COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Governo do Estado de Minas Gerais
“Minas Gerais, um dos estados que mais investe em sustentabilidade no Brasil.”Fonte: Revista Ecológico, maio de 2009.
Contexto
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Obras Públicas Sustentáveis
Agenda
Contexto
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Obras Públicas Sustentáveis
Agenda
Transformações Rede de Educação e Desenvolvimento do Capital Humano
TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER
EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANOPopulação com amplo acesso à educação
de qualidade e com maior empregabilidade
ATENÇÃO EM SAÚDEPopulação com maior qualidade e
expectativa de vida
DEFESA E SEGURANÇAMinas com alta sensação de
segurança, menos violência e criminalidade
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃOMinas sem pobreza e com baixa desigualdade social
GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZGestão pública efetiva e próxima da sociedade
QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO GASTO GESTÃO PARA CIDADANIA
PROSPERIDADEQUALIDADE DE
VIDASUSTENTABILIDAD
ECIDADANIA
ESTADO PARA RESULTADOS
CIDADESCidades com mais qualidade de vida e
ordenamento territorial
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania
INFRAESTRUTURAInfraestrutura adequada
proporcionando mais competitividade e qualidade de vida
IDENTIDADE MINEIRAMinas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no
turismo
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVELEconomia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo
DESENVOLVIMENTO RURALMais produção e qualidade na agricultura familiar e no
agronegócio de Minas Gerais
Contexto
O Estado de Minas adotou, para sustentar suas políticas e ações, o tripé da sustentabilidade, no qual se destacam três importantes premissas, para o desenvolvimento sustentável:
– Prosperidade econômica;
– Responsabilidade social; e
– Administração ambiental.
Contexto
• O Governo do Estado de Minas Gerais, ciente de suas competências e deveres constitucionais e de seu poder de compra, tem adotado diversas práticas que visam incorporar sustentabilidade aos negócios desenvolvidos, entre eles compras.
• Procura-se com isso:– Reduzir a pressão sobre os recursos naturais,
necessários ao atendimento das demandas da geração atual, sem o comprometimento das gerações futuras.
– Atuar como indutor de condutas sustentáveis nos mercados fornecedores, nos órgãos e entidades de sua estrutura, e na sociedade, como um todo.
– Servir de exemplo a outros entes federados, a fim de que eles se espelhem nas práticas aqui adotadas e implementem também políticas públicas que tenham compromisso com a vida, com as gerações futuras e com o uso racional e inteligente dos recursos.
Contexto
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Obras Públicas Sustentáveis
Agenda
Compras Públicas Sustentáveis
• O projeto teve como objetivo a seleção de produtos para estudo de especificação e indicação de equivalentes sustentáveis pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas.– Requisito: produtos com potencial de serem
abrangidos por uma política de compra sustentável.
• Inclusão de itens com critérios sustentáveis no Catálogo de Materiais e Serviços – CATMAS (economia de água, eficiência energética, biodegradabilidade, reciclagem, etc.).
• Acompanhamento da aquisição de produtos sustentáveis.
Realização de Consultas Públicas
• Para divulgação das especificações sustentáveis: realizadas antes da publicação do edital, com a disponibilização de uma minuta para discussão.
• Têm o objetivo de informar e discutir com os fornecedores as exigências sustentáveis inseridas nos editais, permitindo ao mercado se organizar e se adequar ao que está sendo demandado.
• Os fornecedores têm a oportunidade de sugerir mudanças ou adequações, antes do início formal do processo.
Compras Públicas Sustentáveis
Compras Públicas Sustentáveis
• Desenvolvimento de metodologia de compras públicas sustentáveis.
• Treinamento de 350 compradores.
Treinamento nov/2008 - Equipe Organizadora
Treinamento mar/2008 – Renata Vilhena, Secretária de
Planejamento (esq.) e Laura Valente, Diretora ICLEI-LACS (dir.)
Treinamento mar/2008 – Participantes
Compras Públicas Sustentáveis
Cartilha de Compras Sustentáveis
• Lançamento em 03 de dezembro de 2009.• Descreve o projeto desenvolvido no Estado de Minas Gerais,
objetivando a divulgação das iniciativas sustentáveis do Governo.
