Saúde em Desastres: Atuação em Emergências em Saúde Pública
por Desastres
Curso de Vigilância em Saúde Organização e processos de trabalhos em situação de saúde pública por seca/estiagem e inundação.
XIII Congresso de Prefeituras e SMS/RN
Natal/RN, 20 de agosto de 2014
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Vigilância em
Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador
Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador
Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental
Vigidesastres
Desastres de Origem Natural
Radiação Ionizante e Não Ionizante
Acidente com Produtos Químicos
Perigosos
Vigiágua Vigipeq
Solo Ar Químico
Departamento de Gestão da Vigilância
em Saúde
Departamento de Vigilância das
Doenças Transmissíveis
Departamento de DST, Aids e
Hepatites Virais
Departamento de Analise da Situação
de Saúde
Organograma SVS/Ministério da Saúde
Inundação Brusca Seca/Estiagem
Granizo Ciclone/
Vendaval
Cenário Brasil (1991 – 2010)
Fonte: SEDEC/MI, 1991 – 2010.
59,3%
36,57%
30,7%
24,58%
25%
13,7%
Nordeste
(32%) Inundação Seca/Estiagem
Norte
(10%) Inundação Seca/Estiagem Incêndio
Centro Oeste
(2%) Inundação Seca/Estiagem Incêndio
Sul
(20%) Inundação Seca/Estiagem
Vendaval/Ciclone/Tornado
Granizo/Geada
Sudeste
(36%) Inundação Seca/Estiagem
Tipos de ocorrência de desastres por região do Brasil
Fonte: SPI/MP e SEDEC/MI.
TOTAL 821 município
Óbitos 51% enxurrada 14% deslizamento 14% seca 13% inundação
Desab/Desal 42% inundação 38% enxurrada 5% granizo / vendaval 4% alagamento 1% seca
Recorrência 53% seca 19% enxurrada 11% inundação 7% vendaval 4% granizo
Municípios prioritários RN: Mossoró, Ipanguaçu, Ceará-Mirim, Açu, Alto do Rodrigues, Goianinha, João Câmara, Natal, Várzea, Jardim de Piranhas, Apodi, Canguaretama.
Distribuição territorial dos municípios prioritários Governo Federal
Fonte: SPI/MP, 2013.
Os Desastres Afetam a Saúde
- Causando mortes;
- Causando doenças de veiculação hídrica e alimentar, gastrointestinais, respiratórias, dermatológicas e desnutrição;
- Causando transtornos psicossociais;
- Incentivando a migração da população .
- Excedendo a capacidade de resposta; - Afetando os recursos humanos de saúde;
- Causando mortes, ferimentos, doenças e transtornos psicossociais;
- Acidentes com animais peçonhentos; - Causando doencas; - Danificando ou destruindo infraestrutura de saúde e equipamentos; - Excedendo a capacidade de resposta;
- Afetando os recursos humanos de saúde;
- Interrompendo serviços básicos essenciais.
Objetivo da atuação da saúde em desastres
Desenvolver um conjunto de ações a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para: Reduzir a exposição da população e dos
profissionais de saúde aos riscos de desastres.
Reduzir doenças e agravos decorrentes dos desastres.
Reduzir os danos à infraestrutura de saúde.
Responsabilidade do SUS
desenvolvimento de políticas prevenção, preparação, resposta e reabilitação;
planejamento e realização de ações de vigilância e atenção;
enfoque integral com relação aos danos e a origem da emergência ou desastre;
envolvimento de todo o sistema de saúde e ampla articulação e colaboração intersetorial e interinstitucional.
MUNICIPAL
ESTADUAL
FEDERAL
Promover ações para a redução dos impactos na saúde:
A ATUAÇÃO EM DESASTRES É DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Emergência de Saúde Pública Nacional É uma situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública nas situações: (Portaria GM/MS n. 2.952/2011)
• Apresentam risco de disseminação nacional ou gravidade elevada;
• São produzidos por agentes infecciosos inesperados;
• Representam a reintrodução de doenças erradicadas; ou
• Extrapolam a capacidade de resposta da direção estadual do SUS.
