Conteúdo Local na Construção Naval e Offshore Brasileira: O papel da ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local
Marintec South America / 12ª Navalshore, 12/08/15
A Política de Conteúdo Local
Política de Estado, estabelecida no setor de Óleo e Gás através de Compromissos
Contratuais de aquisição de bens e serviços locais em bases competitivas.
Definição:
• Aumento da participação de empresas
estabelecidas no Brasil.
• Expansão de segmentos da Indústria
• Desenvolvimento tecnológico
• Capacitação de recursos humanos
• Geração de empregos e renda
• Desenvolvimento econômico
Objetivos:
Estrutura Institucional
ANP
Mercado Fornecedor
Operadores
Definição das Políticas
Implementação Regulamentação
Relação comercial
Monitoramento e Fiscalização
Relação comercial
Relação contratual Relação contratual
MME CNPE Definição das
Estratégias
Evolução das regras de CL Rodadas de Licitação
1ª a 4ª rodadas
Peso da oferta : 15%
Compromisso CL global (sem mín)
Comprovação de CL por Declaração de Origem emitida pelo Fornecedor
Incentivos p/ atividades específicas: (Aquisição, Afretamento e
Engenharia de UEPs)
5ª e 6ª rodadas
Peso da oferta : 40%
Estabelecimento de mínimos globais
Compromissos específicos por localização (5 - Terra/ 4 - Mar)
Comprovação de CL por Declaração de Origem emitida
pelo Fornecedor
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
BID1 BID2 BID3 BID4 BID5 BID6 BID7 BID9 BID10 BID11 BID12
Média das Ofertas Vencedoras
Global Exploração
Global DP
7ª e 12ª rodadas
Peso da oferta : 20%
Mínimos e Máximos estabelecidos.
Compromisso global, itens e subitens
Tabelas de compromisso para cada tipo de bloco
Metodologia de Certificação (Cartilha)
Comprovação de CL por Certificado de Conteúdo local emitidos por empresas credenciadas pela
ANP (terceira parte)
2015 R13
2014 R12
2013 R11
2008 R10
2007 R9
2006 R8
2005 R7
2004 R6
2003 R5
2002 R4
2001 R3
2000 R2
1999 R1
Tabela de Ofertas a partir da 7ª Rodada
Cumprimento dos Contratos e Certificação
ANP
Contratação de bens e serviços Contratação de Certificação de CL
Emissão de Certificado de CL Entrega de Certificado de CL
Emissão de Certificado de CL
Contratação de serviços de certificação de CL
Credenciamento/Auditoria Fiscaliza contratos
Resolução ANP nº 19/2013
Critérios para certificação de CL:
• Definições
• Abrangência
• Procedimentos
• Cartilha de CL
• Planilhas
• Certificado de CL
Fornecedores
Certificadoras Operadores
Certificados emitidos/cancelados Relatórios de Investimentos Locais NFs e Certificados de CL
Resolução ANP nº 37/2007
Critérios para aprovação do
credenciamento das entidades
certificadoras de Conteúdo
Local:
• Procedimentos
• Avaliação Técnica
• Avaliação Financeira
• Avaliação Jurídica
Resolução ANP nº 38/2007
Critérios para auditoria das
entidades Certificadoras de
Conteúdo Local.
• Procedimentos
• Escopo de auditoria
• Parecer de auditoria
• Sanções
Resolução ANP nº 39/2007
Relatórios de CL realizados nas
atividades de E&P.
• Acompanhamento de Investimentos
• Escopos de investimentos a serem
alocados nos itens de compromisso
• Subsídio para comprovação dos
investimentos
Contratos de Concessão, Partilha da Produção e Cessão Onerosa
Resolução ANP nº 19/2013
Art. 6º. Qualquer item adquirido e utilizado pelo concessionário na execução dos Contratos de Concessão, dos Contratos de
Cessão Onerosa, e dos Contratos de Partilha, na fase de exploração ou etapa de desenvolvimento da produção, desde que se
enquadre nas definições de Bem, Material, Bem para Uso Temporal, Conjunto, Serviço de MDO, Sistema para Uso Temporal
ou Sistema, e haja a necessidade de comprovação para efeito de cumprimento do conteúdo local contratual, deverá ser
certificado de acordo com o estabelecido na presente Resolução.
BEM
Máquinas e equipamentos;
Itens e subitens referentes aos compromissos contratuais de conteúdo local
MATERIAL
Consumíveis;
Objetos que compõem uma obra,
construção, montagem ou atividade afim (exceto Bens
BUT /SUT
Bem ou Sistemas
utilizados em aluguel,
afretamento, arrendamento
Serviço MDO
Mão de obra incluindo-se
subcontratados
SISTEMA
Sondas, Unidades Estacionárias de Produção (UEP)
e/ou seus módulo
Embarcações de apoio: PSV ; SV; AHT; AHTS; LH;
Mini-Supply; MPSV; OSRV;
WSV; PLSV; RSV; DSV; OSV; Barcos de Aquisição de
Sísmica; SESV; UT; CV.