• Busca a integração entre as ações sustentáveis dos órgãos e entidades do Estado.
"Nossa experiência comprova que é possível considerar, durante uma licitação, a natureza do processo
produtivo, a matéria-prima utilizada e o descarte final do produto, e não apenas o
preço mais baixo“.Aécio Neves
Cartilha de Compras Sustentáveis
Compras Públicas Sustentáveis
Link do Projeto no Portal de Compras www.compras.mg.gov.br
• Disponibilização de todas informações do projeto no Portal de Compras do Governo de Minas.
Contexto
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Obras Públicas Sustentáveis
Agenda
Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Projeto iniciado em 2006.
• Objetivo: aperfeiçoar o processo de compras públicas Estadual, incorporando preceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade.
• Utilização da metodologia de Strategic Sourcing.
• É uma metodologia aplicada às áreas de Suprimentos em que se analisa profundamente o custo total de aquisição de cada família de produtos ou serviços através do mapeamento, entendimento e avaliação das especificações dos materiais, níveis de serviço e do mercado fornecedor.
Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Planejamento da compra, focado nos seguintes aspectos:
– Padronização dos bens e serviços a serem contratados pelo Estado de Minas Gerais;
– Opção por bens que atendam às exigências de licitações sustentáveis – Compras Verdes;
– Estudo do mercado de fornecedores e da melhor estratégia para a realização da compra;
– Elaboração de compras eletrônicas para Registro de Preços (compras conjuntas) agrupando a demanda estadual pelos produtos
Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Nesta fase foram estudadas sete importantes famílias de compras:
Serviços de Refeições
Pro-MG - Pavimentação
Passagens Aéreas
Material de Escritório Equipamentos de
Informática
Medicamentos
Software Pronto
Projeto GES
1ª onda do Projeto
• Critérios de Sustentabilidade nas seguintes famílias:1. Material de Escritório: aquisição de papel reciclado.2. Equipamentos de Informática: aquisição de
processadores e de telas LCD que consumem menos energia.
3. Refeições de presídios: a empresa contratada deverá eliminar desperdícios, consumir o mínimo de energia, promover o uso racional da água na lavagem dos alimentos utilizados, reduzir a produção de resíduos, melhorar e aproveitar ao máximo os alimentos. Além disto, deverá implantar programa de coleta seletiva de resíduos sólidos, utilizar materiais recicláveis e produtos biodegradáveis.
4. Pavimentação de Rodovias – Betuminoso: utilização de asfalto de borracha obtido a partir de pneus usados e que tem durabilidade 30% maior que o asfalto convencional.
Quantitativo Percentual de Papel A4 (Comum x Reciclado) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012*
GES – 1ª Onda > Resultados > Papel A4
2007 2008 2009 2010 2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
98%
77%
66%
41%
27% 29%
2%
23%
34%
59%
73% 71%
Papel Comum Papel Reciclado
Quantitativo Percentual de Computadores (Especif. Comum x Econômica) Adquiridos pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a
2012*
GES – 1ª Onda > Resultados > Computadores
2007 2008 2009 2010 2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2.00%
71.00%
86.30% 89.27%99.94%
99.98%99.41%
29.00%
13.70% 10.73%6.00%
0.02%
Especificação Econômica Especificação Comum
Quantitativo Percentual de Asfalto (Comum x Borracha) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2007 a 2012*
GES – 1ª Onda > Resultados > Asfalto
A Lei nº.18.719, de 13 de janeiro de 2010, dispõe sobre a utilização, pelo Estado, de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis
2007 2008 2009 2010 2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
99.90% 97.50%91.00% 89.60%
98.10%91.85%
0.10% 2.50%9.00% 10.40%
1.90%8.15%
Asfalto Comum Asfalto Borracha
Projeto GES
2ª onda do Projeto
• Iniciada em março de 2009.• Trabalha outras 5 famílias de compras públicas, primando
pelos conceitos de sustentabilidade, qualidade e produtividade.
• Famílias estudadas:
Frota de Veículos Equip. Saúde Mat. Saúde
Serviços PRODEMGE (Tecnologia da Informação)
Hospedagem Eventos
2ª onda - Família de Frota• A especificação de itens referentes a veículos no Catmas determina
que eles sejam bi-combustíveis, desde que exista esta opção do mercado.
