rRATOS EM ESPEacuteCIE
ais devemos em grande parte a atualizashy
Jleccedilatildeo tivemos o apoio decisivo do Proshyleira Jr Diretor da Faculdade de Direito ovas contamos com o apoio constante e Aparecida da Silva Santos e da equipe da
SUMAacuteRIO
Principais trabalhos juriacutedicos do autor 5
Carta-prefaacutecio de Pontes de Miranda 9
Nota agrave 1lt)l ediccedilatildeo 11
CAPIacuteTULO 1
DA COMPRA E VENDA E DA TROCA
1 Estrutura e elementos essenciais 27
2 Elementos secundaacuterios ou naturais 32
3 Deveres das partes 33
4 Venda de bens em condOITUacutenio 34 5 Venda por amostra 35
6 Venda ad corpus e ad mensuram 35
7 Retrovenda (arts 505 a 508 do CC) 36
8 Venda a contento e venda sujeita a prova (arts 509 a 512 do CC) 38
10 Pacto de melhor comprador e pacto cofiUacutessoacuterio 42
9 Preferecircncia ou preempccedilatildeo (arts 513 a 520 do CC) 39 o
11 Venda sobre documentos (arts 529 a 532 do CC) 42
12 Promessa de compra e venda (arts462 a466 iA17 e 1418 do CC) 44
121 Histoacuterico 46
122 Efeitos Legitimaccedilatildeo Forma 47
13 Venda com reserva de domiacutenio (CC arts 521 a 528 CPC arts l070 e s Dec-Lei n 1027 de 1939 Dec n 869 de 1938) 49
I
14 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
14 Da alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 52 15 Natureza 54 16 Regime da alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bens moacuteveis 56 17 Elementos sujeitos objeto forma 59
171 A alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de coisa imoacutevel (Lei n 951497 arts 22 a 33) 61
172 Prisatildeo civil do depositaacuterio em casos de alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 63
18 A compra e venda por consoacutercios 68 181 Da venda com promessa de revenda 71 182 Os mercados futuros 71 183 Dos incoterms nos contratos de compra e venda inshy
ternacional 72 19 Da troca ou permuta (art 533 do CC) 73
191 Do contrato estimatoacuterio (arts 534 a 537 do CC) 73
Siacutentese 76
CAPIacuteTULO 2
DA DOACcedilAtildeO
1 Noccedilatildeo natureza e histoacuterico da doaccedilatildeo 81 2 Distinccedilatildeo de outras figuras juriacutedicas 89 3 Requisitos do contrato de doaccedilatildeo 89 4 Classificaccedilatildeo das doaccedilotildees 92 5 Obrigaccedilotildees do doador e do donataacuterio 95 6 Invalidade revogaccedilatildeo resoluccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 97 7 Doaccedilotildees entre cocircnjuges e doaccedilotildees mortis causa 99 8 Promessa de doaccedilatildeo 100 Siacutentese 100
CAPIacuteTULO 3 DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO
1 Das diversas espeacutecies de locaccedilatildeo de coisas de serviccedilos empreitada 104
2 Locaccedilatildeo de coisas
3 Obrigaccedilotildees do locador e do
4 Locaccedilatildeo de preacutedios
41 Histoacuterico
42 A locaccedilatildeo predial urbana
43 Disposiccedilotildees gerais
44 Anaacutelise das disposiccedilotildees
441 Solidariedade e
442 Respeito ao prazo locataacuterio sujeito a
443 Accedilatildeo cabiacutevel o
444
445
446
447
448 A transmissatildeo por
449 Cocircnjuge ou companh
4410 Cessatildeo sublocaccedilatildeo e
4411 Das sublocaccedilotildees
44111 Sublocaccedilatildeo e
44112 Alteraccedilatildeo da sublocaccedilatildeo
4412 Do aluguel
44121 Aluguel em s)
45 Direitos e deveres das partes
46 Deveres das partes
47 Espeacutecies residencial (comum residencial (com ou sem direi
48 Regimes da locaccedilatildeo residenci
49 Regimes da locaccedilatildeo natildeo resid
410 Direito de preferecircncia agrave aquis
EM ESPEacuteCIE
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull
a de coisa imoacutevel (Lei n
em casos de alienaccedilatildeo
de compra e venda inshy
do CC) (arts 534 a 537 do CC)
de coisas de serviccedilos
52 54 56 59
61
63 68 71 71
72
73 73 76
81 89 89 92
95 97 99
100 100
104
SUMAacuteRIO 15
2 Locaccedilatildeo de coisas 104
3 Obrigaccedilotildees do locador e do locataacuterio 105
4 Locaccedilatildeo de preacutedios 108
41 Histoacuterico 110
42 A locaccedilatildeo predial urbana 112
43 Disposiccedilotildees gerais 113
44 Anaacutelise das disposiccedilotildees gerais 113
441 Solidariedade e prazo Vecircnia conjugal 113
442 Respeito ao prazo certo retomada proibida locataacuterio sujeito a multa 114
443 Accedilatildeo cabiacutevel o despejo ~ 16
444 Denuacutencia vazia pelo inquilino 117
445 Extinccedilatildeo de usufruto ou fideicomisso 117
446 A denuacutencia vazia pelo adquirente 118
447 Resiliccedilatildeo e resoluccedilatildeo da locaccedilatildeo 119
448 A transmissatildeo por morte de uma das partes 120
449 Cocircnjuge ou companheiro remanescente 121
4410 Cessatildeo sublocaccedilatildeo e empreacutestimo 122
4411 Das sublocaccedilotildees 123
44111 Sublocaccedilatildeo e habitaccedilatildeo coletiva 124
44112 Alteraccedilatildeo da lei anterior quanto agrave sublocaccedilatildeo 126
4412 Do aluguel 126
4412 1 Aluguel em shopping center 129
45 Direitos e deveres das partes 130
46 Deveres das partes 132
47 Espeacutecies residencial (comum e por temporada) natildeo residencial (com ou sem direito agrave renovaccedilatildeo) 133
48 Regimes da locaccedilatildeo residenciaL 135
49 Regimes da locaccedilatildeo natildeo residencial 138
410 Direito de preferecircncia agrave aquisiccedilatildeo 143
j
16
1
CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
410 L Exclusatildeo do direito de preferecircncia 144
4102 Consequecircncias da violaccedilatildeo do direito de preshyferecircncia 144
411 Das benfeitorias 145
412 Das garantias locatiacutecias 145
413 Das penalidades criminais e civis 147
414 Das nulidades 148
415 Das accedilotildees 148
4151Das accedilotildees de despejo 149
