Frente Parlamentar do Plano de Mobilidade Urbana e Sustentvel de Porto Alegre
Sobre a Frente Parlamentar
Fundamentos legais
1 Reunio (18/6/2013) Ato de instalao da Frente Parlamentar
2 Reunio (9/7/2013) Que cidade queremos?
3 Reunio (13/8/2013) Pedestres e modais no motorizados
4 Reunio (10/9/2013) O trnsito motorizado na cidade
5 Reunio (15/10/2013) Gesto e participao social, ocupao da cidade e uso do espao urbano
6 Reunio (20/11/2013) Emisses de partculas, danos sade e poluio atmosfrica
Concluses e indicaes finais da Frente Parlamentar elaborao do Plano de Mobilidade Urbana Sustentvel
Aspectos estruturais
Aspectos de gesto e operao Construo de indicadores de resultados e metas
Entidades que registraram presena na Frente Parlamentar
Sumrio
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Frente Parlamentar do Plano de Mobilidade Urbana e Sustentvel
O ano de 2015 ser o prazo limi-te para que cada municpio do Pas com mais de 20.000 habitantes tenha conclu-da a elaborao de um Plano de Mobilida-de Urbana e Sustentvel. Em Porto Alegre, face fraca mobilizao do Executivo em relao elaborao do Plano e diante da ausncia de um debate amplo e envolvente com a sociedade porto-alegrense em tor-no de um assunto to importante para toda a cidade e a vida das pessoas, o verea-dor Marcelo Sgarbossa (PT) props a im-plantao de uma Frente Parlamentar pelo Plano de Mobilidade Urbana e Sustent-vel, aprovada pela Cmara Municipal.
Sobre a Frente Parlamentar
O objetivo foi debater aspectos essenciais ao contedo e formulao, propondo elementos para orientao de mudanas efetivas no rumo da mobilidade urbana da Capital. No transcurso das reunies, foram registradas mais de 200 participaes e mais de 35 entidades estiveram represen-tadas. Nesse perodo, foi dado aprofun-damento a diversos temas relativos mo-bilidade urbana, como o debate sobre os rumos da cidade, os modais no motori-zados, os meios motorizados, a ocupao e uso do espao pblico, as emisses de gases e partculas, e os impactos sade.
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Fundamentos legais
Foram destacados aspectos mais amplos que perpassam e orien-tam a elaborao dos planos de mobilidade, como a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabeleceu a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana com as seguintes diretrizes: Integraocomaspolticasdeusodosoloedesenvolvimentour-bano (habitao, saneamento); Prioridadedosmodosdetransportenomotorizadossobreosmo-torizados; e dos servios de transporte coletivo sobre o transporte indivi-dual motorizado; Complementaridadeeintegraoentreosmodosdetransporte; Mitigaodoscustosambientaisdosdeslocamentosdepessoasecargas na cidade; Incentivo ao desenvolvimento tecnolgico e ao uso de energiasrenovveis e no poluentes. Alm disso, so objetivos da Lei 12.587:a) Reduzir as desigualdades e promover a incluso social;b) Promover o acesso aos servios bsicos e equipamentos sociais;c) Proporcionar melhoria nas condies urbanas da populao no que se refere acessibilidade e mobilidade;d) Promover o desenvolvimento sustentvel com a mitigao dos cus-tos ambientais e socioeconmicos dos deslocamentos de pessoas e car-gas nas cidades;e) Consolidar a gesto democrtica como instrumento e garantia da construo contnua do aprimoramento da mobilidade urbana. Tambm foram apresentados os princpios que compem a Lei de Mobilidade Urbana e que so elementos transversais nos trabalhos da Frente Parlamentar:a) Acessibilidade universal;b) Desenvolvimento sustentvel das cidades, nas dimenses socioeco-nmicas e ambientais;c) Equidade no acesso dos cidados ao transporte pblico coletivo;d) Eficincia, eficcia e efetividade na prestao dos servios de trans-porte urbano;e) Gesto democrtica e controle social do planejamento e avaliao da Poltica Nacional de Mobilidade Urbana;f) Segurana nos deslocamentos das pessoas;g) Justa distribuio dos benefcios e nus decorrentes do uso dos diferentes modais e servios;h) Equidade no uso do espao pblico de circulao, vias e logradouros;i) Eficincia, eficcia e efetividade na circulao urbana.
