Portaria nº 039, de 11 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o resultado final de habilitação para a fase de Curadoria e Seleção no processo de credenciamento para serviços artísticos no carnaval 2014 no âmbito da SECULT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 019, de 30 de janeiro de 2014, e na Portaria nº 034, de 11 de fevereiro de 2014, RESOLVE Art. 1º Tornar público e homologar o resultado final de habilitação para a fase de Curadoria e Seleção, após avaliação dos recursos, das inscrições para o GRUPO I e II, relacionadas no Anexo I Art. 2º Tornar pública a relação das inscrições para o GRUPO I e II que, após a análise dos recursos, não foram habilitadas por pendências na documentação exigida na Portaria nº 019, de 30 de janeiro de 2014, relacionadas no Anexo II. Art. 3º Tornar público e homologar o resultado final de habilitação para a fase de Curadoria e Seleção, após avaliação dos recursos, das inscrições para o GRUPO III, relacionadas no Anexo III. Art. 4º Tornar pública a relação das inscrições para o GRUPO III que, após a análise dos recursos, não foram habilitadas por pendências na documentação exigida na Portaria nº 019, de 30 de janeiro de 2014, relacionadas no Anexo IV. Art. 5º Tornar público e homologar o resultado final de habilitação para a fase de Curadoria e Seleção, após avaliação dos recursos, das inscrições para o GRUPO IV, relacionadas no Anexo V. Art. 6º Tornar pública a relação das inscrições para o GRUPO IV que, após a análise dos recursos, não foram habilitadas por pendências na documentação exigida na Portaria nº 019, de 30 de janeiro de 2014, relacionadas no Anexo VI. Art. 7º Tornar público e homologar o resultado final de habilitação para a fase de Curadoria e Seleção, após avaliação dos recursos, das inscrições para o GRUPO V, relacionadas no Anexo VII. Art. 8º Tornar pública a relação das inscrições para o GRUPO V que, após a análise dos recursos, não foram habilitadas por pendências na documentação exigida na Portaria nº 019, de 30 de janeiro de 2014, abaixo relacionadas no Anexo VIII. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10 Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 14 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO ALBINO CANELAS RUBIM Secretário de Cultura ANEXO I HABILITADOS PROP
ONENTE
CNPJ
Gereba e Convidados: Bule Bule e Banda Vai Quem Quer Tema: Caymmi
Maria de Fátima Gomes da Costa (Libélula Produções Artísticas)
13.319.291/0001--27
Projeto Tabuleiro Sonoro
Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores
11.181.222/0001-74
Peu Meurray & os Pneumáticos. Coletivo Gente Boa Se Atrai
Rebeca Imbassahy Falcone
12549905/0001-02
Coreto Elétrico (Microtrio)
MRA Entrete
15.700.234/0
nimento LTDA
001-19
Projeto 100 anos do Dodô no Pelô
Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos do Kori Efan
05.331.490/0001-22
Retrofolia 2014
Trevo Comunicação e Produções
11.486.323/0001-53
Tuk Tuk Sonoro Chegou no Carnaval Pipoca Pelô
Da Rin Produção e Iluminação Artística LTDA - ME
00.148.633/0001-41
Carla Cristina
Brilho Estrelar Produções Artísticas LTDA
08.785.951/0001-25
Mudança do Garcia
Brilho Estrelar Produções Artísticas LTDA
08.785.951/0001/25
Rixô Elétrico
Brilho Estrelar Produções Artísticas LTDA
08.785.951/0001-25
RECURSO - GRUPO I - MICRO TRIO - Pessoa Jurídica HABILITADOS RECURSO - GRUPO II - PALCO PRINCIPAL - 03 Artistas- Largo Pelourinho Pessoa Jurídica
PROJETO / (3) ARTISTAS
PROPONENTE
CNPJ
Encontro Afro Bit - Ano II - Gil Félix, Afro Jhow, Badaró Jambrass
Fé Cega Produções Artísticas LTDA - ME
07.829.695/0001-68
Negritude em Três Baianos Corações - Aloísio Menezes, Wil Carvalho, Wilson Carvalho
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.259.220/0001-86
Projeto Música de Rua
Golden Fox Produções e Eventos
07.245.718/0001-97
Pipoca Black, Juliana Ribeiro, Marcia Short e Érico Brás - Carnavais Negros
Maria de Fátima Gomes da Costa (Libélula Produções Artísticas)
13.319.291/0001-27
“É Doce Cantar Caymmi” - Claudia Cunha, Jussara Silveira e Sandra Simões
Maria de Fátima Gomes da Costa (Libélula Produções Artísticas)
13.319.291/0001-27
Festival de Samba Reggae
Aldeia Tribal Editora e Produções Artisticas LTDA ME
07.390.286/0001-08
“Esse Mundo é um Pandeiro”: Marcos Suzano, Orquestra de Pandeiros de Itapuã e Cacau do Pandeiro
Maria de Fátima Gomes da Costa (Libélula Produções Artísticas)
13.319.291/0001-27
Bahia Jamaica é Reggae
Elisangela Cristina Lima Fernandes - ME
13.299.582/0001-09
Conexão Pelô - Jamaica
Eu e Eu Produções E Eventos S/A
11.842.240/0001-50
Festival de Samba Reggae: 30 Anos de Samba Reggae e da Benção do Pelô
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Roots, Rock, Afoxé!