4 152 Restriccedilotildees agrave purga da mora O alegado abuso 152
4 153 Natureza da accedilatildeo de despejo 153
41540s prazos para desocupaccedilatildeo 154
4155 Execuccedilatildeo provisoacuteria e cauccedilatildeo 154
4 156 Execuccedilatildeo do despejo 155
416 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo 156
417 Da accedilatildeo revisional de alugueL 158
418 Da accedilatildeo renovatoacuteria 160
4 181 Condiccedilotildees para a renovaccedilatildeo 161
4182 Legitimaccedilatildeo ativa 161
4 183Legitimaccedilatildeo passiva 162
4 184 Decadecircncia do direito agrave renovaccedilatildeo 162
5 Disposiccedilotildees finais e transitoacuterias 168
Siacutentese 170
CAPIacuteTULO 4
DA EMPREITADA E PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO
1 Conceito elementos essenciais e caracteriacutesticas do contrashyto de empreitada (arts 610 a 626 do CC) 178
2 Empreitada de material e de trabalho 179
3 Obrigaccedilotildees do empreiteiro e de quem encomendou a obra 181
4 Extinccedilatildeo do contrato de empreitada 183
SUMAacuteRIO
5 Responsabilidades decorrentes do 6 Subempreitada 7 O contrato de construccedilatildeo
71 O contrato de gerenciamento 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo
721 Distinccedilotildees 722 Responsabilidade
Siacutentese ~ ~ ~ ~
CAPIacuteTULO 5 DAINCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Partes 3 Natureza e objeto 4 Deveres do incorporador 5 Direitos do incorporador 6 Deveres do adquirente 7 Direitos do adquirente 8 Sanccedilotildees 9 ExtinccedilatildeoSiacutentese
CAPIacuteTULQ6
DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 2 Elementos essenciais do comodato 3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 4 Extinccedilatildeo do comodato
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 6 Objeto do muacutetuo
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo Siacutentese
1
)S EM ESPEacuteCiE
de preferecircncia
violaccedilatildeo do direito de preshy
~
e civis
~ da mora O alegado abuso
de despejo
e cauccedilatildeo
aluguel
s e caracteriacutesticas do contrashy626 do CC)
11-1 middot
144
144
145
145
147
148
148
149
152
153 154
154
155
156
158
160
161
161
162
162
168
170
178
179
181
183
SUMAacuteRIO 17
5 Responsabilidades decorrentes do contrato de empreitada 185 6 Subempreitada 186 7 O contrato de construccedilatildeo 187
71 O contrato de gerenciamento 203 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo 203
721 Distinccedilotildees 206 722 Responsabilidade 207
Siacutentese 208
CAPiacuteTULO 5
DA INCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 211 2 Partes 212
3 Natureza e objeto 213
4 Deveres do incorporador 213
5 Direitos do incorporador 214
6 Deveres do adquirente 214 7 Direitos do adquirente 214
8 Sanccedilotildees 215
9 Extinccedilatildeo 216
Siacutentese 216
CAPIacuteTULO 6 DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 219
2 Elementos essenciais do comodato 220
3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 221
4 Extinccedilatildeo do comodato 223
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 224
6 Objeto do muacutetuo 225
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo 229
Siacutentese 230
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
L08
IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbull bullbullbullbullbullbullbull
~
itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bullbullbullbullbullbull ~ bullbull
~ ~ ~
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbull
~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
6 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~
~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
I
14 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
14 Da alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 52 15 Natureza 54 16 Regime da alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de bens moacuteveis 56 17 Elementos sujeitos objeto forma 59
171 A alienaccedilatildeo fiduciaacuteria de coisa imoacutevel (Lei n 951497 arts 22 a 33) 61
172 Prisatildeo civil do depositaacuterio em casos de alienaccedilatildeo fiduciaacuteria 63
18 A compra e venda por consoacutercios 68 181 Da venda com promessa de revenda 71 182 Os mercados futuros 71 183 Dos incoterms nos contratos de compra e venda inshy
ternacional 72 19 Da troca ou permuta (art 533 do CC) 73
191 Do contrato estimatoacuterio (arts 534 a 537 do CC) 73
Siacutentese 76
CAPIacuteTULO 2
DA DOACcedilAtildeO
1 Noccedilatildeo natureza e histoacuterico da doaccedilatildeo 81 2 Distinccedilatildeo de outras figuras juriacutedicas 89 3 Requisitos do contrato de doaccedilatildeo 89 4 Classificaccedilatildeo das doaccedilotildees 92 5 Obrigaccedilotildees do doador e do donataacuterio 95 6 Invalidade revogaccedilatildeo resoluccedilatildeo e reduccedilatildeo das doaccedilotildees 97 7 Doaccedilotildees entre cocircnjuges e doaccedilotildees mortis causa 99 8 Promessa de doaccedilatildeo 100 Siacutentese 100
CAPIacuteTULO 3 DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO
1 Das diversas espeacutecies de locaccedilatildeo de coisas de serviccedilos empreitada 104
2 Locaccedilatildeo de coisas
3 Obrigaccedilotildees do locador e do
4 Locaccedilatildeo de preacutedios
41 Histoacuterico
42 A locaccedilatildeo predial urbana
43 Disposiccedilotildees gerais
44 Anaacutelise das disposiccedilotildees
441 Solidariedade e
442 Respeito ao prazo locataacuterio sujeito a
443 Accedilatildeo cabiacutevel o
444
445
446
447
448 A transmissatildeo por
449 Cocircnjuge ou companh
4410 Cessatildeo sublocaccedilatildeo e
4411 Das sublocaccedilotildees
44111 Sublocaccedilatildeo e
