Download - Consolidação das Demonstrações Contábeis

Transcript
  • CIC050 - CONTABILIDADE IVProf.: Dr. Romualdo Douglas ColautoEstgio de Ps-Graduao: Michelle Adriane S. de Oliveira Apoio tcnico: Rafael de Lacerda MoreiraAdaptao: Marcos Valrio Martins Soares

  • A consolidao de balanos adotada em muitos pases, particularmente naqueles em que o mercado de aes mais desenvolvido.As entidades internacionais de Contabilidade reconhecem que as Demonstraes Contbeis Consolidadas fornecem maiores e melhores informaes de natureza financeira e econmica a respeito do grupo empresarial do que as diversas demonstraes individuais. Somente por meio dessa tcnica que se pode realmente conhecer a posio financeira da empresa controladora e das demais empresas do grupo.

    Peres Jr. e Oliveira (2009); Fipecafi (2009)Introduo

  • Histrico sobre a Consolidao das Demonstraes Contbeis - Estados Unidos1886 Primeira empresa a apresentar demonstraes consolidadas: American Cotton Oil Trust;1892 National Lead Company;1894 General Eletric Company;1902 Trs grandes grupos apresentam as Demonstraes Contbeis: U.S. Rubber Company; U.S. Stell Corporation; Eastman Kodak Company;1904 Incluso nos exames da AAPA (American Association of Public Accountants), atualmente o AICPA.

  • Histrico sobre a Consolidao das Demonstraes Contbeis - Brasil1972 Circular 179 do Banco Central do Brasil;1974 Primeiro Balano Publicado: Petrobrs;1975 Grupo Forsa; Grupo Real;1976 Lei 6.404/76 Obrigatrio para todas as Cias. Abertas;1993 Resoluo 758/1993 e NBC T8; 1996 Instruo CVM 247/96 estabelece novas exigncias.

  • A importncia da consolidao no contexto atualEmpresas de um mesmo grupo formam um conjunto de atividades econmicas que muitas vezes so complementares umas das outras. Nesse contexto, as DC devem ser analisadas como um reflexo do resultado do grupo empresarial.

    A qualidade da informao contbil em caso de investimentos permanentes em outras companhias substancialmente melhorada, pois as DC so apresentadas como se fossem de uma nica empresa com filiais ou divises.

    Fipecafi (2009)

  • Aspectos conceituais e legais da Consolidao das Demonstraes Contbeis - DCsdf

  • Aspectos conceituais da consolidaoConsolidar DC significa apresentar a posio patrimonial e financeira e os resultados das operaes de um conjunto de sociedades, juridicamente independentes, mas sob um mesmo controle, como se o grupo constitusse uma nica empresa.

    Consolidar remete idia de agrupamento, unio, juno. Isto , compactar aquilo que est separado, fracionado, disperso, para que se consiga obter melhor visualizao e noo do conjunto.Fipecafi (2009)

  • Aspectos conceituais da consolidaoIASB Norma Internacional de Contabilidade - IAS 27Demonstraes contbeis consolidadas so demonstraes de um grupo de empresas, apresentadas como se fossem uma nica empresa.

    Resoluo do CFC n 758/1993 NBC T 8So aquelas resultantes da integrao das DC de uma ou mais Entidades, vinculadas por interesses comuns, onde uma delas tem o comando direto ou indireto das decises polticas e administrativas do conjunto (controladora).

  • A consolidao no fere o Princpio da Entidade, uma vez que o objeto da consolidao o controle sobre os ativos, passivos e as contas de resultado e no a posse. A essncia deve se sobrepor forma. O fato de juridicamente as empresas representarem entidades separadas no significa que no possam ter seus ativos, passivos e contas de resultado somados, formando uma entidade econmica.Aspectos conceituais da consolidaoBASES TERICAS DO PRINCPIO DA ENTIDADE

  • BASES TERICAS DO PRINCPIO DA ENTIDADEAs demonstraes consolidadas envolvem Entidades independentes, com patrimnio autnomo, no surgindo uma nova Entidade pela consolidao, mas uma unidade econmica. unidade econmica - o patrimnio sem personalidade jurdica prpria, resultante da agregao de patrimnios autnomos.Aspectos conceituais da consolidao