Bruna Alves Moitinho de
15.367.409/0001-18
Andrade 81190484587
QuilombolaSoul - Dão, Daganja e Princess
Agencia Bahiana de Produção LTDA - ME
14.556.362/0001-78
Esse Carnaval tá do Caymmi - Luiz Brasil, Barlavento e Sambatrônica
Macaco Beleza Produções Artísticas
09.530.793/0001-25
Carnaregueira 2014
Luciene Barbosa de Brito - ME
05.149.459/001-75
Vozes Foliãs - De Caymmi aos Carnavais Negros
Luciene Barbosa de Brito - ME
051.49459/0001-75
Caymmi no Carnaval da Bahia
Antonio Carlos Nykiel
12.942.547/0001-95
Trio Guitarra Baiana
Maria de Fátima Gomes da Costa (Libélula Produções Artísticas)
13.319.291/0001-27
Encontro com o Mar
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Edu Casanova, Pop Star Ayi e Rap Eagle
Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda
08.785.951/0001-25
Juan e Brilho Estrelar 08.785.951/00
Ravena no Pelô
Produções Artísticas Ltda
01-25
Vozes Quilombolas
Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda
08.785.951/0001-25
Diumbanda Puro Samba
Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda
08.785.951/0001-25
Bahia Negra, de Caymmi a Ilê Aiyê
Barboza Machado e Lima Produções de Eventos e Assessoria
11.290.089/0001-94
J Veloso, Roberval Santos e ILLY - 40 Anos de Liberdade
Fé Cega Produções Artísticas LTDA - ME
07.829.695/0001-68
ANEXO II RECURSO - INABILITADOS GRUPO I - MICRO TRIO - Pessoa Jurídica
MICRO TRIO
PROPONENTE
CNPJ
PENDÊNCIAS
Bahia de
Profissã
03.506.366/
Notas contratuais; Carta de exclusividade assinada pelos artistas ...;
Todos os Sambas
o Samba Eventos LTDA
0001-25
Berenguêdê Transeunte no Car
Santo Forte Serviços de Imag
07.965.500/0001-07
Certidão INSS; Cartão do contratante; Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo orgão competente, quando a atividade assim exigir;
naval
em e Conteúdo LTDA
Microtrio 2014
Huol Criações e Produções Artí
02.371.838/0001-17
Notas Contratuais; RG e CPF - Antonio Sérgio (Ilegível) CPF - Ivan Bastos
sticas LTDA
Grampiola Arte de Fazer Alegria (Micro
Orelha de Abano Promoções Artísticas
19.264.405/0001-65
Tempo de constituição da Empresa não atende ao Edital;
trio)
O show para Celebrar o lançamento da I Escola
Associação de Sambadores e Sambadeiras do E
07.810.132/0001-28
Certidões: Federal , INSS; Carta de exclusividade assinada pelos músicos; Cartão do contratante / Notas contratuais; RG e CPF dos profissionais envolvidos; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas...;
de Samba de Roda da Bahia
stado da Bahia
Tecno Folia
Associação Cultural e B
08.466.496/0001-03
Cópia do RG e CPF do representante legal; Certidão Municipal (07.02/2014) Carta de exclusividade assinada pelos músicos; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cartão do contratante; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidente de cooperativas (CPF e RG);
eneficente Afoxé Laroyê Arriba
INABILITADOS GRUPO II - Palco Principal - (03) ARTISTAS Apresentação Largo Pelourinho - Pessoa Jurídica
PROJETOS (03)
PROPONENTE
CNPJ
PENDÊNCIAS
ARTISTAS
Neto Balla - Profissão Samba
Profissão Samba Eventos Ltda
03.506.366/001-25
FGTS; RG e CPF dos 03 Artistas ilegíveis; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
Encontro Afro B
Fé Cega Pro
07.829.695/000
Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
it - Ano II
duções Artísticas LTDA - ME
1-68
TWO Elements / Dado Cerqueir
Rebeca Imbassahy Falc
12549905/0001-02
Certidão Federal; Cartão do Contratante; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
a / Bossa From Bahia
one
Bahias de Caymmi
Ana Paula Lima de Albuquerque 604
11.525.521/0001-89
Notas contratuais;
15517249
Caymmi Pop
MJ Damasio Passos Produções - ME
08.302.055/0001-68
Faltando RG e CPF - Gabriel Póvoas; Notas contratuais;
Sambas e
Edivald
13.761.13
Cópia do extrato bancário de conta corrente; Certidão INSS, FGTS; Faltando carta de exclusividade - Euzébio dos Santos e Anderson Luis de Souza;
Batuques: Ancestralidade Sonora
o José Ferreira Santos
6/0001-66
Faltando cópia do RG e CPF do representante legal; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações (Cópia CPF e RG)
Carnaval Pipoca
Associação Comunitária A
034.56137/0001-43
Proposta incorreta; Notas contratuais;
lzira do Conforto
Baobá - Sinfonia dos Blocos Afros
Salamandra Produções
07.835.464/001-67
Cópias do contrato social e das alterações contratuais, devidamente registradas, acompanhadas quando for o caso dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores; Cópia do RG e CPF do representante legal; Certidão Negativa de Débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, FGTS; Notas contratuais; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações; Registro público no caso de
empresário individual;
Suite do Pescador
Elza Leal de Santana - ME
07.835.464/0001-67