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Sob presidncia do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), a Frente Parla-mentar foi lanada no dia 18 de junho de 2013 com a previso de realizar seis reunies/oficinas mensais. Uma percepo geral levantada pelos par-ticipantes de que devemos pensar e organizar a mobilidade urbana de forma a induzir comportamentos e estruturas favorveis ao sistema coletivo e aos modais no motorizados, reduzir o uso de veculo automotor particu-lar e a reverter o induzido processo de rodoviarizao da cidade. A partir disso, cada reunio realizada buscou ampliar os debates e acumular elementos concretos que pudessem ajudar e qualificar a ela-borao do Plano de Mobilidade da cidade. A seguir, apresentamos uma sntese de cada uma das seis reunies e, ao final, as concluses da Frente Parlamentar.
1 Reunio
Ato de instalao da Frente Parlamentar18 de Junho de 2013
Que cidade queremos?
Nessa reunio, os palestrantes e debatedores convidados foram Emlio Merino, doutor e professor da Ufrgs e assessor de mobilidade urbana do Ministrio das Cidades, e o ator, militante e ativista do pedestrianismo, Gonzalo Durn.
Foram aprofundados aspectos sobre a viso de cidade, suas dimenses pblica e privada, elementos importantes de sus-tentabilidade, mobilidade e acessibilidade, e a articulao entre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e as cidades da Regio Metropolitana. A pergunta principal, de definio estratgica, a orientar a elaborao do plano no deve ser qual tipo de transpor-te ou mobilidade queremos, mas qual tipo de cidade queremos. As cidades so fruto do modelo econmico e devemos buscar um modelo de cidade justa, equnime e democrtica, que no esteja a servio da reproduo do capital nem da ordem neoliberal e seus interesses. O Plano Diretor est fragmenta-do e acaba estimulando o uso do au-tomvel ao permitir o uso das ruas
para estacionamentos. Mobilidade deve ser um tema in-tegrante do Plano Diretor de Desenvol-vimento Urbano e Ambiental (PDDUA) para que haja regras e disciplina para todos os cidados. Tratar de modelo de transporte coletivo como principal ques-to de mobilidade muito pouco. As obras estruturais que so realizadas pela cidade devem privilegiar o transporte co-letivo e meios no motorizados, e no o transporte por automvel particular. Atualmente, o plano de habitao e as estratgias vigentes fazem com que as pessoas sejam levadas cada vez para mais longe, sem a devida descentralizao dos servios que poderia proporcionar deslo-camentos mais curtos e melhor aproveita-mento dos recursos.
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9 de Julho de 2013
2 Reunio O futuro de nossas cidades pas-sa pela poltica e pela vontade de que-rer fazer, no podendo prescindir da discusso de conceitos como transpor-te, trnsito e justia social, para no ge-rarmos um modelo de cidade-empre-sa. momento de mudar paradigmas e comportamentos para alcanarmos ou-tra maneira de sonhar juntos a cidade.
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3 Reunio
13 de Agosto de 2013Pedestres e modais no motorizados
Aspectos sobre como a melhoria da quali-dade de vida dos cidados de Porto Alegre, alm dos aspectos tcnicos, deve orientar a elaborao do Plano de Mobilidade. Ao final do debate, ficou registrado o surgimento de um movimento em defesa das causas e demandas de pedestres em Porto Alegre.
Por ser realizada em forma de oficina, esta reunio no teve nenhum palestrante convida-do. Em razo da densidade temtica do encontro, os participantes foram organizados em dois grupos para facilitar a participao e o aprofundamento da discusso. Abaixo, uma sntese das reflexes e sugestes de cada grupo.
Pedestres Os semforos de pedestres devem ter mais tempo para a travessia, com tem-po suficiente para pessoas de mobilidade reduzida, com sinal sonoro. Nos cruza-mentos, deve haver sincronismo dos se-mforos para garantir a travessia comple-ta das ruas e avenidas. As caladas devem ser padroniza-das, alargadas e assumidas pelo poder pblico como via do modal pedestre, com iluminao adequada, sem obstculos
e com piso ttil para deficientes visuais. Prever implantao de Zonas 30 km/h prximoaescolas,parquesepraas,comcontroladores eletrnicos de velocidade. Deve haver proporcionalidade per-centual de investimentos: em Porto Alegre, apenas 25% dos deslocamentos so rea-lizados por veculo automotor individual, enquanto 75% realizado por usurios de transporte coletivo e modais no-motoriza-dos (bicicleta, pedestres, etc).
