kustermachado.adv.br
Curitiba . Londrina . São Paulo . Florianópolis . Blumenau
Desks Suécia . China
SOMOS KÜSTER MACHADO
omos um escritório com foco em advocacia corporativa que mescla a expertise
em contencioso de abrangência nacional com a especialização da consultoria em
áreas estratégicas do Direito e de segmentos econômicos. Nosso propósito é f igurar
como facilitador na estruturação de negócios para os nossos clientes, usando o
conhecimento de mercado de 29 anos para entregar desempenho na atividade
econômica empresarial dos mais diversos setores.
Mais de 40 mil casosAtendimento abrangente
no Brasil e no exterior
Mais de 60 advogados
Mais de 15 áreas do Direito
5 unidades no Brasil e 2 desks
no exterior
Expertise em mais de 15 segmentos
econômicos
GESTÃO DE INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
ATENDIMENTO ABRANGENTE
EQUILÍBRIO DA CONSULTORIA E CONTENCIOSO
ESTRUTURANACIONAL E INTERNACIONAL
LINGUAGEM DENEGÓCIOSNossas equipes combinam o conhecimento jurídico com a multidisciplinaridade do conhecimento de negócios e funcionamento das rotinas das empresas
Nossos investimentos em tecnologias de informação e Business Inteligence fornecem aos clientes em tempo real o mapeamento e contingêncas de riscos dos seus negócios
Combinamos a expertise das matérias de Direito em várias áreas internas com atuações por segmentos econômicos
Com 5 unidades próprias estrategicamente localizadas no Brasil, 2 desks no exterior e uma rede de parceiros e colaboradores que nos permite realizar grandes projetos com o melhor desempenho no Brasil e no mundo
Buscamos fundir os interesses dos clientes no atendimento contencioso administrativo e judicial com a consultoria, a prevenção e a estruturação de negócios para fornecer as melhores opções para eles ÁREAS DO DIREITO
SEGMENTOS DE MERCADO
SOCIETÁRIO E CONTRATOS
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
RELAÇÕES TRABALHISTAS
FAMÍLIA E SUCESSÕES
TRIBUTÁRIO
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
BIOTECNOLOGIA
SEGURADORAS
SME´S ESTRANGEIRAS
AGRONEGÓCIO BANCOS E FINANCEIRAS
COOPERATIVAS
TRANSPORTADORAS
TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DIGITAIS
TERCEIRIZADORAS DE SERVIÇOS
RELAÇÕES E NEGÓCIOS DIGITAIS
CÍVEL EMPRESARIAL
SECURITÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
SAÚDE E DIREITO MÉDICOADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
BANCÁRIO, FINANCEIRO ERECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
NOSSO MODELODE NEGÓCIO
SÓCIOS E
GESTORES
Nos orgulhamos que muitos dos nossos
Sócios e Gestores de áreas vêm da
formação de base do próprio escritório,
desde o início do estágio acadêmico
e passando por todas as etapas de
formação profissional que construímos
aqui dentro.
