CONTAMINAO AMBIENTAL PROVOCADA PELO DESCARTE NO-CONTROLADO DE
LMPADAS DE MERCRIO NO BRASIL Cludio Raposo [email protected]
Palestra apresentada ao CONAMA SET/2001
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Examinar a questo que envolve a contaminao ambiental provocada
pelo descarte de resduos de lmpadas. OBJETIVO PRIMRIO
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FOCO DO PROBLEMA LMPADAS DE MERCRIO Manejo inadequado Liberao
do Hg (acumulao em solo e gua); Organificao/Metilao do Hg
(bactrias); Absoro e ligao a protenas da biota aqutica; Contaminao
de ecossistemas e do Homem. CONTAMINAO AMBIENTAL
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ALCANCE DO OBJETIVO 1Estudo sobre as prticas de descarte 2
Caracterizao e classificao dos resduos 3 Pesquisa de patentes sobre
tecnologias 4 Anlise qualitativa das espcies de Hg 5 Encaminhamento
de Propostas (CONAMA e ABNT) ETAPAS DE TRABALHO
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1. ESTUDO PROSPECTIVO
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ESTUDO PROSPECTIVO Estudo Exploratrio Produo brasileira de
lmpadas Estimativa de descarte Principais plos de descarte Pesquisa
de Survey Apoio e cooperao de entidades Carta-questionrio Plano
amostral Anlise dos Resultados Avaliao das respostas Tratamento dos
dados obtidos Projees para outras regies/setores
PESQUISA QUANTITATIVA (amostragem no-probabilstica, com
propsito definido e sem interveno do entrevistador) Objetivos:
obteno de parmetros; prticas gerenciais. ESTUDO PROSPECTIVO -
Pesquisa de survey
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PESQUISA DE SURVEY Apoio e cooperao Fiemg FCEMG AHMG AMM
Carta-questionrio Parte introdutria 3 Questes bsicas Plano Amostral
Setor industrial 514 Setor Comercial 247 Setor Hospitalar 234 Setor
Pblico Prefeituras 70 rgos 50 TOTAL 1.115 Avaliao dos dados
Respostas 341 No-respostas 774 Taxa de retorno 31% Tratamento de
dados (Banco de dados) Prticas de descartes (a) diretamente no lixo
(b) reciclagem (c) outra modalidade
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MODALIDADES DE DESCARTE DIRETAMENTE NO LIXO As lmpadas
geralmente so quebradas antes mesmo da sua destinao final. Agresso
ao Meio Ambiente RECICLAGEM Empresas preocupadas com SGR e SGA-ISO
14.000 Preservao do Meio Ambiente OUTRA MODALIDADE Existe um certo
manejo, mas o gerenciamento inadequado e/ou inapropriado. Agresso
ao Meio Ambiente
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PRTICAS DE DESCARTE ENQUADRADAS EM OUTRA MODALIDADE Em aterro
particular; em fossas antigas e desativadas; destrudas e enterradas
em buracos; incineradas em hospitais; descartadas em depsitos de
rejeitos de empresas siderrgicas e mineradoras; dispostas em ptios
juntamente com sucatas; descartadas em pilhas de matria-prima de
empresas do setor cimenteiro; incineradas; queimadas em lixes nas
prprias empresas e cedidas a artesos.
