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO
REALIZADA
UNIDADE Município 3 3 6
4247 - AÇÃO DESCENTRALIZADA DE
VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE
IMPLANTADA / MANTIDA
UNIDADE AP 1 25 25 25 *
AP 2 50 50 50 *
AP 3 75 75 75 *
AP 4 25 25 25 *
AP 5 75 75 75 *
Município 5 5 5 *
Total 255 255 255 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
245
Ação: 2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de
ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da população da cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3083 - EVENTO NOTIFICADO COM
POTENCIAL DE TORNAR-SE
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
INVESTIGADO
UNIDADE Município 34 34 68
3085 - AGRAVO E DOENÇA DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
INVESTIGADO
UNIDADE Município 1.650 1.650 3.300
3086 - ÓBITO EM MULHERES EM IDADE
FERTIL INVESTIGADO
PERCENTAGEM Município 92 95 187
4251 - COORDENAÇÃO DE
INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CIEVS)
MANTIDA
UNIDADE Município 1 1 1 *
4253 - DOSE DE VACINA APLICADA
ANUALMENTE
UNIDADE Município 4.100.000 4.200.000 8.300.000
4265 - VISTORIA REALIZADA NOS
IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, INCLUINDO O LIRA
UNIDADE Município 5.200.000 5.670.000 10.870.000
Programa: 0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO
Objetivo Geral: Desenvolver ações e atividades articuladas e integradas de proteção da saúde da população, por
intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos a
vigilância sanitária. Privilegiar espaços de educação, comunicação e promoção da saúde, considerando o
conhecimento científico e os princípios da precaução e da segurança sanitária, além de garantir a
qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0529 - AÇÕES
EDUCATIVAS EM
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SUBVISA UNIDADE A CADA
1.000
3,00 10,00
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
246
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0530 - TAXA
PONDERADA DE
INSPEÇÕES EM
ESTABELECIMENTOS
DE ALTO RISCO
SANITÁRIO
SUBVISA PERCENTAGEM
PONDERADA
30,00 37,00
Ação: 1169 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SA NITÁRIA E DE CONTROLE DE
ZOONOSES
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Modernizar a estrutura física e operacional das unidades da vigilância sanitária, das unidades de controle
de zoonoses, do laboratório de controle de produtos, alimentos e água e dos demais laboratórios de
interesse da saúde e de zoonoses.
Ação: 2083 - AÇÕES DE CONTROLE DE ZOONOSES E DE MEDICINA VETERINÁRIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir a aquisição de insumos e a contratação de serviços de terceiros para a execução de ações de
controle de zoonoses e de medicina veterinária realizadas pela Unidade Jorge Vaitsman (UJV) e Unidade
Paulo Dacorso Filho (UPDF).
Ação: 2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde,
intervindo nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação de bens. Prestar serviços de
interesse da saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4245 - AÇÃO EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA
SANITÁRIA REALIZADA
UNIDADE Município 580 640 1.220
4254 - EQUIPE DE SAÚDE DO
TRABALHADOR MODERNIZADA
UNIDADE Município 2 2 2 *
4259 - INSPEÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS DE MAIOR RISCO
REALIZADA
UNIDADE Município 27.934 29.330 57.264
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
247
Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS
Objetivo Geral: Organizar a gestão em saúde, através da melhoria na capacidade de contratação e de inovação gerencial,
de monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades de saúde da população.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PR OJETO RIO DE EXCELÊNCIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Objetivo Específico: Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um
modelo de acreditação de atenção primária (ClÍnica da Família) e realizar estudos de avaliação de
impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4328 - SISTEMA DE REGULAÇÃO
QUALIFICADO
PERCENTAGEM Município 30 30 30 # *
Ação: 2015 - ADMINISTRAÇÃO DAS OUVIDORIAS DO NIVEL CENTRA L, DAS CAPS E DOS HOSPITAIS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Custear despesas necessárias para o funcionamento das ouvidorias, ampliação do seu número, bem
como capacitação dos ouvidores e atividades de supervisão pela ouvidoria do nível central.
Ação: 2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SE RVIÇO DA REDE SUS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para
contratação de serviços de saúde, obedecendo ao planejamento e a programação da atenção, com foco
no padrão de conformidade das ações e serviços ofertados, assim como a aplicação de recursos, com
vistas a garantia da qualidade da atenção e satisfação do usuário da rede SUS.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4465 - VISITA REGISTRADA NO SISTEMA
NACIONAL DE AUDITORIA (SNA)
UNIDADE Município 300 320 620
Ação: 2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTÁGIO DA SMS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de
desenvolvimento de pessoas, através da aquisição de mobiliário, equipamentos e modernização de
bibliotecas.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
248
Ação: 2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implementar ações de educação, formação e capacitação de pessoas para o fortalecimento dos princípios
do SUS.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1681 - BOLSISTA GRADUANDO E PÓS-
GRADUANDO QUALIFICADO
UNIDADE Município 1.330 1.400 2.730
1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
UNIDADE Município 3.000 3.200 6.200
Ação: 2219 - ADMINISTRAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DIST RITAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Custear despesas necessárias para o funcionamento dos Conselhos Municipal e Distrital de Saúde.
