PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI
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1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.21/2018 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE CACEQUI – RS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua Bento Gonçalves – nº 363, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 88.604.897/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercício, Senhor FRANCISCO MATIAS FONSECA, brasileiro, casado, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, KAPRICHO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º. 27.403.752/0001-50 sito a Avenida Presidente Getúlio Vargas n.° 5598, loja 01, Bairro Tijuca, Alvora, RS, CEP 94836-000, representada neste ato por seu sócio, Sr. EDUARDO SCHAFFER LIMA, brasileiro, comerciante, domiciliado na Avenida Presidente Getúlio Vargas n.° 5598, loja 01, Bairro Tijuca, Alvora, RS, portador do RG. nº. 8042022981, inscrito no CPF nº. 736.729.980-87 doravante denominado CONTRATADA, para o fornecimento do objeto, descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto.
O presente contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30.08.2018, TOMADA DE PREÇO N.º 03/2018, regendo-se o mesmo pela Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações posteriores, e legislação pertinente, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes:
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2
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto o fornecimento
de material de limpeza e higiene por parte da CONTRATADA, para as seguintes Secretarias: SMED, SAMA, SMAS, SMS, SMTT, SECAD e SECTUR, SEPLAN a seguir relacionado:
SMAS
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNI
T V.TOTAL
86
VASSOURA MULTIUSO. IDEAL PARA PISOS INTERNOS E PISOS EXTERNOS. POSSUI CERDAS EM ÂNGULO QUE LIMPAM COM MAIS FACILIDADE.
UNID.
01 4,07 4,07
04 AMACIANTE DE ROUPAS - 02 LTS UNID
39 3,20 124,80
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
142 2,90 411,80
48 LUSTRA MOVEIS 200 ML UNID 20 1,80 36,00
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT 09 1,34 12,06
71
SABÃO DE GLICERINA - A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS DE COCO/ BABAÇU, ÁCIDOS GRAXOS DE SEBO, ÁCIDOS BRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, GLICERINA E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS.- PCT C/ 4 UNIDADES
PCT
13 4,04 52,52
51
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO P.
PAR
13 2,04 26,52
70 SABÃO DE BARRA NEUTRO- PCT C/ 5 UNIDADES PCT 11 1,05 11,55
50
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO M
PAR
13 2,04 26,52
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
120 1,80 216,00
55 PANO P/ LIMPEZA LEVE (FLANELA 28X48) - PCT C/ 10 UNID. PCT 06 12,90 77,40
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID 08 6,28 50,24
37
FLANELAS PARA LIMPEZA GERAL, 100% ALGODÃO, BORDA COM BAINHA (COSTURA REFORÇADA) MEDIDA: 28X48CM, COR LARANJA
UNID
49 1,29 63,21
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID 10 2,00 20,00
72 SABÃO EM BARRA AZUL- PCT C/5 UNID BARRA 200 GR PCT 05 4,60 23,00
78 SACO PARA LIXO REFORÇADO , COR PRETA, POLIETILENO - CAPACIDADE 15 LTS - PCT C/ 20 UNIDADES
PCT 10 1,51 15,10
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 05 1,89 9,00
TOTAL: R$.1.217,79
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3
SECAD
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID 10 6,28 62,80
78 SACO PARA LIXO REFORÇADO , COR PRETA, POLIETILENO - CAPACIDADE 15 LTS - PCT C/ 20 UNIDADES
PCT 40 1,51 60,40
55 PANO P/ LIMPEZA LEVE (FLANELA 28X48) - PCT C/ 10 UNID. PCT 20 12,90 258,00
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 10 3,80 38,00
49
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO G
PAR
12 2,04 24,48
37
FLANELAS PARA LIMPEZA GERAL, 100% ALGODÃO, BORDA COM BAINHA (COSTURA REFORÇADA) MEDIDA: 28X48CM, COR LARANJA
