FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CÂMPUS DE PRESIDENTE MÉDICI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA
DAIANE DE OLIVEIRA ROCHA
GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À ESTRUTURAÇÃO DE UM
SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DA PISCICULTURA NO
ESTADO DE RONDÔNIA
Presidente Médici, RO
2015
DAIANE DE OLIVEIRA ROCHA
GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DA PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Engenharia de Pesca da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como requisito para a obtenção do título de Engenheiro de Pesca. Orientador (a): Prof. Me. Paulo de Tarso da Fonseca Albuquerque Co-orientador (a): Prof. Ms. Ricardo Henrique Bastos de Souza
Presidente Médici, RO
2015
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca Setorial 07/UNIR
R672g Rocha, Daiane de Oliveira.
Geotecnologias aplicadas à estruturação de um sistema de informação geográfica da piscicultura no Estado de Rondônia/ Daiane de Oliveira Rocha. Presidente Médici – RO, 2015.
57 f. : il. ; + 1 CD-ROM Orientador: Prof. Me. Paulo de Tarso da Fonseca Albuquerque
Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia de Pesca) - Fundação Universidade Federal de Rondônia. Departamento de Engenharia de Pesca, Presidente Médici, 2015.
1. Banco de Dados. 2. Análises Espaciais. 3. Tecnologia da Informação. I. Fundação Universidade Federal de Rondônia. II. Albuquerque, Paulo de Tarso da Fonseca. III. Título.
CDU: 639
Bibliotecário-Documentalista: Jonatan Cândido, CRB15/732
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA CÂMPUS DE PRESIDENTE MÉDICI
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PESCA CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA
DAIANE DE OLIVEIRA ROCHA
GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE
INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DA PISCICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi aprovado pela banca examinadora do curso de Graduação em Engenharia de Pesca constituída pelos seguintes docentes:
______________________________________________________________ Prof. Me. Paulo de Tarso da Fonseca Albuquerque
Orientador
______________________________________________________________ Prof. Dr. Alex Mota dos Santos
______________________________________________________________ Profª. Dr. Jucilene Cavali
Aprovado em: Presidente Médici - RO, 03 de julho de 2015.
Dedico este trabalho aos meus pais Zuleide Rocha e Valdeodete Rocha
Aos meus irmãos Daniel Rocha e Valdineia Rocha
Ao meu namorado Sergio C. Batista
A minha amiga Vanessa Bressan
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por ter me capacitado em todos momentos, por me dar
sabedoria e paz no coração para vencer os obstáculos, sem ele nada seria.
Aos meus pais ZULEIDE GOMES DE OLIVEIRA ROCHA e VALDEODETE
GUILHERMINO ROCHA por me amparar em todas as circunstâncias da minha vida,
pelos seus ensinamentos, compreensão, apoio, paciência, oportunidade, por ter me
proporcionado a maiores heranças que poderiam ter deixado, o amor, estudo e a
educação, AMO VOCÊS.
Aos meus irmãos e posso dizer melhores amigos DANIEL OLIVEIRA e
VALDINEIA OLIVEIRA, pela paciência, companheirismo, afeto e união, por me
suportar todos esses anos, rsrsrs, admiro vocês e lhes desejo toda sorte de bênçãos.
Ao meu namorado SERGIO BATISTA pelo apoio, confiança, incentivo, por
sempre me fazer acreditar no meu potencial e capacidade.
A minha grande amiga e irmã VANESSA BRESSAN ROCHA, ops kkk, pela
amizade sincera, pelo apoio, conselhos, por tudo que passamos, espero que esta
amizade jamais se acabe, te desejo sucesso e um grande futuro.
A todos meus familiares que acreditaram em minha competência, vitória e no
meu sucesso.
Ao meu Orientador Prof. Paulo de Tarso da Fonseca Albuquerque, pela
oportunidade concedida, pela, confiança, colaboração, paciência, ensinamentos e
auxílio nos trabalhos que juntos desenvolvemos, além da amizade formada.
Ao meu Co-orientador, Prof. Ricardo Henrique Bastos de Souza, pelo apoio,
disponibilidade, calma, por não medir esforços em me ajudar neste Trabalho de
Conclusão de Curso e pela confiança.
Aos professores do Departamento de Engenharia de Pesca, que contribuíram
diretamente na minha formação, (Bruna Rafaela Pazdiora; Clodoaldo de Oliveira
Freitas; Eliane Silva Leite; Fernanda Bay; Igor David; Jucilene Cavali; Julia Myrian;
Juliana Huback; Maigon Pontuschka; Marlos Oliveira; Marcelo Ranzula; Rute
Bianchini Pontuschka; Ranieri Garcez; Rinaldo; Santina Rodrigues Santana; Yuri
Andrade), por sempre estar auxiliando, propagando os conhecimentos, pela troca de
experiências nestes cinco anos de graduação.
A prof. Santina, por ter contribuído no meu crescimento profissional, pela
oportunidade concedida, pelas experiências compartilhadas.
Ao professor Alex do Departamento de Engenharia Ambiental do Campus de
Ji-paraná, por sua fundamental participação na realização deste trabalho, pela
competência, colaboração e disponibilidade não medindo esforços em me ajudar.
Ao meu amigo Paulo Roberto Meloni Monteiro, pelo apoio e contribuição neste
trabalho.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam),
especialmente a Coordenadoria de Meio Físico destacando a Divisão de Recursos
Pesqueiros, por contribuir com a pesquisa e pelo aprendizado na área de gestão e
fiscalização do setor de piscicultura do Estado.
Aos “NAVEGANTES”, turma EPA 2010, pelos grandes laços de amizade , pelas
experiências adquiridas, pelos conhecimentos compartilhados, pelos momentos de
alegria proporcionados, levarei comigo todos as ocasiões vivenciadas. Como se diz:
foi maravilhoso enquanto durou, sei que tudo que é memorável nos deixa saudades,
espero partilhar grande momentos com vocês novamente, reencontrá-los e relembrar
as grandes experiências e momentos incríveis. Desejo sucesso na carreira
profissional de cada um, que Deus nos proteja e nos dê sabedoria, para que possamos
ser profissionais respeitados na sociedade, desempenhando nosso trabalho com
dignidade.
A Universidade Federal de Rondônia que me proporcionou a oportunidade de
cursar graduação em Engenharia de Pesca.
Aos técnicos, zeladores, vigilantes que colaboram durante os anos de
graduação.
Aos meus professores desde as séries iniciais ao nível médio, que me
incentivaram e contribuíram na minha formação.
A todos que me ajudaram de forma direta e indiretamente ao longo da minha
jornada.
Viver e não ter a vergonha de ser feliz,
cantar e cantar e cantar a beleza de ser
UM ETERNO APRENDIZ
...(Gonzaguinha).
RESUMO
Este trabalho de conclusão de curso apresenta um Sistema de Informação Geográfica (SIG) das pisciculturas licenciadas no Estado de Rondônia, Amazônia Ocidental, entre o período de 1994 a 2013. A partir da estruturação do SIG realizaram-se análises espaciais de localização e distribuição das pisciculturas em relação a malha viária; a drenagem; as microrregiões do Estado e finalmente verificado a densidade. O procedimento metodológico consistiu na modelagem do Banco de Dados (BD), cujos dados foram obtidos na Secretaria de Desenvolvimento do Ambiental (SEDAM) que detém os dados das pisciculturas licenciadas do Estado e processados no software SPRING e ARCMAP, VERSÃO 10.2.1. Para estatística espacial aplicou-se o Estimador de Densidade por Kernel. Como principais resultados destaca-se o fato de que o SIG tornou rápido e fácil a busca por dados e informações sobre as pisciculturas estudadas. A maior densidade foi de 4937,64 pisciculturas por unidade de área na microrregião de Ji-Paraná, a qual está localizada na região central do Estado do Rondônia. No mapeamento temático as pisciculturas apresentaram algumas dependências espaciais, a primeira, estas dependem da principal via de acesso, BR 364; a segunda, o aglomerado de pisciculturas se arranja onde há maior disponibilidade de água, ou seja, dependem dos cursos d’água. Por conseguinte, o posicionamento e distribuição das pisciculturas acontecem nas três principais microrregiões, a de Ji-Paraná representando 40,30% das pisciculturas licenciadas, seguida pela microrregião de Cacoal com 16,02% e por último a microrregião de Ariquemes com 15,87%.
