Eleições e internetCaio Túlio CostaDiretor-presidente do iG
Brasília, 1º de Julho de 2008
• O Brasil atingiu a marca de 41,5 milhões de internautas no 1º trimestre de 2008.1
• Os brasileiros são líderes em tempo de permanência na web com 23h51na média mensal – o Japão é o segundo com 21h34.2
• Existem 103 milhões de domínios de internet em todo mundo sendo que 1,26% estão no Brasil (1,3 milhão).3
• Existem 2,3 milhões de blogs em língua portuguesa.4
• Estima-se que em 2008 a publicidade online captará R$ 712 milhões - 35% de crescimento em relação a 2007.6
• Estima-se que o mercado de internet como um todo (7 portais + 5 provedores de banda larga das teles + sites verticais + agências online) movimentou cerca de R$ 12,5 bilhões em 2007.6
Internet no Brasil
Fonte: (1) Ibope Net Ratings - 1º Tri 2008 | (2) Ibope NetRatings Maio/2008) | (3) Nic.br 08/06/08 | (4) Interney / technorati 2008) | (5) Projeto Intermeios/ IAB Brasil | Estimativa do iG
• O Tribunal Superior Eleitoral quer evitar que os eleitores usem as ferramentas da internet.
• À exceção de poder visitar uma página de internet por candidato, estão proibidos blogs, participação no Orkut, no Second Life, no Facebook...
• Não são permitidos e-mails com propostas dos candidatos nem o e-mail marketing, nem o telemarketing, nem as mensagens por celular e nem os vídeos em sites como o You Tube.
• Ou seja – só falta o TSE proibir que vizinhos conversem, que motoristas de táxis emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opiniões sobre candidatos...
Asfixiando eleitores
Não é por estar online que uma comunidade é diferente das comunidades que existem no cotidiano da população.
Não é por estar online que uma comunidade é diferente das comunidades que existem no cotidiano da população.
• A resolução do TSE de número 22.718/2008, no seu capítulo quarto, diz que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha.
• Os candidatos só poderão manter página na internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, até a antevéspera da eleição.
• O interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil observando determinadas especificações descritas em: http://www.nic.br/dominios/regras-can.htm
Asfixiando candidatos
• Por conta de lei federal (9.504/97), no que se refere à propaganda política e à emissão de opinião, os portais – que não são e nunca foram concessões públicas – devem obedecer às mesmas regras impostas às Rádios e TVs – que são concessões públicas.
Asfixiando portais
• A lei asfixia financeiramente os portais e os sites da internet – que hoje não têm mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário – cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão, vedando a veiculação de propaganda eleitoral na internet.
Asfixiando as finanças
• Ao vedar à internet a possibilidade de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes” (artigo 45), é flagrante o desrespeito à liberdade constitucional de expressão.
Asfixiando a Constituição
• A lei veda opinião, impede a geração de um debate mais rico, mais plural, bloqueia a vocação primordial da rede mundial.
• Ferramentas como chats, blogs e e-mails contribuem para a formação de um ambiente interativo.
• A internet é a única mídia de massa que possibilita o diálogo permanente entre usuários e a própria fonte da informação.
Asfixiando a Democracia
• Por injusta que seja a censura à TV, ao rádio e aos meios impressos, estes caracterizam-se como meios de uma só via, ou seja, despejam informação no cidadão.
• Por tudo isso, entende-se que a internet tem mais ainda a contribuir no aperfeiçoamento da democracia, por meio de campanhas participativas, transparentes e interativas.
Não se compara
• Outro ponto de distinção entre a radiodifusão e a internet consiste no tempo de exposição e nos mecanismos de acessibilidade das informações veiculadas.
• Na radiodifusão, a exposição das informações tem caráter instantâneo, ao passo que, na internet, persiste o caráter de armazenamento permanente do conteúdo apresentado.
Tempo de exposição
Em síntese
• Ainda que injusta a censura, a natureza jurídica distinta deveria impedir a aplicação das mesmas regras a redes de radiodifusão aos portais de internet.
• A TV aberta e as rádios são concessões públicas.
• O telespectador não paga para ver a programação da TV aberta.
• O usuário paga para ter acesso à internet, seja na conta de telefone, na banda larga ou no cabo. Os portais e os sites de internet não são concessões públicas.
• A internet não é emissora de radiodifusão, é nova mídia, é interativa.
O iG reagiu
• Em agosto de 2004, o iG entrou com “ação declaratória”, de justiça preventiva, para permitir a difusão de opinião política favorável ou contrária a candidato, coligação e partidos, e a veiculação de propaganda política.