UNID
15 1,29 19,35
43 LIXEIRA - CESTO PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL PLÁSTICO C/ CAPACIDADE DE 60 LITROS
UNID 02 68,59 137,18
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT 70 1,34 93,80
50
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO M
PAR
04 2,04 8,16
89 VASSOURA ZIG-ZAG, PARA LIMPAR, TORCER E SECAR UNID 04 6,16 24,64
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
100 1,80 180,00
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
20 2,90 58,00
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID 40 2,00 80,00
TOTAL: R$.1.044,81
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4
SAMA
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT
20 1,34 26,80
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
30 2,90 87,00
32
ESFREGÃO DE AÇO- MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, PARA LIMPEZA DE PANELAS E ASSEMELHADOS -PCT C/ 2 UNIDADES - 12 G
PCT
05 0,96 4,80
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID
20 6,28 125,60
71
SABÃO DE GLICERINA - A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS DE COCO/ BABAÇU, ÁCIDOS GRAXOS DE SEBO, ÁCIDOS BRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, GLICERINA E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS.- PCT C/ 4 UNIDADES
PCT
03
4,04 12,12
89 VASSOURA ZIG-ZAG, PARA LIMPAR, TORCER E SECAR UNID
03 6,16 18,48
70 SABÃO DE BARRA NEUTRO- PCT C/ 5 UNIDADES PCT
02 1,05 2,10
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
50
1,80 90,00
49
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO G
PAR
04
2,04 8,16
37
FLANELAS PARA LIMPEZA GERAL, 100% ALGODÃO, BORDA COM BAINHA (COSTURA REFORÇADA) MEDIDA: 28X48CM, COR LARANJA
UNID
10
1,29 12,90
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 06
3,80 22,80
72 SABÃO EM BARRA AZUL- PCT C/5 UNID BARRA 200 GR PCT
02 4,60 9,20
78 SACO PARA LIXO REFORÇADO , COR PRETA, POLIETILENO - CAPACIDADE 15 LTS - PCT C/ 20 UNIDADES
PCT 10
1,51 15,10
48 LUSTRA MOVEIS 200 ML UNID
06 1,80 10,80
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID
05 2,00 10,00
TOTAL: R$.455,86
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5
SMED ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
37
FLANELAS PARA LIMPEZA GERAL, 100% ALGODÃO, BORDA COM BAINHA (COSTURA REFORÇADA) MEDIDA: 28X48CM, COR LARANJA
UNID
500 1,29 645,00
90 VASSOURÃO PARA GARI DE 60 CM, CERDAS DE PIAÇAVA, CABO GROSSO DE 30MM DE ESPESSURA
UNID 30 11,80 335,40
43 LIXEIRA - CESTO PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL PLÁSTICO C/ CAPACIDADE DE 60 LITROS
UNID 15 68,59 1.028,85
71
SABÃO DE GLICERINA - A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS DE COCO/ BABAÇU, ÁCIDOS GRAXOS DE SEBO, ÁCIDOS BRAXOS DE SOJA, COADJUVANTES, GLICERINA E DEMAIS SUBSTANCIAS PERMITIDAS.- PCT C/ 4 UNIDADES
PCT
80 4,04 323,20
50
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO M
PAR
150 2,04 306,00
55 PANO P/ LIMPEZA LEVE (FLANELA 28X48) - PCT C/ 10 UNID. PCT
50 12,90 645,00
32
ESFREGÃO DE AÇO- MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, PARA LIMPEZA DE PANELAS E ASSEMELHADOS -PCT C/ 2 UNIDADES - 12 G
PCT
50 0,96 48,00
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID
40 6,28 251,20
70 SABÃO DE BARRA NEUTRO- PCT C/ 5 UNIDADES PCT
80 1,05 84,00
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
650 1,80 1.170,00
49
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO G
PAR
150 2,04 306,00
78 SACO PARA LIXO REFORÇADO , COR PRETA, POLIETILENO - CAPACIDADE 15 LTS - PCT C/ 20 UNIDADES
PCT 300 1,51 453,00
89 VASSOURA ZIG-ZAG, PARA LIMPAR, TORCER E SECAR UNID
40 6,16 246,40
04 AMACIANTE DE ROUPAS - 02 LTS UNID
50 3,20 160,00
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT
50 1,34 67,00
86
VASSOURA MULTIUSO. IDEAL PARA PISOS INTERNOS E PISOS EXTERNOS. POSSUI CERDAS EM ÂNGULO QUE LIMPAM COM MAIS FACILIDADE.
