SUMÁRIO
• INTRODUÇÃO
• BASE LEGAL DA AVALIAÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DE SOLOS
• GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
• COMENTARIOS FINAIS
INTRODUÇÃO
Contaminação do solo e das águas subterrâneas:
Indústrias, minerações, aterros sanitários,
agricultura, etc.
Contaminação do solo e das águas subterrâneas
implica em potenciais riscos à saúde humana e ao
meio ambiente.
IlustraIlustraçãção de um perfil to de um perfil tíípico de contaminapico de contaminaçãção no solo por gasolinao no solo por gasolina
Fonte: FETTER, 1999Fonte: FETTER, 1999
Fluxo de água subterrânea
Nível d’água
Gasolina na faselivre móvel
Fase residual
Tanque dearmazenamento
Vaporesde gasolina
566000 574000
7767500
7761000
Contorno da Bacia do Lamas
Represa do Rio Manso
Drenagem fluvial
ÍndiceDrastic
Classede
vulnerabilidade
Projeto Vulnerabilidadeda Contaminação das
Águas Subterrâneas porAgrotóxicos
CDTN - IMA - FAPEMIG
BASE LEGAL
• A CONTAMINAÇÃO DO SOLO É UM TEMA
AMBIENTAL COM AÇÕES REGULAMENTADORAS E
NORMATIVAS RECENTES.
• ATÉ POUCO TEMPO, AS AÇÕES ERAM ORIENTADAS
PELA LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
POLUIÇÃO DAS ÁGUAS, PLANOS DIRETORES DE
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE RECURSOS
HIDRICOS E DE LICENCIAMENTO EM GERAL.
BASE LEGAL (cont.)
• A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA PARA AC É RECENTE.
• JÁ EXISTEM LEGISLAÇÕES ESTADUAIS ( SÃO PAULO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO)
• FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO:
– ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE QUALIDADE
– REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE GERENCIAMENTO
DE AREAS CONTAMINADAS
BASE LEGAL
• Resolução CONAMA nº 420 de 30/12/2009
dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de atividades antrópicas.
• Deliberação COPAM/CERH nº 02 de 08/09/2010
institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
BASE LEGAL
• LEGISLAÇÃO FEDERAL
- Lei 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
introduz instrumentos de planejamento ambiental e determina a responsabilidade/penalidade para casos de poluição.
- Lei 6.766/79 - parcelamento do solo urbano
Define as competências do Estado e do Município sobre a questão do parcelamento do solo. É um instrumento importante na interface de áreas contaminadas com o desenvolvimento urbano. A lei não permite o parcelamento do solo em áreas poluídas.
•
BASE LEGAL
• RESOLUÇÃO
- Resolução CONAMA 307/2002
dispõe sobre os resíduos da construção civil.
- Resolução CONAMA 273/2000,
dispõe sobre prevenção e controle da poluição em postos de combustíveis e serviços.
- Resolução CONAMA nº 420
dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas.
•
BASE LEGAL
• DELIBERAÇÕES (DO ESTADO DE MINAS GERAIS)
- Deliberação Normativa COPAM nº116
Dispõe sobre a declaração de informações relativas à identificação de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas no Estado.
- Deliberação Normativa COPAM nº 117
Dispõe sobre a declaração de informações relativas às diversas fases de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelas atividades minerarias no Estado.
BASE LEGAL
- Deliberação Normativa COPAM n.° 131
Prorroga prazos previstos para apresentação dos inventários de resíduos sólidos industriais e minerários, do cadastro de áreas suspeitas de contaminação e contaminadas por substâncias químicas e da declaração de carga poluidora.
- Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH 02
Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
BASE LEGAL
As áreas são classificadas como:
I - Área com Potencial de Contaminação (AP);
II - Área Suspeita de Contaminação (AS);
III - Área Contaminada sob Investigação (AI);
IV - Área Contaminada sob Intervenção (ACI);
V - Área em Monitoramento para Reabilitação (AMR);
VI - Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR);
BASE LEGAL (cont.)