EPIDEMIOLÓGICAS
• Evento que, devidamente reconhecido mediante a decretação de situação de emergência ou calamidade pública pelo ente federado afetado, coloque em risco à saúde dos cidadãos por incapacidade de resposta das direções estadual, distrital e municipal/SUS
DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO
• Eventos que configurem Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Poder Executivo Federal e que implique na atuação direta na área de Saúde Pública
• Eventos que superem a capacidade de resposta do SUS no nível local.
DESASTRES
• Decreto Presidencial Nº 7.616, de 17 de novembro de 2011
CRIADA
• Portaria Ministerial N° 2.952, de 14 de dezembro de 2011.
REGULAMEN_TADA
• Equipes especializadas para pronta-resposta de acordo com a necessidade identificada.
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA À
SAÚDE
COORDENAÇÃO
Estratégias Estados e Municípios
1. Articulação setorial e interinstitucional 2. Organizacao baseada na Gestao do Risco de
Desastres 3. Instituição do Comitê; 4. Elaboração dos Planos
a. Identificar os cenários; b. Priorizar tipologias de emergência; c. Elaborar a matriz de responsabilidade (ação, instituição e
responsabilidade); d. Definir ações
5. Estabelecimento de Sala de situação; 6. Realização de capacitações e treinamentos; 7. Gestão da informação
Articulação Inter e Intrasetorial
Desastres
Segurança Pública
Defesa Nacional
Defesa Civil
Desenv. Econômico
Assistência Social
Educação
Comunicação
Infraestrutura Obras
Meio Ambiente
Saúde
Instituições de Pesquisa
OUTROS
Modelo de atuação - Organização
REDUÇÃO DO RISCO
Prevenção
Mitigação
Preparação
MANEJO DO DESASTRE
Alerta
Resposta
RECUPERAÇÃO
Reabilitação
Reconstrução
Fonte: Adaptado OPAS/OMS
Nortear as decisões de organização, técnico, administrativa e de construção do conhecimento
Gestão Prospectiva e Corretiva
Comitês de Saúde em Desastres É uma organização colegiada aberta, de cunho consultivo e deliberativo, que reúne diferentes áreas de atuação do Setor Saúde, a fim de organizar e orientar a sua atuação na prevenção, preparação e resposta aos desastres.
Vigidesastres – 27 UF
Comitês Estaduais de Desastres 15 UF
Comitê Estadual de Enfrentamento de
Emergência em Saúde Pública - Portaria n.
127/2010 – GS/SESAP, de 16 de junho de
2010.
•Gabinete da Secretaria de Saúde
•Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental
• Saúde do Trabalhador
•Atenção Primária à Saúde
•Atenção Especializada: • Psicossocial
• Farmacêutica
• Pré-hospitalar e hospitalar
•CIEVS
•Centro de Controle de Zoonoses
•Programas de Imunização
•CIAT / CIT
• LACEN
•Comunicação e Educação em Saúde
• Informação e Análise de Situação em Saúde
• Setor de Planejamento, financeiro e administrativo
Setor de Engenharia e Obras
Logística
•Conselho de Saúde
•Outros
C
O
M
P
O
S
I
Ç
Ã
O
Comitês de Saúde em Desastres FINALIDADE
Organizar a atuação do Setor Saúde, no âmbito Estadual, com o intuito de consolidar e uniformizar as ações, por meio da proposição de medidas, que atendam aos princípios do SUS, que possibilitem a redução dos efeitos danosos ocasionados por desastres de origem natural e antropogênicos.
Sala de Situação
Preparação: 6ª Feira
10:00 - 12:00 Vigilância
Epidemiológica (DEVIT), Saúde Ambiental (DSAST)
Sanitária (ANVISA)
Outros Setores:
Diagnóstico, Atenção a Saúde, Saúde Indígena , etc.