Ação: 5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIAD A SUS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internações, consultas
especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados pelos prestadores de serviço
ao SUS no município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4464 - PACIENTE RENAL CRÔNICO EM
TRATAMENTO DE DIÁLISE
AMBULATORIAL
UNIDADE Município 2.660 2.850 2.850 *
4466 - UNIDADE DE SAÚDE
CONTRATUALIZADA COM O MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO
PERCENTAGEM Município 70 75 75 # *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
249
Programa: 0330 - SAÚDE PRESENTE
Objetivo Geral: Ampliar o acesso a rede de atenção a saúde, tendo como eixo para sua organização a consolidação da
estratégia da Saúde da Família, ampliando a cobertura do Saúde Presente através da implantação de
novas Clínicas da Família, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas
grandes emergências do município. Implantar, em parceria com outros setores, estratégias de ação sobre
os determinantes socioambientais da saúde para melhorar as condições de vida e saúde da população.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0333 - TAXA DE
COBERTURA DO
PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA
SCNES PERCENTAGEM 41,00 71,00
0405 - TAXA DE
MORTALIDADE
INFANTIL
SIM/SINASC PERCENTAGEM 12,00 9,80
0406 - TAXA DE
MORTALIDADE
MATERNA
SIM/SINASC ÓBITOS POR 1.000
NASCIDOS
62,25 40,66
0531 - NÚMERO DE
EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA IMPLANTADAS
NO MUNICÍPIO
SCNES UNIDADE 813 1.445
Ação: 1883 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de construção, reforma e adequação em Unidades de Apoio Secundário a Saúde (NASFS,
Policlínicas e CEOS).
Ação: 1885 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO EM UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A
SAÚDE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades de atenção primária.
250
Ação: 1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir e/ou reformar unidades de Saúde da Família.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3074 - OBRA REALIZADA UNIDADE AP 1 2 – 2
AP 2 1 – 1
AP 3 15 – 15
AP 4 13 – 13
AP 5 12 – 12
Total 43 – 43
4000 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - OP
UNIDADE AP 1 1 - 1
8210 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 3443/16
UNIDADE AP 3 4 - 4
8211 - CLÍNICA DA FAMÍLIA EM RICARDO
DE ALBUQUERQUE IMPLANTADA - EL
2767/16
UNIDADE AP 3 1 – 1
8213 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 1803/16
UNIDADE AP 5 1 – 1
8214 - CLÍNICA DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA - EL 1609/16
UNIDADE AP 3 2 – 2
Ação: 2017 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANNES DIAS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento do Instituto de Nutrição e Alimentação Annes Dias,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
Ação: 2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO D A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1739 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE CONFECCIONADO
UNIDADE Município 842.364 888.694 1.731.058
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
251
Ação: 2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO D A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1742 - POPULAÇÃO ATENDIDA PELAS
ATIVIDADES DOS JOVENS
PROMOTORES DE SAÚDE
UNIDADE Município 30.000 33.000 63.000
1828 - AÇÃO / ATIVIDADE DA POLÍTICA
DE EQUIDADE EM SAUDE DA
POPULAÇÃO NEGRA REALIZADA
UNIDADE Município 18 18 36
3051 - AÇÃO INTERSETORIAL DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE IMPLEMENTADA
UNIDADE Município 64 64 128
3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO DE
CULTURA, CIÊNCIA E SAÚDE
REALIZADA
UNIDADE Município 40 40 80
3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO
PARA CONTROLE DO TABAGISMO
IMPLANTADO
UNIDADE Município 18 27 45
3988 - NÚCLEO REGIONAL DE GESTÃO
INTERSETORIAL DE SAÚDE NA ESCOLA
IMPLANTADO / MANTIDO
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 2 2 2 *
AP 3 3 3 3 *
AP 4 1 1 1 *
AP 5 3 3 3 *
Total 10 10 10 *
4263 - USUÁRIO PARTICIPANTE DE
PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NAS
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
UNIDADE Município 82.494 108.856 108.856 *
Ação: 2584 - PESSOAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal do programa Saúde da Família.
