Queda da Monarquia
Em 1890 (D. Carlos I) a monarquia portuguesa recebeu um
“Ultimato Inglês”, onde os ingleses ordenavam a retirada dos
exércitos portugueses que se encontravam entre as colónias de
Angola e Moçambique, caso contrário seria declarada guerra a
Portugal. O Rei cedeu, o país encontrava-se na bancarrota e não
iria suportar uma guerra, isto foi a gota de água, os portugueses
sentiram-se humilhados e atribuíram as culpas à insuficiência
política do rei.
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Queda da Monarquia
Esta história termina em Lisboa, no dia 01 de Fevereiro de
1908, onde ocorre um atentado contra a monarquia, o
regicídio de D. Carlos I, juntamente com o seu sucessor, o
infante D. Luís, restando como descendente o seu
segundo filho que seria o último rei de Portugal, D. Manuel
II.
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Queda da Monarquia
D. Manuel II, debruçou-se sobre a questão social, tendo uma
grande preocupação do crescente proletariado urbano
criado ao longo do séc. XIX com as mudanças impostas na
sociedade pela Revolução Industrial.
Este escreve uma carta ao Presidente do Conselho de
Ministros, Venceslau de Lima, para o informar sobre a
reorganização do Partido Socialista, para este colaborar com
os socialistas. Apesar do apoio Real, e devido à instabilidade
governativa, durante o ano de 1909 não se tomaram medidas
legais que mostrassem concretamente essa aproximação. 5
Queda da Monarquia
Em inicio do mês de Outubro de 1910, ocorreu o golpe de estado
do Partido Republicano, pondo fim à tentativa do monarca de
revitalizar um partido que não se opusesse ao regime.
No dia 5 de Outubro deu-se a Proclamação da República em
Lisboa. O Palácio das Necessidades, residência oficial do Rei,
foi bombardeado, o golpe de Estado estava terminado.
Dando-se assim a Instauração da República.
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Instauração da República
No dia 6 de Outubro de 1910, o Diário do
Governo anunciava:
“No dia 5 de Outubro de 1910, às onze horas da
manhã, foi proclamada a República de Portugal
na sala nobre dos Paços do Município de
Lisboa, depois de terminado o movimento da
Revolução Nacional”. 8
Instauração da República
Constituiu-se, imediatamente o Governo Provisório:
Presidência: Dr. Joaquim Teófilo Braga
Interior: Dr. António José de Almeida
Justiça: Dr. Afonso Costa
Fazenda: Basílio Teles. Guerra, António Xavier Correia
Barreto
Marinha: Amaro Justiniano de Azevedo Gomes
Estrangeiros: Dr. Bernardino Luís Machado Guimarães
Obras Públicas: Dr. António Luís Gomes 9
Instauração da República
Medidas Republicanas:
Separação entre a Igreja e o Estado;
Foi institucionalizado o divórcio e a legalidade dos casamentos
civis;
igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher;
regularização jurídica dos filhos naturais;
protecção à infância e aos idosos;
reformulação das leis da imprensa;
extinção dos títulos nobiliárquicos;
reconhecimento do direito à greve. 10
Instauração da República
Foram alterados também os símbolos nacionais, a
e , o hino, foi adoptada uma nova unidade
monetária, , a equivaler a mil réis e a ortografia
da língua portuguesa foi simplificada, devido ao
regulamento através da Reforma Ortográfica de 1911.
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Instauração da República
De 1910 até 1926, existiu sete Parlamentos, oito Presidentes da
República e 45 governos.
Cedo começou a dar sinais de instabilidade e de progressiva
degradação das suas instituições. Para além das
aventurassidonistas (Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais,
Presidente da República, exerceu o cargo de forma ditatorial,
suspendendo e alterando, por decreto, normas essenciais da
Constituição Portuguesa de 1911, razão pela qual ficou conhecido
como o Presidente-Rei). Eram constantes os rumores e as ameaças
de golpe.12
Instauração da República
O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação,
acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos,
oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-
fragata Procópio de Freitas. Os efeitos dessa Noite Sangrenta,
juntou-se a crise, o sentimento de insegurança e da
instabilidade política.
Provocou manifestações, como a de 22 de Fevereiro de 1924,
que acabavam em violência e confrontos, como os ocorridos
nos Olivais, Lisboa, a 28 de Maio 1926. 13
Instauração da República
Então no dia 28 de Maio do mesmo ano, dá-se o tão esperado golpe, a partir
de um pronunciamento na periferia da cidade de Braga, repercute-se por
todo o país com um grande número de unidades militares, a guarnição de
Lisboa adere em massa ao golpe de Gomes da Costa.
Já sob a liderança de Mendes Cabeçadas, que com Armando Humberto da
Gama Ochoa, Jaime Baptista e Carlos Vilhena formam a revolucionária Junta
de Salvação Pública, obtêm o apoio de Francisco Joaquim Ferreira do
Amaral, o temido comandante da polícia da capital.
