Coordenar, negociar, aprovar, avaliar e financiar
ações de Cooperação Técnica internacional no Brasil e em países em desenvolvimento
Implementar a Assistência Humanitária
O Mandato da ABC
Cooperação Internacional Brasileira
Modalidades de Cooperação
Bilateral
Trilateral
• Com Organismos Internacionais
• Com Países Desenvolvidos
Cooperação Internacional Brasileira
Na vertente do Brasil para o Exterior
Na vertente do Exterior para o Brasil
Bilateral
Multilateral
A promoção de autonomias nacionais na formulação e gestão de políticas públicas de desenvolvimento
A horizontalidade nas relações de cooperação e equilíbrio de interesses
O mútuo benefício
O respeito à soberania e a não ingerência de uma parte cooperante nos assuntos internos da outra
A não imposição de condicionalidades
O reconhecimento e utilização das experiências e das capacidades locais
O foco no desenvolvimento de capacidades humanas, institucionais e produtivas como base para o alcance de avanços qualitativos, mensuráveis e duráveis
Princípios da Cooperação Internacional do Brasil
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Sul-Sul - Prioridades Setoriais
Os setores objeto da cooperação técnica são escolhidos com base tanto na excelência de conhecimentos e políticas públicas brasileiras quanto nas demandas bilaterais. A diversificação da pauta de cooperação deve responder ao atual momento das relações internacionais, em que diversos temas se entrelaçam, entre outros:
• integração econômica regional e redução das assimetrias regionais• desenvolvimento sustentável e inclusivo• combate a pandemias• fomento a cadeias produtivas• agricultura e promoção da segurança alimentar• direitos humanos• erradicação da fome e da pobreza• redução das desigualdades sociais• segurança pública• saúde pública• meio ambiente (inclusive recursos hídricos)• defesa animal• educação (inclusive formação profissional)
Cooperação Internacional Brasileira
Prioridades Geográficas
Em termos geográficos, a cooperação técnica do Brasilpara o exterior prioriza as dimensões fronteiriça,regional e extrarregional com a América Latina, o Caribee a África
Cooperação Internacional Brasileira
2016 – Número de Projetos e Atividades Isoladas por Região
ÁFRICA
PAÍSES ProjetosAtividades
Isoladas
ANGOLA 2 1
ARGÉLIA 1 0
BENIN 4 0
BOTSUANA 1 0
BURQUINA 2 0
CABO VERDE 7 2
COSTA DO MARFIM 1 0
ETIÓPIA 1 0
GUINÉ BISSAU 5 1
GUINÉ EQUATORIAL 0 1
MALI 0 1
MOÇAMBIQUE 15 2
QUÊNIA 2 0
REGIONAL ÁFRICA 4 1
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE 6 2
SENEGAL 0 1
SUDÃO 0 1
TOGO 1 0
TUNÍSIA 1 0
ZÂMBIA 1 0
TOTAL 54 13
AMÉRICAS
PAISES ProjetosAtividades
Isoladas
Argentina 2 0
Bolívia 4 0
Brasil 1 2
Chile 1 0
Colômbia 3 1
Costa Rica 0 0
El Salvador 3 1
Equador 9 0
Guatemala 6 2
Guiana 1 0
Honduras 5 1
México 8 3
Mercosul 0 0
Nicarágua 4 1
Panamá 4 0
Paraguai 2 0
Peru 11 0
Suriname 4 0
Uruguai 3 4
Venezuela 1 0
Total 72 15
CARIBE
PAISES ProjetosAtividades
Isoladas
Barbados 0 1
Regional Caribe 0 2
CARICOM 0 2
Costa Rica 3 0
Cuba 5 0
Haiti 2 1
Jamaica 1 0
Dominica 0 1
República Dominicana 4 0
Total 15 7
Outros
TIPO ProjetosAtividades
Isoladas
Defesa 0 0
Regional 0 4
Total 0 4
Ásia, Europa Oriental e
Oriente Médio
PAISES ProjetosAtividades
Isoladas
AFEGANISTÃO 0 1
MYANMAR 0 1
TIMOR LESTE 5 0
Total 5 2
2015 – Cooperação Trilateral com Organismos Internacionais
Cooperação Internacional Brasileira
ÓRGÃOS SETORIAIS BRASILEIROS: MDA – FNDE (maior relevância) - MDS - MTE - INPI - ANA - SAE – IPHAN
OUTRAS FONTES: IBA (maior relevância)
Execução Coordenada pela ABC (Orçamentária e Financeira)
(2009-2015)
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Internacional Brasileira
Projeção Orçamentária dos Projetos Sul-Sul (2016-2019)
ÁfricaUS$ 18 milhões em projetos a
serem implementados
América Latina e o Caribe
US$ 9 milhões em projetos a serem implementados
Ásia, Oceania, Oriente Médio e Europa
OrientalUS$ 600 mil em projetos a serem implementados
Cooperação Sul-Sul – 108 parceiros da Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Internacional Brasileira
América Central, Norte e Caribe (21)
América do Sul (11)
Antígua e Barbuda Argentina
Bahamas Bolívia
Barbados Chile
Belize Colômbia
Costa Rica Equador
Cuba Guiana
Dominica Paraguai
El Salvador Peru
Granada Suriname
Guatemala Uruguai
Haiti Venezuela
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
República Dominicana
Santa Lúcia