Quando falamos em meios de trans-porte no motorizados, prevalece o uso da bicicleta como o mais utilizado, mas tam-bm h usurios de skate, roller, patins, triciclos, etc, na cidade. O conceito de mobilidade deve estar centrado nas pessoas, e no nos veculos, e o plano deve ter clara orientao para que o transporte motorizado particular e indivi-dual seja desincentivado. So urgentes as campanhas educativas permanentes para
Modais no motorizados
aumentar o respeito e o cumprimento da hie-rarquia de prioridade dos diversos modais. Implantarsistemaderegistrodasde-mandas de circulao com os respectivos nmeros de pessoas por modal, velocida-de, tempo de deslocamento, etc, incluin-do dados sobre meios no motorizados. O planejamento e a execuo de instalaes e estruturas fsicas, como ciclo-vias e ciclofaixas, devem seguir os parme-tros tcnicos estabelecidos na legislao.
29,9%
44,3%
25,8%
PORTO ALEGRE - MODAIS
Fonte: Mobilize Brasil / Fontes: Estudo Mobilize 2011, Pesquisa Origem-Destino (wMetr e STM)http://www.mobilize.org.br/estatsticas/37/divisao-de-modais-por-cidades-i.html
Individual
Motorizado
No motoriza
do
Coletivo
Motorizado
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4 ReunioO trnsito motorizado na cidade
10 de Setembro de 2013
Como palestrantes e para debater o tema, foi convidada Nvea Oppermann, coordena-dora de Desenvolvimento Urbano da Embarq Brasil Porto Alegre, e Mauri Cruz, diretor estadual da ABONG e ex-diretor-presidente da EPTC e do Detran/RS.
Porto Alegre uma cidade muito motorizada,comtaxaprximaa1vecu-lo para cada 2 habitantes. A soluo dos problemas de mobilidade no passa por ficar alargando vias e tambm no deve terumarespostanica.Inclusive,asde-sapropriaes necessrias ampliao de vias para carros faz com que a cidade percapartedesuamemriaerefernciashistricas. H muita coisa que se pode fazer, mesmo com baixo investimento, promo-vendo e qualificando aes de geren-ciamento do trnsito. Por exemplo: vias no precisam servir para estacionar (uma questo fundamental para ser tratada). J existem lugares em que, para comprar um carro, preciso comprovar a existn-cia de garagem em casa e no servio.
Muitas cidades tambm j adotam prticasdedesestmuloaousodoautom-vel particular reorientando os investimentos para a qualificao do transporte coletivo e dos modais no-motorizados. O incentivo ao uso da tecnologia, bilhetagem eletrni-ca e a integrao tarifria so formas de otimizar o sistema. Porto Alegre no pode deixar de de-bater uma integrao regional metropoli-tana das redes de trnsito e transporte, a relao com os municpios vizinhos e a co-nurbao do transporte urbano. Porm, no vai se promover nenhuma mudana cultural sem a participao popular e sem vontade poltica. Seno, o Plano de Mobilidade vai ficar apenas no papel. Precisa-se estipular metas bem definidas e aportar estruturas e recursos para que se possa implement-lo.
A globalizao concentrou e am-pliou as propriedades rurais e, hoje, 85% da populao vive em cidades. Tudo est desta forma porque temos polticas pblicasque induzemessemodelo. In-centiva-seousodaautomvel,enootransporte coletivo. preciso inverter a lgicaeadiscussoatualsobrecomoconstituir cidades com distribuio mais harmnica dos servios, para facilitar os deslocamentos sem a necessidade de motor. O Plano precisa prever a restrio aousodoautomvel. Taxarestaciona-
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5 Reunio
Gesto e participao social, ocupao da cidade e uso do espao urbano
15 de Outubro de 2013
Foi convidado, para debater o tema, Milton Cruz, doutor e mestre em Sociologia e profes-sor de Planejamento Urbano e Organizao da Cidade na UFRGS.
mento uma das alternativas que pode ajudar a induzir o uso do transporte pbli-co, ofertando alternativas como tarifas dife-renciadas, mais horrios, etc. O que atrapalha o trnsito so os au-tomveis.OatualPlanoDiretorjprevoestacionamentodissuasrio,oincentivoaotransporte pblico e preferncia a pedestres e ciclistas como estratgias de mobilidade. O planejamento deve prever um conjunto de alternativas, incentivando o que for melhor e taxando o que no for. fundamental garantir a participao popu-lar na discusso do Plano de Mobilidade. .
