• CONCEITO DE PROCESSO:•CÂMARA ramos da ciência jurídica que
estuda e regulamente o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional.
•Conjunto de princípios e normas que visam regular a função jurisdicional.
•MOACIR AMARAL DO SANTOS;
POSIÇÃO ENCIPLOPLÉDICA;
ANTERIOR;
POSTERIOR AUTUAL – DIR. PÚBLICO;
APROXIMAÇAO CF – PRINCÍPIOS;
• LINHAS EVOLUTIVAS:
• 1º MOMENTO – IMANENTISTA;
• 2º MOMENTO- CIENTIFICAÇÃO
• 3º MOMENTO – INSTRUMENTALIZAÇÃO• ACESSO A ORDEM JURÍDICA JUSTA;
• ASSISTÊNCIA
• PROCESSOS COLETIVOS;
• EFETIVIDADE.
• DEVIDO PROCESSO LEGAL;
•Material e formal.
• ISONOMIA;
• ART. 5º CF- 125 I CPC.
• IGUAL X DESIGUAL
• PROCESSO X IGUALDADE – ART. 188, 508, 82-I,
• IGUAL x DESIGUAL:
•RELAÇÃO DE CONSUMO – ART. 6º (INVERSÃO DO ÔNUS
DA PROVA);
• ESTADOS, MINICÍPIOS, UNIÃO, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES;
• PROCESSO TRABALHO.
•DO JUIZ NATURAL;
•Competente
•Independente
• previamente investido! ART. 5º XXXVII E LIII DA CRFB.88
• IMPARCIALIDADE;
• INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO;
• Art. 5º XXXV da CRFB/88.
• CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA;
• MODO –
• CITAÇÃO;
• INTIMAÇÃO
• QUANTO AO INQUÉRITO POLICIAL – ATO
ADMINISTRATIVO – INFORMAÇÕES;
• MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ART. 93,IX CF/88
ARTS. 458, 165 CPC/ 381 CPP/ 832 CLT.
• FINALIDADE:
• RECURSOS SABER O CONVENCIMENTO DO JUIZ –
• PARA O TRIBUNAL APRECIAR OS FUNDAMENTOS QUE
LEVARAM O JUIZ ÀQUELA DECISÃO;
• MEIO DE FISCALIZAÇÃO POPULAR (FINALIDADE POLÍTICA) DE
CONTROLE DOS ATOS DOS MAGISTRADOS – GARANTE
IMPARCIALIDADE, DECISAO JUSTA; E LEGALIDADE
• PRINCÍPIO DA INÉRCIA OU AÇÃO:
• PROVOCAÇÃO DA PARTE - PRINCÍPIO DA DEMANDA;
• PROC. INQUISITÓRIO: INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO –
• NÃO GARANTE A IMPARCIALIDADE -
• NÃO GARANTE O CONTRADITÓRIO –
• RÉU OBJETO- TORTURAS P/ A CONFISSÃO;
• DIR. BRASILEIRO – PROC. ACUSATÓRIO –
• PROC. DAS PARTES (IGUALDADE) IMPARCIALIDADE /
CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE
→DIR. BRASILEIRO – P. DA DEMANDA/ INÉRCIA
• CONTINUAÇÃO PRINC. INÉRCIA;
• Instauração de ofício – processo Juiz - impossibilidade
• No curso do processo medidas; princípio da
congruência.
• EXCEÇÕES: O JUIZ NÃO ESTÁ ADISTRITO À DENÚNCIA –
PODE ENCAIXAR O ILÍCITO EM OUTRO TIPO PENAL; “JURA
NOVATIA CURIA”
• Execução de ofício no processo do trabalho – art. 878 CLT
• PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE
INDISPONIBILIDADE INDISPONIBILIDADE
– LIBERDADE – DISPOSITIVO DIR. CIVIL EM REGRA;LIBERDADE – DISPOSITIVO DIR. CIVIL EM REGRA;
– DIR. PENAL – INDISPONIVEL – O ESTADO DEVE APURAR DIR. PENAL – INDISPONIVEL – O ESTADO DEVE APURAR
E APLICAR A PENA;E APLICAR A PENA;
– INQ. POLICIAL – OBRIGATORIEDADE – INVESTIGAR; ART. INQ. POLICIAL – OBRIGATORIEDADE – INVESTIGAR; ART.
5º CPP.5º CPP.
– RECURSO – MP RECURSO – MP
– MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTÊNCIA – DENÚNCIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DESISTÊNCIA – DENÚNCIA -
IMPOSSIBILIDADE – ARQUIVO – JUIZ – PROC. JUSTIÇAIMPOSSIBILIDADE – ARQUIVO – JUIZ – PROC. JUSTIÇA
• EXCEÇÕES: TRANSAÇÃO – EXCEÇÕES: TRANSAÇÃO –
• AÇÃO PENAL PRIVADA ARTS. 138 a 140 CPB.AÇÃO PENAL PRIVADA ARTS. 138 a 140 CPB.
• EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA – EXCEÇÃO (2) A. PENAL PÚBLICA –
REPRESENTAÇÃOREPRESENTAÇÃO
• PRINCÍPIO DISPOSITIVO:PRINCÍPIO DISPOSITIVO:
• PROVAS – PARTES;
PROVOCAÇÃO DA PARTE:
VERDADE REAL (D. INDISPONIVEL)–
VERDADE FORMAL (DIR. DISPONIVEL) – COOPERAÇÃO.
• IMPULSO OFICIALIMPULSO OFICIAL
– CPC. 1939 – CABIA AS PARTES DAR ANDAMENTO CPC. 1939 – CABIA AS PARTES DAR ANDAMENTO AO PROCESSO – IMPULSO OFICIAL DAS PARTES.AO PROCESSO – IMPULSO OFICIAL DAS PARTES.
– ART. 262 DO CPC.ART. 262 DO CPC.
• PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ART. 93- IX CF/88 ART. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE ART. 93- IX CF/88 ART. 155 DO CPC:155 DO CPC:
– ACESSO A AUDIÊNCIAS/ AUTOS.ACESSO A AUDIÊNCIAS/ AUTOS.
• FINALIDADEFINALIDADE– MEIO DE FISCALIZÇÃO – GARANTE INDEPENDÊNCIA - MEIO DE FISCALIZÇÃO – GARANTE INDEPENDÊNCIA -
IMPARCIALIDADEIMPARCIALIDADE– MEIO DE CONTER OS JUIZOS SECRETOS NA REVOLUÇÃO FRANCESAMEIO DE CONTER OS JUIZOS SECRETOS NA REVOLUÇÃO FRANCESA
– EXCEÇÃO: INQ. POLICIAL – SIGILOSO ART. 20 CPP – EXCEÇÃO: INQ. POLICIAL – SIGILOSO ART. 20 CPP –
ADVOGADOS – AUTOS DE FLAGRANTE – I. POLICIAL, ADVOGADOS – AUTOS DE FLAGRANTE – I. POLICIAL,
– EXCEÇÃO: ART. 155,I, II DO CPC – ARTS. 483, 792 P. 1 EXCEÇÃO: ART. 155,I, II DO CPC – ARTS. 483, 792 P. 1 CPPCPP
• PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUALPRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL
• FINALIDADE- PACIFICAÇÃO SOCIAL – VEDA MEIOS FRADULENTOS.
• ATUAÇÃO C/ MORALIDADE PARA TODOS: ARTS. (15,16, 17, 18, 31, 133, 135, 144, 147, 153, 193, 600, 601 CPC.
• CONSIDERA-SE CRIME PUNIDO COM DETENÇÃO A FRAUDE PROCESSUAL.
• DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS:DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS:
• Maximo resultado x mínimo empregado de atividades processuais.
• Continência, conexão, ADI, litisconsórcio,
• Aproveitamento dos atos processuais arts. 14, 244, 298 – CPC.
Juizado Especial – lei 9099/95.
Rito sumário.
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: atuação política – nenhum ato atuação política – nenhum ato pode ficar imune aos necessário controle.pode ficar imune aos necessário controle.
Garante o dir. de recorrer a instância superior.
Traz segurança jurídica quem reaprecia a sentença – Desembargadores – mais velhos, experientes;
forma de controle dos atos jurisdicionais inferiores;
finalidade- reforma – contra sentença errada ou injusta;
CORRENTE CONTRÁRIACORRENTE CONTRÁRIA:
Tese: causa instabilidade. juízo conflitante;
Os juízes podem errar também.
Desprestigio ao primeiro grau.__________________________________________________
• Divergência – É ou não um princípio constitucional? – • Para o STF NÃO;
• 2ª implícito – quando prevê o grau de recurso.
• 3ª explícito – art. 5º “ampla defesa – recursos.
• PRINCÍPIO DA ORALIDADE:PRINCÍPIO DA ORALIDADE:• TODOS OS ATOS DO PROCESSO DEVERÃO SER ORAIS. • DOCUMENTAÇÃO – TODOS OS ATOS DO PROCESSO
DEVERÃO CONSERVAR-SE DOCUMENTALMENTE.
• MISTO – TANTO ORAL COMO DOCUMENTAL:• BRASIL CPC 1939 ORAL.
•HOJE EM DIA – MISTO, NO MEU ENTENDER:
• PARA A ORALIDADE ENTENDE-SE COMO • CONCETRAÇÃO DE AUDIÊNCIASCONCETRAÇÃO DE AUDIÊNCIAS• IMEDITICIDADEIMEDITICIDADE• IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ • IRRECORRIBILIDADE IMEDITA DAS DECIIRRECORRIBILIDADE IMEDITA DAS DECISÕESSÕES
• PERSUAÇÃO RACIONAL DO JUIZ:PERSUAÇÃO RACIONAL DO JUIZ:
• DIZ SOBRE AS PROVAS DO PROCESSO.
• O JUIZ ANALISA E FORMA LIVREMENTE O SEU CONVENCIMENTO DE FORMA MOTIVADA.
• ART. 131do CPC.
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