Como fazer negócios com o Grupo Caixa em
Angola
JUNHO 2017
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 2
BANCO CAIXA GERAL ANGOLA
• Participado da Caixa desde 2009, foi constituído
em 1993 como o primeiro banco privado a operar em
Angola depois da independência.
Ocupa o 9º lugar do sistema bancário angolano, pelo
critério de Ativos.
A 10 dez 2015 o banco assumiu a designação
comercial como Banco Caixa Geral Angola, SA,
adotando Caixa Angola como a nova marca.
• Rede Local: 37 Agências e 4 centros de empresas
em 10 províncias; 568 Empregados; 79 ATM; 2,208
POS
• Clientes: > 26.500
• Banca comercial de empresas e affluent.
Reconhecida marca, considerada pelas empresas
angolanas como parceiro preferencial para a
internacionalização.
Endereço do site: www.caixaangola.ao
01 | Grupo Caixa – o seu parceiro em Angola
Angola
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 3
Condições preferenciais
para Clientes do Grupo Caixa.
Marca reconhecida, considerada pelas
empresas angolanas como parceiro
preferencial para a internacionalização.
Banco comercial, especializado em empresas e affluent.
Constituído em 1993, trata-se do primeiro banco privado a
operar em Angola, desde a independência do país.
Especialistas
em
empresas
Solidez
da
marca
Trade
Finance
Condições
Preferenciais
Para além de Angola, o Grupo Caixa disponibiliza
apoio nos mercados onde está presente, com
destaque para Macau, Moçambique e Brasil,
através de Equipas Especialistas em Negócio
Internacional.
01 | Grupo Caixa – o seu parceiro em Angola
Vantagens Competitivas
Know-How
MercadoANSAMO
Disponibilização de soluções de apoio ao comércio externo
entre Portugal e Angola (e outros mercados do Grupo).
Ponto de acesso privilegiado à Rede
CGD na África Austral, potenciando os
negócios locais e transfronteiriços entre
Angola, Moçambique e a África do Sul
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• Créditos documentários e remessas de
exportação
• Transferências Internacionais
• Seguros de mercadorias transportadas
• Créditos e remessas documentárias de
importação
• Transferências Internacionais
• Gestão de Pagamentos a Fornecedores*
• Adiantamentos de créditos documentários e
remessas*
• Créditos CP
• Desconto sem recurso de créditos
documentários confirmados* (forfaiting)
• Garantia de concurso (Bid Bond)• Garantia de devolução de adiantamento• (Advance Payment Bond)• Garantia de boa execução (Performance
Bond)
Exportar com Segurança
Antecipar Receitas de
Exportação (Apoio à Tesouraria)
Importar com Confiança
Garantir compromissos
entre Cliente e Fornecedor
(execução contrato/projeto)
Soluções Angola* apenas CGD ** apenas Caixa Angola
Destaques
Empresas
NOTA: Todas as operações são objeto de avaliação casuística pela CGD
Créditos Documentários de exportaçãoA Caixa assume a garantia de pagamento, através daconfirmação de cartas de crédito, eliminando o riscocom que o exportador se debate nos fornecimentosao estrangeiro, permitindo efetuar o adiantamento dasexportações em condições vantajosas.
Créditos Documentários de ImportaçãoA Caixa emite um compromisso irrevogável depagamento, condicionado à apresentação, peloExportador, de documentos em conformidade comtodos os termos e condições exigidos. (Condicionado arestrições de divisas no mercado angolano)
Remessas Documentárias de ImportaçãoA Caixa, mediante instruções do seu clienteimportador, executa o pagamento das remessasrecebidas a seu favor podendo, sob análise, efetuarfinanciamentos para apoiar o pagamento dasimportações.
ForfaitingPermite ao exportador obter liquidez imediata, nãotendo que aguardar pelos pagamentos futuros do seucliente importador.
Internacionalizar para
Angola requer…
Acompanhamento on-line
de Operações
(Nacionais e/ouInternacionais)
• Caixadirecta Empresas
(Portugal)*
• Caixadirecta Angola
(Angola)**
Banca on-lineNo Caixadirecta Empresas e Caixadirecta Angola, aempresa pode acompanhar on-line as suasoperações de Comércio Externo com clientes efornecedores.
