Contabilidade Empresarial / Comercial
Aspectos gerais
2
O que é Contabilidade?
AcontabilidadepodesercaracterizadacomoumSistemaEstruturadodeInformaçõessobreoseventosrealizadosporumaentidade.
Objetivo da Contabilidade
Fornecer informações sobreumaentidadeque auxiliemnoprocessodetomadadedecisõesdosindivíduos.As informações podem ser de natureza patrimonial, econômica,financeiraesocialPodematenderosusuáriosinternoseosusuáriosexternos.
Usuários da Contabilidade
• Acionistaseinvestidores• Analistasdemercado• FornecedoreseInstituiçõesFinanceiras• Administradores• Governo• Funcionáriosesindicatos• Sociedade• Outrosinteressados
PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)“Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve estaEstruturaConceitualobjetivamfornecerinformaçõesquesejamúteisnatomadadedecisõeseconômicaseavaliaçõesporpartedosusuáriosemgeral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidadeespecíficadedeterminadosgruposdeusuários.”
3
Informações a serem divulgadas
ð DemonstraçõesContábeis• BalançoPatrimonial(BP):apresentaumadescriçãoorganizadados
bensedireitos,dasobrigaçõesassumidasedopatrimônio líquidodeumainstituiçãoemumadata.Éumaposiçãoestática.
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): relatório quemostra o resultado do confronto entre as receitas e as despesasocorridas em um determinado período. Apresenta umacaracterísticadinâmica.
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL):mostra a evolução do Patrimônio Líquido da empresa entre doismomentos,demonstrandoavariaçãoemcadaumadascontasqueocompõem.
• Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC): apresenta as entradas esaídasdecaixaocorridasduranteoperíodo,separando-asportipode atividades. (não é obrigatório para companhias fechadas comPatrimônioLíquidomenorqueR$2.000.000,00)
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA): demonstra o valoradicionado(riqueza)geradopelaempresaesuadistribuiçãoentregoverno, salários, juros e remuneração do capital. (obrigatóriosomenteparacompanhiasabertas)
ð ComplementosàsDemonstraçõesContábeis• RelatóriodaAdministração
ü Evidenciação dos negócios sociais e dos principais fatosadministrativosdoperíodo
ü Evidenciaçãodosinvestimentosemoutrasempresasü Informaçõessobreapolíticadedividendosereinvestimentosü Divulgaçãoderiscos
• NotasExplicativasü Detalhamentodosvaloresrelevantesapresentadosnosdiversos
relatórios (critérios de cálculo, parâmetros utilizados,composiçãoetc.)
• ParecerdosAuditores
4
Balanço Patrimonial
5
Balanço Patrimonial
ATIVO
• ConjuntodeBensouDireitossobcontroledaentidade
• Espera-sequeresultemembenefícioseconômicosparaaentidade
• EssênciaeconômicadeveprevalecersobreaFormaJurídicaparaasuacaracterização
PASSIVO
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
• Obrigaçãojáexistenteparaaentidade(nomomentodobalanço)provenientedeeventospassados
• Aliquidaçãodaobrigaçãoresultaráemsaídaderecursosparaaentidade
6
Caracterização do Ativo
Representa o conjunto de bens e direitos, em uma determinada data,que está à disposição (sob controle) da entidade para odesenvolvimentodesuasatividades.Exemplos: Caixa, Depósitos Bancários, Aplicações Financeiras, Estoques,DireitosaReceber,Veículos,Máquinas,Edifícios,Investimentosetc.
Umitemécaracterizadocomoativosomenteseapresentaraltograudeprobabilidade de geração de benefícios econômicos futuros para aentidade.Exemplo: Estoques para os quais não haja compradores potenciais nomercado não são considerados ativos (não representam benefíciospresentesoufuturosparaaempresa)
Umitemqueestejasobdomíniodaempresaequetransfiraaelatodosos benefícios e riscos decorrentes da sua utilização, também écaracterizado como um ativo (prevalece a essência econômica sobre aformajurídica).Exemplo:Bemutilizadopormeiodeumcontratodeleasingfinanceiro
PronunciamentoConceitualBásico(R1)doCPCDefiniçãodeAtivo(Capítulo4)
4.4........a) Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos
passadosedoqualseesperaqueresultemfuturosbenefícioseconômicosparaaentidade;
7
Caracterização do Passivo
Representa o conjunto de obrigações existentes em uma determinadadata,quejátenhamsidoassumidaspelaentidadeemfunçãodeeventosjáocorridos,equeapresentemumaltodegraudeprobabilidadedequedeverãosercumpridasnofuturo.Exemplo:opagamentofuturodeumempréstimoobtidonopassado
Umaprovávelobrigaçãoqueaindadependadeumeventofuturo,nãoécaracterizadacomoumpassivonomomentoatual.Exemplo:ossaláriosdedezembroparaoBalançodomêsdejunho
PronunciamentoConceitualBásico(R1)doCPCDefiniçãodePassivo(Capítulo4)
4.4........b) Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já
ocorridos,cujaliquidaçãoseesperaqueresulteemsaídaderecursoscapazesdegerarbenefícioseconômicos;
e-mails: [email protected] ou [email protected] 8
Balanço Patrimonial
Menor
ATIVO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE Realizável no Longo Prazo
Investimentos Imobilizado Intangíveis
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE (Exigível no Longo Prazo)
Grau de Exigibilidade Grau de
Liquidez
Maior Maior
Menor
9
Classificação do Ativo
As contas do ATIVO estão dispostas em ordem decrescente de grau deliquidez:ATIVOCIRCULANTEBensedireitosqueserãorealizadosouutilizadosnodecorrerdoperíododeaté12mesesapósadatadobalanço,oudentrodociclooperacionaldaempresa(oprazoqueformaior).ATIVONÃOCIRCULANTE
• REALIZÁVELNOLONGOPRAZOü BensedireitosqueserãorealizadosouutilizadosAPÓSoperíodode12
meses seguintes à data do balanço, ou após o ciclo operacional daempresa(oprazoqueformaior).
• Aplicações em bens e direitos que, em princípio, a empresa não tem
intençãodevender(aintençãoépermanecercomosbensoudireitos)ü INVESTIMENTOSü IMOBILIZADOü INTANGÍVEL
10
Classificação do Ativo
INVESTIMENTOSGrupo formado por contas representativas de bens e direitos de qualquernatureza,nãoclassificáveisnoAtivoCirculanteenoRealizávelnoLongoPrazo,nãodestinadosàmanutençãodaatividadedaempresa.Exemplo: Participações societárias, Bens e direitos que não estão em uso,PropriedadesparaInvestimentoetc.IMOBILIZADOGrupo composto por bens corpóreos de caráter permanente destinados àmanutençãodaatividadedaEntidade.Exemplo:Máquinas,Veículos,Edifíciosetc.INTANGÍVELGrupo composto por bens incorpóreos de caráter permanente destinados àmanutençãodaatividadedaEntidade.Exemplo:Marcas,Patentes,Ágionaaquisiçãodeinvestimentosetc.
11
Classificação do Passivo
AscontasdoPASSIVOestãodispostasemordemdecrescentedegraudeexigibilidade:PASSIVOCIRCULANTEConstituídopelasobrigaçõesdaentidade, existentesnadatadobalanço, comvencimentoprevistodentrodoperíododeaté12mesesapósadatadobalanço,oudentrodociclooperacionaldaempresa(oprazoqueformaior).PASSIVONÃOCIRCULANTE• EXIGÍVELNOLONGOPRAZO
Constituído pelas obrigações da entidade, existentes na data do balanço,comvencimentoprevistoparaAPÓSoperíodode12mesesseguintesàdatadobalançoouapósociclooperacionaldaempresa(oprazoqueformaior).