Cópias do contrato social e das alterações contratuais, devidamente registradas, acompanhadas quando for o caso dos documentos societários comprobatórios de eleição ou designação e investidura dos atuais administradores; Cópia do RG e CPF do representante legal; Certidões: FGTS; Municipal, Estadual, INSS, Trabalhista; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações (Cópia CPF e RG) ILEGÍVEL;
Show Todos Cantam Caym
Sole Produções LTD
08.594.658/0001-80
Certidões: Municipal , FGTS; Carta de exclusividade - Sylvia Patricia; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
mi com Paulinho Boca, Mariana Moraes e Sylvia Patricia
A
O Quadro, Russ
Celeiro Cul
03.228.784/000
Ficha de inscrição; Certidão Negativa de débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia do extrato bancário de conta corrente;
o Passapusso e BNegão e os Negros Carnavais
tural Produções Artísticas Cinematográficas - ME
1-06
Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações (Cópia CPF e RG) ; Carta de exclusividade;
Buda Nagô
Pé Direito Entretenimento LTDA - EPP
14763013/0001-27
Certidão Federal; Nota contratual; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Tikão e Banda Santuaryo
Dermeval Cerqueira de Oliveira
332.448.555-04
Banda Tallowa - Show
Ivam da Silva Almeida
009.258.585-01
“Música na Cor”
Badaró Jambras
Victor Marcelo Andrade Brandão
050.187.465-80
Banda Cativeiro
Etenoel Santos da Cruz
920.491.505-63
Aluminio Roots e Carruagem de Fogo
Julia Helen Mcnaught da Silva
818.450.655-49
O Reggae Retrô no Carnaval do Pelô
Allan Jacks S. Lima dos Santos
952.018.315-91
Banda Rasta Reggae
Júlio Ernesto Souza de Oliveira
044.077.905-71
Banda Moa Anbesa
Rodrigo Rosa de Sousa
023.018.705-61
Lutte
Bruna Alves Moitinho de Andrade
15.367.409/0001-18
Jô Callado e Banda
Joseli de Andrade Marcelino
406.984.165-20
Scambo no Carnaval
Fernando Bitencourt Fernandes Maia
956.040.225-00
Banda Reza Verde - No Carnaval de
Tainá de Carvalho Rodrigues
045.273.275-18
Salvador
Banda Zuluz
Átila Reis Coutinho
801.173.335-49
Conexão Jamaica
Fernanda Matos dos Santos
026.931.025-88
Dionorina e sua Negritude
Barbosa Machado e Lima Produções de Eventos e Assessoria
11.290.089/0001-94
Ras Ednaldo Sá
Eu e Eu Produções e Eventos S/A
11.842.240/0001-50
Casa da Farinha: Do Reconcavo a África , uma viagem Musical através do Reggae.
Sandro Luiz Cardoso Santana
681.867.895-53
Kayman no Carnaval 2014
Luciene Barbosa de Brito - ME (Lu Produções)
05.149.459/0001-75
Bailão da Diamba
Luciene Barbosa de Brito - ME (Lu Produções)
05.149.459/0001-75
Guga da Bahia e Banda
Gustavo Souza D Assumpção
814.663.905-49
Raiz Ancestral
Mateus Antonio Porto Soares
027.527.825-51
Ben Yose - Grupo Unificação
Luciano José Santana dos Santos
677.570.655-34
Banda Aspiral do Reggae
Associação Cultural Aspiral do Reggae
07.950.743/0001-71
ANEXO III RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - REGGAE RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - ARROCHA
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Garotos de Aluguel
Anailson Nascimento Alves
030.522.445-07
Magno Show
MShow Produções
14.054.989/0001-20
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - AFRO POP
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Vércia - Sombahiacor
Vércia Gonçalves Conceição
794.778.825-20
Banda Giramente
Tito Vinicius Salomão de Oliveira
925.865.385-87
Rita Braz
Maria Rita Braz dos Santos
159.041.135-87
Vércia e Carlos Barros em Duas Marés
Andrea Del Rey de Santana
597.683.985-15
Afro Men - Filho do Afro Pop
Leandro Jesus Oliveira
825.749.105-59
Jonga Zambô
Macaco Beleza Produções Artísticas
09.530.793/00
01-25
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - AXÉ
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Carnaval do Érico Ferrari
Golden Fox Produções e Eventos
07.245.718/0001-98
Jazzu’s no Carnaval - Marcionílio Prado
Elisangela Cristina Lima Fernandes - ME
13.229.582/0001-09
Bailão da Cozinha Baiana
Érich Gutmann Gabrielli
021.877.745-03
Tabuleiro Musiquim
Silvio Roberto Rocha Carvalho
024.012.945-89
Nando Borges - Da Cor da Bahia
Luis Fernando Cerqueira Borges
360.734.825-
15
Banda Marana no Carnaval do Pelourinho
Francisco Carlos Amorim de Freitas Gomes
817.701.625-34
Suinga no Carnaval do Pelô 2014
Ana Camila de Souza Esteves
008.243.545-67
Tito da Cruz
Júlio Cesar Tito da Cruz
708.339.825-91
Wil Carvalho
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.259.220/0001-86
Beija Eu - Carnaval do Axé
Golden Fox Produções e Eventos
07.245.718/0001-98
Wilson Carvalho
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.259.220/0001-86
Di Maré no Pelô
Sandro Camara Freitas Mascarenhas
042.983.745-30
Mirella Bastos e Pinel
Mirella Sturaro Bastos
778.840.195-15
Viviane Tripodi Elétrica
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Laurinha - Memori Axé
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Missinho Elétrico
Brilho Estrelar Produções Artísticas LTDA
08.785.955/0001-25
Banda Aiyê Baiyê
