Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém
ESTADO DE SÃO PAULO
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EXPEDIENTE
DO SENHOR PREFEITO
APRESENTADO DURANTE A
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
Ofício Gabinete Prefeito nº 154/2019
Ofício GP 583/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 132, de 2019,d e autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, junto a Secretária de Saúde informações
sobre os atendimentos de pacientes com diagnóstico de tuberculose no município de Itanhaém.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 155/2019
Ofício GP 571/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Alder
Ferreira Valadão, que Solicita ao Executivo, informações sobre o serviço de recolhimento de
veículos no munícipio de Itanhaém.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 156/2019
Ofício GP 581/2019 - Encaminha Projeto de Lei nº 64, de 2019, que estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Itanhaém para o exercício 2020.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 157/2019
Ofício GP 587/2019 - Em conformidade com o que estabelece artigo 50, XIV, b, da Lei
Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo dos Requerimentos nº 129, de 2019 e
131, de 2019, ambos de autoria do Vereador Alder Ferreira Valadão.
Autoria: Executivo
Ofício Gabinete Prefeito nº 158/2019
Ofício GP 593/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 128, de 2019, de autoria do Vereador
Carlos Antonio Ribeiro, que solicita ao Executivo, informações a respeito de criação de mutirão
de exames ultrassonográficos, conforme especifica.
Autoria: Executivo
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Ofício Gabinete Prefeito nº 159/2019
Ofício GP 592/2019 - Em resposta ao Requerimento nº 120, de 2019, de autoria do Vereador
Alder Ferreira Valadão, que solicita ao Executivo, informações sobre a pessoa com deficiência
em Itanhaém.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 113/2019
Ofício DA 344/2019 - Encaminha cópia da Lei Complementar nº 212, de 1º de outubro de 2019,
que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão no quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Itanhaém, originária do Projeto de Lei Complementar nº 7/2019.
Autoria: Executivo
Ofício Departamento Administrativo nº 114/2019
Ofício DA 338/2019 - Encaminha cópia do Decreto nº 3.774, de 27 de setembro de 2019, que
Regulamenta i processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de
2020, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
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EXPEDIENTE DA CÂMARA
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
Decreto Legislativo nº 657/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense ao Senhor Guilherme Silveira de
Portella Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
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EXPEDIENTE
DOS SENHORES VEREADORES
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
PROJETOS APRESENTADOS
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
Emenda Modificativa nº 01 de 2019, que altera dispositivos do Projeto de Lei nº 58, de 2019,
que dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Artes, Artesanato e Gastronomia no Município
de Itanhaém, de autoria do Executivo.
Autoria: Todos os Vereadores
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019
Fica concedido o Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019
Dispõe sobre a Concessão de Titulo Cidadão Itanhaém.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
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Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Silvio Cesar de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira Santos
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2019
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Itanhaense.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
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INDICAÇÕES
A SEREM APRECIADOS NA
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
Indicação nº 1212/2019
Indica ao Executivo, os serviços de melhorias, tais como roçada e limpeza em toda a extensão da
Rua João Paulo da Luz, localizada no Bairro Balneário Santista.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 1213/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, roçada e desobstrução das valas em ambos os lados
da Avenida Internacional, no Bairro Parque Alvorada.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1214/2019
Indica ao Executivo, a manutenção das pinturas de faixas de pedestres, no Bairro Jardim Ivoty.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 1215/2019
Indica ao Executivo, a disponibilização de cadeiras de rodas anfíbias durante todo o ano para
pessoas portadoras de deficiência física, em nosso Município.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 1216/2019
Indica ao Executivo, os serviços de capina e limpeza em toda extensão na Rua Cinquenta e