Palavras-Chave: Banco de Dados. Análises Espaciais. Tecnologia da Informação.
ABSTRACT
This completion of course work presents a Geographic Information System (GIS) from fish farms licensed in the State of Rondônia, Western Amazon, between the period de1994 to 2013. From the structure of GIS took place spatial analysis of location and distribution of fish farms in relation to road network; drainage; micro-regions of the state and finally checked the density. The methodological procedure consisted of modeling the database (DB), whose data was obtained from the Department of Development Environment (SEDAM) which holds the data of the licensed state fish farms and processed in SPRING and ArcGIS 9 software ARCMAP, VERSION 10.2.1. For spatial statistics applied the Density Kernel Estimator. The main results highlight the fact that the GIS made it quick and easy to search for data and information on the fish farms studied. The greater density of fish farms 4937.64 per unit area in the micro-Ji-Paraná, which is located in the central region of the State of Rondônia. Thematic mapping in fish farms showed some spatial dependencies, the first, these depend on the main access road, BR 364; the second, the fish farms cluster are arranged where there is greater availability of water, that is, depend on the waterways. Therefore, the placement and distribution of fish farms take place in three main micro-regions, the Ji-Paraná representing 40.30% of the licensed fish farms, followed by micro-Cacoal with 16.02% and finally the micro- Porto Velho with 15.87 %.
Keywords: Database. Spatial Analysis. Information Technology.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura Título Página
1 Imagem representativa do estado de Rondônia demonstrando as
sete bacias hidrográficas .............................................................
20
2 Localização da área de estudo, Rondônia região norte do Brasil 27
3 Variáveis visuais e os modos de implantação. ............................. 30
4 Aspectos do SIG digital sobre as pisciculturas e seu banco de
dados. ..........................................................................................
34
5 Posicionamento e Distribuição Espacial das Pisciculturas no
Estado de Rondônia em Relação a Malha Viária. ........................
36
6 Drenagem e pisciculturas na área de estudo, Rondônia, Brasil ... 38
7 Posicionamento e Distribuição Espacial das Pisciculturas no
Estado de Rondônia em relação as Microrregiões: de Porto
Velho; Guajará-Mirim; Ariquemes; Ji-Paraná; Alvorada do Oeste;
Cacoal; Colorado do Oeste e Vilhena. .........................................
41
8 Primeira fase do desenvolvimento da piscicultura no Estado de
Rondônia ......................................................................................
42
09 Segunda fase do desenvolvimento da piscicultura no Estado de
Rondônia ......................................................................................
43
10 Mapa do Estimador de Densidade por Kernel ............................. 46
LISTA DE TABELAS
Tabela Título Página
LISTA DE GRÁFICOS
1
Produção total, continental e marinha da aquicultura no Brasil
no ano de 2011................................................. ........................
19
2 Produções da aquicultura continental entre 2008 e 2010 na
Região Norte em suas respectivas Unidades da
Federativas............................................................................ ...
21
Gráfico Título Página
1 Crescimento anual de propriedades licenciadas entre 1994 a
2013. ......................................................................................
32
2 Quantidade de licenciamentos por Microrregiões do Estado
de Rondônia entre os anos de 1994 a 2013 ..........................
39
LISTA DE ABREVIATURAS
BD Banco de Dados
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
EMATER Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Rondônia
ESRI Instituto de Pesquisas em Sistemas Ambientais
FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
FEFA Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
MPA Ministério da Pesca e Aquicultura
SEAGRI Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização
Fundiária
SEDAM Secretaria de Estado Desenvolvimento Ambiental
SEDES Secretaria de Estado do Desenvolvimento
SIG Sistemas de Informações Geográficas
SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de Manaus
SPRING Sistema de Processamento de Informação Georreferenciada
SIRGAS Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 14
2 OBJETIVO ............................................................................................................. 16
3 REFERENCIAL TEÓRICO ..................................................................................... 17
3.1 AQUICULTURA NO BRASIL E NO MUNDO ...................................................... 17
3.2 AQUICULTURA EM RONDÔNIA ........................................................................ 19
3.3 GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À ANÁLISE ESPACIAL ................................ 22
3.4 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA ..................................................... 23
4 MATERIAL E MÉTODOS ...................................................................................... 26
4.1 ÁREA DE ESTUDO ............................................................................................. 26
4.2 COLETA DE DADOS .......................................................................................... 28
4.3 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA .................... 28
4.4 MODELAGEM DO BANCO DE DADOS E DEFINIÇÕES DE VARIÁVEIS ......... 29
4.5 ELABORAÇÕES DE MAPAS TEMÁTICOS ........................................................ 30
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 32
5.1 O SIG DIGITAL E O BANCO DE DADOS ........................................................... 32
5.2 POSICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS PISCICULTURAS NA ÁREA DE
ESTUDO ................................................................................................................... 35
5.3 POSICIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PISCICULTURAS EM
RELAÇÃO A DRENAGEM ........................................................................................ 37
5.4 POSICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PISCICULTURAS POR
MICRORREGIÕES ................................................................................................... 39
5.5. IRRADIAÇÃO DA PISCICULTURA NA ÁREA DE ESTUDO ............................. 42
5.6 ANÁLISES DA DENSIDADE DAS PISCICULTURAS ......................................... 45
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 47
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 48
APÊNDICE A ............................................................................................................ 53
14
1 INTRODUÇÃO
Ao longo dos anos, o estado de Rondônia, por vezes chamado “Estado
Natural da Pecuária” FEFA/RO (2009), essencialmente voltado à bovinocultura.
Contudo, demonstra potencialidade no setor aquícola, que vem crescendo sob as
perspectivas do agronegócio e agricultura familiar, destacando-se como cluster
promissor, haja vista que também apresenta vocações climáticas, geológicas,
hidrológicas e edáficas adequadas ao pleno desenvolvimento da aquicultura.
De acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
(2003), a Amazônia Ocidental, devido às suas características naturais, é favorável à
exploração da piscicultura em sua quase totalidade. Ainda de acordo com a
SUFRAMA, em Rondônia, os municípios que apresentam condições mais favoráveis
à atividade no estado são: Porto Velho, Cacoal, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-
Paraná, Rolim de Moura e Pimenta Bueno. Tais áreas foram recomendadas devido
encontrar-se em proximidade às rodovias federais e estaduais e hidrovias. Entretanto,
de acordo com AVAULT (1996), a seleção de uma área para aquicultura depende de
da espécie a ser cultivada; de aspectos legais, sociais e culturais; de infraestrutura;
de requerimentos biofísicos e do sistema de cultivo a ser adotado, são fatores que
interligados entre si, são interdependentes.
Mesmo considerando as condições naturais favoráveis para o
desenvolvimento do setor da aquicultura no Estado, não se sabe ao certo quais foram
os principais fatores que incentivaram, deflagraram e direcionaram a expansão da
aquicultura em Rondônia. Nesse contexto, o uso de Sistemas de Informações
Geográficas (SIG1), surge como alternativa economicamente viável para gerar
informações referentes a piscicultura no Estado e até para indicar áreas com
potencialmente ao desenvolvimento dessa atividade econômica.
Conforme OLIVEIRA (2010) os sistemas de informação utilizados de maneira
correta trazem melhoria nos serviços realizados e oferecidos, melhoria nas tomadas
de decisões, devido às informações mais rápidas e precisas. Desta maneira, pode
contribuir para o preenchimento das lacunas existentes sobre a aquicultura do Estado
de Rondônia na literatura estadual e nacional, face à importância crescente deste
setor produtivo, visto que são poucos os estudos relacionado a piscicultura no Estado,
1 No decorrer deste trabalho, a sigla SIG será usada para referir aos Sistemas de Informações
Geográficas (do inglês Geographic Information System- GIS).
15
logo esta pesquisa fundamenta-se na questão de aprofundar os conhecimentos do
setor aquícola em Rondônia.
Assim, buscando colaborar na consolidação da gestão ambiental aquícola, em
especial na busca de alternativas para o processo de expansão da atividade. Além
disso, fornecendo subsídios ao zoneamento dos espaços públicos para implantação
de parques aquícolas, possibilitando um melhor direcionamento aos investimentos
nesta atividade econômica.
