CICLO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PLANEJAMENTOEXECUÇÃO /
MONITORAMENTO
Inte
nsi
voG
lob
al
AVALIAÇÃO
Avaliação de Impacto das
Políticas Públicas
Avaliação de Programas /
Projetos do PPA
Avaliação de Indicadores de
Resultado
Plano de Metas(indicadores)
Processos Prioritários
Projetos Prioritários
Produtos
Plano de Longo Prazo*
Diretrizes: Plano de Governo,
Diagnóstico e Desafios
PPA(Projetos Prioritários)
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DIRETRIZES OBJETIVOS E METAS INSTRUMENTOS
PPA
LOA
LDO
Programas e Ações
Ações Prioritárias
Metas Regionalizadas
Plano de Governo
Cenários Socioeconômico (Desafios)
Cenário Fiscal(Estimativa de Receita)
Diagnóstico (Indicadores)
PLANEJAMENTO – Metodologia de Elaboração do PPA
Alocação de Recursos
• Cumpre o art. 165 da Constituição de 1988
• Estabelece na administração pública, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas que
orientarão a aplicação dos recursos públicos.
• Explicita o modo como o governo enxerga e procura
construir o desenvolvimento do Estado.
PPA 2016-2019 – Embasamento Legal e Sistemática
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento legal deplanejamento de maior alcance temporal no estabelecimentodas prioridades e no direcionamento das ações de governo.
PPA 2016-2019 – Cenário Socioeconômico e Ambiental
O Cenário socioeconômico e ambiental, elaborado pelo Instituto Mauro Borges –IMB, apresenta um diagnóstico das principais áreas estratégicas do Governo, bemcomo os desafios a serem enfrentados.
“... A indústria goiana tem crescido mais do que a média nacional nos últimos anos...Enquanto a
indústria de Goiás cresceu 66,3% entre 2003 a 2012 do Brasil cresceu 31,2%. ....o Estado se
mantém desde 2002 na 9ª posição entre as UF’s no ranking do PIB, entretanto, ainda não se
alcançou a renda média per capita do Brasil...”
Diagnóstico
Desafios
Ex.: INDÚSTRIA
• Para a produção ser escoada mais eficientemente é necessário que se amplie a malha
rodoviária e ferroviária.
• Um gargalo para o crescimento da atividade produtiva em Goiás é a energia, sendo
essencial que se garanta o seu suprimento na quantidade e qualidade necessária para o
pleno funcionamento do parque industrial de Goiás.
PPA 2016-2019 – Indicadores Estratégicos
INDICADOR PROBLEMA/ OPORTUNIDADE
CAUSA SOLUÇÃO AÇÃO TIPO VALORGLOBAL
PRIORIDADE
{Informar o nome do indicador selecionado na análise}
{ Descrever o problema ou oportunidadeencontrado a partir do diagnóstico apresentado, seja pelos estudos doscenários ou dasfichas de indicadores estratégicos}
{Descrever a análise crítica do órgão quecorresponde ao respectivo problema ou oportunidade apresentada}
{Descrever a proposta do órgão para solucionar o respectivo problema}
{Propor um nome para a Ação do PPA e descrição sucinta}
{Informar se a Ação é um projeto ou uma atividade de caráter continuado}
{Informar ovalor global estimado para a Ação e detalhamento por fonte de recurso}
{Conforme critérios de pontuação definidos pela Segplan: Alta: 8-10 Média: 4-7 Baixa: 0-3 }
METODOLOGIA – Utilização do “Quadro Lógico”
METODOLOGIA – Critérios Priorização da AçãoITEM CRITÉRIO DESCRIÇÃO
1 ATENDIMENTO A ASPECTOS LEGAIS
Em conformidade com leis/regulamentos, atribui 9 pontos, caso contrário atribui 0.
2 ALINHAMENTO QUANTO À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA
Pontua a ação em função do alinhamento às diretrizes do governo (Plano de Governo, Indicadores Estratégicos e Cenários Socioeconômicos).Se existe alinhamento, atribui 8 pontos, caso contrário atribui 0.
3 ATACA UM PROBLEMA CRÍTICO Serão considerados problemas críticos aqueles em que o Estado apresenta um desempenho inferior em relação a média do Centro Oeste e Brasil. E ainda, aquelas situações em que o Estado está em posição acima da média e precisa manter os avanços conquistados . Em caso positivo atribui 7 pontos, caso contrário atribui 0.
4 ATACA DESIGUALDADE REGIONAL
A ação proposta ataca a desigualdade regional? Em caso positivo atribui 6 pontos, caso contrário atribui 0.
5 CORRELAÇÃO DIRETA COM O PROBLEMA
Existe alta correlação entre a ação proposta e o problema que se pretende atacar? Em caso positivo a ação recebe 5 pontos, caso contrário atribui 0.
6 IMPACTO IMEDIATO As ações de curto prazo terão prioridade sobre ações de médio e longo prazo. Ações de impacto imediato, ou seja, com entrega até o final de 2016 receberão 4 pontos, caso contrário atribui 0.
7 SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO Analisa a situação atual da Ação, ou seja, se for uma obra em andamento atribuipontuação 3. Já as ações que não foram iniciadas recebem pontuação zero.