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
252
Ação: 2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL ( AÇÕES ESPECIALIZADAS)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar a oferta de ações de média e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção
em saúde bucal na cidade.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
1697 - PROCEDIMENTO AMBULATORIAL
DE MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADO
UNIDADE Município 264.000 268.000 532.000
3044 - CEO / LRPD IMPLANTADO /
MANTIDO
UNIDADE Município 6 6 6 *
Ação: 2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUN DÁRIO A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4237 - CENTRO DE REABILITAÇÃO
IMPLANTADO / MANTIDO
UNIDADE AP 2 1 1 1 *
AP 3 2 2 2 *
AP 4 1 1 1 *
AP 5 2 2 2 *
Total 6 6 6 *
4249 - POLICLÍNICA/UNIDADE DE
ATENÇÃO SECUNDÁRIA MANTIDA
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 5 5 5 *
AP 3 9 9 9 *
AP 4 1 1 1 *
AP 5 4 4 4 *
Total 20 20 20 *
4377 - EXAME DE CITOPATOLÓGICO DO
COLO DO ÚTERO REALIZADO
UNIDADE AP 1 22.408 23.357 45.765
AP 2 32.366 33.738 66.104
AP 3 116.122 118.589 234.711
AP 4 37.214 38.000 75.214
AP 5 110.068 128.903 238.971
Total 318.178 342.587 660.765
253
Ação: 2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUN DÁRIO A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primária,
através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4378 - EXAME LABORATORIAL
REALIZADO NAS UNIDADES
AMBULATORIAIS
UNIDADE AP 1 312.500 315.000 627.500
AP 2 553.000 562.000 1.115.000
AP 3 2.187.750 2.210.000 4.397.750
AP 4 531.250 540.000 1.071.250
AP 5 1.637.500 1.655.365 3.292.865
Total 5.222.000 5.282.365 10.504.365
Ação: 2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no âmbito da atenção básica.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4007 - FITOTERÁPICO PRODUZIDO UNIDADE Município 24.180 26.622 50.802
4272 - UNIDADE FARMACÊUTICA
DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO
UNIDADE Município 1.150.000.000 1.270.000.000 2.420.000.000
Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRI MÁRIA A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3384 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
1.0
PERCENTAGEM AP 1 96 81 81 # *
3385 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
2.1
PERCENTAGEM AP 2 36 36 36 # *
3386 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
2.2
PERCENTAGEM AP 2 49 42 42 # *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
254
Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRI MÁRIA A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3387 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.1
PERCENTAGEM AP 3 76 72 72 # *
3388 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.2
PERCENTAGEM AP 3 79 66 66 # *
3389 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
3.3
PERCENTAGEM AP 3 62 61 61 # *
3390 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
4.0
PERCENTAGEM AP 4 57 74 74 # *
3391 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.1
PERCENTAGEM AP 5 70 95 95 # *
3392 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.2
PERCENTAGEM AP 5 80 83 83 # *
3393 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP
5.3
PERCENTAGEM AP 5 99 100 100 # *
3394 - CAP APOIADA - AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 2 2 2 *
AP 3 3 3 3 *
AP 4 1 1 1 *
AP 5 3 3 3 *
Total 10 10 10 *
4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA
UNIDADE AP 1 42 - 42
AP 2 24 - 24
AP 3 104 - 104
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
255
Ação: 2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRI MÁRIA A SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de
equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos de gestão.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
DE SAÚDE BUCAL IMPLANTADA
UNIDADE AP 4 111 - 111
AP 5 86 - 86
Total 367 - 367
4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
DE SAÚDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS
UNIDADE AP 1 50 92 92 *
AP 2 84 108 108 *
AP 3 397 501 501 *
AP 4 61 172 172 *
AP 5 393 479 479 *
Total 985 1.352 1.352 *
4255 - ESCOLA COBERTA PELAS
UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM
AÇÕES PSE REALIZADAS
UNIDADE AP 1 48 48 48 *
AP 2 74 74 74 *
AP 3 300 300 300 *
AP 4 70 70 70 *
AP 5 258 258 258 *
Total 750 750 750 *
4261 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA (NASF) IMPLANTADO /
MANTIDO
UNIDADE AP 1 1 1 1 *
AP 2 9 9 9 *
AP 3 32 32 32 *
AP 4 12 12 12 *
AP 5 34 34 34 *
Total 88 88 88 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
256
Ação: 2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDAD O EM SAÚDE BUCAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as
ações de educação, promoção, prevenção e reabilitação.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4256 - ESCOVAÇÃO BUCAL
SUPERVISIONADA
UNIDADE Município 415.000 435.000 850.000
4356 - PRÓTESE DENTÁRIA
CONFECCIONADA
UNIDADE Município 1.200 1.400 2.600
Ação: 8647 - CONSTRUÇÃO DE CLÍNICAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA N A AP 5 - EL 0741/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construir Clínicas da família na AP 5 do Município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8647 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONSTRUÍDA NA AP 5 - EL 0741/16
UNIDADE AP 5 29 - 29
Ação: 8648 - CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA NO BAIRRO D O JACARÉ - XIII R.A - EL 5032/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Construção da clínica da família no bairro do Jacaré - XIII R.A, com a finalidade de ampliar o acesso a
rede de atenção básica de saúde, bem como a redução do fluxo de pacientes nas redes de emergências
do município.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8648 - OBRA EXECUTADA - EL 5032/16 UNIDADE AP 3 1 - 1
Ação: 8651 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIRURGIA BARIÁT RICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO - EL 3310/16
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realização de cirurgia bariátrica por instituições privadas mediante contrato de Direito Público ou
Convênio com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de forma complementar ao SUS - Sistema Único
de Saúde,de cirurgia bariátrica, obedecendo a todo o processo de contratualização, desde a detecção da
necessidade de complementar a rede.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8651 - PROGRAMA IMPLANTADO - EL
3310/16
UNIDADE Município 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
257
Programa: 0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivo Geral: Ofertar serviços de saúde a população, através da reestruturação de sua rede de saúde, de acordo com
as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as
Coordenações de Emergência Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de
transversalidade/horizontalidade, e estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.
