AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Regina Helena Rosa Sambuichi
Iracema Ferreira de Moura
Mário Lúcio de Ávila
Luciano Mansor de Mattos
Paulo Asafe Campos Spínola
Ana Paula Moreira da Silva
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO
Instituída por meio do Decreto 7.794, de agosto de 2012
“Objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis.”
Principal instrumento:
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO
Agroecologia Agricultura orgânica
Sociobiodiversidade
MMA
Segurança alimentar
MDA MAPA
MDS
Movimentos Sociais
Camponeses
Comunidades tradicionais
Redes de agroecologia
ONGs
CONSEA
PNAPO
CNPORG
CONDRAF
Instâncias de gestão
CNAPO
Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica
Composta por representantes dos dez ministérios ligados à política
Visa articular os órgãos e entidades do Poder Executivo federal para a implementação da PNAPO e do PLANAPO
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Composta por 14 representantes do governo e 14 da sociedade civil
Visa promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da PNAPO e do PLANAPO
CIAPO
Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PLANAPO
• Primeira edição lançada em outubro de 2013, para ser executada no período de 2013 a 2015
• Estruturado quatro eixos: 1) produção, 2) uso e conservação de recursos naturais, 3) conhecimento e 4) comercialização e consumo
• Apresentando seis grandes objetivos, quatorze metas e 125 iniciativas
• Recursos orçados na ordem de R$ 1,8 bilhão, acrescido de R$ 7 bilhões em crédito rural
Disponível em http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_19/BrasilAgroecologico_Baixar.pdf
Planapo 2016-2019
Chegou a ser lançado em maio de 2016, mas, com a mudança de governo ainda está em reavaliação
Objetivos da pesquisa
1. Analisar o processo de construção da PNAPO e a concepção da primeira edição do PLANAPO
Método: Análise qualitativa baseada em análise de conteúdo das transcrições de entrevistas semiestruturadas realizadas com integrantes da CIAPO e CNAPO.
2. Avaliar o processo de execução da primeira edição do PLANAPO (2013-2015)
Método: Análise quantitativa e qualitativa com base no cumprimento das metas e ações previstas, destacando os principais problemas e desafios enfrentados e propondo estratégias para melhorar a sua execução. Foram utilizados para isso o relatório de balanço do plano e das fichas de monitoramento preenchidas pelos gestores, além de entrevistas semiestruturadas com gestores e participantes da CNAPO e CIAPO.
Análise da concepção da PNAPO e do PLANAPO 2013-2015 na percepção dos atores que participam da Cnapo e da Ciapo
Obs.: Número total de entrevistados = 45
Número de estratégias, iniciativas e quantidade de recursos disponibilizados no PLANAPO 2013-2015 para cada uma das dez categorias de prioridades mais citadas pelos atores entrevistados
Obs.: Número total de entrevistados = 45
Número de iniciativas previstas e executadas (meta física) em cada eixo, objetivo e meta do Planapo 2013-2015.
Pr = Previstas, Ex = executadas, T = totalmente, Pa= parcialmente, N= não executadas, SI= sem informação
Número de iniciativas previstas e executadas (meta física) em cada eixo, objetivo e meta do Planapo 2013-2015.
Pr = Previstas, Ex = executadas, T = totalmente, Pa= parcialmente, N= não executadas, SI= sem informação
Fonte: Relatório de Balanço do Planapo 2013-2015 (Brasil, 2016)
Percentual iniciativas cumpridas em relação à meta financeira no Planapo
Fonte: Relatório de Balanço do Planapo 2013-2015 (Brasil, 2016)
O total de recursos não reembolsáveis aplicados foi da ordem de R$ 2.6 bilhões, superando portanto o valor de R$ 1,8 bilhão anunciado inicialmente.
Os recursos disponibilizados para crédito, entretanto, apresentaramuma execução muita baixa. No âmbito do PRONAF, por exemploforam aplicados apenas R$ 63,1 milhões, o que representa 2,5% dosR$ 2,5 bilhões disponibilizados para financiar a produçãoagroecológica e orgânica da agricultura familiar no plano.
Execução financeira do plano
Considerações finais
• Necessidade de reavaliar as estratégias voltadas para alavancar o acesso aocrédito. Indica-se mais investimento em ATER e capacitação
• Recomenda-se também mais investimento em iniciativas inovadoras, como oPrograma Ecoforte e os Núcleos de Agroecologia
• Observa-se que os objetivos e as metas do Planapo I, em geral, não foramdimensionados para o período de vigência deste primeiro plano e simvisando uma estratégia de ação continuada de longo prazo, portanto, osresultados obtidos indicam que é necessário que haja continuidade dasações iniciadas para possibilitar que os objetivos sejam atingidos
• É importante também que sejam definidos indicadores de impacto e queseja planejada a implantação de um sistema de informações sobre essesindicadores de forma a viabilizar uma futura avaliação da efetividade dasações planejadas.
Para mais detalhes sobre o tema, acesse às publicações:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/ livros/livros/144174_politica-nacional_WEB.PDF
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2305a.pdf
Agradecemos a atenção
Contatos:
Regina H. R. Sambuichi [email protected]
Mário Lúcio de Ávila [email protected]
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