01 | Grupo Caixa – o seu parceiro em Angola
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 5
• Apoio especializado nos mercados
do Grupo CGD
• Equipas Especialistas em Negócio
Internacional
• Crédito MLP
• Linhas Especiais PME*
• Linhas PME Investe*
• Capital de risco*
Aconselhamento sobre
abordagem ao Mercado
Financiarprojetos
de Investimento emAngola
Obter financiamentos para
o meu clienteimportador
Financiamento das filiais
locais da minha empresa
Soluções Angola
* apenas CGD ** apenas Caixa AngolaDestaques
Empresas
NOTA: Todas as operações são objeto de avaliação casuística pela CGD
Apoio Especializado nos mercados doGrupo CGDEquipas com vários Especialistas em NegócioInternacional.
Crédito de MLP ao Importador Estrangeiro,
com garantiaCOSEC
A oferta Caixa Empresas integra soluções
financeiras adequadas ao financiamento das
exportações portuguesas de bens e serviços
assegurando, simultaneamente, a cobertura de
riscos quer do país quer do mercado de destino das
exportações.
Derivados de cobertura cambial e taxa de juro
Cobertura do risco de variação das taxas de câmbio
e de juro em operações de comércio externo, com
países localizados fora da Zona Euro, destinado a
empresas importadoras e/ou exportadoras.
Internacionalizar para
Angola requer…
• Créditos ao Importador (bens e serviços
de origem portuguesa) com cobertura
COSEC*
• Financiamentos locais**
• Aberturas de conta em moeda local e estrangeira
• Banca de Investimento• Soluções de financiamentos CP e MLP
Cobertura de RiscoCambial
e de Taxa deJuro
• Produtos de cobertura do risco associado à
variação das taxas de câmbio e de juro*
• Funcionalidade de negociação cambial on-line
(CGD)*
Financiamento de MLP
Para projetos de criação, expansão, modernização
e desenvolvimento da atividade das empresas, com
plano de amortização elaborado em função das
necessidades da empresa e do investimento.
01 | Grupo Caixa – o seu parceiro em Angola
Linha de Crédito para Empresas Portuguesas
com Processo de Internacionalização para
Angola
Linha de Crédito Especial para Pequenas e Médias
Empresas (PME), com garantia mútua para apoiar o
fundo de maneio e antecipar o repatriamento de
fundos recebidos em Kwanzas provenientes de
transações comerciais efetuadas no mercado
angolano.
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• Crédito Imobiliário e Consumo
• Imóveis CGD *
• Fundos*
• Depósitos Prazo /Poupança
• Abertura de conta
• Transferências
• Cheques*
• Internet Banking, serviço telefónico eAPP
• Cartões
Possibilitamos...
Investir e Poupar com Segurança
Serviço de Proximidade
Soluções Angola
* apenas CGD ** apenas Caixa AngolaDestaques
Particulares nãoresidentes
01 | Grupo Caixa – o seu parceiro em Angola
Soluções Angola
* apenas CGD ** apenas Caixa Angola
Caixadirecta telefone e online
Contacto com o Banco em qualquer parte do mundo 24
horas por dia, através do online ou de atendimento
telefónico especializado em RE, através de linhas
telefónicas gratuitas.
Cartões
Cartões específicos para Residentes no Estrangeiro
adequados ao perfil de cada cliente, com condições
vantajosas.
Crédito
Habitação, consumo, formação, saúde, ou outra
finalidade.
Imóveis Caixa
Investimento Imobiliário e aquisição de imóveis para
arrendamento.
Poupança e Investimento
Flexibilidade de prazos e de montantes e formas de
poupar automaticamente.