Nove, localizada no Bairro Jardim Umuarama.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1217/2019
Indica ao Executivo, a manutenção da pintura das faixas e guias da Rua Sabiá, localizada no
Bairro Jardim Grandesp.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
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Indicação nº 1218/2019
Indica ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Las
Vegas, altura do número 340, situada, no Bairro Parque Novara.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1219/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Paraíba,
localizada no Bairro Cibratel II.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 1220/2019
Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento, em toda extensão da Rua
Cotinha Magalhães, localizada no Bairro Nossas Senhora do Sion.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 1221/2019
Indica ao Executivo, a colocação de placas indicativas de: atenção, animais atravessando a pista,
em toda extensão da Avenida Coronel Joaquim Branco.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1222/2019
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento, cascalhamento e roçada, em toda a extensão da
Rua Sorocaba, no Bairro Jardim Coronel
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
Indicação nº 1223/2019
Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Araraquara, localizada
no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1224/2019
Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento na Rua 34, localizada no
Bairro Aguapeú.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 1225/2019
Indica ao Executivo, que faça gestão junto à Elektro, objetivando retirada de poste na Rua
Antônio Assunção Filho, defronte ao número 309, localizada no bairro Jardim América.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
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Indicação nº 1226/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Joaquim
Fernandes, localizada no Bairro Balneário Gaivota.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1227/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Santo Antônio,
localizada no Bairro Jardim Jamaica.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1228/2019
Indica ao Executivo os serviços de limpeza e melhorias na iluminação pública da Rua Alceu
Silva, no bairro Jardim Guapiranga.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1229/2019
Indica ao Executivo os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Curitiba, Bairro
Jardim América.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1230/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Padre Arnaldo
Dantas, no Bairro Jardim Suarão.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1231/2019
Indica ao Executivo, a manutenção da boca de lobo existente na Rua Ovídio Tavares de Oliveira,
esquina com a Avenida Humberto Ataulo, no bairro Jardim Mosteiro.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1232/2019
Indica ao Executivo, o refazimento da sinalização horizontal, em toda extensão da Avenida
Mário Covas, do bairro Cibratel até o Balneário Gaivota.
Autoria: Vereador Hugo Di Lallo
Indicação nº 1233/2019
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Rio
de Janeiro, Bairro Loty.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
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Indicação nº 1234/2019
Indica ao Executivo, o serviço de instalação de tubulação do canal existente em toda a extensão
da Rua Emerson da Silva, localizada no Bairro Jardim Oásis.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 1235/2019
Indica ao Executivo, a instalação de dois postes e seus respectivos braços de luz, na altura dos
números 840 e 880 da Rua Curitiba, localizada no Bairro Balneário Gaivota.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 1236/2019
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Avenida
Rio de Janeiro, localizada no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 1237/2019
Indica ao Executivo, a pavimentação da Rua Odair de Souza Siqueira, trecho entre os números
922 e 1637, no Bairro Jardim Jamaica.
Autoria: Vereador Carlos Antonio Ribeiro
Indicação nº 1238/2019
Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza, em toda extensão da Rua Diamante,
localizada no Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 1239/2019
Indica ao Executivo, os serviços de limpeza, cascalhamento e nivelamento das Ruas Praça
Piassagueira, Guaratinguetá e Rua Campinas, localizadas no bairro Santa Cruz, lado praia.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 1240/2019
Indica ao Executivo, a substituição das lajotas sextavadas existentes na Rua Dom José Varani,
localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1241/2019
Indica ao Executivo, a recuperação da pavimentação na Avenida Roberto Iwakichi Uraguchi, em
toda sua extensão, situada no Bairro Praia dos Sonhos.