Segundo VIEIRA (2013), o SIG é uma ferramenta que pode ser ajustada a
diferentes esferas, do ensino, da pesquisa, da extensão, da economia, da fiscalização
e do desenvolvimento científico. Portanto o SIG fortalece o plano de atuação dos
órgãos fiscalizadores e gestores, através da geração de informações rápidas,
concisas e principalmente benéficas, garante uma estruturação de gestão
diferenciada. Além disso, melhora o processo de tomada de decisões pelos gestores.
Deste modo, é sensato que os resultados contribuirão para o conhecimento da
localização, padrões espaciais, de distribuição e densidade das pisciculturas no
Estado de Rondônia.
16
2 OBJETIVO
Realizar a estruturação do SIG, concentrando informações sobre as
pisciculturas em ambiente digital e realizar uma análise da espacialização da
piscicultura no estado de Rondônia.
17
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 AQUICULTURA NO BRASIL E NO MUNDO
Segundo Oliveira (2009) aquicultura é o cultivo de organismos majoritariamente
aquáticos, em qualquer etapa de seu desenvolvimento, e que compreenda um
ambiente confinado e controlado.
De acordo com Camargo & Pouey (2005) a aquicultura pode ser definida como
o cultivo dos seres que têm na água o seu principal ou mais frequente ambiente de
vida. O autor expõe que o cultivo controlado ou semi-controlado de animais aquáticos
pelo homem é uma atividade que teve início na China, há uns 4.000 anos
aproximadamente, com o monocultivo da carpa. Mas, antes disto, os chineses já
utilizavam as macroalgas marinhas como fonte de alimento. Pode-se perceber, então,
que o Oriente foi o berço da aquicultura, e não é por coincidência que hoje o continente
asiático é o maior produtor mundial de alimentos provenientes da água, sendo a China
responsável pela maior parcela dessa produção. Ainda segundo o autor a exploração
indiscriminada do estoque pesqueiro natural, aliado a crescente diferença entre a
quantidade de pescado capturado e a demanda de consumo, tornaram a aquicultura
uma das alternativas mais viáveis no mundo para produção de alimento, para
consumo humano de alto valor protéico.
Conforme a FAO (State ..., 2014) o pescado e os produtos pesqueiros
desempenham função essencial na seguridade alimentar e nas necessidades
nutricionais das pessoas. A oferta de peixes para consumo a nível global tem
aumentado de forma constante nas últimas cinco décadas com um ritmo anual médio
de 3,2 %, um valor que excede o crescimento da população mundial (1,6%). Como
implicação, a disponibilidade média per capita aumentou. O consumo aparente de
peixes per capita mundial registou um crescimento médio de 9,9 kg em 1960 para
17,0 kg na década de 2000 e 18,9 kg em 2010, apontando estimativas preliminares
para um aumento maior que 19,2 kg em 2012.
Segundo Cavalli & Hamilton (2009), nos últimos anos, a aquicultura tem sido
apontada como um dos caminhos mais eficientes para a redução do déficit entre a
demanda e a oferta de pescado no mercado mundial. Conforme Kubitza (2007) com
estabilização da produção pesqueira, a aquicultura tem como desafio atender o
aumento na demanda por pescado.
18
As estatísticas da FAO (State ..., 2014) indicam que, o crescimento da produção
mundial aquícola segue relativamente elevado graças ao aumento da demanda pelo
consumo de peixes. Ainda revela que a taxa média anual da produção aquícola teve
um acréscimo de 6,2 % no período de 2000 a 2012, apresentando um ritmo menor
comparado aos períodos de 1980 -1990 (10,8 %) e 1990-2000 (9,5 %). Entre 1980 e
2012 o volume da produção aquícola mundial cresceu a uma taxa média anual de 8,6
%. A produção mundial de peixes para consumo se duplicou com acréscimo de 32,4
milhões de toneladas em 2000 para 66,6 milhões de toneladas em 2012.
Conforme o Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011 (MPA, 2013), a
China é o maior produtor aquícola mundial, com aproximadamente 47,8 milhões de
toneladas, a Indonésia e a Índia estão em segunda e terceira posição, com cerca de
6,3 milhões e 4,6 milhões de toneladas, concomitantemente. O Brasil ocupa a 17°
posição no ranking mundial registrando 479.399 toneladas em 2010. Em relação a
aquicultura nacional, esta exibiu expressivo crescimento nos últimos anos, passando
de 278 mil toneladas em 2003 para 415 mil em 2009, apresentando 35% de acréscimo
em menos de um ano. Já a produção da piscicultura alcançou 60,2% de crescimento
somente entre 2007 e 2009. Em conjunto, a aquicultura cresceu 43,8%, entre 2007 e
2009, tornando a produção de pescado a que mais desenvolveu no mercado nacional
de carnes no momento.
O Brasil é um país de dimensões continentais, é o quinto maior país do mundo,
possui 1,7% do território do globo terrestre e ocupa 47% da América do Sul. Além
disso, ocupa uma área de 8.514.876,599 km², 7.367 km de costa oceânica, 3,5
milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva e possui 5.563 municípios, localizados
em 26 estados, mais o Distrito Federal. Possui características regionais bastante
específicas no campo social, econômico e geográfico. Apresenta condições
extremamente propícias para impulsionar a sua produção aquícola, possui grande
disponibilidade de recursos hídricos, condições climáticas extremamente favoráveis,
a mão-de obra abundante e a crescente demanda por pescado no mercado interno
têm contribuído para impulsionar a atividade. Vale ressaltar, a potencialidade do país
é enorme e tem capacidade de se tornar um dos maiores produtores mundiais de
pescado (LOVSHIN 1998; MASUDA 2009; TIMPONE 2009; OSTRENSKY et al.,
2008).
Segundo o Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011 (MPA, 2013), a
produção aquícola nacional em 2011 foi de 628.704,3 de toneladas (Tabela 1),
19
apresentando um acréscimo de 31,1% em analogia à produção de 2010.
Confrontando a produção contemporânea com a quantia produzida em 2009
(415.649,0 t), tornar-se claro o desenvolvimento do setor no país, com um aumento
de 51,2% na produção entre os anos de 2009 a 2011. A maior parcela da produção
aquícola é proveniente da aquicultura continental, na qual se destaca a piscicultura
continental representando 86,6% da produção absoluta nacional, MPA (2013).
Tabela 1 Produção total, continental e marinha da aquicultura no Brasil no ano de 2011.
AQUICULTURA 2011
Produção %
Total 628.704,3 100
Continental 544.490,0 86,6
Marinha 84.214,3 13,4
Fonte: Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura 2011(MPA, 2013).
Em referência a produção aquícola continental do país por regiões em 2011, o
maior produtor é a região Sul, com 153.674,5 toneladas de pescado, respondendo por
28,2% da produção nacional. Seguido pela região Nordeste, com 134.292,6
toneladas, representando 24,7 da produção. Em terceira posição a região Norte
representa 17,4 % da produção aquícola continental, com 94.578,0 toneladas de
pescado. As regiões Sudeste e Centro-Oeste procederam, respectivamente, com
15,9% e 13,8% de participação na produção total do país. Designando por Unidades
da Federação o Estado do Paraná foi o maior produtor, com 73.831,1 t, seguido pelos
estados, de Santa Catarina com 53.641,8 t e o Mato Grosso com 48.748,3 t, MPA
(2013).
3.2 AQUICULTURA EM RONDÔNIA
Conforme Souza Filho et al., (2007) o desenvolvimento da piscicultura no
Estado de Rondônia teve início por volta de 1980, com um crescimento rápido e
desordenado, embora tenha encontrado fatores que favoreceram seu crescimento e
continuidade como os recursos hídricos, clima e solo. Surgiu como alternativa de
renda para a população local. Uma atividade econômica a mais para melhorar as
condições de vida de famílias de produtores rurais sem perspectivas no agronegócio
20
Segundo relatório da SUFRAMA (2003) a produção por hectare de espelho
d’água era em média de 4 t/ha/ano. A área de produção era de aproximadamente 600
ha, e a estimativa da existência de 800 piscicultores no Estado.
