MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CÂMPUS – REITORIA
BOLETIM DE SERVIÇO
FEVEREIRO/2017
ELABORAÇÃO Coordenadoria Gestão de Pessoas. EMITIDO EM: 12/2017 DIVULGAÇÃO NO SITE DO IFSP Assessoria de Comunicação Social
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Reitor EDUARDO ANTONIO MODENA
Diretor Geral de Infraestrutura e Expansão
Silmário Batista dos Santos
Pró-Reitor de Administração Paulo Fernandes Junior
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Whisner Fraga Mamede
Pró-Reitor de Ensino Reginaldo Vitor Pereira
Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação
Elaine Inácio Bueno
Pró-Reitor de Extensão Wilson de Andrade Matos
Assessor da Reitoria
Denilza da Silva Frade
Assessora da Reitoria Sheyla Gorayeb Silva
Assessor de Tecnologia da Informação
Eduardo Leal
Diretora de Administração Acadêmica Andréia Aparecida Vieira Belo Ferreira
Diretora Administrativa
Regiani Aparecida da Silva
Diretora de Administração de Pessoal Ligia Porto Alexandre
Diretora de Relações Comunitárias e Institucionais
Dyane Guedes Cunha
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Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Mirella Caetano de Souza
Diretor de Desenvolvimento de Infraestrutura
Edilson Aparecido Bueno
Diretora de Educação Básica Marta Senghi Soares
Diretor de Educação à Distância
Paulo José Evaristo da Silva
Diretora de Graduação Ana Paula Santos da Conceição
Diretor de Infraestrutura e Redes
Leonardo Menzani Silva
Diretor de Logística e Aquisições Randal Franklin Siqueira Campos
Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica
Adalton Masalu Ozaki
Diretor de Planejamento e Orçamento José Roberto da Silva
Diretor de Pesquisa Emerson dos Reis
Diretor de Pós-Graduação
Carlos Frajuca
Diretora de Programas e Projetos Fernanda Sorrentino Atanes
Diretor de Sistemas de Informação
Brunno dos Passos Alves
Chefe de Gabinete Aldemir Versani de Souza Callou
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Assessora da Pró-Reitoria de Ensino Ana Cláudia Daroz dos Santos
Assessor da Reitoria
Crounel Marins
Assessor da Reitoria Giuseppe D’Agostino
Assessor da Reitoria
Jean Carlos Rodrigues da Silva
Assessor da Reitoria José Márcio Vieira
Assessor da Reitoria
Fernanda Stefanie de Lima Silva
Assessor da Reitoria Antônio Airlton Palladino
Assessor da Reitoria Ricardo José Correa
Diretor de Desenvolvimento e Administração
Nelson Lisboa Junior
Diretor de Políticas de Acesso Alexandre Aldo Neves
Procurador-Chefe
Marcelo Cavaletti de Souza Cruz
Diretora Ajunta de Avaliação Externa Devanir Cabral Lima Morikawa
Diretora Adjunta de Administração de Pessoal
Patricia Batista Santos
Gerente de Contabilidade Sergio Hissashi Umeda
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Diretora Adjunta de Contratos Marina Milena silva
Diretor Adjunto de Cadastro e Pagamento de Pessoal
Guilherme Oliveira Leite
Diretor Adjunto de Desenvolvimento Institucional José Aparecido da Silva
Diretora Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal
Maria Angélica Almeida da Luz
Diretora Adjunta de Educação à Distância Cristiane Freire de Sá
Gerente de Fomento à Pesquisa
Cássia Silvestre Cabral
Gerente Administrativo Nelson Berto dos Santos
Gerente de Desenvolvimento de Administração
Edmur Frigeri Tonon
Gerente de Planejamento e Orçamentos Fernanda Amorim Rocha
Diretor Adjunto de Registro de Diplomas
Suzana Cristina Andrade Moreira
Gerente de licitações e Contratos Camila Blamberg da Cruz
Gerente de Processos Operacionais Internos
Luiz Henrique Meschaiatti
Diretor Adjunto de Projetos Gabriel Augusto da Silva Braga
Gerente de Projetos Hidráulicos
Paulo Roberto Taboza de Oliveira
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Diretor Adjunto de Suporte de Tecnologia da Informação André Luis Vieira
Assessor da Comunicação
Ivan da Conceição
Diretora Adjunta de Gerenciamento de Projetos Luciana Harumi dos Santos Sakano
Diretora Adjunta de Desenvolvimento Comunitário Caroline Felipe Jango Feitosa
Gerente de Projetos Arquitetônicos Tatiana Donadio Abreu
Ouvidor André Luiz da Silva
Procurador Federal André Eduardo Santos Zacari
Pesquisadora Institucional Anete Silva dos Santos Ferreira
Chefe da Unidade de Auditoria Interna Ocimar de Jesus Borges
Diretora Adjunta de Compras de Tecnologia da Informação Anne Camila Knoll Domenici
Diretor Adjunto de Desenvolvimento de Sistemas de Informação William Lira Ferreira
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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SUMÁRIO
1.ATOS OFICIAIS ........................................................................................................ 2
1.1.PORTARIAS............................................................................................................. 8
2.CONCESSÃO DE DIÁRIAS......................................................................................X
3. SUPRIMENTOS DE FUNDOS.................................................................................X
4.RELATÓRIOS.............................................................................................................X
Instrumento utilizado para divulgar os atos normativos e administrativos desta
Instituição, atendendo ao princípio da publicidade (Artigo 37 da Constituição Federal) e
Lei 4.965/66.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 393, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Remove Servidor (a) por motivo
De doença do (a) próprio (a) servidor (a).
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n.º 391, 31 de janeiro de 2017, e
considerando o conteúdo do processo 23305.000676.2017-21, resolve:
REMOVER o (a) servidor (a) MARINA SALLES LEITE LOMBARDI
MARQUES, SIAPE 3984879, do campus Registro para o campus Itapetininga,
fundamentado no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei n.º 8.112/1990, e
com base no laudo médico pericial exarado em 30 de janeiro de 2017 pela Junta Médica
Oficial do Instituto Federal de São Paulo, a partir de 30/01/2017.
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 398, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria IFSP nº 4.594 de 09/12/2015, e tendo em vista o estabelecido na Lei nº
11.784/2008 e na Portaria IFSP Nº 2.151 DE 19/06/2015, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do CAMPUS Itaquaquecetuba a RETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃO (RT), conforme segue:
SIAPE Servidor: Titulação: A partir de:
JULIANA LUCIA DO AMARAL
MOLNR GARRIDO DO NASCIMENTO ESPECIALIZAÇÃO 23/01/2017
_________________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 399, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela portaria nº 391 de 31 de janeiro de 2017, e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
considerando o que consta no processo n.º 23306.000272.2017-27, de 27/01/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) LEONARDO
CROCHIK, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – IV, Nível 1, no período
de 07/02/2017 a 06/02/2018, para participar de programa de pós-doutorado na
Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 400, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela portaria nº 391 de 31 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta no processo n.º 23427.001583.2016-56, de 14/12/2016,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) TAMIRIS
TREVISAN NEGRI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I, Nível 1, no
período de 23/02/2017 a 02/03/2017, para apresentação de trabalho científico em
congresso do Institute for Systems and Tchnologies of Information, Control and
Communication, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Portaria nº 401, de 01 de Fevereiro de 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 1.155, de 02/09/2009, considerando o disposto no artigo 12 da Lei
nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, e no artigo 1º
do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativo
a seguir relacionada:
Assistente de Aluno
Percentual do
Incentivo A partir de:
DANILO ALVES RODRIGUES 25% 04/01/2017
SIMONE MAGALHÃES GRANERO 25% 20/12/2016
Assistente em Administração Percentual do
Incentivo A partir de:
ALEXANDRE AUGUSTO DE ALMEIDA 25% 06/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CURTO RODRIGUES
DANIELA ALESSANDRA LANDI
MARTIMIANO 52% 20/12/2016
OVANDE JOSE DE ALMEIDA ORSI 30% 04/01/2017
RODRIGO FAVORETO RODRIGUES 52% 21/12/2016
Auxiliar de Biblioteca
Percentual do
Incentivo A partir de:
EDVAN FERREIRA DOS SANTOS 30% 12/12/2016
Auxiliar em Administração
Percentual do
Incentivo A partir de:
JOMAR DE CASTRO MORAES FILHO 30% 03/01/2017
JULIA TOMOKO HIROTA WAKAMATSU 30% 20/12/2016
Administrador
Percentual do
Incentivo A partir de:
MARCIO MACHADO AZEVEDO 52%
02/01/2017
Técnico em Secretariado
Percentual do
Incentivo A partir de:
RAFAEL INACIO SOUSA MARTINS 30%
04/01/2017
Técnico em Assuntos Educacionais Percentual do
Incentivo A partir de:
POLIANA FERREIRA DOS SANTOS 52% 19/12/2016
Técnico de Laboratório área Percentual do
Incentivo A partir de:
ALVARO GIANELLI 52% 04/01/2017
NAYARI MARIE LESSA 25% 05/01/2017
Pedagogo Percentual do
Incentivo A partir de:
ISABEL CRISTINA DAS CHAGAS OLIVEIRA 52% 13/12/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Portaria nº 402, de 01 de Fevereiro de 2017
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria nº 1.155, de 02/09/2009, considerando o disposto no artigo 12 da Lei
nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, e no artigo 1º
do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativo
a seguir relacionada:
Técnico de Laboratório área Percentual do
Incentivo A partir de:
EDUARDO PALMEIRA DA SILVA 30% 21/12/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
PORTARIAS, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 5.208, de 16 de dezembro de 2016, e
considerando o que consta do Protocolado 23309.000047.2017-61, RESOLVE:
Nº 403 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) PIO ANTONIO DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (FCC) do
Câmpus Sertãozinho, a partir de 02/02/2017.
Nº 404 - DESIGNAR o (a) servidor (a) PIO ANTONIO DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenação Curso de Engenharia Elétrica (FCC) do Câmpus
Sertãozinho, a partir de 02/02/2017.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 405, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu dos servidores
do IFSP.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD nº 02, de 03 de outubro de
2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de novembro de 2016, nº 11, de
23 de novembro de 2016 e nº 01, de 20 de janeiro de 2017; Portaria nº 2.110, de 10 de
maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº
4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016,
retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; e Artigo 96-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento remunerado para qualificação em
MESTRADO e DOUTORADO aos servidores – relacionados nos Anexos A e B desta
portaria – com início conforme os períodos indicados.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
ANEXO A – AFASTADOS PARA MESTRADO
(PORTARIA Nº 405, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
BRUNO TEREMUSSI NETO 01/02/2017 28/02/2018 Presidente
Epitácio
JOSEMAR DAVID 01/02/2017 31/01/2019 Sertãozinho
MIZAEL RODRIGUES 01/02/2017 31/12/2017 Boituva
TIAGO DOMINGUES
PALMA
01/02/2017 22/12/2018 Boituva
ANEXO B – AFASTADOS PARA DOUTORADO
(PORTARIA Nº 405, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
ELIANA ALVES MOREIRA 06/02/2017 31/01/2020 Guarulhos
ELIAS MENDES OLIVEIRA 01/02/2017 02/09/2018 São João da
Boa Vista
FILIPE BENTO
MAGALHAES
01/02/2017 03/01/2021 Cubatão
GABRIELA B. M. F.
BANDEIRA DE SOUZA
01/02/2017 02/05/2017 Jundiaí
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
JUNOT DE OLIVEIRA
MAIA
01/02/2017 31/08/2017 Pirituba
LEONARDO FERREIRA
GUIMARAES
01/02/2017 31/10/2018 Jundiaí
LUCIANO HENRIQUE
TRINDADE
01/02/2017 01/08/2018 Pirituba
MARCELO PATRICIO DE
SANTANA
01/02/2017 31/08/2017 Sorocaba
VALTER APARECIDO
SILVA JUNIOR
01/02/2017 28/02/2019 São João da
Boa Vista
PORTARIA Nº 406 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela portaria nº 391 de 31 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta no processo n.º 23305.013988.2016-13, de 30/11/2016,
RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor ERICO DA SILVA
COSTA, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III-03, no período de
06/02/2017 a 06/05/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 407, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Registro.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017; e
considerando o que consta do Comunicado DDGP-CPPD nº 001, de 21 de setembro de
2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de 2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de
2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e do Processo nº 23436.000679.2016-98, de 22 de novembro de
2016; RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º. Conceder, de 01 de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) ANDERSON CARLOS RIBEIRO
BATISTA, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1106159.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 408, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Registro.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017; e
considerando o que consta do Comunicado DDGP-CPPD nº 001, de 21 de setembro de
2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de 2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de
2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e do Processo nº 23436.000665.2016-74, de 14 de novembro de
2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 01 de fevereiro de 2017 até 31 de dezembro de
2018, Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) DANILO HENRIQUE
SANTOS, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2938345.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 409, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus Campos
do Jordão.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017; e
considerando o que consta do Comunicado DDGP-CPPD nº 001, de 21 de setembro de
2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de 2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de
2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e do Processo nº 23316.000588.2016-19, de 06 de novembro de
2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 01 de fevereiro de 2017 até 01 de agosto de 2017,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) ERIDAN PIRES CONDE ROCHA,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1692143.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 410, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Caraguatatuba.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017; e
considerando o que consta do Comunicado DDGP-CPPD nº 001, de 21 de setembro de
2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de 2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de
2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e do Processo nº 23310.001635.2016-00, de 15 de dezembro de
2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 01 de março de 2017 até 28 de fevereiro de 2018,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível POS-DOUTORADO, para o (a) servidor (a) FRANCISCO FABBRO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
NETO, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1866595.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA N.º 411, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa servidores para compor
a Comissão Eleitoral Central para
processo eleitoral de
representantes dos servidores,
dos estudantes e dos egressos no
Conselho Superior – CONSUP,
do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São
Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2016, e em
consonância com a Resolução nº 146/2016, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a
Comissão Eleitoral Central para processo eleitoral de representantes dos servidores, dos
estudantes e dos egressos para no Conselho Superior – CONSUP, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP:
Representantes Técnico-Administrativos
Ari Gomes da Mota Filho (Secretário)
Glaucia Maria Amancio (Presidente)
Representantes Docentes
Cristiano Alves Pessoa
Ricardo Agostinho de Rezende Junior
Representantes Dicentes
Caio Ítalo Marcieri Pimpinato (SPO)
Rebeca Carneiro Americano (GRU)
Art. 2º -. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 414, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n.º 1.155, de 02/09/2009,
considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 11.091/2005, na redação dada pela Lei n.º
11.784/2008 e no artigo 1º do Decreto n.º 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 104, de 10 de janeiro de 2017.
Onde se lê:
“WILLAN HENRIQUE BOSQUETE”;
Leia-se:
“WILLIAN HENRIQUE BOSQUETE”.
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 415, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n.º 4.593, de 09/12/2015, e
considerando o disposto no art. 10, §§ 1.º e 3.º, da Lei n.º 11.091/2005 e na Portaria nº 2.463,
de 17/07/2015: RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 4.170, de 26 de setembro de 2016.
Onde se lê:
“NILTON PEREIRA DOS SANTOS – De Classe/Nível: E-I-01 – Para Classe/Nível: E-II-01
– A partir de: 25/08/2016”;
Leia-se:
“NILTON PEREIRA DOS SANTOS – De Classe/Nível: E-I-02 – Para Classe/Nível: E-II-02
– A partir de: 25/08/2016”.
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 416, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em avaliação de desempenho,
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos
servidores técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS ARARAQUARA
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CARLOS ELIZANDRO CORREA D-I-01 D-I-02 27/01/2017
CAMPUS BARRETOS
Administrador De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RAFAELA CUNHA ARUTIM SANTOS E-IV-03 E-IV-04 02/01/2017
CAMPUS BIRIGUI
Técnico em Assuntos Educacionais De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
VANESSA DE SOUZA PALOMO E-IV-03 E-IV-04 02/01/2017
CAMPUS CAMPINAS
Assistente Social De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANDREA CRISTINA ZOCA E-III-04 E-III-05 19/11/2016
CAMPUS CAPIVARI
Assistente de Aluno De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
GRAZIELLE CRISTINE ELIAS C-IV-03 C-IV-04 23/11/2015
CAMPUS CARAGUATATUBA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO D-III-06 D-III-07 18/10/2016
CAMPUS CUBATÃO
Médico – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
EDISON JOSE DE AGUIAR E-IV-15 E-IV-16 02/01/2017
CAMPUS GUARULHOS
Técnico em Assuntos Educacionais De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
NILTON PEREIRA DOS SANTOS E-I-01 E-I-02 13/08/2016
CAMPUS HORTOLÂNDIA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
FABIO CANTARELLA PINTO TOSETTO D-IV-04 D-IV-05 31/01/2017
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
AUDREI RITA SOARES BERTOLOTTO D-IV-05 D-IV-06 01/04/2016
Auxiliar de Biblioteca De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
VANDERLEI PEDRO DE MACEDO C-I-01 C-I-02 17/01/2017
CAMPUS REGISTRO
Bibliotecário-Documentalista De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
JOAO FABRICIO PEREIRA DE SOUZA E-II-02 E-II-03 12/07/2016
REITORIA
Administrador De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANA PAULA DAMASCENO DE BRITO E-II-02 E-II-03 15/01/2017
SERGIO BERTO DOS SANTOS E-I-01 E-I-02 23/01/2017
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANDRE DE SOUZA CARVALHO D-I-01 D-I-02 01/02/2016
Tecnólogo-Formação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
VANER LIMA SILVA E-I-01 E-I-02 15/01/2017
CAMPUS SÃO ROQUE
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARCOS AKIO HIRAKAWA D-II-02 D-II-03 22/01/2017
Médico Veterinário De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CHRISTINE HAUER PIEKARZ E-IV-05 E-IV-06 01/04/2016
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
TIAGO JOAO VAZ D-IV-05 D-IV-06 27/01/2017
Tecnólogo-Formação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
THIAGO DE JESUS DA SILVA LOPES
SANTOS E-I-01 E-I-02 19/11/2016
CAMPUS TUPÃ
Assistente Social De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
SELMA DE FATIMA VANDERLEY E-IV-04 E-IV-05 01/02/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N.º 417, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n.º 4.593, de 09/12/2015, e
considerando o disposto no art. 10, §§ 1º e 3º, da Lei n.º 11.091/2005 e na Portaria nº 2.463 de
17/07/2015: RESOLVE:
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional aos servidores
técnico-administrativos a seguir relacionados:
CAMPUS SÃO PAULO
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
MARCOS DE LIMA CARLOS D-I-04 D-II-04 14/12/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA N° 418, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria n.º 4.593, de 09/12/2015, e
considerando o disposto no art. 10, §§ 1º e 3º, da Lei n.º 11.091/2005 e na Portaria nº 2.463 de
17/07/2015: RESOLVE:
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional aos servidores
técnico-administrativos a seguir relacionados:
CAMPUS AVARÉ
Psicólogo – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
KATIA HATSUE ENDO E-I-03 E-II-03 19/12/2016
CAMPUS BARRETOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Técnico de Tecnologia da Informação De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
VINICIUS MAZELLI BENINCASA D-I-02 D-II-02 25/11/2016
CAMPUS CAPIVARI
Assistente de Aluno De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ARLETE TERESINHA ESTEVES BRANDI C-I-02 C-II-02 12/12/2016
CAMPUS ITAPETININGA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
DOUGLAS RIBEIRO NUNES D-I-01 D-II-01 20/09/2016
CAMPUS PIRACICABA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
REGINALDO APARECIDO CAMILO DE
MORAES D-II-02 D-III-02 22/01/2017
REITORIA
Administrador De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
SERGIO BERTO DOS SANTOS E-I-02 E-II-02 23/01/2017
Tecnólogo – Formação De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
VANER LIMA SILVA E-I-02 E-II-02 15/01/2017
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS D-II-02 D-III-02 22/01/2017
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ANDRE VINICIUS MACHADO E SILVA D-II-06 D-III-06 20/12/2016
CAMPUS SÃO ROQUE
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
MARCOS AKIO HIRAKAWA D-II-03 D-III-03 22/01/2017
CAMPUS VOTUPORANGA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
YURI RIBEIRO MOLEIRO D-I-02 D-II-02 04/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 419, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu dos servidores
do IFSP.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD nº 02, de 03 de outubro de
2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de novembro de 2016, nº 11, de
23 de novembro de 2016 e nº 01, de 20 de janeiro de 2017; Portaria nº 2.110, de 10 de
maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº
4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016,
retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; e Artigo 96-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento remunerado para qualificação em
MESTRADO e DOUTORADO aos servidores – relacionados nos Anexos A e B desta
portaria – com início conforme os períodos indicados.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
ANEXO A – AFASTADOS PARA MESTRADO
(PORTARIA Nº 419, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
IVALDO MARQUES
BATISTA
01/02/2017 30/06/2018 Cubatão
ANEXO B – AFASTADOS PARA DOUTORADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
(PORTARIA Nº 419, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
ANDREIA SILVA ABBIATI 01/02/2017 28/02/2019 São João da
Boa Vista
GILSON ROGERIO
MARCOMINI
01/02/2017 01/08/2020 São João da
Boa Vista
TIAGO SOARES VITOR 01/02/2017 31/01/2021 São João da
Boa Vista
PORTARIA Nº 420, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Caraguatatuba.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 391, de 31 de janeiro de 2017, e
considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD nº 02, de 03 de outubro de
2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de novembro de 2016 e nº 11, de
23 de novembro de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, atualizada pelas
Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016;
Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016, retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de
novembro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do
Processo nº 23310.001275.2016-38, de 06 de outubro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 01 de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2021,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nível DOUTORADO, para o (a) servidor (a) ANDRESSA MATTOS
SALGADO SAMPAIO, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1660976.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 01 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 424 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispensa de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) DANIEL PETEAN, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Superior de
Engenharia Elétrica (FCC) do Câmpus Sertãozinho, a partir de 02/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 425 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23305.013923.2016-78, de 29/11/2016, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor DANIEL
SAVERIO SPOZITO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível III-03,
no período de 02/05/2017 a 31/07/2017.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 426 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23306.008088.2016-44, de 20/12/2016, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor RODRIGO DE
BENEDICTIS DELPHINO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível
IV-01, no período de 03/04/2017 a 30/06/2017.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 427 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23308.000004.2017-95, de 06/01/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor THIAGO
CLARINDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe E, Nível II-02, no período de 10/07/2017 a 07/10/2017.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 429, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23315.000027.2017-19, de 10/01/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) CAROLINE
PINTO DE OLIVEIRA ORSI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I,
Nível 1, no período de 18/02/2017 a 25/02/2017, para participar da IV Conferência de
Planeamento Regional e Urbano – Conferência Internacional do Projeto Community
Participation in Planning na Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 430, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre o CANCELAMENTO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus São
Roque.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23314.000819.2016-12, de 05 de outubro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar o Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível Doutorado, do (a) servidor (a)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAROLINA APARECIDA DE FREITAS DIAS, Professor (a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2321644, concedido através da Portaria nº
349, de 27 de janeiro de 2017, para o período de 06/02/2017 a 05/01/2018.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 02 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.431, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa membros para
constituírem Comissão que
irá elaborar o regulamento
das atividades de Pesquisa
sem Financiamento.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 3/2017 - DPQ, de 01 de
fevereiro de 2017, protocolado n° 23305.001109.2017-91, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro,
para constituírem a Comissão que irá elaborar o Regulamento das Atividades de
Pesquisa sem apoio financeiro, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art.