UNID
30 4,07 122,10
72 SABÃO EM BARRA AZUL- PCT C/5 UNID BARRA 200 GR PCT
100 4,60 460,00
20
DESINFETANTE C/ AÇÃO BACTERICIDA E GERMICIDA COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA - EMBALAGEM DE 01 LTS.
UNID
600 2,15 1.290,00
51
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO P.
PAR
150 2,04 306,00
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
300 2,90 870,00
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID
100 2,00 200,00
TOTAL R$.9.317,15
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6
SMTT
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
43 LIXEIRA - CESTO PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL PLÁSTICO C/ CAPACIDADE DE 60 LITROS
UNID
02 68,59 137,18
89 VASSOURA ZIG-ZAG, PARA LIMPAR, TORCER E SECAR UNID
04 6,16 24,64
49
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO G
PAR
40 2,04 81,60
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID
06 6,28 37,68
32
ESFREGÃO DE AÇO- MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, PARA LIMPEZA DE PANELAS E ASSEMELHADOS -PCT C/ 2 UNIDADES - 12 G
PCT
10 0,96 9,60
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 10 3,80 38,00
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
16 1,80 28,80
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT
20 1,34 26,80
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
20 2,90 58,00
50
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO M
PAR
20 2,04 40,80
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID
10 2,00 20,00
90 VASSOURÃO PARA GARI DE 60 CM, CERDAS DE PIAÇAVA, CABO GROSSO DE 30MM DE ESPESSURA
UNID 30 11,18 335,40
TOTAL: R$.838,50
SECTUR
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
32
ESFREGÃO DE AÇO- MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, PARA LIMPEZA DE PANELAS E ASSEMELHADOS -PCT C/ 2 UNIDADES - 12 G
PCT
10 0,96 9,60
43 LIXEIRA - CESTO PLÁSTICO COM TAMPA E PEDAL PLÁSTICO C/ CAPACIDADE DE 60 LITROS
UNID 03 68,59 205,77
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT 05 1,34 6,70
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 10 3,80 38,00
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
10 2,90 29,00
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
40 1,80 72,00
89 VASSOURA ZIG-ZAG, PARA LIMPAR, TORCER E SECAR UNID
03 6,16 18,48
50
LUVA MULTIUSO DE LÁTEX NATURAL COM REVESTIMENTO INTERNO EM FLOCOS DE ALGODÃO, COR AMARELA, VERDE OU LARANJA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE- TAMANHO M
PAR
36 2,04 73,44
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID
05 6,28 31,40
70 SABÃO DE BARRA NEUTRO- PCT C/ 5 UNIDADES PCT
03 1,05 3,15
TOTAL: R$.487,54
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7
. SMS
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 48 3,80 182,40
60
PAPEL TOALHA - PCT COM 2 ROLOS PCT
240 2,94 705,60
32
ESFREGÃO DE AÇO- MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, PARA LIMPEZA DE PANELAS E ASSEMELHADOS -PCT C/ 2 UNIDADES - 12 G