  • BASES TERICAS DO PRINCPIO DA ENTIDADE

    Autonomia Patrimonial (o patrimnio pertence entidade) - o patrimnio da entidade jamais se confunde com aqueles de seus scios ou proprietrios Soma de Patrimnios (a entidade no pertence ao patrimnio) a soma de patrimnios de diferentes entidades no resulta em uma nova entidadeAspectos conceituais da consolidao

  • Razes para formao de grupos econmicos As empresas preferem operar como um grupo de empresas legalmente distintas, e no como uma nica entidade legal, por vrias razes:Reduzir o risco da controladoraAtender mais eficazmente s exigncias legais estaduais, inclusive tributrias.Expandir ou diversificar, com um mnimo de investimento.Vender uma operao no mais desejada, com um mnimo de custos administrativos e legais.Stickney e Weil (2001, p.560)Aspectos conceituais da consolidao

  • Apresentar os resultados das operaes e a posio patrimonial-financeira da sociedade controladora e das suas controladas como se o grupo fosse uma nica empresa.Neves e Viceconti (2002)

    Fornecer informaes mais teis do que o mtodo da equivalncia patrimonial. A consolidao dos ativos, passivos, receitas e despesas da controladora e das subsidirias mostra um quadro mais realista das operaes e da posio financeira da entidade econmica nica.Stickney e Weil (2001, p.561)

    Objetivos da consolidao

  • Mostrar aos leitores das demonstraes contbeis, principalmente acionistas e credores, os resultados das operaes e posies financeiras da sociedade controladora e suas controladas, como se o grupo fosse uma nica empresa com uma ou mais filiais ou divises.Fipecafi (2009)Apresentar aos diretores da holding os ativos e os passivos sob seu controle, assim como a receita e a despesa pelas quais so responsveis.Iudcibus (2006)

    Objetivos da consolidao

  • Acionistas Majoritrios - fiscalizar e proteger seus investimentos;Acionistas Minoritrios - observar se a poltica de negcios adotada pelo grupo no contraria seus interesses;Gestores - instrumentos para tomada de decises;Credores, investidores e agncias reguladoras - obtm informaes sobre a importncia e a extenso das operaes das empresas sob o mesmo controle;

    Weygdant, Kieso e Kimmel (2005); Peres Jr. e Oliveira (2009)No h influncia fiscal ou societria, pois os tributos sobre a renda so calculados individualmente e os dividendos sobre o lucro de cada empresa e no sobre o lucro consolidadoFinalidades da consolidao

  • Exemplo simplificado da metodologia de consolidao

    Grupo ABCDemonstraes de A + B + CSaldo entre empresas ABCDemonstraes Consolidadas-=

  • Gerenciamento de ResultadosA Consolidao evita o vis na informao em decorrncia das possveis manipulaes dos resultados das empresas analisadas individualmente em funo basicamente das operaes realizadas entre as companhias de um mesmo grupo econmico, que possibilitam a transferncia de resultado de uma entidade para outra.Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Contribuio da consolidao

  • Aps anunciar um prejuzo de US$ 618 milhes no 3 trimestre de 2001, a ENRON desencadeou um processo que poder ser considerado como o maior caso de falncia j registrado nos Estados Unidos.Milhares de investidores da ENRON viram suas aes sofrer uma desvalorizao de US$ 83,00 para menos de US$ 1,00 em um ano.O caso ENRON lembra o dos grandes bancos brasileiros que quebraram em meados dos anos 90 da noite para o dia. Naqueles episdios, auditorias haviam sido acusadas de terem "maquiado" demonstraes financeiras para esconder irregularidades cometidas pelos administradores e scios.Gerenciamento de Resultados CASO ENRONContribuio da consolidao

  • A ENRON, assim como outras empresas, criou estruturas jurdicas denominadas Sociedades de Propsito Especfico" (SPE), escondendo trilhes de dlares de dvidas em itens que no constavam no Balano.Quando a ENRON admitiu ter ocultado bilhes de dlares de passivos em misteriosas entidades extra-oficiais, tentou se justificar afirmando tratar de prtica comum entre as empresas. Isto infelizmente verdade graas a falhas da SEC e Fasb.Descobriu-se que uma empresa lucrativa antes da consolidao das SPE, aps a consolidao passaria a mostrar um prejuzo de milhares de dlares e a falncia da empresa.

