Como Estudar Direito Tributário
para concursos
Prof. Irapuã Beltrão
Como estudar Direito Tributário para concursos
1. Enfrentando o Direito Tributário
2. Dicas e tipos de questões
3. Assuntos mais cobrados em provas
1. Enfrentando o Direito Tributário
PRINCIPAIS DIFICULDADES DO INÍCIO
-Conteúdo teórico não é próximo da realidade e da nossa vida
-A prática tributária, EM REGRA, não condiz com a teoria
- O Direito Tributário demanda conhecimento de vários outros ramos do Direito
1.Enfrentando o Direito Tributário
“O aumento do conhecimento segue uma linha de progressão geométrica, funciona como se fosse uma imensa bola de neve, cada vez maior e mais rápida.”
William Douglas
(Como passar em Provas e Concursos)
VisãoGeral
Refinamento da estudo
Transição
2. Dicas
2. Dicas NA VISÃO GERAL
Tenha sempre consigo o CTN e a CRFB Não se preocupe com todos os detalhes Compreenda os conceitos fundamentais Não deixe de pesquisar os conceitos não tributários Procure fazer exercícios de fixação Leia textos de linguagem simplificada
2. Dicas
NA TRANSIÇÃO
Esteja certo que bem compreendeu os conceitos fundamentais
Esteja certo que pesquisou todos os conceitos não tributários e os entendeu
Avalie bem as dificuldades iniciais com o Direito TRIBUTÁRIO e veja o tamanho do próximo passo
Leia mais
2. Dicas
NO REFINAMENTO DO ESTUDO
Leia mais ! (e outros textos) Lembre-se: DIREITO É SEMPRE LEITURA
Procure grupo mais difícil de exercícios Faça provas Simuladas
2. Tipos de Questões•Literal: questão irá abordar um único assunto e/ou seus detalhes
•Teórica: sem base escrita na Constituição e/ou no CTN
•Casos: formulação hipotética questionando vários assuntos envolvidos•Jurisprudência: cada vez mais, questões sobre entendimento do STF e do STJ
FocoFocoNo EstudoNo Estudo
Contribuições13%
Limitações ao PoderDe Tributar – 11%
Crédito Tributário20%
Competências5%
ImpostosDa União
18%
3. Assuntos mais cobrados
Fonte: Guia dos Concursos – n° 04 (Base 2002 e 2003 – concursos SRF-MF)
Direito Tributário tem duas grandes bases!
Direito Tributário tem duas grandes bases!
Constituição Federal:
•Mais de 50% das questões são retiradas de dispositivos ou entendimentos da Constituição
Código Tributário Nacional:• possui grande quantidade de informações •Assuntos bastantes conexos•Crédito Tributário => parte fundamental da prova
3. Assuntos mais cobrados
3. Assuntos mais cobrados Atente bem aos Princípios
Tributários = muitas questões podem ser resolvidas por eles
Cuidado com as Imunidades = elas geram perguntas conceituais, mas também demandam muita interpretação e jurisprudência
Crédito Tributário = este é o assunto a ser conhecido. Avance nos detalhes do lançamento e das formas de suspensão, extinção e exclusão
Se você entendeu prescrição e decadência, você pode entender qualquer coisa
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
OBRIGADO – BOA TARDE
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