Público Alvo : POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0402 - TAXA DE
ADMISSÕES NA
EMERGÊNCIA POR
ENCAMINHAMENTO
GEORREFERENCIADO
(UPA, CER, SAMU E
GSE)
SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO
DA UNIDADE
PERCENTAGEM 32,00 90,00
0403 - TAXA DE
ADMISSÕES NA
EMERGÊNCIA POR
DEMANDA
ESPONTÂNEA
SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO
DA UNIDADE
PERCENTAGEM 68,00 10,00
0532 - TEMPO MÉDIO
DE ESPERA DA
CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO E ATENDIMENTO
MÉDICO NAS UPA E
CER SISTEMA DE
INFORMAÇÃO LOCAL
DA
UNIDADE MINUTO 60 50
Ação: 1701 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM EMERGÊNCI AS
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Realizar obras de reforma e/ou adequação em emergências hospitalares e construir / reformar os centros
de emergência regionais.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8193 - SERVIÇO DE EMERGÊNCIA
REQUALIFICADO – EL 5296/16
UNIDADE AP 3 1 - 1
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
258
Ação: 2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EM ERGENCIA REGIONAIS (CER)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e
coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos hospitais
de emergência da SMS.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS
COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA
REGIONAIS (CER)
UNIDADE AP 1 140.891 162.024 302.915
AP 2 48.000 48.000 96.000
AP 3 111.146 127.817 238.963
AP 4 137.594 158.233 295.827
AP 5 183.335 210.836 394.171
Total 620.966 706.910 1.327.876
Ação: 2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
FIXO (UPA)
UNIDADE AP 2 78.177 74.268 152.445
AP 3 541.257 514.195 1.055.452
AP 4 133.118 126.462 259.580
AP 5 545.645 518.363 1.064.008
Total 1.298.197 1.233.288 2.531.485
Ação: 2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /
ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO / MANTIDO
UNIDADE AP 1 10 10 10 *
AP 2 33 33 33 *
AP 3 71 71 71 *
AP 4 24 24 24 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
259
Ação: 2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /
ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO / MANTIDO
UNIDADE AP 5 68 68 68 *
Total 206 206 206 *
Programa: 0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUAR DA
Objetivo Geral: Promover a desospitalização, evitar internações desnecessárias e realizar atendimento domiciliar ao
paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de
patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisória ou permanente e
em recuperação poscirurgica, bem como garantir a regulação de leitos de retaguarda, em caso de
necessidade de monitoração ou procedimentos que não possam ser realizados no domicílio.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0410 - TAXA DE
REINTERNAÇÃO DE
USUÁRIOS DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
SMS PERCENTAGEM 7,40 7,00
0411 - TEMPO MÉDIO
DE PERMANÊNCIA NO
PROGRAMA DE
ATENÇÃO DOMICILIAR
AO IDOSO
SMS DIA 125 120
0462 - NÚMERO DE
PACIENTES
ATENDIDOS PELO PADI
NO ANO RAAS-AD/SIA
SUS UNIDADE 2.110 4.000
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
260
Ação: 2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente
ao paciente idoso.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM
ATENÇÃO DOMICILIAR SEGUNDO
TABELA DO SUS
UNIDADE Município 130.000 152.000 282.000
Programa: 0380 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – SAÚDE
Objetivo Geral: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das
atribuições do Governo na área de resultado de Saúde.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
Ação: 2111 - DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – SMS
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento das despesas com a locação de imóveis utilizados pela SMS.
Ação: 2160 - APOIO ADMINISTRATIVO – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e entidades da área
de resultado de Saúde.
Ação: 2207 - PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Assegurar a execução dos planos, programas, projetos e atividades que visem a melhoria do nível de
saúde da população do município do Rio de Janeiro - pagamento de pessoal.
Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS DA A DMINISTRAÇÃO DIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios na área de resultado de Saúde.
Ação: 2380 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da rede de Saúde.
261
Ação: 2410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. DIRETA - SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração direta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Saúde.
Ação: 2520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais na área de resultado de Saúde.
Ação: 2790 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. DIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.
Ação: 4160 - APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender as manutenções, bem como conservar e manter os bens móveis e imóveis dos órgãos e
entidades da administração indireta na área de resultado de Saúde.
Ação: 4340 - DESPESAS OBRIGATÓRIAS E OUTROS CUSTEIOS - AD M. INDIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Despesas obrigatórias e outros custeios da administração indireta na área de resultado de Saúde.
Ação: 4410 - CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ADM. INDIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar despesas da administração indireta com concessionárias de serviços públicos na área de resultado
de Saúde.