Analisando o processo de ocupao de Porto Alegre desde o fim da dcada de 1920v-seoquantoaculturadoautom-vel foi se impondo de forma a acabar com amemriaqueacidadetinha.
Napoca,aCapitaltinhaveldro-mos de bicicleta que foram dando lugar aautdromosdecarros.E,hoje,gover-nos ainda acreditam que esse o cami-nho do desenvolvimento.
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Criam-se estruturas, instituies, contratam-se pessoas e os problemas no so resolvidos, mas vo se agravando. O planejamento urbano no entra nas polti-cas pblicas. Dos debates feitos no Ora-mento Participativo em 1993 para discutir o modelo de cidade, pouca coisa avan-ou ou foi aprofundada. Persiste o grande desafio de rom-per com a ideia de que as grandes obras so a salvao para a cidade. s vezes, elas podem ser at pior. A mobi-lidade urbana no foi um tema discuti-do dentro da reviso do Plano Diretor. Mudar comportamento social e proje-
tos polticos muito difcil. No estamos conseguindo fazer uma discusso sobre o uso mais apropriado do solo urbano. Um avano ver que o Estatuto das Cidades, quando classifica o solo urbano como de interesse social, est preocupado em evi-tar a especulao imobiliria. Por que os trabalhadores tm que morar to distante do local de servio? Temos que cobrar das autoridades aes estratgicas para mudar a cultura, mudar comportamentos e polticas. Buscar uma sociedade que seja menos dependente das grandes solues e dos megaem-preendimentos.
a) Anlise da Lei Orgnica Municipal de Porto Alegre;
b) Audincias Pblicas e do Plano Diretor;
c) Avaliao das estratgias de luta utilizadas pelos movimentos sociais nas cidades brasileiras e pases da Amrica Latina, Europa e Estados Unidos e sua relao com a po-ltica, as instituies e a opinio pblica;
d) Identificaode parcerias possveis nos rgosmunicipais, estaduais, federais eentidades da sociedade visando constituio de uma rede de mobilizao, ao e cons-truo do pensamento crtico sobre a cidade que queremos.
Estratgias de participao da sociedade civil:
a) Projetos de caladas;
b) Projetos de paradas de nibus;
c) Projetos de ocupao das ruas (vias fechadas, para uso de ciclistas, skatistas, pe-destres, atividades culturais, economia solidria, etc);
d) Projetos de mobilidade entre parques/praas e locais culturais e de servios;
e) Projetos de mobilidade para os bairros da cidade.
Projetos que organizem a mobilidade urbana na cidade, orientem e impactem o Executivo e Legislativo Municipais, criando maior a conscincia cidad:
6 Reunio
Nesta ltima reunio da Frente Parlamentar, participou como debatedora convidada a professora Cludia Ramos Rhoden, PhD em Cincias Ambientais e coordenadora do labo-ratrio de poluio atmosfrica da UFCSPA.