    Gerenciamento de Resultados CASO ENRONContribuio da consolidao

  • Comentrios sobre as Sociedades de Propsito Especfico (SPE)As SPEs funcionam como uma espcie de consrcio, no qual duas empresas criam uma terceira, como o fim especfico de desenvolver um projeto ou empreendimento, algumas vezes com prazo de existncia determinado.Muito comuns na rea de construo civil e nas Parcerias Pblico Privadas (PPPs) permitem o compartilhamento de riscos e asseguram maior transparncia ao negcio.Segundo a Instruo CVM n 408/2004, a partir de 2005 as demonstraes contbeis consolidadas das companhias abertas devem incluir as participaes em Sociedades de Propsitos Especficos, quando estas possurem relao de controle direto ou indireto.Informativo Bernjoeft (2008)

  • De acordo com a Lei das Sociedades por Aes a consolidao obrigatria para:Companhias Abertas que tiverem mais de 30% do seu patrimnio lquido representado por investimentos em controladas;

    Grupos empresariais que se constituram formalmente em grupos de sociedades, independentemente de serem ou no Companhias Abertas. Tambm se incluem nesse critrio as Sociedades Limitada.

    A Lei das SAs define que a CVM poder expedir normas sobre as sociedades cujas demonstraes devam ser abrangidas pela consolidaoObrigatoriedade de publicao

  • Determinao do percentual de 30% considera-se:Valor da participao societria avaliada pelo MEPgio ou desgio na aquisio de investimentoProviso para as perdas permanentes.

    O critrio de relevncia de 30% arbitrrio e no empregado em outros pases que exigem a consolidao para todas as companhias de capital aberto.Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Obrigatoriedade de publicao

  • De acordo com a CVM a consolidao obrigatria para:Todas as Companhias abertas que possuem investimentos em sociedades controladas;Todas as sociedades controladas em conjunto;Sociedades de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.Instruo CVM 247/96Obrigatoriedade de publicao

  • Cia aberta que possui investimentos em controladasHiptese mais comum de obrigatoriedade de consolidao;Nessa obrigatoriedade destaca-se o conceito de controle, que o parmetro utilizado para determinar a necessidade de consolidao.Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Obrigatoriedade de publicao

  • Sociedades Controladas em ConjuntoEm relao s sociedades controladas em conjunto, que a CVM determinou que elas devem ser consolidadas proporcionalmente. Ou seja, introduziu no ordenamento jurdico brasileiro a consolidao proporcional.Trata-se de uma inovao introduzida pela CVM, que estabelece a obrigatoriedade de consolidao proporcional para esse tipo de sociedade, na qual dois ou mais investidores possuem o controle de forma conjunta, denominada joint ventures.Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Obrigatoriedade de publicao

  • Sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia abertaGrupo de sociedades a associao de esforos empresariais entre sociedades, para a realizao de atividades comuns. Esse conceito aproxima-se muito daquele de joint venture, porm, nas joint ventures no existe um acionista controlador, o controle exercido conjuntamente, enquanto no grupo de sociedades obrigatoriamente deve existir a figura da sociedade controladora, que deve ser brasileira. Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Obrigatoriedade de publicao

  • Sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia abertaA maneira mais natural de reunir empresas em um conglomerado consiste em control-las atravs de um holding. importante salientar que, na denominao do grupo de sociedades, dever constar, obrigatoriamente, palavra identificadora de sua existncia (grupo ou grupo de sociedades).Shimidt, Santos e Fernandes (2007)Obrigatoriedade de publicao

  • Obrigatoriedade de PublicaoA CVM pode ainda: Determinar a incluso de sociedade no controlada mas que seja financeiramente ou administrativamente dependentes da Companhia.

    Em casos especiais, autorizar a excluso de uma ou mais sociedades controladas.

  • Excluso de Controladas nas Demonstraes ConsolidadasPodero ser excludas das demonstraes contbeis consolidadas, sem prvia autorizao da CVM, as entidades: Com efetivas e claras evidncias de perda de continuidade (processo concordata, falncia). Obs:. A troca de ramo de atividade da controlada no caracteriza descontinuidade Cuja venda por parte da investidora, em futuro prximo, tenha e efetiva e clara evidncia de realizao devidamente formalizada.

  • Periodicidade de publicao das demonstraes consolidadasA CVM obriga a consolidao das demonstraes contbeis, para efeito de publicao e divulgao aos usurios externos no fim de cada exerccio social.