8 FONTE DE RECURSOS A ação cuja fonte de recurso informada para financiamento da mesma for exclusivamente do tipo Tesouro, receberá pontuação 0 no item. Se for parcialmente utilizada a fonte Tesouro, receberá 1 ponto. Já no caso de não utilizar essa fonte será atribuído 2 pontos.
9 CONCLUSÃO NO PERÍODO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Avalia o prazo estimado para conclusão da Ação (projeto). Se o prazo de conclusão for até 2018, atribui 1 ponto, caso contrário, atribui 0.
INDICADOR PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO AÇÃO TIPO VALORGLOBAL (Anual)
PRIORIDADE
Taxa deAnalfabetismo
1. A taxa de analfabetismodas pessoas com 15 anosou mais em Goiás é de 7%,sendo a décima do país esituada abaixo da médianacional que é de 8,4% eacima do Centro Oeste(6,3%).2. Apenas quatro das dezRegiões de Planejamentode Goiás têm taxa deanalfabetismo abaixo de10%. Na Região NordesteGoiano, quase 18% dessaparcela da população nãosabe ler e escrever.3. O analfabetismo entre15 e 24 anos é depraticamente 0,5%, já odos que possuem mais de54 anos supera os 22%.
1. Alto índicede evasãono EJA;
2. Falta deinteresse dopúblico alvo;
3. Dificuldadede acessoaos locais deestudo;
4. Estruturafísicainadequada;
Para atacar oanalfabetismo osesforços devem serconcentrados naalfabetização deadultos, por meio depráticas educativas queatendam àsespecificidades e àdiversidade da classetrabalhadora envolvidano processo,considerandocaracterísticas culturais,econômicas e regionais.
EJA -CurriculumemMovimento(GDF)
PROJETO 500.000 Alta
METODOLOGIA – Ex.: Educação
PPA 2016-2019 – Implementação (Passo a passo)
1. ReuniãoAmpliada(23/04)
Orientação paraElaboração do PPA 2016-2019 1.1.Disponibilização doMaterial no site daSEGPLAN
2. Preenchimentodos Quadros Lógicos(24 - 30/04)Órgão reúneinternamente paraelaboração das propostas
3. I Ciclo de Oficinas( 04 - 13/05)Validação dos QLs eorientação paraelaboração das Ações doPPA
4. Análise eValidação (04-20/05)das Propostas ePriorização de Ações –Sec. + Gov.
6. II Ciclo deOficinas (08 -17/06)Validação das Ações doPPA e Proposição dosProgramas do PPA
7. Cadastro noSIPLAM (08-30/06)Órgão faz o cadastro nosistema após feedbackda Segplan
11. Elaboração daLOA (SOR)
12. Envio daproposta do PPApara Casa Civil(17/08)
ABRIL MAIO JUNHO JULHO/ AGOSTO
Suporte da Equipe Multidisciplinar – SUCEP, NGR, IMB E SOR
5. Preenchimento dosPlanilhas de Cadastro deAções do PPA (11/05 a05/06)Órgão reúne internamente paraelaboração das Ações – metasfísicas e financeiras
8. Análise (01-23/07)Validação das Ações do PPAcadastradas no SIPLAM
9. Análise e Validação(24 - 31/07)da Proposta do PPA –Gov. + Sec
10. Consolidação daProposta do PPA (03-07/08)Ofício Mensagem, Lei eanexos.
ÓRGÃOS/ ENTIDADESLegenda: SUCEP\GEPLAN GABINETE SOR Obs.: Outros Poderes e Ministério Público participam das fases 1, 3, 5 e 7
Documentos:• Apresentação da Reunião Ampliada• Livro do Plano de Governo• Estudos dos Cenários Socioeconômicos• Ficha de Análise dos Indicadores Estratégicos• Manual de Elaboração do PPA• Cronograma Detalhado do PPA e das Oficinas
Planilhas para preenchimento:• Quadro Lógico• Cadastro de Programas e Ações
PPA – Material Disponibilizado
Site: www.segplan.go.gov.br
CRONOGRAMA – Participação dos Órgãos
ITEM ATIVIDADE ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO
11ª Reunião Ampliada - Apresentação da Metodologia para Elaboração do PPA
23
2 Suporte aos órgãos no preenchimento dos Quadros Lógicos 24-30
3I Ciclo de Oficinas: Validação dos Quadros Lógicos e orientações para a elaboração das Ações do PPA
04-13
4Validação das ações propostas e priorização pelo Secretário de Gestão e Planejamento
04-20
5 Suporte para elaboração das ações do PPA 11-29 01-05
6II Ciclo de Oficinas - Validação das Ações e Proposição de Programas do PPA
08-17
7 Cadastro no SIPLAM pelos órgãos 08-30
8 Análise e validação das propostas inseridas no SIPLAM 01-23
9 Análise e Validação por parte do Secretário e Governador 24-31
10 Consolidação da Proposta do PPA 03-07
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO| Thiago Camargo Lopes
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PLANEJAMENTO|Alexandre Veiga Caixeta
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO| Rúbia Erika Prado Cardoso
www.segplan.go.gov.brFones: 3201-5727/ 5702
E-mail: [email protected]
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