Emisses de partculas, danos sade e poluio atmosfrica
20 de Novembro de 2013
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A exposio poluio um fator que contribui para uma srie de doenas, como cncer de pulmo e cncer de bexiga no mesmo patamar do consumo de cigar-ro.Issoserveparasinalizarqueprecisamos
fazer alguma coisa. Registramos em tornode dois milhes de mortes prematuras no mundo em funo da exposio poluio, que um problema de sade pblica. So-mente em So Paulo, a internao hospitalar
porcomplicaescardio-respiratriastemaumento de 8% em dias de alta concentra-o de poluentes na atmosfera, e aumento de mortalidade na ordem de 4% a 6%. A poluio atmosfrica tem uma va-lorao e custo para o Poder Pblico por conta da exposio generalizada das pes-soas, sobretudo nas cidades. Em Porto Ale-gre,em2007/2008,ocustofoialgoprxi-mo a US$ 180 milhes/ano; em So Paulo, US$ 300 milhes. Gastamos muito com o atendimento hospitalar e os dados envol-vemapenasdoenas cardiorrespiratrias. Mas os danos no ficam restritos ao pulmo e ao corao. A exposio poluio, especialmente de materiais par-ticulados, compromete o aprendizado de crianas, pois carrega consigo bactrias e metaistxicosquesograndescausadoresde doenas; so levados pela chuva at as estaes de tratamento de gua e chegam s torneiras das residncias. At o atrito dos pneus no asfalto gera partculas finas e, nes-te sentido, as vias de concreto so melhores. Apesar disso, no h monitoramento sobre as partculas finas. O inverno sempre
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pior do que o vero, pois h mais difi-culdade de dissipao e as pessoas ficam mais tempo em contato com os agentes poluentes. Nas medies feitas em labo-ratrionaUFCSPA,queficanabocadoTnel da Conceio, a medida diria, em mdia, o dobro do limite aceitvel. J em 2007/2008, no inverno, Porto Alegre era a segunda capital mais poluda do Pas, perdendo somente para So Paulo e, at hoje, a situao s piorou. Indopara a Zona Norte, a poluio aumenta. Humait um dos bairros mais poludos, conforme a pesquisa. Infelizmente,aocupaodosolovol-tada questo financeira e as complicaes decorrentes deste modelo de urbanizao,com aumento da pobreza e as vrias ca-rncias, crescente confuso do trnsito e o aumento de 28% na emisso de poluentes em perodos de congestionamento (cada vez mais frequentes, mais demorados e espalhados pela cidade), dentre outros fa-tores envolvendo a infraestrutura, redun-dam em crescente aumento da poluio.
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Concluses e indicaes finais da Frente Parlamentar elaborao do Plano de Mobilidade
Aspectos estruturais
1. O plano de mobilidade dever in-duzir crescente comportamento favor-vel ao sistema coletivo de mobilidade e meios no motorizados, com desestmulo ao uso de meios individuais motorizados de deslocamento;
2. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) estabeleceu que (Art. 6) a Estratgia de Mobilidade Urbana tem como objetivo geral qualificar a circulao e o transporte urbano, pro-porcionando os deslocamentos na cidade e atendendo s distintas necessidades da populao, atravs de (I)prioridade ao transporte coletivo, aos pedestres e s bicicletas, o que dever ser tomado como base de todo e qualquer planejamento ou interveno;
3. Para promover a mobilidade com sustentabilidade e priorizar a mobilida-de de pessoas em primeiro lugar (e no o fluxo de veculos), o Plano dever priorizar deslocamentos por meio de modais com menor impacto ambiental, econmico e social, com clara preferncia ao transpor-te coletivo, meios no motorizados ou de matriz energtica renovvel;
4. Ao longo da vigncia do Plano, os deslocamentos realizados por meio de transporte coletivo e meios no moto-rizados devero se tornar melhores e mais atrativos para os usurios, mais eficientes e vantajosos do que os deslo-camentosrealizadosporautomvelpar-ticular.
Ainda vivemos a cultura de que cada um quer ter o seu carro. A poluio do ar em corredores de nibus grande. Em medio de material particulado, pes-quisadores que estavam dentro do ni-bus enfrentaram a mesma poluio que algum que estava fora. As pessoas que realizam longos trajetos e passam muito tempo de espera pelo transporte acabam sendo as principais vtimas da exposio poluio. Esse sistema consolida uma dis-toro com prejuzo maior para quem usa o transporte coletivo, caminhantes ou usu-rios de bicicleta, e prejuzo menor para quem est no carro. Precisamosencararasadenos
como tratamento de agentes infeccio-sos, mas vinculada ao planejamento urbano. Profissionais da Biomedicina nunca so chamados quando se fala em mobilidade. Sade no s tra-tar doena. Precisamos ter conscin-cia disso. Porm, nem todos os cursos de sade ainda tm esse entendimento. No h dvidas de que os grandes culpados e viles da poluio so os car-ros. Os lucros com a venda dos veculos privatizado, mas os custos e prejuzos so socializados at com quem no pos-suiouutilizaautomvel.OPoderPblicotem que responder por tudo isso e buscar solues, fazer planejamento e agir.
1. Constituir um Conselho Gestor de Controle Social da Mobilidade, pari-trio e representativo de diversos segmentos sociais com reconhecida atuao em mobilidade, para implantar, fiscalizar e acompanhar o Plano de Mobilidade;
2. Assim como as pistas de trnsito espao pblico privilegiado dos mo-dais veiculares tambm as caladas espao pblico privilegiado do modal pedestre devero passar responsabilidade do Poder Pblico, de forma a garantir os Princpios da Lei de Mobilidade Urbana, proporcionar equidade de investimento dos impostos arrecadados, e padronizao dos espaos dos diversos modais na cidade;
3. A estrutura fsica das caladas e acessos para deslocamentos a p devero cumprir os princpios bsicos de ergonomia, economia, segurana viria, conforto, continuidade, conectividade e atratividade, garantindo cres-cente caminhabilidade ao modal pedestre.