1° da Resolução n° 19, do Conselho Superior, de 03 de maio de 2016:
Pró-Reitoria ou Câmpus Servidor CPF
PRP Emerson dos Reis 168.637.968-48
São Paulo Mariana Pelissari Monteiro Aguiar Baroni 213.723.348-74
Boituva Felipe Augusto Ferreira de Almeida 272.622.498-94
Suzano Alexandre Maniçoba de Oliveira 266.951.428-66
Art. 2º - Esta Portaria vigora até o dia 10 de março de 2018.
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 432, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição
De servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FERDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001121.2017-04, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CASSIA SILVESTRE CABRAL, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o servidor EMERSON DOS REIS enquanto Diretor de Pesquisa (CD-3),
no período de 06/02 a 10/02/2017 por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 433, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23434.000040.2017-11, RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, o (a)
servidor (a) LEONARDO MENZANI SILVA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2), a partir de
30/01/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 434, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23434.000041.2017-58, RESOLVE:
DESIGNAR, a pedido, o (a) servidor FERNANDO HENRIQUE
CANAFOLHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório área: Informática,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2), a partir de 03/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração e Nomeação de Cargo de Direção
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23310.000049.2017-11 e 23310.000048.2017-76, RESOLVE:
Nº 435 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) NELSON ALVES
PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor Geral (CD-2) do
Câmpus Caraguatatuba a partir de 03/02/2017.
Nº 436 – NOMEAR o (a) servidor (a) TÂNIA CRISTINA LEMES
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretor Geral (CD-2) do Câmpus Caraguatatuba a partir de 03/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) TÂNIA CRISTINA LEMES
SOARES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora
de Extensão (FG-1) do Câmpus Caraguatatuba a partir de 03/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.438, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Fiscais para o
Contrato 60-154/16 –
Coimbra Guindastes Eletrônica e
Hidráulica LTDA – Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 08/2017 – DDA/DIE, de
02 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º - NOMEAR os servidores FLAVIO HENRIQUE MANARELLI -
CPF: 350.895.088-36 e WENDEL LEME BEIL - CPF: 180.387.678-61 como Fiscais
de Contrato, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e o
acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
Contrato 60-
154/16
Coimbra
GUINDASTES
ELETRONICA E
HIDRÁULICA
LTDA
Contratação de seguro total para os Veículos Oficiais
da Frota do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, com franquia obrigatória e
assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia e sete dias
por semana, na modalidade de valor determinado e de
mercado referenciado.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o
fiel cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e
conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.439, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.
Convalidação de atos
do servidor.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 015/2017 – PRP, de 02
de fevereiro de 2017, e protocolado 23305.001219.2017-53, RESOLVE:
Art. 1º - Convalidar os atos praticados pelo servidor Bruno Nogueira
Luz, Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo –
Câmpus Boituva, no que se refere a assinatura dos Editais nº 851/2016, nº 856/2016 e
nº 868/2016, do Processo Seletivo – Pós-Graduação Lato Sensu.
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 445, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23305.001225.2017-19, de 02/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) CLAIR
GONÇALVES RAMALHO, ocupante do cargo de Pedagoga, Classe E – IV, Nível 3,
no período de 07/02/2017 a 31/01/2019, para participar de programa de mestrado da
Universidade Ca’foscari Di Venezia, em Veneza, Itália, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
Portaria nº 446, de 3 de fevereiro de 2017.
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo
de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº
5.051, de 5 de dezembro de 2016,
publicada no Quadro de Avisos da
Reitoria em 5 de dezembro de 2016,
referente ao Processo nº
23305.003760/2014-53.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria
nº 5.051, de 5 de dezembro de 2016, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 5
de dezembro de 2016, referente ao Processo nº 23305.003760/2014-53, ante as razões
apresentadas no Memo nº 012/2016-CPAD, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração/Nomeação de Cargo de Direção e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.014528.2016-11 e 23305.000406.2017-10, RESOLVE:
Nº 447 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ANDRÉIA
GONCALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Contadora, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora Adjunta de Administração (CD-4) do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Câmpus Sorocaba, a partir de 06/02/2017.
Nº 448 - NOMEAR o (a) servidor (a) LISSANDRA DE CÁSSIA DE
MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Adminstração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora Adjunta de Administração (CD-4) do
Câmpus Sorocaba, a partir de 06/02/2017.
Nº 449 - DESIGNAR o (a) servidor (a) SILAS VALIM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coodenador de Apoio a Direção (FG-2) do Câmpus
Sorocaba, a partir de 06/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus São
Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23306.006606.2016-95, de 25 de outubro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 24 de outubro de 2016, o Afastamento Remunerado
para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível MESTRADO, do
(a) servidor (a) MARCELO RAMANOSKI, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2166575.
Art. 2º. Conceder a data limite de 09 de setembro de 2017 para a
apresentação da prestação de contas, conforme o Art. 12, Anexo V, Portaria IFSP nº
2.110, de 10 de maio de 2013.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 03 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS 3 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
autorização ministerial concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Decreto n° 7312, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de
abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 452 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5320, de 28 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2016, seção 2, página 34, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de EDUARDO LARA LEITÃO, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe E-I, Nível 1, no campus Itaquaquecetuba, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga 0979542.
Nº 453 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5352, 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2016, seção 2, página 35, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de FÁBIO DA SILVA AIRES, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Informática, Classe D-I, Nível 1, no campus Itaquaquecetuba, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em virtude de não atender os requisitos do
Edital 864 de 17 de dezembro 2015, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2015.
Código de vaga 0813654.
Nº 454 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5354, de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2016, seção 2, página 35, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de VERONICA DE VILA NOVA DOS SANTOS, para o cargo
de Assistente de Alunos, Classe C-I, Nível 1, no campus Pirituba , em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga 0960045.
Nº 455 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5360, de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 02 de janeiro de 2017, seção 2, página 17, que trata da nomeação,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de ANA PAULA LOPES DIAS, para o cargo de Assistente de
Laboratório - Ciências da Natureza, Classe C-I, Nível 1, no campus Pirituba, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga 0262266.
Nº 456 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5344, de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2016, seção 2, página 35, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de JOEL DAVID COSTA JUNIOR, para o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, no campus Pirituba, em regime de 40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
(quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112,
de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga 0215480.
Nº 457 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5369, de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 02 de janeiro de 2017, seção 2, página 17, que trata da nomeação,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de LUIZA VELTRONE, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe C-I, Nível 1, no campus Pirituba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em virtude da desistência da nomeada. Código de vaga 0961626.
Nº 458- TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5371 de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 02 de janeiro de 2017, seção 2, página 17, que trata da nomeação,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de LUDMILLA SILVEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, no campus Itaquaquecetuba, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº
8112, de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga 0961465.
Nº 459- TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5313 de 28 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 29 de dezembro de 2016, seção 2, página 15, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de LUCAS LUZ ADABO, para o cargo de Assistente de Alunos,
Classe C-I, Nível 1, no campus São Roque, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de
1990. Código de vaga 0960378.
Nº 460 - TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 5384 de 29 de dezembro de 2016,
publicada no DOU de 30 de dezembro de 2016, seção 2, página 36, que trata da
nomeação, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, de EVERSON DE MOURA FERREIRA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matemática, Classe D-I, Nível 1,
no campus São Roque, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990. Código de
vaga 0950984.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 461, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Graduação Stricto Sensu dos servidores
do IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD
nº 02, de 03 de outubro de 2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de
novembro de 2016, nº 11, de 23 de novembro de 2016 e nº 01, de 20 de janeiro de 2017;
Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de
dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de
setembro de 2016, retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; e
Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento remunerado para qualificação em
DOUTORADO aos servidores – relacionados nos Anexos A desta portaria – com início
conforme os períodos indicados.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 03 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
ANEXO A – AFASTADOS PARA DOUTORADO
(PORTARIA Nº 461, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
FABIANO CAMARGO
ROSA
03/02/2017 01/01/2021 Suzano
MARCO AKIO IKESHOJI 03/02/2017 08/08/2020 Birigui
SONALE DIANE PASTRO
DE OLIVEIRA
06/02/2017 30/06/2018 São Roque
PORTARIA Nº 462, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato nº
59-154/2016 – Liderança Limpeza e
Conservação LTDA, com ateste no
sistema SIASG – Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROGÉRIO BORAZZO - CPF
356.351.138-18 e CARLOS HENRIQUE ROSSI – CPF 299.389.128-69 para, nos
termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e acompanhamento do
Pregão n° 74/16, Contrato 59-154/2016, conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
59-154/2016
Pregão n° 74/2016
Liderança Limpeza e
Conservação Ltda.,
Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de limpeza no
Campus Avançado Ilha Solteira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo – IFSP, situado na Alameda Tucuruí, 164 –
Zona Norte, CEP 15385-000, Ilha Solteira/SP.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e
conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios;
atestar o pagamento; inserir as informações sob sua responsabilidade no sistema SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIAS DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Funções Comissionadas.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23308.000771.2016-13, 23308.000773.2016-11, 23308.000770.2016-79 e
23308.000772.2016-68. RESOLVE:
Nº 463 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO CAMPOS
BORTOLETTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso Técnico em Informática para Internet (FCC) do Câmpus
Guarulhos, a partir de 06/02/2017.
Nº 464 - DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCIA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
em Informática para Internet (FCC) do Câmpus Guarulhos, a partir de 06/02/2017.
Nº 465 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) THIAGO SCHUMACHER
BARCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC)
do Câmpus Guarulhos, a partir de 06/02/2017.
Nº 466 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ROGERIO HOMEM DA COSTA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de
Curso Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus
Guarulhos, a partir de 06/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 467, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-
A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em avaliação de desempenho,
RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos
servidores técnico-administrativos abaixo relacionados:
REITORIA
Analista de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANDRE LUIS VIEIRA E-II-03 E-II-04 19/03/2015
ANDRE LUIS VIEIRA E-II-04 E-II-05 19/09/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 468, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Redução de jornada de trabalho.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de
9 de abril de 2013, seção 2, página 1, e considerando o conteúdo do Processo nº
23439.000172.2016-12, RESOLVE:
CONCEDER redução na jornada de trabalho, de 40 (quarenta) para 30
(trinta) horas semanais, ao servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, matrícula
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
SIAPE n° 2095973, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, lotado no Câmpus Hortolândia, nos termos dos artigos 5º, 6° e 7° da Medida
Provisória n° 2.174-28, de 24/08/2001, a partir de 07/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 470, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa servidores contabilistas
para realizarem os procedimentos
relativos ao Registro das
Conformidades Contábeis nas
respectivas unidades gestoras do
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo –
IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n° 173 de 19 de janeiro de 2016.
Art. 2° DESIGNAR os servidores contabilistas abaixo relacionados, para
realizarem os procedimentos relativos ao Registro das Conformidades Contábeis nas
respectivas unidades gestoras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, sob sua responsabilidade, conforme determina a Instrução Normativa nº 6,
de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
CAMPUS TITULAR CPF SUBSTITUTO CPF
Araraquara Ronaldo Cezar Rett 052.727.248-
52 Roney Dias Baker
827.351.587-
72
Avaré Rodolfo Cacita 054.850.069-
06 Tiago Alves Pereira
308.803.688-
29
Barretos Edmilson Antônio
de Paula
052.639.688-
17
Rafael de Abreu
Messineti
216.078.648-
94
Birigui Alex Alves dos
Santos
216.042.358-
02
Antonio Batista de
Souza
711.650.028-
68
Boituva Erico Gustavo
Tomaz da Silva
006.954.851-
05 Luis Carlos Manfrinati
368.947.878-
24
Bragança
Paulista
Deocrésio Cleber
dos Santos
049.960.356-
76
Sérgio Hissashi
Umeda
032.214.288-
12
Campinas Neila Alcione
Toledo Silva
024.744.718-
80
Sérgio Hissashi
Umeda
032.214.288-
12
Campos do
Jordão
Jerusa Oliveira
Machado
003.798.215-
08
Paula Helena Aoki
Marinho
172.551.648-
97
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS TITULAR CPF SUBSTITUTO CPF
Capivari Osmar Ruy Neto 319.602.568-
31 Luciana Martins Gatti
141.972.558-
02
Caraguatatuba Edmilson Silva
Araujo
883.604.238-
49 Lucas Oliveira Costa
383.093.648-
65
Catanduva Edilson Jorge
Casarini
086.676.318-
09
Camila Monice de
Souza
347.932.378-
27
Cubatão Dilma Sérgio
Rodrigues de Lima
069.940.258-
10
Rosileine Mendonça
de Lima
349.403.058-
80
Guarulhos Gislene Cássia
Cardoso
293.689.988-
50
Sérgio Hissashi
Umeda
032.214.288-
12
Hortolândia Jafe José de
Almeida
727.011.706-
30
Hélio da Silva
Ordonio
142.519.558-
03
Itapetininga Emilene Francisco
Bueno
366.124.338-
17
Jéssica Santos de
Almeida
404.569.188-
09
Itaquaquecetuba Daniel Paulino de
Souza
022.457.328-
47 Evaldeni Alves Rocha
449.587.735-
68
Jacareí Michel Silva Coelho 363.231.728-
36
Cleber Aparecido
Fernandes
343.053.888-
20
Matão Sérgio Ricardo Lelis
de Oliveira
657.382.416-
49
Sérgio Hissashi
Umeda
032.214.288-
12
Piracicaba Ariane Cristina C.
Gazzi Lopes
350.032.598-
08
Dagmar Benedito B. de
Oliveira
067.274.668-
90
Pirituba Nuemis Francisco 465.101.171-
34
Valéria dos Anjos
Lázaro
265.893.298-
77
Presidente
Epitácio
Gabriela Socanti
Gonçalves
363.493.118-
33
Dayane Cristina da
Silva
354.032.218-
32
Registro Gisele Marcelino da
Silva
336.928.638-
61
Fábio de Azevedo
Pereira
336.346.918-
75
Reitoria Sérgio Hissashi
Umeda
032.214.288-
12 Paulo Ferrari
072.612.348-
00
Salto Alexsander Wilson
Manzano
939.154.119-
49
Carlos Alberto Melo
Piazentin
068.460.028-
55
São Carlos Thalita Maiume
Camikado
369.551.578-
33
Eduardo Lucas
Fernandes da Silva
337.029.028-
64
São João da
Boa Vista Júlio César Teixeira
092.180.838-
05
Ana Paula Oliveira V.