Patricia Gomes de Almeida
482.202.805-49
Banda Mahatma
Associação Cultural e Carnavalesca Tambores
11.18
e Cores
1.222/0001-74
African Bahia
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Axé Retrô - Fredy Moura
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - DANCE HALL
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Coletivo Crokant
Mauro Luis Aguiar de Abreu
889.400.715-49
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - GUITARRA BAIANA
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Retrofolia - O Baile de carnaval dos
Clara Marques Campos
019.377.415-16
Retrofoguetes
Bloco na Rua
Gleisse Barbosa Costa
021.476.635-73
Ligação 70
Ricardo Marques Santiago
372.391.555-87
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - HIP HOP / RAP
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
MR Armeng - É RAP é música, é popular
Mauricio dos Santos Souza
006.708.775-22
Nova Saga Só Positividade
Akanimakindê Santana dos Santos
042.618.045-30
Okaris - RAP
Igor Nascimento Silva
789.766.345-00
O Quadro
Anderson Augusto Vessechia
008.546.695-66
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - ORQUESTRA
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Orquestra Paulo Primo
Paulo Roberto Teixeira Moreira
175.034.005-44
Orquestra Abre Jailton Santos 363.3
Alas
70.135-49
Orquestra R Xangô
Luciene Barbosa de Brito ME
05.149.59/0001-75
Orquestra Jurema - Caymmi ao Ilê
Golden fox Produções e Eventos
07.245.718/000-97
Orquestra Yemanjá
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Orquestra Fred Dantas
Shirlene das Graças Viana Ribeiro -ME
12.298.008/0001-65
Zeca Freitas e Orquestra
Shirlene das Graças Viana Ribeiro -ME
12.298.008/0001-65
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - POP ROCK
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Banda Vernal - Do Pop Rock a Caymmi
José Raimundo Alves dos Santos
514.560.525-00
Os Mizeravão
Márcio Fabrício Santos de Medeiros
662.984.005-68
Vivendo do Ócio
Davide Almeida Bori
019.768.235-95
Canto dos Malditos na Terra do Nunca
David Castor de Cerqueira e Silva
012.812.925-59
Nganga - Samba Rock e Afrobeat
Ana Camila de Souza Esteves
008.243.545-67
Circo de Marvin
Adriano Antonio Ribeiro
774.645.756-87
Carnaval Maglore no Pelô
Erika Leone Mendes
013.864.525-64
Os Informais - Pop Rock com Bossa Tradição da Bahia
Indaiá Oliveira Santos
798.546.485-91
Cascadura - Aleluia Carnaval
Ricardo Luis Rosa Gouveia
942.632805-04
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - RAGGA
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Clube do RAGGA
Luciana de Castro Nunes Novais
028.470.315-02
Grupo Fuma Sound
Luã Ives Gonzaga Torres
042.016.595-93
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física
HABILITADOS - AFRO
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Cyda Lyyma
Do Bem Produções e Eventos LTDA
11.663.189/0001-19
Gabi Guedes - Show Pradarrum
Eu e Eu Produções e eventos S/A
11.842.240/0001-50
Banda Lazouk
Neildson José Neves Cardoso
924.211.645-91
Nelma Marka
Etenoel Santos da Cruz
920.491.505-63
Tote Gira
Antonio Jorge Souza dos Santos
426.439.295-00
Rafael Pondé e Banda
Antonio Carlos Nykiel
12.942.547/0001-95
Aloisio Menezes
Uilcenia Moreira de Carvalho ME
13.259.220/0001-86
Graça Onassilê
Uilcenia Moreira de Carvalho ME
13.259.220/0001-86
Afro Jhow
Uilcenia Moreira de Carvalho ME
13.259.220/0001-86
Guiguio In Concert
Agnaldo Pereira da Silva
094.756.805-00
Didá Banda Feminina
Associação Educativa e Cultural Didá
73.904.641/0001-44
Performáticos Quilombo
Cloves de Souza Oliveira
346.678.145-00
Açucar Improviso Latino
Shirlene das Graças Viana Ribeiro - ME
12298008/0001-65
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - SAMBA
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Banda Aro 7
Zenildo de Jesus
188.021.765-15
Bambeia
Ana Cristina Almeida Mota Lima
624.
052.925-72
Banda Diversidade Musical
João Evangelista Santos da Silva
232.410.395-87
Só Nós no Pagode
Lazaro Barros Santos
158.993.145-91
Bonfim Tropical - O Samba de Roda da Bahia
Ernando dos Santos
266.428.368-55
Nosso Ritmo
Golden Fox Produções e Eventos
07.2
45.718/0001-97
Carla Lis e o Samba Mesclado
Walberdã Ribeiro dos Santos
830.766.625-20
Matildes Charles
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.259.220/0001-86
Márcia Pinho - Projeto Samba Reggae a origem do ritmo afro
Márcia Maria Cerqueira Pinho
630.105.00
5-30
Quixabeira da Matinha
Associação Cultural Coleirinho da Bahia
10.171.193/0001-05
Edybinho
Edvaldo Santos
566.061.415-91
Banda Raça Pura
Waldeny Cerqueira Paula
685.373.795-49
Banda Conexão Negra
Cassiano Faleta Junior
248.73
8.025-04
Chulas e Batuques
Luiz Cardoso Santana
681.867.895-53
Banda Bahia Samba
Roque Francisco da Silva
074.102.205-20
Grupo Pirombeira - Na Roda do Samba
Dhara Santana Teixeira
054.358.495-00
Neto Balla - Profissão Samba
Profissão Samba e Eventos LTDA
03.506.