Ação: 4520 - PROVISÃO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRE TA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos da administração indireta na área de
resultado de Saúde.
Ação: 4760 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA - ADM. INDIRETA – SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de informatização dos órgãos e entidades, do
datacenter, bem como de serviços de transmissão de dados na área de resultado de Saúde.
262
Ação: 8646 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE -
PCCS/SAÚDE - EL 0003/16
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Valorizar a carreira pública dos servidores da saúde, de modo a reduzir a alta rotatividade atualmente
observada, capturar e manter profissionais de excelência dedicados a rede pública de saúde e equiparar
justamente todos os salários da Secretaria Municipal de Saúde.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
8646 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS
E SALÁRIOS IMPLEMENTADO - EL
0003/16
UNIDADE Município 1 - 1
Programa: 0427 - SAÚDE INTELIGENTE
Objetivo Geral: Disponibilizar informações clínicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiência na regulação de
leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem
como gerar informações gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede
SUS.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: ESTRATÉGICO
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0474 - TAXA DE
UNIDADES DE SAÚDE
COM PRONTUÁRIO
ELETRÔNICO
IMPLANTADO
CNES PERCENTAGEM 25,00 60,00
0475 - TAXA DE
CONTRATOS DE
GESTÃO
MONITORADOS POR
MÓDULO DE
CONTROLE
DISPONIBILIZADO NA
WEB
SMS PERCENTAGEM 80,00 100,00
0476 - TAXA DE
EXAMES
RADIOLÓGICOS
DIGITALIZADOS NOS
HOSPITAIS DE
EMERGÊNCIAS
RIS / SIA PERCENTAGEM 20,00 50,00
263
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0533 - TAXA DE
CONSULTAS/EXAMES
REALIZADOS POR
AUTORIZAÇÃO DO
SISTEMA
INFORMATIZADO DE
REGULAÇÃO
SISREG E SAI PERCENTAGEM 60,00 100,00
Ação: 1778 - AÇÕES DE SUPORTE AO PROGRAMA SAÚDE INTELIGEN TE
Tipo: Projeto
Objetivo Específico: Dar apoio tecnológico e de infraestrutura, inclusive com a aquisição de equipamentos, para a implantação
do programa Saúde Inteligente.
Ação: 2018 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Manter os sistemas de gestão implantados, inclusive o de logística de medicamentos e o de controle dos
contratos de gestão.
Ação: 2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, SISTEMAS DE GESTÃO E CENTRAL DE
REGULAÇÃO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saúde, sistemas de gestão e central de regulação,
visando efetividade e controle do Sistema de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4463 - CONSULTA MÉDICA ELETIVA
AUTORIZADA EM TEMPO DE ESPERA
ADEQUADO
PERCENTAGEM Município 90 90 90 # *
4467 - TEMPO MÉDIO DE LIBERAÇÃO DE
AMBULÂNCIAS PARA CASOS DE
URGÊNCIA DAS UNIDS ATENÇÃO
PRIMÁRIA
MINUTO Município 25 20 20 # *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
264
Área de Resultado: 0099 - OUTROS PROGRAMAS
Programa: 0003 - ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO R IO DE JANEIRO
Objetivo Geral: Fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições
constitucionais e regimentais.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: OUTROS
Ação: 2033 - PROCESSAMENTO LEGISLATIVO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Prover a CMRJ com meios materiais e recursos tecnológicos para exercício de suas atividades legislativas
e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
Ação: Ação: 2065 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - CONTRIBUIÇÃO PR EVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR DA
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos da Camara Municipal.
Ação: 2170 - MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ,
provendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segundo da Lei 5.131 de 17 de
dezembro de 2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.
Programa: 0004 - CONTROLE EXTERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANE IRO
Objetivo Geral: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da
administração direta, indireta e fundacional.
Público Alvo : POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: OUTROS
Ação: 2051 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Prover o Tribunal de Contas com os meios materiais e recursos humanos e tecnológicos adequados para
o exercício de controle externo da administração municipal.
Ação: 2066 - GASTOS COM PESSOAL - OBRIGAÇÕES PATRONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagamento de encargos patronais dos servidores ativos do Tribunal de Contas do Município.
265
Programa: 0324 - OBRIGAÇÕES COM APOSENTADORIAS E PENSÕES
Objetivo Geral: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração, bem como benefícios definidos em lei e
precatórios judiciais relativos a pensões aos dependentes de segurados falecidos.
Público Alvo : SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE
Tipo Programa: OUTROS
Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.
Ação: 4300 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de ensino.
Ação: 4301 - SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da rede de saúde.
Ação: 4302 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração direta, conforme determina Lei 3344/2001.
Ação: 4303 - SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme determina
a Lei 3344/2001.
Ação: 4304 - SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRET A
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos da administração indireta, conforme determina a Lei
3344/2001.
Ação: 4305 - SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar aposentadoria aos servidores inativos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
conforme determina a Lei 3344/2001.