Scoassado
325.394.268-
67
São José dos
Campos Irene Matsuno
040.885.508-
89
Marcia Regina Nunes
L. da Silva
138.501.508-
01
São Paulo Maurício Caldeira
Silva
157.377.258-
55
Jefferson Olimpio dos
Santos
288.382.028-
77
São Roque Herlison Ricardo
Domingues
363.572.498-
07
Maria das Dores
Almeida
306.674.128-
16
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS TITULAR CPF SUBSTITUTO CPF
Sertãozinho Susiany Mirela
Machado
078.670.416-
05 Ana Márcia de Faria
268.246.038-
05
Sorocaba Andreia Gonçalves
de Lima
368.722.278-
00
Hélio Silvério
Machado
306.089.068-
40
Suzano Bruno dos Santos 394.032.958-
48
Daniel Aparecido da
Silva
286.724.598-
22
Votuporanga Nilson Martins de
Freitas
947.625.116-
68
Alessandro Valeriano
da Silva
218.484.068-
86
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e passa a ter validade de um ano a
partir desta data, prorrogável por mais 30 dias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 471, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
Licença Paternidade.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001826.2017-13, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE GERALDO BASANTE, ocupante
do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o
(a) servidor (a) ALEXANDRE ALDO NEVES enquanto Diretor de Políticas de Acesso
(CD-3) da Reitoria, no período de 04/02 a 08/02/2017, por motivo de Licença
Paternidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 475, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta na Portaria nº 955, de 06.03.2015,
e o Processo nº 23432.000024.2017-31, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL do
servidor ANDRE MANGETTI GRUB, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Elaboração de Materiais
Didáticos de Baixo Custo para
Laboratório de Física
Catanduva São Roque De 20/02 a
20/12/2017
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia
seguinte ao término do projeto.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 476, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.000336.2017-08, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) NELSON BERTO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) REGIANI APARECIDA DA SILVA enquanto Diretora
Administrativa (CD-3) da Reitoria, no período de 06/03 a 16/03/2017, por motivo de
férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 477, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.010188.2016-41, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLOS ROBERTO CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) FERNANDA STEFANIE DE LIMA SILVA enquanto
Assessora da Reitoria (CD-4), no período de 06/03 a 13/03/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 478, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.010188.2016-41, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLOS ROBERTO CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) FERNANDA STEFANIE DE LIMA SILVA enquanto
Assessora da Reitoria (CD-4), no período de 14/03 a 31/03/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N° 479, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
Licença para Tratar de Interesses Particulares.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no Processo nº
23305.000082.2017-10, RESOLVE:
CONCEDER à servidora DANIELA CRUZ MOURA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotada
no Câmpus São José dos Campos, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, de acordo com o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112/90, no período de
13/03/2017 a 29/02/2020.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 480, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001258.2017-51, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) WELLINGTON DE LIMA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) TATIANA DONADIO ABREU enquanto
Gerente de Projetos Arquitetônicos (CD-4) da Reitoria, no período de 13/02 a
23/02/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 481, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23440.000081.2017-11, de 31/01/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) BRUNO
CESAR VANI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I, Nível 2, no
período de 30/03/2017 a 02/08/2017, para participar de programa de doutorado
sanduíche na instituição University of Bath, em Bath, Inglaterra, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 482, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001127.2017-73, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIELA MARTINS DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) EDSON SERAFIM DOS SANTOS
enquanto Coordenador de Contratação Direta (FG-1) da Reitoria, no período de 13/02 a
27/02/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº484, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa servidores para
constituírem comissão
permanente de licitação Instituto
Federal de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1 e considerando o que consta do Memorando nº 10/2017 DDA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionado para constituírem
Comissão Permanente de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo.
Nelson Lisboa Junior
Edilson A. Bueno
Gabriel Augusto da Silva Braga
Tatiana Donadio Abreu
Patricia Gonçalves do Nascimento
Luiz Henrique Meschiatti
Adenir dos Santos Nogueira
Rodrigo Shiniti Hanayama
Ovande José de Almeida Orsi
Edmur Frigeri Tonon
Paulo Roberto Taboza de Oliveira
Adriana Isabel Rebeschini
Bruna Maria Costa Duarte Reis
Art. 2º - Esta portaria tem validade de um ano a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº485, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE
DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, pois eles foram avaliados positivamente de acordo com os critérios da
Resolução nº 13 do Conselho Superior e com as normas estabelecidas pela Portaria nº
475/87 e completaram o interstício necessário desde a avaliação anterior, atendendo ao
estabelecido na Lei 12772/2012.
CONCEDER PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aos servidores abaixo
relacionados, tendo em vista que foram avaliados positivamente e já completaram o
interstício necessário desde a avaliação anterior.
____________________________________
__
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
________________________________
__
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 486, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E A PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº4594 de
09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
RESOLVEM:
CONCEDER PROMOÇÃO POR ACELERAÇÃO ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, tendo em vista a publicação da homologação do estágio probatório na
Resolução Nº 144, de 29 de Novembro de 2016 (anexo), conforme segue:
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
1565046 Aristeu Gomes Tininis MTO D401 D402 09/02/2016
1084016 Douglas Canone Garcia SPO D101 D102 14/01/2017
1645094 Fernando Ribeiro dos Santos CBT D303 D304 28/01/2016
1032624 Luiz Henrique Siloto SOR D101 D102 07/01/2017
2857672 Renato Rodrigues Filho CBT D101 D102 20/01/2017
1012327 Sheila Pasqualotto CPV D101 D102 01/08/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Servidor câmpus SIAPE De Para A partir
de
MAIRA PERES ALVES
SANTIM BRI
105662
9 D102 D301
11/11/201
6
MARCEL JACON CEZARE PRC 206764
1 D102 D301
07/10/201
6
_____________________________________
_
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 487, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – São Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01; e considerando o que consta do Comunicado DDGP-CISTA
nº 001, de 21 de setembro de 2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de 2013, nº
6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do Processo nº 23306.000211.2017-60,
de 20 de janeiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 13 de fevereiro de 2017 até 12 de fevereiro de
2019, Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) CRISTIANE AYAKO
FEITOSA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1658865.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 06 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 488, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus São
Paulo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta do Processo nº
23306.007956.2016-79, de 15 de dezembro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 14 de dezembro de 2016, o Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
MESTRADO, do (a) servidor (a) CLAUDIA ABBOUD ARANEGA, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 279115.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 06 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 489, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1,
RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) GILBERTO JOSÉ DE
AMORIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo
Sociopedagógico (FG-2) do Câmpus Barretos, a partir de 27/01/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 490, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu do (a)
servidor (a) do IFSP – Campus
Barretos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD
nº 02, de 03 de outubro de 2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de
novembro de 2016 e nº 11, de 23 de novembro de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de
maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº
4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016,
retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do Processo nº 23428.001028.2016-14, de 13 de
outubro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 06 de fevereiro de 2017 até 31 de dezembro de
2017, Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu, nível MESTRADO, para o (a) servidor (a) CELIO MARCOS
COLOMBO MOLTENI, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2164434.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 06 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 491, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do Processo nº 23312.000072.2017-95, RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 01 de fevereiro de 2017, o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
4, Padrão 404, código de vaga nº 811004, ocupado pelo(a) servidor(a) JULIO CESAR
DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 2659489 com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º,
da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado(a) para cargo público inacumulável,
ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112, de
1990.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 0.492, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº
4.841, de 21 de novembro de
2016 do Instituto Federal de
São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n°23/2017 – DRG-SRQ, de
26 de Janeiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1.º - Alterar, em parte, a Portaria 4.841, de 21 de novembro de 2016.
Art. 2.º - Onde se lê:
José Otávio Gengo Junior CPF: 179.997.138-48
Leia-se:
Karina Monteiro Pinheiro CPF: 338.720.178-88
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 493, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria IFSP nº 4.594 de 09/12/2015, e tendo em vista o estabelecido na Lei nº
11.784/2008 e na Portaria IFSP Nº 2.151 DE 19/06/2015, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do CAMPUS Pirituba a RETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃO (RT), conforme segue:
SIAPE Servidor: Titulação: A partir de:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA BRITO ESPECIALIZAÇÃO 01/02/2017
__________________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 494, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 529, de 07 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta
do Processo nº 23428.000205.2017-26, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL do
servidor GILSON BRUNO DA SILVA, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Tradução e Interpretação de
LIBRAS
Barretos Catanduva De
06/02/2017 a
31/12/2017
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia
seguinte ao término do projeto.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 495, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo
de Prorrogação de
Licença
Paternidade.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001827.2017-68, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSE GERALDO BASANTE, ocupante
do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o
(a) servidor (a) ALEXANDRE ALDO NEVES enquanto Diretor de Políticas de Acesso
(CD-3) da Reitoria, no período de 09/02 a 23/02/2017, por motivo de Prorrogação de
Licença Paternidade.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria 496, de 19 de fevereiro de 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1 e considerando o
processo 23305.000194.2018-51 de 10/01/2018; RESOLVE:
CONCEDER Adicional de Insalubridade à servidora a seguir
relacionada:
PROCESS
O SIAPE NOME CARGO
LOCAL DE
EXERCÍCIO
INSALU-
BRIDAD
E
VIGÊNCI
A A
PARTIR
DE
CÂMPU
S
23305.000
194.2018-
51
216548
2
Vanessa
Dayane Batista
Ferreira
Auxiliar
em
Administr
ação
IFSP-RET,
Sala 300 do
Câmpus São
Paulo
Grau
médio.
10%
10/01/201
8 Reitoria
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23432.000046.2017-09, 23432.000042.2017-12, 23432.000053.2017-01 e
23432.000055.2017-91, RESOLVE:
Nº 500 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ALDO MARCEL
YOSHIDA RIGATTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Cursos Técnicos da Área de Indústria (FCC) do Câmpus Catanduva,
a partir de 09/02/2017.
Nº 501 - DESIGNAR o (a) servidor (a) CLAITON EDUARDO
LUIZETE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso Técnicos - Industria (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir de
09/02/2017.
Nº 502 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) OSMAIR VITAL DE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso de Química (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir de
09/02/2017.
Nº 503 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JOÃO HENRIQUE SASKA
ROMERO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenador Curso Superior - Quimica (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir de
09/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23432.000052.2017-58, 23432.000043.2017-67, 23432.000048.2017-90 e
23432.000049.2017-34. RESOLVE:
Nº 504 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARILDA BEIJO
FROES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Integrado em Mecatrônica ao Ensino Médio (FCC) do Câmpus
Catanduva, a partir de 09/02/2017.
Nº 505 - DESIGNAR o (a) servidor (a) CRISTIANO DONIZETE
FERRARI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenador Curso Integrado em Mecatrônica ao Ensino Médio (FCC) do Câmpus
Catanduva, a partir de 09/02/2017.
Nº 506 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) EROS SCHETTINI
ROMAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Superior de Informática (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir
de 09/02/2017.
Nº 507 - DESIGNAR o (a) servidor (a) LUIS HIDEO
VASCONCELOS NAKAMURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenador Curso Superior - Informática (FCC) do Câmpus
Catanduva, a partir de 09/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23432.000047.2017-45, 23432.000044.2017-10, 23432.000050.2017-69 e
23432.000045.2017-56, RESOLVE:
Nº 508 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) FABIANO TADEU
MATHIAS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso Superior da Indústria (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir
de 09/02/2017.
Nº 509 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ALBERTO SALVIO
VASCONCELOS DE LYRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenador de Curso Superior - Industria (FCC) do Câmpus
Catanduva, a partir de 09/02/2017.
Nº 510 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUCIANA NATALIA
CIVIDATTI BRAGUETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso Técnico Integrado em Química (FCC) do Câmpus Catanduva,
a partir de 09/02/2017.
Nº 511 - DESIGNAR o (a) servidor (a) UBIRAJARA COLETO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenador de
Curso Integrado - Quimica (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir de 09/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23432.000054.2017-47 e 23432.000056.2017-36, RESOLVE:
Nº 512 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) EDIVALDO
PASTORI VALENTINI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso Técnico-Integrado em Redes de Computadores (FCC) do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Câmpus Catanduva, a partir de 08/02/2017.
Nº 513 - DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCIO RODRIGO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenador Curso Técnico Integrado - Informática (FCC) do
Câmpus Catanduva, a partir de 08/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 514, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001345.2017-16, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) VALERIA SARAI, ocupante do cargo de
Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor
(a) ALINE RAMOS DE LIMA enquanto Coordenadora de Prestação de Contas (FG-1)
da Reitoria, no período de 10/02 a 24/02/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0515, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que consta do Processo nº 23306.007936.2016-06, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, a WILSON RUIZ, matrícula SIAPE
nº 0278323, Código de Vaga nº 0214968, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, com Adicional por
Tempo de Serviço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 13% (treze por cento)
e a RT - Retribuição por Titulação -RSC, instituída pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0516, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que consta do Processo nº 23306.007984.2016-96, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, a RENATO FERNANDEZ,
matrícula SIAPE nº 0278804, Código de Vaga nº 0215276, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-05, Nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus São Paulo, com
Adicional por Tempo de Serviço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 14%
(quatorze por cento) e a RT - Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772, de
28/12/2012.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.517, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Revoga a Portaria nº 2.863, de
13 de agosto de 2015 e nomeia
servidores para a Coordenação
do Comitê de Ética em Pesquisa
– CEP, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 001/2017 – CEP-IFSP,
de 6 de fevereiro de 2017, protocolado nº 23305.001325.2017-37, RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 2.863, de 13 de agosto de 2015.
Art. 2º - Nomear os servidores abaixo relacionados, para, as atividades de
Coordenador e Coordenadora Adjunta do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP:
Thomas Edson Filgueiras – Coordenador
Fernanda Carvalho Humann – Coordenadora Adjunta
Art. 3º - São finalidades do Comitê de Ética em Pesquisa: identificar as
implicações éticas nas pesquisas científicas que envolvam seres humanos, desde que o
projeto esteja em conformidade com os padrões metodológicos reconhecidos e que seja
realizado com a participação de pesquisadores, tecnólogos, analistas ou alunos do IFSP,
ou que tenha o IFSP como campo de pesquisa.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº
3.488, de 5 de agosto de
2016, que dispõe sobre
designação de servidores
para compor o Conselho de
Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação – CONPIP, do
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo –
IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 001/2017 – CONPIP, de
6 de fevereiro de 2017, protocolado nº 23305.001414.2017-83, RESOLVE:
Art. 1º - alterar, em parte a Portaria nº 3.488, de 5 de agosto de 2016,
tendo em vista o desligamento do Professor Eduardo André Mossin – CPF 278.377.788-
03, do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação – CONPIP, conforme abaixo:
Onde se lê:
NOME CÂMPUS CPF FUNÇÃO
REPRESENTANTES DOS COORDENADORES DE PESQUISA, INOVAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO
Eduardo André Mossin Sertãozinho 278.377.788-63 1º TITULAR
Valter Cesar Montanher Piracicaba 107.242.798-22 1º SUPLENTE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Eduardo Pinheiro de
Freitas Barretos 542.985.639-87 2º TITULAR
Paulo Renato de Souza Suzano 144.364.098-05 2º SUPLENTE
Leia-se:
NOME CÂMPUS CPF FUNÇÃO
REPRESENTANTES DOS COORDENADORES DE PESQUISA, INOVAÇÃO E
PÓS-GRADUAÇÃO
Valter Cesar Montanher Piracicaba 107.242.798-22 1º TITULAR
Eduardo Pinheiro de
Freitas Barretos 542.985.639-87 2º TITULAR
Paulo Renato de Souza Suzano 144.364.098-05 2º SUPLENTE
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Processos nº
23310.001170.2016-89 e 23310.001169.2016-54, RESOLVE:
Nº 519 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) SILVETE MARI
SOARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Técnico em Edificações (FCC) do Câmpus Caraguatatuba, a
partir de 08/02/2017.
Nº 520 - DESIGNAR, a pedido, o (a) servidor (a) EMERSON
ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações (FCC) do Câmpus
Caraguatatuba, a partir de 08/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 521, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.000340.2017-68, RESOLVE:
DESIGNAR, a pedido, o (a) servidor (a) BRUNO MARQUES, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Câmpus
Avançado Ilha Solteira, a partir de 08/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.522, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui Comitê para
fomento e
acompanhamento de
Inovações Pedagógicas e
Curriculares nos
Câmpus do Instituto
Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1o – Constituir, para fins do Edital No 80, de 07 de fevereiro de 2017,
Comitê para Fomento e Acompanhamento de Inovações Pedagógicas e
Curriculares nos Câmpus do IFSP, com atribuições para:
I – Fomentar, orientar e acompanhar ações desenvolvidas com propósitos
de inovação pedagógica e/ou curricular no âmbito dos Câmpus do IFSP
decorrentes do Edital No 80 de 07 de fevereiro de 2017;
II – Apresentar à Reitoria propostas de atos normativos, medidas
administrativas e quaisquer outras ações complementares necessárias ao êxito
das ações de inovações pedagógicas e/ou curriculares nos câmpus do IFSP
decorrentes do Edital No 80 de 07 de fevereiro de 2017;
III – Propor e executar mecanismos de disseminação das ações de
inovação pedagógica e/ou curricular praticadas nos câmpus do IFSP;
IV – Contribuir para a ampliação do conhecimento acerca de inovações
pedagógicas e curriculares através da pesquisa e divulgação de experiências
exitosas em âmbito nacional e internacional.
Art. 2o – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência da primeira, para compor o referido Comitê:
Karina Aparecida de Freitas Dias de Souza (Câmpus Salto)
Adilson de Souza Candido (Câmpus BrAgança Paulista)
Alberto Luis Dario Moreau (Câmpus Itapetininga)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Damione Damito Sanches Sigalas Dameão da Silva (Câmpus Salto)
Jaqueline Carlos (Câmpus Araraquara)
Luiz Eduardo Miranda José Rodrigues (Câmpus Salto)
Marcelo Rosa Hatugai (Câmpus Caraguatatuba)
Osvandre Alves Martins (Câmpus Votuporanga)
Sandro José Conde (Câmpus São Roque)
Vicente Pereira de Barros (Câmpus Itapetininga)
Art. 3o – O funcionamento do Comitê observará agenda pactuada entre
seus representantes.
Art. 4o – O Comitê poderá convidar especialistas e representantes
externos para auxiliar o desenvolvimento das atividades.
Art. 5o – As funções dos membros do Comitê não serão remuneradas e
seu exercício será considerado serviço público relevante.
Art. 6o – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Processos nº
23305.000793.2017-94 e 23305.000789.2017-26, RESOLVE:
Nº 523 - DIPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JUNOT DE
OLIVEIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras (Português/Inglês) (FCC) do
Câmpus Pirituba, a partir de 01/02/2017.
Nº 524 - DIPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUCIANO
HENRIQUE TRINDADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico em Logística Integrado ao Ensino Médio (FCC) do
Câmpus Pirituba, a partir de 01/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Processos nº
23305.001177.2017-51 e 23305.001006.2017-21, RESOLVE:
Nº 525 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) MICHELLE
CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Médio
Integrado ao Técnico (FG-1) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de 08/02/2017.
Nº 526 - DESIGNAR, a pedido, o (a) servidor (a) CRISTIANE LETICIA
NADALETTI, ocupante do cargo de Pedagogo - Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Ensino Médio
Integrado ao Técnico (FG-1) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de 08/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 527, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Processos nº
23306.000036.2017-19, RESOLVE:
Nº 527 - DESIGNAR, a pedido, o (a) servidor (a) REBECA LILIAN
RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Biblioteca (FG-2) do Câmpus São Paulo, a partir de 08/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.528, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº
0.229, de 20 de janeiro de
2017 do Instituto Federal de
São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1.º -. Alterar, em parte, a Portaria 0.229, de 20 de janeiro de 2017.
Art. 2.º - Onde se lê:
Lívia Reis Dantas de Souza
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Leia-se:
Pâmela Vanessa Silva dos Santos Custódio
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 0.529, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa o servidor Whisner
Fraga Mamede como Reitor
em Exercício no período no
dia 01 de fevereiro de 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Whisner Fraga Mamede, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao nosso
Quadro Permanente, para substituir o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (CD-1), no dia 08 de fevereiro de 2017, devido a reunião no
MEC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 530, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a
substituição de
servidor por motivo de
férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001062.2017-66, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DESIGNAR o (a) servidor (a) PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) ANA
PAULA SANTOS DA CONCEICAO enquanto Diretora de Graduação (CD-3) da
Reitoria, no período de 07/02 a 13/02/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 535, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23305.001557.2017-95, de 08/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) LETÍCIA
SOUZA NETTO BRANDI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – IV,
Nível 2, no período de 01/03/2017 a 15/12/2017, para participar de programa de pós-
doutorado na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº536, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 191 de 19/01/2016, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria n. 4.634, de 01/11/2016, que concedeu
PROMOÇÃO FUNCIONAL POR ACELERAÇÃO ao servidor abaixo relacionado,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme
segue:
Onde se lê:
SIAPE NOME Câmpus
DE PARA A PARTIR DE MEMO
CPPD
2892168 LUIS FERNANDO LOPES GRIM PRC D102 D301 17/09/2016 300/2016
Leia-se:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
SIAPE NOME Câmpus
DE PARA A PARTIR DE MEMO
CPPD
2892168 LUIS FERNANDO LOPES GRIM PRC D102 D201 17/09/2016 004/2017
____________________________________
__
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
________________________________
__
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 537, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 529, de 07 de fevereiro de 2017, e
considerando o que consta do Protocolado 23432.000051.2017-11, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) ALDO MARCEL YOSHIDA
RIGATTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso Engenharia-Industria (FCC) do Câmpus Catanduva, a partir de
09/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração e Nomeação de Cargo de Direção.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 529, de 07 de fevereiro de 2017, e
considerando o que consta do Protocolado 23306.000370.2017-64 e
23306.000369.2017-30, RESOLVE:
Nº 538 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) JOSÉ FRANCISCO
BUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor do Departamento de
Construção Civil (CD-4) do Câmpus São Paulo, a partir de 09/02/2017.