De acordo com OLIVEIRA (2008), Rondônia proporciona extensa
potencialidade para o desenvolvimento sustentável da piscicultura, devido às
condições ambientais presentes na região, destacando a disponibilidade de água e
clima favorável. Entretanto, seu crescimento desordenado tem gerado preocupações,
com relação aos impactos ambientais, sociais e econômicos. Com isso, são vários os
aspectos a serem conhecidos para se estabelecer métodos que possibilitem o
equilíbrio das interfaces econômicas, sociais e ambientais da piscicultura no Estado.
Segundo Xavier (2013) a aquicultura, tem se tornado uma extraordinária
atividade rural no Estado de Rondônia, aliada as condições climáticas e a alta
disponibilidade de água que asseguram as sete bacias hidrográficas existentes,
colocam o Estado em destaque na produção aquícola brasileira (Figura 1).
Fonte: (SEDAM, 2013)
Figura 1 Imagem representativa do estado de Rondônia demonstrando as sete bacias hidrográficas
21
Algumas informações apontam o crescimento da aquicultura no Estado nos
últimos anos. Dados do MPA (2012), exibe o Estado de Rondônia com a produção
total da piscicultura no ano de 2008 com 6.836,5 toneladas anuais; 2009 com 8.178,1t;
2010 apresentou 9.490,6t em 2011 foram 12.098,9t, respectivamente (Tabela 2).
Tabela 2 Produções da aquicultura continental entre 2008 e 2010 na Região Norte em suas respectivas Unidades da Federativas.
Região Norte e Unidades
Federativas
Produção (t)
2008 2009 2010 2011
Brasil 282.008,1 337.353,0 394.340,0 544.490,0
Norte 29.912,0 35.782,3 41.581,1 94.578,0
Acre 2.956,1 3.536,2 4.108,7 5.988,3
Amazonas 8.555,6 10.234,7 11.892,2 27.604,2
Amapá 545,6 652,7 757,8 1.032,0
Pará 3.071,2 3.673,9 4.286,4 10.279,8
Rondônia 6.836,5 8.178,1 9.490,6 12.098,9
Roraima 2.927,9 3.502,5 4.067,9 25.162,9
Tocantins 5.019,1 6.004,1 6.977,5 12.411,8
Fonte: (MPA, 2012; 2013)
Conforme a SEDAM (2014), atualmente Rondônia tem se destacado na
produção de peixes em águas continentais, contando com 3250 propriedades
licenciadas, cultivando 10.805 hectares de lâmina de água doce e com uma produção
estimada em 64.833 toneladas de pescados por ano. O sistema de produção mais
utilizado é o intensivo com a média de 6 a 10 toneladas de pescado por hectare, ao
ano, em tanques escavados, sendo que 80% das espécies cultivadas correspondem
à produção de Tambaqui (Colossoma macropommum) e Pirarucu (Arapaima gigas),
Oliveira (2008) ressalta que a espécie Colossoma macropommum devido suas
características biológicas: rusticidade, facilidade de reprodução em laboratório, ótimo
crescimento em cativeiro, além da boa aceitação no mercado fez desta espécie a mais
utilizada na piscicultura local. Atrelado a isto, a espécie Arapaima gigas apresenta
uma carne de alta qualidade, desprovida de espinhos, com baixo índice de gordura,
de alto valor comercial, tem crescimento rápido na primeira fase podendo alcançar 10
22
kg no primeiro ano de vida, além da sua capacidade de realizar respiração aérea,
tornam o cultivo deste peixe muito atrativo (ONO et al., 2004).
Com o crescimento explosivo da piscicultura no Estado, surge a preocupação
em obter o conhecimento deste setor produtivo, que se torna fundamental na tomada
de medidas de ordenação e manejo da aquicultura no Estado. Haja visto que
informações disponíveis sobre as pisciculturas do Estado ainda são limitadas, desta
forma necessita-se de informações oficiais e precisas no tocante ao processo de
expansão dessa atividade produtiva, que hoje se destaca entre as suas três principais
atividades agroeconômicas (MPA, 2013).
3.3 GEOTECNOLOGIAS APLICADAS À ANÁLISE ESPACIAL
Segundo Camara et.al. (2001) as geotecnologias referem-se a ciência da
informação que emprega procedimentos matemáticos e computacionais para o
tratamento da informação geográfica e que vem influenciando de modo crescente os
campos da Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicações,
Planejamento Urbano e Regional, entre outros. São exemplos de Geotecnologias
espaciais os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), a Cartografia Digital, o
Sensoriamento Remoto e o Sistema de Posicionamento Global.
Conforme Tôsto et al (2014), os principais usuários das geotecnologias são os
variados segmentos da sociedade como: instituições de pesquisa, ensino,
desenvolvimento e extensão. Na esfera governamental (federal, estadual e municipal),
os ministérios, órgãos e agências reguladoras, empresas públicas, institutos e centros
de pesquisa, prefeituras municipais e secretarias de Estado e de municípios são os
maiores usufrutuários. Outro segmento importante é representado pelas empresas e
por profissionais liberais, além das associações, cooperativas, sindicatos,
organizações não governamentais e bancos públicos e privados.
As geotecnologias permitem retratar a dinâmica de uso da terra e a ocupação
do território. A visão geoespacial sobre os recursos naturais e as atividades humanas
pode apoiar a compreensão de processos como expansão, retração, transição e
intensificação da agricultura e outros setores (TÔSTO et al., 2014).
23
3.4 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Conforme Lewis (1990), um Sistema de Informação Geográfica é definido como
um sistema de gerenciamento de banco de dados computacional para capturar,
armazenar, recuperar, analisar e visualizar dados espaciais.
De acordo com Camara et.al (1996) as ferramentas computacionais para
Geoprocessamento, chamadas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), são
sistemas automatizados usados para armazenar, analisar e manusear dados
geográficos.
Conforme Pestana (2001), ao definir um SIG compara este aos sistemas de
informação, afirmando que tais sistemas são considerados como uma classe especial
de sistemas de informação criado para modelar aspectos do mundo real (inseridos
num espaço geográfico), normalmente com diferentes graus de dependência e
relacionados com questões que surgem no domínio da atividade humana.
Segundo Davis Júnior (2000), caracterizou o SIG como ferramentas projetadas
para coletar, manipular e apresentar grandes volumes de dados espaciais. Já Soares
(2002), define SIG de maneira mais geral, afirmando que são sistemas
computacionais que utilizam dados que contenham referências geográficas. Silva
(2003) destaca que o SIG tem como característica principal a capacidade de integrar
e transformar dados espaciais.
Conforme Ribeiro (2005), os sistemas computacionais espacializados, ou seja,
o SIG, tem como finalidades adquirir, arranjar, transformar e originar resultados,
manuseando normalmente amplo volume de dados complexos espaciais (como, por
exemplo, mapas e imagens de satélite), não espaciais (dados alfanuméricos)
provenientes de estudos de fenômenos geográficos, com relacionamentos temporais,
e também possui recursos para a descrição de suas características geométricas e
topológicas.
Segundo Smith et. al. (2015) o primeiro Sistema de Informação Geográfica
surgiu no Canadá na década de 60, por Roger Tomlinson e colegas, como parte de
um esforço governamental para criar um inventário de recursos naturais. Como eram
sistemas difíceis de usar, exigia mão de obra altamente especializada, os
computadores necessários eram caríssimos, desta forma, exigia muito dinheiro, além
de não ter soluções comerciais na época.
24
Conforme Camara et.al. (2001), nos anos 70 ocorreu a invenção de novos e
mais acessíveis recursos de hardware, tornando viável o desenvolvimento de
sistemas comerciais, alavancando este setor científico. Os anos 80 marcaram um
período de rápido crescimento da tecnologia de sistemas de informação geográfica
que perdura até os dias de hoje, foi a década ao qual ocorreram a popularização e
barateamento das estações de trabalho gráficas, além do surgimento e evolução dos
computadores pessoais e dos sistemas gerenciadores de bancos de dados
relacionais, contribuindo para uma grande difusão do uso do SIG.
Ainda conforme Camara et.al. (2001), na década de 90 ressaltar se um amplo
crescimento do ritmo de inserção do SIG nas organizações, continuamente
alavancado pelos custos decrescentes do hardware e do software, além disso pelo
surgimento de opções menos custosas para a construção de bases de dados
geográficas.