São Cristóvão e Neves
São Vincente e Granadinas
Trinidad e Tobago
África (45)
África do Sul Maldivas
Angola Marrocos
Argélia Mauritânia
Benin Moçambique
Botsuana Namíbia
Burkina Faso Nigéria
Burundi Quênia
Cabo Verde República Democrática do Congo
Cameroun República do Congo
Chade Ruanda
Costa do Marfim São Tome e Príncipe
Egito Seicheles
Eritreia Senegal
Gabão Serra Leoa
Gâmbia Suazilândia
Gana Sudão
Guiné Bissau Tanzânia
Guiné Equatorial Togo
Lesoto Tunísia
Libéria Uganda
Madagascar Zâmbia
Malauí Zimbábue
Mali
Ásia, Oceania e Oriente Médio (28)
Afeganistão Nepal
Arábia Saudita Palestina
Azerbaijão Papua-Nova Guiné
Bangladesh Paquistão
Camboja Quirquiz
Cazaquistão República do Quirguiz
Coréia do Norte Sri Lanka
Fiji Tailândia
Filipinas Timor Leste
Indonésia Tonga
Líbano Turquia
Jordânia Uzbequistão
Maldivas Vanuatu
Mianmar Vietnã
Europa (3)
Georgia
República da Armênia
Ucrânia
América do Sul, Norte, Central e o Caribe - Execução Coordenada pela ABC (2009-2015)
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Internacional Brasileira
Classificação da Cooperação na Ásia, Europa e Oriente Médio por Setor (2011 a 2014)
Cooperação Internacional Brasileira
Projetos Brasileiros para o setor Algodoeiro
A principal frente da cooperação com países africanos no setor agrícola situa-se no setor algodoeiro.
O Brasil conta com quatro iniciativas de cooperação bilateral em cotonicultura no continente africano, denominadas "Cotton-4 + Togo", "Cotton Shire-Zambeze", "Cotton Victoria" e o Projeto Regional de Cursos em Cotonicultura.
Cooperação Internacional Brasileira
Projetos Bilaterais com Recursos do IBA
IBA – Instituto Brasileiro do AlgodãoDestinou 10% decorrente do contencioso do algodão na Organização Mundial do Comércio com os EUA
RecursosUS$ 19 milhões
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Implementadora)UFLA – Universidade Federal de Lavras (Implementadora)
Projetos Regionais - AlgodãoCotton-4, Cotton-4 + Togo, Cotton Shire-Zambeze, Cotton Victoria
Cooperação Internacional Brasileira
Projetos Bilaterais com Recursos do IBA – 1ª fase Cotton-4(Concluído)
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (implementadora)
ResultadosEm cada um dos países, foi implantada, pela Embrapa, uma unidade demonstrativa, na qual foram semeadas, em pequenas parcelas, as dez variedades de algodão desenvolvidas no Brasil, bem como reproduzidas as técnicas de manejo transferidas por meio das capacitações.
Mais de quatrocentos técnicos dos quatro países participaram de todos os cursos previstos, organizados tanto no Brasil, quanto no Mali, em três técnicas agrícolas sustentáveis: plantio direto sobre cobertura vegetal, manejo integrado de pragas e melhoramento genético do algodoeiro.
Orçamento da ABC: US$ 5,219,451.00
Cooperação Internacional Brasileira
Cotton-4 + Togo (Segunda fase do projeto de Apoio do Setor Algodoeiro)(Benin, Burkina Faso, Chade, Mali, Togo)
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Implementadora)
Instituições Executoras dos Países ParceirosIER – Instituto de Economia Rural (Mali)INERA – Instituto Nacional de Pesquisa Agrícola e Ambientais (Burkina Faso)INRAB – Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas do BeninITRAD – Instituto Chadiano de Pesquisas Agrícolas para o DesenvolvimentoITRA – Instituto Togolês de Pesquisa Agronômica
Orçamento da ABC: US$4.616.750,00
Cooperação Internacional Brasileira
Instituições Executoras dos Países ParceirosLZARDI - Lake Zone Agricultural Research & Development Institute (Tanzânia)KALRO - Kenya Agricultural and Livestock Research Organization ISABU - Institut des Siences Agronomique du Burundi
Orçamento da ABC: US$ 6.900.000,00
Projetos Bilaterais com Recursos do IBA – Cotton Victoria
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)UFLA – Universidade Federal de Lavras (Implementadora)
Cooperação Internacional Brasileira
Instituições Executoras dos Países ParceirosIAM - Instituto do Algodão de MoçambiqueDARTS - Departamento de Pesquisa Agropecuária e Serviços Técnicos (Malaui)
Orçamento da ABC: US$ 3.397.750,00
Projetos Bilaterais com Recursos do IBA – Cotton Shire-Zambeze
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Implementadora)
Cooperação Internacional Brasileira
ObjetivoContribuir para o desenvolvimento do setor algodoeiro em países africanos e fortalecer as bases da cadeia produtiva do algodão na agricultura familiar.
