Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
Marcelo Luiz Alves Fernandez – Líder do projeto CT-e
Centro de Estudos PGE
18/05/2009
Agenda
• Conceito do CT-e
• Premissas
• Estágio atual do projeto
• Participantes
• Próximos passos
• Modelo Operacional
Documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviços de transporte de cargas, ocorrida entre as partes, e cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela autorização de uso do documento eletrônico, fornecida pelo fisco.
Conceito do CT-e
• CT-e terá modelo “único” de documento para uso de todos os modais (Aéreo; Rodoviário; Ferroviário; Aquaviário; Dutoviário; e Multimodal - Segunda Fase)
• Construção de glossário comum;
• Mesmo padrão tecnológico da NF-e;
• Mínimo impacto na atividade operacional das empresas;
• Envolvimento das diversas Agências Nacionais reguladoras dos modais;
• Convivência, na fase inicial, com Conhecimentos de Transporte eletrônicos e em papel;
Premissas do Projeto
• Ajuste SINIEF 09/07, 02/08 e 04/09
• Ato Cotepe 08/08 (definições técnicas e aprovação do Manual de Integração do contribuinte)
• Atualização do convênio 06/89 (glossário, carta de correção para serviço de transporte)
• Site CT-e da SEFAZ/SP: www.fazenda.sp.gov.br/cte
• 02/03/2009 – início da validade jurídica do CT-e (RS)
• 03/04/2009 – início da validade jurídica em SP
• 19/03/2009 - publicação da Portaria CAT 55/09 disciplinando o CT-e
• 28/04/2009: evento nacional de lançamento nacional em São Paulo
Estágio Atual – CT-e
• Secretarias de Fazenda dos Estados e DF
• Receita Federal do Brasil
• Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus
• ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre
• ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
• NTC & Logística – Associação Nacional dos Transportadores de Carga e Logística
• Iniciativa Privada – 31 empresas voluntárias de transporte de cargas dos diversos modais
• Coordenação - ENCAT – Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais
Participantes
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomador
Em cada operação o Em cada operação o transportador deve transportador deve
solicitar solicitar autorização autorização de usode uso do CT-e à do CT-e à
SEFAZSEFAZ
EnviaEnvia
CT-eCT-e
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomador
A SEFAZ procederá à A SEFAZ procederá à validaçãovalidação do CT-e do CT-e
recebido.recebido.EnviaEnvia
CT-eCT-e
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Leiaute CT-e
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaçãoValidação
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomadorSe a análise for Se a análise for positiva, positiva, autorizará o autorizará o
uso do CT-e uso do CT-e ......
EnviaEnvia
CT-eCT-e
Validação Recepção:Validação Recepção:
• Assinatura Digital
• Leiaute CT-e
• Numeração
• Emitente Autorizado
ValidaçãoValidação
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso CT-ede Uso CT-e
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomador... e ... e retransmitiráretransmitirá o o CT-e para a CT-e para a Receita Receita Federal do BrasilFederal do Brasil..
EnviaEnvia
CT-eCT-e
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso CT-ede Uso CT-e
Receita Federal Receita Federal
do Brasildo Brasil
Retransmite CT-e
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomador
Autorizado o uso do Autorizado o uso do CT-e naquela CT-e naquela
operação, o operação, o DACTEDACTE acompanhará o acompanhará o
trânsito da trânsito da mercadoria ...mercadoria ...
EnviaEnvia
CT-eCT-e
DevolveDevolve
AutorizaçãoAutorização
de Uso CT-ede Uso CT-e
Trânsito Autorizado - DACTETrânsito Autorizado - DACTETransportadoraTransportadora
Receita FederalReceita Federal
do Brasildo Brasil
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomador
... e se o destinatário ... e se o destinatário exigir, a transportadora exigir, a transportadora
enviará enviará tambémtambém o o arquivoarquivo do CT-e. do CT-e.
Trânsito Autorizado - DACTETrânsito Autorizado - DACTE
Receita FederalReceita Federal
do Brasildo Brasil
CT-eCT-e
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
Secretaria FazendaSecretaria Fazenda
TomadorTomadorO destinatário O destinatário deverádeverá então consultar a então consultar a
existência e validade do existência e validade do CT-eCT-e por meio do por meio do código código
de acessode acesso
Receita FederalReceita Federal
do Brasildo Brasil
TransportadoraTransportadora
Modelo Operacional
• Segundo Semestre 2009:
- Desenvolvimento do manifesto de Carga eletrônico- SEFAZ/Virtual na SEFAZ/SP- Emissor gratuito de CT-e - Vídeo institucional do CT-e- Abertura para novas empresas voluntárias
• 2010:
- Obrigatoriedade de emissão de CT-e - Transporte Multimodal de cargas no CT-e
Próximos Passos
Emissor de CT-e
• Gratuito
• Para pequenas e médias empresas
• Atenderá os modais rodoviário e aquaviário
• Pode ser usado por contribuinte estabelecidos em todos os Estados do Brasil
• O Contribuinte precisará apenas de acesso à internet e certificação digital.
Próximos Passos
Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
Obrigado!Marcelo Luiz Alves Fernandez – Líder do projeto
Centro de Estudos PGE
18/05/2009