Nessa tarde, isolado e sem meios de resistência, o governo de António
Maria da Silva apresenta a sua demissão a Bernardino Machado. Dando-se
assim o fim da Primeira Republica Portuguesa.14
Ditadura Militar
O inicio da ditadura militar transformou-se numa
coligação mestiça de republicanos conservadores,
monárquicos e nacionalistas revolucionários com um
núcleo de jovens oficiais, esta foi apoiada e aceite por
todos os sectores sociais e pela esmagadora maioria
dos portugueses.
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Ditadura Militar
No dia 30 de Maio de 1926, Bernardino Machado
convida Mendes Cabeçadas a formar governo, este
assume as funções de presidente do Ministério,
acumulando interinamente todas as outras pastas,
Francisco Joaquim Ferreira do Amaral é
nomeado governador civil de Lisboa, consolidando a
tomada efectiva do poder na capital.
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Ditadura Militar
Mendes Cabeçadas, no dia seguinte, manda expulsar
através da secretaria do Ministério da Guerra, a ordem
para se encerrar o Congresso da República Portuguesa.
Era o fim oficial do parlamentarismo português. Perante a
afronta, isolado e sem meios de resistência, nesse mesmo
dia Bernardino Machado resigna, entregando a chefia do
Estado a Mendes Cabeçadas.
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Ditadura Militar
Mendes Cabeçadas organiza o novo governo,
entregando a Gomes da Costa as pastas da Guerra e
interino da Marinha e Colónias, para as Finanças
escolhe António de Oliveira Salazar.
Mas a incerteza era grande, pois não poderiam ter dois
mandantes (Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas)
estava a tornar-se insustentável.
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Ditadura Militar
O general Gomes da Costa tomou posse das pastas
que estava nomeado, comandando um impressionante
desfile militar de vitória ao longo da Avenida da
Liberdade. Neste desfilaram cerca de 15 000 homens
perante o aplauso de centenas de milhares de
pessoas, terminada a marcha, o novo poder está
completo nas vertentes militar e civil.
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Ditadura Militar
O governo presidido por Mendes Cabeçadas, que era
simultaneamente o chefe de Estado, não era
compatível com a liderança real do general Gomes da
Costa começando a existir tensões e as lutas
fratricidas, entre os novos senhores do poder.
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Ditadura MilitarNo dia 17 de Junho de 1926, no quartel-general
em Sacavém, decidiram que o comandante Mendes
Cabeçadas teria de renunciar às suas funções de
Presidente da República e de Presidente dos
Ministérios, a favor do general Gomes da Costa. Foi
um golpe palaciano que pôs fim à estrutura bicéfala do
novo regime e davam um novo passo em direcção à
direita conservadora, fazendo Mendes Cabeçadas
partir para o exílio. 22
Ditadura MilitarNesse mesmo dia, o general Gomes da Costa, tomou posse
de Presidente da República e de Presidente dos Ministérios.
A instabilidade começa a crescer, logo a 6 de Julho dá-se
uma remodelação do gabinete, com Gomes da Costa a
assumir a pasta do Interior.
Esta troca governativa leva, os ministros não atingidos pela
recomposição, à excepção de Filomeno da Câmara, a
declarem-se solidários com os restantes e o governo entra
em decadência. 23
Ditadura MilitarAs forças mais conservadoras, lideradas por Óscar
Carmona, assumem a liderança e a 8 de Julho, o general
Gomes da Costa é feito prisioneiro
A revolução acabava de destruir o seu principal obreiro e
criador.
No dia 9 de Julho de 1928, António Óscar Fragoso Carmona
forma governo, no qual acumula a Presidência do Conselho
com a pasta da Guerra, finalmente formou-se uma linha de
força no grupo conservador e nacionalista. 24
Ditadura MilitarO General Sinel de Cordes, para resolver a crise
financeira, chamou António de Oliveira Salazar,
especialista de Finanças Públicas da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, para assumir o
cargo de Ministro das Finanças. Este aceitou mas
impôs condições, o poder supervisionar os
orçamentos de todos os ministérios e de ter direito
de veto sobre os respectivos aumentos de despesas. 25
Ditadura MilitarSalazar, impôs então uma forte austeridade e um rigoroso controlo
de contas, principalmente aumentando os impostos e reduzindo as
despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamental
positivo logo no primeiro ano de exercício.
Este soube se aproveitar da comunicação social e das as lutas
entre as diferentes facções da Ditadura, especialmente entre
Monárquicos e Republicanos, para consolidar o seu poder e ganhar
mais prestígio. Tendo-se tornado indispensável à Ditadura, pois o
Presidente da República consultava-o em cada remodelação
ministerial. 26
Ditadura MilitarEm 1930, depois de vencida por Carmona a resistência
do General Ivens Ferraz, Salazar criou, a partir do
governo e com fundos provenientes do Orçamento de
Estado, a União Nacional, espécie de "frente nacional",
como lhe chamou, a qual devia proporcionar o apoio
necessário à construção de um novo regime, o Estado
Novo, concebido e integralmente desenhado por
Salazar.27
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