44112 Alteraccedilatildeo da sublocaccedilatildeo
4412 Do aluguel
44121 Aluguel em s)
45 Direitos e deveres das partes
46 Deveres das partes
47 Espeacutecies residencial (comum residencial (com ou sem direi
48 Regimes da locaccedilatildeo residenci
49 Regimes da locaccedilatildeo natildeo resid
410 Direito de preferecircncia agrave aquis
EM ESPEacuteCIE
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull
a de coisa imoacutevel (Lei n
em casos de alienaccedilatildeo
de compra e venda inshy
do CC) (arts 534 a 537 do CC)
de coisas de serviccedilos
52 54 56 59
61
63 68 71 71
72
73 73 76
81 89 89 92
95 97 99
100 100
104
SUMAacuteRIO 15
2 Locaccedilatildeo de coisas 104
3 Obrigaccedilotildees do locador e do locataacuterio 105
4 Locaccedilatildeo de preacutedios 108
41 Histoacuterico 110
42 A locaccedilatildeo predial urbana 112
43 Disposiccedilotildees gerais 113
44 Anaacutelise das disposiccedilotildees gerais 113
441 Solidariedade e prazo Vecircnia conjugal 113
442 Respeito ao prazo certo retomada proibida locataacuterio sujeito a multa 114
443 Accedilatildeo cabiacutevel o despejo ~ 16
444 Denuacutencia vazia pelo inquilino 117
445 Extinccedilatildeo de usufruto ou fideicomisso 117
446 A denuacutencia vazia pelo adquirente 118
447 Resiliccedilatildeo e resoluccedilatildeo da locaccedilatildeo 119
448 A transmissatildeo por morte de uma das partes 120
449 Cocircnjuge ou companheiro remanescente 121
4410 Cessatildeo sublocaccedilatildeo e empreacutestimo 122
4411 Das sublocaccedilotildees 123
44111 Sublocaccedilatildeo e habitaccedilatildeo coletiva 124
44112 Alteraccedilatildeo da lei anterior quanto agrave sublocaccedilatildeo 126
4412 Do aluguel 126
4412 1 Aluguel em shopping center 129
45 Direitos e deveres das partes 130
46 Deveres das partes 132
47 Espeacutecies residencial (comum e por temporada) natildeo residencial (com ou sem direito agrave renovaccedilatildeo) 133
48 Regimes da locaccedilatildeo residenciaL 135
49 Regimes da locaccedilatildeo natildeo residencial 138
410 Direito de preferecircncia agrave aquisiccedilatildeo 143
j
16
1
CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
410 L Exclusatildeo do direito de preferecircncia 144
4102 Consequecircncias da violaccedilatildeo do direito de preshyferecircncia 144
411 Das benfeitorias 145
412 Das garantias locatiacutecias 145
413 Das penalidades criminais e civis 147
414 Das nulidades 148
415 Das accedilotildees 148
4151Das accedilotildees de despejo 149
4 152 Restriccedilotildees agrave purga da mora O alegado abuso 152
4 153 Natureza da accedilatildeo de despejo 153
41540s prazos para desocupaccedilatildeo 154
4155 Execuccedilatildeo provisoacuteria e cauccedilatildeo 154
4 156 Execuccedilatildeo do despejo 155
416 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo 156
417 Da accedilatildeo revisional de alugueL 158
418 Da accedilatildeo renovatoacuteria 160
4 181 Condiccedilotildees para a renovaccedilatildeo 161
4182 Legitimaccedilatildeo ativa 161
4 183Legitimaccedilatildeo passiva 162
4 184 Decadecircncia do direito agrave renovaccedilatildeo 162
5 Disposiccedilotildees finais e transitoacuterias 168
Siacutentese 170
CAPIacuteTULO 4
DA EMPREITADA E PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO
1 Conceito elementos essenciais e caracteriacutesticas do contrashyto de empreitada (arts 610 a 626 do CC) 178
2 Empreitada de material e de trabalho 179
3 Obrigaccedilotildees do empreiteiro e de quem encomendou a obra 181
4 Extinccedilatildeo do contrato de empreitada 183
SUMAacuteRIO
5 Responsabilidades decorrentes do 6 Subempreitada 7 O contrato de construccedilatildeo
71 O contrato de gerenciamento 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo
721 Distinccedilotildees 722 Responsabilidade
Siacutentese ~ ~ ~ ~
CAPIacuteTULO 5 DAINCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Partes 3 Natureza e objeto 4 Deveres do incorporador 5 Direitos do incorporador 6 Deveres do adquirente 7 Direitos do adquirente 8 Sanccedilotildees 9 ExtinccedilatildeoSiacutentese
CAPIacuteTULQ6
DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 2 Elementos essenciais do comodato 3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 4 Extinccedilatildeo do comodato
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 6 Objeto do muacutetuo
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo Siacutentese
1
)S EM ESPEacuteCiE
de preferecircncia
violaccedilatildeo do direito de preshy
~
e civis
~ da mora O alegado abuso
de despejo
e cauccedilatildeo
aluguel
s e caracteriacutesticas do contrashy626 do CC)
11-1 middot
144
144
145
145
147
148
148
149
152
153 154
154
155
156
158
160
161
161
162
162
168
170
178
179
181
183
SUMAacuteRIO 17
5 Responsabilidades decorrentes do contrato de empreitada 185 6 Subempreitada 186 7 O contrato de construccedilatildeo 187
71 O contrato de gerenciamento 203 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo 203
721 Distinccedilotildees 206 722 Responsabilidade 207
Siacutentese 208
CAPiacuteTULO 5
DA INCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 211 2 Partes 212
3 Natureza e objeto 213
4 Deveres do incorporador 213
5 Direitos do incorporador 214
6 Deveres do adquirente 214 7 Direitos do adquirente 214
8 Sanccedilotildees 215
9 Extinccedilatildeo 216
Siacutentese 216
CAPIacuteTULO 6 DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 219
2 Elementos essenciais do comodato 220
3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 221
4 Extinccedilatildeo do comodato 223
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 224
6 Objeto do muacutetuo 225
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo 229
