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INICIO: 03/05/2007
HORRIO DE REALIZAO DAS AULAS: 17:00H s 20:00
TAXA: 200,00NMERO DE VAGAS: 150
Sesso
LOCAL: AMAERJ
LOCAL: AMAERJ
LOCAL: AMAERJ
Anlise das modificaes introduzidas pela Lei n 11.277/06 e Lei n 11.280/06.Indeferimento liminar da petio inicial com resoluo de mrito. Nulidade de foro deeleio que estabelea competncia de rgo jurisdicional prejudicial ao aderente.Reconhecimento judicial ex officio da prescrio. Tutela de urgncia concedida em aorescisria para sobrestamento de cumprimento de sentena. Efeitosecundrio/processual da revelia. Demais temas.
PALESTRANTE: WILNEY MAGNO
PALESTRANTE: ALEXANDRE CMARA
PALESTRANTE: GUILHERME PEA DE MORAES
Anlise das modificaes introduzidas pela Lei n 11.441/07 e Lei n 11.419/06. Jurisdiocontenciosa e voluntria. Processo eletrnico e ato processual praticado por meioeletrnico. Confronto com as demais leis que regem esta matria o art. 58, inciso IV, daLei n 8.245/91; o art. 19, da Lei n 9.099/95; o art. 1, da Lei n 9.800/99; o art. 8,pargrafo 2, da Lei n 10.259/01, dentre outros.
1 03/05/20075 feira
208/05/2007
3 feira
Anlise das modificaes introduzidas pela Lei n 11.417/06 e Lei n 11.276/06. Smulavinculante e smula impeditiva de recursos: distines. Procedimento para criao,reviso e cancelamento de smula vinculante. Legitimados. Competncia. Exigncia dequorum qualificado e repercusso geral da matria. Participao do Ministrio Pblico.Participao de terceiros ( amicus curiae ). Vinculao da Administrao Pblica Direta eda Indireta. Reclamao.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMERJ
INSCRIES: 16 a 27/04/2007Secretaria Acadmica da EMERJ Tel.: 3133-3369 / 3133-3380
AS REFORMAS NO CPC 2005 / 2007
Tema
310/05/2007
5 feira
PROGRAMA DE CURSO
EXCLUSIVO PARA EX-ALUNOS DA EMERJ
CURSO DE RECICLAGEM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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LOCAL: AMAERJ
LOCAL: AMAERJ
LOCAL: AMAERJ
16/05/20074 feira
617/05/2007
5 feira
722/05/2007
3 feira
823/05/2007
4 feira
9 28/05/20072 feira
Embargos a execuo e objeo de no executividade: diferenas e permanncia ou nodesta ltima no cenrio jurdico nacional. Competncia para oferecimento. Prazo. Efeitosuspensivo ou no decorrente do oferecimento e da garantia do juzo. Matrias.
Alteraes introduzidas pela Lei n 11.382/06
PALESTRANTE: FLVIO GALDINO
Procedimento para a execuo de ttulo extrajudicial que estabelece obrigao de pagar.Petio inicial. Averbao da distribuio (breves consideraes sobre a fraude acredores, fraude execuo e fraude alienao de bens penhorados). Citao e fixaode honorrios. Parcelamento da dvida. Penhora. Gradao legal. Substituio emodificao da penhora.
Procedimento para a execuo de ttulo extrajudicial que estabelece obrigao de fazer,de no fazer e de entregar coisa. Dispensa ou no da garantia do juzo. Estabelecimentode meios executivos (coero ou sub-rogao) e forma para exigi-los. Alteraesintroduzidas pela Lei n 11.382/06.
PALESTRANTE: POUL ERIK DYRLUND
PALESTRANTE: GUSTAVO NOGUEIRA
LOCAL: AUDITRIO NELSON RIBEIRO ALVES e SINAL NAS SALAS 5 e 7
LOCAL: AUDITRIO NELSON RIBEIRO ALVES e SINAL NAS SALAS 5 e 7
LOCAL: AMAERJ
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PALESTRANTE: SYLVIA DRUMMOND RADHUR
Anlise das modificaes introduzidas pela Lei n 11.341/06 e Lei n 11.418/06. Recursosextraordinrio e especial. Hipteses de cabimento. Requisitos comuns e especiais deadmissibilidade para cada um destes recursos excepcionais. Processamento.Multiplicao de demandas e recursos extraordinrios idnticos. Juzo de mrito(retratao/negativa de provimento) realizado no Tribunal inferior. Semelhanas entre asinovaes constantes na Lei n 11.418/06 e o art. 14 da Lei n 10.259/01.
PALESTRANTE: FLVIA BAHIA
Procedimento para o cumprimento de sentena que estabelece obrigao de fazer, deno fazer ou de entregar coisa. Procedimento para o cumprimento de sentena queestabelece obrigao de pagar. Competncia. Prazo e requerimento de incio. Questesrelativas multa mencionada no art. 475-J. Intimao do devedor ou do seu advogado.Breves consideraes sobre a necessidade ou no de penhora para o oferecimento dedefesa denominada impugnao. Matrias que podem ser alegadas em impugnao.
Recurso de agravo. Espcies. Hipteses de cabimento. Juzo de admissibilidade. Efeitos.Processamento. Juzo de mrito.
Teoria geral Processo/Fase de execuo. Ttulo executivo e a obrigao nele constante.Certeza, liquidez e exigibilidade da obrigao constante no ttulo. Incidente de liquidao
de sentena e recursos. Ttulo executivo judicial e extrajudicial (art. 475-N e art. 585 doCPC). Execuo definitiva, execuo provisria e o Verbete n 317 da Smula doSuperior Tribunal de Justia. Funo processual do ttulo executivo.
415/05/2007
3 feira
PALESTRANTE: SYLVIA DRUMMOND RADHUR
10 29/05/20073 feira
PALESTRANTE: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
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LOCAL: AMAERJ
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1231/05/2007
5 feira
11 30/05/20074 feira
PALESTRANTE: FELIPE BORRING
Procedimento comum entre o cumprimento de sentena e a execuo de ttuloextrajudicial que estabelece obrigao de pagar. Etapa expropriatria e satisfao docrdito exeqendo. Alteraes introduzidas pela Lei n 11.382/06. Suspenso e extinodo processo ou da fase executiva
Breve anlise de procedimentos especiais de execuo (execuo contra a FazendaPblica, execuo de alimentos, execuo fiscal, execuo no Juizado Especial einsolvncia civil) e das repercusses trazidas pelas Lei n 11.232/05 e Lei n 11.382/06.
LOCAL: AUDITRIO NELSON RIBEIRO ALVES e SINAL NAS SALAS 5 e 7
PALESTRANTE: WILSON MARQUES
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