12
Balanço Patrimonial
ATIVO PASSIVO
Bens e Direitos
Capital de Terceiros
Capital Próprio
Usos dos Recursos
Fontes de Recursos
PATR. LÍQUIDO
13
Alguns indicadores obtidos a partir do Balanço Patrimonial
14
IndicadoresdeLiquidez(Solvência)
Os indicadores de liquidez fornecem informações sobre a capacidade depagamento da empresa em diversos aspectos (curto prazo, curto e longoprazo,imediataetc.).
ÍndicedeLiquidezCorrenteIndicaacapacidadedepagamentodasdívidasdecurtoprazo
Circulante Passivo
CirculanteAtivoCorrenteLiquidez de Índice =
ÍndicedeLiquidezSecaIndicaacapacidadedepagamentodasdívidasdecurtoprazopelautilizaçãodeitens monetários com maior liquidez (disponível e valores a receber). Sãoexcluídosositensqueserãorealizadosnaformadebensouserviços.
CirculantePassivo
sAntecipadaDespesas - Estoques - Circulante AtivoSeca Liquidez de Índice =
15
ÍndicesdeAvaliaçãodoPassivo
Osindicadoresdeavaliaçãodopassivoforneceminformaçõessobreaformade financiamento utilizada pela empresa, concentração da dívida,direcionamentodosrecursosparaositensdoativo,entreoutros.
DependênciaFinanceira(GraudeEndividamento)Mostraograudedependênciadaempresaemrelaçãoaocapitaldeterceiros
Total Ativo
Circulante não PassivoCirculante PassivoFinanceira aDependênci
+=
Concentração das dívidas no curto prazo (composição doendividamento)Mostraaconcentraçãodasdívidascomterceirosnocurtoprazo
Circulante não Passivo Circulante Passivo
Circulante Passivoprazo curto no dívida da ãoConcentraç
+=
ImobilizaçãodosrecursospermanentesIdentifica o nível dos recursos permanentes (Exigível no longo prazo ePatrimônio Líquido) aplicados em ativos de longo prazo (investimentos,imobilizadoeintangível)
Líquido Patrimônio Circulante não Passivo
sIntangívei oImobilizad tosInvestimenspermanente recursos dos ãoImobilizaç
+
++=
16
Demonstração do Resultado
17
Demonstração do Resultado do Período
Receita• É caracterizada pela geração de ativos ou redução de passivos que
propiciemaumentonosbenefícioseconômicosfuturos• ResultaemaumentonoPatrimônioLíquidodaempresa• NãoéprovenientedosproprietáriosdaempresaExemplos:• VendademercadoriasouPrestaçãodeserviçosouVendaesporádica
deumbem:geraumaumentodeativo (CaixaouValoresaReceber)devalordefinidoquepropiciaumaumentonoPatrimônioLíquido
• Reduçãodeumadívida:geraumareduçãodepassivo(Contasapagar)devalordefinidoquepropiciaumaumentonoPatrimônioLíquido
Importante:• Nem todo aumento de ativo ou redução de passivo caracteriza uma
receita.PronunciamentoConceitualBásico(R1)doCPC
DefiniçãodeReceita(Capítulo4)
4.25.Receitasedespesassãodefinidascomosegue:a) Receitassãoaumentosnosbenefícioseconômicosduranteoperíodocontábil
soba formadeentradade recursosouaumentodeativosoudiminuiçãodepassivos,que resultamemaumentosdopatrimônio líquidoequenãosejamprovenientesdeaportedosproprietáriosdaentidade;e
ReconhecimentodeReceitas(Capítulo4)
4.47.Areceitadeveserreconhecidanademonstraçãodoresultadoquandoresultarem aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento deativooucomdiminuiçãodepassivo,epudersermensuradocomconfiabilidade.Isso significa, na prática, que o reconhecimento da receita ocorresimultaneamente com o reconhecimento do aumento nos ativos ou dadiminuiçãonospassivos(porexemplo,oaumentolíquidonosativosoriginadodavenda de bens e serviços ou o decréscimo do passivo originado do perdão dedívidaaserpaga).
18
Receitas
MensuraçãodaReceita• Deve ser mensurada pelo valor justo da contraprestação recebida ou a
receber,deduzidadosdescontoscomerciaisoubonificaçõesconcedidasaocomprador
• Nãoincluiasquantiascobradasporcontadeterceiros(tributossobrelucrosousobrereceitas)
• Em geral a contraprestação é feita em caixa ou equivalente de caixa e ovalorrecebidoouarecebercorrespondeaovalordareceita
• Seo ingressode caixado valor determinado for diferido (recebimentonofuturo) o valor justo pode vir a ser menor que o valor nominal do caixarecebido. Neste caso a receita deve ser avaliada a valor presente (adiferença entre o valor presente e o valor nominal é reconhecida comoreceitadejuros)
• Se os bens vendidos ou serviços prestados são trocados por bens ouserviçosnãosemelhantes,areceitaémensuradapelovalorjustodosbensouserviçosrecebidos.