Siacutentese 230
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
L08
IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbull bullbullbullbullbullbullbull
~
itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull o bullbullbullbullbullbull ~ bullbull
~ ~ ~
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbull
~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
6 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~
~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
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kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
EM ESPEacuteCIE
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull bullbullbullbullbullbullbullbull
a de coisa imoacutevel (Lei n
em casos de alienaccedilatildeo
de compra e venda inshy
do CC) (arts 534 a 537 do CC)
de coisas de serviccedilos
52 54 56 59
61
63 68 71 71
72
73 73 76
81 89 89 92
95 97 99
100 100
104
SUMAacuteRIO 15
2 Locaccedilatildeo de coisas 104
3 Obrigaccedilotildees do locador e do locataacuterio 105
4 Locaccedilatildeo de preacutedios 108
41 Histoacuterico 110
42 A locaccedilatildeo predial urbana 112
43 Disposiccedilotildees gerais 113
44 Anaacutelise das disposiccedilotildees gerais 113
441 Solidariedade e prazo Vecircnia conjugal 113
442 Respeito ao prazo certo retomada proibida locataacuterio sujeito a multa 114
443 Accedilatildeo cabiacutevel o despejo ~ 16
444 Denuacutencia vazia pelo inquilino 117
445 Extinccedilatildeo de usufruto ou fideicomisso 117
446 A denuacutencia vazia pelo adquirente 118
447 Resiliccedilatildeo e resoluccedilatildeo da locaccedilatildeo 119
448 A transmissatildeo por morte de uma das partes 120
449 Cocircnjuge ou companheiro remanescente 121
4410 Cessatildeo sublocaccedilatildeo e empreacutestimo 122
4411 Das sublocaccedilotildees 123
44111 Sublocaccedilatildeo e habitaccedilatildeo coletiva 124
44112 Alteraccedilatildeo da lei anterior quanto agrave sublocaccedilatildeo 126
4412 Do aluguel 126
4412 1 Aluguel em shopping center 129
45 Direitos e deveres das partes 130
46 Deveres das partes 132
47 Espeacutecies residencial (comum e por temporada) natildeo residencial (com ou sem direito agrave renovaccedilatildeo) 133
48 Regimes da locaccedilatildeo residenciaL 135
49 Regimes da locaccedilatildeo natildeo residencial 138
410 Direito de preferecircncia agrave aquisiccedilatildeo 143
j
16
1
CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
410 L Exclusatildeo do direito de preferecircncia 144
4102 Consequecircncias da violaccedilatildeo do direito de preshyferecircncia 144
411 Das benfeitorias 145
412 Das garantias locatiacutecias 145
413 Das penalidades criminais e civis 147
414 Das nulidades 148
415 Das accedilotildees 148
4151Das accedilotildees de despejo 149
4 152 Restriccedilotildees agrave purga da mora O alegado abuso 152
4 153 Natureza da accedilatildeo de despejo 153
41540s prazos para desocupaccedilatildeo 154
4155 Execuccedilatildeo provisoacuteria e cauccedilatildeo 154
4 156 Execuccedilatildeo do despejo 155
416 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo 156
417 Da accedilatildeo revisional de alugueL 158
418 Da accedilatildeo renovatoacuteria 160
4 181 Condiccedilotildees para a renovaccedilatildeo 161
4182 Legitimaccedilatildeo ativa 161
4 183Legitimaccedilatildeo passiva 162
4 184 Decadecircncia do direito agrave renovaccedilatildeo 162
5 Disposiccedilotildees finais e transitoacuterias 168
Siacutentese 170
CAPIacuteTULO 4
DA EMPREITADA E PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO
1 Conceito elementos essenciais e caracteriacutesticas do contrashyto de empreitada (arts 610 a 626 do CC) 178
2 Empreitada de material e de trabalho 179
3 Obrigaccedilotildees do empreiteiro e de quem encomendou a obra 181
4 Extinccedilatildeo do contrato de empreitada 183
SUMAacuteRIO
5 Responsabilidades decorrentes do 6 Subempreitada 7 O contrato de construccedilatildeo
71 O contrato de gerenciamento 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo
721 Distinccedilotildees 722 Responsabilidade
Siacutentese ~ ~ ~ ~
CAPIacuteTULO 5 DAINCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Partes 3 Natureza e objeto 4 Deveres do incorporador 5 Direitos do incorporador 6 Deveres do adquirente 7 Direitos do adquirente 8 Sanccedilotildees 9 ExtinccedilatildeoSiacutentese
CAPIacuteTULQ6
DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 2 Elementos essenciais do comodato 3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 4 Extinccedilatildeo do comodato
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 6 Objeto do muacutetuo
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo Siacutentese
1
)S EM ESPEacuteCiE
de preferecircncia
violaccedilatildeo do direito de preshy
~
e civis
~ da mora O alegado abuso
de despejo
e cauccedilatildeo
aluguel
s e caracteriacutesticas do contrashy626 do CC)
11-1 middot
144
144
145
145
147
148
148
149
152
153 154
154
155
156
158
160
161
161
162
162
168
170
178
179
181
183
SUMAacuteRIO 17
5 Responsabilidades decorrentes do contrato de empreitada 185 6 Subempreitada 186 7 O contrato de construccedilatildeo 187
71 O contrato de gerenciamento 203 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo 203
721 Distinccedilotildees 206 722 Responsabilidade 207
Siacutentese 208
CAPiacuteTULO 5
DA INCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 211 2 Partes 212
3 Natureza e objeto 213
4 Deveres do incorporador 213
5 Direitos do incorporador 214
6 Deveres do adquirente 214 7 Direitos do adquirente 214
8 Sanccedilotildees 215
9 Extinccedilatildeo 216
Siacutentese 216
CAPIacuteTULO 6 DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 219