266
Ação: 4515 - BENEFÍCIOS A DEPENDENTES
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Pagar benefícios definidos em lei, bem como os precatórios judiciais relativos a pensões, ao dependente
de segurado falecido, garantindo aquele a manutenção da estabilidade financeira obtida pelo segurado
quando em vida.
Programa: 9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo Geral: Efetuar o pagamento de despesas que não geram produtos nem contraprestação direta na forma de bens
ou serviços.
Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS
Tipo Programa: OUTROS
Ação: 5017 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI Nº 2.734/98
Tipo: Atividade
Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.
Ação: 5018 - CONTRIBUIÇÃO A FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - LEI Nº 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.
Ação: 5019 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CASA DO PONTAL - L EI Nº 2.645/98
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.
Ação: 5020 - CONTRIBUIÇÃO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI Nº 1.961/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.
Ação: 5021 - CONTRIBUIÇÃO A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 2.002/93
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder auxílio financeiro a entidades culturais amparadas por lei para desenvolvimento de projetos e
participações em eventos.
Ação: 5022 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 a REGIÃO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TRT.
267
Ação: 5023 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(TJERJ)
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades - TJERJ.
Ação: 5024 - ENCARGOS DA DÍVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5025 - DÍVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir a dívida renegociada, efetuando o pagamento das amortizações.
Ação: 5026 - ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5027 - DÍVIDA INTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir as operações de credito internas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.
Ação: 5028 - ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento dos encargos contratuais.
Ação: 5029 - DÍVIDA EXTERNA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir as operações de credito externas municipais, efetuando o pagamento das amortizações.
Ação: 5030 - ENTIDADES FILANTRÓPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO – FNDE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre
esta secretaria e cada uma das entidades filantrópicas determinadas pelo MEC / FNDE.
Ação: 5031 - PROJETO PRO-EDUCAÇÃO - LEI Nº 2.923/99 - OBR AS EM GERAL
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Construir, reformar e ampliar unidades escolares, através de incentivos de renuncia fiscal.
268
Ação: 5032 - GESTÃO DOS RECURSOS DO PNAE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Transferir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através de convênios entre
esta secretaria e cada uma das escolas federais determinadas pelo MEC / FNDE, atendendo ao disposto
no art. 5 da lei 11.947 de 16/06/2009.
Ação: 5033 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIÃO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.
Ação: 5034 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJE RJ - PRIMEIRA REGIÃO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Atender sentenças de pequeno valor, com determinação de pagamento imediato.
Ação: 5035 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FE DERAL (TRF) DA SEGUNDA REGIÃO
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de precatórios judiciais emitidos na esfera jurisdicional do Tribunal Regional Federal
(TRF) da segunda região.
Ação: 5098 - REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA RENEGOCIADA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Realizar a amortização extraordinária da dívida renegociada com a União conforme previsão contratual.
Ação: 5706 - APORTE PARA CAPITALIZAÇÃO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Aporte de recursos para capitalização do Fundo da Previdência do Município do Rio de Janeiro -
FUNPREVI conforme Lei 5300/2011.
Ação: 5707 - APORTE DE RECURSOS AO FUNDO GARANTIDOR DE PA RCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Prover os recursos para a constituição das garantias aos projetos de Parecerias Público-Privadas.
Ação: 6002 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Efetuar o pagamento de sentenças judiciais e precatórios do município e de suas entidades.
Ação: 6003 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA RIOURBE
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Gerir as operações de crédito internas municipais, efetuando as amortizações e o pagamento dos
encargos contratuais.
269
Ação: 8067 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BEN EFICENTE DE REABILITAÇÃO -
ABBR - EL 2210/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR.
Ação: 8068 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS
PROGRACA - EL 2209/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Educacional e Assistencial Graça de Deus PRO-GRACA, CNPJ
01.484.777/0001-31.
Ação: Ação: 8069 - CONTRIBUIÇÃO A MITRA SANTUÁRIO ARQUIEP ISCOPAL DO CRISTO REDENTOR -
EL 1795/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder contribuição a Mitra Santuário Arquiepiscopal do Cristo Redentor - CNPJ 33.593.575/0388-63 -
Departamento Responsável VICOM - para construção do Museu do Cristo Redentor.
Ação: 8070 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BANDA ALEGRIA DO RECREIO - EL 3247/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder apoio a entidade para desenvolver suas atividades culturais - CNPJ 07551963/0001-01.
Ação: 8071 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO VER, OUVIR, AC OLHER, HARMONIZAR E
REESTRUTURAR - EL 3288/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Ver, Ouvir, Acolher, Harmonizar e Reestruturar - CNPJ
19.049.033/0001-54.
Ação: 8072 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTENCIA SOCIAL - APAS –
EL 2129/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Presbiteriana de Assistência Social - APAS, CNPJ:
28.638.625/0001-00.
