Top Related
Marco Regulatório LEI 13.019/14 - Federação das APAEs ... · • Cenário e visão geral da Lei 13.019/2014 ... • Formação da plataforma pelo marco regulatório (grupo composto
PREFEITURA DE ITAPERUNA SECRETARIA MUNICIPAL DE … · Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de ... Tabela 1 EQUIPAMENTO/ UNIDADE QUANT. SERVIÇOS, PROGRAMAS
UNIÃO, COMANDO DO EXÉRCITO/DEPARTAMENTO DE … · 769.486.507-59, domiciliado no endereço supracitado, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726,
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE …...O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
Assunto z AUTO DE INFRAÇÃO NQ 541291 sÉRIE D
20201212 RJ PAP-NQ DIEDERICH - ell
· NQ 07 Curativo de Demora com ou sem Preparo Biomecânico NQ 08 Exodontia de Dente Decíduo Ng 09 Exodontia de Dente Permanente NQ 10 Primeira Consulta Odontológica Programática
Como está organizada a Lei 13.019/2014? · emendas parlamentares e acordos de cooperação näo afastam a aplicaçäo dos demais dispositivos da Lei 13.019/2014 e de Seu Decreto