CONSED – Encontro com Superintendes das Secretarias de Estado da Educação
Ministério da Educaçãoabril de 2013
SECADI - DESAFIOS
I. Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do protagonismo juvenil;
II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas, negros(pretos e pardos), estudantes em situação de itinerância visando a superação das desigualdades educacionais e a efetivação do direito à educação.
III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no ensino regular ;
IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.
Taxa de crianças não alfabetizadas com 8 anos de idadeRR
AP
AM
AC26,1%
28,3%
22,2%23%
32,2%PA
34%MA
10,9%MT
11%RO
17,2%TO
9%GO
6,8%DF
28,7%PI
23%BA
6,7%MG8,8%
MS
7,6%SP4,9%
PR
6,7%RS
10%ES
9,3%RJ
5,1%SC
18,7%
CE26,9%RN
22,4%PB23,9%PE
35%AL
23,8%SE
Brasil: 15,2%35% 5%
Fonte: Censo Demográfico 2010/IBGE
Meta 5 PNE: Alfabetizar todas as crianças, no
máximo, até o final do terceiro ano do ensino
fundamental.
DESAFIO I – Ações Estratégicas
1. Programa Brasil Alfabetizado - PBATransferência direta de recursos financeiros aos estados, municípios e Distrito Federal para execução das ações de alfabetização e pagamento do auxílio financeiro a coordenadores, tradutores/intérpretes e educadores que atuam nas turmas de alfabetização. (Resolução CD/FNDE Nº 44/2012.)
DESAFIO I - Ações Estratégicas
2. Educação de Jovens e Adultos – EJATransferência antecipada de recursos financeiros, com base no valor do FUNDEB, aos estados, municípios e Distrito Federal para novas matrículas na EJA, especialmente egressos do PBA,das populações do campo, das comunidades quilombolas, dos povos indígenas e pessoas privadas de liberdade. (Resolução CD/FNDE Nº 48/2012).
3. Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional Planejamento e execução de ações conjuntas entre órgãos federais, estaduais e do Distrito Federal com atribuições nas áreas de educação e de execução penal, visando a oferta educacional nos estabelecimentos penais. (Lei 12.433/2011 e Decreto 7.626/2011).
DESAFIO I - Ações Estratégicas
4. Projovem Urbano Oferta de EJA integrada à qualificação profissional e à participação cidadã, contextualizada as realidades juvenis, visando a elevação da escolaridade dos jovens, de 18 a 29 anos, que não completaram o ensino fundamental, tendo como prioridade a inclusão escolar de estudantes negros. O Programa disponibiliza auxílio financeiros mensal aos estudantes e sala de acolhimento para crianças, de até 8 anos de idade, filhas de estudantes. (Lei 11.692/2008; Decreto 6.629/2008; Decreto 7.649/2011; e Resolução FNDE nº 60/2011)
DESAFIO I - Ações Estratégicas DESAFIO I - Ações Estratégicas
1. Construção de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas:
Transferência direta de recursos aos estados, DF e municípios, no âmbito do PAR, para a construção projetos próprios, projeto-padrão e Pronacampo (módulos pedagógicos, de serviços, esportivo, alojamentos para professores e educandos e a educação infantil), conforme a demanda local, visando a ampliação das matrículas, conforme meta do PRONACAMPO e dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs)pactuados
Indicadores: Nº de escolas do campo, indígena e quilombola aprovadas; Nº de escolas do campo, indígena e quilombola em funcionamento.
Metas: Aprovar a construção de 3 mil escolas do campo, quilombola e indígena.
Pontos Críticos: Precariedade de mobilização e análise da demanda; dificuldade de prover a alimentação escolar, energia elétrica, água potável, saneamento, materiais didáticos e transporte escolar; tendência ao fechamento de escolas.
Balanço de Alinhamento Estratégico – DESAIBalanço de Alinhamento Estratégico – DESAFIO IDESAFIO II - Ações Estratégicas
Meta até 2014APOIO A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 3.000 ESCOLAS DO CAMPO
PRONACAMPO
Caminho da Escola
Caminho da
Escola
2011 2012
Ônibus rurais
2.247 11.986
Lanchas 426 236Biciclet
as e capacet
es
108.623
59.356
Para solicitar ônibus, lanchas e bicicletas, acesse o PAR.
• Meta para 2014: 60 mil escolas (incluindo o Pronacampo)
2012: mais de 30 mil escolas em mais de 3.400 municípios
5 milhões de estudantes
Educação em Tempo Integral
Mais Educação 2011 2012
Recursos R$ 813 milhões R$ 1,3 bilhão
Balanço de Alinhamento Estratégico
2. Formação inicial para professores do campo, quilombolas e indígenasFomento a oferta do Magistério Intercultural Indígena pelos Estados e Institutos Federais, no âmbito do PROEJA, da Licenciatura em Educação do Campo – Procampo e da Licenciatura Intercultural Indígena Prolind.
