Contribuições do WWF-Brasilà Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Denise HamúSecretária Geral
Câmara dos Deputados, 17 de maio, 2007
ONG brasileira, com Conselho Diretor, Conselho Consultivo e equipe de cerca de 100 funcionários brasileiros.
Criada em agosto de 1996, agenda nacional.
Desenvolvemos cerca de 35 projetos de conservação.
Lidamos com cerca de 140 parceiros: Governo Federal e governos estaduais, ONG’s, Fundações, Universidades, Associações e Empresas.
Participamos da rede WWF, presente em 100 paises, a maior organização independente do mundo em conservação do meio ambiente.
WWF - Brasil
Como TrabalhamosComo Trabalhamos• Plataforma do Diálogo Qualificado
• Estudos e formulação de propostas
• Apoio às políticas públicas e ações governamentais
• Parcerias de fortalecimento da capacidade de atuação conservacionista
• Comunicação e Conscientização Pública
• Transparência – auditoria anual, disponível no site: wwf.org.br
ecorregiões prioritárias
bioma Amazônico: prioridade
projetos de campo
sede (Brasília)
escritórios de conservação, afiliação e divulgação
apoio à gestão de bacias hidrográficas
• Fazer a diferença na contenção da degradação da biodiversidade e dos recursos naturais;
• Ser parte da consolidação do desenvolvimento sustentável, integrando com outros parceiros;
• Inovar no esforço de restauração das paisagens e conservação, associando com serviços ambientais e com contato com sociedade
• Desenvolver projetos em áreas e tópicos de experimentação e demonstração.
O que pretendemos fazerO que pretendemos fazer
2001 a 2007
Em Reais mil
Fontes de recursos
Rede WWF 73%
Ag. Bi e Multilaterais 13%
Fundações 3%
Receitas Financeiras 3%
Clube Corporativo 1%
Demais Receitas 4%
Doações Indiv. e Afil. 2%
Doações Empresas 1%
.
Por meio do Decreto N˚ 4.326 / 2002, o Governo Federal criou o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), e estabeleceu uma parceria com doadores e organizações da sociedade civil para implementá-lo
O Arpa reúne o estado da arte em biologia da conservação e integração participativa de comunidades, para proteger, em uma única década, amostra representativa da biodiversidade amazônica numa escala inédita: 50 milhões de hectares (consolidação de 12,5 mi de ha de áreas já existente e criação e consolidação de 37,5 mi de ha em novas UCs)
O Programa Arpa e o
Fundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
.
O ARPA é implementado por meio de uma parceria técnico-financeira com governos estaduais, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e os seguintes doadores: Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), por meio do Banco Mundial; WWF-Brasil; e a Cooperação Alemã, por meio do KfW
O Fundo de Áreas Protegidas (FAP): um fundo fiduciário de capitalização permanente, cuja finalidade é assegurar o funcionamento das unidades de conservação implantadas pelo Arpa em longo prazo – é um dos grandes diferenciais positivos do Programa Arpa
O Programa Arpa e oFundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
.
Alguns dados e informações sobre o FAP
- Início do apoio para UCs de proteção integral previsto para 2008
- Total de Recursos FAP (maio 2007): R$ 28,5 mi de reais
- Recursos repassados pelo WWF para o FAP: R$ 8.9 mi de reais
- A administração do FAP está a cargo do Funbio, uma Oscip de renomada competência e parceira na implementação do programa
O Programa Arpa e oFundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
.
O Programa ARPA e oFundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
O desenho do FAP tem dois objetivos principais:
• Preservar o capital principal; e
• Gerar rendimentos líquidos suficientes para cobrir custos recorrentes da manutenção de UCs criadas e / ou consolidadas no âmbito do Projeto ARPA.
.
Alguns dos resultados do ARPA:
- 14.4 milhões de hectares de novas UCs de proteção integral criadas (meta de 9 milhões da fase ultrapassada)
- 8.8 milhões de hectares de novas UCs de uso sustentável criadas (meta de 9 milhões da fase praticamente atingida)
- 7.9 milhões de hectares de UC de proteção integral em andamento para a consolidação (meta com maiores possibilidades de atraso e com previsão de alcance somente em 2008). As UCs de proteção integral consolidadas receberão apoio do FAP
O Programa Arpa e oFundo de Áreas Protegidas (FAP-Arpa)
.
O Programa ARPA e oFundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
Os recursos do FAP podem ser ORIGINADOS das seguintes fontes:
Doações de bens e direitos, feitas por indivíduos, por empresas e por agências, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
Bens e direitos decorrentes do rendimentos de investimentos de ativos no mercado doméstico ou no exterior;
.
O Programa ARPA e oFundo de Áreas Protegidas (FAP/ARPA)
A estratégia da gestão dos recursos do FAP é pautada na manutenção de longo prazo do capital principal, por meio de investimentos feitos nos mercados financeiros internacionais e nacionais.
Segue a política aprovada pelo Conselho Deliberativo do Funbio, com base nas recomendações da Subcomissão de Gestão de Ativos.
Os investimentos do FAP devem sempre ter garantias claras e de baixo risco e, portanto, usar somente ações, títulos e papéis negociados em mercado aberto.
GEF: 1+1= 2
Elementos do SucessoElementos do SucessoArpa é apoiado por:Arpa é apoiado por:
WWF: apoio
técnico e financeiro
Banco Mundial: apoio e
supervisão
Funbio: aquisições, logística e gestão de
fundos
doadores e
patrocina-dores
órgãos gestores de Ucs no Brasil
MMA/IBAMA
… … fortes fortes parcerias entre parcerias entre
os setores os setores público e público e privado…privado…
… … e adequada e adequada estrutura estrutura
organizacionalorganizacional
$condições
no objections
FAP
demanda
priorizaçãovalidação
coordenaçãoda elaboração
OFERTA DE RECURSOS+
ATENDIMENTO DADEMANDA
ELABORAÇÃO DA DEMANDA
gestãode ativos
•Não têm mandato oficial•Captam/Têm recursos•Estabelecem condições
Doadores Executores•(* Têm mandato oficial•Não têm recursos suficientes
BENS E SERVIÇOS
POAs
atendimento da demanda
UCP
PARCERIA
KfW
CP
GEF/BM
WWFBrasil
MMA
FUNBIO
SOC. CIVIL
IBAMA
ESTADOS
MUNICÍPIOS
Compts: 2 e 3
(*)
(*)
(*)
PRIVADO PÚBLICO
FUNBIO
Requerimentos mínimos para Fundos Requerimentos mínimos para Fundos AmbientaisAmbientais
• Políticas Públicas nacionais precisas
• Políticas Públicas regionais claras para a Amazônia
• Estratégia de conservação e investimento
• Gestão estruturada, institucionalizada e que atenda às demandas, vocação e particularidades da região
• Transparência
• Flexibilidade
• Metas claramente identificadas
• Critérios plenamente conhecidos
• Sistema de acompanhamento e controle /não contingenciável
• Confiabilidade, estabilidade
Muito Obrigada
Top Related