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ANGOLA
PIBPIB (109 USD)
2016(1):95 2015: 103
Negócio Bilateral com Portugal
Taxa Desemprego
2015(1):26% 2014:25%
Taxa Inflação média (Var)
2016(1) : 32,3% 2015(1):14,3%
Taxa Crescimento PIB (Var)
2016(1): 0,6 % 2015: 3,0%
EMPRESAS EXPORTADORAS (2016)
5.515
Importação Bens e Serviços (109 USD)
2016(1) : 33,5 2015(1):38,8
Exportação Bens e Serviços (109 USD)
2016(1) : 33,1 2015(1):38,3
Fontes: EIU – Economist Intelligence Unit – Country Report, outubro 2016; Trading Economics; AICEP jun 2017(1) estimativa
02 | Envolvente de Negócio em Angola
Macroeconomia – Síntese e Negócio Bilateral
Área (km²) Capital População (2014) Moeda Taxa Câmbio (jul 2017) Chefe de Estado Vice-Presidente
1.246.700 Luanda 24,3 mio hab Kwanza (AOA) 1 EUR = 184,49 AOA José Eduardo dos Santos Manuel VicenteCaracterização
EXPORTAÇÕES BENS E SERVIÇOS (M €)
2016: 2.449 2015: 3.497
IMPORTAÇÕES BENS E SERVIÇOS (M €)
2016:937 2015:1.341
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Fonte: AICEP – Ficha Síntese País outubro 2016
02 | Envolvente de Negócio em Angola
Macroeconomia – Síntese e Negócio Bilateral
Principais Produtos Exportados - 2015 % Total Principais Produtos Importados - 2015 % Total
Combustíveis e óleos minerais 97,10% Máquinas e equipamentos mecânicos 16,50%
Pérolas, pedras e metais preciosos 2,20% Embarcações e estruturas flutuantes 9,80%
Obras de ferro fundido, ferro e aço 0,10% Máquinas e equipamentos eléctricos 9,40%
Máquinas e equipamentos mecânicos 0,10% Obras de ferro fundido, ferro e aço 9,10%
Peixe, crustáceos, molusco 0,10% Combustíveis e óleos minerais 4,20%
Principais Serviços Exportados - 2014* % Total Principais Serviços Importados - 2014* % Total
Viagens e Turismo 41% Transportes 54%
Outros Serviços 26% Viagens e Turismo 23%
Transportes 17% Outros serviços 11%* ultimos dados disponíveis
Principais clientes - 2015 Posição Quota % Principais Fornecedores - 2015 Posição Quota %
China 1ª 46% China 1ª 23%
Índia 2ª 9% Portugal 2ª 14%
Estados Unidos da América 3ª 8% Coreia do Sul 3ª 11%
Espanha 4ª 6% Estados Unidos da América 4ª 7%
França 5ª 5% França 5ª 4%
Portugal 8ª 4%
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Fontes: ITC – International Trade Centre, março 2016: valores de 2015
Valor mundial de importações € 14.102.430 mil; valor mundial de exportações € 30.602.916 mil
02 | Envolvente de Negócio em Angola
Trocas Comerciais entre Angola e mercados Grupo CGD em 2015
Milhares de Euros Valor Quota % Posição Valor Quota % Posição
Portugal 2.098.483 23,75 2 1.136.706 3,71 8
Espanha 207.108 1,47 17 2.028.577 6,63 4
França 610.648 4,33 6 1.447.172 4,73 5
Macau/China __ __ __ __ __ __
Brasil 582.821 4,13 8 28.645 0,09 21
Moçambique 4.183 0,03 42 934 0,00 30
África do Sul 601.681 4,27 7 1.220.738 3,99 7
Cabo Verde __ __ __ __ __ __
China 3.348.739 23,75 1 14.388.468 47,02 1
S.Tomé e Príncipe __ __ __ __ __ __
Timor __ __ __ __ __ __
Luxemburgo 5.206 0,04 40 __ __ __
EUA 1.046.499 7,42 4 2.624.676 8,58 3
Argélia __ __ __
Indía 244.981 1,74 14 2.858.854 9,34 2
Reino Unido 626.786 4,44 5 917.713 3,00 9
Alemanha 336.869 2,39 11 75.947 0,25 16
Bélgica 217.909 1,55 16 539.050 1,76 11
Suiça 20.704 0,15 28 179 0,00 35
Canadá 48.998 0,35 24 469.771 1,54 12
México 74.021 0,52 22 544 0,00 31
Venezuela __ __ __ __ __
Total: 10.075.636 80,33% Total: 27.737.974 90,64%
Importações Angolanas Exportações Angolanas
Paí
ses
Cai
xa -
C\D
esk
Paí
ses
c\p
rese
nça
Cai
xa
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 10
MÉTODOS DE PAGAMENTOS MAIS UTILIZADOS NAS IMPORTAÇÕES
• Transferências
• Créditos Documentários à Importação
CARACTERÍSTICAS E RISCOS ESPECÍFICOS DO MERCADO
Características:
• Empenho do Governo na diversificação do PIB
• Angola importa cerca de 90% do que consome
• Forte investimento nos setores da agricultura, pescas e indústria
• Fomento da industria nacional e aumento das importações de matérias primas deste setor
• Oportunidades nos setores da agricultura; agro-negócio, industria, turismo, energia, saúde e extração mineira
• Forte necessidade de consultoria técnica
• Estagnação do setor da construção
• Empenho no fomento das exportações de bens do setor não petrolífero para o mercado regional, nomeadamente do setor
agrícola; agroalimentar; indústrias de madeiras; e rochas ornamentais
Riscos:
• Risco de Repatriamento de Capitais/Lucros
• Risco de Transferência de pagamentos de mercadorias e de serviços
• Risco Cambial (escassez de moeda estrangeira)
• Risco Documental (desconhecimento do suporte documental sobre a legislação cambial
• Redução do preço do petróleo vs concentração excessiva neste setor
• Insuficiência de RH em número e em qualificação
• Elevados custos operacionais, nomeadamente na importação de capitais (mínimo de 1 M USD para investimento) e custos
associados à instalação (inexistência de infraestruturas)
• A burocracia processual para o estabelecimento de empresas estrangeiras é ainda um fator a ter em conta
• Proteção da pauta aduaneira nos produtos de origem nacional de modo a não incentivar a importação desses produtos.