Nº 539 - NOMEAR o (a) servidor (a) MARCONE SUSSUMO
GOMAZAKO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor do
Departamento de Construção Civil (CD-4) do Câmpus São Paulo, a partir de
09/02/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 540, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando o que consta do Processo nº 23438.000017.2017-89 RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 27 de janeiro de 2017, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão
202, código de vaga nº 964472, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE
AUGUSTO DE ALMEIDA CURTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2147586, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado (a) para cargo público inacumulável.
Considerando que o (a) servidor (a) não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 541, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001576.2017-11 RESOLVE:
DECLARAR VAGO, a partir de 27 de janeiro de 2017, o cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão 101, código de vaga nº 950856, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL
IWAO SUYAMA, matrícula SIAPE nº 2319620, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado (a) para cargo público
inacumulável.
Considerando que o (a) servidor (a) não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 542, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Remove Servidor (a) por motivo
De doença do (a) próprio (a) servidor (a)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o conteúdo do processo 23305.001251.2017-39,
resolve:
REMOVER o (a) servidor (a) CONSTANCIA ADELIA GARCIA
BOZZ, SIAPE 1999985, do campus Reitoria para o campus São José dos Campos,
fundamentado no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b” da Lei n.º 8.112/1990, e
com base no laudo médico pericial exarado em 08 de fevereiro de 2017 pela Junta
Médica Oficial do Instituto Federal de São Paulo, pelo período de 1 (um) ano, a partir
de 08/02/2017.
Dê ciência.
Publique-se.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 547, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição
de servidor por motivo de
férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001724.2017-06, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO POLIZIO, ocupante
do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) ELIDE GOMES PERETI CREMONESI enquanto
Coordenador de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida de Pessoal (FG-2) do Núcleo
Descentralizado de Gestão de Pessoal - São João da Boa Vista, no período de 15/02 a
24/02/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 548, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.002190.2017-27,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) SIMONE MARIA MAGALHAES,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) DYANE GUEDES CUNHA
enquanto Diretora de Relações Comunitárias e Institucionais (CD-3) da Reitoria, no
período de 06/03 a 15/03/2017, por motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria nº 549, de 09 de fevereiro de 2017.
Altera em parte a Portaria nº 871 de
14 de março de 2017 que compõe a
Comissão Central de
Acompanhamento das Ações de
Acessibilidade nos câmpus do
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo –
IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memo nº 004/DPE/PRE de 08 de
fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido da servidora, FLÁVIA VIEIRA DE
SOUZA LEITE ASSUMPÇÃO, e DESIGNAR, para a presidência, a servidora
DEVANIR CALBRAL LIMA MORIKAWA, para a Comissão Central de
Acompanhamento das Ações de Acessibilidade do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo:
Art. 2º INCLUIR, os servidores JEAN ABILIO SILVA e ALINE
NASCIMENTO AMBROZIO, ficando sua composição da comissão acima mencionada
conforme abaixo:
MEMBRO SIAPE
Devanir Cabral Lima Morikawa 278576
Adenir dos Santos Nogueira 2124920
Adriano Paulino Lima 2012486
Alan Moraes Feijó 1912561
Aline Nascimento Ambrozio 2337516
Cristiane Freire de Sá 1700941
Elaine Alves Raimundo 2068093
Jean Abilio Silva 2134110
Matheus Ferreira Felix de Andrade 1566067
Michele Oliveira Da Silva 2171506
Ricardo Ali Abdalla 1549733
Rubem Ribeiro Filho 1323864
Tatiana Donadio Abreu 1700810
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001378.2017-58, 23305.001384.2017-13, 23305.001390.2017-62 e
23305.001406.2017-37, RESOLVE:
Nº 550 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) VALERIA SARAI,
ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadora de Contabilidade (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 06/02/2017.
Nº 551 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) PAULO FERRARI,
ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Conformidade de Gestão (FG-1) da Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 10/02/2017.
Nº 552 - DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO FERRARI, ocupante do
cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Contabilidade (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração,
a partir de 10/02/2017.
Nº 553 - DESIGNAR o (a) servidor (a) VITOR OLIVEIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Conformidade de Gestão
(FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 10/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração/Dispensa e Nomeação/Designação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Protocolados
23305.015072.2016-06, 23305.000031.2017-98 e 23305.000176.2017-99, RESOLVE:
Nº 554 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARLI ZAVALA
DE BOGONÁ INCAU, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora Geral (CD-2) do Câmpus Sorocaba, a
partir de 11/02/2017.
Nº 555 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) DENILSON DE
CAMARGO MIRIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso de Eletroeletrônica (FCC) do Câmpus Sorocaba, a partir de
11/02/2017.
Nº 556 - NOMEAR o (a) servidor (a) DENILSON DE CAMARGO
MIRIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor Geral (CD-2) do
Câmpus Sorocaba, a partir de 11/02/2017.
Nº 557 - DESIGNAR o (a) servidor (a) DIEGO DEOTTI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso de
Eletroeletrônica (FCC) do Câmpus Sorocaba, a partir de 11/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 567 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta no processo n.º
23310.000080.2017-51, de 20/01/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor MARIA JOSÉ
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Classe E, Nível
III-04, no período de 03/04/2017 a 03/05/2017.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 568, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Revoga a Portaria nº 438 de 02 de
fevereiro de 2017 e Designa Fiscais
para o Contrato 60-154/16 –
Coimbra Guindastes Eletrônica e
Hidráulica LTDA – Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em consonância com o Memorando n° 08/2017 – DDA/DIE, de
02 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º - NOMEAR os servidores FLAVIO HENRIQUE MANARELLI -
CPF: 350.895.088-36 e WENDEL LEME BEIL - CPF: 180.387.678-61 como Fiscais
de Contrato, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercerem a fiscalização e o
acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
Contrato 60-
154/16
Coimbra
GUINDASTES
ELETRONICA E
HIDRÁULICA
LTDA
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos industriais, com substituição de peças,
conforme especificações do Anexo I, para o IFSP –
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – Campus Itaquaquecetuba, com
fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios
que forem necessários para execução dos serviços por
conta da Contratada.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e
conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa/Designação de Função Gratificada e Exoneração/Nomeação de cargo de
Direção
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23428.000145.2017-41, 23428.000146.2017-96, 23428.000143.2017-52 e
23428.000144.2017-05. RESOLVE:
Nº 569 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) RAFAEL
GONÇALVES FARIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Câmpus Barretos, a partir de
13/02/2017.
Nº 570 - DESIGNAR o (a) servidor (a) FERNANDO CESAR VIGO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio (FG-
2) do Câmpus Barretos, a partir de 13/02/2017.
Nº 571 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) RAFAELA CUNHA
ARUTIM SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora Adjunta de Administração (CD-4)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
do Câmpus Barretos, a partir de 13/02/2017.
Nº 572 - NOMEAR o (a) servidor (a) RAFAEL GONÇALVES FARIA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para o cargo de Diretor Adjunta de Administração (CD-4) do Câmpus
Barretos, a partir de 13/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 573 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23428.000148.2017-85, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) KARYN MEYER, ocupante do cargo de
Pedagoga, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenadora do Núcleo Sociopedagógico (FG-2) do Câmpus Barretos, a partir de
13/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de
Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu dos servidores
do IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de
2013, seção 02, página 01, e considerando o que consta nos Comunicados DDGP-CPPD
nº 02, de 03 de outubro de 2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18 de
novembro de 2016, nº 11, de 23 de novembro de 2016 e nº 01, de 20 de janeiro de 2017;
Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de
dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de
setembro de 2016, retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; e
Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento remunerado para qualificação em
MESTRADO e DOUTORADO aos servidores – relacionados nos Anexos A e B desta
portaria – com início conforme os períodos indicados.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 10 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N° 575 de 10 de fevereiro de 2017
O REITOR D O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO P A U L O , n o u s o de s u a s a t r i b u i ç õ e s legais e
c o n s i d e r a n d o o que consta no memorando G C O N T n° O 112017, de 10/02/2017,
RESOLVE:
Art. 1o REVOGAR, a partir desta data, a Portaria N ° 81: de 11 de janeiro de
2016.
Art. 2° APROVAR o Manual de Procedimentos do Cartão de Pagamentos
do Governo Federal- CPGF 2p17 (modalidade- Suprimento de Fundos) para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e.Tecnologia de São Paulo, na forma do
anexo.
Eduardo Antonio Modena
Reitor
PORTARIA Nº 576, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, e os Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências, RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS (RSC) ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
23306.008032.20
16-90
Josimar Nunes de Oliveira
278396
RSC-II
01/03/20
13
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
___________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
ANEXO A – AFASTADOS PARA MESTRADO
(PORTARIA Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
ANTONIO EDUARDO
CITRON
13/02/2017 09/04/2018 Itapetininga
ANEXO B – AFASTADOS PARA DOUTORADO
(PORTARIA Nº 574, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
BRUNO SECCO FAQUIN 13/02/2017 31/03/2018 Pirituba
PORTARIA Nº 577, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O
PRESIDENTE DA CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, e os Pareceres das Comissões Especiais de Avaliação para concessão de
Reconhecimento de Saberes e Competências, RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E
COMPETÊNCIAS (RSC) ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
23436.000813/2016-51 Ismair Ignácio Junior 2274262 Registro RSC-II
05/09/201
6
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
23428.000806.2016-58
Pricila Balan Picinato
2315639
Barretos
RSC-III
07/06/201
6
23437.000888/2016-21
Ulisses Brandão
208255
Suzano
RSC-II
08/12/201
5
23305.010442.2016-19
Gabriela Beatriz Moura
Ferro Bandeira de
Souza
2321764
Jundiaí
RSC-III
25/08/201
6
___________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta dos Protocolados
23430.001085.2016-54, 23430.001091.2016-10, 23430.001088.2016-98 e
23430.001089.2016-32. RESOLVE:
Nº 578 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) VITOR BRANDI
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas (FCC) do Câmpus Capivari, a partir de 13/02/2017.
Nº 579 - DESIGNAR o (a) servidor (a) MARCIO JOSÉ CHAVES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do
Câmpus Capivari, a partir de 13/02/2017.
Nº 580 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUIS EDUARDO
PAIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Área - Química (FG-2) do Câmpus Capivari, a partir de 13/02/2017.
Nº 581 - DESIGNAR o (a) servidor (a) LUIS EDUARDO PAIS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso Área - Química (FCC) do Câmpus Capivari, a partir 13/02/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Gratificada e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23430.001090.2016-67, 23430.001091.2016-10 e 23430.001087.2016-43. RESOLVE:
Nº 582 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) CARLOS ROBERTO
PAVIOTTI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador
de Área - Informática (FG-2) do Câmpus Capivari, a partir de 13/02/2017.
Nº 583 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE GARCIA
AGUADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Câmpus Capivari, a partir de 13/02/2017.
Nº 584 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA ELISA DE
CASTRO ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora De Área Núcleo Básico Comum (FG-2) do Câmpus Capivari, a partir de
13/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração e Nomeação de Cargo de Direção
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001418.2017-61 e 23305.001419.2017-14. RESOLVE:
Nº 585 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) PAULO
ROBERTO TABOZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente de Projetos
Hidráulicos (CD-4) da Diretoria de Infraestrutura e Expansão, a partir de 13/02/2017.
Nº 586 - NOMEAR o (a) servidor (a) RODRIGO SHINITI
HANAYAMA, ocupante do cargo de Tecnico de Laboratório-Area, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente de Projetos Hidráulicos (CD-4)
da Diretoria de Infraestrutura e Expansão, a partir de 13/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 0.587, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa representante para colação
de grau do Câmpus Piracicaba do
Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo –
IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, em conformidade com o memorando DRG-PRC nº 07/2017,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Pablo Rodrigo de Souza, Diretor Geral
em Exercício - Câmpus Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP para representar o Magnífico Reitor na solenidade de
colação de grau do Câmpus Piracicaba no dia 13 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais delegadas pela
Portaria IFSP nº 4.594 de 09/12/2015, e tendo em vista o estabelecido na Lei nº
11.784/2008 e na Portaria IFSP Nº 2.151 DE 19/06/2015, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do CAMPUS Itaquaquecetuba a RETRIBUIÇÃO POR
TITULAÇÃO (RT), conforme segue:
SIAPE Servidor: Titulação: A partir de:
ERIK CESCHINI PANIGHEL
BENEDICTO MESTRADO 06/02/2017
__________________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Designa o servidor Whisner
Fraga Mamede como Reitor
em Exercício no período no
dia 13 a 16 de fevereiro de
2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Whisner Fraga Mamede, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao nosso
Quadro Permanente, para substituir o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (CD-1), no dia 13 de fevereiro de 2017 por motivo de férias e
de 14 a 16 de fevereiro de 2017 devido a Reunião do CONIF em Brasília.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 590, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de
2013, seção 2, página 1, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001634.2017-15, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL HENRIQUE SOLIMAN,
ocupante do cargo de Relações Públicas, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) IVAN DA CONCEICAO SOUZA enquanto Assessor
de Comunicações (CD-4) da Reitoria, no período de 13/02 a 24/02/2017, por motivo de
férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 594, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro 2017 e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.001479.2017-29, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o (a)
servidor (a) PAULO FERNANDES JUNIOR enquanto Pró-Reitor de Administração
(CD-2), no período de 13/02 a 24/02/2017, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 595, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro 2017 e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.001712.2017-73, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para substituir o (a) servidor (a) CAMILA BLAMBERG DA CRUZ
enquanto Gerente de Licitações e Contratos (CD-4) da Reitoria, no período de 14/02 a
25/02/2017, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro 2017 e
considerando o que consta do Protocolado n° 23305.001662.2017-24, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) DENIS CRISPIM DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para substituir o (a) servidor (a) FERNANDA AMORIM ROCHA enquanto Gerente de
Planejamento e Orçamento (CD-4) da Reitoria, no período de 06/03 a 10/03/2017, por
motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração/Nomeação de Cargo de Direção e Dispensa de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001066.2017-44, RESOLVE:
Nº 597 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ANA PAULA
SANTOS DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora de Graduação
(CD-3) da Pró-reitoria de Ensino, a partir de 14/02/2017.
Nº 598 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) PALLOMA RIBEIRO
CUBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Engenharia Civil (FCC) do Câmpus Sâo Paulo, a partir de 06/02/2017.
Nº 599 - NOMEAR o (a) servidor (a) PALLOMA RIBEIRO CUBA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretora de Graduação (CD-3) da Pró-reitoria
de Ensino, a partir de 14/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23310.000101.2017-39, 23310.000104.2017-72 e 23310.000105.2017-17, RESOLVE:
Nº 600 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ELAINE REGINA BARRETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-1)
do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 14/02/2017.
Nº 601 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LEANDRO CESAR
DE LORENA PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2) do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 14/02/2017.
Nº 602 - DESIGNAR o (a) servidor (a) NATÁLIA NASSIF BRAGA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação (FG-2) do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 14/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23310.000102.2017-83, RESOLVE:
Nº 603 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARCO ANTONIO DE
ULHÔA CINTRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area (Informática),
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
à Direção (FG-2) do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 06/02/2017.
Nº 604 - DESIGNAR o (a) servidor (a) WILSON ROBERTO CARRATURI
PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Apoio à Direção (FG-2)
do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 14/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 605, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Gratificada
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23314.001008.2016-21, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) EDDY BRUNO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas (FG-2) do Câmpus São
Roque, a partir de 15/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa/Designação de Função Gratificada/Comissionada
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23306.000392.2017-24, 23306.000466.2017-22, 23306.000436.2017-16 e 23306.000400.2017-
32. RESOLVE:
Nº 606 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARCIO YUJI
MATSUMOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Representante de Sub-
Área -Química (FG-4) do Câmpus São Paulo, a partir de 15/02/2017.
Nº 607 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) TATIANA REGINA DA
SILVA SIMÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícações (FCC) do Câmpus São Paulo, a
partir de 15/02/2017.
Nº 608 - DESIGNAR o (a) servidor (a) THAIS REGEANE KITZINGER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Superior
de Tecnologia em Construção de Edifícações (FCC) do Câmpus São Paulo, a partir de
15/02/2017.
Nº 609 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) AMANDA CRISTINA
TEAGNO LOPES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (FCC) do
Câmpus São Paulo, a partir de 15/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada/Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23306.000414.2017-56 e 23306.000594.2017-76. RESOLVE:
Nº 610 - DESIGNAR o (a) servidor (a) PEDRO MIRANDA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Mestrado
Profissional em Ensino de Ciências e Matemática (FCC) do Câmpus São Paulo, a partir de
15/10/2017.
Nº 611 - DESIGNAR o (a) servidor (a) FERNANDA LUCIANA PERUZI,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora Acadêmico (FG-2) do Câmpus São Paulo, a partir de
15/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23309.000115.2017-91, RESOLVE:
Nº 612 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ADRIANA CRISTINA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-2) do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Câmpus Sertãozinho, a partir de 11/02/2017.
Nº 613 - DESIGNAR o (a) servidor (a) FABIANA ANDRÉA FRACÁCIO
FRIGHETTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio à Direção (FG-2)
do Câmpus Sertãozinho, a partir de 15/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 614, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23306.000392.2017-24, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) PAULO SERGIO DE GOUVEIA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Representante de Sub-Área -Química (FG-
4) do Câmpus São Paulo, a partir de 15/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23310.000106.2017-61, 23310.000111.2017-74, 23310.000107.2017-14 e 23310.000110.2017-
20. RESOLVE:
Nº 615 - DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCIANA BRASIL REBELO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
em Informática para a Internet (FCC) do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 16/02/2017.
Nº 616 - DESIGNAR a servidora LUCIANA BRASIL REBELO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Superior
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus Caraguatatuba, a
partir de 16/02/2017.
Nº 617 - DESIGNAR o servidor JULIO CÉZAR ROMERO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico em Informática para a
Internet (FCC) do Câmpus Caraguatatuba, a partir de 16/02/2017.
Nº 618 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCAS VENEZIAN POVOA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus Caraguatatuba, a
partir de 16/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 619, DE 13 DE FEVEREIRO 2017
Retificação de Portaria.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 610 de 13/02/2017, publicada no D.O.U em 15/02/2017
– seção 2 – página 26, que trata da designação do servidor PEDRO MIRANDA JUNIOR para a
função comissionada de Curso Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática
(FCC) do Câmpus São Paulo, a partir de 15/10/2017.