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RECICLAGEM Definio (National Recycling Coalition, 1995) A
reciclagem refere-se uma srie de atividades pelas quais os
materiais descartados so coletados, selecionados, processados e
convertidos em matrias primas, para serem utilizadas na produo de
novos produtos. RECICLAGEM RECUPERAO
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2.1 - CARACTERIZAO DOS RESDUOS
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MTODOS ANALTICOS UTILIZADOS DIFRAO DE RAIOS X determinao de
fases cristalinas ESPECTROMETRIA DE FLUORESCNCIA DE RAIOS X
varredura de 30 elementos, Z > 12 (Mg) at Z= 92 (urnio)
ESPECTROMETRIA DE ENERGIA DE RAIOS X - KEVEX varredura de elementos
Z > 22 (Ti) K o -ATIVAO NEUTRNICA PARAMTRICA 203 Hg e 124 Sb
CV-AAS e AAS Cd, Hg e Pb ICP (Anlise elementar do p de fsforo)
Gravimetria (SiO 2 ) Colorimetria (P 2 O 5 ) Potenciometria (F -,
Cl - ) Cyclosizer (granulometria) e Sympatec (granulometria por
difrao a laser) Picnmetro (determinao de densidade)
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Componentes principais de uma lmpada Peso mdio de uma lmpada
LF/40 W : 275 g Peso mdio de uma lmpada VM/400 W: 250 g Vidro
(vidro soda e vidro slica); P de fsforo (clorofluorapatita e
fosfato de trio vanadato); Metais pesados (Cd, Hg e Pb); Base (lato
e alumnio); Gases de enchimento (Ne, Ar, Kr e Xe); Ctodos
(tungstnio ou de ao inox); Poeira emissiva (carbonatos de Ba, Sr e
tungstatos de Ca e Ba).
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CARACTERIZAO DOS CONSTITUINTES
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FSFOROS So compostos qumicos inorgnicos processados sob a forma
de p. Absorvem a radiao ultraviloleta (UV-C, 254 nm) e a
transformam em luz visvel (380 - 780 nm).. Willemita - Zn 2 SiO 4
:Mn 2+. Clorofluorapatita (halofsforo) - Ca 5 (PO 4 ) 3 (Cl,F): Sb
3+, Mn 2+ banda azul devido ao on Sb 3+ - 254 nm banda verm.
alaranjada devido ao on Mn 2+ - 580 nm. Trifsforos de TR (fsforos
obtidos por sntese) Emissor vermelho - (Y,Eu) 2 O 3 ; Emissor azul
- (Ba,Eu)MgAl 10 O 17 Emissor verde - (Ce,Tb)MgAl 11 O 19 ; (La,Ce,
Tb)PO 4 ; (Gd,Ce,Tb)(Mg,Zn)B 5 O 10
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2.1.1 MERCRIO
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OCORRNCIA DE Hg
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TRANSPORTE E TRANSFORMAO do Hg Ciclo de carter global - vapor
de mercrio Ciclo de carter local - compostos volteis de dimetilHg
Hg Hg 2+ CH 3 Hg + ou (CH 3 ) 2 Hg O 3, luz solar,gua (bacterias ou
via enzimtica) Metilao do Hg via bacterias anaerbias -
metanobactria smeliansky (metilcobalamina) via ao enzimtica - em
neurospora crassa (metilmercrio homocistena) Hg 2+ Hg 0 (ao
bacteriana - Pseudomonas)
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BIOMAGNIFICAO Biomagnificao - enriquecimento da concentrao de
mercrio ao longo da cadeia alimentar. Para dar uma idia da
magnitude a respeito da biomagnificao, considera-se o seguinte: gua
fresca 10 ppt de Hg algas 28 a 34 ppb de Hg msculo de peixes 230 a
500 ppb de Hg Relao 1:50.000
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EFEITOS TOXICOLGICOS EFEITOS SADE HUMANA Bronquite aguda,
cefalia, catarata, tremor, fraqueza, insuficincia renal crnica,
edema pulmonar agudo, pneumonia, diminuio da libido e capacidade
intelectual, parestesia (alucinaes) e insegurana; Cegueira,
dermatite esfoliativa, gastroenterite aguda, gengivite, nefrite
crnica, sndromes neurolgicas e psiquitricas diversas; Dano cerebral
e fsico ao feto, sndromes neurolgicas mltiplas com deteriorao fsica
e mental (tremores, disfunes sensoriais, irritabilidade, perdas da
viso, audio e memria, convulses e morte). ESPCIE Hg metlico Sais
inorgnicos de Hg MetilHg (efeitos irreversveis)