Proibição de importação de cimentos e de alguns produtos agrícolas ex : ovos.
• O mercado de exportações angolano ainda é insipiente, pelo que estão a ser desenvolvidas iniciativas pelo Governo e
Instituições para o incremento das exportações.
02 | Envolvente de Negócio em Angola
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 11
Procedimentos prévios
• Obtenção do certificado de admissibilidade de firma – Ficheiro Central de Denominações Sociais
• Aprovação do projeto de investimento – na Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado do Ministério relevante
• Com a aprovação do projeto é emitido o CRIP (Certificado de Registo do Investimento Privado) – ver procedimentos para
aprovação de investimento (Parte 4)
• Abertura de conta bancária com entrega do CRIP
Procedimentos de constituição de sociedade comercial
• Outorga de escritura pública
• Publicação dos estatutos no Diário da República
• Registos:
• Na conservatória do registo comercial
• No Ministério das Finanças (emissão de cartão de identificação fiscal)
• Ministério do Planeamento (emissão do certificado de registo estatístico)
• No Instituto da Segurança Social
Os procedimentos de constituição podem ser realizados no Guiché Único de Empresas (GUE)
http://www.minjusdh.gov.ao/VerPrestadorServico.aspx?id=235
02 | Envolvente de Negócio em Angola
PROCEDIMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 12
RESUMO DA NOVA LEI DO TRABALHO ( LEI Nº 7/15)
RESUMO DA NOVA LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO ( LEI Nº 14/15))
02 | Envolvente de Negócio em Angola
Liberdade de repatriamento de lucros e dividendos
• Fim do montante de investimento mínimo de 1 milhão USD para permitir o repatriamento de lucros e dividendos
Benefícios fiscais
• O limite de USD 1 milhão permanece como condição de acesso aos benefícios fiscais
Melhor definição dos critérios de concessão de benefícios fiscais
• Definição de critérios objetivos de acesso aos benefícios fiscais que poderão ir até ao máximo de 100% de redução de imposto
e 10 anos de vigência.
Obrigatoriedade de parcerias com angolanos em determinados setores
• A nova lei obriga, nos setores enumerados, à participação angolana em pelo menos 35% do capital e (da) à participação efetiva
na gestão da empresa.
Mudanças processuais
• Descentralização do processo de aprovação dos projetos, com o fim da ANIP e distribuição das suas competências pelos
Ministérios responsáveis pela atividade dominante. Projetos de investimento superior a 10 milhões USD são apreciados pela
Unidade Técnica do Investimento Privado do Titular do Poder Executivo (Presidente da República).
Criação da APIEX
• Com a extinção da ANIP as funções de promoção do investimento e exportações angolanas foram acometidas à Agência
Angolana para a Promoção do Investimento e Exportações – APIEX Angola.
Melhor definição dos critérios de
concessão de benefícios fiscais
Definição de critérios objetivos de acesso aos benefícios fiscais que poderão ir até ao máximo de 100%
de redução de imposto e 10 anos de vigência.
Contratos por tempo determinado• Aumento no prazo máximo de 3 para 10 anos, sendo 5 no caso de grandes empresas. Menor rigidez nos fundamentos para
contratação.