ONDE SE LÊ: “a partir de 15/10/2017. ”
LEIA-SE “a partir de 15/02/2017”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 620, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23307.000250.2017-57, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL do servidor
LUIZ HENRIQUE KIEHN, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Informática – Programação e
Banco de Dados
Campos do
Jordão
Cubatão De
15/02/2017 a
31/01/2018
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia seguinte ao
término do projeto.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 621, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus Avaré.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro de 2017; e considerando o que consta do Comunicado
DDGP-CPPD nº 001, de 21 de setembro de 2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de
2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do Processo nº 23438.000857.2016-61, de 24 de
novembro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 15 de março de 2017 até 31 de dezembro de 2019,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, para o (a) servidor (a) ADRIANA DE MENEZES TAVARES, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1847510.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 13 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a autorização ministerial concedida e considerando a autorização ministerial
concedida pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 622 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, REJANE GALDINO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital n.º 513, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 10 de
agosto de 2016, para exercer o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível-I, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, no Campus Ilha Solteira, em vaga decorrente da
vacância de Gabriela Xavier da Silva, portaria nº 6001 de 10/11/2014 DOU 17/11/2014, Código
de Vaga nº 0827903.
Nº 623 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO COELHO, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 517, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU
de 10 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Médico do Trabalho, Classe E, Nível-I, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, no Núcleo Descentralizado da Reitoria na cidade de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
São João da Boa Vista, em vaga decorrente em vaga decorrente da exoneração de Katia
Rodrigues Neves, Portaria nº 2555, de 29 de maio de 2013, publicado no DOU de 03 de junho de
2013, Código de Vaga nº 0205825.
Nº 624 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KARINA DE ASSUNÇÃO PARDINHO, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 546, de 08 de agosto de 2016, publicado
no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Técnico em Secretariado, Classe D,
Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da
distribuição de cargos pela Portaria nº 657, de 30 de julho de 2014, publicado no DOU de 31 de
julho de 2014, Código de Vaga nº 0971507.
Nº 625 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SANDRA APARECIDA DE AGUIAR, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 595, de 08 de agosto de 2016, publicado
no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Classe C, Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente
da distribuição de cargos pela Portaria nº 245, de 15 de abril de 2016, publicado no DOU de 18
de abril de 2016, Código de Vaga nº 0962126.
Nº 626 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VANESSA QUIRINO DURIGON, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 595, de 08 de agosto de 2016, publicado
no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Classe C, Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no campus Itaquaquecetuba, em
vaga decorrente da distribuição de cargos pela Portaria nº 1.033, de 27 de outubro de 2015,
publicado no DOU de 28 de outubro de 2015, Código de Vaga nº 0962118.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 627, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui Comissão de Análise e Avaliação
dos Projetos submetidas ao Edital nº 825, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Análise e Avaliação dos projetos submetidos no âmbito do
Edital nº 825, que trata do Programa Institucional de Cursinhos Populares do IFSP.
Simone Maria Magalhães – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Aline Paes de Araújo – Diretoria de Projetos Especiais/ Reitoria
Cynthia Lushiuen Shieh - Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Elaine Alves Raimundo – Diretoria de Programa de Projetos/Reitoria
Michele Chaves da Silva – Diretoria de Educação Básica/Reitoria
Art. 2. DETERMINAR o prazo de 30 dias, a partir desta data, para a conclusão
dos trabalhos.
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 628, 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de
2015 e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da posse do
servidor com titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMP
US TITULAÇÃO
A
PARTI
R DE
MEMO
CPPD
23439.000065.201
7-67
Rodolfo Francisco de
Oliveira 2870488 HTO MESTRE
23/01/201
7 09/2017
___________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e os Pareceres das Comissões
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Especiais de Avaliação para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências,
RESOLVEM:
CONCEDER RECONHECIMENTO DE SABERES E COMPETÊNCIAS (RSC)
ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMPUS RSC A
PARTIR
DE
23439000077.2017-91 Rodolfo Francisco de
Oliveira 2870488 Hortolândia
RSC-III
23/01/201
7
___________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
____________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a autorização ministerial concedida e considerando a autorização ministerial
concedida pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de
abril de 2011, resolve:
Nº 630 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SHEYLA CRISTINA TRISTÃO RODRIGUES, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 539, de 08 de agosto de 2016,
publicado no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no Campus
Avaré, em vaga decorrente da exoneração de Elenice Aparecida Fioreto Fiorucci, portaria nº 388
de 31/01/2017 DOU 01/02/2017, Código de Vaga nº 0805826.
Nº 631 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TAIS DE SOUZA RODRIGUES, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 538, de 08 de agosto de 2016, publicado no
DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no Campus Itaquaquecetuba, em vaga
decorrente da Redistribuição de Fabio Bittencourt Faustino de Paula, Portaria 1.961 de 24 de
julho de 2015, DOU de 27 de julho de 2015, Código de Vaga nº 0298283.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 632 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLAVIO RENATO NASCIMENTO DOS SANTOS, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 538, de 08 de agosto de 2016,
publicado no DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na Reitoria, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Abrão Jorge, Portaria 3.411 de 23 de novembro de 2.012,
DOU de 26 de novembro de 2.012, Código de Vaga nº 0215429.
Nº 633 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO ANDERSON MARTINS, habilitado (a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 538, de 08 de agosto de 2016, publicado no
DOU de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível-I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, no Campus Ilha Solteira, em vaga
decorrente da vacância de Maria Angélica Almeida da Luz, portaria nº 180 de 19/01/2016 DOU
20/01/2016. Código de Vaga nº 0207755.
Nº 634 - NOMEAR, em caráter definitivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELTON TAVARES ROSA, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital n.º 538, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU
de 12 de agosto de 2016, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível-
I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, na Reitoria, em vaga decorrente da Vacância de
Sergio Berto dos Santos, Portaria nº 2.569, de 27 de julho de 2015, publicado no DOU de 29 de
julho de 2015, Código de Vaga nº 0347988.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 635 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria nº 589 de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo n.º
23439.000089.2017-16, de 31/01/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR a Licença Capacitação do servidor LUIZ CLAUDIO
MARANGONI DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D, Nível IV-02,
no período de 03/04/2017 a 01/07/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 636, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus São Carlos.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro de 2017; e considerando o que consta nos Comunicados
DDGP-CPPD nº 02, de 03 de outubro de 2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18
de novembro de 2016 e nº 11, de 23 de novembro de 2016; Portaria nº 2.110, de 10 de maio de
2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de
outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016, retificada pela Portaria nº 4.820,
de 18 de novembro de 2016; Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do
Processo nº 23315.001093.2016-17, de 13 de outubro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 15 de fevereiro de 2017 até 30 de março de 2020,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, para o (a) servidor (a) MARCOS VINICIUS FERNANDES RIBEIRO,
Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3090411.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 637, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do
(a) servidor (a) do IFSP – Campus São João da
Boa Vista.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23311.000185.2017-09, de 06 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 31 de março de 2017 para 01 de abril de 2018, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado, do (a) servidor (a) ADEMAR BERNARDES PEREIRA JUNIOR, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1791092.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 638, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017
Constitui Comissão de Elaboração de Critérios e
Análise de amostras de Material Didático para o
Programa Institucional de Cursinho Popular do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Comissão de Elaboração de critérios e Análise de amostras de
material didático apostilado para o Programa Institucional de Cursinho Popular do IFSP.
MEMBRO SIAPE
Simone Maria Magalhães 017016770
Adelino Francisco de Oliveira 021733171
Luiz Henrique Siloto 020326246
Marcela Loureiro Alves 022696318
Maria de Fátima das Neves Moreira 022763503
Patrícia da Silva Nunes 021635315
Ricardo Inácio Batista Júnior 020500874
Rodrigo Crivelaro 016624114
Winston Gomes Schmiedecke 017042011
Art. 2. DETERMINAR o prazo de 90 dias, a partir desta data, para a conclusão
dos trabalhos.
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Reitor em Exercício
PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
autorização ministerial concedida e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro
de 2010 e Portaria MEC nº 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril
de 2011, resolve:
Nº 640 - NOMEAR, conforme item 4.3 do edital 864 de 17 de dezembro de 2015,
publicado no DOU de 22 de dezembro de 2015, em caráter definitivo, de acordo com os
artigos 9º e 10º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS GERMANO
PETTENUCI, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital n.º 538, de 08 de agosto de 2016, publicado no DOU de 12 de agosto de 2016, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível-I, em regime de 40
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Horas Semanais, no campus Pirituba, em vaga decorrente da exoneração de Marcos
Katsushi Nara, Portaria n.º 5162, publicado no DOU de 09 de outubro de 2014. Código
de Vaga n.º 0832840.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria IFSP nº 4.594 de
09/12/2015, e tendo em vista o estabelecido na Lei nº 11.784/2008 e na Portaria IFSP Nº 2.151
DE 19/06/2015, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do CAMPUS Pirituba a RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT),
conforme segue:
SIAPE Servidor: Titulação: A partir de:
IGOR CALEBE ZADI ESPECIALIZAÇÃO 13/02/2017
__________________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Portaria nº 0.646, de 15 de fevereiro de 2017
Altera em parte, a Portaria nº 1.058, de 01 de
abril de 2016, que designa membros do
Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, de acordo com a Resolução do
Conselho Superior nº 139, de 08 de dezembro de 2015, que aprova a regulamentação do
Conselho de Ensino (CONEN) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, RESOLVE:
Art. 1º -. Alterar em parte a Portaria n° 1.058, de 01 de abril de 2016.
Art. 2º -. Dispensar, a pedido, o servidor SILAS VALIM do encargo de
representante titular do segmento Técnicos -Administrativos (TAE’s).
Art. 3º - O segmento de Técnicos- Administrativos, designado pelo art.5º da
Portaria nº 1.058, de 01 de abril de 2016 e alterado pelas Portarias nº 2.309, de 23 de maio de
2016 (Art.2º) e Portaria nº 3.147, de 21 de julho de 2016 (Art.2º) passa a apresentar a seguinte
composição:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Titular:
CLEBER FERNANDES NOGUEIRA
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 647, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do
(a) servidor (a) do IFSP – Campus Capivari.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23430.000124.2017-87, de 08 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 01 de março de 2017 para 31 de julho de 2017, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado, do (a) servidor (a) FELIPE DE PAULA GOIS VIEIRA, Professor (a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2272123.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 15 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 0.648, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera em parte a Portaria nº 0.229,
de 20 de janeiro de 2017 do Instituto
Federal de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1.º -. Alterar, em parte, a Portaria 0.229, de 20 de janeiro de 2017.
Art. 2.º - Onde se lê:
Renata Kristin Succi
Leia-se:
Moab Luiz da Costa
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 649, 15 de fevereiro de 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de
2015 e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da posse do
servidor com titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMP
US
TITULAÇ
ÃO
À
PARTIR
DE
MEM
O
CPPD
23305.001136.201
7-64 Clécio Fischer
231564
9 SJC MESTRE
01/02/20
17
14/20
17
23305.014843.201
6-30
Felipe Ferreira de
Lara
216172
7 JND DOUTOR
16/12/20
16
10/20
17
23305.000634.201
7-90
Heiton Curto
Gomes
295865
9 SOR
ESPECIAL
ISTA
20/01/20
17
11/20
17
23440.000063.201
7-39
Lucas Henrique
Pereira Silva
106094
3 PEP
ESPECIAL
ISTA
19/01/20
17
12/20
17
23430.000101.201
7-72
Matheus Carvalho
Meira
180798
1 CPV MESTRE
03/02/20
17
15/20
17
___________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
__
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA Nº 650, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho, RESOLVE: CONCEDER Progressão Funcional por Mérito
Profissional aos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
EDICE RAMOS DE CAMARGO AGUIAR D-IV-02 D-IV-03 20/02/2015
EDICE RAMOS DE CAMARGO AGUIAR D-IV-03 D-IV-04 20/08/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 0.651, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Análise e Avaliação dos projetos submetidos no âmbito do
Edital nº 824, que trata do Programa Institucional de Formação Profissional de Mulheres do
IFSP.
Elaine Alves Raimundo – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Adriane Zangiacomo Foligno – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Caroline Felipe Jango Feitosa – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Cynthia Lushiuen Shieh – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Dyane Guedes Cunha – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Fabiana Aparecida Moraes – Pró-reitoria de Ensino/Reitoria
Fernanda Sorrentino Atanes – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Priscila de Aquino Matos – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Reginaldo Guilhermino Libório – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Simone Maria Magalhães – Pró-reitoria de Extensão/Reitoria
Art. 2º DETERMINAR o prazo de 30 dias, a partir desta data, para a conclusão
dos trabalhos.
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 652, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência à Direção Geral dos Câmpus plenos, para,
respeitados os dispositivos legais e regulamentares, empreender supletivamente às atribuições
atuais, no âmbito de sua unidade, para os atos e procedimentos a seguir:
I. Admissão de novos servidores, desde a recepção dos documentos, até os devidos
lançamentos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE e
no Sistema de Apreciação e Registros dos Atos de Admissão e Concessão Pensões Civis
e Militares - SISAC;
II. Alteração de localização de exercício de Servidores que não ocupam Cargos de
Confiança (CD/FCC/FG);
III. Atualização cadastral dos dados pessoais dos servidores, incluindo as movimentações no
sistema de controle de ponto do Câmpus e as informações atinentes aos dados bancários;
IV. Controle de frequência do servidor;
V. Efetivar a Remoção dos Servidores no SIAPE;
VI. Emissão de cartão de identidade funcional e crachás de servidores;
VII. Emissão e assinatura de declarações para fins de solicitação ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) de Certidão de Tempo de Contribuição para averbação de
tempo de serviço;
VIII. Emissão e assinatura de declarações de contribuição do servidor com o Plano de
Seguridade Social (PSS);
IX. Emissão e publicação de Boletim de Serviços no site institucional;
X. Emissão e assinatura de Portaria de Retribuição por Titulação somente no ato da
admissão, conforme Portaria IFSP nº 2.151 de 19/06/2015, além do devido lançamento
no SIAPE;
XI. Lançamento no SIAPE e SISAC de Atos de ingresso dos professores substitutos;
XII. Lançamento no SIAPE:
a) Inclusão/Alteração/Cancelamento do Auxílio Transporte;
b) Inclusão/Exclusão de dependentes para acompanhamento familiar;
c) Inclusão/alteração/exclusão de beneficiário a fins de imposto de renda;
d) Movimentações referentes ao Auxílio Pré-Escolar e Auxílio Natalidade, bem como os
devidos pagamentos retroativos;
e) Ressarcimento à Saúde Suplementar, bem como a análise documental pertinente a
inclusão do titular e/ou de dependentes para o referido benefício, independente da
Operadora/Plano contratado.
Art. 2º - DELEGAR COMPETÊNCIA aos colaboradores lotados nas
Diretorias/Coordenadorias de Gestão de Pessoas dos câmpus e Reitoria do IFSP, para respeitados
os dispositivos legais e regulamentares, empreender supletivamente às atribuições atuais, no
âmbito de sua unidade, os atos e procedimentos a seguir:
I. Emissão e assinatura de Declarações Funcionais diversas, tais como: Declaração de
Acúmulo de Cargo, Declaração Horário de Trabalho, Abertura de Conta Salário, Cargos
Comissionados Ocupados.
Art. 3º A presente delegação implica submeter-se às competências dos Órgãos de Controle
Interno e Externo da Administração Pública.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 4º O titular responde perante o Tribunal de Contas da União pelas práticas de atos de
gestão e de execução dos processos ora delegados em desacordo aos preceitos legais e
regimentais.
Art. 5º Todas as práticas delegadas devem estar em consonância com a legislação federal,
normas e instruções dos órgãos competentes e normativas internas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Art. 6º A delegação de competência não envolve a perda, pelo delegante, dos
correspondentes poderes, sendo-lhe facultado, quando entender conveniente, exercê-los mediante
avocação do caso, sem prejuízo da validade da delegação.
Art. 7º Os procedimentos relativos aos lançamentos através do SIAPE, não dizem respeito ao
lançamento de exercícios anteriores, que devem ser encaminhados à Reitoria.
Art. 8 Excetua-se o Câmpus Itaquaquecetuba das disposições contidas nesta Portaria, assim
como o Câmpus São Paulo, que possui outras competências já delegadas.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor nesta data. Fica revogada a Portaria IFSP nº 3.743 de
14/10/2015 e qualquer dispositivo em contrário.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 653, 15 de fevereiro de 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.594 de 09 de dezembro de
2015 e considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e em virtude da posse do
servidor com titulação, RESOLVEM:
Em CONCEDER RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) ao (s) servidor (es)
abaixo relacionado (s), ocupante (s) do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme segue:
PROCESSO SERVIDOR SIAPE CÂMP
US
TITULAÇ
ÃO
À
PARTIR
DE
MEM
O
CPPD
23305.000636.20
17-89
Rogério Akira
Furucho
229410
4 SPO MESTRE
20/01/20
17
13/20
17
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
_________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
_________________________________
__
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas
PORTARIA N.º 654, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designa servidores para compor a
Comissão Eleitoral Local da Reitoria para
processo eleitoral de representantes dos
servidores, dos estudantes e dos egressos
no Conselho Superior – CONSUP, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Eleitoral Local da Reitoria para processo eleitoral de representantes dos servidores, dos
estudantes e dos egressos para no Conselho Superior – CONSUP, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP regido pela Resolução nº 146/2016 de 06
de fevereiro de 2016,
Representantes Técnico-Administrativos
Paulo Ricardo Souza da Silva (Diretoria de Licitações)
Júlio Cesar Ribeiro Pinto (CGP)
Thiago Vieira da Silva (TI)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 655, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Altera em parte Portaria 627 de 13 de fevereiro de
2017 que Constitui Comissão de Análise e
Avaliação dos Projetos submetidas ao Edital nº
825, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 0.589, de 10 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1. ALTERAR EM PARTE, a Portaria 627 de 13 de fevereiro de 2017 que
compõe a Comissão de Análise e Avaliação dos projetos submetidos no âmbito do Edital nº 825,
que trata do Programa Institucional de Cursinhos Populares do IFSP.
Art. 2. SUBSTITUIR a servidora ALINE PAES DE ARAÚJO pelo servidor
REGINALDO GUILHERMINO CABRAL LIBORIO, SIAPE 023557419.
Art. 3. DETERMINAR o prazo da vigência de 30 dias, a partir de 20 de
fevereiro de 2017, para a conclusão dos trabalhos.
Dê ciência.