De acordo com Smith et. al. (2015) o sucesso do SIG como uma atividade tem
sido impulsionado por suas aplicações na resolução de problemas do mundo real.
Em relação aos programas computacionais caracterizados como SIG é
provável encontrar vários deles, dos quais se destaca o Sistema de Processamento
de Informação Georreferenciada (SPRING) (CÂMARA et al., 1996b), disponibilizado
gratuitamente pelo governo brasileiro através do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE); o GvSIG, disponibilizado gratuitamente pela Universidade de
Valência na Espanha e o ARCGIS, disponibilizado com custos pelo site da ESRI.
Para Smith et al. (2015) o software SIG e a ferramenta de análise que qualquer
um opte por utilizá-la, seja um indivíduo, grupo ou pessoa coletiva, irá depender do
fim a que se empregará.
Segundo Camara et al. (2001), o Brasil apresenta grande carência de
conhecimentos adequados para a tomada de decisões referentes aos problemas,
sociais, ambientais, urbanos e rurais. O Geoprocessamento proporciona um admirável
potencial para auxiliar neste cenário, especialmente se fundamentado em tecnologias
de custo relativamente baixo, em que o conhecimento seja adquirido localmente.
Na aquicultura, o uso da geotecnologia vem sendo utilizado como ferramenta
para a identificação de áreas favoráveis para a atividade. Como feito por Völcker &
Scott (2008), ao qual utilizou o SIG e o sensoriamento remoto para a determinação do
potencial da aquicultura no baixo São João, no Rio de Janeiro.
25
Farias et al. (2010), avaliou o emprego de técnicas de inferência geográfica em
SIG na implicação de áreas propícias ao cultivo de algas para a região costeira de
Amontada, Estado do Ceará. Freitas et al. (2015), empregando técnicas de
Sensoriamento Remoto, realizou estudo com a finalidade de determinar áreas
promissoras para o desenvolvimento da carcinicultura marinha em viveiros
escavados, na região do baixo estuário da Laguna dos Patos, em São José do Norte,
Rio Grande do Sul.
Outra aplicação importante é a de geoespacialização da atividade, com a
confecção de mapas temáticos, o que nos permite, identificar as principais áreas de
concentração ou não da aquicultura, bem como os motivos que fortaleceram a
atividade em cada região. Tornando essa acessível e imprescindível para nortear as
tomadas de decisão.
Contudo, através desta pesquisa pioneira em utilizar as tecnologias da
informação, o SIG, no setor da piscicultura em Rondônia, podem contribuir por sua
vez, no descobrimento do processo de evolução em espaço temporal da aquicultura
ao longo dos anos de criação e desenvolvimento do Estado de Rondônia, colaborando
nas decisões e medidas a serem adotadas no ordenamento da aquicultura, auxiliando
na administração deste setor produtivo.
26
4 MATERIAL E MÉTODOS
4.1 ÁREA DE ESTUDO
A área estudada é o Estado de Rondônia (Figura 2), localizado na região norte
do país, tem como fronteiras os estados do Mato Grosso, a leste; Amazonas, ao norte;
Acre, a oeste e a República da Bolívia a oeste e sul. O Estado possui uma extensão
territorial de 237.590,543 km², é constituído por 52 municípios, conta com uma
população estimada de 1 748 531 milhões de habitantes e uma densidade
demográfica de 6,58 hab/km² (IBGE,2014).
O clima predominante é o tropical úmido, a pluviosidade varia de 1.900mm, no
sul, a 2.500mm, no norte. A temperatura mantém-se elevada durante todo o
transcorrer do ano, com médias anuais superiores a 26°C. Cerca de 66% da superfície
do território encontra-se entre 100 e 300m de altitude, 30% entre 300 e 800m e 4%
abaixo de 100 m (BARSA,v.12).
A principal via de entrada de insumos (ração, fertilizantes, cal) e de escoamento
da produção aquícola é a BR 364, que corta o estado desde a divisa com o Mato
Grosso até a divisa com o Acre. A hidrovia principal é a do Rio Madeira, maior afluente
do rio Amazonas, essencial à entrada e saída de produtos no Estado, é utilizada para
o escoamento da Zona Franca de Manaus e para o abastecimento da capital
amazonense, fundamental no desenvolvimento econômico do estado. O segundo
sistema hídrico em importância no Estado é formado pelo Rio Ji-Paraná (Machado) e
seus afluentes e drena boa parte da região oriental, desembocando no Rio Madeira
no extremo norte do Estado (SEADE, 2004).
Segundo Rosa (2011), 95% da produção de pescado na região de Ariquemes
é enviada para o Estado do Amazonas, sobre a qual, para a saída do produto a
utilização dessa hidrovia é imprescindível.
28
4.2 COLETA DE DADOS
Segundo Mattar (1999) as fontes de dados podem ser primárias e secundárias.
As fontes primárias de dados são aquelas obtidas diretamente junto aos portadores
dos mesmos. As fontes secundárias contêm informações que já foram coletados,
tabulados e analisados. São constituídas por informações disponíveis para consulta,
levantamentos bibliográficos, estatísticas e pesquisas.
Os dados referentes à piscicultura no estado de Rondônia foram provenientes
de fontes secundárias. Para tal, a obtenção dos dados, ocorreu em janeiro de 2014,
na SEDAM/RO, especificamente na Divisão de Recursos Pesqueiros, que detém
dados correspondentes aos processos de licenciamento ambiental para piscicultura
de todos os municípios do estado.
Os dados adquiridos são referentes aos anos de 1994 a 2013, que corresponde
ao primeiro licenciamento para a atividade de piscicultura no Estado até dezembro de
2013. Pode-se especificar características que traçam o perfil do estado em relação a
irradiação do setor aquícola, tornando possível diagnosticar fatores como: distribuição
das pisciculturas licenciadas por municípios, por ano, verificar as espécies cultivadas,
a área alagada, obter a estimativa de produção e as coordenadas geográficas de cada
empreendimento.
4.3 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Para a análise e processamento dos dados foram utilizados dois softwares: o
ARCMAP, VERSÃO 10.2.1, disponível gratuitamente na versão para estudante pela
ESRI e o Software SPRING que é disponível gratuitamente no site INPE.
A metodologia adotada para a estruturação do SIG foi aquela proposta por
CÂMARA (1993) apud Santos et al. (2005) e é dividida em três grandes fases:
Modelagem do Mundo Real, Criação do Banco de Dados e Operação, conforme
também adotada por Vieira (2013), na estruturação de um SIG das olericulturas no
município de Ji-paraná.
Desta forma, os dados obtidos da SEDAM foram espacializados em SIG e
através de ferramentas de análises espaciais realizou-se a integração com a base de
dados geográficos de Rondônia, utilizando como Datum Horizontal, o SIRGAS 2000.
29
4.4 MODELAGEM DO BANCO DE DADOS E DEFINIÇÕES DE VARIÁVEIS
A Modelagem Conceitual do Banco de Dados (BD) e as definições das variáveis
da tabela de atributos foi condicionada pelas necessidades da SEDAM. Nesta fase
distinguiram-se os alvos caracterizados em visão de objeto: pisciculturas, área
alagada, hidrografia, malha viária e limite municipal; as Classes Convencionais, ano
de implantação, endereço, espécie cultivadas, estimativa de produção e responsáveis
pelo projeto. Como referido, a definição destas classes ocorreu mediante observação
das necessidades da SEDAM. Segundo Vieira (2013) cada campo da tabela possui
atributos que são, no SPRING, classificados em quatro tipos: Inteiro, Real, Data e
Texto. Estes elementos do BD limitam e restringem possíveis erros.