Comitê de Monitoramento em Emergência Integração, revisão e compartilhamento dos eventos novos ou em andamento
monitorados pelo MS
Comitê: 2ª Feira
09:00 - 10:30
CIEVS
Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde
Disque Notifica 0800 644 66 45 E-Notifica
[email protected] www.saude.gov.br/svs
Pesquisa de Notícias e Sites
Documentos de Orientação
Documentos de Orientação: Guia de Preparação e Resposta às Inundações Guia de Preparação e Resposta às Secas/Estiagem
Subsídios para a elaboração dos Planos Estaduais e Municipais
REDUÇÃO DO RISCO
Elementos da gestão de risco para evitar ou limitar o impacto adverso de ameaças compreendendo atividades para o
fortalecimento das políticas e normas da estruturação da vigilância em saúde associada aos desastres e redução dos impactos na saúde,
assim como a elaboração de planos.
Emergência em Saúde Pública
EVENTO Prevenção Mitigação
Atividades para evitar
um evento ou para
impedir a ocorrência
de uma emergência.
Medidas realizadas para
limitar ou minimizar o
impacto adverso das
ameaças naturais e
tecnológicas e da
degradação ambiental.
Responsabilidades e Ações
Diagnósticar (identificação e caracterização do risco e da população vulnerável)
Construir cenários (comportamento da seca, impactos, ...)
Monitorar o risco (vulnerabilidades, ameaças e do perfil epidemiológico)
Investir em infra estrutura segura (estabelecimentos de saúde, hospitais seguros)
Capacitar continuada dos profissionais de saúde
Comunicar o risco
Contribuir com as medidas de conservação e de qualidade da água (Conselhos regionais ou locais da água, vigilância, equipe de administração da água, saneamento, etc.)
Promover e implementar do desenvolvimento sustentável com práticas para o uso racional dos recursos naturais
Desenvolver medidas de adaptação para minimizar os riscos e impactos na saúde (vacinação, o que mais???)
MANEJO DE DESASTRES
Ações que devem ser provenientes de sinal de alerta, intensificação das atividades de rotina, assim como a
execução de ações necessárias pelo setor saúde.
Emergência em Saúde Pública
EVENTO
Alerta
Preparação Resposta
Medidas para identificar e
reduzir as vulnerabilidades
e os riscos provenientes do
evento, bem como fortalecer
a capacidade dos
profissionais e dos serviços
de saúde no enfrentamento
dos impactos e efeito de um
desastre.
Atividades, tarefas, programas e sistemas contínuos, concebidos para gerir os efeitos de um evento que se constitui como ameaça para a vida, propriedade, operações ou ambiente
Responsabilidades e Ações Identificar os recursos disponíveis e avaliar a capacidade de resposta (humanos, materiais, financeiros e informacionais).
Estabelecer parcerias inter e intrainstitucionais.
Estabelecer os processos de trabalho durante uma situação de emergência de saúde pública por desastres e pós desastres que visem a redução dos impactos na saúde humana.
Participar da avaliações de risco, mapeá-las para subsidiar o planejamento e definir prioridades de ação.
Construir/elaborar Planos (estratégicos, operacionais e de contingência) que contemplem ações de redução do risco, manejo de desastres e reconstrução.
Apoiar ações educativas junto a população que contribuam com o conhecimento e percepção do risco, sobre os impactos na saúde humana e as medidas que a população deve adotar.
Realizar oficinas, capacitações e outros eventos que possibilitem a sensibilização dos gestores e atores envolvidos (governo, lideranças comunitárias, população, terceiro setor), bem como qualificação para atuação em situação de desastres.
Estabelecer um plano, organizar e implementar um sistema de comunicação.
Atualizar os sistemas de vigilância em saúde (SISSOLO, SISAGUA, SINAN, ...)