Milton Luiz Cleve KüsterSócio Fundador
Regina Duszczak
Diretora Executiva
Milton Luiz Cleve Küster Junior
Diretor Gestor
Rafaela Polydoro Küster
Diretora Jurídica
Murilo Cleve MachadoSócio Fundador
SÓCIOS FUNDADORES
DIRETORIA
SEGUROS OBRIGATÓRIOS
POLICY, ADVOCACY E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Emerson dos Santos MagalhãesGestor Seguros Obrigató[email protected]
BANCÁRIO, FINANCEIRO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Mariana Muniz CasagrandeGestora Bancário, Financeiro e Recuperação de Cré[email protected]
Filipe Augusto Küster de LaraGestor de Policy, Advocacy e Relações [email protected]
SAÚDE E DIREITO MÉDICO
TRIBUTÁRIO, SOCIETÁRIO CONTRATOS E INTERNACIONAL
RELAÇÕES TRABALHISTAS
SOCIETÁRIO E CONTRATOS
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
TRIBUTÁRIO E PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
TRIBUTÁRIO, FUSÕES & AQUISIÇÕES
SEGUROS E RESSEGUROS
CÍVEL EMPRESARIAL
PREVIDENCIÁRIO FAMÍLIA E SUCESSÕES
Adriane Zimmermann KüsterGestora Saúde e Direito Mé[email protected]
Ricardo Miara SchuartsGestor Tributário, Societário Contratos e [email protected]
Miriam Pérsia de SouzaGestora Relações Trabalhistas [email protected]
Rafael Rodriguez LaurnagaraySocietário e [email protected]
Sidney Martins Gestor Administrativo e Regulató[email protected]
Francis Almeida VessoniGestor de Seguros e [email protected]
Tiago Hodecker TomasczeskiTributário e Preços de Transferê[email protected]
Mariane Peixoto BiscaiaGestora Cível [email protected]
Márcio Alexandre CavenagueGestor de Direito Previdenciá[email protected]
Adriana Letícia BlasiusGestora Família e Sucessõ[email protected]
Alessandra Monti Badalloti Tributário, Fusões & Aquisiçõ[email protected]
NOSSO MODELO DE ATUAÇÃO JURÍDICA
São Paulo: Atuação em grandes grupos e contato com mercados internacionais de entrada
Curitiba: Matriz na capital do Paraná, proporciona a interface perfeita do Sul com Sudeste
Londrina: Contato com a região de maior PIB do Estado . agronegóc io ,e hubs de inovação
Blumenau: Interface com a região do Vale Europeu e de empresas alemãs
Florianópolis: Base do estado de Santa Catarina e conexão com negócios voltados à tecnologia e inovação
CÂMARA ARGENTO BRASILEIRA DO PARANÁ
Somos co-fundadoresda Câmara no Paraná com o objetivo de ser ponte entre as duas regiões
SUÍÇA E ALEMANHA
Contato local com oportunidadesde negócios internacionais comdestino ao Brasil
DESK SUÉCIA
Representação localpara captação deoportunidades e atendimento de interesses brasileiros na suécia
DESK CHINA
Representação localpara captação de investimento estrangeiro para o Brasil einternacionalização de empresas brasileiras
TRABALHISTA
Organização das práticas internas para evitar passivos
OPERAÇÕESINTERNACIONAIS
Viabilização de projetoscross border
Atuação estratégica empresarial
ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO
RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO
FAMÍLIA ESUCESSÕES
SAÚDE E MÉDICO
BANCÁRIO
SECURITÁRIO
Melhoria da performance econômico-financeira
da empresa
Maior inteligência nos arranjos societários
Segurança nos instrumentos do dia a dia da empresa
SOCIETÁRIO
TRIBUTÁRIO
CONTRATOS
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕESGOVERNAMENTAIS
CONTENCIOSO
E
A maneira como conduzimos uma advocacia que gera valor para o cliente se baseia
na nossa capacidade multidisciplinar e abrangente de garantir que as operações dos nossos
clientes, sejam na esfera contenciosa ou consultiva, transmitam segurança e confiança nas
soluções apresentadas.
NOSSAS PRÁTICAS SOCIETÁRIO E CONTRATOS
- Constituição de sociedades
- M&A
- Reorganização
- Reestruturação
- Liquidação e Dissolução de Sociedades
- Consultoria em contratos nacionais e internacionais
- Planejamento de operações comerciais nacionais e in-
ternacionais
- Implantação de investimentos estrangeiros em filiais e
subsidiárias no Brasil
REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA
ELABORAÇÃO DE ATOS SOCIETÁRIOS DE GESTÃO
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE CONTRATOS COMERCIAIS
- Elaboração dos atos societários e de Administração
- Compliance de regras domésticas e internacionais
Societário eContratos
Operações Intenacionais
Relações Tr sabalhista
Saúde eDireito Médico
Família e Sucessões
Tributário Cível Empresarial Securitário eRessecuritário
Bancário, Financeiroe Recuperação deCrédito