Indicadores: Nº de vagas para a formação inicial dos professores do campo, indígenas e quilombolas; Taxa de professores do campo, indígenas e quilombolas com formação;
Pontos Críticos: Dificuldades de oferta dos cursos aos públicos específicos e de assistência financeira para garantir sua permanência nos cursos.
DESAFIO II - Ações Estratégicas
Formação de professores
Fonte: Inep/MEC
Nível de Escolaridade dos professores PARFOR: Plano nacional de formação de
professores da educação básica
Acesse a Plataforma Freire http://freire.mec.gov.br/
(1,5 milhão)
UAB – Universidade Aberta do Brasil
Acesse o site: http://uab.capes.gov.br
Fonte: Inep, 2011
PIBID - Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Acesse o site da Capes: http://capes.gov.br
Os professores podem escolher os cursos de formação continuada no PDE Interativo: http://pdeinterativo.mec.gov.br/
Desafio
3. Materiais Didáticos e Equipamentos para Educação do Campo, Indígena e QuilombolaProdução e distribuição de materiais didáticos contextualizados às realidades socioculturais das populações do campo, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, por meio do PNLD, PNLD Campo, PNLD Indígena, do Edital da CAPEMA, do Kit Escola da Terra e do PROINFO.
Indicadores: Nº escolas do campo, indígenas e quilombolas atendidas. Nº de
equipamentos distribuídos.
Metas: 100% escolas atendidas pelo PNLD, PNLD Campo ou PNLD Indígena; 70% das
escolas do campo, indígenas e quilombolas atendidas pelo PROINFO e Kit Escola da
Terra e materiais didáticos específicos;
Pontos Críticos: Dificuldades de aquisição de obras que atendam as especificidades
dos estudantes destas modalidades de ensino.
DESAFIO II - Ações Estratégicas
Balanço de Alinhamento Estratégico
4. Implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) Apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino para a pactuação, elaboração, monitoramento e avaliação da implementação dos Planos de Ação dos TEEs, garantindo a gestão, a organização e a oferta da modalidade de Educação Escolar Indígena com caráter intercultural, multilíngue e diferenciada, visando assegurar a oferta da educação básica e superior para os povos indígenas. (Decreto 6.861/2009 e a Resolução CNE/CEB n. 5/2012),
Indicadores: Nº de TEES pactuados; Taxa de atendimento educacional dos povos
indígenas.
Metas: 41 TEEs implantados.
Pontos Críticos: Necessidade de criar subação no PAR para prover assistência técnica
financeira aos estados e municípios para implantação dos TEEs;
DESAFIO II - Ações Estratégicas
Balanço de Alinhamento Estratégico
5. Educação para as Relações Étnico-Raciais e Ações Afirmativas na Educação Básica e SuperiorTransferência direta de recursos aos estados, DF e municípios, no âmbito do PAR, para fomentar ações de implementação do artigo 26-A da LDB e a implementação das DCN para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana , História e Cultura Indígena, Intercâmbio África Brasil e apoio a inclusão das juventudes negras e indígenas na Educação Básica e Superior;
DESAFIO II - Ações Estratégicas
III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
em classes comuns do ensino regular, visando assegurar a inclusão escolar e
a oferta do atendimento educacional especializado – AEE.(Decreto Nº
6.949/2009, Decreto 7612/2011 e Resolucão CNE/CEB Nº 04/2009)
Balanço de Alinhamento Estratégico – DESAFIO III
1. Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs)Disponibilização aos sistemas públicos de ensino, de equipamentos, mobiliários, materiais pedagógicos e de acessibilidade, com vistas a apoiar a ampliação da oferta do atendimento educacional especializado – AEE e promover a inclusão escolar, considerando as metas do Plano Viver Sem Limite.
Indicadores: Nº de salas de recursos disponibilizadas aos sistemas de ensino; Nº de salas atualizadas; Percentual de escolas e de municípios atendidos; Percentual de matrículas de estudantes público alvo da educação especial no ensino regular.
DESAFIO III - Ações Estratégicas
Conjunto de recursos de tecnologia assistiva e mobiliários destinados ao atendimento educacional especializado, de forma complementar ou suplementar à escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação
Meta 2011/2012: 13.500 SRM e 15.000 kits de atualizaçãoMeta 2013/2014: 4.000 SRM e 15.000 kits de atualização
SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
DESAFIO III - Ações Estratégicas
2. PDDE Escola Acessível Apoio à adequação de prédios escolares para acessibilidade e à aquisição de recursos de tecnologia assistiva por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, considerando as metas do Plano Viver Sem Limite.