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DESINTOXICAO PELO MERCRIO Selnio - forma um composto insolvel
com Hg Metionina de selnio (aminocido) e Selenite ou selenato de
sdio; Vitaminas Vitamina E - aumenta o tempo de coagulao sangunea;
Vitamina C - antioxidante e ajuda a rearmazenar a vitamina E;
Vitamina B - B1 (tiamina), B3, B6 e B12 (sistema nervoso); Zn e Mg
- antioxidantes, essenciais para o sistema imunolgico; Quelatos
(ligam firmemente com o Hg, sendo depois expelidos) sulfanato de
dimercaptopropano (DMPS) cido dimercaptosussnico (DMSA)
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MERCRIO EM LMPADAS - EUA LMPADAS HID AnoHg (mg)AnoHg (mg)
198548,2199527,0 199041,6200020,0 Fonte: Nema 1994. LMPADAS
FLUORESCENTES
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Hg EM LMPADAS FLUORESCENTES Lmpada F40T12 - vida til de 20.000
horas necessita no mnimo de 10 mg de Hg (0,7 L); assegurar que o
mecanismo limitador do tempo de vida seja a depleo da poeira
emissiva de eltrons e no o mercrio; variaes no processo mecnico
requer que o nvel de dose mdia no seja inferior a 15 mg.
(Nema/Usepa 1998f)
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2.2 - CLASSIFICAO DOS RESDUOS DE LMPADAS
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METAIS PESADOS MERCRIO P de fsforo e pellet CHUMBO Vidro de
lmpadas HID CDMIO P de fsforo
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TESTES DE LIXIVIAO E SOLUBILIZAO Testes de Lixiviao - Norma
ABNT NBR 10.005 Testes de Solubilizao - Norma ABNT NBR 10.006
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TESTES DE LIXIVIAO TESTES TCLP* EM RESDUOS (USA) lmpada
circular de 32 W, Westinghouse 0,75 mg.L -1 lmpada tubular de 40 W,
Sylvania 0,86 mg.L -1 * Teste semelhante ao Teste de Lixiviao -
Norma ABNT NBR 10.005
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CLASSIFICAO DOS RESDUOS DE LF NORMA ABNT 10.004 Limite
Regulatrio: 100 mg de Hg/massa bruta de resduo - Anexo I, Listagem
no. 9
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CLASSIFICAO DOS RESDUOS DE LVM NORMA ABNT 10.004 Limite
Regulatrio 100 mg de Hg/massa bruta de resduo - Anexo I, Listagem n
o. 9
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CDMIO E CHUMBO EM LMPADAS CDMIO P de fsforo de LF 0,14 e 0,22 %
CHUMBO Vidro externo de lmpadas HID 4,5 e 4,8 % ANLISES
PRELIMINARES
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CARACTERIZAO DOS RESDUOS DE LVM PARA O CHUMBO* Limite
Regulatrio em TL: 5 mg.L -1 - Anexo G, Listagem no. 7 * Persistent
Bioaccumulative Toxic (PBT) Chemicals
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CARACTERIZAO DOS RESDUOS DE LF PARA O CDMIO Limite Regulatrio
em TL (Norma 10.005): 0,5 mg.L -1 - Anexo G, Listagem no. 7 Limite
Regulatrio em TS (Norma 10.006): 0,005 mg.L -1 - Anexo H, Listagem
no. 8
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3. PESQUISA DE PATENTES SOBRE TRATAMENTO DE RESDUOS DE
LMPADAS
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PESQUISA DE PATENTES BASE DE DADOS Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) US Patent & Trademark Office
(USPTO) European Patent Office (EPO) World Intelectual Property
Organization (WO) Japanese Patent Office (JP)
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PATENTES PARA PROCESSAMENTO DE RESDUOS DE LMPADAS DE
MERCRIO
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DISTRIBUIO DE PATENTES 32 patentes (78%) 1 o Grupo - patentes
que descrevem tecnologias para quebramento, esmagamento, cominuio
de lmpadas, envolvendo operaes unitrias de britagem, moagem,
peneiramento, separao eletrosttica, ciclonagem e exausto. 9
patentes (22%) 2 o Grupo - patentes que descrevem tecnologias para
recuperao do mercrio contido em lmpadas, por processo trmico (8
patentes) e processo qumico (1 patente).
