Conceituao;
Solicitaes;
Diviso;
Parmetros de projeto;
Financiamento;
Plantas.
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Todos aqueles utilizados pela Justia com a finalidade de alojar pessoas presas, quer provisrios
quer condenados, ou ainda aqueles que estejam submetidos medida de segurana
ESTABELECIMENTOS PENAIS
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Estabelecimentos para idosos: mnimo 60 anos;
Cadeias pblicas: recolhimento de carter provisrio;
Penitencirias: recolhimento de pessoas com condenao a regime fechado:
Segurana mxima especial: exclusivamente celas individuais;
Segurana mdia ou mxima: celas individuais e coletivas;
Colnias agrcolas, industriais: recolhimento de pessoas com condenao a regime semi-aberto;
Casas de albergado: abrigar pessoas que cumprem regime aberto, ou pena de limitao de fins de semana;
Hospitais de custdia e tratamento psiquitrico: pessoas submetidas a medida de segurana.
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Recursos para:
Construo;
Ampliao;
Reforma;
Aquisio de equipamentos .
Secretaria de Justia da Unidade da Federao
Ministrio da Justia
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Solicitaes encaminhadas Ministrio Justia/DEPEN:
Projeto padro:
Memorial justificado;
Plano de trabalho;
Memorial descritivo;
Projeto bsico: implantao, instalaes, e infraestrutura.
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SolicitaesencaminhadasMinistrioJustia/DEPEN:
Projetopadro:
Projetobsico:
Levantamentoplani-altimtrico;
Sondagemgeolgica;
Projetoterraplanagem;
Projeto de arquitetura: locao, plantas baixas, de cobertura, cortes eelevaes;
Planta de situao do muro externo e guaritas, alambrados,estacionamentos,hortas,canchaspoliesportivas,etc;
Planilhaoramentria.
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Os setores que devem estar zoneados a fim depromoverum fluxo ordenadodepessoase veculos:
Setor externo: fluxo de pessoas estranhas aoestabelecimento, guarda externa e pessoaladministrativo;
Setor intermedirio: circularpessoasdos setoresexternoe interno;
Setor interno: exclusivamente de pessoas presas epessoasemservio.
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Importnciade orientar a elaboraoe a definiodosprojetos;
Planodiretor deocupaodarea;
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Um mdulo de cela no pode ultrapassar200 pessoas
presas;
A capacidadedo refeitrio no pode ser superior a
metadedacapacidadedo mdulo;
Penitenciaise cadeiaspblicas:
Possuemcelascoletivas,mnimo de celasindividuais( 5% da
capacidadetotal).
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Cela individual: menor clula de um
estabelecimentopenal;
Cama e rea de higienizaopessoal (lavatrio e
aparelhosanitrio);
Trs camas superpostas: p-direito mnimo 3m,
independenteseexigircubagemmenor.
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Doistipos:
Cercamreasdesegurana;
Cercamestabelecimentogeral;
Alambrados: cercar ou setorizar reas internas, cercar
edifcios;
Murooualambradoquelimita o estabelecimento: 6 m;
Guaritas.
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