Cooperação Sul-Sul em Saúde: Desafios para a
FIOCRUZ
Paulo M. BussCoordenador, Centro de Relações
Internacionais em Saúde (CRIS/FIOCRUZ)
Rio de Janeiro, Março de 2014
Conjuntura política global
Paralelo à dominação dos paíseshegemônicos, surgimento de naçõese economias ‘emergentes’ ou ‘emtransição’ (BRICS e outros):dimensões políticas e econômicas.Conselho de Segurança
Convivência do multi-lateralismo das Nações Unidas com novos arranjos de governança global (G8, G20 e outros)
Emergência de novos arranjos de governança regional pluri-nacionais, como: União Europeia, União Africana e, mais recentemente, CELAC, UNASUL, ASEAN e outros
Redução do poder político dos Estados-nações, ‘capturados’ por mega-corporações, principalmente financeiras
Algumas transformações políticas no Sul
Renovação democrática. Exemplos: América do Sul; Brasil; e algumas democracias africanas
Emergem posições políticas de ‘nacionalismos progressistas’, combinados com ‘integracionismo’ para fortalecimento das soberanias nacionais, combate às desigualdades sociais e democratização do Estado
Confiança em valores e autodeterminação nacionais
Crescente consciência e reconhecimento social dos povos originários e das diversidades cultural, étnica, de gênero, de modos de vida, além do impacto de outros macro determinantes sociais da saúde
Re-invenção do papel do Estado no desenvolvimento
Re-emergência da Cooperação Sul-Sul
Situação de saúde nos PRMB
Situação de saúde declinante em grande número de países de renda baixa e média do mundo (PRMB)
Marcadas iniquidades entre países e no interior dos mesmos
Dupla carga de enfermidade: convívio das DIPs endêmicas e epidêmicas (como as três grandes: HIV/AIDS, malária e tuberculose) e outras doenças emergentes e re-emergentes, com as DCNT, como cardio e cerebro-vasculares e neoplasias
Adições e estilos de vida não saudáveisPobreza, fome e desnutrição; obesidadeAltas mortalidades materna e de menores de 5 anos;
baixa expectativa de vida
Sistemas de saúde nos PRMB
Limitações na ‘governança’ e baixas capacidades de análise, formulação e implementação de políticas sociais e de saúde
Desarticulação com o ‘extra-setorial’, importante ‘determinante’ da situação de saúde
Sistemas de saúde frágeis, fragmentados e mal preparados para enfrentar a dupla carga de doença
Deficiências na força de trabalho e inadequados recursos tecnológicos. Migração da FTS.
Sub-financiamento e inadequada distribuição dos recursos: atenção à saúde e saúde pública; APS e assistência ‘especializada’
Inexistência ou fragilidade do controle social
Desafios
Os sistemas de saúde da maioria dos países pobres não estão em condições de enfrentar sozinhos a situação social e de saúde vigentes, necessitando da solidariedade internacional
Isolados, sem políticas públicas coordenadas para enfrentar os determinantes sociais da saúde, tampouco os sistemas de saúde alcançarão sucesso
A cooperação internacional em saúde é imperativo ético e imprescindível para o desenvolvimento e a saúde nestes países
Modelo dominante na cooperação internacional em saúde (1/3)
Proliferação e descoordenação / desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam organizações multilaterais, agências nacionais, organizações filantrópicas e ONGs*
Doadores pré-definem ‘globalmente’ seus objetivos, programas e prioridades, não necessariamente adequados às necessidades dos países ‘receptores’
Cooperação ‘vertical’ (foco em enfermidades específicas ou problemas de saúde) vs. cooperação ‘horizontal’ ou ‘sistêmica’ (desenvolvimento dos sistemas de saúde)
Redução da ajuda externa devido à crise econômica dos países desenvolvidos
Modelo dominante na cooperação internacional em saúde (2/3)
Proliferação e descoordenação / desarticulação da cooperação oferecida pelos doadores, sejam organizações multilaterais, agências nacionais, organizações filantrópicas e ONGs
Doadores pré-definem ‘globalmente’ seus objetivos, programas e prioridades, não necessariamente adequados às necessidades dos países ‘receptores’
Cooperação ‘vertical’ (foco em enfermidades específicas ou problemas de saúde) vs. cooperação ‘horizontal’ ou ‘sistêmica’ (desenvolvimento dos sistemas de saúde)
Redução da ajuda externa devido à crise econômica dos países desenvolvidos
Ajuda externaDecisiva para suprir necessidades de países pobresCompromissos: 0.7% do PIBDéficit desde 1970: USD 4,3 tri
Modelo dominante na cooperaçãointernacional em saúde (3/3)
Países beneficiários frequentemente incapazes de organizar e articular suas demandas
Desarticulação entre MS e MRE e outros atores públicos e privados nos países beneficiários
Superposição de projetos (território, temas, população etc.)