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Tecnologias para tratamento de resduos de Hg Best Demonstrated
Available Technology (BDAT) - USEPA 1) Reciclagem (tratamento
trmico e qumico); Em desuso ou proibidas 2) Solidificao (cimento e
ligantes orgnicos); 3) Vitrificao; 4) Adsoro (carvo ativado,
esponjas, amido); 5) Troca de ons (resinas de troca inica); 6) I n
c i n e r a o.
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Reciclagem em alguns pases (10 6 lmpadas) Pas Descarte/Produo
Reciclagem % Resp. Alemanha 100,0 50,0 50,0 F Blgica 12,0 6,0 50,0
F Brasil 48,5 1,5 3,1 G Espanha 35,0 5,0 14,3 G EUA 802,7 120,4
15,0 G Frana 50,0 5,0 10,0 F Holanda 24,0 20,0 83,3 F Itlia 45,0
5,0 11,1 F Noruega 6,0 2,0 33,3 F Reino Unido 50,0 5,0 10,0 F Sucia
14,0 7,0 50,0 F Sua 8,0 7,0 87,5 G
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RECICLAGEM - PROCESSO TRMICO
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ETAPAS DA FASE PREPARATRIA 1) Imploso e quebra das lmpadas
(dois estgios) em pequenos fragmentos (10 e 1,5 cm) por
trituradores (tambor giratrio e rolo); 2) Peneiramento para separao
do p de fsforo dos demais constituintes; o p levado a um filtro por
um sistema de exausto; 3) Ciclonagem para separao de partculas; 4)
Separao eletrosttica dos constituintes ferro-magnticos; 5) Coleta
de particulados em filtros e posterior retirada utilizando-se
pulsao reversa; 6) Transferncia do material particulado para uma
unidade de destilao a fim de recuperar o mercrio (2 o estgio do
processo).
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RECICLAGEM Materiais magnticos, aproximadamente 2% do total
Material no-magntico, aproximadamente 3% do total % do total P de
fsforo com Hg a ser destilado, aproximadamente 2% do total Unidade
de processamento (quebra e esmagamento e separao de subprodutos)
Estao central de coleta Transporte at a unidade de reciclagem Vidro
para reciclagem, aproximadamente 93% do total 99% do Hg que entra
no sistema recuperado P de fsforo destilado (reutilizado em aterros
sanitrios e base de tintas) Sistema de coleta de lmpadas
fluorescentes
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ETAPAS DE RECUPERAO DO Hg (Processo trmico) Aquecimento (600 0
C) *Combusto de partculas orgnicas Resfriamento (5 0 C) Condensao
(Hg metlico)
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1 2 3 4 7 89 Hg lquido Gases Particulados Atmosfera 56
Particulados Gases Particulados Gases Hg residual Gases e
particulados gua Legenda 1 - Forno a vcuo (retorta) 2 - Cmara de
combusto 3 - Condensador (gua fria) 4 - Filtro de manga 5 - Filtro
de carvo ativado 6 - Bomba de vcuo 7 - Coletor de mercrio 8 -
Destilador secundrio 9 - Reservatrio de Hg puro Fluxograma do
sistema de recuperao de mercrio - MRT (Sucia)
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RECICLAGEM - PROCESSO QUMICO
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FASES Pr-tratamento Quebra e lavagem das lmpadas Operaes a)
peneiramento, b) agitao, c) centrifugao, d) decantao, e) tratamento
qumico com Na 2 S, Na 2 SO 3 ou NaHSO 3 ; o mercrio oxidado para
formar HgS (precipitado), um composto slido insolvel em gua e f)
filtragem.