366/0001-25
Gal do Beco
Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores
11.181.222/0001-74
Banda 2 H - A Liga do Samba de Roda
Giselle Santana do Nascimento
014.648.465-70
Grupo Gera Samba
Nilma Rigaud Campos da Silva
012.189.035-03
Firmino de Itapuã - Retratos e Canções
Maria José Lucio
870.448.208-59
Samba Maria
Luciene Barbosa de Brito - ME
05149459/0001-75
Walter Queiroz
Shirlene das Graças Viana Ribeiro - ME
12298008/0001-65
Banda Fuzukda
Aurelino Costa de Oliveira
374.814.5
25-04
Banda Firme e Forte
Jessica Silva dos Santos
025.938.265-50
Samba Opção
Tamy Produções Artisticas e Serviços LTDA
15.209.960/0001-00
Cacau do Pandeiro - O Ritmo da Bahia
Tamy Produções Artisticas e Serviços LTDA
15.209.960/0001-00
Balayada Tchaco Produções e 0
Eventos Artísticos Publicidade e Propaganda LTDA - ME
27.854/0001-79
Grupo Fora da Mídia
Fé Cega Produções Artísticas LTDA
07.691.695/0001-68
Samba de Verdade
Grupo Recreativo Cultural
11.021.315/0001-31
ANEXO IV GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - REGGAE
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Banda Reverbação Reggae
José Hamilton Vicente de Oliveira
088.564.275-91
Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; Carta de exclusividade assinada pelos artistas.
Antonio Car
Antonio Carlos dos Santos
091.337.395-87
Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia do comprovante de residência; Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; Cópia do extrato bancário de conta
los dos Santos
corrente; Cópia do RG e CPF dos integrantes; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas...
Zavan Liv
Sem a ficha de inscrição
ManosPreto Circula
Milton Sérgio da Rocha Silva
771.298.575-87
Cópia do RG e CPF dos integrantes; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas...
Lutte
Bruna Alves Moitinho de Andrad
15.367.409
Cópia do extrato bancário de conta corrente;
Carnaval 2014
e
/0001-18
Kebra Nagast
Jessé Figueiredo de Souza Junior - ME
10.638.791/0001-33
Cópia do contrato social e das alterações contratuais devidamente registradas, acompanhadas quando for o caso dos documentos...; Certidão Federal, FGTS, Justiça do Trabalho; Ato de registro - não está válido;
Rasbuta
Eu e Eu Produções e Eventos S/A
11.842.240/0001-50
FGTS ; Carta de exclusividade - Faltando a assinatura dos músicos;
Banda Moa
Rodrigo Rosa de Sousa
023.018.705-61
Certidão Estadual; Certidão Trabalhista; Carta de exclusividade - Faltando a assinatura dos músicos; Modelo de enquadramento - não sinalizou;
Anbesa
Edy Vox
Jessé Figueiredo de Souza Junior - ME
10.638.791/0001-33
CNPJ; Certidão Federal, FGTS, Justiça do Trabalho; Certidões: Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Débito da Sec. da Fazenda Estadual;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - AFRO POP
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Peu Meurray & Os P
Rebeca Imbassahy Falcone
125.499.05/0001-02
Certidão Federal , FGTS; Cartão do Contratante; Carta de exclusividade; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
neumáticos
Banda Candyló
Gerson Severino Silva
363.175.865-00
Certidão Federal;
GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - ANTIGOS CARNAVAIS
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Pássaro Preto
Wilson Roberto Barros Campos
961.600.045-49
CNPJ; Cópia do contrato social e das alterações contratuais devidamente registradas, acompanhadas quando for o caso
dos documentos...; Certidões: Municipal, INSS, FGTS; Cartão do contratante; Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Registro Público;
Compassos e Serpentinas
Compassos Eventos ME LTDA
10.656.947/0001-09
Cartão do contratante; Notas contratuais;
GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - ARROCHA
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Paulo Raio - Show Ritmos e Encantos
Etenoel Santos da Cruz
920.491.505-63
Relação dos músico;
Banda Pra Casar
Agnaldo Sales Sampaio Filho
938.799.70
Cópia PIS / PASEP; Carta de exclusividad
5-72
e; Cópia do extrato bancário; RG e CPF dos músicos;
Diego Moraes
Ficha de inscrição;
Andersson Costa
Márcia Pinho da Silva
14.609.438/0001-86
Certidão Federal, FGTS, Justiça do Trabalho; Certidões: Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Débito da Sec. da Fazenda Estadual; Cartão do contratante; Notas contratuais;
Nira Guerreira - ARainha do Arrocha
Márcia Pinho da Silva
14.609.438/0001-86
Certidão Federal, FGTS, Justiça do Trabalho; Certidões: Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Débito da Sec. da Fazenda Estadual; Cópia do extrato bancário conta corrente; Cartão do contratante; Notas
contratuais;
Banda Release
Marcia Pinheiro Barbosa da Silva
14.609.438/0001-86
Cópia do extrato bancário conta corrente; Todas as certidões; Cartão do contratante; Todas as certidões; Documentos pessoais do empreendedor; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas;
GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - AXÉ
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Banda Mu
Luciene Bar
051.494.59/
Certidão Municipal - vencida em 06.02/2014;
sical da Bahia
bosa de Brito - ME
0001-75
Rosa Bahiana na Levada do Axé
Rosineide Rosa dos Santos - MEI
11.945.442/0001-27
Certidão Negativa de Débitos; Certidão Estadual; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas...;
Todos
Brilho E
08.785.