• O novo modelo será implementado em conformidade com as práticas do Estado: compra/ locação de veículos flex, priorizando o abastecimento a álcool.
Projeto GES
Projeto GES – Resultados
Economias Projeto GES
2007 2008 2009 2010 2011 2012* R$ -
R$ 20,000,000.00
R$ 40,000,000.00
R$ 60,000,000.00
R$ 80,000,000.00
R$ 100,000,000.00
R$ 120,000,000.00
R$ 140,000,000.00
R$ 160,000,000.00
R$ 180,000,000.00
R$ 200,000,000.00
R$ 113,612,362.16
R$ 183,636,078.16
R$ 123,321,454.75
R$ 125,884,045.31
R$ 114,966,341.38
R$ 23,658,226.37
R$ 53,452,391.00
R$ 33,972,741.60
R$ 44,605,285.51 R$ 60,847,454.27
R$ 23,104,028.94
Evolução das Economias GES - maio de 2007 a junho de 2012
Valor gasto no período
Economia gerada no período
Ano Valor gasto no períodoEconomia gerada no período
Valor baseline equivalente
2007 113.612.362,16R$ 23.658.226,37R$ 137.270.588,52R$ 2008 183.636.078,16R$ 53.452.391,00R$ 237.088.469,16R$ 2009 123.321.454,75R$ 33.972.741,60R$ 157.294.196,35R$ 2010 125.884.045,31R$ 44.605.285,51R$ 170.489.330,82R$ 2011 114.966.341,38R$ 60.847.454,27R$ 175.813.797,32R$ 2012* 30.991.643,40R$ 23.104.028,94R$ 55.562.098,87R$
2007-2012* 692.411.925,16R$ 239.640.127,68R$ 933.518.481,04R$ Início das aquisições em 23/05/2007
Economias Projeto GES - 2007 a jun/2012
Quantitativo Percentual de Lâmpada (Comum x Econômica) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*
Mais exemplos
2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
9.70%
99.71%90.30%
0.29%
Lâmpada Econômica Lâmpada Comum
Mais exemplos
Quantitativo Percentual de Reator (Comum x Econômico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*
2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
100.00%
62.62%
0.00%
37.38%
Reator Comum Reator Econômico
Mais exemplos
Quantitativo Percentual de Saco de Lixo (Comum x Ecológico) Adquirido pelo Estado de Minas Gerais de 2011 a 2012*
2011 2012*0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
96.71%
40.72%
3.29%
59.28%
Saco de Lixo Comum Saco de Lixo Ecológico
Contexto
Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos - GES
Compras Públicas Sustentáveis - CPS
Obras Públicas Sustentáveis
Agenda
Obras Públicas Sustentáveis
Manual de Obras Sustentáveis
• Elaborado no contexto do Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais II, assinado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
• Determina o Planejamento Sustentável da obra com mapeamento das intervenções que poderão integrar a obra ao meio ambiente ou resultar em danos em curto, médio e longo prazos.
• A construção sustentável estimula uma revisão do conceito de custos, em que as variáveis ecológica, cultural e social devem ser levadas em conta.
Obras Públicas Sustentáveis
Centro Administrativo Regional de Varginha• Telhas feitas de material reciclado a partir das aparas de
tubos de pasta de dente ou feitas de caixas de leite recicladas.
• Sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial: a água usada nos lavatórios e chuveiros passa por uma filtragem e é reaproveitada no funcionamento de vasos, rega e no abastecimento dos espelhos de água.
• Edifícios construídos afastados do solo para evitar a percolação (penetração) da água, permitir melhor ventilação da parte inferior dos prédios e reduzir o uso de materiais impermeabilizantes.
Obras Públicas Sustentáveis
Centro Administrativo Regional de Varginha
• O sistema de esquadrias com grandes vãos de vidro e os termobrises instalados nas fachadas minimizam o acúmulo de energia térmica nas paredes e no interior dos prédios.
• Utilização de lâmpadas de led, que possuem baixo consumo energético, minimizando assim os custos.
• Depósito de lixo construído para facilitar a separação e reciclagem do lixo.
• Inaugurado em 04 de agosto de 2010.