Autoria: Vereador Wilson Oliveira
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Indicação nº 1242/2019
Indica ao Executivo, a pavimentação com lajotas sextavadas da Avenida Leocádio José Correa,
localizada no bairro Nossa Senhora do Sion, no trecho correspondente entre as Ruas Dom José
Varani e Padre Arnaldo Dante.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1243/2019
Indica ao Executivo, a instalação de braço de luz na Avenida Califórnia, próximo ao número
1.100, localizada no Bairro Equitação.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1244/2019
Indica ao Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua São Miguel, de frente ao número
25, localizada na Estância Santa Cruz.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1245/2019
Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua
Odair de Souza Siqueira, localizada no Bairro Jardim Jamaica.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1246/2019
Indica ao Executivo, o serviço de revitalização do calçamento da Rua Dom Idílio Soares, altura
do nº 266, localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador João Carlos Rossmann
Indicação nº 1247/2019
Indica ao Executivo, a instalação de uma regional na região que compreende os bairros Savoy I
até o Jardim Magalhães.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Indicação nº 1248/2019
Indica ao Executivo, o calçamento na Rua Felício de Lima, localizada no Bairro Belas Artes.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1249/2019
Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Rua Maisa Silva dos Passos, localizada no
bairro Chácara das Tâmaras.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
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Indicação nº 1250/2019
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza, retirada de entulho e do lixo acumulado na Rua
Manoel Francisco Lisboa, em frente ao antigo CETEPI, no Bairro Belas Artes.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1251/2019
Indica ao Executivo, o serviço de limpeza e roçada da viela localizada na altura do nº 226, da
Rua João Capistrano Pereira, no Bairro Jardim Corumbá.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1252/2019
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção na pintura das faixas de pedestres, bem como toda
sinalização existente no cruzamento da Rua Pedro Américo com a Avenida Harry Forssel,
localizada no Bairro Belas Artes.
Autoria: Vereador Rodrigo Dias de Oliveira
Indicação nº 1253/2019
Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a manutenção e a instalação de braços
de iluminação pública na Rua Eucília Chaves de Souza, localizada no Bairro Jardim Jamaica,
lado praia.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 1254/2019
Indica ao Executivo, os serviços de manutenção das lajotas sextavadas existentes na Rua José
Simone, defronte ao número 580, localizada no Bairro Jardim Jamaica.
Autoria: Vereador José Domingos Gonçalves Silva (Zequinha)
Indicação nº 1255/2019
Indica ao Executivo, o serviço de manutenção da tela da quadra de esportes da Escola Municipal
Maria Patrocina Condota, localizada no Bairro Guapurá.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
Indicação nº 1256/2019
Indica ao Executivo, os serviços de capinação, tapa buracos e limpeza geral no cemitério
municipal, localizado na Avenida Conceição de Itanhaém, Bairro Jardim Coronel.
Autoria: Vereador Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita)
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Indicação nº 1257/2019
Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a substituição do poste na Rua Padre de
Conde, altura do nº 915, localizada no Bairro Suarão.
Autoria: Vereador Silvio Oliveira (Silvinho Investigador)
Indicação nº 1258/2019
Indica ao Executivo, a limpeza de valas existentes na Rua Osvaldo Sagge, localizada no Bairro
Jardim Umuarama.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1259/2019
Indica ao Executivo, a obrigatoriedade das escolas públicas municipais de ensino Fundamental
no Município de Itanhaém publicarem, em placa visível na unidade escolar, seus resultados no
índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Indicação nº 1260/2019
Indica ao Executivo, gestão junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, objetivando a
adesão à Campanha Carreta Móvel de Mamografia, conforme especifica.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
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REQUERIMENTOS
A SEREM DELIBERADOS NA
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
Requerimento nº 139/2019
Solicita ao IBGE, informações oficiais sobre a demografia do Município de Itanhaém, com base
no último censo, conforme especifica.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Requerimento nº 140/2019
Solicita ao Executivo, informações sobre o Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica.
Autoria: Vereador Peterson Gonzaga Dias
Requerimento nº 141/2019
Solicita, ao Executivo, informações quanto ao Planejamento Familiar em nosso Município.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
Requerimento nº 142/2019
Solicita ao Executivo, informações acerca do Programa Artesanato Brasileiro.
Autoria: Vereador Alder Ferreira Valadão
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ORDEM DO DIA
PROJETOS PAUTADOS
CENTÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
- 07 DE OUTUBRO DE 2019 –
- DISCUSSÃO ÚNICA –
Projeto de Lei nº 58/2019
Dispõe sobre o funcionamento das Feiras de Arte, Artesanato e Gastronomia no Município de
Itanhaém.
Autoria: Executivo
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