4. Constituir, alimentar e tornar pblico um sistema integrado de estats-ticas e monitoramento de indicadores de qualidade referentes mobilidade em Porto Alegre, para subsidiar polticas pblicas, com dados e informaes que incluam veculos de propulso humana (bicicleta) e pedestres.
5. Garantir a prioridade, nas licitaes e contratos de prestadores de ser-vios, transporte de pessoas e cargas, de meios e veculos no poluentes e ecolgicos, com eficincia energtica de matriz renovvel, com reduzida emis-so de poluentes e baixa produo de rudo;
Aspectos de gesto e operao
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A caminhabilidade uma qualidade do local e () deve proporcionar uma motivao para induzir mais pessoas a adotar o caminhar como forma de deslocamento efetiva, restabelecendo suas relaes interdependentes com as ruas e os bairros. E, para tanto, deve comprometer recursos vi-sando a reestruturao da infraestrutura fsica (passeios ade-quados e atrativos ao pedestre) e social, to necessrias vida humana e ecologia das comunidades. (Ghidini, Ro-berto, vice-presidente tcnico-cientfico da SociedadPeato-nal. A caminhabilidade: medida urbana sustentvel. 2011. Revista dos Transportes Pblicos n 127 ANTP. So Paulo. 1 quadrimestre. 2011. Acesso em 28/05/2013).
6. Executar os projetos de implantao de ciclovias/ciclofaixas em confor-midade com os parmetros tcnicos e normatizao estabelecidos no Pla-no Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) e Plano Dire-tor Ciclovirio Integrado (PDCI), e submet-los anlise e aprovao pelo Conselho Gestor de Controle Social da Mobilidade;
7. Estabelecer campanhas permanentes de educao para o trnsito com objetivos de fomentar a convivncia entre modais, o compartilhamento das vias e o respeito aos modais mais frgeis (no motorizados);
8. Prever a retirada de vagas de estacionamento para implantao de ciclofaixas direita das vias, principalmente em eixos onde o fluxo por meios no motorizados maior;
9. Articular a criao de um frum permanente de mobilidade conurba-da para integrao de polticas e aes entre os municpios que fazem limite com Porto Alegre: Viamo, Gravata, Cachoeirinha, Alvorada e Canoas, com participao dos poderes pblicos e setores que atuam em mobilidade;
10. Exigir, dos prestadores de servio, a implantao de sistema GPS em cada veculo de transporte coletivo, integrado a painis de informaes de tempo real nos pontos de nibus, bem como a limpeza, manuteno e garan-tiadascondiesdeusabilidadeeconfortodasparadas,tornandoobrigatriaa indicao de rotas, mapas, linhas e horrios de nibus, direes, cone-xes, etc, nas paradas de nibus e nos veculos de transporte coletivo;
11. Implantarestruturas necessrias que proporcionem e facilitem a in-termodalidade, como bicicletrios ou paraciclos em polos geradores de tr-fego, aparatos (racks) para transporte de bicicletas em veculos de transporte coletivo, txis e lotaes, integrao de tarifao na bilhetagem eletrnica, entre outros;
12. Planejar e implantar, de forma diferenciada, medidas estratgicas para desincentivar o uso de veculos particulares automotores em regies de deslocamentosdetrajetoscurtos,sobretudoemdireoaoCentroHistrico,parareduziraemissoequeimadecombustveisfsseis;
13. Incentivaraelaboraodeplanos de mobilidade por bairros, com a adoo de medidas e adequaes fsicas para acalmia de trfego e restrio circulao de veculos automotores;
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3. Aumento da taxa mdia de habitantes/veculo;
4. Aumento da taxa percentual de deslocamentos cotidianos realizados a p;
5. Aumento da taxa percentual de deslocamentos cotidianos realizados por bicicleta e meios no motorizados;
6. Diminuio da taxa de deslocamentos realizados por veculo particular, individual, motorizado;
7. Diminuio do tempo mdio dispendido em viagens de transporte coletivo;
8. Diminuio da velocidade mxima das vias arteriais;
9. Ampliao do nmero de vias com medidas de acalmia de trfego;
10. Ampliao do nmero de vias chamadas Zona 30 km/h;
11. Aumento de campanhas e aes de fiscalizao sobre cumprimento da prioridade a pedestres e ciclistas, conforme a legislao;
A elaborao destes indicadores e metas, os meios de verificao, as variveis a monitorar, os ndices de desempenho, etc, devero contar com a participao de univer-sidades, atores sociais e entidades atuantes em mobilidade urbana, dentre outros. Anualmente, devero ser divulgadas as variaes e os resultados do monitoramen-to destes indicadores e metas, para garantia de maior participao e controle social na execuo do Plano de Mobilidade Urbana e Sustentvel.