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4. ANLISE QUALITATIVA DAS ESPCIES DE MERCRIO
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OBJETIVO 1. Grau de oxidao do Hg em matrizes de p de fsforo e
vidro 2. temperaturas de dessoro de Hg (subsidiar a fase de
destilao) TCNICA Termodessoro/AAS EQUIPAMENTO Forno acoplado a um
equipamento de AAS - GBC 380
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EQUIPAMENTO
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TERMOGRAMAS DE AMOSTRAS DOPADAS
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TEMPERATURAS DE DESSORO DE AMOSTRAS DOPADAS COM PADRES DE
Hg
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TERMOGRAMAS - Matriz de p de fsforo
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TERMOGRAMA - Matriz de Vidro Lmpada fluorescente
usada/queimada
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ESPECIAO DE Hg matrizes de p de fsforo e vidro
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5. LEGISLAO AMBIENTAL
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LIMITES DE CONCENTRAO DE HG BRASIL x EUA
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LEGISLAO NORTE-AMERICANA LEI FEDERAL - RESDUO PERIGOSO -
06/01/2000 Disposio somente em aterros de resduos perigosos ou por
reciclagem LEGISLAO AMBIENTAL Descarte de lmpadas de mercrio
LEGISLAO BRASILEIRA (contempla somente lmpadas fluorescentes) Lei
11.187/98 - Estado do Rio Grande do Sul Projeto de Lei 6/99 -
Estado de Minas Gerais Projeto de Lei 11.305/97 - Estado da Bahia
Lei Municipal 12.653/98 - Cidade de So Paulo
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LEGISLAO NORTE-AMERICANA (Doc. Traduzido) 0,2 mg.L -1 em Testes
TCLP (USEPA) LEGISLAO COMPARATIVA DE LIMITES REGULATRIOS (EUA x BR)
LEGISLAO BRASILEIRA (ABNT NBR 10.004 em reviso) 0,1 mg.L -1 (Teste
de Lixiviao) 100 mg de Hg/kg de massa bruta do resduo
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CONCLUSES
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QUANTO AO DESCARTE preferencialmente No Brasil, o descarte dos
resduos de lmpadas de mercrio vem sendo feito, preferencialmente,
no lixo comum. Existe uma lacuna na legislao ambiental
brasileira.
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QUANTO AOS RESDUOS Os resduos de lmpadas de mercrio so
classificados duplamente como resduos perigosos Classe I; primeiro,
pelo mercrio e, segundo, pelo chumbo; Esses resduos necessitam de
um gerenciamento adequado e diferenciado.
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QUANTO ESPECIAO DO MERCRIO As espcies de mercrio na matriz de p
de fsforo so Hg 0, Hg +1 e Hg +2, em lmpadas usadas/queimadas e Hg
0, em lmpadas novas; Existe f orte tendncia de que as concentraes
mais elevadas de mercrio estejam associadas s condies onde
prevalecem formas oxidadas de Hg +1 e Hg +2 ; As temperaturas de
dessoro do mercrio podem atingir valores superiores a 400 0 C (p de
fsforo), e 800-850 0 C (vidro).
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QUANTO AOS PROCESSOS PARA DESCONTAMINAO DOS RESDUOS A
RECICLAGEM a tecnologia mais indicada. O processo trmico predomina
amplamente sobre o processo qumico; No Brasil, o nus pela
reciclagem suportado, voluntariamente, pelos geradores de resduos.
A baixa taxa de reciclagem existente reflexo da falta de
conscientizao ambiental e de lei especfica;
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QUANTO LEGISLAO BRASILEIRA Est segmentada e restrita aos nveis
estadual e municipal. Somente dizem respeito s lmpadas
fluorescentes e gerenciamento em conjunto com outros tipos de
resduos, tais como baterias de telefone celular e pilhas.