PCT
12 0,96 11,52
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT
90 1,34 120,60
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
240 1,80 432,00
78 SACO PARA LIXO REFORÇADO , COR PRETA, POLIETILENO - CAPACIDADE 15 LTS - PCT C/ 20 UNIDADES
PCT
100 1,51 151,00
73
SABÃO EM PÓ BIODEGRADÁVEL- TENSOATIVO, COADJUVANTE, CORANTES, CARGA E PERFUME, COM REGISTRO DA ANVISA, DATA DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM 1KG
UNID
60 2,90 174,00
06 BALDE E ESCORREDOR PARA VASSOURA ZIG ZAG UNID
06 19,45 116,70
13 CERA DILUÍVEL EM ÁGUA, INCOLOR- 500 ML UNID
48 3,70 177,60
55 PANO P/ LIMPEZA LEVE (FLANELA 28X48) - PCT C/ 10 UNID. PCT
03 12,90 38,70
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID
24 2,00 48
TOTAL R$.2.158,12
SEPLAN
ITEM DESCRIÇÃO UNID QTD V.UNIT V.TOTAL
48 LUSTRA MOVEIS 200 ML UNID
06 1,80 10,80
37
FLANELAS PARA LIMPEZA GERAL, 100% ALGODÃO, BORDA COM BAINHA (COSTURA REFORÇADA) MEDIDA: 28X48CM, COR LARANJA
UNID
06 1,29 7,74
01
ÁGUA SANITÁRIA A BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0 A 2,5% P.P.M. E DE CARBONATO DE SÓDIO- COM REGISTRO NA ANVISA, COM VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA- EMBALAGEM DE 2 LITROS
UNID
36 1,80 64,80
63 REFIL LIMPA PISO - MULTIPISOS - DIVUÍVEL EM AGUA - 500 ML - LAVANDA E ALFAZEMA
UNID 12 3,80 45,60
56 PANO P/ LIMPEZA LEVE (MULTI-USO) - PCT C/ 5 UNID. CADA PCT
10 1,34 13,40
93 VENENO PARA BARATA SPRAY - 300ML UNID
06 6,28 37,68
26 DETERGENTE DESENGORDURANTE LIMPEZA PESADA - 500 ML UNID
06 2,00 12,00
TOTAL R$.192,02
Tais produtos correspondem aos itens, de números 32, 06, 37, 04, 20, 13, 01, 43, 63, 71, 86, 26, 48, 50, 51, 49, 93, 72, 89, 56, 55, 70, 78, 60, 90 e 73 do anexo I.
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8
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTREGA O CONTRATADO se obriga a entregar os produtos
adquiridos pelo CONTRATANTE, separadamente em cada sede das Secretarias Municipais, conforme descrição nos empenhos, sem custos de transportes;
Os materiais, objeto do presente contrato deverão apresentar garantias conforme suas características.
SECRETARIA ENDEREÇO CONTATO SEFAZ BENTO GONÇALVES, 363 3254-3257
SECAD BENTO GONÇALVES, 363 3254-1594
SMS BENTO GONÇALVES, 780 3254-1454
SMTT SENADOR SALGADO FILHO, 232 3254-2195
SAMA PADRE VITORINO, 521 3254-1080
SECTUR PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS 3254-1362
SMAS PRUDENTE DOMINGUES, 1205 3254-2006
SMED BORGES DE MEDEIROS, GARE 3254-1659
SEPLAN BENTO GONÇALVES, 496 3254-1202
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO O preço total do fornecimento ora contratado é de
R$.15.711,69 (quinze mil setecentos e onze reais com sessenta e centavos) constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE, após o recebimento da mercadoria e mediante apresentação da Nota Fiscal.
O documento fiscal deverá ser do estabelecimento que apresentou a proposta vencedora da licitação.
