“CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS”
Colônia Castrolanda – Castro/PR
26, 27 e 28/10/2011
Localização da bacia hidrográfica
do Rio dos Sinos
• População total na bacia: 1,7 milhões, cerca de 17% da população do RS.
• Área de drenagem: 3.729,18 km2.
Fonte: Henrique Prieto
DESAFIOS ENFRENTADOS NA BACIA DO SINOS...
...MOTIVAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO
Fonte: Prefeitura Municipal de Campo Bom
ARROIO SCHIMIDT – CAMPO BOM
Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
ARROIO SAPUCAIA - ESTEIO
Fonte: COMUSA/ NOVO HAMBURGO
ARROIO LUIZ RAU – NOVO HAMBURGO
Esgoto
ARROIO JOÃO CORRÊA SÃO LEOPOLDO
Fonte: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AUSÊNCIA MATA CILIAR
Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha
EROSÃO
Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha
CAPTAÇÃO IRREGULAR DE ÁGUA
BARRAMENTO DE PEIXES
BACIA DO ARROIO PORTÃO
Fonte: Ver. Henrique Prieto Mortandade de Outubro de 2006
O consórcio
O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos, fundado no ano de 2007, é um pacto entre 24 municípios que se comprometeram a executar em conjunto ações, projetos e programas de saneamento.
O Pró-Sinos é o primeiro Consórcio público de direito público do Brasil em consonância com a Lei 11.107/2005, regulamentada pelo decreto 6.017/2007.
Araricá Cachoeirinha Campo Bom Canela Canoas Caraá Dois Irmãos Estância Velha Esteio Gramado Igrejinha Nova Hartz
Nova Santa Rita Novo Hamburgo Parobé Portão Riozinho Rolante Sto Antônio da Patrulha São Francisco de Paula São Leopoldo Sapiranga Sapucaia do Sul Taquara
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Área de atuação
Abastecimento Público: compreendendo as atividades de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável
Esgotamento Sanitário: compreendendo as atividades de infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários
Área de atuação Resíduos Sólidos: compreendendo as atividades de
infraestrutura e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de resíduos domésticos e dos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
Drenagem Urbana: compreendendo as atividades de infraestrutura e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimentos de vazões de cheias, tratamento e disposição final de águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
• Defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram este consórcio
Objetivo Geral
Como o Consórcio se mantém? - Com a contribuição de seus entes consorciados
mediante contrato de rateio de custos e contrapartidas
- Com a captação de recursos de outras fontes (governo federal, estadual, Fundações...)
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
• Plano de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio
dos Sinos: Produtos Técnicos publicados no site do Consórcio Pró-Sinos, estabelece cenários de demanda x disponibilidade de água para os próximos 20 anos. Abrange os 32 municípios da Bacia e encontra-se em fase de divulgação e mobilização social.
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
• Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PRGIRS, que possibilitará aos municípios o atendimento das premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305), pré-condição para a liberação de recursos federais, beneficiando os 24 municípios consorciados.
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
• Plano Regional de Saneamento Básico da Bacia
Hidrográfica do Rio dos Sinos, possibilitando a elaboração dos planos municipais de cada um dos entes consorciados e os cenários para atendimento da Política Nacional de Saneamento Básico, beneficiando os 24 municípios consorciados.
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
• Programa Educação Ambiental da Bacia, programa
permanente – “Coletivos Educadores”, envolvendo todos os 24 municípios consorciados. Ações do PEA do Pró-Sinos tem ultrapassado as fronteiras dos municípios consorciados, envolvendo outros municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
•Assessoria Técnica aos Municípios (especialmente aos municípios de menor porte) – assessoria técnica na elaboração, encaminhamento e acompanhamento de projetos em saneamento. •Sistema de Gerenciamento Integrado da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos - proporciona um sistema de controle, monitoramento (qualidade da água, vazão e nível do rio) e emissão de alertas meteorológicos que propicia segurança e agilidade na tomada de ações preventivas e corretivas em resposta a eventos mais severos.
CENTRAL DE MONITORAMENTO DO PRÓ-SINOS www.consorcioprosinos.com.br/meteorologia e qualidade da água
Planos e ações do Pró-Sinos Agosto 2007 a 2011
•Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil – Pró-Sinos: com aporte de recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Usina com capacidade de reciclar 800 Toneladas/dia de RCC. Resolverá uma das grandes problemáticas em termos de Resíduos Sólidos na Bacia do Sinos.
IMPLANTAÇÃO
Todas as iniciativas elencadas representam um investimento de mais de 10 milhões de Reais diretamente através do Consórcio Pró-Sinos na promoção e manutenção da qualidade de vida dos habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, visando a ampliação do acesso ao saneamento básico, direito elementar de todos os cidadãos.
Além disso, o Consórcio Pró-Sinos articulou nos últimos anos a aprovação de mais de 700 milhões de Reais de investimentos através do PAC 1 e do PAC 2 do Governo Federal destinados aos municípios consorciados.
Síntese dos Projetos e Planos do Pró-Sinos
Além dos projetos, o Consórcio mantém convênio de cooperação técnica com a Universidade FEVALE, do município de Novo Hamburgo e está firmando outro com a Universidade de Kaiserlautern, da Alemanha.
Convênios/termos de cooperação
Há também um termo de cooperação com o Ministério Público de RS, no âmbito do projeto RESSANEAR, onde municípios indicados pelo Consórcio servem como piloto para projetos relativos aos seguintes temas: Redução de embalagens - Cachoeirinha Logística reversa - Campo Bom e Estância Velha Planos de Saneamento – Dois Irmãos Plano de Gestão de Res. Sólidos – São Leopoldo
Convênios/termos de cooperação
ASSEMBLÉIA GERAL
(Deliberativa – Prefeitos)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL –CONSÓRCIO PRÓ-SINOS
DIREÇÃO GERAL
(Deliberativa – Prefeitos Diretoria
e Conselho fiscal)
GRUPO GESTOR
(Consultivo – Interlocutores /
Representantes dos Prefeitos)
Realiza reuniões
mensais – Orientações
para a Assembléia
DIREÇÃO EXECUTIVA
(Diretor Executivo e Diretor Técnico)
ASSESSORIA TÉCNICA
(Técnicos cedidos e contratados)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Coordenação Executiva
CÂMARAS TÉCNICAS
Ambiental e Saneamento
GRUPOS DE TRABALHO/PROJETOS
(Res. Sólidos/Monitoramento)
OBRIGADO!
Maurício Prass Assessor Técnico
www.consorcioprosinos.com.br Fone: (51)3575.3325
E-mail: [email protected]
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