Medidas disciplinares
• Melhor definição nas medidas disciplinares disponíveis, com destaque para a redução temporária de salário que poderá ir de 1
a 6 meses, até ao máximo de 20%. A embriaguez passa a constituir justa causa para o despedimento. O abandono do posto
de trabalho passa a presumir-se a partir de 10 dias úteis.
Remunerações suplementares
• Redução nos valores da isenção de horário de trabalho, da remuneração das horas de trabalho extraordinário, das
indemnizações e compensações. Adequação da tabela à dimensão da empresa.
Tempo de trabalho, férias e faltas
• Redução da remuneração das férias e da duração das faltas justificadas remuneradas por motivo de falecimento, casamento,
acidentes e doença e assistência a familiar.
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 13
1. Como se carateriza a presença do Grupo Caixa em Angola? Em que zonas do país estão presentes?
Em Angola o Grupo Caixa está presente através do Banco Caixa Geral Angola, um banco de retalho com foco no apoio a
empresas e affluent e com uma oferta global para o fomento do negócio bilateral Angola-Portugal. Com uma rede de 37
agências e 4 centros de empresa em 10 províncias, concentradas em Luanda, Ambriz, Benguela, Cabinda, Huambo, Lobito,
Lubango, Namibe, Porto Amboim, Saurimo, Soyo e Sumbe.
03 | Perguntas Frequentes
2. Como posso abrir uma conta no Banco Caixa Geral Angola?
Os procedimentos para abertura de conta variam consoante os vários mercados. Para mais informações, contacte o seu
Gestor na Caixa ou dirija-se a uma agência ou Gabinete de Empresas.
3. Sendo cliente da CGD em Portugal, que vantagem tenho em trabalhar com o Banco Caixa Geral Angola?
Além da oferta completa de produtos e serviços de um banco de retalho e de condições preferenciais, os clientes da Caixa
poderão beneficiar de um conhecimento especializado e experiência de uma equipa de negócio internacional em articulação
com o desk internacional localizado no Banco Caixa Geral Angola para apoiar a internacionalização das empresas
portuguesas.
4. Pretendo expandir a minha atividade para Angola. Gostaria de marcar uma reunião com representantes do Caixa
Angola para obter informação sobre o mercado. Como devo fazer?
Contacte o seu Gestor na Caixa ou dirija-se a uma agência ou Gabinete de Empresas.
Para mais informações:
Informe-se em qualquer agência, Gabinete Caixa Empresas ou a Direção Internacional de Negócio - www.cgd.pt/empresas ou
ligue +351 707 24 24 77 das 8h00 às 22h00, todos os dias do ano.
00 351 707 24 24 24 (Custo de chamada nacional) | Rede fixa - 00 351 21 790 07 90 |
Redes móveis: 00 351 91 405 24 24, 00 351 93 200 24 24, 00351 00 96 200 24 24
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 14
04 | Presença Internacional
Para além da presença em 23 países e 4 continentes, a Caixa dispõe de uma vasta rede de Bancos correspondentes e de
relações privilegiadas com entidades supranacionais que permitem o alargamento da prestação de serviços a clientes a nível
global, incluindo os mais variados tipos de risco associado.
A Caixa conta com uma rede de 1185 Bancos Correspondentes, Instituições Financeiras, Multilaterais e Bancos Centrais.
Europa
•698 Bancos correspondentes
•Multilaterais: IFC, EBRD
América
•150 Bancos correspondentes
•Multilaterais: IFC, CAF, IADB
Ásia
•200 Bancos correspondentes
•Multilaterais: IFC, ADB
África
•60 Bancos correspondentes
•Multilaterais: IFC, BAfD,
• Afreximbank
Oceânia
•27 Bancos correspondentes
Como fazer negócios com o Grupo Caixa em Angola Caixa Geral de Depósitos 15
Os conteúdos apresentados têm caráter meramente informativo, não constituindo, independentemente da forma que revistam,
conselhos ou recomendações de contratação ou de investimento. A informação disponibilizada destina-se exclusivamente a utilização
privada, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais. A informação apresentada é baseada em fontes consideradas fiáveis,
desenvolvendo a CGD os melhores esforços no sentido de assegurar o seu rigor, embora não garantido a sua atualização e exatidão.
A CGD não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da
utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base
nessa informação.
Junho | 2017
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