O CONTRATADO não poderá protocolizar a Nota Fiscal ou Nota Fiscal fatura antes do recebimento do objeto por parte do CONTRATANTE. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes da aquisição dos bens serão atendidas pela seguinte dotação orçamentária: 33.90.30.00.00.00.00
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CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS 1) Esgotados todos os prazos recursais a Administração, no prazo de 5 (cinco) dias, convocará o(s) vencedor(es) para assinar o contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 87 da Lei n.º 8.666/93. 2) O prazo de que trata o item anterior poderá ser prorrogado por uma vez, pelo mesmo período, desde que seja feito de forma motivada e durante o transcurso do prazo constante do item 1, VII. 3) Se, dentro do prazo, o convocado não assinar o respectivo contrato, a Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados pelo critério previsto neste edital, ou então, revogará a licitação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.
O prazo para o fornecimento dos materiais adquiridos é de até 05 (cinco) dias, a contar da data de assinatura do contrato e a respectiva emissão da ordem de fornecimento exarada pelo Departamento de Compras e deverá ser entregue de acordo com o Convite, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento.
A vigência do presente contrato será a contar da data da assinatura do presente instrumento até 31 de dezembro de 2018. CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO DO OBJETO
Os objetos do presente contrato se estiverem de acordo com as especificações do edital, serão recebidos: a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do bem com a especificação; b) definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do bem e consequente aceitação.
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CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES Dos Direitos
Constituem direitos do CONTRATANTE receber os objetos deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados. Das Obrigações
Constituem obrigações do CONTRATANTE: a) efetuar o pagamento ajustado; e b) dar a CONTRATADA as condições necessárias a regular execução do contrato.
Constituem obrigações da CONTRATADA: a) entregar os materiais de acordo com as especificações do edital de licitação; b) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo com a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais; c) assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da execução do presente contrato; d) responsabilizar-se pela qualidade e garantia dos bens conforme consta da cláusula segunda deste instrumento contratual, quanto aos bens adquiridos. CLÁUSULA OITAVA – DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666/93. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO CONTRATUAL
Este contrato poderá ser rescindido de acordo com o art. 79, Lei Federal n.º 8.666/93.
A rescisão deste contrato implicará retenção de créditos decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados ao CONTRATANTE.
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O descumprimento das obrigações assumidas neste contrato deverá ser objeto de comunicação escrita, tendo a parte inadimplente o prazo de 05 (cinco) dias para alegar o que entender de direito.
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS PENALIDADES
A CONTRATADA, em caso de inadimplência total ou parcial do presente contrato, estará sujeita às seguintes penalidades: a) advertência, no caso de pequenas irregularidades; b) multas sobre o valor total atualizado do contrato: - de 1% (um por cento), por dia de atraso que exceder o prazo fixado para a entrega do bem; - de 5% (cinco por cento) pelo descumprimento de cláusula contratual ou norma de legislação pertinente; - de 5% (cinco por cento) nos casos de inexecução parcial, execução imperfeita ou em desacordo com as especificações e negligência na execução do objeto contratado; - 10% (dez por cento) no caso de inexecução total.
A multa dobrará a cada caso de reincidência, não podendo ultrapassar a 30% do valor atualizado do contrato, sem prejuízo da cobrança de perdas e danos que venham a ser causados ao interesse público e da possibilidade da rescisão contratual. c) suspensão do direito de contratar com a Administração Pública Municipal pelo período de um ano, na hipótese de reiterado descumprimento das obrigações contratuais; d) declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, na hipótese de recusar-se a fornecer os bens licitados.
Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO
Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, II, letra “d”, da Lei n.º 8.666/93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, requerido pela contratada, desde que
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documental e suficientemente comprovado o desequilíbrio contratual. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO
Caberá aos Secretários solicitantes a fiscalização do presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO
As partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Cacequi/RS, para dirimir eventuais controvérsias emergentes da aplicação deste contrato.
E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 05 (cinco) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas.
Cacequi, 05 de março de 2018. MUNICÍPIO DE CACEQUI FRANCISCO MATIAS FONSECA PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE
KAPRICHO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME
EDUARDO SCHAFFER LIMA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1. ___________________ 2. ___________________
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