Cada variável possui sua finalidade dentro do banco de dados, na qual estão
especificados abaixo:
ANO: refere-se ao ano em que iniciou o processo de licenciamento ambiental para
atividade de piscicultura em determinada propriedade;
NOME: diz respeito ao proprietário responsável pela propriedade, está descrito no
BD pelo nome físico ou pela razão social para pessoa jurídica, ao qual tem o
encargo de resolver as questões legais que lhe for imposto;
ENDEREÇO: menciona a localização da propriedade (setor, linha, gleba);
MUNICÍPIO: refere-se ao município a que pertence a propriedade em
licenciamento;
ESPÉCIE: refere-se a espécie que foi descrita no projeto, na qual é determinada
no licenciamento, que será cultivada na propriedade;
COORDENADAS GEOGRÁFICAS: são as coordenadas das propriedades
licenciadas que são coletadas pela SEDAM, quando são realizadas as vistorias a
propriedade. No SIG, Coordenadas Geográficas está representada como “COORD
GEOG”
X e Y: como as coordenadas coletadas pela SEDAM estavam em latitude e
longitude, o programa utilizado para processar os dados não aceitou neste
formato, deste modo, foi preciso transformar todas as coordenadas que estavam
em latitude e longitude para UTM;
AREA ALAGADA: Refere-se a medida da área destinada a piscicultura em cada
propriedade, ou seja, dimensão em hectares (ha) ocupada pela piscicultura. Serve
como base para realizar a estimativa de produção, que em média são usados de
30
6 a 10 toneladas de pescado por hectare isto, dependendo da quantidade de
peixes que será adicionado no viveiro, é usado no sistema intensivo em tanques
escavados (SEDAM, 2014). No SIG a Área Alagada está representada por “AREA
ALAGA”;
ESTIMATIVA DE PRODUÇÃO EM TONELADAS/ANO: refere-se a estimação que
é realizada, levando em conta a capacidade de produção da área alagada da
propriedade, conforme o sistema de cultivo adotado. No SIG a Estimativa de
Produção em Toneladas/Ano está representada por “PRODUCAO”.
4.5 ELABORAÇÕES DE MAPAS TEMÁTICOS
Após os dados estarem no BD foram estruturados mapas temáticos valendo-
se de regras de Semiologia Gráfica. De acordo com Archela (2001) a Semiologia
Gráfica pode ser compreendida como um conjunto de diretrizes que norteiam a
elaboração de mapas temáticos com o uso de símbolos caracterizadores da
informação.
Para Le Sann (2005) a consideração às relações existentes entre os dados de
uma mesma informação compõe a base conceitual da semiologia gráfica. Desta
forma, uma informação deverá ser interpretada por intermédio de uma variável visual
(cor, forma, valor e tamanho). Estas variáveis visuais podem ser utilizadas em pontos,
linhas ou áreas (zonas). Assim, os modos de implantação da Semiologia Gráfica
podem ser designados de: pontual, linear ou zonal (Figura 3).
Fonte: BERTIN, 1967, p.66.
Figura 3. Variáveis visuais e os modos de implantação.
31
Deste modo, neste trabalho, as pisciculturas serão representadas por pontos,
os rios, limites e vias serão representados por linhas, já as densidades e quaisquer
informações, ocupando uma área será representados por zonas
32
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
O estado de Rondônia contava até, dezembro de 2013, com 3.290 pisciculturas
oficialmente registradas na SEDAM (Figura 4). O primeiro licenciamento ambiental
para atividade de piscicultura ocorreu no ano de 1994, no município de Pimenta
Bueno, localizado no cone sul do Estado. Seguido pelo município de Vilhena,
localizado ao extremo sul, em 1995. Portanto, pode-se dizer que a piscicultura no
estado de Rondônia foi irradiada a partir do interior. A partir daí registrou-se tímidos
aumentos do número de expedições de licenças ambientais nos primeiros anos e
somente a partir do ano 2000 houve um aumento significativo de tais emissões.
O aumento no número de pisciculturas licenciadas até 2012 foi crescente,
apresentando 1336 processos de licenciamento, que pode ser atribuído a inserção de
políticas públicas e legislações correlatas ao setor, consequentemente refletiu no
aumento das regularizações. Porém, em 2013 apresentou um decréscimo de 43 %
em relação ao ano anterior, registrando 569 processos de licenciamento ambiental
para piscicultura. A diminuição no número das ocorrências deste procedimento de
regularização aplica-se a redução das propriedades que antes exerciam a atividade
piscícola de forma irregular.
Fonte: Elaborado pela autora, 2015
Gráfico 1. Crescimento anual de propriedades licenciadas entre 1994 a 2013.
1 1 1 2 10 12 3 4 6 31 31 43 95179
353
609
1336
569
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
33
5.1 O SIG DIGITAL E O BANCO DE DADOS
Após o tratamento dos dados das 3290 pisciculturas, apenas 2578 pisciculturas
foram selecionadas no Banco de Dados, devido as demais se encontrarem com
ausência de coordenadas geográficas fator primordial na análise e/ou serem
coletadas de forma incorreta, ao qual quando adicionadas no software utilizado, estas
estavam localizadas fora do Estado de Rondônia. As 712 ( setessentos e doze)
pisciculturas que não foram inseridas no BD, poderão ser adicicionadas
posteriormente, devido o BD possuir flexibilidade a manipulação, como já citado, pode
ser alterado, aumentado e editada de forma ágil e segura, bastando para tanto coletar
novamente as coordenadas e inseri-las no Banco de Dados.
O SIG é o resultado fundamental deste estudo e responde de maneira
satisfatória aos objetivos propostos. Entretanto, por se tratar de um banco de dados
digital não é possível apresentá-lo impresso. Assim, demonstramos um print do SIG,
concluído e pronto, para a realização de análises espaciais (Figura 5). Observa-se a
interface do ARCGIS composta da barra de menu com ícones que permitem a
interação dos usuários com o BD apresentado na forma tabular. Ao lado esquerdo,
nota-se o painel de controles que possibilita ativar/desativar os planos de informação
destacados neste trabalho. Ao lado direito, nota-se o produto do processamento e
aperfeiçoamento dos dados, a informação, sobre a qual está sendo transmitida
através da construção do mapa temático. Para tal, o uso dos símbolos
caracterizadores da informação foi fundamental
35
5.2 POSICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS PISCICULTURAS NA ÁREA DE
ESTUDO
Quanto ao posicionamento e distribuição espacial das pisciculturas na área
de estudo em relação à malha viária, observam-se algumas características na
acomodação espacial das pisciculturas. A primeira, é que a maioria das pisciculturas
estão localizadas próximas a BR 364 e rodovias, caracterizando uma dependência
espacial. O segundo, é a grande quantidade de pisciculturas demasiadamente
próximas compondo um aglomerado espacial, demonstrando as regiões onde esta
atividade mais se desenvolveu durante a década de 90 e nos anos 2000 (Figura 6).
A BR 364 juntamente com as rodovias de acesso, propicia a acessibilidade
no escoamento do produto, facilidade de acesso, contribui no custo benefício e na
logística da produção. Outros fatores que podem contribuir para este comportamento
é a característica do produto, o pescado é um dos alimentos mais perecíveis e, por
isso, necessita de cuidados adequados desde que é capturado fresco até chegar ao
consumidor ou a indústria transformadora, ressalvando que cidades mais populosas
do Estado encontra-se localizadas no eixo da BR 364. O intervalo de tempo determina
a intensidade com que se apresentam as alterações enzimáticas, oxidativas e/ou
bacterianas PEREDA et al. (2005). Desta maneira, quando cultivados em locais de
difícil acesso, em estradas vicinais deficientes, associada às condições desfavoráveis
de transporte, podem ocasionar perdas do produto e elevados custos.
O trabalho de VIEIRA (2013), realizado com olericulturas no município de Ji-
Paraná, também demonstrou a dependência deste tipo de atividade com a malha
viária, mostrando a importância do acesso ao pleno desenvolvimento do setor.
Portanto, pode-se dizer que as vias de acesso influência diretamente na distribuição
espacial e na economia das pisciculturas, contribuindo no custo benefício da
produção.
36
Figura 5 Posicionamento e Distribuição Espacial das Pisciculturas no Estado de Rondônia em Relação a Malha Viária.
37
5.3 POSICIONAMENTO E A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PISCICULTURAS EM
RELAÇÃO A DRENAGEM
O Estado de Rondônia é privilegiado no quesito disponibilidade de recursos
hídricos, o que é indispensável para a piscicultura, além do clima favorável e áreas
propícias a implantação da atividade. Desta forma, o diagnóstico da distribuição
espacial e o posicionamento das pisciculturas em analogia à drenagem também foi
alvo de análise (Figura 7).