2 Elementos essenciais do comodato 220
3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 221
4 Extinccedilatildeo do comodato 223
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 224
6 Objeto do muacutetuo 225
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo 229
Siacutentese 230
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
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IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
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~
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~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
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~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
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361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
j
16
1
CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
410 L Exclusatildeo do direito de preferecircncia 144
4102 Consequecircncias da violaccedilatildeo do direito de preshyferecircncia 144
411 Das benfeitorias 145
412 Das garantias locatiacutecias 145
413 Das penalidades criminais e civis 147
414 Das nulidades 148
415 Das accedilotildees 148
4151Das accedilotildees de despejo 149
4 152 Restriccedilotildees agrave purga da mora O alegado abuso 152
4 153 Natureza da accedilatildeo de despejo 153
41540s prazos para desocupaccedilatildeo 154
4155 Execuccedilatildeo provisoacuteria e cauccedilatildeo 154
4 156 Execuccedilatildeo do despejo 155
416 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo 156
417 Da accedilatildeo revisional de alugueL 158
418 Da accedilatildeo renovatoacuteria 160
4 181 Condiccedilotildees para a renovaccedilatildeo 161
4182 Legitimaccedilatildeo ativa 161
4 183Legitimaccedilatildeo passiva 162
4 184 Decadecircncia do direito agrave renovaccedilatildeo 162
5 Disposiccedilotildees finais e transitoacuterias 168
Siacutentese 170
CAPIacuteTULO 4
DA EMPREITADA E PRESTACcedilAtildeO DE SERVICcedilO
1 Conceito elementos essenciais e caracteriacutesticas do contrashyto de empreitada (arts 610 a 626 do CC) 178
2 Empreitada de material e de trabalho 179
3 Obrigaccedilotildees do empreiteiro e de quem encomendou a obra 181
4 Extinccedilatildeo do contrato de empreitada 183
SUMAacuteRIO
5 Responsabilidades decorrentes do 6 Subempreitada 7 O contrato de construccedilatildeo
71 O contrato de gerenciamento 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo
721 Distinccedilotildees 722 Responsabilidade
Siacutentese ~ ~ ~ ~
CAPIacuteTULO 5 DAINCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Partes 3 Natureza e objeto 4 Deveres do incorporador 5 Direitos do incorporador 6 Deveres do adquirente 7 Direitos do adquirente 8 Sanccedilotildees 9 ExtinccedilatildeoSiacutentese
CAPIacuteTULQ6
DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 2 Elementos essenciais do comodato 3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 4 Extinccedilatildeo do comodato
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 6 Objeto do muacutetuo
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo Siacutentese
1
)S EM ESPEacuteCiE
de preferecircncia
violaccedilatildeo do direito de preshy
~
e civis
~ da mora O alegado abuso
de despejo
e cauccedilatildeo
aluguel
s e caracteriacutesticas do contrashy626 do CC)
11-1 middot
144
144
145
145
147
148
148
149
152
153 154
154
155
156
158
160
161
161
162
162
168
170
178
179
181
183
SUMAacuteRIO 17
5 Responsabilidades decorrentes do contrato de empreitada 185 6 Subempreitada 186 7 O contrato de construccedilatildeo 187
71 O contrato de gerenciamento 203 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo 203
721 Distinccedilotildees 206 722 Responsabilidade 207
Siacutentese 208
CAPiacuteTULO 5
DA INCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 211 2 Partes 212
3 Natureza e objeto 213
4 Deveres do incorporador 213
5 Direitos do incorporador 214
6 Deveres do adquirente 214 7 Direitos do adquirente 214
8 Sanccedilotildees 215
9 Extinccedilatildeo 216
Siacutentese 216
CAPIacuteTULO 6 DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 219
2 Elementos essenciais do comodato 220
3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 221
4 Extinccedilatildeo do comodato 223
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 224
6 Objeto do muacutetuo 225
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo 229
Siacutentese 230
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
L08
IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbull bullbullbullbullbullbullbull
~
itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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~ ~ ~
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull laquo bullbullbullbull
~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
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~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
1
)S EM ESPEacuteCiE
de preferecircncia
violaccedilatildeo do direito de preshy
~
e civis
~ da mora O alegado abuso
de despejo
e cauccedilatildeo
aluguel
s e caracteriacutesticas do contrashy626 do CC)
11-1 middot
144
144
145
145
147
148
148
149
152
153 154
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162
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168
170
178
179
181
183
SUMAacuteRIO 17
5 Responsabilidades decorrentes do contrato de empreitada 185 6 Subempreitada 186 7 O contrato de construccedilatildeo 187
71 O contrato de gerenciamento 203 72 Contrato de prestaccedilatildeo de serviccedilo 203
721 Distinccedilotildees 206 722 Responsabilidade 207
Siacutentese 208
CAPiacuteTULO 5
