DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROELÉTRICOS NO BRASIL
VICTOR PARANHOS – DIRETOR PRESIDENTE
ABRIL DE 2012
ACIONISTAS
2
Camargo Corrêa (9.9 %)
GDF SUEZ (50.1%)
Eletrosul (20.0 %)
CHESF (20.0 %)
LOCALIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
3
Localizado na Ilha do Padre, a 120 km de
Porto Velho, no Estado de Rondônia,
no Norte do Brasil
3.750 MW de capacidade instalada - suficiente para
abastecer mais de 10,5 milhões de pessoas
Obra do PACEmpregos:
23 mil diretos40 mil indiretos
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DO EMPREENDIMENTO
• Valor do Investimento:R$ 14 BilhõesFinanciamento BNDESR$ 1,2 Bilhão - Socioambiental
• Potência da Usina: 3.750 MW2ª maior UHE do Brasil13ª maior UHE do mundo
• Número de Turbinas: 50 tipo bulbo
• Garantia Física: 2.274,37 MW médios
• Área Inundada/Potência: 0,056 km²/MW
• Famílias Residentes:Área Rural – 125 e Área Urbana - 158
4
DESAFIO: CONSTRUIR A 2ª MAIOR UHE DO BRASIL EM 40 MESES
5
Otimização do Projeto
Antecipação do Cronograma
Aumento da Capacidade Instalada (6 UG Adicionais)
Desafios Tecnológicos – Turbinas Bulbo; Log-Booms
Desafios de Logística – Transportes Marítimo, Fluvial e Rodoviário
Desafios das Obras Civis – Logística do Canteiro de Obras; Elevados Volume de Insumos; Vazões do rio Madeira
Desafios do Licenciamento Ambiental
ETAPAS DO PROJETO
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Obtenção da Licença de Instalação – LI (junho/2009)
Montagem do Canteiro e Acampamento
Obras Civis das Estruturas Desvio do Rio
Concretagem da Casa de Força
Montagem Eletromecânica
Obtenção da Licença de Operação – LO
Enchimento do Reservatório
(2º semestre 2012)
Solicitação de Acesso para Conexão da UHE
Jirau ao Sistema Interligado Nacional
(SIN)
Descida do Rotor Comissionamento Operação Comercial
Oferta de energia abundante, limpa e
renovável
INTERFACES NA IMPLANTAÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS
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Ministério de Minas e Energia DNIT Governo Estadual
Ministério de Meio Ambiente ANA Órgão Estadual de Meio Amb.
Mini. Ciência, Tecn. e Inov. ANEEL Secretaria de Segurança Pública
Min. Trabalho e Emprego ANTAQ Polícia Civil
Ministério da Saúde Marinha Polícia Militar
Ministério da Defesa Aeronáutica Secretaria de Saúde
Casa Civil Exército Secretaria de Educação
IBAMA Polícia Federal Secretaria da Fazenda
ICMBio Polícia Rodoviária Federal MPE
FUNAI Ministério Público Federal Justiça Estadual
DNPM Justiça Federal Prefeitura
IPHAN Receita Federal Secretarias Municipais
INCRA
Interface com mais de 50 órgãos públicos e necessidade de obtençãode mais de 100 licenças e autorizações
COMPENSAÇÕES
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Necessidade de Regulamentação e PREVISIBILIDADE
Compensação AmbientalRegulamentada e limitada a
0,5% do valor do empreendimento
Compensação Social
Compensação a Comunidades Indígenas
Compensação ao Patrimônio Histórico
Sem regulamentação e com análise subjetiva de diferentes órgãos
envolvidos: IBAMA, FUNAI, IPHAN, três esferas de
governo
PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO SOCIAL
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Investimentos de R$ 209 milhões a serem aplicados em parceria com os governos de Rondônia e Porto Velho
Áreas: Infraestrutura, educação, saúde, turismo, segurança, dentre outros.