19
Receitas
IdentificaçãodaReceita(momentodacontabilização)
ð VendadebensA receita deve ser reconhecida quando forem atendidas todas asseguintescondições:a) A empresa vendedora transferiu para o comprador os riscos e
benefíciosmaissignificativosinerentesàpropriedadedosbensb) A empresa não tem envolvimento contínuo na gestão dos bens
vendidosc) Ovalordareceitapossasermensuradodeformaconfiáveld) For provável que os benefícios econômicos fluirão para a empresa
vendedorae) As despesas incorridas ou a incorrer, referente à venda, podem ser
mensuradasdeformaconfiávelNamaiorpartedoscasosatransferênciadosriscosebenefícioscoincidecomatransferênciadatitularidadelegalPodemocorrersituaçõesemqueareceitanãoécaracterizadanomomentoda transferência da titularidade (a vendedora retém obrigação pordesempenho insatisfatório não coberto por garantia; bens sujeitos ainstalaçãodevalorsignificativo;direitoderescisãopelocomprador)
20
Receitas
ð PrestaçãodeserviçosAreceitaassociadaàtransaçãodeveserreconhecidatomandoporbaseaproporçãodosserviçosprestadosatéadatadobalanço,seodesfechodetransaçãopuderserestimadodeformaconfiável.O reconhecimento da receita com referência à proporção dos serviçosexecutados relativos auma transaçãoéusualmentedenominadométododapercentagemcompletada.A receita deve ser reconhecida quando forem atendidas todas asseguintescondições:a) Ovalordareceitapossasermensuradodeformaconfiávelb) Forprovávelqueosbenefícioseconômicosfluirãoparaaentidadec) Aproporçãodos serviçosexecutadosatéadatadobalançopuder ser
mensuradadeformaconfiáveld) Asdespesas incorridasoua incorrer, referenteaosserviçosprestados,
podemsermensuradasdeformaconfiávelA conclusão das partes dos serviços pode ser determinada por diversosmétodosAentidadedeverescolherummétodoquemensuredeformaconfiávelosserviçosexecutadosOsmétodospodemincluir:a) Levantamentooumediçãodotrabalhoexecutado;b) Adoçãodeumpercentualdototaldosserviçosaseremexecutados;ouc) A proporção entre os custos incorridos até a data e os custos totais
estimadosdatransação
21
Receitas
ð Juros,royatiesedividendos(a) Os juros devem ser reconhecidos utilizando-se o método da taxa
efetivadejuros(b) Os royalties devemser reconhecidospelo regimede competênciade
acordocomaessênciadoacordo(c) Os dividendos devem ser reconhecidos quando for estabelecido o
direitodoacionistadereceberorespectivovalor.A receita deve ser reconhecida quando forem atendidas todas asseguintescondições:a) Ovalordareceitapossasermensuradodeformaconfiávelb) For provável que os benefícios econômicos fluirão para a empresa
vendedora
22
Demonstração do Resultado do Período
Despesa(*)• É caracterizadapordecréscimosdeativosouacréscimosdepassivos
queacarretamumadiminuiçãonosbenefícioseconômicosfuturos• ResultaemdiminuiçãonoPatrimônioLíquidodaempresa• NãoédecorrentededistribuiçãoaosproprietáriosdaempresaAdespesapodeserentendida,numavisãosimplificada,comoocustodouso ou do consumo de bens ou serviços como objetivo de geração dereceitas.Exemplos:• Despesa com pessoal: corresponde ao custo do uso dos serviços
prestadospelosfuncionários• Despesa de aluguel: corresponde ao custo do uso de imóveis
necessáriosaodesempenhodaatividadedaempresa• Despesadejuros:correspondeaocustodousoderecursosfinanceiros
deterceiros,necessáriosaodesempenhodaatividadedaempresa• Despesa de depreciação: corresponde ao custo do uso de ativos de
longaduraçãoutilizadosnaatividadedaempresa
(*) Ver Pronunciamento conceitual básico (R1) do CPC Definição= Capítulo 4 – Item 4.25 Reconhecimento= Itens 4.49 a 4.53
23
Demonstração do Resultado do Período
Despesa(*)PronunciamentoConceitualBásico(R1)doCPCDefiniçãodeDespesa(Capítulo4)
4.25.Receitasedespesassãodefinidascomosegue:a) ......b) Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período
contábilsobaformadesaídaderecursosoureduçãodeativosouincrementosem passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que nãosejamprovenientesdedistribuiçãoaosproprietáriosdaentidade.
ReconhecimentodeDespesas(Capítulo4)4.49 As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando
resultarememdecréscimonosbenefícioseconômicosfuturos,relacionadocomodecréscimode umativo ou o aumento de umpassivo, e puder sermensuradocomconfiabilidade. Isso significa,naprática,queo reconhecimentodadespesaocorresimultaneamentecomoreconhecimentodeaumentonospassivosoudediminuiçãonosativos (porexemplo,aalocaçãoporcompetênciadeobrigaçõestrabalhistasoudadepreciaçãodeequipamento).
4.50.Asdespesasdevemser reconhecidasnademonstraçãodo resultadocombase
na associação direta entre elas e os correspondentes itens de receita. Esseprocesso, usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas(regimede competência), envolveo reconhecimento simultâneoou combinadodasreceitasedespesasqueresultemdiretamenteouconjuntamentedasmesmastransaçõesououtroseventos.Porexemplo,osvárioscomponentesdedespesasque integram o custo das mercadorias vendidas devem ser reconhecidos nomesmo momento em que a receita derivada da venda das mercadorias éreconhecida.Contudo,aaplicaçãodoconceitodeconfrontação,deacordocomesta Estrutura Conceitual, não autoriza o reconhecimento de itens no balançopatrimonialquenãosatisfaçamàdefiniçãodeativosoupassivos.
24
Regime de Competência
Receitas e Despesas devem ser consideradas em função do fatogerador,independentementedosrecebimentosoupagamentos.
Fatogeradordasreceitas:transferênciadeprodutos,serviçotersidoprestado,acréscimodejurosemfunçãodotempodecorridoetc.(esta é uma regra geral, mas não engloba todas as situações eatividades)
Fato gerador das despesas: ter ocorrido o uso ou consumo debensouserviços
Exceções(exemplos)
ð Casos em que as receitas podem ser consideradas antes datransferênciadosprodutos:• Ativosbiológicos• Envelhecimentodebebidas(vinho,uísqueetc.)• Contratosdeconstrução• Outroscasosespecíficos
25
DRE – Modelo Geral de apresentação
Receita Líquida de Vendas (-) Custo dos Produtos Vendidos (=) Resultado Bruto com Vendas
Receita de Prestação de Serviços (-) Custo dos Serviços Prestados (=) Resultado bruto com Serviços (-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com Vendas Despesas Administrativas
(+) Outras Receitas (-) Outras Despesas (=) Resultado”operacional” antes dos Efeitos Financeiros (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Financeiras (=) Resultado “operacional” após os Efeitos Financeiros (+/-) Outras Receitas e Despesas não recorrentes (=) Resultado antes dos Impostos e Participações (-) Imposto de Renda (-) Contribuição Social sobre o Lucro (-) Participações e Contribuições sobre o lucro (=) RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
26
Alguns indicadores obtidos a partir da Demonstração do Resultado
27
IndicadoresdeDesempenhoEconômico-Margens
Osindicadoresdedesempenhoforneceminformaçõessobremargens,custosespecíficos e retornos que a atividade da empresa apresenta ao longo dotempo.
MargemBrutaMedequantodaReceitaLíquidadeVendaseServiços restaapósacoberturadoCustodoProdutoVendidooudosserviçosprestados
Líquida Receita
BrutoResultadoBrutaMargem =
MargemOperacionalMedequantodaReceitaLíquidadeVendaseServiços restaapósacoberturado Custo do Produto Vendido ou dos serviços prestados e, também, dasDespesasOperacionais
Líquida Receita
lOperaciona ResultadolOperacionaMargem =
MargemLíquidaMedequantodaReceitaLíquidadeVendaseServiçosrestaapósacoberturadetodasasdespesasdaempresa
Líquida Receita
Líquido ResultadoLíquidaMargem =
28
Alguns indicadores obtidos relacionando grupos do Balanço
Patrimonial e da Demonstração do Resultado
29
IndicadoresdeDesempenhoEconômico-Retornos
Osindicadoresdedesempenhoforneceminformaçõessobremargens,custosespecíficos e retornos que a atividade da empresa apresenta ao longo dotempo.
RetornosobreoInvestimento(ROI)Medeataxaderetornodosinvestimentosefetuadospelaempresa
Médio lOperaciona Ativo
lOperaciona ResultadoROI =
RetornosobreoPatrimônioLíquido(RSPLouROE)Medearentabilidadequeaempresaproporcionouaosacionistas
Médio Líquido Patrimônio
Líquido ResultadoRSPL =
GirodoAtivoIndicaonúmerodevezesqueoAtivoTotaldaEmpresagirouemdeterminadoperíodo, em função das vendas efetuadas. Dá uma ideia de quanto tempo aempresalevaparatransformarosseusativosemdisponível.
Médio lOperaciona Ativo
Líquida Receita Ativodo Giro =
ROIemfunçãodoGirodoAtivoedaMargemOperacional(FórmulaDuPont)
Mostra a formação do Retorno sobre o investimento em função doGiro dosAtivosdaempresaedaMargemOperacional
Médio lOperaciona AtivoLíquidaReceita
xLíquidaReceita
lOperaciona ResultadoMédio lOperaciona Ativo
lOperacionaResultadoROI ==
ROI=MargemOperacionalxGirodoAtivo
30
Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido (DMPL)
31
Composição do Patrimônio Líquido
• CapitalSocial: representa valores recebidosdos acionistaspela empresa,ouporelageradosequeestãoformalmenteincorporadosaoCapital.