Ausência em vários temas prioritáriosFragmentação e baixa efetividade nos escassos
recursos disponíveis localmente‘Assistência’ técnica vs. ‘cooperação’ técnica
Contexto internacional em saúdeForte presença da saúde no cenário internacional, como força
econômica, necessidade social ou foco de cooperação
Vínculos entre saúde e desenvolvimento: saúde em ODM e futuro ODS
Repercussões da crise econômica sobre situação de saúde e financiamento de políticas sociais e de saúde
Saúde cada vez mais presente nos portfolios da cooperação internacional, inclusive de países emergentes, como o Brasil, agora doadores
Emergência da cooperação Sul-Sul e da cooperação triangular Norte-Sul-Sul nas agendas internacionais de cooperação
Emergência de arranjos regionais inter-países: UNASUL; África-América do Sul (Atlântico Sul), com focos diversos: do comércio à cooperação em campos sociais, como a saúde
Prioridades do Brasil na cooperação internacional
Robusta política externa, seja nas relações com o sistema das Nações Unidas, seja com países desenvolvidos e em desenvolvimento
Países, grupos e regiões prioritáriasG 20CPLP – Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa, incluindo PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa)UNASUL – União de Nações Sul-americanasBRICS
Participação ativa COERENTE em instituições multilaterais, como OMC, OMPI, OMS e OPASExemplos: Convenção Marco sobre Controle do Tabaco;
Declaração de Doha sobre Acordo TRIPS e Saúde Pública; e o Grupo de Trabalho Inter-governamental (IGWG) sobre Saúde Publica e Propriedade Intelectual; Reforma da OMS
Saúde como prioridade da política externa do Brasil
Saúde na política externa brasileira
Busca de liderança do Brasil em diversos fóruns internacionais
Recentes eleições do Brasil para DG da FAO e da OMCRecentemente reeleito para o EB da OMS (2013-2016)Realizações da Rio+20 (2012), da CMDSS (2011) e do
Fórum Global da OMS sobre Recursos Humanos em Saúde (2013)
Papel decisivo na UNASUL e na CPLP e de outros países da África: Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS/CPLP) e da Agenda de Saúde Sul-Americana da UNASUL Saúde
Constantes pedidos de apoio na área da saúde
Presença da FIOCRUZ em todas estas iniciativas
Instância especializada da Presidência da FIOCRUZ, criada em 2009, e dedicada à ‘cooperação internacional’ e a ‘diplomacia da saúde
Ações na área internacional da FIOCRUZ em consonância com a política externa do país e em apoio ao MS
Estreita coordenação com a Assessoria Internacional do MS (AISA/MS) e articulação com a Agência Brasileira de Cooperação do MRE (ABC/MRE)
Em estreita colaboração com as Unidades Técnicas, CRIS apoia captação de recursos técnicos e financeiros de agências bilaterais e multilaterais e oferta de cooperação a PeD, com ênfase na África e América Latina
Câmara Técnica de Cooperação Internacional em Saúde: Representantes de todas as Unidades
Assessoria à Presidência e Diretores nesta matéria
Estudos e pesquisas em saúde global e diplomacia da saúde
Observatório de Saúde Global Representação da FIOCRUZ em fóruns,
como: Rede Pasteur, IANPHI, DNDi e outros Docência: Curso de Especialização e
Mestrado Profissional em ‘Saúde Global e Diplomacia da Saúde’
Difusão de conhecimentos na matéria
Cooperação estruturante em saúde (1/2)
Baseada nos princípios da Declaração de Paris;‘parceiros’ e não ‘doadores-recipiendários’;Sustentabilidade técnica e financeira;Ênfase em recursos humanos;Apoio aos sistemas de saúde e suas instituições estruturantes e não a problemas e iniciativas verticais;Cooperação Sul-SulInstituições estruturantes dos sistemas de saúde: Ministérios da Saúde Escolas Técnicas de Saúde Institutos Nacionais de Saúde Pública Escolas Nacionais de Saúde Pública / Escolas de Governo em Saúde Institutos especializados. Ex.: Institutos Nacionais de Saúde da Mulher e da
Criança; Institutos Nacionais de Infectologia Graduações em saúde: Medicina, enfermagem e outras profissões
Cooperação estruturante em saúde (2/2)
Início de ‘harmonização’ dos múltiplos atores: MS, MRE, MEC, Universidades etc. pelas Embaixadas, AISA/MS e ABC (Agência Brasileira de Cooperação)
Articulação com agências nacionais de doadores tradicionais e agências multilaterais com sede no Brasil para cooperação trilateral. Ex.: Banco Mundial (nova estratégia com Brasil); USA, GIZ, IRD e outros países europeus, Comunidade Europeia, IDRC e CIDA, RIIP e outras instituições
Papel da FIOCRUZ
Preparação da Agenda de Saúde Sul-americanaLiderança em cooperação bilateral com diversos países