RECURSOS PARA COMPENSAÇÃO SOCIAL
Licenças Ambientais R$ 45 milhões
Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e o Governo de RO R$ 45 milhões
Protocolo de Intenções firmado entre a ESBR e a PMPV R$ 69 milhões
Subcrédito Social BNDES R$ 50 milhões
Total R$ 209 milhões
R$ 209 milhões de Compensações SociaisValor Definido após o Leilão
STATUS DAS COMPENSAÇÕES SOCIAIS
Em R$ Milhões
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INSTITUIÇÃO PROTOCOLO CONDICIONANTE2.50 TOTAL CONVENIADO % CONTRATADO %
MUNICÍPIO 69,2 22,5 91,7 89,04 97,0 87,98 95,94
ESTADO 45,0 22,5 67,5 66,75 98,8 61,75 91,4
TOTAL GERAL 114,2 45,0 159,2 155,79 97,9 149,73 94,16
98% de Compensações Sociais Definidas e Conveniadas com Estado e Município
SEGUROS
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Dúvida: Na situação atual vale a pena a contratação de um seguro ALOP?
• Seguro All Risk:• Interpretações múltiplas por parte das seguradoras das cláusulas contratuais;• Demora no recebimento do pagamento do sinistro.
• ALOP (99,99% ressegurado no exterior)• Legislação não é clara a respeito dos direitos dos segurados;• Pressão do mercado segurador internacional para que todas as disputas sejam
decididas em Londres.
TRIBUTOS
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• ICMS - Mudança de regra de benefícios fiscais após o início da obra, onerando o Capex do projeto.
• ISS - Regras que dão origem a interpretações dúbias sobre a base de cálculo de incidência do tributo.
• INSS - Possibilidade de mudança nos impostos incidentes sobre a folha de pagamento, onerando as empresas de capital intensivo.
• Crescimento das obrigações acessórias vinculadas aos recolhimentos de tributos, gerando investimentos adicionais em sistemas informatizados para atendimento ao Fisco.
Impacto direto nos custos do projeto e conseqüente redução do retorno do investidor.Necessidade de maior estabilidade tributária
SEGURANÇA INSTITUCIONAL
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Necessidade de condições de segurança nas grandes obras
• “(...) essa hidrelétrica aqui, tem uma coisa importante que aconteceu aqui, que a gente não via em outras hidrelétricas, que é os alojamentos terem ar condicionado. Isso é uma coisa importante, porque demonstra que os trabalhadores vão aprendendo a conquistar seus direitos, os empresários vão aprendendo que é importante que quanto mais conforto tem os trabalhadores, mais eles vão produzir, e assim a gente vai mudando a cara do nosso país” (ex-Presidente Lula, 13/08/10)
• “Não consideramos essa ação que houve lá como uma ação sindical ou uma ação de mobilização, mas um vandalismo, banditismo, e como tal será tratado” (Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, 04/04/12)
• Dois eventos de vandalismo resultaram em redução da antecipação de geração.
GRANDES MITOS AMBIENTAIS
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Aumento descontrolado de Malária em Porto Velho
Investimentos realizados resultaram em redução de 55%
dos casos de jul/05 a jul/11
Interrupção da migração dos grandes bagres
Sistemas de transposição implantados para assegurar a continuidade da migração dos
grandes bagres
Contaminação por mercúrio de pessoas e animais, devido às atividades de extração de
ouro na década de 80
Pesquisas de diversas universidades comprovam que as concentrações de
mercúrio no rio Madeira são semelhantes a outros rios
amazônicos que nunca tiveram atividade garimpeira
GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)
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Inundação de extensas áreas em relação à energia gerada
Desmatamento de grandes áreas
Supressão de Vegetação – 7.031,97 ha
Área de Preservação Permanente – 14.862,00 ha
Área Preservada no Entorno – 194.347,00 ha
UHERelação
MWmédios/km2
Balbina 0,04
Manso 0,23
Belo Monte 8,86
Teles Pires 6,10
Jirau 6,30
GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)
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Assoreamento do reservatório, com perda de
geração de energia e impactos ambientais
adicionais
Estudos em modelos reduzido e numérico
comprovam não haver perda na geração de energia ou
impactos ambientais negativos.
