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CLIPPING 01.03.2016
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS
MATERIAL PRODUZIDO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO e TV CÂMARA
RUA MIGUEL HACKMEY, 19/27, CENTRO. TELEFONE: (11) 2461-1238.
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FOLHA METROPOLITANA 01/03/2016
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FOLHA METROPOLITANA 01/03/2016
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FOLHA METROPOLITANA 01/03/2016
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GUARULHOS HOJE 01/03/2016
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GUARULHOS HOJE 01/03/2016
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GUARULHOS HOJE 01/03/2016
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GUARULHOS HOJE 01/03/2016
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GUARULHOS HOJE 01/03/2016
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GUARULHOS WEB 29/02/2016
http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=149697&t=Jesus+promete+concluir+n
ovo+processo+de+informacao+da+Camara+nesta+semana+
Jesus promete concluir novo processo de informação da Câmara nesta semana Antonio Boaventura - Do GuarulhosWeb 29/02/2016 16:01
O prazo sugerido pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a Câmara Municipal possa realizar as mudanças solicitadas no processo de informação via internet está se esgotando. No início de dezembro passado, o órgão avaliou mais de 700 Casas de Lei em todo Estado e solicitou maior transparência nos dados publicados por elas em seus meios de comunicação, em especial, os disponibilizados em seus sites oficiais. Entretanto, nem o Ministério Público e muito menos a Câmara Municipal revelaram quais mudanças foram solicitadas e quais os métodos utilizados para atender às exigências. No entanto, o vereador e presidente do Poder
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ovo+processo+de+informacao+da+Camara+nesta+semana+
Legislativo, Professor Jesus (PDT), terá de apresentar até o final desta semana um novo sistema de informação da Casa de Leis. Ou seja, as mudanças exigidas em pleno funcionamento em seu site. Esta medida atende a Lei de Acesso à Informação de 2011. Após realizadas as alterações, este mecanismo irá passar novamente por um processo de avaliação realizado pelo próprio Ministério Público Estadual. Caso persista o panorama, o MPE poderá ajuizar ação civil pública. O Poder Legislativo guarulhense ficou na 164º colocação entre os 700 avaliados com nota 5,4. Jesus prometeu concluir as mudanças necessárias, ainda nesta semana. Contudo, o mandatário, como sempre evasivo, preferiu apenas ressaltar que o problema já está sendo solucionado e que os responsáveis pela operação estão sendo devidamente cobrados para que possam atender às exigências do Ministério Público Estadual. “Já pedi para o secretário da área verificar isso e já está em andamento. Pedi para que pudesse ser solucionado em 15 dias. Acredito que na próxima semana este problema já esteja resolvido. Se não estiver concluído vou cobrar novamente”, declarou Jesus.
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GUARULHOS WEB 29/02/2016
http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=149684&t=Servidores+realizam+assem
bleia+nesta+tercafeira+para+garantir+concurso+de+acesso+
Servidores realizam assembleia nesta terça-feira para garantir concurso de acesso Redação Guarulhosweb 29/02/2016 15:01
Os servidores municipais estatutários convocam a categoria para participar uma assembleia, nesta terça-feira, dia 1º, ao meio dia, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Administração, onde - às 10h30 - ocorre uma reunião para definir a proposta que a Prefeitura irá levar ao Ministério Público Estadual na quarta-feira, sobre a realização imediata do concurso de acesso.
A assembleia, realizada pela Comissão de Servidores Estatutários e Stap (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública), tem o objetivo de submeter ao funcionalismo a proposta que a Prefeitura levará ao Ministério
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bleia+nesta+tercafeira+para+garantir+concurso+de+acesso+
Público. Em manifesto divulgado nas redes sociais, os organizadores deixam claro que é fundamental a participação de todos para mostrar a força da categoria e "garantir uma vaga para cada servidor".
Na quarta-feira, a Prefeitura deverá apresentar ao Ministério Público uma proposta concreta para a realização do concurso de acesso.
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GUARULHOS WEB 29/02/2016
http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=149699&t=Stap+propoe+greve+contra
+cortes+de+Almeida+que+atingem+servidores
Stap propõe greve contra cortes de Almeida que atingem servidores Redação Guarulhosweb 29/02/2016 16:31
O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap) realiza assembleia geral da categoria, nesta terça-feira (1º de março), a partir das 18h30, na sede. O funcionalismo pode deliberar por paralisação contra decreto do prefeito Sebastião Almeida (PT), que corta direitos e suspende conquistas. Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap, considera o plano um “pacote de maldades”. "A cidade cresceu por mais de uma década e os frutos não foram distribuídos entre os servidores. Não vamos aceitar que, agora, queiram socializar eventuais prejuízos".
