CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao empresdios do Piau, diz presidente do TJ

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O presidente do Tribunal de Justia do Estado do Piau (TJPI), desembargador Raimundo Eufrsio Alves Filho,disse, na manh desta quarta-feira (18/3), que a realizao das audincias de custdia pode contribuir para areduo da superlotao nos presdios do estado. Para o presidente do TJPI, o projeto "diminuiria o tempo depermanncia em unidades de passagem e influiria gradativamente na diminuio do problema de populaocarcerria, um estigma nacional, j que o chamado preso provisrio representa hoje um percentual bem maior,e oneroso, Justia e ao Estado".

A afirmao foi feita aps reunio com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalizao doSistema Carcerrio e do Sistema de Execuo de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional deJustia (CNJ), Lus Geraldo SantAna Lanfredi, na sede do TJPI. Durante a reunio, Lanfredi apresentou asdiretrizes do projeto Audincia de Custdia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministrio da Justia e oTribunal de Justia do Estado de So Paulo (TJSP).

O encontro contou ainda com a participao do corregedor-geral de Justia do TJPI, desembargador SebastioMartins, dos juzes auxiliares Melissa Pessoa, Paulo Roberto Barros e Max Paulo Alcntara, do juiz deExecuo Penal Jos Vidal de Freitas Filho e do juiz Jlio Csar Garcez, representante da Associao dosMagistrados Piauienses (Amapi). O estado j conta com estruturas de desestmulo ao encarceramento, quepodem ser adaptadas para o funcionamento da audincia de custdia, como o ncleo de ateno ao presoprovisrio, a central de penas alternativas e a central de monitoramento eletrnico, explicou Lanfredi.

Nos prximos dias, o TJPI publicar portaria pela qual cria uma comisso que ser responsvel por construir oarcabouo institucional para a implantao das audincias de custdia. A comisso ser formada por juzesauxiliares da presidncia e da corregedoria do TJPI e por um representante da AMAPI.

Na parte da tarde, Lanfredi esteve no Palcio de Karnak, sede do governo do estado, onde apresentou oprojeto vice-governadora, Margarete Coelho, e ao secretrio de Justia, Daniel Oliveira. A vice-governadoratambm avalia que o projeto pode reduzir a superlotao carcerria e evitar a reincidncia. O estado gastamuito com o encarceramento e ele no serve para o fim que deveria, que restaurar o cidado. Da parte dogoverno, h todo o interesse para que esse seja um projeto vitorioso, at como forma de estmulo para que osistema de justia funcione bem e de forma integrada, afirmou a vice-governadora.

Segundo o coordenador do DMF, o governo do Piau se mostrou comprometido com a diminuio do elevadondice de presos provisrios no estado, superior mdia nacional, que de 42%. Essa questo de prenderprimeiro e averiguar depois, ou seja, a priso como comeo e fim de tudo, contraria todos os instrumentos dedefesa dos direitos civis e humanos dos quais o Brasil signatrio, concluiu Margarete Coelho.

Projeto-piloto Desde o lanamento do projeto-piloto em So Paulo, no dia 24 de fevereiro, o coordenador doDMF vem realizando visitas a diversos Tribunais de Justia para detalhar o projeto aos dirigentes dos Tribunaise demais rgos que esto envolvidos com o projeto (governos estaduais, Defensorias Pblicas, MinistrioPblico estadual e seccionais da OAB). As visitas so feitas sempre a convite do prprio tribunal e buscamesclarecer e tirar dvidas sobre o projeto. J foram visitados os estados de Pernambuco, Amazonas, EspritoSanto, Minas Gerais e Paran.

Tatiane Freire

20/03/2015 - 09h02

CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao em presdio... http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77334-audiencias-de-custodia-podem...

1 de 2 24/06/2015 20:14

Agncia CNJ de Notcias, com informaes do TJPI e do governo do Piau

CNJ - Audincias de custdia podem reduzir superlotao em presdio... http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/77334-audiencias-de-custodia-podem...

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