A EMBRAPA estuda a viabilização de novas áreas
férteis para agricultura familiar de arroz e feijão
Aproveitamento da madeira proveniente da supressão da
vegetação
Houve processo ao longo dos anos de corte seletivo de
espécies mais nobres, resultando em inviabilidade do
aproveitamento da madeira suprimida mesmo a custo zero
GRANDES MITOS AMBIENTAIS (CONTINUAÇÃO)
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Na verdade há uma grande ação de atores locais, nacionais e internacionais que visam inviabilizar a implantação de usinas
hidrelétricas no Brasil, sempre levantando falsos mitos
Falta uma ação coordenada e contundente de todos os atores do setor elétrico para rebater as acusações infundadas que prejudicam o IBAMA e demais órgãos
licenciadores a tomarem decisões baseados unicamente em aspectos técnicos.
Ação semelhante a dos universitários na defesa do AHE Belo Monte terão que virar rotina por parte do setor elétrico.
A REALIDADE EM JIRAUNOVA MUTUM PARANÁ
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• 1.600 casas com infraestrutura completa;• Projetos de geração de renda de longo prazo; • Incremento e desenvolvimento da economia local;• Apoio na criação de novos negócios envolvendo empreendedores locais;• Desenvolvimento local sustentável para manter a população empregada após a
construção da barragem;• Melhoria da qualidade de vida.
A REALIDADE EM JIRAUNOVA MUTUM PARANÁ
19
A REALIDADE EM JIRAUPROGRAMA DE REASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES
ATINGIDASExemplos de Propriedades:
20
Depois
Antes
Residências Escola Via Principal Salão de Beleza
A REALIDADE EM JIRAUREDUÇÃO DA MALÁRIA
21
Redução de 61% em 2011 comparado a 2005 e em relação a 2010, redução de 26%Fonte: SIVEP-MALÁRIA/MS/SVS – atualizados em 29 Agosto de 2011
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2003 1974 1358 2056 2378 3078 3715 3188 2026 1659 3961 3710 3069
2004 3423 2499 3025 2756 2613 2907 3112 2840 2831 2850 3344 2784
2005 3150 2832 3371 3474 4403 5269 4241 3563 3132 3409 5093 4355
2006 3570 2489 2533 2631 2467 2171 3221 2991 2367 3093 4033 3292
2007 2550 2890 2751 2712 2721 2907 3000 4160 2295 1792 2022 2132
2008 1498 1699 1474 1927 1711 1847 2673 2552 1853 2014 2180 1951
2009 1845 1404 1389 1590 1793 1372 2217 1787 1937 1917 1753 1227
2010 1480 1073 1592 1992 1927 2805 2859 1773 1544 1742 2388 1858
2011 1419 1179 892 905 983 1339 1821 2199 1498 1793 2230 1524
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
A REALIDADE EM JIRAUREDUÇÃO DA MALÁRIA
22
32199 23565 20591 23213 19259
387964 379186 383425
428527 428527
84,8
62,153,8
54
44,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
2007 2008 2009 2010 2011
IPAPopulação
Casos positivos População IPA Linear (Casos positivos)
IPA: Indice Parasitário Anual
Mosquiteiros Especiais
Foi realizada a distribuição gratuita de mais de 8.000 Mosquiteiros Impregnados de Longa duração (MILD).5.000 famílias foram beneficiadas e em algumas localidades a redução da doença atingiu 80% no mês.
PA e Laboratórios
A ESBR construiu:
• 2 Pontos de Apoio e Abastecimento das Ações de Controle da Malária: - União Bandeirantes - Ramal Primavera.