DA INCORPORACcedilAtildeO
1 Conceito 211 2 Partes 212
3 Natureza e objeto 213
4 Deveres do incorporador 213
5 Direitos do incorporador 214
6 Deveres do adquirente 214 7 Direitos do adquirente 214
8 Sanccedilotildees 215
9 Extinccedilatildeo 216
Siacutentese 216
CAPIacuteTULO 6 DO EMPREacuteSTIMO
1 Comodato e muacutetuo (arts 579 a 592 do CC) 219
2 Elementos essenciais do comodato 220
3 Obrigaccedilotildees do comodataacuterio e do comodante 221
4 Extinccedilatildeo do comodato 223
5 Muacutetuo Conceito e elementos essenciais 224
6 Objeto do muacutetuo 225
7 Obrigaccedilotildees decorrentes do muacutetuo 229
Siacutentese 230
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
L08
IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbull bullbullbullbullbullbullbull
~
itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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~ ~ ~
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~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
6 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~
~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
18 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 7
DO DEPOacuteSITO
1 Conceito elementos e classificaccedilatildeo do contrato de depoacutesito 232
11 Espeacutecies de depoacutesito 234
2 Obrigaccedilotildees das partes contratantes 235
3 Depoacutesito necessaacuterio 238
4 Extinccedilatildeo do contrato de depoacutesito e prisatildeo do depositaacuterio infiel 239
Siacutentese 243
CAPIacuteTULO 8
DO MANDATO
1 Conceito do contrato de mandato 245
11 Mandato e procuraccedilatildeo 247
2 Elementos essenciais e classificaccedilatildeo 248
21 Procuraccedilatildeo em causa proacutepria 251
22 Postulaccedilatildeo em causa proacutepria 252
23 Substabelecimento 252
3 Obrigaccedilotildees decorrentes do mandato 253
4 Extinccedilatildeo do mandato 255
41 Mandatos irrevogaacuteveis 257
5 Mandato judicial 259
6 Contrato consigo mesmo ou autocontrato 260
Siacutentese 263
CAPIacuteTULO 9
DA COMISSAtildeO
1 Conceito 265
2 Partes 265
3 Objeto 266
4 Modalidades 266
5 Direitos e deveres 6 C - I
Sntes~~sa~ ~~l ~ 1
DO
1 Conceito 1
2 Partes
3 Direitos e deveres
Siacutentese 1
DO
1 Conceito
2 Partes
3 Classificaccedilatildeo
4 Direitos e deveres
Siacutentese
Doe 1 Conceitos
2 Partes
3 Objeto
4 Direitos do autor
5 Deveres do autor
6 Direitos do editor
7 Deveres do editor
8 Natureza do direito au
9 Forma e prova do cont
I bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
L08
IDATO
245ItO middot middot middotmiddot
247 248caccedilatildeo 251iacutepria middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 252Ipria 252
mdato 253 255 257
259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
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APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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~ ~ ~
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~ e do segurador
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297
298
298
299
302
304
304
305
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306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
6 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~
~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
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ESPEacuteCIE
)7
SITO
10 do contrato de depoacutesito 232 234 235tes middotmiddot middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot middot 238 ~
to e prisatildeo do depositaacuterio 239 243
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IDATO
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259 260autocontrato 263
265
265 266 ~ ~ 266
SUMAacuteRIO 19
5 Direitos e deveres 266
6 Comissatildeo dei credere 268
Siacutentese 269
CAPIacuteTULO 10
DO CONTRATO DE AGEcircNCIA OU REPRESENTACcedilAtildeO COMERCIAL OU AGEcircNCIA E DISTRIBUICcedilAtildeO
1 Conceito 270
2 Partes 273
3 Direitos e deveres 273
Siacutentese 275
CAPIacuteTULO 11
DO CONTRATO DE CORRETAGEM
1 Conceito 277
2 Partes 277
3 Classificaccedilatildeo 278
4 Direitos e deveres 279
Siacutentese 281
CAPiacuteTULO 12
DO CONTRATO DE EDICcedilAtildeO
1 Conceitos 282
2 Partes 286
3 Objeto 288
4 Direitos do autor 290
5 Deveres do autor 295
6 Direitos do editor 296
7 Deveres do editor 296
8 Natureza do direito autoral 297
9 Forma e prova do contrato 297
I
I
I
20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
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itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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297
298
298
299
302
304
304
305
305
306
306
307
307
309
311
312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
6 bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~
~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
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Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
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kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
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413
415 416
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421
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435
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I
I
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20 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
10 Caracteriacutesticas 297
11 Extinccedilatildeo 298
111 Contratos de infotmaacutetica 298
Siacutentese 299
CAPITULO 13
CONTRATO DE REPRESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
1 Conceito 302
2 Partes 304
3 Objeto do contrato 304
4 Direitos do autor 305