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SUGESTES
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Desenvolver pesquisas a respeito do comportamento do mercrio
liberado a partir de produtos manufaturados ao fim da sua vida til,
principalmente seus reflexos em ecossistemas tropical e
semitropical, como o nosso; Estudar da eficincia/eficcia do uso de
complexantes e/ou anti-oxidantes a serem incorporados nas lmpadas;
Intensificar o controle de qualidade sobre os reatores utilizados
em lmpadas;
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Estimular substituio de lmpadas incandescentes por lmpadas
fluorescentes, no bojo do programa de contingncia para economia de
energia, semelhante ao Programa Green Lights (EUA); A procura pela
eficincia dos sistemas de iluminao (economia de energia), deve vir
acompanhada de monitorao e fiscalizao pelos rgos ambientais no que
concerne fabricao e importao de lmpadas. Conciliar economia de
energia e proteo ambiental ser o novo desafio para o
Desenvolvimento Sustentado.
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PROPOSTA DE LEGISLAO ENCAMINHADA AO CONAMA
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(1) as caractersticas de persistncia qumica, toxicidade e
capacidade de bioacumulao do Hg e Pb no meio ambiente; (2) as
caractersticas especficas e a fragilidade das lmpadas de mercrio;
(3) os impactos negativos causados sade pblica e ao meio ambiente
pelo descarte no-controlado de tais tipos de lmpadas; (4) as
concentraes de mercrio (substncia txica - U151) e chumbo nesses
tipos de resduos; (5) a necessidade de procedimentos especiais e
diferenciados para tratar as lmpadas e seus resduos,
CONSIDERANDO
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Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial qualidade de vida. C. F. de
1988, Captulo VI, Art. 225
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DIRETRIZES APONTADAS PARA A PROPOSTA
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Cuidado especial deve-se dar ao vapor de mercrio e p de fsforo
(material poluente) que so desprendidos das lmpadas quebradas; As
lmpadas inservveis devem ser mantidas intactas, acondicionadas e
armazenadas, preferencialmente em suas embalagens originais ou
colocadas em containers especiais de ao; A estocagem deve ser em
reas separadas e demarcadas. Em nenhuma hiptese as lmpadas devem
ser quebradas para serem armazenadas, o que pode contaminar o
ambiente e expor o trabalhador a riscos sade; Cuidados especiais em
operaes com carregamento, manuseio e transporte de containers ou
pallets de lmpadas, evitando-se choques e tombamentos, o que
poderia ocasionar a imploso de muitas lmpadas. DIRETRIZES BSICAS
PARA O GERENCIAMENTO DOS RESDUOS DE LMPADAS DE MERCRIO
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Em locais contaminados, procedimentos especficos devem ser
adotados como, por exemplo: (a) usar solues aquosas de sulfeto de
clcio (CaS) sobre o material espalhado em conseqncia da quebra
acidental de lmpadas objetivando inibir a vaporizao do mercrio, (b)
limpar as superfcies expostas com soluo de fosfato de sdio (Na 3 PO
4 ) e (c) utilizar esponjas absorventes de mercrio;
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Quanto ao transporte dos resduos, devem ser levados em
considerao dois pontos bsicos: 1) a caracterstica de periculosidade
apresentada pelo resduo (Resduo Classe I) e 2) sua toxicidade para
o mercrio e para o chumbo. O transporte deve ser enquadrado, com
base na Portaria 204, de 20 de maio de 1997, do Ministrio dos
Transportes, na Classe 6 substncias txicas, infectantes e
irritantes, mais precisamente, na Subclasse 6.1, nmeros ONU 2024
e/ou 2025 (Ministrio dos Transportes 1997).
