COMPROMISSO SOCIALMAGUILMA BÉCO DA COSTA CRUZ
PERITA PAPILOSCOPISTA
abril, 2019.
Qual assunto: Documentos
Quais? Certidão de Nascimento, Casamento, Divorcio;
Carteira de Identidade ( RG);
CPF;
CTPS;
Titulo de Eleitor;
Reservista. Pra que?
PRA TUUUUUUDO !!!!!
Você concorda???
COMPROMISSO SOCIAL
Como Assim? Pra tudo!!!
1. Certidão de Nascimento, ( RG da mãe ou pais/certidão de casamento);
2. Emprego (admissão/demissão/aposentadoria ( RG, CPF, CTPS, titulo,
reservista, CN ).
3. Plano Médico;
4. Prova de vida;
5. Bolsa família/BPC, entre outros;
6. Empréstimos/financiamentos
7. Matricula de escola/ IFPE/ ETE, ENEM, faculdade/FIES, Jogos escolares,
Diploma, outros;
8. Viagens;
9. Receber o prêmio da Loteria;
10.Pensão Alimentícia/abrir conta para o menor;
...
1.000 – Liberar o Corpo no IML/ SVO/Sepultamento/ Atestado de óbito.
Compromisso Social
NOME Palavra ou conjunto de palavras que servem para designar seres,
coisas, denominação, designação, nome próprio.(dicionário Larousse )
Maguilma Macgil (filme Inglês, O Homem da Valise 1967)
João Marcelo MarcelJoão Marcelo
Marine MaristelaMarina Mariane Eliane
Luiz Celso Filho Pai Avô
(avós)
COMPROMISSO SOCIAL
Os principais fatos da vida civil de uma pessoa natural, como o
nascimento, o casamento e o óbito, são registrados pelos
Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Leis: 8.935, de 18/11/1994 e 6.015, de 31/12/1973
(Lei de Registros Públicos);
e Lei nº 13.484 de 26 de setembro/2017 (novo modelo).
Compromisso Social
Nascimento (solteiro, livro A, AA,CN) – *10 anos de expedição;
Casamento (casado, livro B, B-Aux.CC)
Divórcio (livro B,CC levar a decisão o juiz para o Cartório e solicitar a
Certidão de Casamento com averbação em Divórcio). Divorciado # solteiro
Óbito (livro C)
Especiais (livro E, adoção, emancipação, estrangeiros, etc)
Tipo de Certidões:
Quando pode fazer: a qualquer momento;
Onde faz: Cartório de Registro civil; Balcão de Direito, (Torreão ),
O que leva: DNV, RG mãe/pais,(Certidão de casamento, ordem juiz,outros);
Quanto custa: 1ª via da Certidão é gratuita;
2ª via: depende de cada região, (Municípios distantes, a solicitação da2ª via pode ser feita no Cartório de Registro Civil mais próximo da residência,desde que ele esteja interligado ao seu Cartório de origem e será cobradotaxa extra).
Quando não sabe o Cartório?1. Se tirou RG em PE vai ao IITB, (Certidão de busca de Prontuário);2. RH do local de Trabalho (documentos para a admissão);3. Saber dos Parentes ode nasceu ou os irmãos foram registrados;4. Busca nos Cartórios próximos ao local que nasceu ou morou.5. Juiz da Vara de Família.
O que é
Certidão de Nascimento
Certidões: Cores/Tipo/Condições
COMPROMISSO SOCIAL
Novo tipo de Certidão de Nascimento
CPF, Selo e NÃO PODE PLASTIFICAR!!!
Compromisso Social
Fonte:
Portal Brasil
Conselho Nacional de Justiça
http://www.planalto.gov.br/ccivil
Lei 6.015/73
Lei 13112/15
Lei:13.484/17
A Certidão de Nascimento é o
documento que certifica formalmente a existência do indivíduo.
O que é
IDENTIDADE - Registro Geral
Documento que identifica/individualiza o cidadão, emitido para
nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam
filhos de brasileiros. Serve para solicitação de outros documentos. O
registro é válido em todo o território nacional e substitui o passaporte
em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia,
Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
Lei: nº 7.116, 29/agosto/1983. Assegura validade nacional as
Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras
providências.
Quando pode: 0 ano de idade (Impressão digital = princípios da
Papiloscopia: variabilidade, imutabilidade, perenidade e nitidez.
O que é
IDENTIDADE - Registro Geral
Onde faz: *sede do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB;
Expresso Cidadão (Cordeiro, Rio Mar, Olinda, Boa Vista, Vitória de S.