• Reservas de Capital: representam valores recebidos pela empresa quenãosãoprovenientesdassuasatividadesnemdosacionistas.
• ReservasdeLucros:representamlucrosobtidospelaempresaatéadataatual do balanço, mas que não foram ainda distribuídos por estaremdestinadosafinalidadesespecíficas.
• Ajustes de avaliação patrimonial: representam os acréscimos oudecréscimosemitensdoativoedopassivo,decorrentesdenovasavaliaçõesequenãotransitaramaindapeloresultado.
• Dividendos adicionais propostos: esta conta apresenta o valor dedividendos propostos para distribuição que excedem ao dividendomínimoobrigatório(previstonoEstatutodaempresaoudefinidopelaLeiSocietária).(ICPC08)
• Ações em tesouraria: representam o valor das ações recompradas pelaempresa.
• Lucros (ou Prejuízos) acumulados: para as sociedades por ações alegislaçãonãopermitequehajasaldodeLucrosAcumuladossemdestinação,ouseja,paraestasempresasnãopodehaversaldodeLucrosAcumuladosnapublicaçãodoBalançoPatrimonial.
(*)VerPronunciamentoconceitualbásicodoCPC(Capítulo4-Itens4.20a4.23)
32
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Relatório constituído somente pelas contas que fazem partedoPatrimônioLíquido.
• Evidencia toda a movimentação ocorrida no período nascontas do Patrimônio Líquido, a partir do saldo final doexercícioanterioratéosaldofinaldoexercícioatual.
• É de apresentação obrigatória para as Companhias Abertas,instituições financeiras e securitárias, e facultativa para osdemaistiposdeempresas.
• Quandoapresentado,substituiaDemonstraçãodosLucrosouPrejuízosAcumulados.
33
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
ConsideraçõessobreosDividendos• Representamadestinaçãodoslucrosdacompanhiaparaosacionistas• Diminuem a conta Lucros Acumulados no Patrimônio Líquido e são
transferidosparaasseguintescontas:ð Dividendos a Pagar (Passivo Circulante): somente o valor
correspondente aosdividendosmínimosobrigatórios previstosnoestatuto da empresa ou de acordo com a Lei das Sociedades porAções(senãoforprevistonoestatuto).
ð Dividendos adicionais propostos (conta específica do PatrimônioLíquido): o valor proposto que exceder aos dividendos mínimosobrigatórios deve ser mantido no Patrimônio Líquido até queocorra a aprovação pela assembleia geral da empresa. Após aaprovaçãoovalordeveser transferidodestacontadoPatrimônioLíquidoparaacontaDividendosaPagar(PassivoCirculante).
e-mails: jdpaccez@ fipecafi.org ou [email protected] 34
Empresa Exemplo S.A. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO – 01/01/X1 a 31/12/X1
RESERVAS DE LUCROS
Capital Reservas
de Capital
Ajustes de Avaliação
Patrimonial
Reserva Estatutária
Reserva para
Expansão
Reserva Legal
Reserva Lucros a Realizar
Dividendos adicionais propostos
Lucros Acumulados
Total
SALDOS EM 31.12.X0 (+) AUMENTOS DE CAPITAL
Com lucros e reservas
Por subscrição realizada (+) LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (-) DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO
Transferências para reservas • Reserva Legal • Reserva Estatutária
• Reserva de Lucros para expansão • Reserva de Lucros a realizar
Dividendos a distribuir (=) SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1.9X1
35
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
36
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Objetivosdorelatório:• Fornecerinformaçõesfinanceirasrelevantesdecurtoprazo• Permitir a avaliação da capacidade da empresa gerar futuros fluxos
líquidospositivosdecaixa• Auxiliarnaanálisedaliquidezedaflexibilidadefinanceiradaempresa• Avaliar os efeitos das transações de investimento e financiamento
sobreaposiçãofinanceiradaempresa
Conceito de “Caixa”: contempla todos os investimentos qualificadoscomo“Equivalentes-caixa”,ouseja,osinvestimentosdealtíssimaliquidez,quepodemserprontamente convertidosemumaquantia conhecidadedinheiro, e que não apresentam risco de mudança de alteraçãosignificativadevalor.Exemplosdetransaçõesqueafetamo“Caixa”:
• Vendasàvista• ObtençãodeEmpréstimos• Recebimentodevaloresareceber(Duplicatas,Títulosetc.)• IntegralizaçãodeCapitalemdinheiro• Comprasdemercadoriasàvista• Pagamentodevalores(Fornecedores,ContasaPagaretc.)• PagamentodeDividendos• Pagamentodedespesas
37
Demonstração dos Fluxos de Caixa
FormadeApresentaçãodosefeitosdeCaixa
As entradas e saídas de caixa são apresentadas na demonstração,segregadas pelas atividades desenvolvidas pela empresa.Os três gruposdeatividadessão:AtividadesOperacionais
Envolvem todas as atividades relacionadas com a produção,administração e entrega de bens e serviços. Estão associadas, em geral,comositensdaDemonstraçãodeResultados,emboranemtodosositensque compõem o resultado estejam relacionados com AtividadesOperacionais (por exemplo, Resultados da venda de ParticipaçõesSocietárias e Resultados da venda de Imobilizado não são relacionadoscomatividadesoperacionais).AtividadesdeInvestimento
Relacionam-se normalmente com asmovimentações de ativos de longoprazo utilizados pela empresa para a produção de bens e serviços.Envolvem, principalmente, os itens relacionados com a aquisição ouVenda de Investimentos, de Ativos imobilizados e de Ativos Intangíveis,masenglobamtambémosRealizáveisnoLongoPrazo.AtividadesdeFinanciamento
Relacionam-secomosempréstimosefetuadosporcredoreseinvestidorespara a empresa e estão associadas comos recursos recebidos oupagospela empresa (Obtenção ou Pagamento de Empréstimos, Aumento deCapital,PagamentodeDividendos)
38
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Algunspontospolêmicosquantoàclassificação
Jurospagos
Atividadesoperacionaisouatividadesdefinanciamento?Jurosedividendosrecebidos
Atividadesoperacionaisouatividadesdeinvestimento?Duplicatasdescontadas
Atividadesoperacionaisouatividadesdefinanciamento?“Caixavirtual”–apresentarounãonaDFC?
Os eventos que se caracterizam pela ocorrência simultânea de outroseventos,masquenãoafetamocaixa,nãosãoapresentadosaindanaDFC.Como exemplo, temos investimentos que foram adquiridos comfinanciamento a prazo em que ocorre “entrada” do dinheiro pelofinanciamento e a simultânea “saída” do dinheiro para a compra doinvestimento.
39
Demonstração dos Fluxos de Caixa
MétodosparaapresentaçãodoCaixadasAtividadesOperacionais
Método Direto: as entradas e saídas de caixa são apresentadasdetalhadamente, separadas pela sua natureza (recebimento de vendas,pagamento de fornecedores, pagamento de impostos, pagamento dedespesasoperacionaisetc.)Método Indireto: as entradas e saídas de caixa não são apresentadasdetalhadamente, mas há apenas a conciliação do Resultado Líquido doperíodocomageraçãodecaixaoperacional.
