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Este foi um ano em que vivemos momentos difíceis. Ficaram marcas,
aprendizados e para muitos a saudade. Muitas pessoas acumularam
dívidas por meses em decorrência da falta de sensibilidade dos
gestores. Empregos foram perdidos por falta de planejamento das
autoridades. Vidas foram perdidas por falta de atendimento nas
unidades de saúde. VIDAS IRRECUPERÁVEIS.
Essa pandemia nos ensinou a importância da escolha dos nossos
representantes políticos. Fortaleceu a nossa fé e nós deu a certeza de que
dentro de cada aracajuano e aracajuana corre a ESPERANÇA por um
novo tempo. Tudo isso passará, pois somos fortes o suficiente para nos
reerguermos e enfrentarmos o que for preciso para reconquistar tudo que
nos foi tirado, não só durante os meses de pandemia, mas reconquistar
tudo que nos foi tirado durante décadas.
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CHEGOU A HORA DE GERIR ESSA CIDADE COM TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE.
Chegou a hora de priorizar a dignidade da nossa população, garantir
a educação de qualidade para as nossas crianças e jovens, reestruturar
a saúde e o cuidado para todas as pessoas e fortalecer a nossa
capacidade de gerar riquezas, gerar renda.
Nos enganaram por muito tempo com imagens lindas de uma cidade
que nunca existiu, com palavras que falavam de uma realidade que
nunca se viveu. Mas, uma hora a verdade chega e a verdade vem
fazendo seu trabalho, libertando e acordando gigantes que levantam
cedo para trabalhar, pegam um ônibus caro e lotado para batalhar o
seu sustento, levando na bagagem apenas a sua força e garra para
enfrentar a luta de cada dia.
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A VERDADE E A ESPERANÇA vem construindo um novo tempo, o tempo
em que todos saberão de tudo, o novo tempo do fim das caixas pretas, do
fim das negociatas, da coragem para enfrentar o sistema. Chegamos até aqui
juntos, pactuando uma carta compromissos e não haverão mentiras ou força
política maior que a nossa certeza de que estamos no caminho certo e de
que UM NOVO TEMPO COMEÇA AGORA.
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• COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA. PSB, PSDB. PL •
BEM-VINDOSA UM NOVO TEMPOEM ARACAJU!A UM NOVO TEMPO
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COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB / PSDB / PL • COLIGAÇÃO UNIDOS POR ARACAJU - CIDADANIA / PSB /
A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA
Porém, esse não é um programa feito exclusivamente por especialistas,
pelo contrário, a principal marca desse programa é a escuta ativa da
população e sua efetiva participação na sugestão e construção de
ações. Essa interação ocorreu através de encontros presenciais e virtuais
com moradores dos diversos bairros de Aracaju e representantes de
coletivos, como através do site www.novotempoaracaju.com.br e de
nossas redes sociais.
Destacamos também que esse programa é fruto da convergência
programática dos partidos que compõem a coligação. Sem utilizar as
velhas práticas da política tradicional, o Cidadania, PL, PSB e PSDB
inauguram uma nova forma de união política, por meio de entendimento
programático e de objetivos definidos sobre o que queremos para
melhorar a vida da população aracajuana.
A elaboração deste programa exigiu bastante dedicação na busca
por dados e evidências dos reais problemas da cidade aliada à
busca por alternativas para solucionar os problemas complexos
que se apresentavam. Este é um programa focado na realidade,
com compromissos claros e criado de forma colaborativa. Durante
meses dialogamos com especialistas sergipanos e de outras parte
do Brasil que atuam nas diversas áreas relevantes para nossa
cidade e nossa população.
O mundo vive mudanças profundas, extensas e acumulativas que atingem todas as esferas da vida.
Novas práticas invadem a gestão pública, as relações de trabalho e a cultura demandando adaptação
constante. A pandemia do coronavírus gerou novos desafi os e ressaltou a necessidade de fortalecimento
da economia local, da saúde pública e ampliação da conectividade. Entendendo os desafi os complexos
que precisaremos encarar, reafi rmamos nosso compromisso com a LIBERDADE, a PAZ, o HUMANISMO,
a DEMOCRACIA como valor universal, o COMBATE AOS PRECONCEITOS de toda ordem, a busca
da EQUIDADE social e econômica entre os cidadãos e uma econimia de mercado sustentável.
A governança proposta por esta gestão é baseada neste novo tempo, que requer o entendimento da
diversidade para que a atuação seja intersetorial. Que considera que PROBLEMAS COMPLEXOS DEMANDAM SOLUÇÕES IGUALMENTE COMPLEXAS e que portanto, devem ser executadas por
múltiplos atores, garantindo profundidade nas entregas, agilidade e adaptabilidade na execução. Uma gestão
que ousará diluir a hierarquia, transformando as tradicionais lógicas de poder ao incluir os diversos setores
da sociedade no processo de decisão e execução das políticas públicas sempre com ética e transparência.
Vamos trabalhar com parcerias estruturadas e reconstruir a confi ança da população aracajuana na política
e na gestão pública. AS PESSOAS SERÃO O CENTRO DESTE MANDATO regido pelas premissas da
justiça, da inovação e da sustentabilidade.
VALORES & DIRETRIZES
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ATUAÇÃO INTERSETORIAL,
INTEGRADA E INOVADORA
As ações desta gestão serão pensadas
considerando todos os aspectos de influência
e impacto. Essa escolha demonstra o nosso
compromisso em adotar mudanças conceituais
sobre como administrar uma cidade, ampliando
e garantindo a participação e o acesso da
população aos seus direitos fundamentais.
A gestão contará com 4 Eixos Estratégicos
envolvendo as diversas áreas da gestão.
Esses eixos serão transformados em Comitês
Estratégicos, espaços de construção de
ações intersetoriais, transversais e articuladas.
Essa é uma estratégia inovadora na gestão
pública que busca melhorar a qualidade da
entrega, dar celeridade à execução e reduzir os
gastos com a implementação.
