Claudia Inês Chamas
Fiocruz, Ministério da Saúde
Junho de 2009
Saúde, Inovação e Propriedade Intelectual
Acesso a MedicamentosUm Problema Global
O gap 10/90O gap 10/90______________________________________________________________________
Apenas 10% do investimento em pesquisa e desenvolvimento em saúde é dirigido aos problemas que afetam 90% da população mundial.
Fonte: Commission on Health Research for Development, 1990
1990
1998
promove a redução dasdesigualdades na
pesquisa em saúde
ClassiClassificação de Doençasficação de Doenças______________________________________________________________________
distribuiçãogeográfica e investimento
em P&D
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
globais
negligenciadas
mais negligenciadas
ClassiClassificação de Doençasficação de Doenças______________________________________________________________________
doençasglobais
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
incidem em países desenvolvidos e países em desenvolvimento
grande númerode populaçõesvulneráveis em ambos
câncerdiabetesdoenças relacionadas ao tabagismo
existem incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos
ClassiClassificação de Doençasficação de Doenças______________________________________________________________________
doenças
negligenciadas
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
incidem em países desenvolvidos e países em desenvolvimento
grande proporção de casos em países em desenvolvimento
tuberculose
existem alguns incentivos de mercado para P&D nos países desenvolvidos, mas o nível de investimento não é proporcional à carga da doença
ClassiClassificação de Doençasficação de Doenças______________________________________________________________________
doençasmais
negligenciadas
Fonte: OMS, 2000; Morel, 2005.
incidem quase exclusivamente em países em desenvolvimento
doença de Chagasesquistossomose
P&D escassanos países desenvolvidos
HIV Aids
Não obstante o progresso com a terapia anti-retroviral, em 2007, apenas 31% das pessoas necessitadas conseguiram ter acesso ao tratamento.
Neste mesmo ano, 2,5 milhões de pessoas foram infectadas com HIV.
Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2008.
Acesso a MedicamentosAcesso a Medicamentos______________________________________________________________________
Acesso a MedicamentosAcesso a Medicamentos______________________________________________________________________Em nível global, os avanços nas pesquisas de medicamentos
produzem um quadro imperfeito.Os avanços não são democráticos, não beneficiam todos que
necessitam de tratamento.
Doenças negligenciadas
Cerca de 1 bilhão de pessoas (1/6 da população mundial) são afetadas por uma ou mais doenças negligenciadas.
Menos de 1% de aproximadamente 1400 drogas registradas entre 1975 e 1999 direcionavam-se a doenças negligenciadas.
A cada ano, 14 milhões de pessoas morrem vítimas de doenças infecciosas, afetando sobretudo populações menos favorecidas, que contam com recursos escassos para reivindicar seus direitos.
Fonte: Organização Mundial da Saúde, 2007.
Crescimento da incidência de doenças crônico-degenerativas nos países em desenvolvimento.
Cerca de 80 % de mortes por doenças crônicas ocorrem em países em desenvolvimento. Os óbitos que ocorrem nesses países representam 44 % das mortes prematuras do mundo.
Acesso a MedicamentosAcesso a Medicamentos__________________________________________________________________________________
Saúde e Desenvolvimento
Contexto
Indústria da saúde - segmento produtivo intensivo em conhecimento
A globalização é assimétrica e gera trajetórias que ampliam o hiato entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento
Desafios
Superar a desigualdade e exclusão
Desenvolver capacidade local para gerar de modo contínuo e intenso conhecimento e inovação
Fonte: Gadelha (2008)
Acesso a Medicamentos no BrasilAcesso a Medicamentos no Brasil________________________________________________________________________
Um conjunto relevante de regulações, instituições e iniciativas
Institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) [Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142, de 1990]
Política Nacional de Medicamentos (Portaria 3.916, 1998) Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Agência Nacional de Vigilância Sanitária (1999) Lei de Medicamentos Genéricos (1999) Fármacia Popular P&D&I, Capacitação produtiva – Complexo Econômico
Industrial da Saude Programa Nacional de DST e Aids Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
Fonte: Guimarães (2008)
Saúde e Desenvolvimento no BrasilSaúde e Desenvolvimento no Brasil
Sistema Único de Saúde
princípios básicos
universalidade do atendimento eqüidade das ações descentralização dos serviços participação social em seu controle
Fonte Gouveia & Palma (1999)
Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008)
déficit acumulado US$ 5 bilhões ao ano, sobretudo para os produtos de maior densidade de conhecimento e tecnologia (fármacos e medicamentos, equipamentos médicos de base eletrônica, novos materiais (órteses e próteses), hemoderivados, vacinas e reagentes para diagnóstico)
Programa Mais Saúde (PAC Saúde) (2008) Diretrizes
Reduzir a vulnerabilidade da política social brasileira mediante o fortalecimento do Complexo Industrial e de Inovação em Saúde, associando o aprofundamento dos objetivos do Sistema Único de Saúde com a transformação necessária da estrutura produtiva e de inovação do País, tornando-a compatível com um novo padrão de consumo em saúde e com novos padrões tecnológicos.
Aumentar a competitividade em inovações das empresas e dos produtores públicos e privados das indústrias da saúde, tornando-os capazes de enfrentar a concorrência global, promovendo um vigoroso processo de substituição de importações de produtos e insumos em saúde de maior densidade de conhecimento que atendam às necessidades de saúde.