40
Anexo Critérios de avalição de
alguns Ativos e Passivos
41
Instrumentos Financeiros
42
Instrumentos Financeiros
ð DefiniçõesInstrumentofinanceiroéqualquercontratoquedêorigemaumativofinanceiroparaaentidadeeaumpassivofinanceiroouinstrumentopatrimonialparaoutraentidade.Ativofinanceiroéqualquerativoqueseja:(a)caixa;(b)instrumentopatrimonialdeoutraentidade;(c)direitocontratualderecebercaixaououtroativofinanceiro;(d)umcontratoquesejaoupossaviraserliquidadoporinstrumentos
patrimoniaisdaprópriaentidade.
43
Instrumentos Financeiros
ð Classificaçãodosativosfinanceiros(LeiNº11.638/2007eCPC38)Osinvestimentosrealizadospelaempresasãoclassificadosem:• EmpréstimoseRecebíveis• Destinadosànegociaçãoimediata(“Fairvaluethroughprofitandloss”)• Disponíveisparavendafutura(“Availableforsale”)• Mantidosatéovencimento(“Heldtomaturity”)
ð Critériosdeavaliaçãodosativosfinanceiros• Empréstimos e Recebíveis: são avaliados ao custo, atualizados por
apropriaçõesdejurosevariaçõesmonetárias,quandohouver(“Método
do custo amortizado”). As eventuais variações são refletidas noresultadodopróprioexercício.
• Destinadosànegociaçãoimediata:sãoavaliadosaovalorjustonadatade cada balanço (“marcação a mercado”). As variações (para mais ouparamenos)devemserrefletidasnoresultadodopróprioperíodo.
• Disponíveisparavendafutura: sãoavaliadosaovalor justonadatadecadabalanço(“marcaçãoamercado”).Asvariações(paramaisouparamenos) devem ser refletidas no Patrimônio Líquido (conta “Ajustes deAvaliaçãoPatrimonial”).QuandoocorreravendadostítulososvaloresregistradosnoPatrimônio Líquido são transferidosparao resultadodoperíododavenda.
• Mantidos até o vencimento: são avaliados pelo “Método do custo
amortizado” e as variações são refletidas no resultado do próprioexercício. Caso haja uma perda permanente na realização dos valorescontratados,deveserconstituídaestimativaparaaperdaesperada.
44
Aplicações Financeiras (Exemplo)
ð Dadosdoexemplo
Em 31.12.2008, uma companhia adquire um título público com asseguintescaracterísticas:• Valordeaquisiçãodotítulo:$10.000• Vencimentoem31.12.2015• Taxadejuros:15%aoanoInformaçõesadicionais:
• Otítulotemliquidezecotaçãonomercado• Osefeitosfiscaisnãoestãosendoconsideradosnesteexercício
ð CálculosOs saldos da aplicação no final de cada ano (“curva do papel”) e o“Fairvalue”(cotaçãodotítulonomercado)sãoosseguintes:
Osvaloresdosjuroscontratados(1)edovalornecessárioparaajustarao“FairValue”(2)sãoosseguintes:
Data Curva do Título
"Fair Value"
31/12/08 10.000,00 10.000,00 31/12/09 11.500,00 10.500,00 31/12/10 13.225,00 11.000,00 31/12/11 15.208,75 13.000,00 31/12/12 17.490,06 14.600,00 31/12/13 20.113,57 18.000,00 31/12/14 23.130,61 24.400,00 31/12/15 26.600,20 26.600,20
Data Curva do Título Juros (1) Ajuste ao "Fair
Value" (2) "Fair Value"
31/12/08 10.000,00 - - 10.000,00 31/12/09 11.500,00 1.500,00 (1.000,00) 10.500,00 31/12/10 13.225,00 1.725,00 (1.225,00) 11.000,00 31/12/11 15.208,75 1.983,75 16,25 13.000,00 31/12/12 17.490,06 2.281,31 (681,31) 14.600,00 31/12/13 20.113,57 2.623,51 776,49 18.000,00 31/12/14 23.130,61 3.017,04 3.382,96 24.400,00 31/12/15 26.600,20 3.469,59 (1.269,39) 26.600,20
45
Aplicações Financeiras (Exemplo)
1ªhipótese• Os títulos são classificados como “Destinados para negociaçãoimediata”.
• Avendaocorrenodia02/01/10pelacotaçãododia31/12/09.Descriçãodoseventoscontabilizados
(1) Compradostítulosem31/12/08(2) Apropriaçãodareceitadejurosdecompetênciadoano09(3) Ajusteaovalordemercadonofinaldoano09(“Marktomarket”)(4) Vendadostítulosem02/01/10
ContasdoAtivo NoResultadode09
Disponível Receitas Financeiras
(4) 10.500 10.000 (1) 1.500 (2)
Aplicações Financeiras Ajuste ao
“Fair Value”
(1) 10.000 1.000 (3) (3) 1.000 (2) 1.500 10.500 (4)
46
Aplicações Financeiras (Exemplo)
2ªhipótese• Ostítulossãoclassificadoscomo“Disponíveisparavenda”.• Avendaocorrenodia02/01/12pelacotaçãododia31/12/11.Descriçãodoseventoscontabilizados
(1) Compradostítulosem31/12/08(2) Apropriaçãodareceitadejurosdecompetênciadoano09(3) Ajusteaovalordemercadonofinaldoano09(“Marktomarket”)(4) Apropriaçãodareceitadejurosdecompetênciadoano10(5) Ajusteaovalordemercadonofinaldoano10(“Marktomarket”)(6) Apropriaçãodareceitadejurosdecompetênciadoano11(7) Ajusteaovalordemercadonofinaldoano11(“Marktomarket”)(8) Venda dos títulos em 02/01/12 (nomomento da venda o saldo que
estava registrado na conta “Ajustes de avaliação patrimonial” étransferidoparaoresultadodoperíodoemqueocorreravenda.
ContasdoAtivo ContadoPL ContasdeResultado
Disponível
Ajustes de avaliação patrimonial
(Ano 9) Receitas Financeiras
(8) 13.000,00 10.000,00 (1) (3) 1.000,00 16,25 (7) 1.500 (2) (5) 1.225,00 2.208,75 (8) (Ano 10)
Receitas Financeiras
Aplicações Financeiras 1.725,00 (4) (1) 10.000,00 1.000,00 (3) (2) (4)
1.500,00 1.725,00
1.225,00 13.000,00
(5) (8)
(Ano 11) Receitas Financeiras
(6) 1.983,75 1.983,75 (6) (7) 16,25
(Ano 12) Ajustes ao “Fair Value”
(8) 2.208,75
47
Aplicações Financeiras (Exemplo)
3ªhipótese• Ostítulossãoclassificadoscomo“Mantidosatéovencimento”.