4 EIXOS QUE ESTRUTURAM O PROGRAMA
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Efi ciência e Transparência
Desenvolvimento, Emprego e Renda
Infraestrutura para o DesenvolvimentoComércio, Serviços e Indústria
Captação de Recursos e Atração de InvestimentoEmpreededorismo e Inovação
Economia Informal e Qualifi caçãoInovação cultural
Turismo e Eventos
Governança ParticipativaGestão
PlanejamentoFinançasControle
Cidade SustentávelPlanejamento UrbanoInfraestrutura e SaneamentoHabitaçãoMobilidade e AcessibilidadeConservação e ResiliênciaProteção Animal
EducaçãoSaúde
Promoção Social e CidadaniaDefesa Social
Inclusão e Dignidade
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Aracaju vive um declínio no seu desenvolvimento
fi gurando dentre as piores capitais do país nos
mais diversos índices que medem a execução de
políticas públicas. A precariedade da segurança
pública, aliada à completa inefi ciência dos
serviços de saúde e às baixas notas e alto custo
da educação, criam um cenário que penaliza
o contribuinte e não entrega à população os
serviços básicos com a qualidade necessária.
UM NOVO TEMPO PARAA GESTÃO PÚBLICA
01Em termos de transparência durante a pandemia
do Coronavírus Aracaju também registrou péssimo
desempenho, além de ser manchete nacional por
indícios de irregularidades em licitação. Propomos
uma cidade efi ciente, utilizando a tecnologia e
modernas ferramentas de gestão, transparência
e controle, para dar as respostas necessárias aos
problemas da população.
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
GESTÃO
PLANEJAMENTO
FINANÇAS
CONTROLE
01
A população aracajuana tem sofrido duramente os
reflexos do agravamento dos problemas políticos,
sociais e econômicos. A crise de credibilidade
dos entes públicos em geral e a frequente
demonstração de desinteresse e baixa participação
da sociedade na discussão de suas questões
prementes demonstram claramente a necessidade
de mudarmos o paradigma da forma como a
sociedade participa da vida de sua cidade.
A máquina pública está visivelmente hipertrofiada,
com a superposição de objetos entre as secretarias
e órgãos da administração indireta.
A gestão precisa ser feita com escuta e canais claros
de efetiva participação.
Estabelecer diretrizes para a melhoria da qualidade e acesso ao serviço público.
Estabelecer diretrizes para a redução dos prazos nas demandas da população com atendimento através de um canal próprio e centralizado. Garantir a valorização e capacitação dos servidores, estimulando o diálogo permanente.
Desenvolver e fortalecer a participação política da população.
Promover a cooperação e parceria entre municípios vizinhos, outras cidades, regiões metropolitanas e outros níveis da administração.
Promover e estabelecer uma política de cooperação permanente com a academia. Descentralizar a gestão municipal aproximando-a da população.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação do sistema de Prefeituras Regionais com a descentralização da gestão da manutenção da infraestrutura da cidade bem como prestação de serviços básicos.
Aperfeiçoamento da Escola Municipal de Gestão.
Fortalecimento e alinhamento à meritocracia como estímulo à progressão nas carreiras públicas.
Implementação de uma mesa permanente de diálogo com os servidores, com presença ativa da Prefeita.
Implantação do Observatório Municipal (Observatório de implementação de Políticas Públicas com Banco de Dados Digital Municipal) em parceria com instituições de ensino técnico e superior.
Criar a Central de Interpretação de Libras com o objetivo de estabelecer a comunicação inclusiva em todos os órgãos e equipamentos públicos municipais. Implementação do sistema de avaliação digital de todos os serviços da Prefeitura.
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
GESTÃO
PLANEJAMENTO
FINANÇAS
CONTROLE
01
Não existe serviço público de qualidade sem que a
administração do Município seja eficiente, eficaz e
focada em resultados na sua prática cotidiana.
É preciso despolitizar a prestação de serviços e
implantar mecanismos de fiscalização e controle que
garantam a qualidade das entregas e a otimização
do gasto público.
A gestão pública no novo tempo em nossa capital
deverá adotar critérios técnicos com embasamento
em dados e evidências para solucionar os problemas
e melhorar a vida das pessoas efetivamente.
Estabelecer o uso da inovação e da tecnologia como ferramentas indispensáveis na melhoria dos processos.
Tornar eficiente e profissional a gestão pública em busca de um serviço de excelência, modernizando sistemas e capacitando servidores.
Implementar uma gestão para resultados em toda a administração. Ampliar o acesso aos serviços públicos.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Criação de Comitês Estratégicos entre secretarias para o desenvolvimento de projetos estruturantes e resolução de problemas complexos que demandam atuação colegiada.
Implantação do Sistema de Modernização da Gestão e informatização de processos em todos os órgãos da administração direta e indireta.
Otimização do uso compartilhado de prédios entre as diversas secretarias com afinidades estratégicas.
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
GESTÃO
PLANEJAMENTO
FINANÇAS
CONTROLE
01
Historicamente a visão de planejamento dos gestores
em nossa cidade está ligada ao compartimentado,
o que facilita a formação de ilhas de gestão, as
quais estão diretamente ligadas ao loteamento da
administração pública por critério político.
Essa prática desfaz qualquer possibilidade
de que a administração pública planeje as
ações de forma intersetorial, desconsiderando
a complexidade dos problemas (e de suas
soluções) e desperdiçando recursos.
Desenvolver e fortalecer a cultura do planejamento, integrando transversalmente os diferentes setores do governo, assegurando um desenvolvimento sustentável e participativo no município.
Reestruturar o modelo de planejamento no município, construindo uma visão realista, com ações de curto, médio e longo prazos. Implementar uma visão de futuro, construindo um banco de projetos, visando atração e captação de recursos públicos e privados, de modo a potencializar o desenvolvimento do município.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Realização de uma Reforma Administrativa.
Desenvolvimento de um planejamento estratégico com base em evidências técnicas e mensuração de resultados.
Implementação do Programa de Monitoramento e Mensuração de Resultados com divulgação via Observatório.