    Para fins gerenciais do grupo de empresas e utilizao do usurio interno, recomenda-se que as demonstraes sejam consolidadas em perodos menores - mensalmente ou trimestralmente. Perez Jr e Oliveira (2009, p.71)

  • Evidenciao da poltica de consolidaoO resumo das principais prticas contbeis que obrigatoriamente consta das notas explicativas s demonstraes contbeis, deve conter uma declarao da controladora sobre sua poltica de consolidao.

    Caso a Controladora no inclua uma subsidiria importante, esse fato deve ser evidenciado nas Notas Explicativas.Stickney e Weil (2001, p. 562)

  • Exemplo American Home Products Corporation

    Resumo das Principais Prticas Contbeis: ... As demonstraes contbeis consolidadas incluem as contas da Companhia e de suas subsidirias, com exceo das subsidirias descritas na Nota 3, ...Proviso para dano Econmico a Investimentos em certas Localidades Estrangeiras: A Companhia contabilizou uma proviso de $50.000.000, reconhecendo dano econmico a investimentos realizados na Amrica do Sul, exceto no Brasil. (...) tendo em vista que os pases em questo tm imposto restries ao pagamento de dividendos, controle da sada de capitais, controle de preos e importaes, que prejudicam severamente a capacidade da administrao da Companhia controlar o desempenho econmico de tais subsidirias. (...) os lucros por elas gerados so registrados pelo mtodo de custo (...).

    Stickney e Weil (2001, p. 562)Evidenciao da poltica de consolidao

  • Papis de Trabalho para consolidaoA consolidao das demonstraes contbeis pode ser feita de diversas formas, tais como:Usando-se papis de trabalho;Usando-se fichas de Razo por conta de forma extra-contbil.Obs.: A forma mais prtica e a mais comumente utilizar papis de trabalho.FIPECAFI (2009)

  • Modelo de Papis de TrabalhoFIPECAFI (2009)

  • Modelo de Papis de TrabalhoFIPECAFI (2009)

  • Modelo de Papis de TrabalhoFIPECAFI (2009)

  • Modelo de Papis de TrabalhoFIPECAFI (2009)

  • Exemplos de Consolidaosdf

  • Tcnicas de ConsolidaoA consolidao requer que se observe as seguintes etapas: 1 - Mensurar os investimentos com base no MEP2 - Somar os saldos das contas das entidades;3 - Eliminar as participaes de um Entidade na outra;4 - Eliminar os saldos de quaisquer contas entre Entidades5 - Eliminar as parcelas do Resultado do Exerccio, dos Lucros Acumulados, do Custo do Estoque e do Ativo Permanente correspondentes a Lucros No Realizados.

  • Consolidao das DC em situaes de Controle IntegralDeve-se empregar a consolidao integral quando a Investida pertence 100% Controladora;A tcnica consiste em somar as contas das demonstraes contbeis das duas sociedades e eliminar os investimentos contra o Patrimnio Lquido da controladora.FIPECAFI (2009)

  • Consolidao das DC em situaes de Controle ParcialEm caso em que a investida pertence menos de 100% controladora;Surge a figura dos Acionistas Minoritrios;A participao dos Acionistas Minoritrios da controlada deve ser includa em agrupamento especfico de contas do Balano Patrimonial Consolidado, antes do PL.;Na DRE Consolidada a Participao dos Minoritrios apresentada na penltima linha, antes do lucro ou prejuzo lquido final consolidado.FIPECAFI (2009)

  • Exemplo 1 Considerando a Eliminao de InvestimentosEm 02-01-X2, a Cia A adquire 100% das aes da Cia B por $ 600.A empresa A detm 100% do capital de B e o investimento avaliado pela Equivalncia Patrimonial. A nica eliminao a ser feita corresponde a baixa do investimentos de A contra o PL de B.Aps a eliminao, basta somar os saldos.Neves e Viceconti (2002)

  • Exemplo 1 Considerando a Eliminao de Investimentos

    Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DE BALANOS CONTASCia ACia BEliminaesConsolidadoDCAtivo Circulante 1.6402401.880Investimentos Em B600600 (1) Em outras14060200Imobilizado440360800Total2.8206602.880Passivo70060760Patrimnio Lquido Capital1.600400400 (1)1.600 Reservas520200200 (1)520Total 2.8206602.880