• Oresgateocorrenodia31/12/15.Descriçãodoseventoscontabilizados
(1) Compradostítulosem31/12/08(2) Receitadejurosdoano09(3) Receitadejurosdoano10(4) Receitadejurosdoano11(5) Receitadejurosdoano12(6) Receitadejurosdoano13(7) Receitadejurosdoano14(8) Receitadejurosdoano15(9) Vendadostítulosem31/12/15
Disponível (Ano 9) Receitas Financeiras (Ano 10)
Receitas Financeiras
(9) 26.600,20 10.000,00 (1) 1.500,00 (2) 1.725,00 (3) (Ano 11)
Receitas Financeiras (Ano 12)
Receitas Financeiras
1.983,75 (4) 2.281,31 (5)
Aplicações Financeiras (Ano 13)
Receitas Financeiras (Ano 14)
Receitas Financeiras
(1) 10.000,00 26.600,20 (9) 2.623,51 (6) 3.017,04 (7) (2) 1.500,00 (3) 1.725,00 (4) (5)
1.983,75 2.281,31 (Ano 15)
Receitas Financeiras
(6) 2.623,51 3.469,59 (8) (7) 3.017,04 (8) 3.469,59
48
Empréstimos
49
Empréstimos
Exemplo–Empréstimopré-fixadocompagamentosparcelados
A Cia. ABC obteve, em 31/12/X2, um empréstimo com as seguintescaracterísticas:• Valordoempréstimo:$50.000• Prazodoempréstimo:3meses• Taxadejuros:5%aomês(Regimedecapitalizaçãocomposta)• Formadepagamento:3parcelasmensaisiguais(TabelaPrice)• A empresa deve pagar, adicionalmente, no dia da obtenção do
empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de$500
ð Cálculodovalordasparcelasqueserãopagasemcadamês
P= 18.360,43 Utilizandoumacalculadorafinanceira:3ðn
5ði
50.000ðPV
0ðFV
ò
PMTð18.360,43
30,05)(1x0,05
13
0,05)(1P50.000
+
-+´=n
i)(1xi
1ni)(1
PC+
-+´=
50
Empréstimos
Exemplo–Empréstimopré-fixadocompagamentosparcelados
ð Cálculodataxadecustoefetivodaoperação
i= 5,5382%a.m. Utilizandoumacalculadorafinanceira:3ðn
18.360,43ðPMT
49.500ðPV
0ðFV
ò
ið5,5382%a.m.
Os valores dos juros de cadamês e os saldos da dívida no final decadamêssãoosseguintes:
DataJuros
(i=5,5382%a.m.)Parcela
Saldo
Devedor
31/12/2002 - - 49.500,00
31/1/2003 2.741,41 18.360,43 33.880,98
28/2/2003 1.876,40 18.360,43 17.396,95
31/3/2003 963,48 18.360,43 -
ni)(1xi
1ni)(1
PC+
-+´=
3i)(1xi
13i)(1
43,360.18500-50.000+
-+´=
51
Empréstimos
Exemplo–Empréstimopré-fixadocompagamentosparcelados
Descriçãodoseventoscontabilizados
(1) ObtençãodoEmpréstimoem31/12/X2(2) Apropriaçãodadespesadejurosdecompetênciadomês01/X3(3) Pagamentodaparcelade01/X3(4) Apropriaçãodadespesadejurosdecompetênciadomês02/X3(5) Pagamentodaparcelade02/X3(6) Apropriaçãodadespesadejurosdecompetênciadomês03/X3(7) Pagamentodaparcelade03/X3
ContasdoAtivo ContadoPassivo ContasdeResultado
Disponível Empréstimos (Mês08)
DespesadeJuros
(1) 49.500,00 18.360,43 (3) (3) 18.360,43 49.500,00 (1) (2) 2.741,41 18.360,43 (5) (5) 18.360,43 2.741,41 (2) (4) 1.876,40 18.360,43 (7) (7) 18.360,43 1.876,40 (4) (6) 963,48
963,48 (6)
52
Investimentos
53
Investimentos
ð CaracterizaçãoSão caracterizados como direitos de qualquer natureza, nãoclassificáveisnoCirculanteouRealizávelnoLongoPrazo,equenãosedestinamaodesempenhodasatividadesprincipaisdaempresa.� Terrenoseimóveisparafuturautilização� Obrasdearte� Propriedadesparainvestimento� Participaçõesdecaráterduradouroemoutrassociedades(*)
ð ParticipaçõesPermanentesemOutrasSociedades
• Extensão da atividade econômica da própria empresa (porexemplo, uma coligada ou controlada que produza determinadamatéria-prima)
• Empresa de outra atividade econômica (para diversificação daatividadedogrupo)
• Emgeralsãodevaloresmuitosignificativos
(*)Investimentosdestinadosàvendaecomosquaisaempresanãotemintençãodepermanecer
devem ser classificados como Ativo Circulante ou Realizável no Longo Prazo como
InvestimentosTemporários.
54
Propriedades para investimento (*)
Caracterização
� Éapropriedade(parteouotododeterreno,edifícioouambos)queémantida para auferir aluguel ou para valorização do capital (ou paraambos).
� Gera fluxos de caixa altamente independentes dos outros ativosmantidospelaentidade(édiferentedoAtivoImobilizado)
� Nãopodesermantidapara:ð Usonaproduçãoounofornecimentodebensouserviçosoupara
finalidadesadministrativasð Vendanocursonormaldonegóciodaempresa
Mensuraçãoinicial
� Umativoqualificadoparao reconhecimento comoumapropriedadeparainvestimentodevesermensuradoinicialmentepelocusto(preçodecompramaistodososcustosdiretamenteatribuíveis)
Mensuraçãoposterior(emcadabalanço)
� Podemseradotadosdoismétodos:
ð ValorJusto(comefeitonoresultadodecadaperíodo)ð Custo(semelhanteaométodoadotadoparaoAtivoImobilizado)
� Apolíticaescolhidadeveseradotadaparatodasaspropriedadesparainvestimentos
(*)Aplica-seaesteitemoPronunciamentoCPC28–PropriedadeparaInvestimento.
55
Investimentos
ð CritériosdeAvaliaçãoInstrumentosFinanceiros(CirculanteeRealizávelaL.Prazo)
São avaliados pelo “Fair value” na data de cada balanço, de acordocomoscritériosdefinidosparainstrumentosfinanceiros
• Para venda imediata (“marcação a mercado” com reflexos noresultadodopróprioperíodo)
• Para venda futura (“marcação a mercado” com reflexos noPatrimônioLíquido)
InvestimentosPERMANENTESemoutrassociedades
Sãoavaliadospordoismétodosalternativos:• MétododeCusto• MétododaEquivalênciaPatrimonial(MEP)
56
Investimentos
AplicaçãodosMétodosdeAvaliação
57
Investimentos
ð CaracterizaçãodeEmpresaCONTROLADORA
� Quando uma empresa tem assegurada preponderância nasdeliberações sociais e poder de eleger a maioria dosadministradores de outra empresa, ela se caracteriza comEMPRESACONTROLADORA.
� Como regra geral, a empresa deve deter controle sobre mais de50%docapitalvotantedaempresainvestida,emborahajadiversasexceções.
� Paraaanálisedevemserconsideradasapenasasaçõescomdireitoa voto (ordinárias ou preferenciais em alguns casos), pois é estetipodeaçãoqueconferepoderdedeliberação
ð CaracterizaçãodeEmpresaCOLIGADA
� Quando uma empresa tem influência significativa na empresainvestida, sem deter controle sobre ela, as empresas sãocaracterizadascomoCOLIGADASentresi.
ð Caracterizaçãodainfluênciadainvestidoranainvestida
Algumascaracterísticasquedevemseranalisadaspara identificar sehácoligaçãoentreaempresainvestidoraeaempresa:� Ainvestidorapossuiparticipaçãode20%oumaisdocapitalvotantedainvestida.(DefinidonaLeidasSociedadesporAções,masaceitacomrestriçõespeloCPC).
� A investidora participa nas deliberações sociais da investida,inclusiveexistindoadministradorescomuns;
� A investidora tem poder de eleger ou destituir um ou maisadministradoresdainvestida;
� A investida possui significativa dependência econômico-financeiradainvestidora;
� A investidora recebe permanentemente informações contábeisdetalhadas,bemcomoplanosdeinvestimentodainvestida;
� A investidapossuiusocomumderecursosmateriais, tecnológicosouhumanosdainvestidora.