Pôde-se perceber que a formação do aglomerado de pisciculturas na região
encontra-se onde há maior disponibilidade de recursos hídricos, em comparação as
demais áreas do estudo onde não há grande incidência desta atividade. Observou-se,
conforme destaques no mapa, a dependência espacial referente aos cursos de água,
que servem de fonte de abastecimento ao cultivo de peixes.
Conforme observamos na análise espacial, pode-se afirmar que a escolha do
local para implantação da piscicultura sobreveio em função da abundância de rios e
igarapés que são fundamentais no fornecimento de água para a atividade, devido ser
um fator imprescindível no desenvolvimento do setor.
39
5.4 POSICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS PISCICULTURAS POR
MICRORREGIÕES
O posicionamento e distribuição espacial das pisciculturas na área de estudo
em relação as microrregiões do Estado também foi alvo de análise. Com isso, pode-
se perceber, em ordem decrescente, que a microrregião de Ji-Paraná foi a mais
representativa com 40,30% das propriedades licenciadas, seguida pela microrregião
de Cacoal com 16,02%; Ariquemes com 15,87% e assim consecutivamente, Porto
Velho 12,37%; Alvorada do Oeste 4,58%; Vilhena 4,54; Guajará-Mirim 3,72% e
Colorado do Oeste com 2,60% (Figura 8).
Conforme citado no decorrer do trabalho, de acordo com a SUFRAMA (2003)
os municípios que apresentam qualidades mais cômodas à atividade no estado, são:
Porto Velho, Cacoal, Ariquemes, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Rolim de Moura e
Pimenta Bueno, devido estar em proximidade às rodovias federais e estaduais, e
hidrovias.
Entretanto, segundo AVAULT (1996), a seleção de uma área para aquicultura
depende de da espécie a ser cultivada; de aspectos legais, sociais e culturais; de
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
40,00
45,00
0
200
400
600
800
1000
1200
QUANTIDADE LICENCIAMENTOS %
Gráfico 2. Quantidade de licenciamentos por Microrregiões do Estado de Rondônia entre os anos de 1994 a 2013
40
infraestrutura; de requerimentos biofísicos e do sistema de cultivo a ser adotado, são
fatores interdependentes, que estão interligados.
Fazendo analogia da distribuição das pisciculturas por microrregiões (Figura 9),
com a distribuição das pisciculturas em relação a drenagem, componente discutido no
item anterior, pode se verificar que nas regiões onde incidem o grande aglomerado de
pisciculturas, há enorme disponibilidade de recursos hídricos, além de ter proximidade
com a BR 364, facilitando assim o crescimento do setor nos municípios de Ariquemes,
Cacoal, Ji-paraná, Porto Velho e Pimenta Bueno, que estão localizados próximos a
BR 364, comprovando o que diz a SUFRAMA (2003) e AVULT (1996).
41
Figura 7 Posicionamento e Distribuição Espacial das Pisciculturas no Estado de Rondônia em relação as Microrregiões: de Porto Velho; Guajará-Mirim; Ariquemes; Ji-Paraná; Alvorada do Oeste; Cacoal; Colorado do Oeste e Vilhena.
42
5.5. IRRADIAÇÃO DA PISCICULTURA NA ÁREA DE ESTUDO
De acordo com os licenciamentos expedidos, foi possível por dedução lógica
afirmar que o desenvolvimento da piscicultura no Estado de Rondônia está dividido
em duas fases: a primeira fase, corresponde ao interstício entre os anos de 1994 a
2004, com o desenvolvimento atenuado da atividade (Figura 10). Supostamente,
marcada pelo experimentalismo, por ser uma prática pouco conhecida e difundida na
região no período.
No tocante aos fatores que podemos citar como cruciais na iniciativa de
regularização das propriedades que exercem a atividade piscícola, foram as
legislações correlatas ao desenvolvimento da atividade, a Lei Nº 1038 de 22 de
Janeiro de 2002. Essa legislação já estabelecia diretrizes para proteção à pesca e
estímulos à aquicultura do Estado de Rondônia, já invocando as Licenças e Registros,
onde fica disposto no décimo terceiro artigo do terceiro capítulo que as pessoas físicas
ou jurídicas que desenvolverem atividades ligadas à captura, coleta, produção,
transporte, conservação, comercialização, beneficiamento, industrialização de
pescado ou que exercerem a atividade da pesca, inclusive de espécies ornamentais,
Figura 8 Primeira fase do desenvolvimento da piscicultura no Estado de Rondônia
43
em qualquer de suas modalidades, “ficam obrigadas ao registro junto ao órgão
ambiental estadual competente”, essas medidas com certeza contribuíram.
A segunda fase compreende um desenvolvimento acentuado da atividade a
partir do ano de 2005 a 2012, perfazendo aclives de crescimento de cerca de 50% ao
ano, caracterizando um crescimento vertiginoso da atividade entre os anos de 2007 a
2012, com exceção no ano de 2013 houve um decréscimo de 42% em relação ao ano
anterior, com 569 licenciamentos, esta queda pode ser atribuída a diminuição das
propriedades que estavam antes irregulares (Figura 11).
Figura 9 Segunda fase do desenvolvimento da piscicultura no Estado de Rondônia
As fiscalizações e medidas foram cada vez mais frequentes, colaborando no
monitoramento e controle do setor da piscicultura. A criação da Lei Nº 1.861, de 10 de
Janeiro de 2008 que dispõe, define e disciplina à Piscicultura no Estado de Rondônia,
deixando disposto no Capítulo V, que trata das Licenças, Cadastros e Autorizações e
seu artigo nono que as pessoas físicas ou jurídicas somente poderão exercer a
atividade de aquicultura para fins comerciais com o Licenciamento a ser concedida
pela SEDAM, colaborou no crescimento do número de licenciamentos.
44
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), também aborda a questão
do licenciamento, como descrito na resolução nº 413, de 26 de junho de 2009, que
dispõe sobre licenciamento ambiental da aquicultura estabelecendo normas e critérios
para este procedimento, considerando a necessidade de ordenamento e controle da
atividade aquícola com base numa produção ambientalmente correta com todos os
cuidados na proteção dos remanescentes florestais e da qualidade das águas,
inclusive em empreendimentos já existentes.
Ressalta-se que a criação da Lei Nº 2.555, de 15 de Setembro de 2011
contribuiu de forma muito significativa para crescimento do número de licenciamentos
em 2012, visto que estabeleceu a isenção de taxas à atividade de piscicultura em
áreas de até 5,0 hectares e de qualquer licenciamento em áreas antropizadas ou
consolidadas, proporcionando certamente uma oportunidade ímpar para a
regularização de atividades outrora clandestinas.
Analisando as pisciculturas licenciadas a partir de 2011, 83% possuem área
alagada de até 5 (cinco) hectares de lâmina de água, comprovando a contribuição da
lei nº 2.555, de 15 de Setembro de 2011, na normalização das propriedades que antes
desempenhavam a atividade ilegalmente.
Alguns fatores que contribuem no crescimento da produção desta modalidade,
pode ser atrelado ao desenvolvimento do setor, que por sua vez, se deu pela
ampliação de políticas públicas que facilitaram o acesso aos programas
governamentais existentes, tais como o plano “Mais Pesca e Aquicultura”,
desenvolvido pelo MPA, o “Programa Água Produtiva” criado em 2011, pelo Governo
do Estado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento (SEDES) e
executado com a colaboração da Associação de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Rondônia (EMATER) através de suas mais de 60 unidades
distribuídas pelo Estado, sob interveniência da Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária (SEAGRI), o programa também conta com
parceria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM).
O Plano Mais Pesca e Aquicultura foi lançado em 2011 os quais os municípios
recebem maquinários para construir tanques escavados para cultivo de peixes nas
propriedades rurais, ações estas que servem de estímulo para a atividade como
importante fonte de renda e de geração de emprego, contribuindo na incorporação de
áreas à piscicultura, beneficiando os produtores rurais com horas/máquina a custos
efetivamente baixos quando comparados aos de padrões atuais.
45
5.6 ANÁLISES DA DENSIDADE DAS PISCICULTURAS
Foi realizada a análise espacial da densidade das pisciculturas na área em
estudo (Figura 10). Para tal, o estimador de Kernel foi aplicado e revelou o espectro
da densidade da distribuição espacial das pisciculturas e compôs uma superfície cujo
valor é proporcional à intensidade de pisciculturas por unidade de área.