Ação: 8073 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO A ENTIDADE S E INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO
– EL 0747/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder Subvenção a: Instituto Novo Ser, Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança,
Associação de Apoio a Mulher Portadora de Neoplasia, Instituto Novo Brasil para o Carimbo Solidário,
Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, Instituto Terra Azul, Solazer Clube dos Excepcionais, Pro
Criança Cardíaca, Together for Peace, Centro Artístico, Cultural & Ecológico Metamorphose, GRUPARJ,
Creche São João Batista, Creche Pedra Azul, Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma.
270
Ação: 8074 - SUBVENÇÃO SOCIAL A FEDERAÇÃO DE ESPORTES DE MONTANHA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO - EL 1962/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Federação de Esportes de Montanha do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ
04.138.795/0001-50, para realizar a sinalização e conservação da trilha Transcarioca.
Ação: 8075 - SUBVENÇÃO SOCIAL A SUIPA - SOCIEDADE UNIÃO I NTERNACIONAL PROTETORA DOS
ANIMAIS - EL 3620/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Destinar recursos a SUIPA, CNPJ 00.108.055/0001-10, localizada na Avenida Dom Helder Câmara, num
1801 – Benfica - Rio de Janeiro - CEP 20.911-291.
Ação: 8076 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1784/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 1 ICP-Instituto Consuelo Pinheiro, 2 CENOM- Centro Educacional Nosso Mundo, 3 ADEZO-Associação de
Deficientes da Zona Oeste, 4 Obra Social Dona Meca, 5 Ação Crista Vicenti Moreti, 6 CEINC-Centro de
Reabilitação São José, 7 APABB-Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, dos
Funcionários do Banco do Brasil, 8 Centro Educacional Anne Sullivan, 9 Instituto Direito de Viver
Sociedade Benficente de Apoio a Criança e ao Adolescente, 10 CAYPE-Casa de Apoio e Assistência
Yvone Pereira.
Ação: 8077 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1785/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 AFARJ- Assoc dos Falcemicos e Telacemicos do RJ, 02 AHAPAD-Assoc dos Hemofílicos, 03 Assoc.
Ressurgir- Grupo de Apoio a Criança e Adolescente, 04 ANAERJ-Assoc de Nanismo do Estado do RJ, 05
FDSERJ-Federação Esportiva de Surdos do Estado RJ, 06 Casa da Convivência Nossa Senhora Mae do
Belo Amor, 07 AMORVIT-Assoc. Dos Transplantados Renais Vivos, 08 ACADIM-Assoc. Carioca dos
Portadores de Distrofia Muscular, 09 APAE/RJAssoc. dos Pais e Amigos dos Excepcionais , 10 AACS-
Assoc. de Assist a Causas Sociais.
Ação: 8078 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1786/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 Abrigo Sodalício da Sacra Família, 02 Inst Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação, 03
Assoc Saúde Criança Recomecar, 04 União dos Cegos do Brasil, 05 Assist Social Nossa Senhora da
Conceição, 06 COASHW - Centro de Orientação e Assist Social Henry Vallon, 07 CORBI - Centro de
Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma, 08 Inst Metodista Ana Gonzaga, 09 Inst Severa
Romana, 10 Abrigo Doce Morada, 11 Sociedade Síndrome de Down, 12 Abrigo Evangélico da Pedra de
Guaratiba
271
Ação: 8079 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1787/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 IPCEP-Inst de Psicologia Clinica Educacional e Profissional, 02 SIDEPE- Soc Inter-Disciplinar do
Desenvolvimento da Personalidade, 03 Assoc Canto Coral, 04 Soc Beneficente Anchieta, 05 Grêmio
Sorriso, 06 AMASSO - Assoc Bras de Massoterapia dos Deficientes Visuais Profissionais da Saúde, 07
Casa Maternal Mello Mattos, 08 Lar Maria de Lourdes-Abrigo p/Crianças e Adolescentes, 09 Inst
Presbiteriano Álvaro Reis de Assistência a Criança e ao Adolescente, 10 ABBR- Assoc Brasileira
Beneficente de Reabilitação.
Ação: 8080 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1788/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 Ação Social da Paróquia Nossa Senhora da Lapa, 02 Amanhecer Amparo a Infância, 03 Assoc Benf
Amar, 04 Assoc Brasil. Benef Araujo Cid, 05 Assoc Aliança dos Cegos, 06 Centro de Reabilitação Nossa
Senhora da Gloria, 07 Convidativa - Inst. Socioeducacional e Cultural p/ Questões de Cidadania, 08 Casa
de Apoio a Criança c/ Câncer Santa Teresa, 09 CENSOTRACO-Centro Social p/Trabalhos Comunitários,
10 Centro de Reabilitação Santa Cecília.
Ação: 8081 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA - EL 1789/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 CLITOP-Assoc Cultural Centro de Tratamento e Estudos em Saúde Mental, 02 CREARTE-Centro de
Reabilitação e Reinteg. do Instit. Ana Freud, 03 FEBIEX - Feder. Brasil. das Instit. de Excepc. e Integração
Social e Defesa da Cidadania, 04 AUGEC-Assoc União Geral dos Cegos, 05 Solazer - Clube dos
Excepcionais, 06 Assoc de Comunidade Vida Mariana, 07 Assoc Maranatha do RJ, 08 CAPE - Centro de
Atendimento a Pacientes Especiais, 09 UNIR – União para Integração e Realização, 10 NOT- Núcleo de
Oficinas Terapêuticas.