CNPJ; Cópias do contrato social e alterações contratuais...; Cópia do RG e CPF do representante legal;
os Carnavais
strelar Produções Artísticas LTDA
955/0001-25
Certidão negativa de débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cópia do extrato bancário; de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação; Faltando carta suspiro; RG e CPF do representante ilegível; RG E CPF dos músicos;
Banda Marcato
Compassos Eventos ME
10.656.947/0001-09
Certidão INSS;
LTDA
Vitrola Baiana - Baile de Carnaval
Tamy Produções Artísticas e Serviços LTDA
15.290.960/0001-00
Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação; Carta de exclusividade incompleta; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão;
Banda D’ B
MShow Produ
14.054.989/0
Certidões: Municipal , Estadual, INSS; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para
rilho
ções
001-20
funcionamento expedido pelo órgão; Ficha técnica;
Banda Ladnnill
Roberval Oliveira Guerreiro
262.640.995-20
Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cópia do PIS / PASEP; Todas as Certidões; Comprovante de residência; Carta de exclusividade músicos;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - GUITARRA BAIANA
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Lateral
Luciene
05.149.45
CNPJ; Cópia de RG / CPF do representante legal; Carta de exclusividade assinada por todos os músicos; Cópia de extrato bancário de
Elétrica
Barbosa de Brito ME
9/0001-75
conta corrente; Cópia de RG e CPF de cada integrante; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - HIP HOP / RAP
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
A Força do RAP no Carnaval do Pelô
Associação Cultural de Hip Hop Nova Saga
16.895.566/0001-69
Certidões: Federal, Estadual; FGTS, INSS; Comprovante bancário de conta corrente; Cartão do contratante; Nota contratual;
Nouve ( Rap / HIP HOP)
Licia Maria Pereira
131.922.995-68
Certidão Estadual e Trabalhista; Carta de exclusividade assinada pelos músicos; Declaração de responsabilidade de encargos;
Simplesrap no Carnaval do Pelô
Vanessa Santos da Paixão Miranda
828.255.565-72
Certidão Trabalhista; RG e CPF dos integrantes;
Cópia do extrato bancário de conta corrente;
Saca Só
Danilo da Costa dos Santos
044.091.375-65
Carta de exclusividade incorreta; Cópia do extrato bancário de conta corrente;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - ORQUESTRA
ARTISTA/BAN
PROPONENTE
CPF/C
PENDÊNCIAS
DA
NPJ
Orquestra Popular de Maragojipe
Associação de Músicos de Maragojipe
09.122.106/0001-32
Carta de exclusividade com a assinatura de todos os músicos; Cópia do Extrato bancário de conta corrente; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade exigir; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos;
Orquestra Reggae de Cachoeira
Débora Bittencourt Santos Ferreira
014.122.095-36
Certidão Trabalhista; Carta de exclusividade incompleta; Cópia do RG / CPF de todos integrante; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - POP ROCK
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Camarones
Alexandre Arauj
844.433.
Declaração de exclusiva responsabilidade
Orquestra Guitarristica
o Casal
325-53
dos encargos trabalhistas;
La Roquestra no Pelô
Ana Camila de Souza Esteves
008.243.545-67
Cópia comprovante de residência; Carta de exclusividade incompleta;
Pop Rock com Samba Tradição da Bahia
Indaiá Oliveira Santos
798.546.485-91
Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia comprovante de residência; Cópia do PIS, PASEP;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - AFRO
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Chocolates Riveros & Bus Latino Band
Luciano Martins da Silva - ME
08.945.365/0001-09
Todas as certidões; RG/CPF - De todos os músicos; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos;
Elpidio Bastos
Rebeca Imbassahy Falco
12.494.05/000
Certidões: FGTS, Federal; Carta de exclusividade errada;
ne
1-02
Cartão do contratante; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade exigir;
Rafael Pondé e Banda
Antonio Carlos Nykiel
12.942.547/0001-95
Certidão FGTS; Carta de exclusividade sem assinatura; Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade exigir; Cópia RG/CPF - De todos os integrantes;
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - SAMBA
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Banda Q’ Delícia
Ito Moreira Daltro Filho
581.905.
Cópia do comprovante de residência incorreto - em nome de outra pessoa;
385-00
Certidões: Estadual, Justiça do Trabalho; Carta de exclusividade assinada pelos músicos; Cópia do extrato bancário de conta corrente;
Grupo Trivial
Ubirajara Paim dos Santos
130.874.955-49
Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia do comprovante de residência ; Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; RG e CPF de cada integrante;
Lia Chaves - Samba Entre Amigos
Eliene Chaves de Aquino
336.039.875-00
Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; Cópia do extrato bancário de conta corrente; RG e CPF
Verônica
Verônica Pedreira de Freitas Silva
376
Dumar - Bahia de Sonhos Dourados
.695.925-68
Matildes Charles
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.259.220/0001-86
CNPJ; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhistas.