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
GESTÃO
PLANEJAMENTO
FINANÇAS
CONTROLE
01
Há dois anos consecutivos a Prefeitura de Aracaju
não cumpre, de maneira expressiva, a expectativa
de arrecadação dos orçamentos elaborados. Além
disso, vem, reiteradamente, a cada ano, deixando
uma soma de valores relevantes em restos a pagar,
sem que haja recursos disponíveis para a quitação
de tais débitos. Como não cumpre o orçamento,
faltam recursos para pagar as obrigações assumidas,
principalmente com fornecedores.
De forma direta, agindo dessa forma a prefeitura
está contribuindo com o aumento do desemprego
e a redução da atividade econômica no município,
à medida que deixa de pagar aqueles que lhes
venderam ou prestaram serviços.
É urgente aumentar a capacidade de investimentos
da Prefeitura com recursos próprios, que hoje é
inexpressiva e captar recursos externos, buscando
fazer frente à queda no PIB em decorrência da
pandemia do Coronavírus.
Otimizar o gasto público.
Elevar as receitas do município.
Otimizar a arrecadação do município, sem a elevação de tributos.
Aumentar a captação externa de recursos.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Revisão dos gastos.
Revisão dos contratos e formas de contratação.
Desenvolvimento de campanhas que incentivem a emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
Desenvolvimento de campanhas que incentivem os trabalhadores informais a se formalizarem.
Revisão de todos os créditos inscritos em Dívida Ativa, criando parâmetros de flexibilidade e de negociação de débitos conforme a condição do contribuinte.
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GOVERNANÇA PARTICIPATIVA
GESTÃO
PLANEJAMENTO
FINANÇAS
CONTROLE
01
Na Escala Brasil Transparente, divulgada pelo
Ministério Público Federal em dezembro de 2018
Aracaju aparece na vexatória penúltima posição em
relação às demais capitais do Brasil.
No ranking dos municípios nacional, a capital do
estado ficou na 869º lugar, atrás de municípios como
Estância, Nossa Senhora das Dores e Lagarto.
A avaliação se baseou em questionário da Estratégia
Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem
de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais
exigências legais e de boas práticas para a gestão
transparente. É urgente mudar essa realidade.
Garantir a transparência das ações da Gestão Municipal, tornando públicas e transparentes, em linguagem acessível, todas as informações da administração, os indicadores da cidade e os dados orçamentários.
Combater a corrupção em qualquer nível e espaço da administração pública municipal.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Auditoria permanente nos contratos da gestão municipal.
Revisão dos contratos e formas de contratação. Implantação do sistema de compliance.
Melhoria do atual Portal da Transparência garantindo funcionalidade e acessibilidade ao mesmo.
Implementar sistema de transparência para a publicação das listas de espera de serviços da prefeitura, a exemplo de consultas, exames, cirurgias, programas habitacionais, programas de transferência de renda, vagas em creches, entre outros.
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A cidade é o ambiente onde a vida acontece. Sua
adaptação refl ete seu crescimento, sua evolução no
tempo e sua capacidade de resiliência e acolhimento.
Aracaju é uma cidade que parou no tempo. Suas praças
e monumentos abandonados refl etem uma gestão
que esqueceu de cuidar dos espaços de convivência
e interação e consequentemente deixou de priorizar a
ocupação da cidade pelas pessoas. Uma capital com
habitações sem energia elétrica, saneamento ou água
UM NOVO TEMPOPARA A CIDADE02
encanada, vias sem asfaltamento e iluminação
precária é a realidade de vida de muitos
aracajuanos.
Propomos uma gestão integrada de todos os
aspectos relativos à cidade, garantindo a entrega
dos principais serviços com a participação direta
da população na defi nição das prioridades das
localidades em que vivem. Vamos resgatar o
potencial da nossa cidade, que um dia, já foi uma
das melhores para se viver no nosso país.
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
Aracaju expandiu fortemente nos últimos 20
anos para determinadas áreas sem condições de
infraestrutura, o que tem resultado em áreas de
verticalização densa, formando novas centralidades,
sem infraestrutura adequada ou novas áreas de
ocupação como Jabotiana e Zona de Expansão, que
apresentam vários entraves ambientais em função da
falta de condições em abrigar essa quantidade de
novos empreendimentos.
Além disso, a cidade é regida por leis desatualizadas
(Plano Diretor de 2000 e Códigos Complementares
de 1966) que não retratam o acesso a uma cidade
justa para todos.
Garantir o planejamento democrático, que atenda a complexidade da cidade e da sociedade atual, com controle do uso e ocupação do solo, preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural, fortalecendo as centralidades, dinamizando e qualificando os espaços públicos e garantindo a diversidade dos usos e circulação das pessoas na cidade.
Instrumentalizar o município de leis urbanísticas atualizadas como Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Códigos complementares, bem como de instrumentos de planejamento como planos urbanísticos de bairros, prioritariamente no que se refere à ocupação urbana, sistema viário, macrodrenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água, preservação e proteção do meio ambiente e do patrimônio arquitetônico, a curto, médio e longo prazo.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Atualização, aprovação e implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, e leis complementares, como Código de Obras, Urbanismo, Meio Ambiente, Posturas e demais legislações específicas. Elaboração do projeto urbanístico “Centro Vivo”: com ações para fortalecimento do comércio e serviços, atraindo novos investimentos e promovendo a diversidade de usos e usuários, bem como a reforma de calçadões, praças e mercados centrais, organização do comércio informal em locais adequados, reforma do Terminal Luiz Garcia, melhoria do estacionamento rotativo, dentre outros. Requalificação e dinamização dos subcentros de bairros da cidade (Siqueira Campos, São José, Farolândia, Jardins/Treze de Julho, Santa Maria, Zona de Expansão), com ações para o fortalecimento do comércio e serviços, atraindo novos investimentos e promovendo a diversidade de usos e usuários.
Elaboração do plano urbanístico para ocupação da Zona de Expansão Urbana e Jabotiana, prioritariamente no que se refere à ocupação urbana, sistema viário, macrodrenagem, esgotamento sanitário, abastecimento de água, preservação e proteção do meio ambiente, a curto, médio e longo prazo.
Criação espaços públicos de qualidade, através de programas de construção, requalificação e ampliação de parques e praças etc, em especial nos bairros mais carentes, tornando-as acessíveis.