• RESOLUÇÃO DO CONAMA
• Dispõe sobre o estabelecimento de critérios
e valores orientadores referentes à
presença de substâncias químicas para a
proteção da qualidade do solo e diretrizes e
procedimentos para o gerenciamento de
áreas contaminadas.
Substâncias CAS no
Solo (mg.kg-1 de peso seco) (1)
Água Subterrânea
(µg.L-1)
Referência de
qualidade Prevenção
Investigação
Agrícola Residencial Industrial Investigação
Inorgânicos
Alumínio (3) 7429-90-5 E - - - - 3500
Antimônio (2) 7440-36-0 E 2 5 10 25 5
Arsênio (2) 7440-38-2 E 15 35 55 150 10
Bário (2) 7440-39-3 E 150 300 500 750 700
Boro 7440-42-8 E - - - - 500
Cádmio (2) 7440-48-4 E 1,3 3 8 20 5
Chumbo (2) 7440-43-9 E 72 180 300 900 10
Cobalto 7439-92-1 E 25 35 65 90 5
Cobre (2) 7440-50-8 E 60 200 400 600 2.000
Cromo (2) 7440-47-3 E 75 150 300 400 50
Ferro (3) 7439-89-6 E - - - - 2450
Manganês (3) 7439-96-5 E - - - - 400
Mercúrio (2) 7439-97-6 E 0,5 12 36 70 1
Molibdênio 7439-98-7 E 30 50 100 120 70
Níquel 7440-02-0 E 30 70 100 130 20
Nitrato (como N) (2) 797-55-08 E - - - - 10.000
Prata 7440-22-4 E 2 25 50 100 50
Selênio (2) 7782-49-2 E 5 - - - 10
Vanádio 7440-62-2 E - - - - -
Zinco (3) 7440-66-6 E 300 450 1000 2000 1050
GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS - GAC
• OBJETIVO :
Minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e
o meio ambiente, por meio de um conjunto de medidas
que possibilitem à tomada de decisão quanto às
formas de intervenção mais adequadas.
METODOLOGIA:
Estratégia constituída por etapas sequenciais, em que
a informação obtida em cada etapa é a base para a
execução da etapa posterior.
GAC: METODOLOGIA UTILIZADA
• ESTRATÉGIA :
– AVALIAÇÃO EM ETAPAS SEQÜENCIAIS.
• FASES DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO:
– PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
– PROCESSO DE RECUPERAÇÃO
GAC: PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO
• Objetivo:
– Localização das áreas contaminadas
• Estratégia:
1) definição da região de interesse
2) identificação de áreas potencialmente
contaminadas (AP)
3) identificação de áreas suspeitas (AS) -
avaliação preliminar
4) identificação de áreas contaminadas (AC) -
investigação confirmatória
GAC : CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS
• Áreas potencialmente contaminadas: áreas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras.
• Áreas suspeitas de contaminação: áreas onde foram observados indícios ou constatação de vazamentos, induzindo a suspeitar da presença de contaminação no solo e nas águas subterrâneas.
• Área contaminada: área onde há comprovadamente contaminação, confirmada por análises.
GAC : CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS
I - Área com Potencial de Contaminação (AP);
II - Área Suspeita de Contaminação (AS);
III - Área Contaminada sob Investigação (AI);
IV - Área Contaminada sob Intervenção (ACI);
V - Área em Processo de Monitoramento para
Reabilitação (AMR);
VI - Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR);
GAC: PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DAS AC
• Objetivo:
– adoção de medidas corretivas que possibilitem recuperar as AC, para o uso estabelecido, a ser atingido após a intervenção.