Responsabilidades e Ações
Identificar as áreas de risco e população atingida
Realizar ações de vigilância da qualidade da água, manejo e destinação de animais mortos e etc.
Realizar a vigilância dos abrigos
Realizar a vigilância das doenças transmissíveis
Distribuir de hipoclorito de sódio e medicamentos
Notificar os casos suspeitos e confirmados de agravos e doenças
Avaliar a situação de saúde (multidisciplinar)
Estabelecer fluxos de atendimento à população (assistencia hospitalar, emergência, ...)
Remanejar serviços e insumos em caso de surtos
Garantir os medicamentos aos doentes crônicos (diabetes, hipertenção, cardiopatias, etc.)
Planos de Contingência
Planos de Preparação e Resposta:
Geral – Emergência
Contingência – por tipologia de evento
Planos Locais (Estaduais e Municipais)
Plano de Contingência: O que é?
É um documento que registra o planejamento elaborado a partir de uma determinada hipótese de emergência ou desastre por tipologia de eventos (inundação, seca/estiagem, acidente com produto químico, etc.).
Prevê as responsabilidades de cada organização/setor, as prioridades e medidas iniciais a serem tomadas e a forma como os recursos serão empregados.
Fundamental para nortear a resposta à emergência.
RECONSTRUÇÃO
Compreende a reabilitação das atividades e programas serviços de saúde para restituir à sociedade a prestação
de assistência. Envolve também a reconstrução dos seviços de saúde em condições que minimizem os
impactos de ameaças futuras.
Emergência em Saúde Pública
EVENTO Reabilitação Reconstrução
Período de transição que
se inicia ao final da
resposta, em que se
restabelecem, em curto
prazo de tempo e em
forma transitória, os
serviços básicos
indispensáveis para a
população.
Nova infraestrutura
física, com medidas que
fortaleçam os aspectos
de redução de
vulnerabilidades e de
riscos de desastres.
Responsabilidades e Ações AVALIAÇÃO DE DANOS E PERDAS Efeitos na saúde pública decorrentes dos desastres Capacidade operativa das redes de saúde: infraestrutura, equipamentos, medicamentos, insumos estratégicos; Programas e serviços de saúde; Saneamento (água, esgosto, dejetos hospitalares); Recursos humanos PROJETOS PARA AS NECESSIDADES MAIS IMPORTANTES Necessidades no campo da atenção médica continuidade do tratamento e reabilitação dos pacientes crônicos, tratamento pós-emergência e o acesso aos serviços de saúde. Reabilitação estrutural, dos estabelecimentos de saúde incluindo o primeiro nível. Saúde mental; Equipamento básico para diagnóstico e tratamento; Funcionamento normal dos serviços de água, energia elétrica, lavanderia, comunicações; Medicamentos e suprimentos essenciais. Necessidades no campo da vigilância das doenças Funcionamento das vigilância epidemiológica, em saúde ambiental e sanitária, bem como dos laboratórios para diagnóstico das doenças, monitoramento da contaminação bacteriológica da água, alimentos e etc. Assegurar o funcionamento básico dos laboratórios de saúde pública; Insumos para a prevenção e controle de doenças de potencial epidêmico.