Priorização e promoção de investimentos públicos nas áreas de maior vulnerabilidade social, especialmente naquelas com moradias em áreas de risco e em áreas de preservação ambiental (em especial bairros carentes da zona norte, oeste e Santa Maria).
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
Para solucionar os problemas complexos da cidade
é preciso compreendê-los. Atualmente, a cidade
não possui projetos estruturantes fundamentais, a
exemplo da macrodrenagem que gera impactos
diretos no saneamento.
O saneamento básico é um dos grandes problemas
da cidade, junto com a drenagem, pois 47,8% da
população ainda não tem acesso à coleta de esgoto
(Instituto Trata Brasil, 2018).
Promover de forma eficiente a ampla cobertura dos serviços de saneamento básico (drenagem e coleta de lixo), iluminação pública e equipamentos públicos, proporcionando melhores condições de vida à população.
Promover o gerenciamento dos resíduos da cidade de forma transparente e eficiente, transformando os resíduos em oportunidade de geração de renda de forma sustentável.Garantir a acessibilidade na cidade para todos os aracajuanos e as aracajuanas.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação do Programa “Bairro Iluminado”, com a meta 100% Aracaju Iluminada: Dotação e modernização da iluminação pública através do uso de tecnologias limpas (LED ou sistemas fotovoltaicos), priorizando vias e praças dos bairros periféricos.
Atualização, aprovação e implementação do Plano de Saneamento Básico.
Aprovação e implementação do projeto de macrodrenagem.
Mapeamento, monitoramento e elaboração de projetos de melhoria das condições de drenagem nos pontos críticos de alagamentos, em especial revitalizando os canais abertos, priorizando os bairros Santa Maria, Aeroporto, 17 de Março, Zona de Expansão, Jabotiana, São José, Salgado Filho, Treze de Julho, dentre outros.
Implementação do Programa “Bairro Urbanizado”, através da implantação de equipamentos coletivos e dotação de infraestrutura e saneamento básico nos assentamentos precários.
Requalificação das praças da cidade, dando prioridade aos bairros periféricos da cidade.
Realização da licitação do serviço de coleta de lixo.
Reestruturação e ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos, estendendo para os bairros mais carentes e com o pagamento pelo serviço ambiental para as cooperativas e associações.
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
O déficit habitacional de Aracaju é incompreensível
dado o tamanho da cidade, sua saúde financeira e os
investimentos realizados no passado.
São famílias que vivem em habitações completamente
insalubres, nas ruas ou dependem do auxílio moradia.
a cidade apresenta 95 aglomerados subnormais em
especial situados na zona norte e oeste.
Mudar essa realidade significa trazer dignidade
para a vida aos aracajuanos.
Garantir o direito à moradia digna e de qualidade, através de programas de construção e reforma de moradias (Assistência Técnica Gratuita de Arquitetura e Engenharia – ATHIS), com oferta de infraestrutura, serviços básicos e de regularização fundiária, às famílias de 0 a 3 salários mínimos.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implementação do Programa “Morar Melhor” (construção de 5.000 moradias para famílias de 0 a 3 salários mínimos) prioritariamente em áreas que já dispõem de infraestrutura. Implementação do programa “More no Centro”, através do incentivo do uso dos imóveis vazios e/ou abandonados para população de baixa renda.
Implementação do Programa “Casa Legal”, para atingir as famílias com rendimentos de 0 a 3 salários mínimos que não tem o título da casa própria.
Criação e implementação do Escritório Público de Arquitetura e Engenharia (ATHIS) para reforma de habitação de interesse social, em parceria com a comunidade, universidade e Conselhos Regionais.
Implementação de Programa de Monitoramento e Controle de Assentamentos Precários, com cadastro transparente e atualizado de beneficiários.
Atualização e aprovação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, e a elaboração de Planos Específicos de Urbanização de Assentamentos Precários, na perspectiva de incorporar a população nas demandas e necessidades reais.
Reformular e fortalecer o órgão gestor de habitação, bem como seus instrumentos legais de planejamento e gestão, como o Conselho Municipal de Habitação e a reativação do Fundo Municipal de Habitação.
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
Aracaju é uma cidade com alto custo de
mobilidade urbana, impactando diretamente
no direito de ir e vir do cidadão aracajuano e
no orçamento das famílias que acabam pagando
caro por um serviço com baixa qualidade.
Nossa capital não possui a acessibilidade
necessária para garantir cidadania às pessoas
com deficiência.
Melhorar a qualidade da mobilidade e acessibilidade, fomentando a conscientização no trânsito, o acesso aos meios de transporte sustentáveis e de qualidade, o deslocamento das pessoas com segurança, e interligando os espaços urbanos através de novas obras de requalificação para a melhoria da pavimentação da malha viária.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Atualização, aprovação e implementação do Plano Municipal de Mobilidade.
Realização da licitação de transporte público, com a análise acerca do gerenciamento da frota e dos passageiros.
Regulamentação das frotas de táxis, aplicativos, lotação e mototáxis.
Aprimoramento do Sistema Integrado de Transporte, com o fortalecimento das relações metropolitanas, adequação do sistema viário, revisão de trajetos, definição de novas linhas e horários para atendimento de novas áreas de ocupação urbana.
Ampliação e melhoria da pavimentação de vias públicas por onde trafegam o transporte público, bem como implantação de novos abrigos e módulos de conforto, especialmente em bairros de ocupação mais recente e mais carente.
Revitalização e ampliação da malha viária de ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e bicicletários, incentivando a população para o uso de bicicletas e outros transportes não-motorizados, integrando-as ao sistema de transporte coletivo.
Implementação do Programa “Calçada Cidadã”, para reforma e adequação das calçadas acessíveis, garantindo sinalização e segurança, com piso tátil, rampas e faixas de pedestres, travessias elevadas etc.
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
A atual estrutura de gestão ambiental é
pouco efetiva e não estabelece as relações
intersetoriais necessárias para tratar dos
problemas ambientais da cidade.
Por isso, a agenda ambiental de Aracaju precisa
evoluir para além da recuperação, preservação e
proteção do meio ambiente.