CONJUNTO
Bens/Materiais/BUT/SUT
associados a Serviços de
MDO
Exemplo de Certificação de BEM
X = valor da parcela importada Y = preço de venda do bem
O Conteúdo Local (CLb) de bens deverá ser calculado pela fórmula abaixo:
100.1
Y
XCL
i
b
onde:
2.1 Quando existir preço de venda: Xi: Valor CIF + II (comp. importados diretamente pelo fabricante/compradora) Valor NF – [IPI + ICMS] (comp. importados adquiridos no mercado interno) Valor da parcela importada do bem certificado Y: Preço de venda – [IPI + ICMS]
2.2 Quando não existir preço de venda, mas somente cotação no mercado: Xi: Valor FOB (comp. importados diretamente pelo fabricante/compradora) Valor NF – [IPI + ICMS] (comp. importados adquiridos no mercado interno) Valor da parcela importada do bem certificado Y: Valor FOB para exportação (ou 3 cotações FOB de bens com especificação e características semelhantes)
Bens produzidos no Brasil e comercializados via REPETRO devem ser certificados na origem da fabricação
Certificação em Números
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
Emissão de Certificados ao longo do Tempo
Trimestral
Acumulado
Certificação em Números
Certificados Emitidos Valor Total Nacional Certificado 01 Geologia e Geofísica 3448 R$ 5.773.864.793,09 R$ 3.788.525.639,87
02 Sondas de Perfuração 1864 R$ 1.984.456.273,26 R$ 1.306.349.803,56
03 Apoio Logístico e Operacional 21899 R$ 37.890.410.788,05 R$ 28.008.470.419,32
04 Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 18633 R$ 35.498.010.436,27 R$ 25.518.516.750,89 05 Engenharia Básica e de Detalhamento 2703 R$ 1.166.337.331,83 R$ 1.134.237.614,60 06 Gerenci., Construç., Montagem e Comiss. 2823 R$ 5.009.477.021,39 R$ 4.698.215.477,05 07 Sist. Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição 5716 R$ 2.914.111.997,70 R$ 1.788.276.927,49
08 Sistemas de Telecomunicações 133 R$ 36.269.881,74 R$ 33.760.575,99
09 Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento 1803 R$ 484.710.371,13 R$ 446.180.802,35
10 Bombas de Transferência 458 R$ 263.382.716,40 R$ 199.922.494,68 11 Unidades de Compressão 757 R$ 1.305.557.574,70 R$ 751.481.841,25 12 Unidades de Geração de Energia Elétrica 1394 R$ 1.236.944.930,76 R$ 734.524.306,96
13 Unidades de Geração de Injeção de Vapor 57 R$ 36.036.076,31 R$ 34.830.363,14
14 Unidade de Tratamento e Injeção de Água 535 R$ 219.598.026,76 R$ 169.612.295,32
15 Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds
1993 R$ 8.122.304.150,97 R$ 5.858.037.677,62
16 Monobóias e Quadro de Bóias 45 R$ 64.034.762,45 R$ 41.653.654,68
17 Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo 274 R$ 128.492.015,27 R$ 115.689.806,67
18 Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural 150 R$ 384.491.664,92 R$ 252.794.912,37
19 Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sist navais) 831 R$ 9.328.681.590,67 R$ 6.013.668.532,93
20 Segurança Operacional 2301 R$ 772.503.029,18 R$ 737.619.605,99
21 Obras Civis e Utilidades 2236 R$ 2.578.758.726,48 R$ 2.447.910.224,09
Total geral 70053 R$ 115.198.434.159,33 R$ 84.080.279.726,81
Investimentos em E&P
Fase de Exploração
R$ -
R$ 5
R$ 10
R$ 15
R$ 20
R$ 25
Inve
stim
en
to (
bilh
õe
s)
Mar
Terra
Declaração de Origem Sistema de Certificação
aprox. R$ 70 bilhões aprox. R$ 40 bilhões
Aprimoramento e Evolução
• Equipamentos Nacionais utilizados como componentes de Bens e Sistemas construídos
no Exterior poderão ser considerados para cumprimento dos Compromissos de CL
(desde que Certificados na Origem)
• Reforma de Sistemas – Há previsão para que reformas realizadas no Brasil incorporem
conteúdo local, mesmo em Embarcações de origem estrangeira.
• Discussões sobre Incentivos a Fornecedores com Engenharia Nacional, Investimentos em
Inovação e que busquem a competitividade.
Outros Pontos Relevantes para a Cadeia Offshore:
• Exigência mais objetiva para apresentação dos valores relativos a UEP, independente da
forma de contratação.
• Fim da limitação de %CL mínimo de 10%
Algumas Novidades da 13ª Rodada:
O Futuro do Conteúdo Local
O Futuro do Conteúdo Local
(milhões de bpd/dia)
2900
2022
3700
O Futuro do Conteúdo Local
• Dados os volumes de produção de óleo esperados na área do Pré-Sal, serão necessários muitos investimentos em infraestrutura (plataformas, gasodutos, oleodutos, portos, navios, aço, etc.). • Mesmo com a revisão das previsões de Investimento da Petrobras, o Plano de Negócios ainda prevê investimentos em E&P em torno de US$ 108,6 bilhões, até 2019.
Bacia de Campos
~ 60 plataformas
Mapa esquemático Mapa esquemático
Bacia de Santos
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Coordenadoria de Conteúdo Local - CCL
Catarina Scherer
www.anp.gov.br
Obrigada!