O mapa revelou que as pisciculturas estão localizadas em áreas diferentes mas
que estão bem adjuntas e acomodam próximas a BR 364, como já relatado
anteriormente.
Observou-se, ainda, que a maior densidade de piscicultura foi de 4937,64
piscicultura por unidade de área e encontram-se concentrada na região central do
Estado de Rondônia, na microrregião de Ji-Paraná, caracterizando-a como detentora
do maior número de pisciculturas Licenciadas do Estado de Rondônia, que certamente
concorre como de maior oferta de pescado.
47
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A estruturação do Sistema de Informação Geográfica (SIG) da piscicultura no
Estado de Rondônia foi elaborado e contribuiu de forma inédita na geração de
informações do âmbito aquícola no Estado.
Através da implantação deste SIG foi possível organizar as informações e obter
conhecimento referentes ao setor da piscicultura no Estado de Rondônia, foi possível
sistematizar em um Banco de Dados diversas informações, revelando desta forma o
posicionamento, os padrões espaciais de distribuição e densidade das pisciculturas,
permitindo a concretização de diferentes análises espaciais.
Certamente o SIG é uma fonte inesgotável de informações que poderá ser
utilizado em outras análises não apresentadas neste trabalho, que subsidiarão o poder
público e inciativa privada na tomada de decisões.
Pode-se concluir, que as pisciculturas concentram-se localizadas próximas a
BR-364 que dá suporte ao escoamento da produção, e relativamente o aglomerado
de pisciculturas encontram-se onde há maior disponibilidade de recursos hídricos,
respectivamente nas microrregiões de Ji-Paraná com 40,30% das propriedades
licenciadas, seguida pela microrregião de Cacoal com 16,20%; Ariquemes com
15,87% e Porto Velho 12,37%.
48
REFERÊNCIAS
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APÊNDICE A
MUNICÍPIOS E ESPÉCIES LICENCIADAS PARA CULTIVO
QUANTIDADE DE PROPRIEDADES
LICENCIADAS
ÁREA ALAGADA EM
HECTARES PRODUÇÃO ESTIMADA
ALTA FLORESTA DO OESTE 135 287,6662 2583,4262
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ, CURIMBA E PINTADO
ALTO ALEGRE DOS PARECIS 21 32,9749 222,4698
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMBA
ALTO PARAÍSO 107 296,7361 2134,3156
TAMBAQUI, JATUARANA, CURIMATÃ, PIRARUCU E PIAU
ALVORADA DO OESTE 39 88,1073 356,3404
TAMBAQUI, CURIMATÃ, PIRARUCU
ALVORADA DO OESTE 1 1,0518 6,3108
TAMBAQUI, CURIMATÃ, PIRARUCU
ARIQUEMES 109 1134,3633 7843,188
TAMBAQUI, MATRINXÃ, PIRARUCU, PINTADO, CURIMATÃ, PIAU, JUNDIÁ E ALEVINOS
BURITIS 31 108,1504 742,8744
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ
CABIXI 1 0,6 5
TAMBAQUI E OUTROS
CACAULÃNDIA 73 477,7265 3404,0564
TAMBAQUI, CURUMATÃ, PIRARUCU, JATUARANA
CACOAL 69 80,855175 527,3
698
TAMBAQUI, CURUMATÃ, PIRARUCU, PINTADO, CARPA PATINGA
CACOAL 3 1,897 12,08
54
TAMBAQUI, CURUMATÃ, PIRARUCU, PINTADO, CARPA PATINGA
CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 12 37,102 269,1018
TAMBAQUI
CANDEIAS DO JAMARI 104 164,6296 954,71
TAMBAQUI, CURIMATÃ, CURIMBA
CASTANHEIRAS 8 27,3248 197,7432
TAMBAQUI, PIRARUCU, TUCUNARE, PIAU, CURIMBA
CASTRO ALVES 1 1,8 14,4
TAMBAQUI, CURIMATÃ
CAUCALÃNDIA 2 1,6598 9,9588
TAMBAQUI
CEREJEIRAS 24 22,15 147,5
TAMBAQUI CURIMBA, PIAU, PIRARUCU, PINTADO
COLORADO DO OESTE 43 76,3055 28510,215
TAMBAQUI, CURIMATÃ, PIRARUCU, PINTADO
CORUMBIARA 2 2,1 12,4
TAMBAQUI
COSTA MARQUES 29 69,8754 499,48
TAMBAQUI
CUJUBIM 59 640,6048 4171,4824
TAMBAQUI
ESPIGÃO DO OESTE 47 63,9239 388,9116
TAMBAQUI, CRIA E RECRIA DE PEIXES
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 29 66,305 455,82
TAMBAQUI
GUAJARÁ-MIRIM 33 59,6936 338,2188
TAMBAQUI
ITAPUÃ DO OESTE 18 171,3012 1192,2172
55
TAMBAQUI
JARU 58 299,84 2246,748
TAMBAQUI
JI-PARANÁ 131 310,1495 18079,386
TAMBAQUI, PIRARUCU, TUCUNARÉ, SURUBIM, PINTADO, PIAUÇU
MACHADINHO DO OESTE 23 120,2697 722,1218
TAMBAQUI
MINISTRO ANDREAZZA 6 7,929 56,534
TAMBAQUI
MIRANTE DA SERRA 250 722,7829 5032,3656
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ, CURIMBA
MONTE NEGRO 42 183,5527 1885,1
TAMBAQUI, CURIMATÃ E PIRARUCU
NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE 9 56,7 406,8
TAMBAQUI E OUTROS
NOVA MAMORÉ 4 5,5 27
TAMBAQUI, JATUARANA, PINTADO, CURIMATÃ, PIRARUCU
NOVA UNIÃO 95 247,5199 19384,228
TAMBAQUI, CURIMATÃ, PIRARUCU, JATUARANA
NOVO HORIZONTE DO OESTE 9 33,275 253,08
TAMBAQUI PINTADO PIRARUCU
OURO PRETO DO OESTE 121 379,4802 2606,9941
TAMBAQUI, CURIMATÃ, CURIMBA, PIRARUCU, PIAU/PIAVUÇU
PARECIS 1 2 12
TAMBAQUI
PIMENTA BUENO 68 198,4779 1061,4742
56
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ, JATUARANA, TUCUNARÉ, PIAU, PIAUÇU
PIMENTEIRAS DO OESTE 1 10 80
TAMBAQUI E OUTROS
PORTO VELHO 100 564,07004 3934,686
TAMBAQUI, TUCUNARÉ, PIRARUCU, TARTARUJA, TRACAJÁ, PIRAPITINGA
PRESIDENTE MÉDICI 51 125,5348 759,7524
TAMBAQUI, CURIMBA, PINTADO, PIRARUCU 51 125,5348 759,7524
PRIMAVERA DE RONDÔNIA 6 25,172 59,9992
TAMBAQUI CURIMBA PIRARUCU
RIO CRESPO 43 375,7325 2902,3995
TAMBAQUI, CURIMBA, JATUARANA, PIRARUCU, PINTADO
ROLIM DE MOURA 82 153,8569 1134,8504
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ, CURIMBA, PIRARUCU, JATUARANA
SANTA LUZIA DO OESTE 24 88,8311 558,176
TAMBAQUI
SÃO FELIPE DO OESTE 11 6,73 40,74
TAMBAQUI
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 40 20,8278 190,7
40
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 45 77,4937 953,3194
TAMBAQUI
SERINGUEIRAS 6 9,6 57,6
TAMBAQUI
TEIXEIRÓPOLIS 25 74,4664 447,179
TAMBAQUI, CURIMATÃ
57
THEOBROMA 30 155,87 988,86
TAMBAQUI E OUTROS
URUPÁ 126 407,02 89604,11
TAMBAQUI, CURIMATÃ, PIRARUCU
VALE DO PARAÍSO 141 363,31 3419,59
TAMBAQUI, PIRARUCU, CURIMATÃ
VILHENA 31 81,37 626,11
TAMBAQUI, PIRARUCU, PINTADO, CURIMBA, PIAUÇU, CAMPEONATO DE PESCA
Total Geral 2578 9.022,3 212.531,5
Fonte: Elaborado pela autora, 2015.
OBS* Algumas propriedades encontravam-se com ausência de área alagada e estimativa de produção.
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