Uma cidade sustentável é aquela que entende que
o impacto ambiental afeta diretamente a qualidade
de vida da população e o desenvolvimento urbano
e econômico do município.
Promover estratégias para redução dos impactos e riscos ambientais, para ampliação da cobertura vegetal, preservação e conservação das áreas verdes, garantindo um ambiente sustentável na cidade. Fomentar a economia de baixo carbono.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implementação do IPTU Verde e da Outorga Verde.Instalação de energia solar em prédios públicos.
Implementação de práticas que promovam a redução e reciclagem de resíduos sólidos na administração pública.
Implantação do Programa de Hortas Urbanas comunitárias com assistência técnica, formação em segurança alimentar e garantia de espaços de comercialização em feiras orgânicas.
Implantação de programa de gestão e controle da cobertura vegetal.
Ampliação do horto municipal para maior arborização de praças e espaços públicos.
Estruturação e fortalecimento dos parques públicos.
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PLANEJAMENTO URBANO
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
HABITAÇÃO
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
CONSERVAÇÃO E RESILIÊNCIA
PROTEÇÃO ANIMAL
02
Infelizmente as ações da Proteção Animal estão
entre as promessas não cumpridas por gestões
passadas e especialmente pela que se encontra
no poder.
Os protetores e ONGs, nossos heróis, se
desdobram para proteger os animais e garantir
a eles o mínimo de dignidade, seja por meio
do manejo humanitário dos pets abandonados,
seja na luta pelo combate aos maus-tratos.
No novo tempo que está por vir, Aracaju será uma
cidade de dignidade para todas formas de vida.
Fortalecer e ampliar o respeito do bem-estar para todas as formas de vida, através de programas de cuidados aos animais.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação da Secretaria Especial de Defesa AnimalFortalecimento e ampliação das ações de combate aos maus-tratos aos animais.
Fortalecimento de programas de castração para o controle populacional. Criação da Guarda Municipal Ambiental.
Implantação do Posto de Saúde Veterinário.
Emplacamento de todas as carroças movidas a tração animal e seus condutores, por meio da aplicação da Lei Municipal 3.502/2007.
Implementação do Programa de Transição Profissional dos condutores de veículos de tração animal.
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A pandemia escancarou as desigualdades sociais na
cidade de Aracaju deixando milhares desempregados
e vivendo em situação de pobreza e miséria.
Para reverter este cenário é preciso fazer o que
nunca foi feito pela gestão municipal: investir no
desenvolvimento e na dinamização da nossa economia.
A população quer oportunidade, quer trabalho e os
empresários querem apoio e condições para crescer
e colaborar com o desenvolvimento da nossa cidade.
UM NOVO TEMPOPARA A ECONOMIA E
O DESENVOLVIMENTO
03Para isso, é preciso criar as condições para que
o talento empreendedor, as habilidades e a
criatividade do nosso povo sejam valorizadas e
aplicadas no desenvolvimento de Aracaju, na
geração de emprego, renda e no aquecimento
da economia.
Vamos implementar as medidas necessárias para
reduzir a burocracia, ampliar as parcerias com o setor
privado e literalmente, investir, no fortalecimento
do ecossistema empreendedor da nossa cidade.
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Nossa cidade vem perdendo o time do
desenvolvimento econômico, falta infraestrutura
em rede e todas as condições necessárias para a
dinamização da nossa economia.
É necessário transformar Aracaju em um
ambiente de desenvolvimento, é necessário
apostar na população e oferecer a ela a
infraestrutura necessária para gerar riquezas.
Implementar políticas públicas de desenvolvimento econômico, ancoradas nas vocações e potencialidades da cidade, desenvolvendo ações estruturadas e integradas
Promover a melhoria da infraestrutura da cidade proporcionando condições melhores de desenvolvimento .
DIRETRIZESINFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Recuperação/reestruturação das áreas industriais e transformação em polos de economia criativa e inovação. Revitalização do Mercado Público.
Implantação de pontos de wi-fi livre pela cidade.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
A base da economia de Aracaju é o setor de
comércio e serviços, que juntos geram mais
empegos e representam cerca de 80% do
PIB da cidade. Porém, sem políticas públicas
e com a ausência da gestão municipal, esses
setores ficam à deriva, aguardando por
oportunidades ao acaso.
Com uma gestão inovadora, é possível criar
condições para o crescimento das atividades
comerciais e aumento na geração de
emprego e renda.
Promover o desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Integrar as cadeias produtivas da cidade: indústria, comércio, serviços, tecnologia e inovação, cultura, turismo, esporte e lazer, entre outras.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Elaborar o Guia do Investidor, com indicadores sócio econômicos e destacando oportunidade de investimentos na cidade.
Implantar um programa de PPP’s – Parcerias Público Privadas, identificando e construindo um portfólio de potenciais negócios e investimentos a serem implementados em conjunto com a iniciativa privada.
Estimular a geração de negócios locais, através da conscientização da população na compra de produtos e serviços produzidos e comercializados localmente.
Implementar na gestão municipal o Uso do Poder de Compra, priorizando compra de produtos e serviços pela Prefeitura, de empresas sediadas em Aracaju.
Criar câmaras setoriais das cadeias produtivas do setor de serviços, em parceria com a iniciativa privada, identificando obstáculos e, de forma integrada, implementando soluções.
Promover mecanismos de agilidade na concessão de alvarás e no licenciamento de empresas, principalmente em atividades de baixo risco, implementando em sua totalidade a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
Aracaju não tem uma política de atração de
investimentos e captação de recursos, nem
um plano de desenvolvimento consistente,
que projete a evolução da cidade.
O executivo municipal deve assumir o
protagonismo da busca por investimentos
para o desenvolvimento da cidade.
Promover o potencial de Aracaju, atraindo investimentos privados, oferecendo condições propícias, por meio de processos legais rápidos e eficientes.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação da Agência de Fomento de Negócios de Aracaju com estratégia específica para captação de recursos internacionais.