Publique-se.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 0.661, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera em parte a Portaria nº 5.244, de
21 de dezembro de 2016, substituindo
o Gestor para o Contrato n° 63-
154/2016 – Prado Distribuidora Ltda.-
ME, com ateste no sistema SIASG –
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 0.589, de 10 de fevereiro de 2017, em consonância com o Memorando n° 007/17
- COC-PARA A, de 16 de fevereiro de 2017, protocolado n° 23305.0020302017-88, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar em parte, a Portaria n° 5.244, de 21 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Substituir a servidora FABIANA PEREIRA DE CASTRO – CPF:
262.475.688-43 pelo servidor BRUNO DAQUINO DIAS – CPF: 366.459.218-29 como Gestor
do Contrato para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e o
acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO EMPRESA OBJETO
N° 63-154/2016
Prado Distribuidora
Ltda. - ME
Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de água mineral em galões de 20 litros e
garrafas pet de 510 mililitros, para consumo da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP, que serão prestados nas condições
e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios; com ateste no sistema SIASG.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 662, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu dos servidores do
IFSP.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta nos Comunicados
DDGP-CPPD nº 02, de 03 de outubro de 2016, nº 08, de 16 de novembro de 2016, nº 10, de 18
de novembro de 2016, nº 11, de 23 de novembro de 2016 e nº 01, de 20 de janeiro de 2017;
Portaria nº 2.110, de 10 de maio de 2013, atualizada pelas Portarias nº 6.031, de 11 de dezembro
de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Portaria nº 4.253, de 29 de setembro de 2016,
retificada pela Portaria nº 4.820, de 18 de novembro de 2016; e Artigo 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder afastamento remunerado para qualificação em DOUTORADO
aos servidores – relacionados no Anexo A desta portaria – com início conforme os períodos
indicados.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 16 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
ANEXO A – AFASTADOS PARA DOUTORADO
(PORTARIA Nº 662, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017)
SERVIDOR (A)
PERÍODO DE
AFASTAMENTO CAMPUS
INÍCIO TÉRMINO
ANDRE BAIRROS PERES 17/02/2017 01/02/2020 Piracicaba
CAROLINE ALVES SOLER 16/02/2017 31/12/2018 Cubatão
FLAVIA DAYLANE
TAVARES DE LUNA
17/02/2017 21/08/2018 Cubatão
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispensa de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001365.2017-89, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) GRAZIELA MARCHI TIAGO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Licenciatura
em Matemática (FCC) do Câmpus São José dos Campos, a partir de 17/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.000794.2017-39 e 23305.000797.2017-72. RESOLVE
Nº 664 - DESIGNAR o (a) servidor (a) FERNANDO LUIS ROSSI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
em Logística Integrado ao Ensino Médio (FCC) do Câmpus Pirituba, a partir de 17/02/2017.
Nº 665 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JULIANA DE SOUZA TOPAN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Licenciatura
em Letras (Português/Inglês) (FCC) do Câmpus Pirituba, a partir de 17/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001643.2017-06, 23305.001648.2017-21, 23305.001645.2017-97 e 23305.001646.2017-
31. RESOLVE:
Nº 666 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ROGÉRIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Assistente de aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Câmpus Sorocaba, a partir de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
17/02/2017.
Nº 667 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ROGÉRIO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente de aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-2) do Câmpus Sorocaba, a partir de
17/02/2017.
Nº 668 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) GABRIEL SILIONI DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente de aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos (FG-2) do Câmpus
Sorocaba, a partir de 17/02/2017.
Nº 669 - DESIGNAR o (a) servidor (a) GABRIEL SILIONI DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente de aluno, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Registros Acadêmicos (FG-1) do Câmpus Sorocaba, a
partir de 17/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23436.000074.2017-88 e 23436.000075.2017-22. RESOLVE:
Nº 670 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JEFERSON AUTO DA
CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Licenciatura
em Física (FCC) do Câmpus Registro, a partir de 20/02/2017.
Nº 671 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JOÃO HENRIQUE CANDIDO MOURA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso
Licenciatura em Física (FCC) do Câmpus Registro, a partir de 20/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23430.000056.2017-56, RESOLVE:
Nº 672 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) GILBERTO BULGRAEN
JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente Administrativo (CD-4) do Câmpus Capivari, a
partir de 20/02/2017.
Nº 673 - NOMEAR o (a) servidor (a) GILBERTO BULGRAEN JUNIOR,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para o cargo de Diretor Adjunto de Administração (CD-4) do Câmpus Capivari, a partir de
20/02/2017.
Nº 674 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) PAULO RENATO DE
OLIVEIRA GAVIAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Gerente Educacional
(CD-4) do Câmpus Capivari, a partir de 20/02/2017.
Nº 675 - NOMEAR o (a) servidor (a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA
GAVIAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor Adjunto Educacional
(CD-4) do Câmpus Capivari, a partir de 20/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23430.000063.2017-58 e, RESOLVE:
Nº 676 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) GRAZIELLE CRISTINE
ELIAS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Câmpus
Capivari, a partir de 20/02/2017.
Nº 677 - DESIGNAR o (a) servidor (a) GRAZIELLE CRISTINE ELIAS,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
a Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos (FG-1) do Câmpus Capivari, a
partir de 20/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 678, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.002022.2017-31, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) RICARDO BECKER MENDES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Mecânica (FCC) do Câmpus São José dos Campos, a partir de 20/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Exoneração e Nomeação de Cargo de Direção
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23441.000132.2017-02, 23441.000135.2017-38, 23441.000133.2017-49 e 23441.000136.2017-
82, RESOLVE:
Nº 679 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) RAQUEL FERRAREZI
GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, do cargo de Diretora Adjunta Administrativa (CD-4) do Câmpus
Votuporanga, a partir de 21/02/2017.
Nº 680 - NOMEAR o (a) servidor (a) RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Diretor Adjunto Administrativo (CD-4) do Câmpus Votuporanga, a partir 21/02/2017.
Nº 681 - EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) DEVAIR RIOS GARCIA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Diretor Adjunto Educacional (CD-4) do Câmpus
Votuporanga, a partir de 21/02/2017.
Nº 682 - NOMEAR o (a) servidor (a) RODRIGO CLEBER DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor Adjunto Educacional (CD-4) do Câmpus
Votuporanga, a partir de 21/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 683, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23428.000262.2017-13, RESOLVE:
Nº 683 - DESIGNAR o (a) servidor (a) AILSON VASCONCELOS DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo
Comum (FG-2) do Câmpus Barretos, a partir de 21/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 684, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23306.000543.2017-44, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCIANO LUIS RIBEIRO DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para Função Comissionada de Coordenação de Curso
Engenharia Civil (FCC) do Câmpus São Paulo, a partir de 21/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 589, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23430.001092.2016-56, 23430.001093.2016-09 e RESOLVE:
Nº 685 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUCIANA MARTINS
GATTI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração (FG-1) do Câmpus
Capivari, a partir de 20/02/2017.
Nº 686 - DESIGNAR o (a) servidor (a) LUCIANA MARTINS GATTI, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Contabilidade e Finanças (FG-2) do Câmpus Capivari, a
partir de 20/02/2017.
Nº 687 - DESIGNAR o (a) servidor (a) CÉSAR EDUARDO ARMELIN,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Licitações e Contratos (FG-1) do Câmpus
Capivari, a partir de 20/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 0.688, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Altera em parte a Portaria nº 1.886, de
09 de maio de 2016, substituindo o
Gestor para o Contrato n° 25-154/2016
– Enfemed Saúde e Serviços Ltda.-
EPP, com ateste no sistema SIASG –
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo – IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 0.589, de 10 de fevereiro de 2017, em consonância com o Memorando n° 008/17
- COC-PRA, de 16 de fevereiro de 2017, protocolado n° 23305.002042.2017-88, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar em parte, a Portaria n° 1.886, de 09 de maio de 2016.
Art. 2º - Substituir a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS – CPF:
284.240.868-30 pelo servidor MIRELLA CAETANO DE SOUZA – CPF: 216.490.478-86
como Gestor do Contrato para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93, exercer a fiscalização e
o acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO EMPRESA OBJETO
N° 25-154/2016
Enfemed Saúde e
Serviços Ltda.-EPP
CONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS (REALIZAÇÃO DE
EXAMES, AVALIAÇÕES E EMISSÃO DE
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) PARA
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES DO
IFSP, em consonância com o Decreto nº 6.856, de
25/05/2011, que dispõe sobre os exames médicos
periódicos, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário, a serem realizados nas
instalações da contratada, de acordo com a Lei nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nº. 3.555,
de 8 agosto de 2000, n° 5.450/2005, de 31 de maio de
2005, nº. 2.271/97, IN MPOG nº. 02/2008, alterada
pelas Instruções Normativas nº 03/2009, nº 04/2009, nº
05/2009 e nº 07/2011, IN nº. 01/2010 e legislação
correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, bem como as
condições estabelecidas no Edital.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios; com ateste no sistema SIASG.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 694, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Processo nº 23305.002038.2017-44, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) BRUNA MARIA COSTA DUARTE REIS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administratção, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para substituir o (a) servidor (a) PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO enquanto
Gerente de Normas e Legislação (CD-4) da Reitoria, no período de 17/02 a 24/02/2017, por
motivo de férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 695, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 8
de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1, e
considerando o que consta na Portaria nº 955, de 06.03.2015, e o Processo nº 23307.000283.2017-
05, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL da servidora
MARIA DEL PILAR DOMINGUEZ ESTEVEZ, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Adequação das ações de perícia
médica no Instituto Federal de
São Paulo
Cubatão Reitoria De
01/03/2017 a
28/02/2018
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia seguinte ao
término do projeto.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 696, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta no processo n.º 23312.000096.2017-44, de 08/02/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) ÉCIO NAVES
DUARTE, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – IV, Nível 2, no período de
01/06/2017 a 11/06/2017, para participar de pesquisa iniciada em programa de pós-doutorado na
Universidade Politécnica da Catalunha, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 0697, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
consta do Processo nº 23306.000248.2017-98, RESOLVE:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 41/03, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, a LUIZ ALBERTO DANILOW, matrícula SIAPE nº 0278513, Código
de Vaga nº 0215088, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-
04, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Paulo, com Adicional por Tempo de Serviço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº
8.112/90) de 12% (doze por cento) e a RT - Retribuição por Titulação -RSC, instituída pela Lei
nº 12.772, de 28/12/2012.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria nº 698, de 17 de fevereiro de 2017.
Altera em parte a Portaria nº 638 de 14 de
fevereiro de 2017 que Comissão de
Elaboração de Critérios e Análise de
amostras de Material Didático para o
Programa Institucional de Cursinho Popular
do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo – IFSP
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
em consonância com a solicitação via e-mail da PRX em 17 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar em parte, a Portaria n° 638, de 14 de fevereiro de 2017.
Art. 2° - INCLUIR, os servidores Elaine Pavini Cintra, Júlia Frascarelli Lucca e
Lorena Faria de Souza, ficando sua composição da Comissão de Elaboração de critérios e
Análise de amostras de material didático apostilado para o Programa Institucional de Cursinho
Popular do IFSP conforme abaixo:
MEMBRO SIAPE
Simone Maria Magalhães 017016770
Adelino Francisco de Oliveira 021733171
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Luiz Henrique Siloto 020326246
Marcela Loureiro Alves 022696318
Maria de Fátima das Neves Moreira 022763503
Patrícia da Silva Nunes 021635315
Ricardo Inácio Batista Júnior 020500874
Rodrigo Crivelaro 016624114
Winston Gomes Schmiedecke 017042011
Elaine Pavini Cintra 01643636
Júlia Frascarelli Lucca 02147260
Lorena Faria de Souza 01147022
Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
REITOR
PORTARIA Nº 704, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Processo nº 23305.001998.2017-97, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) ADELINO RIBEIRO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) HECTOR DANIEL GARCIA DAITTER enquanto Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio (FG-1) da Reitoria, no período de 06/03 a 18/03/2017, por motivo de
férias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 705, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Retificação de Portaria de substituição.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 77 de 06/01/2017, que trata da substituição da Diretoria
de Graduação da Reitoria:
Onde se lê: 09/01 a 23/01/2017 ”
Leia-se: “09/01 a 16/01/2017”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 706, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Torna sem efeito Portaria de Substituição.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 133 de 13/01/2017, que trata da retificação
da portaria de substituição nº 5.107, de 07/12/2016.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria nº 707, de 20 de fevereiro de 2017.
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 5.245, de 21 de dezembro de
2016, publicada no Quadro de Avisos da
Reitoria em 21 de dezembro de 2016, referente
ao Processo nº 23433.000116/2015-49.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.245, de 21 de
dezembro de 2016, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 21 de dezembro de 2016,
referente ao Processo nº 23433.000116/2015-49, ante as razões apresentadas no Memo nº
08/2017/CPAD, de 20 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Portaria nº 708, de 20 de fevereiro de 2017.
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 5.247, de 21 de dezembro de
2016, publicada no Quadro de Avisos da
Reitoria em 21 de dezembro de 2016, referente
ao Processo nº 23306.000877/2015-56.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.247, de 21 de
dezembro de 2016, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 21 de dezembro de 2016,
referente ao Processo nº 23306.000877/2015-56, ante as razões apresentadas no Memo nº:
13/2017-CPAD, de 20 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria nº 709, de 20 de fevereiro de 2017.
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada
pela Portaria nº 5.246, de 21 de dezembro de
2016, publicada no Quadro de Avisos da
Reitoria em 21 de dezembro de 2016, referente
ao Processo nº 23308.000142/2014-21.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
nos artigos 143, 148, 149 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 5.246, de 21 de
dezembro de 2016, publicada no Quadro de Avisos da Reitoria em 21 de dezembro de 2016,
referente ao Processo nº 23308.000142/2014-21, ante as razões apresentadas no Mem. Nº
01/2017-CPAD, de 15 de fevereiro de 2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Protocolado 23305.002021.2017-97, RESOLVE:
Nº 710 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUIS CARLOS PIRES
VIDEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Mecânica (FCC) do Câmpus São José dos Campos, a partir de 20/02/2017.
Nº 711 - DESIGNAR o (a) servidor (a) SAMUEL GOMES DUARTE, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Licenciatura em
Matemática (FCC) do Câmpus São José dos Campos, a partir de 21/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 712, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho, RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS ARARAQUARA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CAMILA FERNANDA BIOLCATTI D-II-02 D-II-03 05/02/2017
JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
KEROLLAINE LAUTO DE OLIVEIRA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
RENATO DOS SANTOS PINTO D-I-02 D-I-03 05/02/2017
CAMPUS AVARÉ
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARIA CLARA DAMIAO D-IV-04 D-IV-05 27/01/2017
TATIANE DE FATIMA AMARAL
MANSUETO D-IV-03 D-IV-04 08/02/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MATHEUS CAVECCI D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RICARDO BARBOSA CRIVELLI D-II-02 D-II-03 20/01/2017
CAMPUS BARRETOS
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARCELA SPANGHERO OLIVEIRA D-II-02 D-II-03 05/02/2017
MICHEL GAGLIONI ROCHA D-II-02 D-II-03 05/02/2017
Bibliotecário-Documentalista De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
NOE ARAUJO PARISI E-II-02 E-II-03 07/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
TIAGO AUGUSTO NOGUEIRA ESPANHOL D-IV-02 D-IV-03 07/01/2017
CAMPUS BIRIGUI
Psicólogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CARMEN IZAURA MOLINA CORREA E-IV-04 E-IV-05 02/02/2017
CAMPUS BOITUVA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARIANE DE ALMEIDA SILVA LARA D-II-02 D-II-03 22/01/2017
Auxiliar de Biblioteca De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
HEBERTOM CLEITOM GIULI DRIGO C-II-02 C-II-03 05/02/2017
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
Psicólogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MIRTES IONE UJIKAWA E-II-02 E-II-03 19/02/2017
CAMPUS CAMPINAS
Técnico em Contabilidade De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
NEILA ALCIONE TOLEDO SILVA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ALEXANDRE SELLERI ARAUJO D-III-07 D-III-08 23/05/2016
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E
SILVA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
CAMPUS CAPIVARI
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
JAQUELINE TATIANE PEREIRA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
LARISSA DE CARVALHO RAYMUNDO D-II-02 D-II-03 05/02/2017
CAMPUS CARAGUATATUBA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RUAN BUENO DE ALMEIDA D-I-02 D-I-03 05/02/2017
CAMPUS CUBATÃO
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO D-II-02 D-II-03 07/02/2017
CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO D-II-02 D-II-03 07/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
DANILO ARANTES TEOFILO D-IV-05 D-IV-06 20/02/2017
CAMPUS HORTOLÂNDIA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ELAINE CRISTINA FORMAGGIO MATEUS D-II-02 D-II-03 19/02/2017
JEFFERSON THIAGO DOS SANTOS D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Contador De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
JAFE JOSE DE ALMEIDA E-II-02 E-II-03 05/02/2017
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CLEBER FERNANDES NOGUEIRA E-II-02 E-II-03 07/02/2017
CAMPUS ITAPETININGA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
BRUNO ROGERIO FERREIRA DE MORAIS D-II-02 D-II-03 05/02/2017
Auxiliar de Biblioteca De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RENATA KRISTIN SUCCI C-I-02 C-I-03 05/02/2017
Técnico em Assuntos Educacionais De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CAROLINA MANDARINI DIAS E-I-01 E-I-02 17/02/2017
CAMPUS JACAREÍ
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
GERSON LUIZ POLASTRINI D-III-03 D-III-04 13/02/2017
MARIA LUCIA CANDIDO D-IV-03 D-IV-04 02/02/2017
RENATA DE OLIVEIRA PARNAIBA D-II-02 D-II-03 19/02/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA E-II-02 E-II-03 19/02/2017
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CIDINEI MAGALHAES SARGACO D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANDREIA MOURA CASAGRANDE D-II-02 D-II-03 19/02/2017
CAMPUS MATÃO
Assistente de Aluno De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS C-II-02 C-II-03 05/02/2017
PATRICIA HELENA SCHMIDT C-II-02 C-II-03 05/02/2017
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
VANESSA PAULA CAMPOS D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Técnico em Assuntos Educacionais De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ANA CAROLINA GARCIA BROIZ E-II-02 E-II-03 19/02/2017
CAMPUS PIRACICABA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ALESSANDRO MANCUSO D-II-02 D-II-03 07/02/2017
REGINALDO APARECIDO CAMILO DE
MORAES D-II-02 D-II-03 22/01/2017
Assistente Social De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ILCA FREITAS NASCIMENTO E-III-03 E-III-04 10/01/2017
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
GABRIEL ROBERTO WEYGAND DE
SOUZA D-I-01 D-I-02 15/12/2016
CAMPUS PIRITUBA
Técnico em Contabilidade De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
VALERIA DOS ANJOS LAZARO D-II-02 D-II-03 19/02/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 713, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho, RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS SÃO PAULO
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ROSANGELA BAGNOLI OVIDIO E-II-02 E-II-03 19/02/2017
Psicólogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
PRISCILLA ANTUNES FERREIRA SOARES E-II-02 E-II-03 19/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RAFAEL RIBAS LOGO D-I-02 D-I-03 05/02/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 714, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho, RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
técnico-administrativos abaixo relacionados:
REITORIA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
DANILO MARFIN PEDRINI D-I-02 D-I-03 01/11/2016
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS D-IV-04 D-IV-05 31/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Contador De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
OCIMAR DE JESUS BORGES E-II-02 E-II-03 05/02/2017
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
CRISTIANE LETICIA NADALETTI E-II-02 E-II-03 19/02/2017
ERIKA DE SOUZA BARRETO E-II-02 E-II-03 19/02/2017
SOLANGE DE OLIVEIRA E-IV-07 E-IV-08 01/02/2017
Porteiro De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
IVAN DA CONCEICAO SOUZA C-IV-15 C-IV-16 15/01/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RICARDO TAKAZU HATAE D-I-02 D-I-03 05/02/2017
Técnico em Contabilidade De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ROCIO QUISPE YUJRA D-II-02 D-II-03 05/02/2017
CAMPUS SALTO
Auxiliar de Biblioteca De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
DAISY DE FATIMA DO AMARAL
ARISTIDES C-II-02 C-II-03 05/02/2017
Técnico de Tecnologia da Informação De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
MARCELO BARIANI ANDRADE D-IV-05 D-IV-06 16/01/2017
Técnico em Assuntos Educacionais De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
NELSON ESTEVES DOS REIS JUNIOR E-IV-05 E-IV-06 13/01/2017
CAMPUS SÃO CARLOS
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
NIVIA MARIA SUCOMINE D-II-02 D-II-03 05/02/2017
THIAGO NACRUR MARICONDI D-II-02 D-II-03 19/02/2017
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
FERNANDA CRISTINA GASPAR LEMES E-II-02 E-II-03 19/02/2017
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
GISELI DE SOUZA LUCAS E-II-02 E-II-03 19/02/2017
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
FERNANDA ARAUJO CORONADO D-II-02 D-II-03 05/02/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS D-III-02 D-III-03 22/01/2017
SEBASTIAO RAIMUNDO CAMPOS D-IV-03 D-IV-04 01/02/2017
CAMPUS SUZANO
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
RODRIGO ELIAS BENICASA D-II-02 D-II-03 05/02/2017
Pedagogo – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
PAULO OSNI SILVERIO E-I-05 E-I-06 08/12/2016
CAMPUS VOTUPORANGA
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
ADIR FELISBINO DA SILVA JUNIOR D-II-02 D-II-03 07/02/2017
ALESSANDRA APARECIDA BERMUZZI D-IV-04 D-IV-05 11/02/2017
AUGUSTO MULAR MICENO D-II-04 D-II-05 24/01/2017
FRANCISCO MARIANO JUNIOR D-IV-04 D-IV-05 31/01/2017
Técnico de Laboratório – Área De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
IVAN LAZARETTI CAMPOS D-II-02 D-II-03 19/02/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 715, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Processo nº 23305.002112.2017-22, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) RENANN MORAIS SANCHES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para
substituir o (a) servidor (a) BRUNO JAMALARO enquanto Coordenador de Serviços de
Tecnologia da Informação (FG-1) da Reitoria, no período de 20/02 a 24/02/2017, por motivo de
férias.