58
Investimentos
ð MétodosdeAvaliação
MétododeCusto
• Os investimentos ficam registradospelovalorde custoatéadatadasuavenda
• Os lucros obtidos são contabilizados somente quando dadeclaração de dividendos por parte da empresa investida, ouquando do recebimento de dividendos (caso não tenha havido adeclaraçãoanteriordedividendos)
• Devemserajustadosaoprovávelvalorderealizaçãoquandoovalorderealizaçãoforinferioraocustoeestefatocaracterizar-secomopermanente(deve-se,então,constituirumaProvisãoparaPerdas)
• Os nomes usualmente adotados para a conta de resultado sãoResultadodeParticipaçãoSocietáriaavaliadapeloMétododeCustoouReceitadeDividendos
MétododaEquivalênciaPatrimonial(siglausual=MEP)
• Os investimentos são registrados pelo valor justo na data daaquisição
• O valor do investimento é atualizado, em cada balançopatrimonial,pelopercentualdeparticipaçãoqueainvestidoratemno Capital da empresa investida multiplicado pelo Resultado doPeríodoobtidopelaempresainvestida
• Este valor, que é registrado como atualização da conta de ativo(Investimentos), deve ser contabilizadoemcontrapartidadeumacontadereceitaoudespesadoperíodopelainvestidora
• O valor do investimento é atualizado também em função dosdemais acréscimos e decréscimos no Patrimônio Líquido daempresa investida, sendo a contrapartida contabilizadadiretamentenoPatrimônioLíquidodaempresainvestidora
• Os nomes usualmente adotados para a conta de resultado sãoResultado de Participação Societária avaliada pelo Método deEquivalênciaPatrimonialouResultadodeEquivalênciaPatrimonial(siglausual=REP)
59
Imobilizado
60
Ativo Imobilizado
ð Conceito de Ativo Imobilizado • Benscorpóreosdestinadosàmanutençãodasatividadesdaempresa• Sãomantidosparaproduçãooufornecimentodebensouserviços,para
aluguelaoutrosouparafinsadministrativos• Incluiosbensdecorrentesdeoperaçõesquetransfiramàcompanhiaos
benefícios,riscosecontroledessesbens(art.179,itemIVdaLeidasS.A.,alteradopelaLeiNº11.638/2007)
• Espera-sequesejamutilizadosporváriosciclosoperacionaisExemplosTerrenos, imóveis, máquinas, veículos, móveis e utensílios, bensarrendados em um contrato de leasing financeiro, imobilizado emandamentoetc.
ð Mensuração inicial do Ativo Imobilizado: CUSTO • Deveincluirovalordaaquisiçãoetodososgastosnecessáriosparaque
oativoestejaemcondiçõesdeusonoprocessooperacionaldaempresa• Inclui também as estimativas dos eventuais custos de desmontagem e
remoção do ativo e para restabelecimento do local onde o ativo estálocalizado(AssetRetirementObligations-ARO),comacontrapartidaemumacontadeProvisão.Estevalordeveserregistradoavalorpresente.
ð Mensuração posterior do Ativo Imobilizado
• Modelo de Custo: valor do custo original deduzido das depreciaçõesacumuladasedeperdaspor”impairment”
• Modelo de reavaliação: o ativo é reavaliado pelo valor justo (estemétodoéprevistonoCPC27,maséproibidopelaLeidasSociedades
porAções)
61
Ativo Imobilizado
ð Aspectos gerais sobre o imobilizado • Bensdoimobilizadopossuem,emgeral,vidaútillimitada• Produzem, em geral, um valor de venda no final da utilização pela
empresa(VALORRESIDUAL)queéinferioraovalorinvestidonacompra• A diferença entre o valor da aquisição e o valor residual deve ser
consideradacomodespesa(custodeuso)duranteavidaútildobem.ð Depreciação
Refere-se ao reconhecimento do consumo de benefícios econômicos doativo,quecompreende:• Usoesperadodoativopelaentidade.• Desgastefísicoesperado.• Obsolescência.• Limiteslegaissobreousodoativo.Cadapartedeum itemdo imobilizadocomcustosignificativoemrelaçãoaocustototaldoativodeveserdepreciadaseparadamente.
Casoavidaútileométododedepreciaçãodessaspartessejamiguais,taispartespodemseragrupadasparaocálculodadepreciação.
ð Variáveis a serem consideradas no cálculo da depreciação:
• ValordeCusto(VC)• Vidaútileconômicadoimobilizado(VU)• Valorresidualdobem(VR)• Métododedepreciação• Taxadedepreciaçãoououtrocritériodeapropriação
62
Ativo Imobilizado
ð Alguns métodos de cálculo da depreciação
Métododasquotasconstantes
Métododasunidadesproduzidas
Métododashorastrabalhadas
útilVida
ldepreciáveValorperíododooDepreciaçã =
produção de total Capacidade
ldepreciáveValor x produzidas UnidadesperíododooDepreciaçã =
produção de horas de Total
ldepreciáveValor x consumidas HorasperíododooDepreciaçã =
63
Ativo Imobilizado
ð Teste de Recuperabilidade de Custo (“Impairment”) ü Limitaçãodo custodos ativos ao seu valor econômico (valor que,
pelouso,possaserobtidoemtermosdefluxosdecaixafuturos).ü Aentidadedeveaplicaro testede“impairment” paradeterminar
seumitemdoativodeveserreduzidopelovalorrecuperável.ü “Impairment” se aplica sempre que o valor contábil do ativo for
maiorqueoseuvalorrecuperável.ü Valor recuperável éomaior entreo valor líquidode venda (valor
justo menos custo de venda) e o valor em uso (Valor PresenteLíquidodefluxosfuturosdecaixaassociadosaoativo).
ü Astaxasdedescontoparacálculodovaloremusodevemrefletirasavaliaçõesatuaisdemercadoparaamoedaaolongodotempoeosriscosespecíficosdoativo.
ü Ativospodemseragrupadosemunidadesgeradorasdecaixa.ü Contrapartidadareduçãovaiparadespesa.ü Revisãodeveserfeitaacadabalanço.ü Reversão de “impairment” não deve exceder o valor contábil
anteriordoativoeserálançadacomoreceita.
64
Ativo Imobilizado
ð Tratamento dos gastos com manutenção de bens Imobilização
Quandoháalteraçãosignificativanacapacidadedeproduçãodobemouemsuavidaútilremanescente(Gastosdecapital).Despesasdoperíodo
Quandoapenasrestauraacapacidadedefuncionamentonormaldobem sem acrescentar capacidade ou aumentar sua vida útilremanescente(Despesasdemanutenção).
65
Ativo Imobilizado
ð Arrendamento Mercantil “Arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendadortransmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série depagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempoacordado.”(CPC06)Um arrendamento mercantil financeiro é um arrendamentomercantilquetransferesubstancialmentetodososriscosebenefíciosinerentesàpropriedadedeumativo.Otítulodepropriedadepodeounãosereventualmentetransferido.Um arrendamento mercantil operacional é um arrendamentomercantildiferentedeumarrendamentomercantilfinanceiro.