Criação de zona de desenvolvimento econômica de Aracaju por meio de PPP e/ou Concessão para requalificação, exploração e manutenção das áreas pela iniciativa privada.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
Infelizmente nossa cidade está longe de apoiar
os aracajuanos e as aracajuanas que possuem
ideias empreendedoras. O que poderia garantir
a nossa cidade dinamicidade na economia,
geração de emprego e renda, está subutilizado e
desacreditado pela atual gestão.
Nosso povo é empreendedor, tem garra e
coragem para se desenvolver, mas sem o auxílio
e o incentivo do poder público os obstáculos
ficam ainda maiores. Precisamos de uma cidade
que aposte no potencial de seu povo em gerar
riqueza, que acredite nos aracajuanos e na força
de seu trabalho criativo e inovador.
Proporcionar o fortalecimento e a ampliação das cadeias produtivas locais, estimulando o empreendedorismo e desenvolvendo um ambiente de negócios favorável aos pequenos empreendedores, gerando emprego e renda.
Incentivar negócios inovadores.
Desenvolver o ecossistema de inovação e empreendedorismo.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação do Centro Empreendedor Municipal com a concentração de todos os serviços em um único ambiente.Criação da rede de agentes empreendedores para apoiar micro empreendedores nas suas comunidades.
Implementar iniciativas que visem a inclusão de pessoas com deficiência no mundo do empreendedorismo e no mercado de trabalho.
Criar uma política de incentivo, atração e promoção de startups, principalmente para busca de soluções do setor de serviços, do comércio e da gestão pública.
Implantação do Hub Aracaju para startups e desenvolvimento do ecossistema de inovação.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
A crise econômica dos últimos anos e seu
agravamento causado pela COVID-19 empurrou
muitos aracajuanos para a informalidade.
Os informais batalham pelo seu sustento
desamparados pelo poder público.
A atual gestão não possui nenhuma política pública
que tenha como foco essa parcela da população,
não há linhas de crédito, não há oportunidades de
qualificação, nem ações da prefeitura que atuem na
formalização desses empreendedores.
O incentivo à formalização e à qualificação significa
dignidade e oportunidade para quem empreende
e aumento de receita para a prefeitura.
Mapear os empreendedores que atuam na economia informal e implementar programas específicos de microcrédito, qualificação e formalização.
Promover a qualificação e capacitação de mão de obra, visando atender a demanda do mercado em geral e elevando os índices de empregabilidade.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implementação de sistema de intermediação de mão de obra online para trabalhadores autônomos via cadastro como MEI. Criação de instrumentos de capacitação profissional para a população de baixa renda, com inserção no mercado.
Implantação do Programa “Ambulante Legal”.
Implantação do Programa “Nosso Crédito” com a criação de fundo de aval junto ao sistema bancário para oferta de crédito com juros reduzidos.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
A cultura possui uma tripla dimensão, ela atua na
geração de renda e oportunidades, atua no reforço
dos elos identitários da população e atua de forma
articulada na formação educacional de crianças e
adolescentes. Mas para que essa tripla dimensão
se concretize é necessário uma política pública de
cultura definida e estruturada, realidade distante da
atual situação de nosso município.
Hoje a produção cultural de nossa cidade é
claudicante e depende exclusivamente do esforço
dos seus atores sem ação estatal estruturada
que crie um ambiente propício para a produção,
difusão e consumo da cultura ou para sua
articulação com outras áreas.
Integrar as diversas potencialidades da cidade através da inovação cultural.
Promover uma Cultura que represente mudança na trajetória de vida dos aracajuanos em especial das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Promover uma Cultura que fortaleça os elos identitários da sergipanidade valorizando aquilo que é NOSSO.
Fortalecer uma identidade cultural aracajuana Gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores do setor artístico-cultural na rede municipal de ensino.
Promover e apoiar iniciativas que visem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, além de oportunizar o acesso ao consumo dos bens culturais por parte das pessoas com deficiência.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
(Re) criação dos espaços de cultura.
Engajamento de empresas no financiamento de projetos artístico-culturais por meio de isenção fiscal.
Criação do Fundo Municipal de Cultura.
Elaboração do Inventário de Cultura de Aracaju.
Criação de um hub de fomento às startups culturais / economia criativa.
Criação de um calendário de festas para a cidade com viabilização através de Parcerias Público Privadas (Ex: Fest Verão, Pré-Caju e Forró Caju)
Transformação de Aracaju na Capital do Forró.
Priorização da contratação de artistas da terra para eventos realizados com verba municipal.
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INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO
EMPREEDEDORISMO E INOVAÇÃO
ECONOMIA INFORMAL E QUALIFICAÇÃO
INOVAÇÃO CULTURAL
TURISMO E EVENTOS
03
Nossa cidade infelizmente sofre com uma gestão
municipal que não vê no turismo uma oportunidade
de geração de emprego e renda. Temos diversas
potencialidades turísticas pouco exploradas, além
da ausência de uma gestão técnica e comprometida
com o desenvolvimento do setor.
Precisamos encarar o turismo como ponto
estratégico para o desenvolvimento da cidade.
Por meio dele é possível melhorar o dinamismo
da economia da cidade, abrindo possibilidades
de desenvolvimento.
Desenvolver um plano de promoção do turismo de Aracaju, de acordo com suas potencialidades e vocações, em parceria com o trade turístico.
Reinserir Aracaju no roteiro do turismo de negócios e eventos.
Promover qualificação e capacitação de mão de obra da cadeia do turismo.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação do Núcleo de Inteligência em Mercado Turístico e Cultural.
Implementação do Projeto “Destino Aracaju” enquanto porta de entrada para todo o território Sergipano com acesso a um cardápio de experiências.
Requalificação e manutenção (conservação, segurança, apoio logístico) dos pontos turísticos da cidade com a preparação de mão-de-obra receptiva
Promover a divulgação da cidade nos diversos meios de comunicação, além de participar de feiras e eventos, realizar famtours e fampress com agentes de viagens, jornalistas de turismo e blogueiros. Implementação de políticas e parcerias público/privada direcionadas ao Turismo de Negócios e Eventos.