• 3 Laboratórios de Malária:
- Linha 1, em União Bandeirantes;
- Gleba Caracol, próximo a Jaci Paraná;
- Vila da Penha.
A REALIDADE EM JIRAUINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE SAÚDE
23
R$ 50,46 milhões investidos em Saúde Pública
A REALIDADE EM JIRAUINVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA DE
EDUCAÇÃO
24
R$ 25,99 milhões investidos em Educação
Vis
ta A
legr
e
Fortaleza do Abunã
Ext
rem
a
Nov
a C
alifó
rnia
Por
to V
elho
Rio Madeira
BR 364
Jaci
Par
aná
Nov
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utum
P
aran
á
Abunã
Construção Escola
ReformaAmpliação Escola
Construção QuadraPoliesportiva
Linha F
Vila
Jira
u
Vila da Penha
31 M
arço
A REALIDADE EM JIRAURESGATE DA ICTIOFAUNA – MORTANDADE 0%
• Otimização do projeto;
• Integração entre as equipes de Meio Ambiente e Engenharia;
• Monitoramento da qualidade da água, uso de aeradores e de bombas de fluxo reverso;
• Treinamento de todos os profissionais envolvidos;
• Participação de especialistas.
25
Mais de 350 mil peixes resgatados em 504 dias (5 recintos) com 0% de mortandade
CONSERVAÇÃO DA FLORA
A REALIDADE EM JIRAUPROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
26
CONSERVAÇÃO E RESGATE DA FAUNA PROGRAMA DE RESGATE E CONSERVAÇÃO DA ICTIOFAUNA
A REALIDADE EM JIRAU33 PROGRAMAS SOCIOAMBIENTAIS
27
Meios Físico e Biótico
1. Sistema de Gestão Ambiental (SGA)2. Prog. Ambiental para Construção (PAC)3. Prog. de Monitoramento do Lençol Freático4. Prog. de Monitoramento Sismológico5. Prog. de Monitoramento Climatológico6. Prog. de Monitoramento Hidrossedimentológico7. Prog. de Monitoramento Hidrobiogeoquímico8. Prog. de Monitoramento e Salvamento Paleontológico9. Prog. de Monitoramento Limnológico10. Prog. de Monitoramento e Controle de Macrófitas
Aquáticas11. Prog. de Conservação da Flora12. Prog. de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)13. Prog. de Desmatamento do Reservatório14. Prog. de Conservação da Fauna Silvestre15. Prog. de Acompanhamento do Desmatamento e Resgate
da Fauna Silvestre16. Prog. de Conservação da Ictiofauna17. Prog. de Resgate e Salvamento da Ictiofauna18. Prog. de Compensação Ambiental19. Prog. de Recuperação da Infraestrutura Atingida20. Prog. de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira21. Prog. de Gestão de Troncos e Detritos22. Prog. de Monitoramento de Pontos Propensos à
Instabilização de Encostas e Taludes Marginais
Meio Socioeconômico
23. Prog. de Acompanhamento dos Direitos Minerários e da Atividade Garimpeira
24. Prog. de Comunicação Social25. Prog. de Educação Ambiental26. Prog. de Saúde Pública27. Prog. de Apoio às Comunidades Indígenas28. Prog. de Prospecção e Salvamento do Patrimônio
Arqueológico29. Prog. de Remanejamento da População Atingida30. Prog. de Compensação Social31. Plano de Uso do Entorno do Reservatório32. Prog. de Apoio às Atividades de Lazer e Turismo33. Prog. de Ações a Jusante
Mais de R$ 1 bilhão investidos na área socioambiental, com envolvimento de universidades e centros de pesquisa
OBRIGADOMAIS INFORMAÇÕES:
WWW.ENERGIASUSTENTAVELDOBRASIL.COM.BR
0800 647 7747
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