ð Critérios de classificação (CPC 06 – Parágrafo 10) Exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto,classificamoArrendamentoMercantilcomofinanceiro:• Transferênciadapropriedadeaofinaldocontrato• Há opção de compra por um preço significativamente abaixo dovalorjusto
• Prazo do contrato se refere àmaior parte da vida econômica doativo
• Valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamentomercantil totalizapelomenossubstancialmentetodoo justovalordoativoalugado
• Ativosarrendadossãoespecializados
66
Ativo Imobilizado
ð Arrendamento Mercantil Financeiro no ARRENDATÁRIO • Reconhecem-seumATIVOeumPASSIVO,amboscorrespondendoaoValorPresentedasPrestações.
• Caso o “fair value” do bem arrendado seja menor que o valorpresentedasprestações,estedeveráserovalorcontabilizado.
• Oprazodedepreciaçãodependerádascaracterísticasdaoperação:(CPC06,parágrafos27e28)ü Se houver certeza sobre a aquisição do ativo no final do
contratodeveserutilizadooprazodevidaútildoativoü Se não houver certeza sobre a aquisição do ativo no final do
contrato deve ser utilizado o prazo do contrato dearrendamentoOUo prazo de vida útil do ativo (omenor dosdois)
67
Intangíveis
68
Ativo Intangível
ð Aspectos legais • Foi introduzido inicialmente para as companhias abertas pelaDeliberaçãoCVMNº488/2005
• FoiincluídonaLeidasSociedadesporAções(LeiNº11.638/2007) Art. 179: as contas (do ativo) serão classificadas do seguinte modo:
......
VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa
finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
ð Conceito Ativosnãocorpóreosquegerambenefícioseconômicosfuturosparaaentidade.Exemplos:• MarcasePatentes• DireitosAutorais• DesenvolvimentodeProdutos• Ágioporexpectativaderentabilidadefutura
ð Características dos ativos intangíveis (CPC 04 e IAS 38) Três características devem ser atendidas para que o item sejaclassificadocomoumativointangível:• Deveseridentificável(exceçãona“businesscombination”)• Devesercontrolável(aentidadetempoderdeobterbenefíciosdousodoativo)
• Devegerarbenefícioseconômicosfuturos
69
Ativo Intangível
ð Critérios de Reconhecimento Umativointangíveldeveráserreconhecidose,esomentese:• for provável que os benefícios econômicos futuros esperadosatribuíveisaoativoserãogeradosemfavordaentidade;e
• ocustodoativopossasermensuradocomsegurança.Amensuraçãoinicialdeumintangívelseráfeitapeloseucusto.
ð Reconhecimento de ativos intangíveis Hátrês formaspossíveisparaaobtençãodeumativo intangívelporumaentidade:• Aquisiçãoemseparado• Aquisição por meio de uma combinação de negócios (“businesscombination”)
• Ativosintangíveisquesãogeradosinternamente
ð Mensuração subseqüente • Quando não há vida útil definida: aplicação anual do teste derecuperabilidade(“impairment”)
• Quandohávidaútildefinida:amortização,peloprazodavidaútil(etambémestásujeitoaotestede“impairment”)
ð Contabilização
• SemelhanteaoslançamentosdoAtivoImobilizado
70
Provisões
71
Provisões
ð Aspectosgerais• Referem-seaencargoseriscosconhecidosecalculáveis(estimativa)• Transitam pela Demonstração de Resultado (DRE) e sãocaracterizadoscomoDespesas
• Caracterizam-se por serem passivos relativos a eventos passadoscomprazodevencimentoouvalorincertos(*)
• São distintas de passivos decorrentes de apropriação porcompetência(“accruals”)
• Umaprovisãodeveserreconhecidaquando,esomentequando:ü Uma entidade tem uma obrigação presente resultante de umeventopassado
ü Éprovávelque(maisprovávelquesimdoquenão)umasaídaderecursosincorporandobenefícioseconômicossejarequeridaparaliquidaraobrigação
ü Umaestimativa confiávelpode ser feitaquantoaomontantedaobrigação
ð Tiposdeprovisões• Legais:derivadasdelei,contratooualgumaoutraformasustentadalegalmente
• Não formalizadas:quando,mediantepráticasdopassado,políticasdivulgadasoudeclarações feitas, a entidade indica a terceirosqueaceitará certas responsabilidades e cria uma expectativa válidanessesentido.
ð Exemplosdeprovisões
• Provisõesparaprocessosjudiciais• Provisõesparagarantias• Provisõesparapassivosdemeioambiente• Provisõesparacustosdereestruturação
(*)DeliberaçãoCVMNº489/2005eIAS37
72
Provisões
ð Mensuraçãodasprovisões
• Provisões devem ser reconhecidas com base nas melhoresestimativasdisponíveis
• Estimativas são determinadas pelo julgamento da administração,podendoserusadosrelatóriosde“experts”
• Utilizam-se conceitos matemáticos de valor esperado e ajuste avalorpresente,casosejamrelevantes
ð Mudançaseutilizaçãodasprovisões
• As provisões devem ser revistas a cada balanço e ajustadas pararefletiraatualmelhorestimativa
• Sejánãoéprovávelqueumasaídaderecursosseránecessáriaparaestabelecerumaobrigação,aprovisãodeveráserrevertida
• Uma provisão deve ser usada somente para gastos relacionadoscomaprovisãooriginalmentereconhecida
ð Apresentaçãodasinformações
TipodeRisco
Tratamentoatual
Contabiliza NotasExplicativas
1.Riscoquantificáveleprovável Sim Sim
2.Risconãoquantificáveleprovável Não Sim
3.Riscopossível Não Sim
4.Riscoremoto Não Nadaéinformado
Observações:
• Osriscosdotipo2,3e4sãocaracterizadoscomoContingênciaseNÃODEVEMsercontabilizados.
• Estes tipos de risco são apresentados apenas em Notas Explicativas,desdequesejampossíveisouprováveisdeocorrer.
• Anomenclatura“ProvisõesparaContingências”NÃODEVEserutilizada,poisascontingênciasnãosãocontabilizadas
73
Provisões
ð Disclosure(Evidenciação)• Paracadaclassedeprovisões:
ü Ovalornoiníciodoperíodoü Valoresadicionalmenteprovisionadosnoperíodoü Valoresutilizadosü Valoresrevertidosü Valoresadicionadosporefeitodosajustesavalorpresenteü Efeitospormudançanataxadedesconto
• Nãosãonecessáriasinformaçõescomparativas• Paracadaclassedeprovisões:
ü Brevedescriçãodanaturezadaobrigaçãoü Expectativaquantoaoprazodaliquidaçãoü Indicação das incertezas sobre o valor ou o prazo e maisrelevanteshipótesesassumidas
ü Valoresdequaisquerreembolsosesperados• Paracadaclassedecontingênciasnãoremotas:
ü Brevedescriçãodanaturezaü Estimativadosefeitosfinanceirosü Indicaçãodasincertezasquantoavalorouprazoü Possibilidadedereembolsos
• Onde há vínculo entre Provisão e Contingência derivadas demesmas circunstâncias, esses “disclosures” devem ser feitos deformaamostraressaligação
• Quandooreembolso forprovável,“disclosure”será feitoquantoàdescrição da natureza e, se praticável, estimativa do efeitofinanceiro
• É importante que os “disclosures” dos ativos contingentes evitemdar indicações enganosas sobre a probabilidade de surgimento dereceita.
• Quando,emcasos raros,existir riscode sériosprejuízospor causado “disclosure”, mencionará o fato, a natureza da disputa e essarazãoparaonão“disclosure”
Top Related