Fomentar em Aracaju o turismo adaptado, garantindo a acessibilidade em todos os equipamentos públicos municipais,
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Uma cidade que promove desenvolvimento é uma cidade
em que a qualidade de vida de todas as pessoas é a
fi nalidade de todas as ações da administração. Assistir
quem mais precisa no momento de maior necessidade,
promover a cidadania e a inserção desses em uma vida
digna dando, sem discriminação de cor, gênero e orientação,
igualdade de oportunidade de desenvolvimento social e
econômico é essencial para construirmos uma cidade justa.
Aracaju é o município sergipano que apresenta maior
desigualdade na distribuição de renda – segundo dados do
Atlas do Desenvolvimento Humano – isso signifi ca uma cidade
extremamente desigual na distribuição de oportunidades e
dessa desigualdade decorre uma série de problemas sociais
que atingem a saúde, a educação e a segurança pública.
UM NOVO TEMPOPARA AS PESSOAS04
Além disso, nossa cidade não está preparada para
situações de emergência, momentos que demandam
ação rápida e efetiva de assistência à população
vulnerável e o que vemos é uma estrutura de assistência
incapaz de dar resposta rápida e efi ciente para eventos
como epidemias, enchentes ou deslizamentos.
A pandemia da COVID-19 exacerbou as desigualdades
sociais e ampliou a necessidade de se promover
a inclusão social dos aracajuanos com equidade,
mitigando a pobreza e a extrema pobreza. Se faz também
necessário proteger os grupos vulneráveis com foco no
desenvolvimento da primeira infância e no combate a
todo o tipo de discriminação promovendo a cidadania
em todas as ações.
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A falta de estímulos na primeira infância somada a
uma alfabetização precária desenha o cenário da
educação em nosso município e explica os índices
de qualidade (IDEB) sempre abaixo da meta ou
muito aquém do que significaria uma educação que
promova um desenvolvimento ideal para a igualdade
de oportunidades desses futuros jovens.
Uma educação de qualidade, gratuita e universalizada,
requer visão sistêmica e a percepção de que a
realidade de renda, estrutura familiar, assistência social,
saúde, entre outros, são fatores estratégicos para o
êxito na prestação do serviço público da educação
de base. Propomos um conjunto de medidas que
permitam a aquisição permanente de conhecimento e
habilidades essenciais para a vida e alinhadas com as
inovações temporais.
Oferecer educação de qualidade, para todos, sem distinções de qualquer aspecto.
Valorizar os profissionais da educação.
Oferecer educação para a primeira infância
Reduzir o índice de analfabetismo de jovens adultos.
Promover a educação inclusiva de forma plena e eficaz.
Garantir o acesso à educação sem distinções de qualquer aspecto.
Ampliar a educação integral.
Formar para empreender e inovar.
Ofertar um ambiente mais acolhedor nas escolas.
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ESPORTE E LAZER
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Reestruturação da carreira do magistério com objetivo de tornar a carreira atrativa garantindo o pagamento do Piso do Magistério.
Formação de professores para o processo de alfabetização.
Formação dos professores para educação à distância.
Fortalecimento da formação continuada dos professores da rede. Implementação do Programa de Formação do Gestor Escolar.
Recuperação das unidades escolares degradadas.
Implantação do Programa “Agentes da Educação” para redução da evasão escolar.
Implementação de laboratórios makers e de robótica nas unidades de ensino. Ampliação gradual das vagas de creche por meio de PPPs, enquanto ocorre o aumento do quantitativo de creches municipais.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Ampliação da matrícula na pré-escola para atender as crianças entre 4 e 5 anos de idade.
Implementação do Projeto “Família na Escola” com a oferta de cursos profissionalizantes regulares para os pais e mães no espaço escolar. Criação de um Atendimento Educacional Especializado ao aluno público-alvo da Educação Especial,com capacitação e atualização curricular dos profissionais da educação, bem como implantar escolas bilíngues, focando principalmente no acesso à educação de qualidade, através de uma escola acessível dotadas com salas de recursos multifuncionais.
Contratação de psicopedagoga para todas as unidades escolares.
Inserção dos serviços de psicologia e de assistência social no ambiente escolar, através da formação de núcleos profissionais para atendimento periódico nas escolas.
Recuperação os espaços esportivos das escolas.
Ampliação do número de bibliotecas nas escolas municipais.
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EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEFESA SOCIAL
04
O esporte é direito constitucional garantido
e a elaboração de políticas públicas, além de
significar qualidade de vida para os aracajuanos,
pode significar oportunidade de mudança
de trajetórias de vida.
Nossa cidade não oportuniza a prática esportiva e o
lazer, temos quase todas as praças de nossa cidade
em condição de abandono e degradação e o que
serviria para o convívio da comunidade, hoje, é
motivo de insegurança.
Valorizar a prática esportiva como elemento essencial a qualidade de vida.
Promover o esporte de rendimento olímpico e amador em nossa cidade de forma articulada.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implementação do Programa Esporte e Lazer na Cidade.
Requalificação dos espaços esportivos e de lazer das praças da cidade.
Implantação e requalificação de equipamentos de esporte nas comunidades.
Apoio aos Atletas, Delegações e Federações.
Lançamento de Editais para Projetos Esportivos nas comunidades Implementação de programas de esporte paralímpico em escolas e Centros Esportivos.
Implementação de programa de apoio ao esporte amador.
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EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEFESA SOCIAL
04
Vivemos uma nova realidade epidemiológica e
demográfica. O Coronavírus mudou o panorama
da saúde no mundo, trazendo a velocidade da
disseminação do vírus para o planejamento da gestão
da saúde pública. O fortalecimento das infraestruturas
de saúde, a formação continuada e a troca constante
de informações passaram a ser imperativos.
A saúde já passava por um processo de transformação
com o alto volume das doenças crônico-degenerativas
como câncer, diabetes e hipertensão, o crescimento da
incidência das doenças mentais e degenerativas e das
mortes violentas.
Em Aracaju a falta de infraestrutura na saúde é histórica
e praticamente inexistente para o atendimento dos
transtornos psicossociais.
Garantir atendimento de qualidade.
Fortalecer a atenção básica.
Profissionalizar, informatizar e despartidarizar a gestão da saúde.