Administrativo eRegulatório
DireitoPrevidenciário
Policy, Advocacy e RelgovEconomia Digital
TRIBUTÁRIO CÍVEL EMPRESARIAL
- Identificação de riscos e oportunidades para a empresa
- Apontamento de eventuais riscos fiscais
- Administração jurídica de passivos fiscais e levantamento
de créditos tributários
- Planejamento Tributário com alinhamento ao Planejamento
Estratégico da empresa
- Análise de regimes de apuração de receitas
- Readequação operacional para efeitos tributários
- Defesa judiciais e administrativas em Direito Tributário
- Gestão contenciosa de passivos tributários
- Análise fiscal e tributária
- Mapeamento preventivo de riscos, passivos e contingências fis-
cais e tributárias
- Elaboração de pareceres de consultoria tributária
- Transfer Pricing
REVISÃO FISCAL
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Ajuizamento e defesa em ações judiciais
- Representação em juízos arbitrais e composição
de contratos com cláusulas arbitrais
CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
CONTRATOS
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Elaboração e revisão de instrumentos contratuais
- Alinhamento da estratégia empresarial com as melhores al-
ternativas disponíveis
- Registro de marcas, patentes, softwares, nomes de domí-
nio, desenhos industriais e obras autorais
CONSUMIDOR- Atendimento em demandas que versem sobre violação de
direito do Consumidor com foco em erro e defeito de pro-
duto
- Contencioso em nível nacional
- Consultivo em áreas de desenvolvimento de regras de
compliance a fim de evitar demandas judiciais
RELAÇÕES TRABALHISTASSECURITÁRIO E RESSECURITÁRIO
- Representação em ações de todas as naturezas de
Seguros e Resseguros com o reconhecimento de mercado em passivo
de volume, em especial:
- Vida; Auto; Residencial e Habitacional ; Empresarial; Grandes Riscos
e Transportes
- Ajuizamento de ações de Ressarcimento
- Atuação perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Assessoria em questões regulatórias referentes a
seguros e resseguros
- Constituição de sociedades seguradoras e
corretoras de seguros
- Aquisições e incorporações de seguradoras
- Apólices de novos seguros e revisão de apólices de seguros
tradicionais
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Análise do enquadramento da empresa
- Verificação do cumprimento das normas convencionais em
legislação trabalhista e acessórias
- Assessoria em negociações coletivas
- Auditoria dos documentos de RH
- Auditoria das condutas que possam gerar futuros passivos
trabalhistas pela gestão empresarial
- Análise de risco legal trabalhista e previdenciário no dia a dia da em-
presa
- Auditoria preventiva trabalhista e previdenciária
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
DIREITO INDIVIDUAL E GESTÃO DE RH
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
- Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as in-
stâncias e em todo o território nacional
- Assessoria, defesa e acompanhamento em todas as esferas
administrativas
SAÚDE E DIREITO MÉDICO
- Análise dos riscos inerentes as atividades de Operadores de Planos de
Saúde, área médica e profissionais da área da saúde
- Planejamento tributário na área médica e da saúde
- Atuação administrativa perante os órgão regulatórios e entidades de classe
- Orientação preventiva nas áreas Regulatória e Tributária
- Esclarecimento de normas correlatas à área da administração direta e indi-
reta e dos conselhos nacionais e regionais
- Análise de risco em demandas judiciais e extrajudiciais
identificação de oportunidades
- Consultoria em contratos internacionais
- Planejamento de operações comerciais internacionais
- Compliance e ética healthcare
- Estruturação/revisão de projetos empresariais (púbicos ou privados) na área
de saúde
- Implantação de investimentos estrangeiros em filiais e subsidiárias no Brasil
CONSULTIVO
ELABORAÇÃO E ANÁLISE DECONTRATOS COMERCIAIS
- Ajuizamento e defesa em ações de cooperativas, médicos e profissionais
da área da saúde
- Análise e prevenção de riscos jurídicos, baseado em jurimetria
- Acompanhamento de processos judiciais perante a Justiça do Trabalho
- Defesas em processos administrativos – PROCON, ANVISA, ANS, REEITA
FEDERAL
- Defesa de processos éticos disciplinares nos conselhos profissionais CRM,
CFM
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
- Análise e elaboração de contratos administrativos