5 Deveres do autor 305
6 Direitos do empresaacuterio 306
7 Deveres do empresaacuterio 306
8 Extinccedilatildeo 307
81 Jurisprudecircncia 307
Siacutentese 309
CAPIacuteTULO 14
DO SEGURO
1 Conceito 311
2 Evoluccedilatildeo histoacuterica 312
3 Elementos do contrato 313
31 Estrutura 314
4 Caractensticas 315
5 Classificaccedilatildeo 318
6 Legislaccedilatildeo 319
7 Instrumentos 320
8 Obrigaccedilotildees do segurado e do segurador 322
9 Seguros muacutetuos e seguros de pessoa 323
91 Seguro-sauacutede 325
92 Seguro-sauacutede e claacuteu 93 A regulamentaccedilatildeo d 94 Seguro de vida
10 Questotildees sobre seguros 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 102 A boa-feacute nos seguro 103 Restriccedilatildeo ao seguro
104 Danos pessoais por ~ 105 Accedilatildeo direta contra a 106 Seguros nos casos de 107 Furtos em shopping (
108 Outros casos 109 Novos aspectos do c(
109 LA evoluccedilatildeo de 1092 O equiliacutebrio e 1O93A intemaciom 1094 A desburocrati
to de seguro 1095 Seguro-garanti 1096 Conclusotildees
Siacutentese ~
CAP
DAl
1 Conceito e caracteriacutesticas dJ
11 Espeacutecies de fianccedila
2 Estrutura da fianccedila 3 Extinccedilatildeo da fianccedila
31 Renuacutencia agraves causas dei 311 Jurisprudecircncia
32 Fianccedila e outras fotmas Siacutentese I
~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
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APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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312
313
314
315
318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
~~ ~ ~
17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
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~
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361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
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Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
i
kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
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~
21 TOS EM ESPEacuteCIE
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~
itica
~
APIacuteTULO 13 RESENTACcedilAtildeO E EXECUCcedilAtildeO
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~ e do segurador
de pessoa
297
298
298
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302
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305
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318
319
320
322
323
325
SUMAacuteRIO
92 Seguro-sauacutede e claacuteusulas abusivas 325
93 A regulamentaccedilatildeo do seguro-sauacutede 326
94 Seguro de vida 327
10 Questotildees sobre seguros 327 101 Proposiccedilotildees baacutesicas 327
102 A boa-feacute nos seguros 329
103 Restriccedilatildeo ao seguro de vida 330
104 Danos pessoais por acidentes de veiacuteculos terrestres 331
105 Accedilatildeo direta contra a seguradora 332
106 Seguros nos casos de furto roubo e furto com fraude 332
107 Furtos em shopping centas e lugares semelhantes 333 108 Outros casos 334
109 Novos aspectos do contrato de seguro 334
1O9lA evoluccedilatildeo do contrato de seguro 334
10920 equiliacutebrio econocircmico-financeiro 336
1093A internacionalizaccedilatildeo 336
1094 A desburocratizaccedilatildeo e privatizaccedilatildeo do contrashyto de seguro 338
1095 Seguro-garantia 339 1096Conclusotildees 342
Siacutentese 343
CAPiacuteTULO 15
DA FIANCcedilA lt1
1 Conceito e caracteriacutesticas da fianccedila 348
11 Espeacutecies de fianccedila 350
2 Estrutura da fianccedila 351
3 Extinccedilatildeo da fianccedila 353
31 Renuacutencia agraves causas de exoneraccedilatildeo 354 311 Jurisprudecircncia 356
32 Fianccedila e outras formas de garantia 356
Siacutentese 358
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
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17 BANCAacuteRIOS
~ ~ ~
IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
~ ~ ~ shy ~ ~ ~ ~
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~
factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
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Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
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ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
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444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
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kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
415 416
417
419
419
421
422
423
425
430
435
435
435
442
22 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
CAPIacuteTULO 16 DO CONTRATO DE TRANSPORTE
1 Conceito 361 2 Partes 362 3 Terminologia 362 4 Natureza 362 5 Espeacutecies 362 6 Direitos e deveres 363 7 Transporte gratuito e transporte beneacutevolo 366 8 Responsabilidade civil 366 Siacutentese 368
CAPIacuteTULO 17 DOS CONTRATOS BANCAacuteRIOS
1 Conceito 371 2 Depoacutesito bancaacuterio 371
21 Conceito 371 22 A distinccedilatildeo entre o depoacutesito bancaacuterio e o muacutetuo 372 23 Espeacutecies de depoacutesito bancaacuterio 375 24 Cadernetas de poupanccedila 375 25 Contas conjuntas 376 26 Dos juros e da correccedilatildeo monetaacuteria 376
3 Conta corrente 377 4 Abertura de creacutedito 377 5 Desconto bancaacuterio 378 6 Financiamento 379 7 Custoacutedia de valores 379 8 Aluguel de cofre 380 9 Factoring ou faturizaccedilatildeo 382
91 Conceito 382
92 As modalidades de factoring 382
93 Natureza 383
SUMI
94 Cartotildees de creacutedito 95 Outros aspectos do direitl 96 A Ceacutedula de Creacutedito Ban
Siacutentese ~
CAPIacuteTUt
LEASING OU ARRENDJ
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasi1iacute