Saúde, Inovação e Propriedade Saúde, Inovação e Propriedade IntelectualIntelectual
História Evolutiva da Propriedade IndustrialHistória Evolutiva da Propriedade Industrial__________________________________________________________________________________________________
1449
1883
Ausência deAcordo
Internacional emPropriedade
Industrial
Governança daConvenção de Paris
Governança doAcordo Trips e dosAcordos Trips-plus
1994
liberdade total
amplo grau de liberdade
liberdade restritaou muito restrita
I RevoluçãoIndustrial
II RevoluçãoIndustrial
III RevoluçãoIndustrial
FUTURO
Governança de Trips
A regulação local da propriedade intelectual deve ser feita levando-se em consideração as conquistas alcançadas pelos países em desenvolvimento nas negociações de Trips
Muitas dessas conquistas foram frutos do esforço diplomático brasileiro
Trips contém flexibilidades e deve ser lido como teto e não como piso
Cabe aos países em desenvolvimento aproveitar plenamente as flexibilidades em prol do seu desenvolvimento, rechaçando tentativas de implementação de indesejadas agendas Trips-plus
A equação inovação – propriedade intelectual não é linear. Políticas mais rígidas de propriedade intelectual não se traduzem necessariamente em taxas mais elevadas de inovação local e atividades mais intensas de fabricação local
Desequilíbrio entre Pedidos de PatentesDesequilíbrio entre Pedidos de PatentesResidentes e Não-ResidentesResidentes e Não-Residentes
24.074 pedidosdepositados
no Brasil84,2% de não-residentes
2006
2.465 patentesconcedidasno Brasil
90,5% de não-residentes
Fonte OMPI
essa fantástica cobertura patentária não geracompromissos de investimentos
locais de pesquisa e desenvolvimento ede fabricação
Patentes e Investimentos - promessas do passado!!!
Saúde, Inovação e Propriedade IndustrialSaúde, Inovação e Propriedade Industrial__________________________________________________________________________________
Cenário Patentário Pós-Trips
permeado por incertezassistemas de saúde dos países
desenvolvidossistemas de saúde dos países em
desenvolvimento
Saúde, Inovação e Propriedade IndustrialSaúde, Inovação e Propriedade Industrial__________________________________________________________________________________
Cenário Patentário Pós-Trips
Emerge um conjunto de novos elementos e novas estratégias que impõem barreiras ao desenvolvimento de inovações substanciais, à concorrência, à indústria de genéricos, ao acesso a medicamentos.
Estratégias que afastam o necessário equilíbrio entre os incentivos à inovação e o interesse público.
Saúde, Inovação e Propriedade IndustrialSaúde, Inovação e Propriedade Industrial__________________________________________________________________________________
Alguns exemplos
Patentes de baixa qualidade Busca da extensão do prazo das patentes Concessão de patentes com quadros
reivindicatórios sobrepostos Crescente concessão de patentes sobre
invenções triviais (segundo uso, etc) [agenda Trips plus]
Comportamentos abusivos no exercício dos direitos
Aumento no volume de litígios
Associação das várias dimensões da propriedade industrial aos objetivos do Complexo Industrial e de Inovação em Saúde no âmbito do SUS, buscando a ampliação da capacitação tecnológica e produtiva e fortalecendo a política de acesso universal a produtos de saúde no Brasil.
Propriedade Industrial no Âmbito da Propriedade Industrial no Âmbito da Saúde Pública BrasileiraSaúde Pública Brasileira
Na governança do Complexo Industrial e de Na governança do Complexo Industrial e de Inovação em Saúde/SUS, a propriedade Inovação em Saúde/SUS, a propriedade
industrial se relaciona com vários objetivos.industrial se relaciona com vários objetivos.
PropriedadeIndustrial
CIS
aumento dacompetitividade
nacional
fomento àinovação
fortalecimentoda
capacidadeprodutiva
garantia doacesso
BEMESTAR
POPULAÇÃO
redução doscustosdo SUS
Para a saúde pública e economia geral
Aumento das dificuldades de acesso a produtos de saúde, especialmente colocando-se em condição de monopólio patentário algo que deveria entrar ou se manter em domínio público
Elevação desnecessária/abusiva do preço dos medicamentos
Aumento do deficit da balança comercial Aumento da remessa de royalties relativos à
propriedade industrial para o exterior
Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da regulação da propriedade industrial deve ser capaz de regulação da propriedade industrial deve ser capaz de evitar potencializar certos efeitos indesejáveisevitar potencializar certos efeitos indesejáveis
Para a indústria
Restrições ao uso da substância para a produção de genéricos
Robustas reservas de mercados para não-residentes Instalação de barreiras adicionais à livre concorrência Aumento dos casos de litígios judiciais, gerando insegurança e
elevação de custos para a indústria
Para a imagem do Brasil em nível internacional
Privilegiar proteção excessiva e de caráter Trips plus constituirá uma contradição com os ganhos políticos internacionais alcançados pelo País no campo patentário (Doha, Agenda do Desenvolvimento, Resolução 61.21 da Organização Mundial de Saúde)
Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da Nos graus de liberdade que Trips apresenta, o ajuste da regulação da propriedade industrial deve ser capaz de regulação da propriedade industrial deve ser capaz de evitar potencializar certos efeitos indesejáveisevitar potencializar certos efeitos indesejáveis
Obrigada!!!Obrigada!!!
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