  • Exemplo 2 - Considerando a Eliminao de InvestimentosEm 02-01-X2 a Cia A adquire 70% da Cia C por $ 210. O PL de C equivale a $ 300. Os demais investidores so considerados acionistas minoritrios. Nesse caso, a participao dos acionistas minoritrios excluda do PL e passa a figurar uma posio intermediria entre Passivo e o PL.Neves e Viceconti (2002)

  • Exemplo 2 (cont.) - Considerando a Eliminao de Investimentos

    Companhia A e Controlada BCONTASCia ACia BCia CEliminaesConsolidadoDCAtivo Circulante 1.6402403802.050Investimentos Em B600600 (1) Em C210210 (2) Em outras14060200Imobilizado4403602201.020Total2.820660600 3.270Passivo700603001060Participao Minoritria90 (3)90Patrimnio Lquido Capital1.600400120 400 (1)84 (2)36 (3)1.600 Reservas 520200180200 (1)126 (2)54 (3)520Total2.8206606009009003.270

  • Exemplo 3 Considerando a Eliminao dos saldos intercompanhiasSupondo-se que a Investidora Cia A tenha vendido, ao preo de custo, $ 100 de mercadorias para a controlada B. A controlada B mantinha, na data do Balano, todo o estoque avaliado em de $ 100.A empresa B tem um deve Passivo de $ 100 para com a controladora A e esta, por sua vez, um saldo a receber de BFIPECAFI (2009)

  • Exemplo 3 Considerando a Eliminao dos saldos intercompanhias

    Companhia A e Controlada BCONTASCia ACia BEliminaesConsolidadoDCDisponvel 75125200Contas a receber de terceirosCortas a receber de B150100100 (2)150

    Estoques200100300Investimentos na controlada B125125 (1)Imobilizado350100450Total1.0003252251.100Contas a Pagar a Terceiros250100350Contas a Pagar a controladora A100100 (2)Capital500125125 (1)500Reservas de Lucros250250Total1.0003252251.100

  • Exemplo 3 Considerando a Eliminao dos saldos intercompanhiasDeve-se ainda, eliminar as vendas realizadas intercompanhias na DRE Consolidada; A controladora A, ao efetuar a venda de $100 a B, registrou tal operao como sua receita de vendas e em contrapartida, como custo das mercadorias vendidas, porm na tica da consolidao o resultado e o custo no foram realizados e devem ser eliminados.FIPECAFI (2009)

  • Exemplo 3 Considerando a Eliminao dos saldos intercompanhias

    Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DA DRECONTASCia ACia BEliminaesConsol.DCVendas1.300-100 (3)1.200CMV(700)-100 (3)(600)Lucro Bruto600-600Despesas(400)-(400)Lucro Lquido200-200

  • Exemplo 4 Considerando os Lucros No-Realizados no EstoqueNo caso das vendas intercompanhias inclurem lucros deve-se verificar:

    se empresa que comprou as mercadorias j as vendeu para terceiros;se empresa que comprou as mercadorias ainda as possui no seu estoques.

  • Exemplo 4 Considerando os Lucros No-Realizados no EstoqueA controlada B vendeu controladora A, por $ 140 mercadorias cujo custo para a controlada foi de $ 100;A controlada A vendeu todas as mercadorias a terceiros por $160.

    Nesse caso no haver lucros nos estoques decorrente das operaes intercompanhias e a eliminao ocorrer apenas das vendas contra o custo das vendas.SITUAO EM QUE A CONTROLADA VENDE TODO O ESTOQUES PARA TERCEIROS

  • O custo das vendas a ser eliminado de $ 140 e no simplesmente os $ 100 do custo da venda para a controlada B. Como as mercadorias foram revendidas para terceiros pela Cia A, o lucro de $ 40 existente na empresa B fazia parte do custo de vendas de A.Exemplo 4 Considerando os Lucros No-Realizados no EstoqueSITUAO EM QUE A CONTROLADA VENDE TODO O ESTOQUES PARA TERCEIROS

    Companhia A e Controlada B - DRECONTASCia ACia BEliminaesConsolidadoDCVendas160140140-160CMV140100-140100Lucro Bruto204060

