Conhecendo a CNM
Breve Histórico
1980 – Criação da CNMBusca de maior autonomia dos municípios e de
descentralização de responsabilidades e recursos
1988 – Constituição FederalReconhecimento do município como ente federado
1998 – 1ª Marcha a Brasília em Defesa dos MunicípiosRearticulou o movimento municipalista em função das perdas provocadas pela regulamentação da
Constituição Federal de 88 que não respeitava o espírito constitucional
Conhecendo a CNM
Conhecendo a CNM
Organização do Movimento Municipalista
Confederação Nacional de Municípios
29 Entidades estaduais
230 Entidades microrregionais
5562 Municípios
3.000 municípios filiados
Mais de 50% dos municípios brasileiros
Realidade Brasileira
Realidade Brasileira
1) Municípios por Porte
Porte do Município Número de HabitantesQuantidade Municípios
% do Municípios
Pequeno Até 50.000 5.037 90,54
Médio De 50.001 a 350.000 475 8,54
Grande Acima de 350.000 50 0,90
Subtotal 5.562 99,98
Brasília 1 0,02
TOTAL 5563 100
FONTE: Programa de Modernização Administrativo da CNM
Conhecendo a CNM
2) População por Porte
Porte do Município Número de Habitantes Soma dos Habitantes % do
Municípios
Pequeno Até 50.000 60.424.871 35,59
Médio De 50.001 a 350.000 52.372.785 30,84
Grande Acima de 350.000 54.950.368 32.36
Subtotal 167.748.024 98,79
Brasília 2.051.146 1,21
Conhecendo a CNM
Linhas de Atuação
Político-Institucional:
Atuação junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional em defesa dos municípios
Técnico-Institucional:
Construção de soluções colegiadas que os municípios podem adotar para melhorar a sua gestão com redução de custos
PROGRAMAS DA CNM
PROGRAMAS DA CNM
CONHECENDO A CNM
• Revisão da Lei Orgânica• Regime jurídico dos servidores• Quadro de cargos• Planos de carreira• Controle interno• SiamWeb (Sistema Integrado de Gestão0• Infra-estrutura de dados e comunicação• Geo-referenciamento• Assessoria aos agentes políticos• Capacitação e treinamento
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃODA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PMG
CONHECENDO A CNM
• Portal municipal
• e-Município
• Intranet municipal
• Licitações transparente
• CidadeCompras
• Diário Oficial on-line
PROGRAMA MUNICÍPIOTRANSPARENTE - PMT
CONHECENDO A CNM
• Compensação previdenciária
• Avaliação atuarial
• Passivo previdenciário
• Capacitação e treinamento
PROGRAMA DE GESTÃO PLENA PREVIDENCIÁRIA - GPP
CONHECENDO A CNM
• Educação ambiental
• Licenciamento ambiental
• Licenciamento de impacto legal
• Assessoria aos agentes políticos
PROGRAMA GESTÃOAMBIENTAL MUNICIPAL - GAM
CONHECENDO A CNM
• Código tributário
• Adequação da legislação municipal
• Créditos tributários
• Preços públicos
• Remuneração
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GTM
CONHECENDO A CNM
• Plano diretor
• Habitação
• Saneamento
• Consórcios públicos
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EPLANEJAMENTO URBANO - PDPU
CONHECENDO A CNM
CASOS DE SUCESSO
CIDADECOMPRASCIDADECOMPRASC o m p r a s E l e t r ô n i c a s
Pregão Eletrônico
Diminui a burocracia das compras municipais, invertendo a fase de habilitação dos fornecedores
Reduz o tempo para a aquisição de insumos pelo município
Aumenta a concorrência entre os fornecedores, reduzindo os preços dos produtos (economia média de 30%)
Objetivos do CidadeCompras
• Simplificar a aquisição de bens e serviços dos municípios brasileiros
• Minimizar os custos de investimento e manutenção
• Trazer agilidade, transparência e publicidade aos processos de compras de acordo com a legislação
Município ObjetoValor Inicial (R$)
Valor Final (R$)
Economia (%)
Nova Iguaçu/RJ
CEFALEXINA 2,5% SUSP. ORAL PÓ FR. 60ML - FRASCO
18,95 3,19 -83,17
DEXCLORFENIRAMINA 2MG - COMPRIMIDOS 0,15 0,03 -80,00
Costa Rica/MS
Pneu 18.4/34, para trator CBT, fabricação nacional. 2.253,21 1.820,00 -19,23
Pneu 17.5/25 16 lonas fabricação nacional, para pá carregadeira.
3.326,92 2.860,00 -14,03
Juiz de Fora/MG
Manômetro p/ Aparelho de PA 45,83 20,49 -55,29
Acetofenido de algesterona (dihidroxiprogesterona) 150mg, 17 enantato de estradiol 10mg, injetável
26,46 4,829 -81,75
Exemplos de materiais adquiridos
Na prática
Perfil das compras dos últimos três meses em Novo Hamburgo:
• Microempresas 74%
• Pequenas empresas 15%
• Médias e grandes empresas 11%
PORTAL DA CNM
• Reúne informações de diversos órgãos de pesquisa do País, possibilitando visualizar as informações por meio de gráficos e mapas temáticos, com navegação intuitiva
• Permite a comunicação do município com sua população através de notícias da administração
• Facilita a demonstração das contas públicas, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal
• Divulga os principais eventos e atrações turísticas dos municípios
Portal Municipal