Orçamento da ABC: US$ 1.812.040,00
Projeto Regional para o Aperfeiçoamento de Técnicos Africanos em Cotonicultura
Instituições BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Coordenadora)UFLA – Universidade Federal de Lavras (Implementadora)
Países ParceirosBenin, Burquina Faso, Chade, Mali, Togo, Senegal, Cameroun, Côte d’Ivoire, Burundi, Quênia, Tanzânia, Maláui, Zâmbia, Zimbábue.
Cooperação Internacional Brasileira
Países ParceirosTanzânia e Moçambique, Mali, Peru, Paraguai.
OITRecursos de US$ 6,8 milhões
Instituições Executoras BrasileirasABC- Agência Brasileira de Cooperação (Instituição Coordenadora)ABRAPA – Associação Brasileira dos Produtores de AlgodãoANAMATRA - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalhoCNI - Confederação Nacional da IndústriaCONAETI - Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho InfantilCONATRAE - Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho EscravoCUT – Central Única dos TrabalhadoresMDA – Ministério do Desenvolvimento AgrárioMDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMTE - Ministério do Trabalho e EmpregoSENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
Projetos Trilaterais com Organismos Internacionais com Recursos do IBA
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Técnica Trilateral - Conceito
Modalidade de cooperação internacional para o desenvolvimento, denatureza complementar à cooperação Sul-Sul bilateral, com governançacompartilhada, com valor agregado e vantagens comparativas identificáveis,que pode assumir diferentes arranjos de implementação envolvendo paísesem desenvolvimento, países desenvolvidos e/ou organismos internacionais
Os arranjos podem assumir os seguintes formatos:
• Sul-Sul
• Sul-Norte-Sul
• Sul-Organismo Internacional-Sul
• Trilateral + 1
As iniciativas trilaterais devem...:
... ser orientadas por demandas (em resposta às prioridades nacionais) e estar em harmonia com o mandato da organização internacional.
... incluir o “Elemento Sul”, permitindo que as experiências e conhecimentos brasileiros sejam compartilhados
... promover a apropriação e o envolvimento das lideranças locais
... ter objetivo de produzir “impacto estrutural” e resultados sustentáveis
... representar oportunidades de inovação em relação ao compartilhamento de experiências e à articulação de parcerias.
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Trilateral com Organismos Internacionais especializados - Vantagens
Facilitador do processo de intercâmbio dos países em desenvolvimento
Assessoria técnica especializada (mandato)
Capilaridade dos Organismos Internacionais
Perfil de atuação dos OI vs. Representações Diplomáticas Brasileiras
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Trilateral com Organismos Internacionais – Projetos em Execução em 2016
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Trilateral com Organismos Internacionais – Projetos por Setor (2016)
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Trilateral com Organismos Internacionais – Projetos por Setor (2016)
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Técnica Multilateral (Cooperação recebida)
A cooperação multilateral no Brasil apresenta, em décadas recentes, três focos: desenvolvimento da capacidade de gestão do Governo Federal e de Estados; Meio Ambiente; Desenvolvimento Social.
A orientação técnica da ABC/MRE e a atualização periódica do marco regulatório para esse setor buscam direcionar a cooperação técnica com organismos internacionais para o desenvolvimento de capacidades e a consequente restrição a apoios pontuais conjunturais. As carteiras de projetos em 2016 equivalem a 1/3 de uma década atrás.
A ABC/MRE tem buscado aprimorar, com novos instrumentos (sistemas e manuais) o desempenho dos projetos, que ainda não alcançou níveis satisfatórios (principais problemas: equipes de gestão despreparadas; rotatividade dos responsáveis pelos projetos; influência de prioridades conjunturais sobre ações de desenvolvimento institucional de maturação longa).
Cooperação Internacional Brasileira
Cooperação Técnica Multilateral – Evolução das Fontes Financiadoras (USD)
SAF/SUL Quadra 2 – Lote 2 – Bloco B – 4º Andar
Brasília, Distrito Federal, Brasil – CEP: 70070-080
Telefone: +55 (61) 2030-6345
Fax: +55 (61) 2030-6894
Email: [email protected]: www.abc.gov.br
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