- Análise e impugnação de editais
- Assessoria na implementação de projetos de interesse
público ou envolvendo entes públicos, incluindo a
elaboração de instrumentos como convênio, consórcios
públicos e protocolos de intenções
- Assessoria em operações com agências reguladoras
CONSULTIVO
- Atuação consultiva e contenciosa perante os órgãos da Adminis-
tração Pública
- Discussão administrativa e judicial de Contratos Administrativos
CONTENCIOSO
FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Escolha dos cenários de divórcio, planejamento sucessório e contratos
- Escolha de regime de bens e reflexos patrimoniais da quebra do vínculo
familiar
- Pacto Antenupcial – Planejamento Sucessório
- Mediação familiar
CONSULTIVO
- Ações visando a tutela em divórcio, dissolução de união estável e par-
tilha de bens
- Inventários e ações relativas ao Direito Sucessório e doação
- Ações visando a tutela de direitos homoafetivos, diversidade sexual e
biodireito
- Ações visando a tutela da pensão alimentícia, revisão e execução; des-
tituição, restituição, transferência do poder familiar e tutela contra o
abandono afetivo
- Adoção por nacionais e estrangeiros
- Tutela dos direitos da criança e do adolescente ao acesso à métodos
alternativos de ensino – homeschooling e educação domiciliar
CONTENCIOSO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Mapeamento da situação previdenciária dos interessados, orientando
sobre eventuais recolhimentos em excesso, realinhamento do plane-
jamento previdenciário e/ou solicitação administrativa junto ao órgão
competente de reconhecimento de direito ao benefício respectivo e/
ou revisão de benefício já concedido, especialmente quanto aos profis-
sionais liberais da área médica e/ou servidores públicos vinculados aos
regimes próprios de previdência social, previdência privada e/ou com-
plementar
Atendimento de demandas previdenciárias dos interessados no Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência So-
cial (RPPS), Previdência Complementar ou Privada, com o manejo das
ações competentes para o reconhecimento de direitos aos benefícios
previstos em lei, revisão de benefícios já concedidos e/ou medidas ju-
dicias para expurgos de cobranças indevidas de contribuições previ-
denciárias
CONSULTIVO / PREVENTIVO / ADMINISTRATIVO
CONTENCIOSO
OPERAÇÕES INTERNACIONAIS
- Consultoria e Contencioso administrativo e judicial envolvendo
questões aduaneiras e desembaraço de cargas no Brasil
- Assessoria na contratação de seguros de embarcações e relaciona-
mento com P&I
- Recuperação de créditos securitários no Brasil e no exterior
- Assessoria em M&A de empresas para capital nacional e estrangeiro
- Planejamento tributário para internacionalização de empresas brasile-
iras com forte de rede de parceiros na América do Sul, Europa e Ásia
- Assessoria em classificação fiscal de mercadoria no Brasil
- Consultoria na aplicação de acordos comerciais em casos reais peran-
te entidades governamentais do Brasil e fora
- Solicitação de Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil
- Defesa comercial para abertura e condução de investigações para
aplicação de medidas anti-dumping, compensatórias e salvaguardas
- Recuperação de créditos de contratos internacionais no Brasil e ex-
terior
- Assessoria para expatriados e no processo de obtenção de vistos e
licenças para operar no Brasil
- Assessoria de estrangeiros pela Lei da Imigração e demais questões
imigratórias no Brasil e fora
BANCÁRIO E FINANCEIRO
- Eficiência e segurança institucional por meio do trabalho
contencioso de alta qualidade
- Diminuição de riscos para os acionistas
- Antecipação do risco por meio de pareceres referentes a
processos de mudança de política s que impactem o con-
tencioso
- Aumento da capacidade de operacionalização
- Auxílio na tomada de decisões estratégicas
- Atendimento de grande volume de passivos bancários em
todo o território nacional
- Gestão de informação com Jurimetria apurada com
relatórios que auxiliam a macro visão do passivo
- Economia processual
PLANEJAMENTO
CONTENCIOSO
CONSULTIVO
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
- Ajuizamento de ações de execução, falência, de cobrança,
monitórias e medidas cautelares
- Assessoria e acompanhamento da Reabilitação de Crédito
em falências em andamento ou já decretadas e nos proces-
sos de Recuperação Judicial e Extrajudicial
JUDICIAL