2 Espeacutecies
3 Contratos anaacutelogos 4 Elementos 5 Natureza juriacutedica 6 Extinccedilatildeo do leasing 7 Histoacuteria ~
8 Terminologia 9 Vantagens do leasing Siacutentese
CAPIacuteTULO
DOS CONTRATOS DE T TECNOLOGIA E COM
1 Conceito
~ ~~~~ ~~middot~~~middot~middot~~middotmiddot middotI 4 Contrato de engineerin~middotJ 5 Franchising Siacutentese
CAPIacuteTULO
CONTRATOS
1 Introduccedilatildeo
~~ _ bullbull
~ ~ ~ ~ ~ ~ ~
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17 BANCAacuteRIOS
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IgtUI-~Uy bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
monetaacuteria
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factoring middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
361 362 362 362 362 363 366 366 368
371 371 371 372
375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
bull ~ ~ w bull bullbullbullbullbullbullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
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ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
bullbull ~ bullbull ~ bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull ~~
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kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
VllsLlUlJ-lJllabull gt
413
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17 BANCAacuteRIOS
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375 375 376 376 377 377 378 379 379 380 382 382 382 383
SUMAacuteRIO 23
94 Cartotildees de creacutedito 384 95 Outros aspectos do direito bancaacuterio 386 96 A Ceacutedula de Creacutedito Bancaacuterio 386
Siacutentese 389
CAPIacuteTULO 18 LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL
1 Conceito de leasing
11 Regulamentaccedilatildeo do leasing
395 396
2 Espeacutecies 398 3 Contratos anaacutelogos 398 4 Elementos 399 5 Naturezajuriacutedica 400 6 Extinccedilatildeo do leasing 401 7 Histoacuteria 8 Terminologia 9 Vantagens do leasing
Siacutentese
CAPIacuteTULO 19 DOS CONTRATOS DE TRANSMISSAtildeO DE
TECNOLOGIA E COMERCIALIZACcedilAtildeO
1 Conceito 2 Espeacutecies 3 Contrato de know-how
4 Contrato de engineering
5 Franchising
Siacutentese
CAPITULO 20 CONTRATOS AGRAacuteRIOS
1 Introduccedilatildeo
401 402 402 404
407 407 408 408 409 410
412
o
24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
85 Transferecircncia por m
9 Do tiacutetulo nominativo
91 Eficaacutecia relativa do ~ 92 Conversatildeo do tiacutetulo
93 Boa-feacute e eficaacutecia Siacutentese
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Iacutendice alfabeacutetico-remissivo
~
ITOS EM ESPEacuteCIE SUMAacuteRIO 25
E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
443~
444sa middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot
I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
447 ~ ~
449
5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
83 Endosso-mandato 459
84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
9 Do tiacutetulo nominativo 461
91 Eficaacutecia relativa do endosso 461
92 Conversatildeo do tiacutetulo 461
93 Boa-feacute e eficaacutecia 462
Siacutentese 462
Iacutendice alfabeacutetico-remissivo 465
o
rrendamento
ialidades
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kpIacutefULO 21 ~
PREVIDENCIARIO
~
os princiacutepios baacutesicos do direito
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24 CONTRATOS EM ESPEacuteCIE
2 Arrendamento ruraL Subarrendamento 413
3 Regime de parceria e modalidades 415
4 Direitos e deveres 416
Siacutentese 417
CAPIacuteTULO 21
DO CONTRATO PREVIDENCIAacuteRIO
1 Conceito 419
2 Natureza 419
3 Objeto 421
4 Fiscalizaccedilatildeo 422
Siacutentese 423
CAPIacuteTULO 22
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1 Introduccedilatildeo 425
2 O direito do consumidor e os princiacutepios baacutesicos do direito contratual 430
3 Do campo de incidecircncia do Coacutedigo do Consumidor 435
31 Dos fundamentos constitucionais 435
32 Dos conceitos de consumidor e de fornecedor 435
Siacutentese 442
CAPIacuteTULO 23
DOS ATOS UNILATERAIS E DOS TIacuteTULOS DE CREacuteDITO
1 Inovaccedilotildees do Coacutedigo Civil 443
2 Da promessa de recompensa 444
3 Da gestatildeo de negoacutecios - direito comparado direito romashyno francecircs italiano espanhol alematildeo e portuguecircs 445
31 Natureza da ges tatildeo 447
4 Do pagamento indevido 449
5 Do enriquecimento sem
6 Dos tiacutetulos de creacutedito
61 Requisitos
62 Emissatildeo por pesso
63 Transmissatildeo e circl
64 Aval 65 Pagamento dos tiacutetu
7 Do tiacutetulo ao portador 8 Do tiacutetulo agrave ordem Endos
81 Espeacutecies de endoss( 82 Exceccedilotildees do deved( 83 Endosso-mandato 84 Endosso-cauccedilatildeo ou
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5 Do enriquecimento sem causa 450
6 Dos tiacutetulos de creacutedito 451
61 Requisitos 453
62 Emissatildeo por pessoa sem poderes 453
63 Transmissatildeo e circulaccedilatildeo dos tiacutetulos de creacutedito 454
64 Aval 455
65 Pagamento dos tiacutetulos 455
7 Do tiacutetulo ao portador 456
8 Do tiacutetulo agrave ordem Endosso 457
81 Espeacutecies de endosso 457
82 Exceccedilotildees do devedor 459
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84 Endosso-cauccedilatildeo ou endosso-penhor 460
85 Transferecircncia por meio diverso e endosso tardio 460
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I~ comparado direito romashyalematildeo e portuguecircs 445
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5 Do enriquecimento sem causa 450
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61 Requisitos 453
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