Ação: 8082 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1790) - EL 1790/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01-Assoc Provita Transplante de Medula Óssea, 02-Assoc Solidários Amigos de Betânia, 03-Banco da
Providencia-Comunidade Emaus, 04-Inst Pequena Cruzada da Lagoa, 05-Tocando em Você, 06-Centro
Brasileirinho a Crianças e Adolescentes Vitimizados, 07-INO.
272
Ação: 8083 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1791) - EL 1791/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 CEAC-Centro Especializado de Atendimento a Criança, 02 A Minha Casa -Soc Civil de Amparo ao
Menor, 03 Ballet de Santa Tereza, 04 Lar de Daniel Cristovão, 05 Lar do Ancião Nova Galiléia, 06 Lar
Pedro Richard, 07 Vivendas da Fe-Lar da Criança Minha Casa Doce Casa, 08 Associação Servos da
Restauração, 09 Centro de Vida Independente - CVI/RJ, 10 Centro Social Educar Para o Amanha, 11
Instit Educacional Solange Guimarães Mussi-IESGM, 12 Instit Brasileiro de Educação em Saúde.
Ação: 8084 - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES BENEFICEN TES E DE PESSOAS PORTADORAS
DE DEFICIÊNCIA (EL 1792) - EL 1792/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: 01 CRIART-Centro de Estimulação e Psico-Pedagogia, 02 Instituto de Pesquisa e Promoção Social, 03
Lar Fabiano de Cristo, 04 Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, 05 Núcleo Sócio Cultural Semente do
Amanha, 06 Província Carmelitana de Santo Elias –Associação Beneficente São Martinho, 07 Instituto
Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.
Ação: 8085 - SUBVENÇÃO SOCIAL A DIVERSAS ENTIDADES DA AP5 - EL 0744/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social as seguintes entidades: Centro de Orientação Cultural e Lazer da Família -
Nos e as Crianças no bairro de Padre Miguel. Ação Crista Vicente Moretii em Bangu. Obra de Assistência
a Infância de Bangu. Caixa de Apoio e Emergência Yvone Pereira - CAEYP. Instituto Anne Sullivan de
Bangu. Obra Social Maria Lucia Trindade em Padre Miguel e Templo Umbandista Estrada do Amanha.
Tiaozinho da Mocidade Produções Artísticas LTDA.
Ação: 8087 - SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - ABO - EL 1796/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social a Associação Brasileira de Odontologia - ABO.
Ação: 8088 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR D E FREI LUIZ - EL 3501/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social ao Educandário Social Lar de Frei Luiz, localizado na Estrada da
Boiuna,1367- Taquara-Jacarepaguá-CEP:22723-021.
Ação: 8089 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO ARCO-IRIS - EL 363 4/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social ao Grupo Arco-Íris, cujo CNPJ e 97.468.433.0001/08.
Ação: 8090 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MARIA DE LOURDES - E L 5035/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Apoiar o Lar Maria de Lourdes com objetivo de promover ações de saúde preventiva e a melhoria da
qualidade de vida das crianças com necessidades especiais assistidas pela entidade.
273
Ação: 8091 - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE REFERENCIA PAR A A SAÚDE DA MULHER -
CRESAM – EL 1794/16
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Conceder subvenção social do centro de referência para a saúde da mulher - CRESAM - CNPJ
01.530.859/0001-75
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo Geral: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Público Alvo : PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS
Tipo Programa: OUTROS
Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Tipo: Operação Especial
Objetivo Específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Área de Resultado: 0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM D EFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.
Público Alvo : PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
Tipo Programa: COMPLEMENTAR
INDICADORES
CÓDIGO / DESCRIÇÃO FONTE UNIDADE DE MEDIDA ÍNDICE D E REFERÊNCIA ÍNDICE ESPERADO
0321 - TAXA DE
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
ATENDIDAS E SUAS
FAMÍLIAS
SMPD PERCENTAGEM 5,93 6,23
Ação: 0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Tipo: Não Orçamentária
Objetivo Específico: Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela
pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social
- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA CADASTRADO
UNIDADE AP 1 169 169 169 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
274
Ação: 0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Tipo: Não Orçamentária
Objetivo Específico: Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela
pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social
- IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.
Produto Unidade de Medida Regionalização 2016 2017 Total
4350 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA CADASTRADO
UNIDADE AP 2 451 451 451 *
AP 3 1.093 1.093 1.093 *
AP 5 732 732 732 *
Total 2.445 2.445 2.445 *
4351 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CADASTRADA
UNIDADE AP 1 52 52 52 *
AP 2 138 138 138 *
AP 3 335 335 335 *
AP 5 225 225 225 *
Total 750 750 750 *
Legenda: N/D - Não Disponível * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP
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