  • A controlada B vendeu mercadorias controladora A no valor de $ 140 cujo custo para a controlada foi de $ 100;Supondo-se que A no tenha vendido nenhuma mercadoria desse lote para terceiros, deve-se eliminar os valores das transaes na DRE e no Balano Patrimonial. SITUAO EM QUE A EMPRESA QUE COMPROU MERCADORIAS AINDA AS POSSUI TOTALMENTE NOS ESTOQUES Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

  • Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

    Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DA DRECONTASCia ACia BEliminaesConsolidadoDCVendas-140140--CMV-100-100-Lucro Bruto-40140100-

    Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DO BALANOCONTASCia ACia BEliminaesConsolidadoDCATIVOEstoques140040100Totais14040100

  • A controlada B vendeu mercadorias controladora A no valor de $ 140 cujo custo para a controlada foi de $ 100;A Controladora A vendeu 50% das mercadorias para terceiros ao preo de $ 80. Assim, deve-se eliminar os valores das transaes na DRE e no Balano Patrimonial de forma proporcional. A) Clculo da margem de lucro de BPreo de venda pela B 140Custo das mercadorias na B 100Lucro Bruto de B 40Margem de Lucro28,57%SITUAO EM QUE A EMPRESA QUE COMPROU AS MERCADORIAS POSSUI APENAS UMA PARTE DELAS NOS ESTOQUES Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

  • B) Clculo do lucro no estoque de A

    Estoques adquiridos de controladas 140 (-) Vendidos a terceiros (50%) 70 (=) Saldo em estoque em A 70 (x) Margem de Lucros 28,57% (=) Lucro no Realizado no estoque 20Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

  • Valor da equivalncia: 100% de $ 145 = $ 145Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

    O Valor de investimento na controladora foi apurado da seguinte forma:Patrimnio Lquido da controlada BCapital125(+) Lucros Acumulados40(=) Total165(-) Lucros no realizados intercompanhias20(=) Valor ajustado145

  • Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DE BALANOS CONTASCia ACia BEliminaesConsolid.DCDisponvel 75125--200Contas a receber - terceirosContas a receber de A80--140---14080-Estoques70--(3) 2050Investimentos na controlada B145--(2) 145-Imobilizado350---350Totais 720265-305680Contas a Pg Terceiros50100-150Contas a Pg controlada B140-140--Capital500125(2) 125500Lucros Acumulados3040(2) 20-30(3) 20-Totais 720265305-680

  • Exemplo 5 Considerando os Lucros No-Realizados no Estoque

    Companhia A e Controlada BCONSOLIDAO DA DRECONTASCia ACia BEliminaesConsol.DCVendas80140(4) 140-80CMV70100-(4) 12050Lucro Bruto104014012030REP20-(5) 20--Lucro Lquido304016012030

  • Consolidao da DMPL e DLPAsdf

  • Consolidao da Demonstrao de Mutao do Patrimnio LquidoOs saldos no incio e no fim do exerccio so extrados dos balanos consolidados;O lucro lquido consolidado o apurado na Demonstrao do Resultado do Exerccio consolidada;Os Dividendos distribudos representam a soma dos dividendos distribudos em cada empresa consolidada, menos os internos ao prprio conjunto, que so eliminados;Os saldos no final do exerccio so extrados dos balanos consolidados;

    Fipecafi (2009)

  • Consolidao da Demonstrao de Mutao do Patrimnio LquidoA DMPL consolidada igual a DMPL da controladora, pois esta utiliza a Equivalncia Patrimonial.O mesmo ocorre com a DLPA;Por isso, a CVM na instruo 247/96 e a Lei 6404/76 desobrigou as companhias a publicarem a DMPL e DLPA consolidada, exigindo somente a publicao do Balano Patrimonial e a DRE complementados por Notas Explicativas e outros quadros analticos necessrios ao esclarecimento da situao patrimonial e dos resultados. No entanto, recomenda-se a consolidao da DMPL e DLPA apenas para conferir se os valores esto fechando entre si (companhias). Fipecafi (2009)

  • CONSOLIDAO NO CONTROLE COMPARTILHADO (JOINT VENTURE)