Obras Públicas SustentáveisCidade Administrativa – Sede do Governo
• Energia Elétrica:
– O Sistema DALI (Digital Addressable Lighting Interface) permite o controle automatizado de toda iluminação;– A existência de dimerizadores possibilita a alteração da intensidade da luz conforme iluminação externa, proporcionando redução no consumo;– Os elevadores dos prédios contam com sistema de “chamada antecipada” que contribui para menor consumo de energia ao racionalizar o uso de acordo com a demanda;
Obras Públicas Sustentáveis
- Água e Esgoto: economia de 80% no consumo de água através da utilização de sistema de esgoto a vácuo em todo o complexo.
- O sistema de ar condicionado tem capacidade de gerar cerca de 8 mil toneladas de ar refrigerado e é alimentado por uma central de água gelada. Este sistema possibilita o reaproveitamento de 55 mil litros de água por dia, proveniente do processo de condensação da refrigeração do ar.
- Redução da carga térmica através de fachadas com vidro de máximo desempenho térmico (solução de vidro duplo e persiana interna).
Obras Públicas Sustentáveis
Cidade Administrativa - Programa Ambientação
• Distribuição de 14.349 canecas de louça para utilização em máquinas de café e bebedouros,proporcionando uma redução de cerca de 5% na utilização de copos descartáveis em 2011 .
• Dos 47 órgãos instalados 19 já aderiram ao corte total do copo plástico, tendo uma redução de 145.481 copos descartáveis no 1º bimestre de 2012.
• Destinação de cerca de 48% do total de resíduos da Cidade Administrativa a 4 associações de catadores, atendendo de 1.140 pessoas das famílias dos associados em 2011.
• Coleta Seletiva: Adoção de coleta seletiva em todas as áreas.
Obras Públicas Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• O projeto segue recomendações da FIFA e padrões de instituições certificadoras internacionais para transformar o Mineirão num estádio “verde” e sustentável do ponto de vista ambiental e financeiro.
• As atividades de modernização do estádio estão sendo licenciadas e deverão utilizar práticas sustentáveis para o máximo de eficiência na utilização de materiais e de redução de impactos locais.
Obras Públicas Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• Empreendimento ambientalmente sustentável : certificação LEED (Leadership in Energy and Environmental Design):
Obras Públicas SustentáveisEstádio do Mineirão
• Projeto pioneiro de energia solar para estádio: painéis fotovoltaicos instalados na atual cobertura de concreto e parte da cobertura nova.
Geração de aproximadamente 1 MWh por energia solar (1.200 residências)
• Captação de água de chuva: reservatório com capacidade para 6 milhões de litros de água, que é utilizada para irrigação do gramado e limpeza das áreas externas;
• Esplanada no entorno: funcionará diariamente como área de convivência aberta às famílias e aos turistas e será espaço para várias práticas esportivas, religiosas, culturais e sociais
Obras Públicas Sustentáveis
Estádio do Mineirão
• Reaproveitamento do uso de recursos da demolição em outras obras;• Concreto: 75.000 m³• Terra (inerte): 250.000 m³ (utilizada na obra do aterro do
Boulevard Arrudas, no centro da cidade).
• Utilização de tanque de água diariamente, para dissipar a poeira da obra e lavagem dos pneus dos caminhões que saem da obra, para evitar danos da obra no entorno;
• Gestão de resíduos nos eventos: • Adotar práticas de coleta seletiva e separação dos resíduos
sólidos em pontos específicos;• reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos por meio de
Parcerias com cooperativas de catadores.
Obras Públicas Sustentáveis
Estádio do Mineirão
Reciclagem e reuso de Resíduos da obra:
• Plantio de mais de 10.400 árvores no estádio e na região da Pampulha até o final da obra
• Todo a lenha do corte das árvores reutilizado por artesãos de Minas Gerais:
Obras Públicas Sustentáveis
Eventos esportivos: COPA
• Será elaborado um documento que apresenta um relatório de legado, o “Green Goal” contendo análises e avaliações em relação a fatores relacionados a responsabilidade ambiental no evento, bem como registros de iniciativas inovadoras, plano para continuidade de ações e os legados do evento para a população e para o país.
• Inspirado nos relatórios elaborados para os eventos da Alemanha (2006 e 2011 ) e África (2010)
OBRIGADA!
Ana Luiza Hirle
Diretora da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
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