• Estratégia:
1) investigação detalhada
2) avaliação de risco
3) investigação para remediação
4) projeto de remediação
5) remediação
6) monitoramento
INVESTIGAÇÃO DETALHADA
• Etapa em que devem ser avaliadas as
características da fonte de contaminação e
do meio afetado, através da determinação
das dimensões da área afetada, dos tipos e
concentração dos contaminantes e da pluma
de contaminação, visando obter dados
suficientes para a realização da avaliação de
risco e do projeto de recuperação.
RECUPERAÇÃO E REMEDIAÇÃO
DE ÁREAS CONTAMINADAS
Quatro abordagens para o planejamento da recuperação de AC:
• mudança do uso definido da área para minimizar o risco;
• remoção dos contaminantes para a eliminação do risco;
• redução da concentração dos contaminantes destes para minimizar
risco;
• contenção dos contaminantes para eliminar ou minimizar risco.
A estratégia de recuperação proposta para uma determinada área pode
combinar essas quatro abordagens.
A seleção da técnica de remediação depende: características do meio
contaminado, dos contaminantes, objetivos da recuperação, localização
da área, tempo e recursos disponíveis.
Banco de Declarações Ambientais – BDA Áreas suspeitas de
contaminação e contaminadas por substâncias químicas no
Estado de Minas Gerais:
514 declarações .
Áreas Potenciais:
523 áreas/empreendimentos analisados (sem indícios ou
contaminação).
Áreas Suspeitas de contaminação:
210 áreas/empreendimentos em processo análise.
Lista de Áreas de Áreas Contaminadas:
378 áreas/empreendimentos Lista AC 2014;
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Cadastro de Áreas Contaminadas
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Lista de Áreas Contaminadas e Reabilitadas do
Estado de Minas Gerais
Evolução
Total de 577 áreas
56
220 247
291 335
357 378
193 192
197
195 197
199
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
2007 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Nú
me
ro d
e à
reas
BH
FEAM
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Inventário de Áreas Contaminadas
Distribuição das etapas de gerenciamento FEAM
Monitoramento 40%
Intervenção/ Remediação
26%
Projeto de Intervenção
4%
Investigação Detalhada / Avaliação de
Risco 14%
Investigação Confirmatória
15%
Áreas reabilitadas
1%
Distribuição da Classificação das áreas - FEAM
3%
38%
43%
16%
Área Reabilitada para Uso Declarado
Área em Monitoramento para Reabilitação
Área Contaminada sob Intervenção
Área Contaminada sob Investigação
PANORAMA ATUAL DE AC NO ESTADO DE
MINAS GERAIS • Panorama de Juiz de Fora (FEAM, 2014):
13 áreas contaminadas – AC - declaradas ;
Atividades: 11 postos de combustível e 1 indústria metalúrgica e
siderúrgica; garimpo de ouro (Área órfã)
Fonte de contaminação: 11 com Vazamento ou Infiltração e 2 com
disposição de resíduos;
Contaminantes: 11 com Hidrocarbonetos e 1 com metais e sulfatos e 1
com metal
8 Áreas Contaminada sob Intervenção
3 Áreas Contaminadas sob Investigação
2 Áreas em Processo de Monitoramento para Reabilitação
PANORAMA DE AC NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
• No Inventário de Áreas Contaminadas de Minas
Gerais, divulgado em dezembro de 2014, Minas
Gerais possuía um total de 577 áreas degradadas, e
que o maior número de áreas contaminadas está
relacionado com o comércio de combustível.
PANORAMA DE AC NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Excetuando a cidade de Belo Horizonte, o
comercio de combustíveis foi responsável por 249
áreas contaminadas das 378 localizadas no Estado.
PANORAMA DE AC NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Os municípios com o maior número de áreas
contaminadas são Belo Horizonte com 199 áreas
contaminadas, Betim (25), Uberaba (15), Juiz de Fora
(13), Nova Lima (13), Paracatu (12) e Montes Claros
(11). O inventário expressa também um aumento
continuo do número de áreas contaminadas no período
de 2009 até 2014 (vide figura).