deu à FIOCRUZ o papel de:- Representante do Brasil no Comitê Coordenador- Coordenação da RETS/UNASUL- Secretaria Executiva da RINS/UNASUL- Secretaria Executiva da RESP/UNASUL- Membro do Conselho do ISAGSEnsino: Secretaria técnica da Rede de Institutos Nacionais de Saúde, de Escolas de Saúde Pública e de Escolas Técnicas de Saúde. Exemplos: Mestrados na Argentina e Peru; Cursos na maioria dos países; Estudantes latino-americanos
Observador Consultivo da CPLP: âncora técnico, desde o princípio (2007), da elaboração do PECS/CPLP
Liderança em cooperação bilateral com diversos países deu à FIOCRUZ o papel de:
- Coordenação da RETS/CPLP- Secretaria Executiva da RINS/CPLP- Responsável pela montagem da RESP/CPLP- Participação ativa em todos os eixos temáticos de cooperação do
PECS/CPLP- Mestrados em Moçambique e Angola- Fábrica de medicamentos em MoçambiqueEscritório da FIOCRUZ na ÁfricaEnsino: Secretaria técnica da Rede de Institutos Nacionais de Saúde,
de Escolas de Saúde Pública e de Escolas Técnicas de Saúde. Exemplos: Mestrados em Angola e Moçambique; Cursos na maioria dos países; Estudantes africanos
Redes de Instituições Estruturantes daCPLP e UNASUL
Rede de Institutos Nacionais de Saúde da CPLP (RINS/CPLP): Criação dos INS de Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste; e fortalecimento dos INS de Angola e Moçambique
Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RESP/CPLP): Fortalecimento da Escola Nacional de Saúde Pública de Angola e apoio a criação nos demais PALOP
Rede de Escolas Técnicas (RETS) da CPLP: Fortalecimento das ETS dos PALOP
Rede de Institutos Nacionais de Saúde da UNASUL Saúde (RINS/UNASUL) – Novos: INS de Uruguai, Paraguai, Suriname e Guiana – Fortalecimento: Todos os demais INS
Rede de Escolas Nacionais de Saúde Pública da UNASUL (REGS/UNASUL) – Idem
Rede de Escolas Técnicas (RETS) da UNASUL – Fortalecimento das ETS da UNASUL
Programas de PG da Fiocruz no exterior
Mestrado em Saúde Pública em Angola (2007) – Parceria para estruturação da Escola Nacional de Saúde de Angola• 32 alunos matriculados; 15 egressos
Mestrado em Ciências da Saúde em Moçambique – Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Moçambique
• Primeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressos• Segunda turma (2010): 11 alunos cursando
Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública na Argentina – Parceria com ANLIS• Primeira turma (2008): 15 alunos matriculados; 10 egressos• Segunda turma (2012): 15 alunos
Mestrado em Biologia Celular e Molecular na Argentina (2008) – Parceria com ANLIS• 10 alunos matriculados; 8 egressos
Mestrado de Saúde Pública no Peru (2012) - Parte do Projeto de Fortalecimento do INS Peru• 25 alunos cursando
Cooperação em números
Alunos estrangeiros na Fiocruz (2008 – 2012)Stricto Sensu
Mestrado
em curso – 29
egressos – 26
Doutorado
em curso – 27*
egressos – 3
* 2 alunos em Doutorado ‘sanduíche’
Stricto SensuDistribuição dos alunos por região
Centros Colaboradores da OMS/OPS
Instituições – por exemplo, centros de pesquisa, faculdades, institutos universitários e outros – designadas pela OMS para realizar atividades internacionais de apoio aos programas da Organização. Atualmente mais de 800 centros, localizados em mais de 80 Estados-membros, trabalhando em diversos temas prioritários para a saúde
Fiocruz designada Centro Colaborador em Saúde Global e Cooperação Sul-Sul, com conjunto de atividades definidas com a OMS
Na FIOCRUZ:• Saúde Ambiental• Técnicos de nível
médio• Medicamentos• Leptospirose• Cegueira infantil
Perspectivas 2014 Implementar a Câmara Técnica Apoiar o desenvolvimento das instâncias
de cooperação internacional das VPs Institutos da Fiocruz
Atender as demandas de cooperação Norte-Sul
Ampliar a participação das Unidades na cooperação Sul-Sul
Revisar criticamente a política e aperfeiçoar os mecanismos, instrumentos e ferramentas utilizados no campo da cooperação internacional da Instituição nos territórios prioritários, no contexto conceitual da ‘cooperação estruturante em saúde’
Perspectivas 2014 Participar da e influenciar a Agenda da
Saúde Global – a exemplo das discussões sobre a Reforma da OMS; CPLP Saúde; UNASUL Saúde; futura CELAC Saúde etc. e a Agenda Global para a Saúde – a exemplo da Comissão The Lancet e ações em organizações como OMPI, OMC etc.
Difundir teoria, métodos, instrumentos, mecanismos, ferramentas e práticas em saúde global e diplomacia da saúde
FIOCRUZ como principal instituição pública na diplomacia da saúde brasileira
RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. SaúdeRio de Janeiro, v.4, n.1, Mar., 2010
http://www.reciis.cict.fiocruz.br/index.php/reciis/issue/view/30
Buss, P.M. & Ferreira, J.R. Brasil e saúde global, in Pinheiro & Milani (org.) Política externa brasileira. Rio de Janeiro: Ed. FGV, pp. 241-265
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