Nó na Madeira
Marcos Luiz Falcão de Mello
261.405.355-49
CPF do representante legal; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer
outro resultante da contratação;
Banda SOMDUBAUM
Rafael Santos Oliveira
043.487.405-18
Certidão Estadual; RG / CPF
Alã Santa Rosa
Alã Santa Rosa do Nascimento
807.617.205-53
Cópia do PIS / PASEP; Certidão Estadual;
Banda Swing Xenon
Aurelino Costa de Oliveira
374.814.525-04
Certidões: Trabalhista e Estadual; Carta de exclusividade incompleta; Cópia do RG e CPF de cada integrante;
Samba de Roda na Praça do Pelô
Ananias Nery Viana
196.121.255-20
Cópia do comprovante de residência; Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; RG e CPF - sem condições de análise (reduzido); Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação;
Grupo Ó Positivo
Moacir dos Santos Conceição
367.829.205-49
Cópia do PIS / PASEP; RG - Ilegível;
Simplicidade A +
Valdir dos Santos Teles
009.69
Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; Carta de
9.245-00
exclusividade errada - sem o nome da Banda; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Indicação dos profissionais envolvidos, cópia do RG /CPF de cada integrante;
Nosso Ritmo
Golden Fox Produções e Eventos
07.245.718/0001-97
Cópia do RG e CPF do representante legal - Ilegível; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão - Inválido; Documentos pessoais do empreendedor individual, dos sócios-gerente ou presidentes de cooperativas ou associações - Ilegível; Registro público no
caso de empresário individual;
Viola de Doze
Shirlene das Graças Viana Ribeiro - ME
12298008/0001-65
CNPJ; Carta de exclusividade - sem a assinatura dos integrantes; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão - Inválido;
Grupo Preto Tipo A
Anderson Conceição Santos
009.811.465-46
Carta de exclusividade dos músicos incompleta; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação; RG / CPF - De todos os integrantes;
Grupo San
Uilcenia Moreira de Carvalho - ME
13.
CNPJ; Certidão Estadual;
gue Brasileiro
259.220/0001-86
Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão - Inválido; Notas contratuais;
Walmir Lima - Samba da Bahia
Walmir Lima
047.986.945-68
Certidão Federal;
Carcara
Emilio Souza Santos
Certidões: Estadual , Trabalhista; RG / CPF - Ilegível; RG ; CPF - De todos os integrantes;
Banda 30 60
Elisangela de Souza Barbosa
758.978.57
RG / CPF - De 02 músicos;
5-04
Titilo Oliveira
Rebeca Imbasshy Falcone
125.549.905/0001-02
Certidões: Federal, FGTS; Carta de exclusividade errada; Cartão do contratante;
Cama de Voz
Shirlene das Graças Viana Ribeiro - ME
12298008/0001-65
CNPJ; Certidão: Municipal; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão - Inválido; Cópia do extrato bancário de conta corrente; RG / CPF - De todos os integrantes; Notas contratuais; Carta de exclusividad
e incompleta;
Claudya Costta
Ana Claudia Pereira Costa
12.919.863/0001-46
Certidão da Justiça do Trabalho; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão - Inválido; Carta de exclusividade incompleta; Cartão do contratante;
Trem de Luxo
Nilson Bispo dos Santos
507.089.105-72
Formulário de inscrição errado.
Resgate do Samba do Reconcavo
Sem ficha de inscrição.
Fest’Afr
Priscila de Lima Santana
17
Certidões: FGTS,
o 40 Negros Carnavais Savanna Lima
.018.051/0001-43
INSS;
Capitão Axé
Roberto Dantas de Pinho Filho
929.271.575-53
Cópia do RG e CPF do proponente; Cópia do RG / CPF - De todos os integrantes; Carta de exclusividade de todos os integrantes; Todas as certidões; Cópia do extrato bancário de conta corrente; Cópia do comprovante de endereço; Notas contratuais;
ANEXO V RECURSO - GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - BANDÃO
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Bandão Turma do Bassa
Maria Juliana dos Santos
030.963.845-33
Bandão Jurema
Golden Fox Produções e Eventos
07.245.718/0001-97
Bandão de Cachoeira
Luiz Carlos Conceição Santos
025.301.075-64
Bandão Burukô
Fé Cega Produções Artísticas LTDA - ME
07.829.695/0001-68
Bandão Aurora
Elisangela Cristina Lima Fernandes ME
13.299.582/0001-09
Oficina de Frevos e Dobrados
Shirlene das Graças Viana Ribeiro ME
12.298.008/0001-65
Escola de Samba Unidos de Itapuã
Macaco Beleza Produções Artisticas LTDA
09.530.793/0001-25
Maracatu Bizôro Avoador
Instituto Maracatu Bizôro Avoador
02.886.353/0001-68
RECURSO - GRUPO III - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - CORDA E PERCUSSÃO
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Paroano sai Milhó
Francisco José Queiroz Mascarenhas
002.135.605-00
RECURSO - GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - PERCUSSÃO
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Tambores do Mundo
José Mário Bezerra da Silva
784.462.525-20
Bandinha Batida do Pelô
Sociedade Carnavalesca e Cultural Filhos de Korim Efan
053.31490/0001-22
Maracatu Santo Antonio
Mauricio Andrés Kobler Munoz
858.143.455-00
GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física RECURSO - HABILITADOS - SOPRO E PERCUSSÃO
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Bandinha do Farias