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+cortes+de+Almeida+que+atingem+servidores
O Stap fica na avenida Esperança, 840, Vila Progresso, região central da cidade. Decreto - O Diário Oficial do Município de sexta-feira trouxe o Decreto 33.226, do prefeito Almeida. A alegação é conter despesas com pessoal, para compatibilizar a folha de pagamento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Marcelo Mendes Pereira, advogado do Stap, comenta: "Estamos analisando o decreto. Mas de antemão digo que o gasto com pessoal está abaixo do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. Ele adverte que "benefícios consagrados em lei não podem ser alterados por ato administrativo, pois decreto não tem poder de alterar lei".
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GUARULHOS WEB 01/03/2016
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+itens+para+deliberacao+e+votacao
Sessão da Câmara tem 85 itens para deliberação e votação Redação Guarulhosweb 01/03/2016 08:34
Somados os itens da Ordem do Dia e do Grande Expediente da sessão da Câmara de Guarulhos desta terça-feira (1º), os vereadores terão de discutir, deliberar ou votar em 85 requerimentos e projetos. Na prática, apenas 15 itens podem efetivamente passar pela votação em Plenário, pois apenas eles contam com o parecer das comissões técnicas, credenciando-os a essa etapa do processo de tramitação de projetos. Vale destacar dez projetos de autoria da Mesa da Câmara sobre a consolidação da legislação municipal.
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+itens+para+deliberacao+e+votacao
Caso a sessão ocorra sem interrupções e a pauta seja concluída, significa dizer que o Município passará a contar com uma legislação consolidada nas seguintes áreas: sistema de transporte público, calendário oficial de eventos, legislação sanitária, posturas, urbanística, edificações e licenciamento urbano, criança e adolescente, idoso, acessibilidade e legislação ambiental. Trata-se de um trabalho de 2013 que chega agora à pauta de votação da Câmara. Mais cinco projetos reúnem condições para passar por votação. Trata-se do PL 467/2009 que cria o plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas, do vereador Guti (PSB), e o PL 990/2013 sobre a divulgação pela internet do alvará de funcionamento de locais de reunião, assinado pelo vereador Laércio Sandes (PMN). Ambos em segunda votação. Em primeiro turno de votação são os seguintes: PL 3262/2013 que institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência (10 de outubro), do vereador Toninho Magalhães (PTC); PL 1288/2013 que acrescenta o artigo 7º-A à Lei nº 3548/89, que trata de honorários advocatícios, de João Dárcio (PTN) e Paulo Sergio (PR); PL 1265/2013 que cria em Guarulhos o espaço denominado Espaço Família, de Daniel Soares (DEM). GRANDE EXPEDIENTE No Grande Expediente serão discutidos e deliberados 28 requerimentos, por meio dos quais os vereadores questionam a Prefeitura sobre multas de trânsito aplicadas especificamente na Avenida Brigadeiro Faria Lima, bem como os radares instalados na mesma via; canecas confeccionadas pela Secretaria de Transportes e Trânsito para distribuição no Carnaval 2016; rodízio de água no Recreio São Jorge; montante da dívida do Município,
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GUARULHOS WEB (CONTINUAÇÃO) 01/03/2016
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+itens+para+deliberacao+e+votacao
contratos de reformas das unidades básicas de saúde, estações de tratamento de esgoto entre outros. Nessa parte da sessão poderão também ser deliberados 30 novos projetos de lei, dos quais oito são de autoria da Prefeitura. Destaque para quatro projetos: 451/2016 que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – Fundat; 452/2016 que autoriza a alienação do imóvel de propriedade da Proguaru localizado na Avenida Papa Pio XII, no Macedo, de 7.729,70 metros quadrados; 574/2016 sobre incorporação da gratificação de representação e consultoria jurídica prevista na Lei nº 6896, de 30 de agosto de 2011; 576/2016 fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica. Confira a pauta completa da Sessão: bit.ly/216b37w
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CLICK GUARULHOS 29/02/2016
http://www.clickguarulhos.com.br/servidores-de-guarulhos-podem-decidir-greve-nesta-
terca/
Servidores de Guarulhos podem
decidir greve nesta terça Por Redação - fev. 29, 2016
Neste 1º de março, o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de
Guarulhos (Stap) realiza assembleia geral da categoria a partir das 18h30, na sede. O
funcionalismo pode deliberar por paralisação contra decreto do prefeito Sebastião Almeida
(PT), que corta direitos e suspende conquistas.
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O Stap fica na avenida Esperança, 840, Vila Progresso, região central da cidade.
O Decreto
Diário Oficial do Município publicou sexta (26) o Decreto 33.226, do prefeito Almeida. A
alegação é conter despesas com pessoal, para compatibilizar a folha de pagamento à Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Marcelo Mendes Pereira, advogado do Stap, comenta: “Estamos analisando o decreto. Mas
de antemão digo que o gasto com pessoal está abaixo do limite prudencial fixado pela Lei
de Responsabilidade Fiscal”. Ele adverte que “benefícios consagrados em lei não podem ser
alterados por ato administrativo, pois decreto não tem poder de alterar lei”.