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Sade ocupacional (limites de tolerncia - Mtb) de tolerncia
biolgica para o ser humano, a taxa de 35 g de mercrio por grama de
creatinina urinria e 10 mg de chumbo por grama de creatinina
urinria (Programas de Controle Mdico de Sade Ocupacional/NR-7,
Anexo I, Quadro I); de tolerncia no ambiente de trabalho, a taxa de
0,04 mg de mercrio por metro cbico de ar e 0,1 mg de chumbo por
metro cbico de ar, para 48 horas semanais de exposio (Atividades e
Operaes Insalubres/NR-15, Anexo 11, Quadro 1). Os trabalhadores
devem usar material de segurana e serem impedidos de comer e fumar
durante as operaes que envolvam o gerenciamento dos resduos de
lmpadas e, ainda serem submetidos a exames mdicos peridicos,
incluindo a determinao de mercrio e avaliao neurolgica, para as
pessoas expostas de forma repetida.
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PONTOS IMPORTANTES A SEREM INCLUDOS NA PROPOSTA
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1) a fabricao e importao de lmpadas devero atender aos
seguintes limites (princpio da precauo): at 0,01% em massa de
mercrio, quando forem dos tipos fluorescentes, fluorescentes
compactas, vapor de mercrio, vapor de sdio, mista e multivapores
metlicos; at 5,0 mg.L -1 de chumbo (limite mximo no lixiviado),
quando forem dos tipos vapor de mercrio, vapor de sdio, mista e
multivapores metlicos; at 0,5 mg.L -1 de cdmio (limite mximo no
lixiviado), quando forem dos tipos fluorescentes (tubular, circular
e compactas);
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Assim, ficaro proibidas as seguintes formas de destinao final:
lanamento in natura a cu aberto, tanto em reas urbanas como rurais;
queima a cu aberto ou em incineradores e coprocessadores; lanamento
em corpos dgua, praias, manguezais, terrenos baldios, fossas, poos
ou cacimbas, cavidades subterrneas e em redes de drenagem de guas
pluviais e esgotos; reutilizao do tubo de vidro de lmpadas
fluorescentes para fins artesanais (fabricao de pingmetros,
castiais etc); 2) o gerenciamento ambientalmente adequado para
esses tipos de resduos, objetivando reduzir os efeitos deletrios
sade humana e garantir o equilbrio de ecossistemas.
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3) a destinao final dos resduos ser assumida: PRINCPIOS
NORTEADORES POLUIDOR-PAGADOR * RESPONSABILIDADE ESTENDIDA PELO
PRODUTO ** pelos geradores* de resduos nos setores I e P; pelos
fabricantes** de lmpadas nos setores C, H, R e geradores de pequeno
porte nos setores I e P, por meio da estrutura inversa de
comercializao; pelos importadores**, no ato da importao dos
produtos, mediante taxao de cunho ambiental.
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4) os rgos ambientais devero envidar esforos para promulgar as
melhores tcnicas para descontaminao dos resduos de lmpadas,
evitando-se, com isso, prticas inadequadas e a proliferao de
equipamentos sem o devido controle de emisses e imisses de mercrio
ao meio ambiente;
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5) os incentivos fiscais e parafiscais ao desenvolvimento
sustentvel da reciclagem, como forma de descontaminar o meio
ambiente e propiciar a reutilizao de subprodutos oriundos dessa
atividade.
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PROPOSTA NORMA DE RESDUOS SLIDOS ABNT NBR 10.004 (Norma em
processo de reviso)
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ANEXO A, Listagem n o 1 Resduos perigosos de fontes
no-especficas Indstria Cdigo do resduo perigoso Resduo Perigoso
Cdigo de periculosidade Genrica F (a ser definido) Resduos de
lmpadas de mercrio (fluorescentes, a vapor de mercrio, vapor de
sdio, mista e multivapores metlicos), que contm mercrio, cdmio e
chumbo. ( T ) INCLUIR NO ANEXO A, LISTAGEM 1