Antão, Caruaru, Garanhuns e Petrolina). 200 postos de
Identificação em PE, Agencia do Trabalho/SINE, Balcão de Direitos,
Mutirão da Cidadania, Internet: ww.iitb.pe.gov,br
O que levar: Certidão original (nascimento/casamento/divórcio),
cópia, 02 fotos. * taxa DAE para 2as e demais vias. Menores de 16
anos, com os pais ou responsável legal.
Quanto custa: 1ª via gratuita. 2ª e demais vias taxa DAE
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O que é
CPF - Cadastro de Pessoa Física
Quando pode: 0 ANO de idade
Onde faz: Receita Federal, (Recife Antigo = Torre Malakoff),
Expresso Cidadão, Correios.
O que leva: Certidão de Nascimento ORIGINAL, comprovante de
Endereço.
Quanto custa: Gratuito no Expresso, nos Correios paga taxa.
Menores de 16 anos só com Pai/mãe ou Responsável legal
O que é
CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
Lei: decreto-lei n.º 926 de 10/outubro/1969.
http://portalfat.mte.gov.br/programas-e-acoes-2/carteira-de-trabalho-e-
previdencia-social-ctps
Quando pode: a partir dos 14 anos de idade.
Onde faz: O trabalhador pode tirar a CTPS em qualquer um dos postos em
3.900 municípios do país, seja nas Superintendências Regionais, Gerências
ou Agências do Ministério do Trabalho, seja nos Postos do SINE (Sistema
Nacional de Emprego) ou Postos de Prefeituras.
- Agência do Trabalho (Rua da Aurora, Marquês do Recife, ExpressoCidadão do Cordeiro, fone: 158)
O que leva: RG, CPF, Certidão (nascimento ou casamento, comprovante
de residência e não precisa levar fotografia). Biometria
Quanto custa: Gratuito
O que é
Título de Eleitor
Documento que comprova que um determinado cidadão está inscrito
na Justiça Eleitoral do Brasil e se encontra apto a exercer tanto o eleitorado
ativo (votar num candidato), quanto o eleitorado passivo (ser votado como
candidato) em eleições municipais, estaduais e federais, é facultativo para
maiores de 16 e menores de 18 anos. A mesma regra vale para analfabetos e
maiores de 70 anos.
O que levar: Documento de identificação original: carteira de identidade(RG), certidão de nascimento, certidão de casamento (quando casado),
carteira de trabalho ou carteiras expedidas por órgãos estabelecidos por
leis federais (OAB, CRM, CREA etc.). – Comprovante de residência.
Não precisa de fotografia. (Biometria).
Para pessoas do sexo masculino, com idade entre 18 e 45 anos, é
obrigatório apresentar: comprovante de quitação do serviço militar –
Certificado de Alistamento Militar-CAM, Certificado de Reservista, entre
outros.
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017
O que é
Título de Eleitor
Não são aceitos como documentos originais: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o
novo passaporte por não possuírem naturalidade e filiação.
Restrições: O interessado no alistamento eleitoral não pode possuircondenação criminal, cuja pena não tenha sido integralmente cumprida.
Também não é possível obter o documento quando há a declaração de
interdição por sentença judicial definitiva.
Há restrição do título para os homens que não estejam cumprindo ou não
tenham prestado o serviço militar obrigatório. Também não é permitido que
estrangeiros obtenham o documento.
Onde: Cartório Eleitoral do seu Município ou através de agendamento pelo
site: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento
Quanto Custa: Gratuito
O que é
Reservista
Certificado de Alistamento Militar, (só os homens # Carreira Militar).
Quando fazer: no ano em que o homem completa 18 anos de
idade.
O que Levar: Certidão de Nascimento, Comprovante de endereço,
Identidade, CPF, ( tudo original) Não precisa de foto.
Onde faz: www.alistamento.eb.mil.br, COMPAZ, junta militar do
município.
Quanto custa: Gratuito
Reservista R. A.
JOVEM, EM QUAL DESSAS SITUAÇÕES, VOCÊ SE ENCONTRA?
ARRIMO
Sou o único responsável pelo sustento da minha família
Nome Social
Quero me alistar utilizando nome social
Exterior
Moro no exterior e não possuo CPF
Problema de Saúde
Sou portador de necessidade especial física e aparente
Convicção Ideológica
Tenho convicção política, filosófica ou religiosa contrária à atividade militar
Alistamento Militar
Não me encaixo em nenhum dos itens anteriores, continue meu Alistamento
Compromisso Social
Anexos
Compromisso Social
Nome Certidão RG CPF CTPSTítulo de
EleitorReservista Fotos
Ana
Pedro
José
Júlia
QUADRO DE DOCUMENTOS
SITUAÇÃO: Atualizado | Falta | Renovar
COMPROMISSO SOCIAL
Senhor,
fazei de mim um instrumento
de vossa paz!!!
( oração de São Francisco )
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