- Estratégias de consecução de pagamento utilizando mecanis-
mos pré-judiciais a fim de demonstrar o risco da esfera judicial
- Negociação junto aos órgãos públicos, Bancos, Empresas Fi-
nanceiras, Comércios e Indústrias
- Assessoria nos processos por atrasos e inadimplências em
financiamentos, tanto para pessoa física como pessoa jurídica,
com uso eficiente das ferramentas legais
- Análise da situação societária da empresa devedora com o
fim de obter irregularidades possíveis de serem arguidas em
esfera judicial por meio de incidentes de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa
EXTRAJUDICIAL
POLICY E ADVOCACY – RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
RELAÇÕES E NEGÓCIOS DIGITAIS
- Identificação de projetos, produtos e serviços que estejam
passíveis de edição de normas e leis na Administração Pública Di-
reta e Indireta a fim de antecipar possíveis contingências para as
empresas
- Criação de massa de manobra via soft power e atuação positiva
com os stakeholders
- Conquista de aliados, criação de coalizões e elaboração de agen-
das positivas junto à Administração Pública Direta e Indireta e for-
madores de opinião
- Outsourcing institucional via criação de mecanismos e platafor-
mas de relacionamento a fim de resguardar a imagem da empresa
- Atuação participativa e preventiva nos órgãos do Executivo Fed-
eral, Estadual e Municipal e nas Casas Legislativas Federal, Estadual
e Municipal a fim de resguardar os interesses via edição de nor-
mativas, instruções, regulamentações, regulações, projetos de lei
e leis
- Mapeamento das pautas do legislativo e executivo no Brasil que
possam influenciar os negócios das empresas
- Atuação reativa e contenciosa administrativa e judicial nos pro-
cessos executivos e legislativos a fim de resguardar os direitos das
empresas, dos regimentos internos públicos e das leis em geral
- Utilização do jurídico interno como ponto de relações governa-
mentais nas empresas cujas pautas sejam sensíveis
ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL
ATUAÇÃO PARTICIPATIVA, PREVENTIVA E REATIVA
- Planejamento e consultoria tributária e societária em operações nacio-
nais e internacionais de modelos de negócios baseados em criptoativos;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica em investimentos
com criptoativos;
- Estruturação de modelos de negócios de exchanges e tradings;
- Consultoria para empresas que desejam incluir criptoativos como forma
de pagamento;
- Redação de SLA´s, termos de uso, políticas de privacidade e condições
gerais para exchanges, smart contracts e demais operações em ambiente
digital com base na legislação brasileira vigente
- Defesa de direitos na esfera extrajudicial e judicial por danos causados
em operações com criptoativos e operações em ambiente digital no Brasil
e no exterior.
- Planejamento tributário e societário de plataformas digitais, startups,
equity crowdfunding, crowfunding simples e baseadas em operações de
blockchain;
- Assessoria tributária e contratual à luz da lei brasileira sobre produtos
digitais como softwares e demais plataformas digitais;
- Compliance Digital para empresas; Disputas sobre o GDPR - Regula-
mento Geral de Proteção de Dados da União Europeia; Disputas sobre a
LGPD -Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Lei Car-
olina Dieckmann em plataformas digitais como Google, Facebook, Insta-
gram, Linkedin com o objetivo de remover o conteúdo
- Defesa de direitos na esfera cível e criminal por crimes virtuais - cyber-
bullying, calúnia, difamação, vazamento de dados.
CRIPTOMOEDAS, BLOCKCHAIN E SMART CONTRATCS
CURITIBA - PR
Rua Domingos Nascimento, 158São FranciscoCEP: 80520-022(41) 3303-8000
SUÉCIA
Joana Pedroso+46 72188-2211
CHINA
Jingsh Lawyers Building, No.37, East Fourth Ring Middle Road, Chaoyang District, Beijing+86 (10) 50195 9900
LONDRINA-PR
Rua João Wyclif, 11120º andar – Cjs. 2001 a 2006Ed. Empresarial Jardim SulCEP: 86050-450(43) 3302-8000
FLORIANÓPOLIS - SC
Av. Engenheiro Max de Souza, 906Coqueiros - 1º andarEd. Comercial Max TowerCEP: 88080-000(48) 3821-8800
BLUMENAU - SC
Rua Nereu Ramos, 463Centro - 4º andarEd. Sul América CEP: 89010-917(47) 3488-8000
SÃO PAULO - SP
Alameda Santos, 2.326Jardim Paulista - 4º andar Cjs. 44 ao 47 Ed. Haddock OfficeCEP: 01418-200(11) 3027-4850
OABPR - 164 | SC - 849 | SP - 20454
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