Promover a saúde da população com foco em qualidade de vida e saúde integral.
Cuidar da saúde mental da população.
Adequar a rede de atenção à saúde para a transição demográfica.
Preparar a cidade para situações epidêmicas.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, tornando-as a principal porta de entrada no sistema de saúde.
Ampliação do número de Equipes do Programa Saúde da Família
Expansão e qualificação da Estratégia de Saúde da Família complementada pela implantação de Unidades Básicas de Saúde de base territorializada.
Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Implementação da gestão informatizada via aplicativos e internet com banda larga de alta velocidade.
Implantação do Programa de Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde.
Realização de parceria com instituições de ensino da área de saúde que priorizem em seus currículos a formação de profissionais dedicados à atenção básica e à saúde da família. Criação de um Centro de Referência no Atendimento Oftalmológico. Criação de um Centro de Diagnóstico por Imagem e Análises Clínicas.
Ampliação da oferta de serviços na UPA - Nestor Piva e UPA - Fernando Franco
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento na Zona de Expansão de Aracaju. Implantação de sistema para acompanhamento da saúde de idosos e pacientes crônicos.
Estabelecimento de parcerias público-privadas para viabilização imediata do tratamento de pacientes com câncer. Fortalecimento da rede de atenção à saúde das gestantes e das crianças.
Implementação do Programa “Luz da Vida” de cuidado da gestante do pré-natal aos primeiros anos de vida, com equipe multiprofissional.
Restabelecimento da presença de pediatras em número suficiente na rede. Criação de um Centro de Referência para o Atendimento da Mulher e da Primeira Infância.
Preparação da cidade para o envelhecimento das pessoas e o cuidado com o idoso, através de núcleos de atendimento especializado nas unidades básicas de saúde e da formação de cuidadores familiares.
Implantação de núcleos de atenção psicológica em todas as unidades básicas de saúde.
Promoção da reabilitação e da ressocialização das pessoas com transtorno mental ou drogadição.
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EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEFESA SOCIAL
04
As pessoas devem ser o foco da ação pública.
Os direitos fundamentais que garantem a promoção
da vida digna, a igualdade de oportunidades e a
proteção aos vulneráveis são as lentes pelas quais a
prefeitura vai enxergar o seu povo e executar suas ações.
Não há cidade justa, quando há crianças em situação de
vulnerabilidade e mulheres sofrendo violência doméstica,
assim como não há desenvolvimento econômico,
enquanto famílias não possuem alimento e teto.
A dignidade da pessoa humana é uma qualidade
intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser
humano, por isso nossa administração considerará a
qualidade de vida das pessoas e a justiça social como
finalidade de todas as ações do executivo municipal.
Promover a igualdade e equidade entre as pessoas.
Ampliar a rede de proteção e promoção social de grupos vulneráveis.
Proporcionar aos jovens aracajuanos oportunidades de acesso ao mundo do trabalho, a cultura, ao esporte e à tecnologia da informação.
Ampliar o acesso e qualificar o atendimento nas áreas sociais.
Combater a miséria e a fome.
Promover o desenvolvimento familiar.
Desenvolver medidas que viabilizem uma renda mínima para a população em situação de pobreza extrema.
DIRETRIZES
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Implantação do Centro de Referência de Atenção à Mulher.
Implantação do Centro de Referência de Atenção à População LGBTQI+.
Implantação do Centro de Referência da Juventude.
Formação e ampliação das equipes dos abrigos para crianças e jovens com a contratação de profissionais especializados.
Implantação da Casa de Passagem da Mulher.Ampliação da rede de serviços próprios e credenciada de atenção às pessoas com deficiência.
Fortalecimento das Unidades de Acolhimento e Consultórios de Rua.
Fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Reorganização dos abrigos de acordo com a faixa etária das crianças e dos jovens.
Formação e ampliação das equipes dos abrigos para crianças e jovens com a contratação de profissionais especializados.
Estabelecimento de fluxos de retaguarda para os abrigos nos CRAS, CREAS e nas unidades de saúde. Implantação do Serviço de Proteção e Atendimento integral à família.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Criação e monitoramento do Mapa da Exclusão Social, programa que visa identificar e situar geograficamente as comunidades mais carentes da cidade e qualificar a população em situação de rua.
Implementação do Sistema de Monitoramento da Assistência Social.
Ampliação das unidades dos CRAS e CREAS.
Implantação de 02 novas unidades de Centro Pop.
Criação de 02 unidades de Restaurantes Populares (zona norte e zona sul).
Criação e implementação de programa de transferência de renda.
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EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEFESA SOCIAL
04
O aumento generalizado da violência demanda um
plano integrado de prevenção. Para que isso ocorra
é necessário compreender as problemáticas que
desencadeiam cenários de violência levando em
consideração fatores como a presença de gangues e
drogas, a violência ligada ao patrimônio, a violência
interpessoal, conflitos na sociedade civil e a violência
cometida e sofrida por agentes policiais.
É essencial promover a integração dos setores da
segurança pública e a implementação de ações
estruturantes para que deixe de ser a 6ª capital mais
violenta do Brasil.
Promover a cultura de paz.
Promover a convivência social, pacífica e cidadã.
Ampliar a integração com outras instituições responsáveis pela segurança.
Valorizar e fortalecer a atuação da guarda municipal. Reduzir as taxas de homicídios de crianças, jovens e mulheres vítimas de feminicídio.
Promover espaços seguros, sustentáveis e justos para se viver.
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NOSSOS COMPROMISSOS PRIORITÁRIOS
Criação de um orçamento próprio para a Guarda Municipal. Redefinição de atribuições e aparelhamento da Guarda Municipal.
Implementação do Observatório da Violência destinado à coleta de Informações, diagnóstico e planejamento das ações da Prefeitura no setor.
Implantação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil.
Implantação de um extenso programa de Videomonitoramento, com integração com os sistemas já existentes (SMTT / PM - CIOSP).
Criação do Gabinete Municipal de Gestão Integrada da Segurança.
Desenvolvimento do Programa Mulher sem Violência. Implantação do Programa Proteja Aracaju.
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