3. Programa Interministerial BPC na Escola Realizar o monitoramento do acesso e permanência à escola das pessoas com
deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiárias do Benefício da Prestação Continuada – BPC e apoiar a busca ativa, visando a universalização do atendimento escolar, conforme metas do Plano Viver Sem Limite.
Indicadores: Percentual de beneficiários do BPC, com deficiência, o a 18 anos, na escola; percentual de municípios apoiados com a ação de transporte escolar acessível.
Metas: 52.000 novas matrículas de beneficiários do BPC; disponibilizar 2.600 veículos; e 100% dos beneficiários com deficiência, de 0 a 18 anos, na escola.
DESAFIO III - Ações Estratégicas
TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL
Disponibilização de ônibus escolares acessíveis aos municípios com maior número de beneficiários do BPC, com deficiência, em idade escolar obrigatória, fora da escola.
Meta 2012: 1.316 ônibusMeta 2013: 684 ônibusMeta 2014: 609 ônibus
IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e
diversidade sexual, de educação para as relações étnico-raciais, a
sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a
inclusão escolar, com vistas a contribuir para a universalização do
acesso à educação básica, a melhoria da aprendizagem e a
redução de evasão escolar na educação básica.
Balanço de Alinhamento Estratégico – DESAFIO IV
2. PNBE TemáticoDisponibilização de materiais pedagógicos e de referência, elaborados com base no reconhecimento e na valorização da diversidade para estudantes e professores, contemplando a Educação para as Relações Étnico-Raciais, a Educação em Direitos Humanos, a Juventude, Gênero e Diversidade Sexual, Educação Ambiental, Educação Especial, Educação Quilombola, Educação Escolar indígena, Educação de Jovens e Adultos. Resolução FNDE Nº 1/2012 e
Indicadores: Nº de escolas de educação básica contempladas; Nº de estudantes beneficiados;
Metas: 60 mil escolas atendidas com 45 títulos cada, pelo PNBE temático;
DESAFIO IV - Ações Estratégicas
3. Acompanhamento da Frequência EscolarAcompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF, identificando crianças, adolescentes e jovens com deficiência, em serviços de acolhimento, em cumprimento de medida socio-educativa, indígenas, do campo e quilombolas, com vistas a promover ações pedagógicas destinadas a melhoria da participação e da aprendizagem.
Indicadores: Percentual de acompanhamento da frequência escolar de estudantes em situação de risco e vulnerabilidade social; Taxas de abandono escolar dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família;
Metas: Monitorar a frequência à escola de 100% dos estudantes beneficiários; Reduzir as taxas de abandono escolar dos estudantes beneficiários PBF do Ensino Fundamental para 2,5% e do Ensino Médio para 6,5%.
DESAFIO IV - Ações Estratégicas
5. Educação para a Sustentabilidade SocioambientalFomento a projetos de intervenção nas unidades escolares, na dimensão da gestão, do currículo e do espaço físico, para a promoção da sustentabilidade socioambiental, mediante: o desenvolvimento de projetos de escolas sustentáveis por meio do PDDE; a realização da IV Conferência nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente; a formação das Comissões de Meio Ambiente e qualidade de Vida (Com-Vidas).
Indicador: Nº de escolas com projetos aprovados pelo PDDE – Escolas Sustentáveis e implementados; Nº de Com-Vidas implementadas; Nº de Municípios, Escolas e alunos envolvidos na realização da IV CNIJMA. Meta: 10 mil escolas apoiadas pelo PDDE; 25 mil Com-Vidas; 20 mil escolas, 5 milhões de alunos, 3 mil municípios participantes da Conferência.
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DESAFIO IV - Ações Estratégicas
6. Escola que ProtegeApoio às ações de prevenção da violência nas escolas, mediante a realização de pesquisas, a distribuição de materiais pedagógicos e a formação para subsidiar a atuação dos profissionais da educação e da rede de proteção da criança e do adolescente na promoção dos direitos humanos. Esta ação compreende os materiais Guia Escolar, ECA nas Escolas e Impacto da Violência nas Escolas e atende os objetivos propostos para o Programa Brasil que Protege.
Metas: 94 mil escolas públicas contempladas.
DESAFIO IV - Ações Estratégicas
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Para todas as solicitações ao Ministério da Educação,
acesse o PAR O sistema está aberto para atualização pelos novos prefeitos e prefeitas.
O PAR é um instrumento de: DiagnósticoPlanejamentoSolicitação
DIMENSÕES 1. Gestão Educacional2. Formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar3. Práticas Pedagógicas e Avaliação4. Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos
CONSED – Encontro com Superintendes das Secretarias de Estado da Educação
Ministério da Educaçãoabril de 2013
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