• O iG ganhou a ação (1ª instância) em novembro de 2004.
• A procuradoria regional (SP) recorreu.
• Acórdão do TRE, de outubro de 2007, decidiu que uma “ação declaratória” não seria a via processual correta e extinguiu o caso – sem julgar o mérito.
• O iG decidiu recomeçar do zero.
304,0
139,8118,6 106,4
33,4 30,4 18,4 15,2
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50,0
100,0
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POPULAÇÃO USAM I NTERNET OU
SMS
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COMENTÁRI OS
Cidadãos
Só para comparar, nos EUA...
Fonte: PEW INTERNET & AMERICAN LIFE PROJECT
5%35% 6%10%11%39%46%
Como os americanos usam a internet na eleição presidencial
• Nunca um candidato presidencial conseguiu tanto dinheiro nos EUA como Obama: US$ 271 milhões.
• A maioria das doações pequenas veio pela internet (até US$ 200).
• Obama tem uma lista de 1,5 milhão de nomes, endereço físico e correio eletrônico de seus doadores.
• Obama abriu mão dos fundos públicos de financiamento de campanha.
Democracia digital – como Obama se financiou
271,0
130,0
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
Total arrecadado Pequenas doações
US$
Quase metade das doações (não mais do que US$$ 200 cada uma) veio pela internet
Fonte: Ricardo Balthazar/Valor Econômico
• Os US$ 9 milhões de investimento na internet representam apenas 2% dos gastos de publicidade eleitoral dos partidos.
• Consultores presumem que na reta final da campanha (dois últimos meses), os investimentos na mídia digital aumentarão; mas acreditam que somente nos próximos ciclos haverá maior impacto de campanha paga na internet.
Publicidade na internet - nos EUA
2%
98%
Internet
Outros Meios
7,0
2,0
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1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
Obama McCain
Obama
McCain
Gastos de Obama x McCain na internet
Gastos de campanha - Internet x outras mídias
Fontes: www.politico.com; Comissão Eleitoral Federal, MSHC e Caio Blinder/iG
• O iG fará cobertura nacional das eleições municipais.
• O hot site especial do Último Segundo – o jornal do portal - terá página para cada Estado e páginas especiais para seis capitais: Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
• Para a produção de notícias, além de equipe própria, o Último Segundo conta com agências do Brasil e do exterior: Agência Estado, Valor Econômico, Reuters, AFP e AP mais BBC Brasil e The New York Times.
• O jornalista Ricardo Kotscho viajará pelo País para identificar desafios e problemas de cada capital.
• Colunistas como Luís Nassif, José Paulo Kupfer, Alberto Dines, Alon Feuerwerker e Etevaldo Dias reforçarão a cobertura das eleições municipais.
• Além disso, o Último Segundo terá uma rede de colaboradores em todos os estados do País.
Cobertura do iG nas eleições 2008
• Galerias de fotos, vídeos, entrevistas e mesas-redondas com políticos e especialistas.
• Podcasts (entrevistas gravadas em áudio, disponíveis para que o internauta a reproduza em seus equipamentos de som).
• Blogs, fóruns de discussão, enquetes, guia do eleitor, calendário eleitoral, pesquisa em forma de gráficos, notícias enviadas pelo celular...
• Página para perfis dos candidatos nas seis capitais; mapa de apuração, mapa de resultados.
Destaques do hotsite de eleições
• Um dos grandes diferenciais da cobertura do a parceria com o site Excelências, iniciativa da organização não-governamental Transparência Brasil.
• A ONG reuniu, em uma única base de dados, informações sobre todos os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual. São 513 deputados federais, 81 senadores e 1059 deputados estaduais.
Transparência Brasil
• Outro diferencial do iG é a ferramenta Fale com os Candidatos, com a qual o internauta pode fazer sua pergunta a qualquer candidato a cargo público no Brasil.
• Perguntas e respostas são publicadas; há rankings dos políticos que mais respondem às dúvidas.
• Os candidatos à Prefeitura de São Paulo também participam de videochats e os internautas são os entrevistadores dos políticos.
Fale com o Candidato
• Assim como faz desde 2000 o Último Segundo conta com um sistema de apuração dos votos em todo o Brasil em tempo real.
• Os internautas poderão acompanhar a apuração voto a voto.
• Um base de dados estará pronta para consultas sobre as eleições em todos os municípios.
Apuração em tempo real
Obrigado!
A legislação eleitoral
• Lei Federal 9.504 (1997)• Resolução 22.718 (2008)• Código Eleitoral (1965)• Lei Complementar 64 - das Inelegibilidades (1990)• Lei dos Partidos Políticos (1995)
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