Maria Edite Brito Barros
023.164.575-92
Bandinha Samba Folia
Associação Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores
11.181.222/0001-74
Bandinha da Rilza
Rilza Maria Azevedo do Nascimento
281.565.955-72
Bandinha Alegria Alegria
Elisangela Cristina Lima Fernandes ME
13.299.582/0001-09
Talentos do Recôncavo
Rodrigo Cezar Chagas de Alcantara
051.196.745-42
Bandinha do Guima
Marcos Pereira Bonfim
859.237.195-33
ANEXO VI RECURSO - GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - BANDÃO
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Bandão Status
Moacir dos Reis Sant
11.752.761/0001-16
CNPJ; Cópias do contrato social e alterações contratuais...; Certidão negativa de débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cópia do extrato bancário; de conta corrente; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista,
os
previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação; Carta de exclusividade assinada por todos os músicos; Estatuto ou contrato social; Registro Público;
Bandão L Eduardo
Luis Eduardo Teixeira
12.286.401/0001-39
CNPJ; Cópias do contrato social e alterações contratuais...; Certidão negativa de débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação; Estatuto ou contrato social; Registro Público;
RECURSO - GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - PERCUSSÃO
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Maracatu Enca
Veronica Silva
782.979.405-78
Cópia PIS/PASEP; Todas as certidões;
nto da Sereia
Machado
Meninos da Rocinha do Pelô
Elizete de Jesus Silva
16.884.395/0001-72
CNPJ; Cópia de extrato bancário de conta corrente; Cópia do RG e CPF do representante legal; Certidão negativa de débitos com a Secretaria da Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação;
Projeto Ritmo da Vida
Eduardo Gomes de Lima
913.504.255-91
Cópia do RG e CPF do representante legal; Cópia PIS/PASEP; Certidão Receita Federal; Cópia do RG e CPF de todos os integrantes; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos trabalhista, previdenciário, fiscal
e intelectual ou qualquer outro resultante da contratação;
GRUPO IV - Pessoa Jurídica e Física RECURSO - INABILITADOS - SOPRO E PERCUSSÃO
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Carnaval da Lira 2014
Sociedade Musical Lira de Maracangalha
07.333.630/0001-27
CNPJ; CERTIDÕES - Estadual, INSS; FGTS; Carta de exclusividade assinada por todos os músicos; Cópia de extrato bancário de conta corrente; Cartão do contratante; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargos , trabalhistas...;
Feijão Mulatinho
Luis Eduardo Teixeira
12.286.401/0001-39
CNPJ; Todas as certidões; Carta de exclusividade de todos os músicos; Cartão do contratante; Cópia do RG/CPF de cada integrante;
A Onça no Foco
Wilson Neves de Sou
11.619.025/0001-94
Cópias do contrato social e alterações contratuais...; Certidão negativa de débitos com a Secretaria da
za
Fazenda Municipal, Secretaria da Fazenda Estadual, Receita Federal, INSS, FGTS e Justiça do Trabalho; Cartão do Contratante Eventual no Ministério do Trabalho, Notas contratuais;
Bandinha do Gregório
Ailton Jorge Almeida
162.799.215-49
Cópia do PIS / PASEP; Certidão Municipal;
Swing do Pelô
Associação Carnavalesca Swing do Pelô
07.691.671/0001-95
Ausência de toda documentação exigida no Edital; RG E CPF do representante legal; Estatuto e Ata da Associação; Cartão do contratante; ...
Fanfarra Geral
Neijivan Nascimento Pereira
789.065.125-20
Cópia do RG / CPF dos músicos; Ficha técnica;
ANEXO VII RECURSO - GRUPO V - Pessoa Jurídica e Física HABILITADOS - PERFORMANCE
ARTISTA / BANDA
PROPONENTE
CPF / CNPJ
Cia Gente de Teatro da Bahia
Luis Antonio Bandeira da Silva
175.804.635-04
Grupo Paió de Rua
Maxwell Pereira Vieira Silva
009.593.374-31
Cia de Danças e Folguedos
Elisangela dos Santos Rosa
793.726.435-72
Folias de Marotes
Ana Juliana Pinho Querino
028.780.005-95
Arte Bahia
Edson Gregório do Nascimento
216.015.345-15
Folia Mamulengo da Bahia
Elisangela Cristina Lima Fernandes ME
784.589.865=15
Grupo Mata Borrão - Cia de Dança Robson Correia
Robson Correia Santos
791.071.255-34
Grupo Filó Brincante Associa 11.181.
ção Cultural e Carnavalesca Tambores e Cores
222/0001-74
Grupo Performáticos do Pelô
Margarete Silva de Souza
691.572.005-72
Folia de Erê
Willians Santos Ferreira
025.832.695-69
Katingaxé Arte e Música
Entidade Cultural Afro Quilombo
02.198.847/0001-58
Boca de Braza - A poesia negra da Bahia
Jeane de Jesus Santos
908.455.015-34
ANEXO VIII RECURSO - GRUPO V - Pessoa Jurídica e Física INABILITADOS - PERFORMANCE
ARTISTA/BANDA
PROPONENTE
CPF/CNPJ
PENDÊNCIAS
Mandinga de Rua
DS Produções e Eventos
17.888.535/0001-43
CNPJ; Cópia do contrato social e das alterações contratuais; Todas as certidões; Cópia de extrato bancário de conta corrente; Cartão do contratante; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social...;
Movimento Cultural eu Quero é Prova
Maria Ivanilde Silva Martin
064.075.283-72
Cópia do PIS / PASEP; Todas as certidões; RG; CPF dos integrantes; Declaração de exclusiva responsabilidade dos encargo trabalhistas - está sem assinatura;