Construo de indicadores de resultados e metas
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Para garantir maior concretude durante a vi-gncia do Plano de Mobilidade Urbana e Sustent-vel, dever ser assegurada ampla participao social na definio de indicadores e metas quantitativas a serem alcanadas, que devero incluir, dentre outros:
1. Diminuio das emisses de partculas de COna atmosfera;
2. Melhoria da qualidade do ar, principalmente ao longo dos principais eixos de deslocamento de populaes como avenidas e corredores de nibus;
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Na interlocuo sobre a Cidade que Que-remos, uma srie de elementos de plane-jamento urbano, como a ocupao dos espaos e a mobilidade, foram desenha-dos de maneira a contribuir com um Pla-no de Mobilidade Urbana Sustentvel que Porto Alegre ainda no tem. Foi pensando em colaborar com o Poder Executivo neste debate to necessrio que organizamos a Frente Parlamentar na Cmara Municipal. Pessoas e representantes de diversas enti-dades discutiram, elaboraram e sistema-tizaram as propostas reunidas neste ma-terial. Esperamos que esta iniciativa seja incorporada pelo Poder Executivo da Ca-pital ao processo de elaborao do Plano, quemarcaroprximoperodo,devendoser concludo em 2015.
ASSOCIAODECICLISTASDEPORTOALEGREACPA
ASSOCIAODEGEGRAFOSBRASILEIROSAGB
ASSOCIAODOSTRANSPORTADORESMETROPOLITANOSATM
ASSOCIAOGACHADEPROTEOAOAMBIENTENATURALAGAPAN
ASSOCIAOMORADORESAUXILIADORAAMA
ASSOCIAOPELAMOBILIDADEURBANAEMBICICLETAMOBICIDADE
ASSOCIAORIO-GRANDENSEDETRANSPORTEINTERMUNICIPALRTI
BANRIBIKE(BANRISUL)
CONCEPA
CONSELHOMUNICIPALDEDESENVOLVIMENTOURBANOEAMBIENTALCMDUA
CONSELHOPOPULARDALOMBADOPINHEIRO
DEPARTAMENTODEEDUCAOEPTC
DETRAN-RS
DISCUTINDOPORTOALEGRE
DMAE
EMBARQBRASIL
EMPRESAPBLICADETRANSPORTEECIRCULAOEPTC
FEDERAODASASSOCIAESDEMUNICPIOSDORIOGRANDEDOSULFAMURS
FUNDAOTHIAGODEMORAESGONZAGA
INSTITUTODEPOLTICASDETRANSPORTEEDESENVOLVIMENTOITDP
INSTITUTODOSARQUITETOSDOBRASILIAB/RS
LABORATRIODEPOLTICASPBLICASESOCIAISLAPPUS
LABORATRIODESISTEMASDETRANSPORTESLASTRAN/UFRGS
MATRICIALENGENHARIACONSULTIVA
METROPLAN
OBSERVATRIOMOBILIDADEURBANAPORTOALEGRE
ORDEMDOSADVOGADOSDOBRASILOAB-RS
PREFEITURADECACHOEIRINHA/RS
RDIOELTRICA
SECRETARIAMUNICIPALDEACESSIBILIDADEEINCLUSOSOCIALSMACIS/POA
SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTESSMT/POA
SINDICATODASEMPRESASDETELESERVIOSEENTREGASRPIDASSETSER/RS
SINDICATODOSSOCILOGOSDORS
TRENSURB
UFRGS/ILEA/GPCIDADESEPARTICIPAO
Entidades que registraram presena na Frente Parlamentar
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