Os desafios na gestão da inovação tecnológica e o papel do Direito na sua proteção
Oficinas de GestãoOportunidade de desenvolvimento
Luiz Otávio Pimentel
Florianópolis, 30 nov. 2010
Centro Sócio-Econômico
Departamento de Ciências da Administração
Desafio social: administrar instituições, organizações e empresas num contexto onde a população busca a satisfação de necessidades e desejos, tais como alimentação, vestuário, habitação, medicamentos, meio ambiente sadio, lazer...
População do Brasil
Censo 2010: 190.732.694
Censo 2000: 169.799.170
Em 10 anos: +20.933.524Fonte: IBGE, Censo 2010, Primeiros resultados (29/11/2010).
População do Brasil
190.732.694 habitantes
urbana rural
População SC
6.249.682 habitantes
Fonte: IBGE, Censo 2010, Primeiros resultados (29/11/2010).
Desafio econômico: na gestão, racionalizar os recursos escassos, participando do movimento pelo desenvolvimento sustentável do Brasil, seu crescimento e novo papel na economia mundial ...
Desafios para os Administradores: viabilizar a aplicação daConstituição Federal, artigos 218 e 219, a Lei de Inovação,que regulamenta esses dispositivos da Constituição, e outrosinstrumentos da Política de Desenvolvimento Produtivo e daPolítica de Aceleração do Crescimento do Governo Federal edo Estado Brasileiro: “inovar e investir para sustentar ocrescimento”.
Lei de Inovação - Lei no 10.973, de 2 dez. 2004.
Art. 1o Esta Lei estabelece medidas de incentivo à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo,
com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia
tecnológica e ao desenvolvimento industrial do País, nos
termos dos arts. 218 e 219 da Constituição.
ICT - Instituições de Ciência e Tecnologia
Noção básica
bem material bem imaterial
compra e venda cessão
locação
(preço = aluguel)
licença(preço = royalty)
Exemplo de falta de estratégia na
proteção da inovação por Patentes:
Caso da empresas brasileiras da
indústria de transformação, fabricação
de produtos alimentícios que
implementaram inovações e depositaram
patentes no período de 2006 a 2008
Atividades selecionadas da
indústria e dos serviços
Empresas
2006-2008 2008
Total
Que implementaram inovação (1)
Receita
líquida
de
vendas
(1 000 R$)
(2)
Dispêndios realizados pelas empresas
inovadoras nas atividades inovativas (3)
Inovação
de
produto
e/ou
processo
Apenas
projetos
incompletos
e/ou aban-
donados
Apenas
inovações
organizacio
-
nais e/ou
demarketing
Total
Atividades internas de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Número
de
empresas
Valor
(1.000 R$)
Número
de
empresas
Valor
(1.000 R$)
Total 106 862 41 262 2 743 37 172 1 896 136 040 33 034 54 103 620 4 754 15 229 008
Indústrias extrativas 2 076 491 62 717 56 717 465 354 496 399 100 73 969
Indústrias de transformação 98 420 37 808 2 549 34 419 1 662 023 211 30 291 43 231 063 4 168 10 634 632
Fabricação de produtos alimentícios 11 723 4 484 400 3 739 279 282 136 3 640 5 823 511 405 666 030
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica 2008.
(1) Nos períodos pesquisados, foram consideradas as empresas que implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado, que
desenvolveram projetos que foram abandonados ou ficaram incompletos, e que realizaram inovações organizacionais e/ou de marketing.
(2) Receita líquida de vendas de produtos e serviços, estimada a partir dos dados das amostras da Pesquisa Industrial Anual - Empresa 2008 e Pesquisa Anual
de Serviços 2008.
(3) Foram consideradas as empresas que implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado.
Tabela - Empresas, total e as que implementaram inovações, com indicação de depósito de patentes, segundo as atividades selecionadas da indústria e dos serviços - Brasil - período 2006-2008Fonte: IBGE, PINTEC 2008, tabela 1.1.6.
Atividades selecionadas da
indústria e dos serviços
Empresas
total
que implementaram
inovações
totalcom depósito
de patente
Total 106.862 41.262 2.968
Indústrias extrativas 2.076 491 11
Indústrias de transformação 98.420 37.808 2.783
Fabricação de produtos alimentícios 11.723 4.484 142
PINTEC. Empresas, total e as que implementaram inovações, com indicação de depósito de patentes, segundo as atividades selecionadas da indústria no Brasil: Período 2006-2008
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008.Nota: Foram consideradas as empresas que implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado.
Total de empresas pesquisadas: 106.862 Empresas que implementaram inovações: 41.262
Empresas que implementaram inovações com depósito de patentes: 2.968Empresas fabricação alimentos que implementaram inovações
e depositaram patentes
Gráfico: Empresas da indústria de transformação, fabricação de produtos alimentícios que
implementaram inovações e depositaram patentes no período de 2006 a 2008.**
INPI: 27.559 pedidos de patentes
publicados no Brasil no período 2006 a
2008*.
Empresas de fabricação de produtos
alimentícios correspondem a 0,51%
•Fonte: INPI, CGPO, 2010.** Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria, Pesquisa de Inovação Tecnológica 2008.
Luiz Otávio [email protected]
Doutor em Direito, especialista em relações governo-universidade-empresa,
propriedade intelectual, transferência de tecnologia e inovação;
Professor, pesquisador, consultor e coordenador do Grupo de Pesquisa em
Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação do Curso de Pós-
Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão
do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina;
Foi membro da Coordenação Nacional do Fórum Nacional de Gestores de Inovação
e Transferência de Tecnologia – Fortec, períodos 2006-2008 e 2008-2010.
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