Responsabilidades e Ações
Assistência às populações dos abrigos temporários Funcionamento dos abrigos, retorno dos desalojados as residências. Assegurar a continuação da atenção médica; Vigilância da alimentação adequada e da nutrição; Continuação da assistência preventiva de saúde mental; SAÚDE AMBIENTAL Continuidade das ações de vigilância em saúde ambiental da água e do saneamento para evitar, reduzir ou eliminar risco para a saúde da população afetada por um desastre. Assegurar o abastecimento de água em quantidade razoável e o controle de qualidade. Priorizar a reparação e restauração das fontes de abastecimento, as redes primárias e secundárias cujas necessidades se expressam em maquinarias, materiais e especialistas. Reparação das redes de deságüe de águas servidas e excretas em zonas de maior risco para a saúde. Disposição ou tratamento dos resíduos hospitalares, pelo risco potencial de contaminação do meio. FINANCIAMENTO
Matriz de Cenários e Responsabilidades
ÓRGÃOS/ÁREAS TÉCNICAS/SOC. CIVIL ORGANIZADA/OUTRAS INSTITUIÇÕES
CENÁRIO
SAÚDE OUTROS SETORES
AÇÕES
Atenção Básica
Ação 1
Ação 2
Ação 3
Vigilância em Saúde
Ação 1
Ação 2
Ação 3
(C= Coordenação) (R=Responsável) (A=Apoio)
Protocolos
Para definição de quais protocolos serão aplicados, é necessária a identificação de cenários, e no âmbito de cada cenário: (i) identificar as competências de cada área ou setor; (ii) esclarecer as funções; e (iv) construir uma matriz, indicando o resultado esperado, a prioridade e o responsável pelo seu desenvolvimento.
Incluem as ações macros que envolvem mais de um setor/instituição.
Procedimento
É o detalhamento de cada uma das ações previstas em um Protocolo.
A partir da identificação do protocolo a ser aplicado, é possível desenvolver os procedimentos que irão nortear o desenvolvimento das ações e tarefas.
Matriz de Cenários e Responsabilidades (1)
Proporciona a visualização do cenário, dos
órgãos e setores envolvidos na atuação, das
ações a serem desenvolvidas, bem como qual é
a atribuição de cada ator envolvido no
desenvolvimento da ação: coordenador, responsável ou apoio.
Matriz de Cenários e Responsabilidades (2)
• Cenário
O cenário é estabelecido de acordo com a tipologia de ESP.
• Setores/Instituições
Neste campo da matriz são identificadas os atores que participam do desenvolvimento da ação, tanto do setor saúde, quanto de outros órgãos/setores.
• Ações
Apresenta-se neste campo um rol de ações a serem desenvolvidas na área de atuação específica. Estas ações serão a base para a elaboração dos protocolos.
Matriz de Cenários e Responsabilidades (3)
• Responsabilidades
As responsabilidades pelo desenvolvimento das ações são
distribuídas em coordenação, responsável e apoio.
A “coordenação” é o ator (setor) que tem a atribuição legal (responsabilidade final) para o desenvolvimento da ação.
O “responsável” é aquele que tem, dentre as suas competências, a execução de tarefas relacionadas à ação específica. Essa ação pode ser compartilhada com outros atores.
O “apoio” é aquele que tem a função de desenvolver ação suplementar, seja de apoiar o coordenador ou responsáveis.
Curso de Autoaprendizagem em Comunicação do Risco: http://www.bvsde.paho.org/cursocr/p/bienvenida.php
Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastre: http://andromeda.ensp.fiocruz.br/desastres/content/mitigacao-de-riscos-de-desastres-no-setor-saude
Atlas Brasileiro de Desastres Naturais: http://150.162.127.14:8080/atlas/atlas2.html
Guia de Campo da Equipe de Resposta a Desastres da OPAS/OMS http://www.comunidadandina.org/predecan/doc/libros/procesos_ok.pdf
SPOTS de Radio e Cartilhas para Situações de Desastres por Inundações http://webradio.saude.gov.br/enchentes.php http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/mais-sobre-svs/8830-cuidados-basicos-em-situacao-de-enchentes
Planos de Emergência em Saúde Publica do Ministério da Saúde http://www.saude.gov.br/svs
Observatorio das Chuvas http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/mapeamento/analise-risco-plano-intervencoes.html
Material de Apoio
Obrigada pela atenção!
Liliam Angelica Peixoto Colombo Vigidesastres
Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental - CGVAM Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - DSAST
Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS
Ministério da Saúde – MS
(61) 3213 8415, 8436, 8437, 8438
Top Related