Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRAND ABCO Consórcio Intermunicipal Grande ABC reúne os sete municípios do Grande ABC para o planejamento, a articulação e definição de ações de caráter regional.Consórcio foi criado em 1990. Desde 8 de fevereiro de 2010, a entidade passou a ser o primeiro consórcio multisetorial de direito público e natureza autárquica do país.
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ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
O GRANDE ABC PRODUZ ATUALMENTE CERCA DE
2.340 TON/DIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES.
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1º Momento: 20 de março de 2014. Oficina Técnica de RESÍDUOS SÓLIDOS
Cada município apresentou o estado da arte
Ney: foi indicado coordenador
2º Momento: 25 de abril de 2014: Reunião debater, avaliar e adequar Termo de Referência
desenvolvido anteriormente no âmbito do GT Meio Ambiente no Consórcio
Foram feitas várias sugestões a serem incorporadas ao TR
Indicada uma comissão de revisão do TR: Karin, Edi, Sandra e Afonso e reunião em 30/04
3º Momento: 09 de maio de 2014: Reunião para discussão da proposta do Termo de Referência
para o Plano Regional de Resíduos Sólidos.
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TERMO DE REFERÊNCIA PARA ESTUDOS TÉCNICOS E
ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DOMICILIARES, DE COLETA SELETIVA E
RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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Programa Modernização da Gestão dos Resíduos Sólidos
PPA REGIONAL PARTICIPATIVO DO GRANDE ABC
Ação Prioritária Presente no Termo de Referência
Contempla no Termo de Referência
Implantar coleta seletiva em 100% da região
Sim • Estudos técnicos (diagnóstico)
• Prognóstico• Plano RegionalAdotar soluções regionais
compartilhadas na gestão dos resíduos
Sim
Promover a educação ambiental junto à população
Não Sugestão: a ser elaborado pelo conjunto de municípios via CPRS
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Estrutura do TR
Apresentação
Objeto
Contexto Regional
1. Plano de Trabalho
a)Diagnóstico;
b)Prognóstico;
2. Plano Regional de Resíduos Sólidos
3. Produtos
Prazos
Anexo único
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• Caracterização socioeconômica, ambiental, infraestrutura, demográfica, locacional e dos sistemas de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos municipais e regionais, etc;
• Geração dos resíduos sólidos, com especial enfoque em Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Resíduos da Construção Civil (origem, volume, geração percapita, caracterizaçãoe gravimetria, programas e sistemas de aproveitameto e as formas de destinação e disposição final adotadas;
• População atendida, demanda atual e déficit de atendimento (fatores determinantes, causas, consequências);
• Arranjo institucional, sistema de gestão, de planejamento, de tarifação, de regulação e de controle.
DIAGNÓSTICO
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• Formas de tratamento e disposição final (capacidade instalada, capacidade limite, solução tecnológica, localização, contrato de prestação dos serviços etc);
• Identificação de planos, programas e projetos municipais implantados ou em desenvolvimento;
• Levantamento da atuação de catadores (número de catadores, formas de organização, quantidade de resíduos processados, principais problemas e dificuldades etc);
• Caracterização da cadeia de reciclagem (volume produzido, ação institucional, conscientização, dificuldades, roteiros, modelos de coleta, mercado, potencialidades, etc);
• Gestão de resíduos da construção civil, programas de minimização, cadastro integrados de operadores e destinação final;
DIAGNÓSTICO
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• Custos operacionais dos serviços por munícipio, orçamentos públicos e provisões;
• Aspectos legais que interferem na gestão regionalizada dos resíduos sólidos;
• Quadro regional dos problemas para a gestão dos resíduos sólidos;
• Iniciativas e capacidade de educação ambiental;
• Logística reversa;
• Levantamentos dos planos municipais de resíduos e saneamentos da Região do Grande ABC, comparando dados, ações, metas e outras informações importantes.
DIAGNÓSTICO
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• Identificação das principais tendências, vetores e suas implicações sobre a evolução dos sistemas de gestão de resíduos dos municípios estudados, apontando cenários tanto da gestão de cada município quanto da perspectiva da gestão regionalizada;
• Projeção de cenários da evolução dos sistemas de gestão de resíduos para o horizonte de tempo de 20 anos, considerando a definição de metas de (i) curto prazo (1 a 4 anos); (ii) médio prazo (4 a 8 anos) e (iii) longo prazo (8 a 20 anos);
• Projeção de cenários de desafios e oportunidades, considerando as situações atual e projetada.
PROGNÓSTICO
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• Estreita consonância com os planos municipais, criando condições para
interpretar todas as condicionantes de domínio extramunicipal que possam
interferir em propostas estritamente municipais dos planos locais;
• Compatibilização com as diretrizes e metas definidas nos demais planos setoriais
e regionais e atender aos pressupostos das legislações vigentes, em especial as
relacionadas à gestão de resíduos sólidos.
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PREMISSAS PARA ELABORAÇÃO:
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• Princípios, diretrizes e metas regionais de curto (de 1 a 4 anos), médio (entre 4 e 8
anos) e longo prazo (entre 8 e 20 anos);
• Estruturação e integração dos programas, projetos e ações municipais e regionais e
sistemas de gestão e controles municipais/regionais, bem como a criação de um
Banco de Dados Regionais;
• Estudo de Sustentabilidade (custos operacionais e de manutenção dos sistemas,
investimentos dos programas regionais, fontes de recursos, e sua devida
compatibilidade com os planos municipais e com demais planos governamentais;
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTEÚDO MÍNIMO:
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
• Instrumentos de monitoramento e indicadores de avaliação sistemáticos para as
ações propostas, atendimento das metas e outros, integrados aos sistemas de
informação em saneamento e aos mecanismos de controle social;
• Plano de ações para atender a situações de emergência e contingência,
estabelecendo estratégias de atendimento e funcionamento operacional para
situações críticas na prestação de serviços.
PLANO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
CONTEÚDO MÍNIMO:
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos
• Relatórios (intermediários e final) dos estudos técnicos do Diagnóstico;
• Relatórios (intermediários e final) do Prognóstico;
• Relatórios (intermediários e final) contendo o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Domiciliares, Coleta Seletiva e Construção Civil do Grande ABC;
• Apresentação do Plano Final em audiência pública e outros fóruns de discussão regional.
PRODUTOS E PRAZOS
O prazo para o desenvolvimento e elaboração dos estudos técnicos e do Plano
Regional será de será de 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do
contrato.
Comitê de Programa P3 – Resíduos Sólidos PRODUTOS E PRAZOS
DESAFIOS• Reduzir a geração de resíduos;• Aumentar a vida útil dos aterros existentes na região;• Aumentar a acessibilidade da coleta diferenciada;• Eliminar os pontos de acúmulos;• Reduzir a quantidade de rejeito da coleta seletiva;• Reciclar os RCD;• Pesquisar e implantar novas tecnologias ´para atender a
Política Nacional;• Melhorar os custos do sistema.
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo AndréAv. Artur de Queirós, 55 Casa Branca Santo André SP 09015-510
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo AndréAv. Artur de Queirós, 55 Casa Branca Santo André SP 09015-510
EMPRESAS IDENTIFICADAS
Município Empresas Selo CMC
MAUÁ 1 1 -
SANTO ANDRÉ 28 15 21
SÃO BERNARDO DO CAMPO 2 1 -
SÃO CAETANO DO SUL 3 0 -
SÃO PAULO 11 - -
NÃO IDENTIFICADA 3 - -
TOTAL 48 17
MAPEAMENTO (maio a setembro/2014)
Setores: 9 de 15
Caçambas estacionadas: 393
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