EDUARDO ANTONIO MODEN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017
Redução de Jornada de Trabalho.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 4.592, de 09/12/2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23429.001079.2016-36,
RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, a jornada de trabalho da servidora ANA CAROLINE
AVANCO, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no Câmpus Birigui, reduzindo-a de 40 horas semanais para 20 horas
semanais pelo período de 02/01/2017 a 30/09/2017.
LIGIA PORTO ALEXANDRE
PORTARIA Nº 721, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta no processo n.º 23438.000048.2017-30, de 17/02/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) ADRIANA DE
MENEZES TAVARES, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – III, Nível 4, no
período de 15/03/2017 a 31/12/2019, para participar de programa de doutorado na Universidade
de Coimbra, em Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada/Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Protocolado 23436.000064.2017-42, 23436.000065.2017-97,
23436.000071.2017-44 e 23436.000072.2017-99, RESOLVE:
Nº 722 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JONATHAS HENRIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
MARIANO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Mecatrônica (FCC) do Câmpus Registro, a partir de 22/02/2017.
Nº 723 - DESIGNAR o (a) servidor (a) MICHELLE DE OLIVEIRA PARREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso
Mecatrônica (FCC) do Câmpus Registro, a partir de 22/02/2017.
Nº 724 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) SERGIO AUGUSTO
GODOY, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2)
do Câmpus Registro, a partir de 22/02/2017.
Nº 725 - DESIGNAR o (a) servidor (a) AKEMI HIJIOKA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador (a) de Extensão (FG-2) do Câmpus Registro, a
partir de 22/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Protocolado 23305.001107.2017-01 e 23305.001108.2017-47,
RESOLVE:
Nº 726 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ELIZANGELA MARIA
ESTEVES DE BARROS, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Biblioteca (FG-2) do
Câmpus Jacareí, a partir de 22/02/2017.
Nº 727 - DESIGNAR o (a) servidor (a) AGATA NELZA GOMES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Biblioteca (FG-2) do Câmpus Jacareí, a
partir de 22/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Protocolado 23427.000089.2017-55 e 23427.000090.2017-80.
RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 728 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) VITOR GUSTAVO DE
AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso Superior de Licenciatura em Matemática (FCC) do Câmpus Araraquara, a partir de
22/02/2017.
Nº 729 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JURACELIO FERREIRA LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Superior
de Licenciatura em Matemática (FCC) do Câmpus Araraquara, a partir de 22/02/2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Portaria nº 730, de 21 de fevereiro de 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições delegadas pela portaria nº 4.593 de 09/12/2015, considerando o disposto
no artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, e no
artigo 1º do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos a seguir
relacionados:
Assistente em Administração Percentual do
Incentivo A partir de:
CLAUS MARTIN 30% 06/02/2017
KELLY APARECIDA DUARTE
TORQUATO 52% 01/02/2017
Técnico de Laboratório área Percentual do
Incentivo A partir de:
FERNANDA PEREIRA DA SILVA 52% 12/12/2016
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Portaria nº 731, de 21 de fevereiro de 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições delegadas pela portaria nº 4.593 de 09/12/2015, considerando o disposto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
no artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, e no
artigo 1º do Decreto nº 5.824, de 29/06/2006, RESOLVE:
CONCEDER Incentivo à Qualificação aos servidores técnico-administrativos a seguir
relacionados:
Administrador Percentual do
Incentivo A partir de:
LUIZ HENRIQUE BELINA 30% 06/02/2017
Analista de Tecnologia da Informação Percentual do
Incentivo A partir de:
RENATO RODRIGUES OLIVEIRA DA
SILVA 75% 09/01/2017
Assistente de Aluno Percentual do
Incentivo A partir de:
LUANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA 15% 31/01/2017
MONIQUE CARVALHO SILVA 30% 31/01/2017
ROSANA CRISTINA CANCIAN
MAESTRO 30% 31/01/2017
WELLINGTON HENRIQUE DE FREITAS
SILVA 15% 19/01/2017
Assistente de Laboratório_área Percentual do
Incentivo A partir de:
MURILO MENEZES DA COSTA 20% 30/01/2017
Auxiliar de Biblioteca Percentual do
Incentivo A partir de:
JUCINARA ALVES DE MELO 30% 20/01/2017
KEILA CAROLINE PACHECO DA SILVA 15% 01/02/2017
RUBIA DIAS ADAO 15% 26/01/2017
Assistente em Administração Percentual do
Incentivo A partir de:
ANTONIA MARINA SILVA MOTA 25% 14/02/2017
ARTHUR MURAMOTO HAYASHI 30% 17/02/2017
JAQUELINE DOS SANTOS CALIXTO 25% 31/01/2017
KATIA CRISTINA ALVES PINTO 25% 01/02/2017
Continuação da Portaria 731 de 21/02/2017
Assistente em Administração Percentual do
Incentivo A partir de:
MICHEL GAGLIONI ROCHA 15% 20/01/2017
PATRICIA BARROZO 25% 03/02/2017
Auxiliar em Administração Percentual do
Incentivo A partir de:
CEZAR DA COSTA CALDEIRA 25% 27/01/2017
JORGE LUIZ DIAS AGIA 25% 24/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Bibliotecário Documentalista Percentual do
Incentivo A partir de:
MONICA FACINCANI CAMACHO 30% 01/02/2017
Operador de Máquinas Agrícola Percentual do
Incentivo A partir de:
LUCIANO BATISTA MARCIANO 15% 25/01/2017
Pedagogo Área Percentual do
Incentivo A partir de:
KARLA CRISTINY MORAES DA SILVA 30% 19/01/2017
REGINALDO GUILHERMINO CABRAL
LIBORIO 30% 23/01/2017
SILVANA MENDES 52% 30/01/2017
SUELLEN OLIVEIRA DA SILVA 30% 30/01/2017
TAMARA DE LIMA 52% 09/01/2017
Técnico de Laboratório área Percentual do
Incentivo A partir de:
GUILHERME CHRISTIANI 25% 28/01/2017
JAIRO FILHO SOUZA DE ALMEIDA 25% 12/01/2017
LUCAS EXPOSTO SOARES 25% 25/01/2017
Técnico de Tecnologia da Informação Percentual do
Incentivo A partir de:
JOSEMBERG BATISTA DOS ANJOS 25% 06/02/2017
LEUMAS CASTELLI 15% 30/01/2017
RAPHAEL DE PAIVA GONÇALVES 25% 30/01/2017
VÍTOR CAPPARELLI SILVEIRA DE
FARIA 25% 30/01/2017
Continuação da Portaria 731 de 21/02/2017
Técnico em Contabilidade Percentual do
Incentivo A partir de:
VALÉRIA DOS ANJOS LAZARO 25% 27/01/2017
Técnico em Enfermagem Percentual do
Incentivo A partir de:
LUIZ HENRIQUE GONÇALVES VIANA 25% 13/01/2017
Técnico em Secretariado Percentual do
Incentivo A partir de:
FERNANDO COSTA KLAUK 30% 27/01/2017
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA N° 732, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, delegadas pela Portaria n.º 4.593, de 09/12/2015, e considerando o disposto no art.
10, §§ 1º e 3º, da Lei n.º 11.091/2005 e na Portaria nº 2.463 de 17/07/2015: RESOLVE:
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional aos servidores técnico-
administrativos a seguir relacionados:
CAMPUS ARARAQUARA
Técnico de Laboratório - Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
CARLOS ELIZANDRO CORREA D-I-02 D-II-02 27/01/2017
CAMPUS AVARÉ
Técnico de Tecnologia da Informação De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
RICARDO BARBOSA CRIVELLI D-II-03 D-III-03 20/01/2017
CAMPUS BIRIGUI
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
MARILEIDE ANDRADE DE JESUS ROCHA D-III-13 D-IV-13 25/01/2017
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
Auxiliar em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
IZANDRO GIMENEZ MARQUES C-I-02 C-II-02 17/01/2017
CAMPUS CAMPINAS
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
IVANI APARECIDA CRAVEIRO D-I-02 D-II-02 11/01/2017
Auxiliar em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
JOANA ANGELICA VALERIO CASAES C-I-02 C-II-02 05/01/2017
CAMPUS CAPIVARI
Auxiliar de Biblioteca De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
RUBIA DIAS ADAO C-I-03 C-II-03 24/01/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS CUBATÃO
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
BRUNO DE SOUZA NASCIMENTO D-II-03 D-III-03 07/02/2017
CARLOS HENRIQUE SANTOS COELHO D-II-03 D-III-03 07/02/2017
CAMPUS HORTOLÂNDIA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ELAINE CRISTINA FORMAGGIO MATEUS D-II-03 D-III-03 19/02/2017
Contador De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
JAFE JOSE DE ALMEIDA E-II-03 E-III-03 05/02/2017
CAMPUS ITAPETININGA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
BRUNO ROGERIO FERREIRA DE MORAIS D-II-03 D-III-03 05/02/2017
CAMPUS JACAREÍ
Auxiliar de Biblioteca De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
KELLY CRISTINA SOARES C-I-02 C-II-02 05/01/2017
CAMPUS PIRACICABA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ALESSANDRO MANCUSO D-II-03 D-III-03 07/02/2017
FABRICIO QUELLIS GODOY D-II-02 D-III-02 19/02/2017
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
GABRIEL ROBERTO WEYGAND DE SOUZA D-I-02 D-II-02 21/12/2016
CAMPUS PIRITUBA
Técnico em Contabilidade De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
VALERIA DOS ANJOS LAZARO D-II-03 D-III-03 19/02/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
Auxiliar de Biblioteca De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
VANDERLEI PEDRO DE MACEDO C-I-02 C-II-02 17/01/2017
REITORIA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI D-III-06 D-IV-06 14/12/2016
Contador De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
OCIMAR DE JESUS BORGES E-II-03 E-III-03 05/02/2017
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Assistente de Aluno De Classe/
Nível
Para
Classe/Nível A partir de
MARIANE SALES OLIVEIRA C-II-02 C-III-02 05/02/2017
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
FERNANDA ARAUJO CORONADO D-II-03 D-III-03 05/02/2017
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
MARCELA DALPRAT ALEGRE D-I-02 D-II-02 03/02/2017
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
JOSE AMERICO GOMES DE BRITO FILHO D-I-02 D-II-02 08/12/2016
CAMPUS SERTÃOZINHO
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ELISEU MARTINS CORREIA D-I-02 D-II-02 31/10/2016
CAMPUS SUZANO
Técnico de Laboratório – Área De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
SIDNEI EMYGDIO DE MORAES D-III-06 D-IV-06 29/11/2016
CAMPUS VOTUPORANGA
Assistente em Administração De
Classe/Nível
Para
Classe/Nível A partir de
ADIR FELISBINO DA SILVA JUNIOR D-II-03 D-III-03 10/02/2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA N.º 733, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o que consta do
§ 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em avaliação de
desempenho, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria n° 712, de 20 de fevereiro de 2017.
Onde se lê:
“REGINALDO APARECIDO CAMILO DE MORAES – De Classe/Nível: D-II-02 – Para
Classe/Nível: D-II-03 – A partir de: 22/01/2017”;
Leia-se:
“REGINALDO APARECIDO CAMILO DE MORAES – De Classe/Nível: D-III-02 – Para
Classe/Nível: D-III-03 – A partir de: 22/01/2017”.
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 0.734, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa o servidor Whisner Fraga
Mamede como Reitor em Exercício
no período nos dias1 22 e 23 de
fevereiro de 2017.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Whisner Fraga Mamede, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao nosso Quadro Permanente,
para substituir o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(CD-1), nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2017 por motivo de reuniões nos câmpus Ilha Solteira e
Tupã.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.735, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Revoga a Portaria nº 4.841, de 21 de
novembro de 2016 e nomeia novos
gestores financeiros titulares e substitutos
para o exercício de 2017 do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página
11 e, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei n.º 200/67, RESOLVE:
Art. 1.º - Revogar, a partir desta data, a Portaria n.º 4.841, de 21 de novembro de
2016.
Art. 2.º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, gestores financeiros e seus
respectivos substitutos, conforme parágrafo terceiro da portaria n.º 95 de 12 de janeiro de 2011:
Câmpus Gestor Financeiro Titular Gestores financeiros substitutos
Araraquara Ângela Sayuri Morikawa de
Freitas
1° Elí Antonio Campanhol
2º Angelo Luis Ferreira
Avaré
Carina Maratta Montanha
1° Gustavo Yoshio Watanabe
2° Renato Silvano Pires Baptista
3° Tiago Alves Pereira
Bragança Paulista Henrique José Dorigo 1° Luiz Fernando Tibaldi Kurahassi
2° Anderson Caldas Cailleaux
Barretos Rafael Gonçalves Faria
1° João Paulo de Oliveira Rodrigues
2° Fernando Cesar Vigo
Birigui
Gustavo Rodrigues Marques
1° Guilherme Grossi
2° Heloisa Santa Rosa Stabile
3° Tiago Augusto Rossato
Boituva Rafael Augusto Rocha Maia
1° Edgar Zanatta
2° Miguel Arcanjo de Lima Júnior
3º Jorge Luiz Pimentel Candido
Caraguatatuba Juliana Bárbara Moraes
1° Alexandre Steinhoff
2° Edmilson Silva Araújo
3° Brígida Maria da Costa Martins
Rodrigues Chaves
Campos do Jordão
Marcos Aurélio Barbosa de Lima
1° Renato Augusto de Oliveira e Silva
2° Jerusa Oliveira Machado
3° Paula Helena Aoki Marinho
Campinas
Fabiana Salim Marques Ferreira
1° Neila Alcione Toledo Silva
2° Joana Angélica Valério Casaes
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
3° Ingrid Martins Coura
Capivari Gilberto Bulgraen Junior
1° Luciana Martins Gatti
2° Letícia Pedroso Ramos
3ºCésar Eduardo Armelin
Catanduva Guilherme Augusto Spina Monesi Guilherme Felipe Florêncio
Cubatão Ana Cláudia Oliveira de Almeida
Nascimento
1° Gisele Assunção de Andrade
2° Nadir Barbosa da Silva dos Santos
3° Eduardo Henrique Gomes
Guarulhos Mara Lucia Costa Mariano
1° Robson Ferreira Lopes
2° Eduardo da Silva Pascoal
Hortolândia Davis Wilian Graciano de Toledo
1° Pamella Suellen da Silva
2° Israel Souza Moraes
3º Denise Hirose
Itapetininga Lívia Ferreira de Oliveira 1° Ana Luíza Pedroneiro Machado
2° José Eduardo da Silva Mendes
Itaquaquecetuba Daniel Paulino de Souza
1º Luiz Henrique Belina
Jacareí Michel Silva Coelho 1° Paulo Alexandre Bronzato Nogueira
2° Patricia Soares Nogueira de Oliveira
Matão Claudemir Mariotti Júnior
1° Marcos Gabriel Bassoli
2° Maria Carolina Garcia Alves
3° Claudemir Shizuo Shimada
Piracicaba
Pablo Rodrigo de Souza
1° Carla Patricia Mania de Oliveira
2° Reginaldo Aparecido Camilo de
Moraes
Pirituba Francisco Manoel Filho
1º Hania Cecília Pilan
2º Rosana Ramos Cotrim
3º José dos Santos Filho
Presidente Epitácio Paulo Roberto Guelfi
1º Felipe Juliano Gomes Silva
Domingues
2º Ricardo Baldon Pereira
3º Suelen Daianne de Oliveira
Registro
Elizabete Aparecida de Morais
Almeida
1º Hamilton Trigo Rollo Junior
2º Fábio de Azevedo Pereira
Reitoria Robson de Oliveira
1º Sergio Hissashi Umeda
2º Marisa Pereira
Salto Denise de Oliveira Iegoroff 1° Fernanda de Moraes Nogueira
Pezzotta
São Carlos
Adriana Margarida de Jesus
Biscegli
1º Pedro Northon Nobile
2º Eduardo Lucas Fernandes da Silva
3° Anderson Luís Petroni
São João da Boa João Paulo Pereira 1º Camila Zazini Benedito
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Vista 2º Denilson Wagner Zaidan
3º Júlio César Teixeira
4º Robinson Mapelli Boaro
São José dos
Campos
Joseane Mércia da Rocha
Pimentel Gonçalves
1º Marcia Regina Nunes Lourenço da
Silva
2º Diogo Carvalho Santos
3º Irene Matsuno
São Paulo Roberto José dos Santos
1º Cristiane Simão
2º Rodrigo de Souza Boschini
3º Alexandre Galdino Sobrinho
São Roque Karina Monteiro Pinheiro
1º Adriana Martini Moreira Gomes
2º Leonardo Pretto de Azevedo
Sertãozinho André Luis da Silva
1° Renata Mayumi Soares Onuma
2º Milton Mariani Junior
3° Anderson Batista de Oliveira
Sorocaba Lissandra de Cássia de Miranda 1º Silas Valim
Suzano Lucimara Evangelista da Silva
1º Bruno dos Santos
2º Valmir Alves Ventura
Votuporanga Ricardo Teixeira Domingues
1º Francisco Mariano Júnior
2º Raquel Ferrarezi Gomes
Art. 3.º - Esta portaria tem validade de um ano, a partir desta data, prorrogável
por mais 30 (trinta) dias.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N° 0.741, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Revoga a Portaria n° 2.052, de 07 de maio
de 2013 e designa fiscais para o Contrato n°
07/2013 - Soladita Informática e
Telecomunicação Ltda., com ateste no
sistema SIASG – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 0.734, de 21 de fevereiro de 2017, conforme solicitação protocolada sob n°
23305.002356.2017-13, RESOLVE:
Art. 1º - Revoga a Portaria n° 2.052, de 07 de maio de 2013.
Art. 2º - Designar o servidor WENDEL MARCOS DOS SANTOS – CPF
266.605.688-08, como Gestor do Contrato e LEONARDO MENZANI SILVA – CPF
377.701.188-67, como Fiscal Administrativo, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93,
exercer a fiscalização e o acompanhamento do contrato abaixo relacionado:
Contrato nº Empresa Objeto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
007/2013 Sodalita Informática e
Telecomunicação Ltda.
Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva/corretiva
(mão de obra) e monitoramento de
atividades em grupos geradores diesel,
grupo Nobreak, ar-condicionados,
Sistema de Extinção de Incêndio e
sensores diversos do Data Center em
contêiner presente na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo – IFSP, de
acordo com as especificações do
projeto básico anexo I do Edital.