  • Normas da CVM para consolidao com controle compartilhadoUma joint venture uma entidade controlada em conjunto, caraterizada pela existncia de um acordo contratual entre acionistas que estabelece o controle conjunto sobre a atividade econmica dessa empresa. At 1996 no havia no Brasil nenhum procedimento legal especfico para a contabilizao e evidenciao de investimentos em joint ventures.A Instruo 247/96 e passou a exigir a demonstraes consolidadas para as Cias abertas que mantm investimentos em joint ventures.FIPECAFI (2009)

  • Critrios de consolidao nas Joint VenturesA consolidao ser proporcional por refletir a substncia e a realidade econmica do negcio combinado, permitindo com que a Venture demonstre a verdadeira proporo de seu controle sobre cada ativo, passivo, despesas e receitas.Deve-se aplicar a porcentagem de participao da investidora para determinar os valores de cada item do patrimnio, no existindo a figura de participao minoritria.FIPECAFI (2009)

  • Exemplo 7 Consolidao Proporcional

    Posio Inicial do VenturerCaixa 80Estoques 50Investimentos 120Capital e Reservas 250Total 250Total 250

  • Exemplo 7 Consolidao Proporcional A Venture possui 60% do capital da Joint Venture, e vendeu para esta todo o seu estoque vista por $ 200. Por outro lado, todo o estoque adquirido pela Joint Venture no foi vendido at o encerramento do exerccio.

    Demonstrao do resultado da VenturerVendas200(-) CPV(50)(=) Resultado150

  • Exemplo 7 Consolidao Proporcional Aps a transao os balanos apresentaram os seguintes valores:

    Posio Final do VenturerCaixa 280Estoques 0Capital e Reservas 250Investimentos 120Lucro do perodo 150Total 400Total 400

  • Eliminar investimentosEliminar da receita de vendas, do custo de venda e do resultado do perodo o percentual de participao da venture (60%).Eliminar do valor do estoque da Joint Venture o lucro no realizado pelo venture.

    CONTASVentureJoint Venture (60%)EliminaesConsolid.DCCaixa280280EstoquesInvestimento0120120(c) 9012030 0Capital e Reservas250120120250Resultado do perodo150(b) 9060Vendas200(b)12080(-) CPV(50)(b) 30 (20)Resultado150(b) 9060

  • Limitaes da Consolidao sdf

  • Limitaes das demonstraes consolidadasAs demonstraes financeiras consolidadas no substituem as demonstraes de cada unidade do grupo.Os credores de uma unidade especfica confiam na gerao de recursos da prpria unidade, para que receberem de volta o financiamento que lhe concederam. Uma corporao somente pode declarar dividendos com base em seu prprio lucro, e no do lucro consolidado do grupo a que pertence.Quando uma controladora no possui todas as aes de uma subsidiria, somente baseando-se nas demonstraes contbeis da subsidiria, que os minoritrios podem tirar concluses sobre restries a pagamentos de dividendos, legais e financeiros.Stickney e Weil (2001, p. 562)

  • Limitaes das demonstraes consolidadasDados agregados podem ocultar a condio financeira de uma empresa componente do grupo consolidado.Quocientes financeiros podem no ser significativos, a exemplos dos ndices de solvncia que podem ser enganosos, porque os ativos de uma empresa no podem ser utilizados para pagar dvidas de outra, sem criar uma obrigao.No caso de subsidirias estrangeiras, as flutuaes do cmbio podem provocar variaes de um ano para o outro. Kam (1990)

  • RefernciasFIPECAFI Fundao Instituto de Pesquisas Contbeis, Aturias e Financeiras. Manual de contabilidade das sociedades por aes: aplicveis s demais sociedades. 7. ed. So Paulo: Atlas, 2009.NEVES, S.; VICECONTI, P. E. V. Contabilidade Avanada. 11 ed. So Paulo: Frase Editora, 2002.SHIMIDT, P.; SANTOS, J. L.; FERNANDES, L. A. Contabilidade Internacional Avanada. 2 ed. So Paulo: Atlas, 2007.PEREZ JUNIOR, J. H.; OLIVEIRA, L. M. Contabilidade Avanada. 6. ed. So Paulo: Atlas, 2009.STIKNEY, C. P.; WEIL, R. L. Contabilidade Financeira: uma introduo aos conceitos, mtodos e usos. So Paulo: Atlas, 2001.WEYGANDT, J. J.; KIESO, D. E.; KIMMEL, P. D. Contabilidade Financeira. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

  • ANEXOS