Art. 3º - Atribuições do Fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do
Contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de
vigência ou aditamento de objeto, bem como comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas à Coordenadoria de Contratos e Convênios; atestar pagamentos e inserir informações
sob sua responsabilidade no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 10 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001922.2017-61 e 23305.001923.2017-14. RESOLVE:
Nº 742 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JULIO CESAR DE
OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas Acadêmicos
(FG-2) da Pró-reitoria de Ensino, a partir de 01/02/2017.
Nº 743 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JULIO CESAR DE OLIVEIRA BRITO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Sistemas
Acadêmicos (FG-2) do Câmpus Pró-reitoria de Ensino, a partir de 23/02/2017. Convalidando
todos os atos praticados pelo servidor, enquanto Coordenador de Sistemas Acadêmicos (FG2) da
Pró-Reitoria de Ensino, no período de 01/02/2017 a 22/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23313.000029.2017-10 e 23313.000029.2017-10. RESOLVE:
Nº 744 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ED ALENCAR DIAS DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2)
do Câmpus Salto, a partir de 01/03/2017.
Nº 745 - DESIGNAR o (a) servidor (a) NELSON ESTEVES DOS REIS
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-1) do
Câmpus Salto, a partir de 01/03/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23314.000055.2017-38, 23314.000056.2017-82 e 23314.000073.2017.10. RESOLVE:
Nº 746 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JOSÉ OTÁVIO GENGO
JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio à Direção (FG-2) do Câmpus São
Roque, a partir de 01/03/2017.
Nº 747 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JOSÉ OTÁVIO GENGO JUNIOR,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-2) do Câmpus São
Roque, a partir de 01/03/2017.
Nº 748 - DESIGNAR o (a) servidor (a) LEILA CRISTINA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-2)
do Câmpus São Roque, a partir de 01/03/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23441.000134.2017-93 e 23441.000137.2017-27. RESOLVE:
Nº 749 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO CLEBER DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Mecatrônica (FCC) do Câmpus Votuporanga, a partir de
21/02/2017.
Nº 750 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ELI JORGE DA CRUZ JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Mecatrônica (FCC) do Câmpus Votuporanga, a partir de
23/02/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Comissionada/Gratificada
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23433.000074.2017-16, 23433.000075.2017-52,23433.000073.2017-63 e 23433.000069.2017-
03. RESOLVE:
Nº 751 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) JULIA CHAGAS DA COSTA
MATTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenador de
Curso Técnico Integrado de Informática (FCC) do Câmpus Itapetininga, a partir de 25/01/2017.
Nº 752 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) GUILHERME
ANDOLFATTO LIBANORI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Área - Núcleo Comum (FG-2) do Câmpus Itapetininga, a partir de 25/01/2017.
Nº 753 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DA
SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso Especialização em Informática Aplicada à Educação (FCC) do Câmpus Itapetininga, a
partir de 01/03/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa de Função Comissionada/Gratificada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23433.000069.2017-03, 23433.000072.2017-19, 23433.000070.2017-20 e 23433.000071.2017-
74. RESOLVE:
Nº 754 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) RENATO FRANCHI LOPES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso Técnico em Manutenção e Suporte de Informática (FCC) do Câmpus Itapetininga, a partir
de 01/03/2017.
Nº 755 - DESIGNAR o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso Técnico
em Manutenção e Suporte de Informática (FCC) do Câmpus Itapetininga, a partir de 01/03/2017.
Nº 756 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) ALEXANDRE SHIGUNOV
NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação
(FG-2) do Câmpus Itapetininga, a partir de 01/03/2017.
Nº 757 - DESIGNAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE SHIGUNOV NETO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Inovação (FG-1) do Câmpus Itapetininga, a partir de 01/03/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIAS, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Comissionada.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Protocolado
23305.001731.2017-08, 23305.001874.2017-10, RESOLVE:
Nº 758 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) FELIPE RODRIGUES
MARTINEZ BASILE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus
Pirituba, a partir de 01/03/2017.
Nº 759 - DESIGNAR o (a) servidor (a) BRUNA CAROLINA RODRIGUES DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenação de Curso
Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Câmpus Pirituba, a partir de
01/03/2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 760, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 430, de 05 de maio de 2009, publicada no DOU em 07
de maio de 2009, e considerando o conteúdo do processo que consta no Processo
23305.002278.2017-49, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 23/02/2017, o servidor ROGERIO APARECIDO PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2050743, ao cargo de Bibliotecário-Documentarista, do Quadro Permanente
deste IFSP, na mesma vaga ocupada até a declaração de vacância, código de vaga nº 0827887,
com fundamento nos artigos 20, § 2º, e 29, da Lei nº 8.112, de 1990, e no Enunciado nº 16 da
Advocacia Geral da União, por motivo de desistência do estágio probatório no cargo público
inacumulável para o qual foi nomeado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 761, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo
nº23305.002222.2017-94, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL da servidora
CRISTIANE SOUZA DE LACERDA, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Apoio à Elaboração do Plano de
Desenvolvimento Institucional
do IFSP
Sorocaba Sertãozinho De
06/03/2017 a
06/03/2018
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia seguinte ao
término do projeto.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Portaria n° 762, de 22 de fevereiro de 2017
Aprovar o Código do Processo Eleitoral
para escolha dos membros do Conselho
Editorial da Editoria (EDIFSP) do Instituto
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 0.734, de 21 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR o Código Eleitoral para escolha de membros eleitos do
Conselho Editorial da Editoria (EDIFSP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 763, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4.593 de 09/12/2015, tendo em vista o
que consta do § 2º do art. 10 e art. 10-A da Lei n° 11.091/2005, e resultado favorável obtido em
avaliação de desempenho, RESOLVE:
CONCEDER Progressão Funcional por Mérito Profissional aos servidores
técnico-administrativos abaixo relacionados:
CAMPUS SALTO
Assistente em Administração De Classe/Nível Para Classe/Nível A partir de
DANIEL ALVES MARINHO E SOUZA D-III-05 D-III-06 05/09/2015
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
IFSP
PORTARIA Nº 764, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017 e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.002991.2017-92, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) GUERY TA BAUTE E SILVA, ocupante do cargo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o
(a) servidor (a) ARY FRANCO JUNIOR enquanto Gerente Administrativo (CD-4) do Câmpus
Avançado Tupã, no período de 27/02 a 21/03/2017, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 770, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria nº 734 de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo n.º
23436.000114.2017-91, de 15/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) DOUGLAS
LUCIANO LOPES GALLO, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I, Nível 1, no
período de 02/03/2017 a 13/03/2017, para participar do 4º Congresso Internacional da Habitação
no Espaço Lusófono, na Universidade Beira Interior, em Porto, Portugal, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 771, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria nº 734 de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo n.º
23306.000897.2017-99, de 21/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) GILBERTO
CUARELLI, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – III, Nível 3, no período de
01/04/2017 a 31/03/2018, para participar de programa de doutorado sanduíche no Institut
Polytechnique de Grenoble, em Grenoble, França, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 772, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela portaria nº 734 de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo n.º
23305.001883.2017-01, de 13/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) NEILO MARCOS
TRINDADE ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I, Nível 1, no período de
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
18/03/2017 a 24/03/2017, para participar do congresso Process Mineralogy 17, na Cidade do
Cabo, África do Sul, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 774, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre a substituição de
servidor por motivo de férias.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 734, de 21 de fevereiro 2017 e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.002212.2017-59, RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) JAIRO GOIS GICO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Tecnologo-formação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para substituir o
(a) servidor (a) DANILLO DA SILVA ROCHA enquanto Coordenador de Qualidade e Teste
(FG-1) da Reitoria, no período de 06/03 a 14/03/2017, por motivo de férias.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 775, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23305.001481.2017-06, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL da servidora
ADRIANA ISABEL REBESCHINI, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Colcaboração Técnica entre
Reitoria e Campus Avaré
Reitoria Avaré De
24/04/2017 a
23/04/2018
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia seguinte ao
término do projeto.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 776, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais conferidas
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
pela portaria nº 734 de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo n.º
23305.001885.2017-91, de 13/02/2017, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) NEILO MARCOS
TRINDADE ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – I, Nível 1, no período de
20/04/2017 a 30/04/2017, para participar do 44th International Conference on Metallurgical
Coatings an Thin Films, em San Diego, Estados Unidos, com ônus limitado.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 779, DE 23 DE FEVEREIRO 2017
Retificação de Portaria.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 734, de 21 de fevereiro de 2017 e considerando o que consta do Processo nº
23305.015107.2016-07, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 16, de 03/01/2017, que trata da substituição do titular
do cargo de Diretor de Infraestrutura e Redes, DIEGO CESAR VALENTE E SILVA, realizada
pelo servidor RAFAEL MANOCHIO.
ONDE SE LÊ: “ no período de 04/01 a 02/02/2017”
LEIA-SE “no período de 02/01 a 31/01/2017”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 780, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do
(a) servidor (a) do IFSP – Campus São Paulo.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23306.000212.2017-12, de 20 de janeiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 01 de fevereiro de 2017 para 08 de maio de 2017, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado, do (a) servidor (a) GUILHERME NAKASHATO, Professor (a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1932942.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 781, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO de
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do
(a) servidor (a) do IFSP – Campus São Paulo.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23306.000751.2017-43, de 14 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, de 15 de março de 2017 para 30 de abril de 2017, o
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
Doutorado, do (a) servidor (a) KELLY MENDES LIMA, Professor (a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2148310.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus São Carlos.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23315.000134.2017-39, de 07 de fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 08 de fevereiro de 2017, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível MESTRADO, do (a) servidor
(a) GERSON MARCELO CAMARGO, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1032567.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 783, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus São João da Boa Vista.
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta do Processo nº
23311.000100.2017-84, de 20 de janeiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 26 de dezembro de 2016, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível MESTRADO, do (a) servidor
(a) MARCIO MACHADO AZEVEDO, Administrador, Matrícula SIAPE nº 1565714.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 784, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA CPPD DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e considerando o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, pois eles foram avaliados positivamente de acordo
com os critérios da Resolução nº 13 do Conselho Superior e com as normas estabelecidas pela
Portaria nº 475/87 e completaram o interstício necessário desde a avaliação anterior, atendendo
ao estabelecido na Lei 12772/2012.
CONCEDER PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aos servidores abaixo relacionados, tendo
em vista que foram avaliados positivamente e já completaram o interstício necessário desde a
avaliação anterior.
______________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
SIAPE NOME CÂMPUS De: Para: A partir de:
1125308 Ellen Felizardo Batista RGT D101 D102 15/08/2016
1561474 Juan Paulo Robles Balestero VTP D402 D403 05/08/2016
2162791 Karina Magno Brazorotto de Sá BRA D101 D102 18/09/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Presidente da CPPD
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 785, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e no Memorando da CPPD
relacionado, RESOLVEM:
CONCEDER PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor abaixo relacionado, tendo em
vista que foi avaliado positivamente e já completou o interstício necessário desde a avaliação
anterior.
SIAPE NOME DE PARA A PARTIR DE MEMO
CPPD
1574000 MARIA TEREZA FABBRO D303 D304 16/03/2015 019/2017
______________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 786, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 4594 de 09/12/2015, e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, RESOLVEM:
RETIFICAR a Portaria n. 531 de 30/04/2009 que concedeu PROGRESSÃO
FUNCIONAL ao servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, conforme segue: Onde se lê:
SIAPE NOME DE PARA A PARTIR DE
1481560 DANIEL PETTEAN D302 D303 09/02/2009
Leia-se:
SIAPE NOME DE PARA A PARTIR DE
1481560 DANIEL PETTEAN D302 D303 05/07/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
______________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 191 de 19/01/2016, e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e no Memorando da CPPD
relacionado, RESOLVEM:
CORRIGIR PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor abaixo relacionado, tendo em
vista que foi avaliado positivamente e já completou o interstício necessário desde a avaliação
anterior.
SIAPE NOME DE PARA A PARTIR DE MEMO
CPPD
1885435 ANTONIO EDUARDO CITRON D201 D202 08/02/2013 021/2017
1885435 ANTONIO EDUARDO CITRON D202 D301 08/08/2014 020/2017
1885435 ANTONIO EDUARDO CITRON D301 D302 08/08/2016 020/2017
______________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E O PRESIDENTE DA
CPPD DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 191 de 19/01/2016, e
considerando o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, e no Memorando da CPPD
relacionado, RESOLVEM:
CORRIGIR PROGRESSÃO E PROMOÇÃO FUNCIONAL na Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ao servidor abaixo relacionado, tendo em
vista que foi avaliado positivamente e já completou o interstício necessário desde a avaliação
anterior.
SIAPE NOME DE PARA A PARTIR DE MEMO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CPPD
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D101 D301 15/09/2008
022/2017
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D301 D302 15/03/2010
022/2017
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D302 D303 15/09/2011
022/2017
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D303 D304 15/03/2013
022/2017
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D304 D401 15/09/2014
022/2017
1655022 RODRIGO RIBEIRO DE
OLIVEIRA D401 D402 15/09/2016
022/2017
______________________________________
CRISTIANO ALVES PESSOA
Presidente da CPPD
__________________________________
MIRELLA CAETANO DE SOUZA
Diretora de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas
Portaria n° 789, de 23 de fevereiro de 2017
Deflagrar e tornar público o Processo de
Consulta para os Cargos de Diretor-Geral
dos Câmpus de São José dos Campos,
Jundiaí, Ilha Solteira e Tupã do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - IFSP.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 0.734, de 21 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - DEFLAGRAR e TORNAR público o Processo de Consulta para os
cargos de Diretor-Geral para os câmpus de São José dos Câmpus, Jundiaí, Ilha Solteira e Tupã
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WHISNER FRAGA MAMEDE
REITOR EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 790, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a CONCESSÃO de Afastamento
Remunerado para Participação em Programa de
Pós-Graduação Stricto Sensu do (a) servidor (a)
do IFSP – Campus Cubatão.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº 734, de 21 de fevereiro de 2017; e considerando o que consta do Comunicado
DDGP-CISTA nº 001, de 21 de setembro de 2016; Portarias IFSP nº 2.110, de 10 de maio de
2013, nº 6.031, de 11 de dezembro de 2013, e nº 4.425, de 14 de outubro de 2016; Artigo 96-A
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e do Processo nº 23307.000087.2017-22, de 13 de
janeiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, de 04 de março de 2017 até 04 de setembro de 2020,
Afastamento Remunerado para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível
DOUTORADO, para o (a) servidor (a) WALDISIA RODRIGUES DE LIMA, Pedagogo-Área,
Matrícula SIAPE nº 6279127.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta no processo n.º 23305.002391.2017-24, de 24/02/2017,
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País do (a) servidor (a) RAFAEL CHEQUER
BAUER, ocupante do cargo de Professor EBTT, Classe D – III, Nível 2, no período de
01/03/2017 a 31/07/2020, para participar de programa de doutorado na Universidade de Aveiro,
em Aveiro, Portugal, com ônus limitado.
EDUARDO ANTÔNIO MODENA
PORTARIA Nº 0.796, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato n° 62-
154/16 – Pearson Education do Brasil S/A,
sem ateste no sistema SIASG – Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
em consonância com o Memorando n° 005/17 – COC-PRA, protocolado n° 23305.002202.2017-
13, de 24 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANGELA HALEN CLARO FRANCO – CPF:
359.392.368-80 como Fiscal Requisitante Titular e LUÍS CARLOS PEREIRA - CPF:
615.831.544-34 como Fiscal Requisitante Substituto, para, nos termos do artigo 67 da Lei
8.666/93, exercerem a fiscalização e o acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
62-154/16
Pearson Education
do Brasil S.A.
Contratação de serviço de assinatura de acesso anual
web a coleções de livros eletrônicos a serem
utilizados pelos estudantes presenciais ou à distância,
professores e servidores técnicos administrativos dos
atuais e futuros câmpus e da Reitoria do IFSP,
limitando-se, de acordo com a proposta, a 28 mil
usuários.
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios. Sem ateste no sistema SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 0.797, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
Designa Fiscais para o Contrato n° 05-
154/2017 – Brasoftware Informática Ltda.,
sem ateste no sistema SIASG – Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo – IFSP.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
em consonância com o Memorando n° 006/17 – COC-PRA, protocolado n° 23305.002202.2017-
13, de 24 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANNE CAMILA KNOLL DOMENICI - CPF:
313.083.458-36 como Gestora do Contrato, para, nos termos do artigo 67 da Lei 8.666/93,
exercerem a fiscalização e o acompanhamento do Contrato conforme abaixo:
CONTRATO Nº EMPRESA OBJETO
05-154/2017
Brasoftware
Informática Ltda.
Contratação de serviços de subscrição de
licenciamento Microsoft Office Professional Plus
2016 na modalidade Enrollment for Education
Solutions – EES, na forma estabelecida no Termo de
Referência e conforme especificações e condições
constantes do Edital e demais anexos para a Reitoria
do IFSP.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Art. 2º - ATRIBUIÇÕES DE FISCAL: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato das cláusulas avençadas; opinar sobre a oportunidade e conveniência
de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto; comunicar as irregularidades eventualmente
constatadas a Coordenadoria de Contratos e Convênios. Sem ateste no sistema SIASG.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 798, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a FINALIZAÇÃO do
Afastamento Remunerado para Participação em
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do
(a) servidor (a) do IFSP – Campus Araraquara.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
08 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2013, seção 02,
página 01, e considerando o que consta do Processo nº 23427.000207.2017-25, de 16 de
fevereiro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. Finalizar, em 16 de fevereiro de 2017, o Afastamento Remunerado para
Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, nível DOUTORADO, do (a)
servidor (a) DENISE ELAINE EMIDIO, Professor (a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1811923.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, Estado de São Paulo, 24 de fevereiro de 2017.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta do Protocolado 23305.002414.2017-09 e 23305.002413.2017-56.
RESOLVE:
Nº 799 - DISPENSAR, a pedido, o (a) servidor (a) NATASHA SOUZA
SANTICIOLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de Pagamento de Pessoal (FG-
1) da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, a partir de 01/03/2017.
Nº 800 - DESIGNAR o (a) servidor (a) JAQUELINE DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Pagamento de Pessoal (FG-1) da Pró-reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a partir de 01/03/2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 801, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Projeto Institucional
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de
8 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2013, seção 2, página 1,
e considerando o que consta na Portaria nº 955, de 06.03.2015, e o Processo nº
23305.002614.2017-53, RESOLVE:
Art.1º. AUTORIZAR a realização de PROJETO INSTITUCIONAL do servidor
MARIA APARECIDA RODRIGUES PINTO, entre os Câmpus do IFSP, conforme abaixo:
Nome do Projeto Institucional Câmpus de
Lotação Câmpus de Destino Prazo
Núcleo de Informações e Dados
Institucionais (NIDI), como
setor de apoio, na organização e
recuperação da memória
institucional do IFS
SALTO Reitoria De
28/02/2017 a
28/02/2018
Art.2º. O Servidor deverá retornar ao seu Câmpus de lotação no dia seguinte ao
término do projeto.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 802, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Alteração de Regime de Trabalho-RDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria nº 4.594, de 09/12/2015, considerando o consta na Resolução N.º 103, de 02 de
setembro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23441.001265.2016-15,
RESOLVE:
ALTERAR, a pedido, o regime de trabalho do servidor JOÃO ROBERTO
BROGGIO, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Votuporanga, passando-o de 20 horas
semanais para o REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - RDE, a partir de 22/02/2017.
LIGIA PORTO ALEXANDRE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
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RELATÓRIOS
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FEVEREIRO 393 - 802 330
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